Estimulando a prática desportiva, o Sesc realiza mais uma edição do tradicional Passeio Ciclístico, que acontece dia 17 de novembro. As inscrições iniciaram nesta sexta, dia 1º de novembro, pelo site centraldacorrida.com.br. A idade mínima para participação é 10 anos. São parceiros do evento o 24º BIS, Hélio Peças e Z Bikes. Os atletas concorrerão também a sorteios de bicicletas e acessórios.
Com caráter solidário, as inscrições são gratuitas por meio do site centraldacorrida.com.br e o recebimento da camisa será mediante a doação de dois quilos de alimentos não perecíveis, destinados ao Programa Mesa Brasil, na recepção do Setor Esportivo do Sesc Deodoro nos dias 14 de novembro, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 20h; dia 16 de novembro, das 8h às 12h, e no dia da corrida, 17/11, na concentração.
Com trajeto de 13 quilômetros, o Passeio Ciclístico inicia às 7h30, na Praça Deodoro, seguindo pela Rua Rio Branco, Maria Aragão, Av. Beira Mar, Ponte José Sarney, Lagoa da Jansen, Av. dos Holandeses, Avenida Litorânea e finalizando no Círculo Militar.
Saúde, combate ao sedentarismo, melhoria da qualidade de vida e um momento de lazer para toda a família com um roteiro que inclui belos pontos da cidade do amor. Esse é o tradicional Passeio Ciclístico do Sesc, que nesta edição mais uma vez acontece em homenagem ao aniversário do Sesc Maranhão.
Passeio Ciclístico 2024 Dia: 17 de novembro, concentração a partir das 6h30, na Praça Deodoro, em frente ao Sesc Saída: 7h30 Percurso: Praça Deodoro, Rua Rio Branco, Maria Aragão, Beira Mar, Ponte José Sarney, São Francisco, Lagoa da Jansen, Av. dos Holandeses, Av. Litorânea e encerramento no Círculo Militar
Entrega das camisas Dias: 14/11– Horário: 08h – 11h30 e 13h30 – 20h e dia 16/11 – Horário: 08h – 12h e 17/11, na concentração Mediante a doação de 2kg de alimentos não perecíveis no ato do recebimento da camisa Local: Unidade Sesc Deodoro, setor esportivo
No térreo de um dos sobrados mais encantadores do Centro Histórico de São Luís, decorado com livros, discos de vinil, CDs, capas de DVDs, revistas e tantos outros objetos retrô, um homem baixo, calvo, de voz mansa e óculos com aros retangulares prepara lentamente a massa de um delicioso pão de queijo, ao som de Antônio Nóbrega, rodando em uma sofisticada vitrola.
Acompanhado de café, uma das especialidades da casa, o lanche e a conversa são calmantes para o corre da cidade. No cruzamento das ruas São João e Afogados, número 393/397, o casarão azul, oxigenado por janelões, é pilotado por Francisco de Assis Barbosa, 63 anos, aposentado.
O café do Chico Discos é uma das atrações da casa. Foto: Instagram @chicodiscos
Nascido no município de Peri-Mirim, na Baixada Maranhense, ele migrou para São Luís aos 14 anos de idade. O gosto por livros vem desde os anos 1980, quando freqüentava as bancas e os sebos extintos da avenida Magalhães de Almeida, na parte velha da cidade. “Antonio dos Prazeres era o que mais vendia livros, não pelo título, mas pela espessura da obra. Alguns até tinham conhecimento dos autores, mas tem dono de sebo que não gosta de leitura”, compara.
Dois outros sebos – Papiros do Egito e Poeme-se – fizeram parte da sua formação de livreiro. Desde então virou um leitor compulsivo “dos clássicos russos aos brasileiros”, pontua. Uma das suas leituras preferenciais, na atualidade, é o chileno Roberto Bolaño, autor de “Os detetives selvagens” e “2666”.
Com o tempo, Francisco Barbosa virou Chico Discos, um empreendimento que já passou por quatro endereços. Tudo começou em março de 2005, na Fonte do Ribeirão, com um sebo e locadora de DVD. Mudou para a rua 7 de Setembro, em 2008; e ficou dois meses na rua dos Afogados, até fincar raízes no atual endereço.
PROMISCUIDADE CULTURAL
Ainda não há um consenso sobre os usos da expressão sebo. Ela pode servir para designar algo surrado, como os velhos cadernos de anotações de compra a crédito (os fiados) nas quitandas de feira.
Decoração atrai também pessoas interessadas em selfie. Foto: Instagram @chicodiscos
A pessoa que lida com sebo é também designada como alfarrabista ou vendedor de obras antigas. No geral, o lugar do comércio ou troca livros usados faz referência a algo ensebado ou velho de tanto uso e manipulação ao longo do tempo. Sebo é lugar de coisas sebosas, mas geralmente freqüentado por gente asseada.
O proprietário define o Chico Discos como “sebo promíscuo”, lugar onde se compra, vende e troca livros usados e discos de vinil. Além de sebo e livraria, o ambiente é um bar, cafeteria, cachaçaria e livraria, porque também vende livros novos.
Vez por outra o sobrado instagramável recebe eventos “só para amigos seletos”, alerta Barbosa. Entre eles, os mais antigos. “Por exemplo, gente que era estudante quando ia ao sebo na Fonte do Ribeirão e hoje é professor universitário”, detalha. Mas o ambiente é freqüentado por uma clientela variável. “Alguns vêm aqui só para tirar foto, tomar café, beber ou procurar obras exigidas para as provas de Língua Portuguesa e Literatura nas universidades públicas”, explica.
Tem sempre música boa tocando no ambiente. Foto: Instagram @chicodiscos
Leitor contumaz, ele manifesta a óbvia preferência por vender livros, mas revela que as bebidas, os lanches e os petiscos têm boa procura. Em 2005, antes da sua aposentadoria, ele tirou um ano de licença sem vencimento para se dedicar integralmente ao sebo. Indagado sobre a viabilidade do empreendimento, vai direto ao ponto: “Não tem romantismo no comércio. Livro é mercadoria.”
MARANHÃO:POTÊNCIA EDITORIAL
A frase emblemática do sebista remete à São Luís do passado, quando havia um vasto mercado livreiro turbinado pela máquina de produção editorial das tipografias e a pujança dos jornais impressos. A obra de doutorado de Roberto Sousa Carvalho, “Maranhão, província tradutora: livros e tradutores em São Luís do séc. XIX”, publicada pela Editora da UFMA (2022), apresenta argumentos e dados estatísticos sobre o expressivo movimento intelectual focado na tradução de grandes obras literárias publicadas na Europa, principalmente.
“A participação de tradutores na vida editorial da cidade de São Luís, durante o século XIX, é forte indicativo de que o especializado trabalho que realizaram ia muito além da simples necessidade de títulos estrangeiros ditada pelo mercado editorial – negócio livreiro, aliás, que apenas se iniciava no Brasil. Daí a assunção: o trabalho de tradução, em solo maranhense, permite que se o encare como resultante de uma orientação de caráter coletivo, tamanha a quantidade de especialistas que labutaram nesta seara.”. (CARVALHO, 2022, p. 20)
Pesquisa de doutorado resultou no livro “Maranhão, província tradutora”
“Cerca de 45 tradutores maranhenses verteram para a língua portuguesa 266 títulos, sem computar outras 97 traduções de não nascidos na Província e de anônimos, o que fez São Luís se equiparar ao Rio de Janeiro, porque foram as únicas províncias brasileiras a se destacar no campo da tradução, no século XIX.” (CARVALHO, 2022, p. 41)
Figuram entre os tradutores Odorico Mendes, Sotero dos Reis, Cândido Mendes, Gonçalves Dias, Estevão Rafael de Carvalho, Felipe Conduru, Antonio Rego, Pedro Nunes Leal, José Ricardo Jauffret, Cesar Marques, Joaquim de Sousa Andrade (Sousândrade), Henriques Leal etc.
Edição de “Os miseráveis” é uma das preciosidades da coleção de livros raros do pesquisador Roberto Carvalho
Havia ainda os tradutores anônimos. Poucos meses depois de publicado na França, em 1862, o clássico “Os miseráveis”, de Victor Hugo, já estava convertido para o português, em São Luís, através de uma parceria entre as tipografias de Belarmino de Mattos e de Corrêa de Frias, informa o escritor Roberto Carvalho, apontando o detalhe: “Os miseráveis” ludovicense não tem a identificação do tradutor.
A pesquisa de Carvalho corrobora também o desmonte de uma versão equivocada sobre São Luís ser a “Atenas Brasileira”, quando apenas uma fração da elite local sabia ler e escrever, em uma cidade onde a maioria da população era analfabeta, ainda no contexto da escravidão.
Denominar-se “Atenas Brasileira” nunca foi exclusividade da província do Maranhão. Algumas cidades, revela Carvalho, atribuíam-se o título relacionado à urbe intelectual grega.
“Em uma rápida inspeção nos jornais brasileiros do oitocentos, verificaremos que aparecem o qualificativo Atenas Brasileira para outras cidades/províncias. Este é o caso, por exemplo, de São Paulo e Bahia. Ao que se percebe, o título é uma referência genérica, emprestado a algumas localidades por alusão aos intelectuais e às suas produções, assim como porque sediaram instituições científicas-educacionais de destaque.” (CARVALHO, 2022, p. 20)
Para o poeta Nauro Machado, São Luís nunca foi Atenas. Era uma Tróia devastada na relação de amor e ódio com o escritor. A referência a Tróia aparece na obra do filósofo Marco Rodrigues, denominada “Hermenêutica da angústia: freqüências existenciais através da poética de Nauro Machado”, publicada em 2022, pela Editora Dialética.
Segundo o autor, o poeta vivia um tipo de exílio em sua própria cidade, como se fosse um pária ou estrangeiro, às vezes incompreendido, angustiado em uma eterna solidão; e, em outras situações, muito elogiado e reconhecido.
Obra do filósofo Marco Rodrigues analisa “O anafilático desespero da esperança”, livro do poeta Nauro Machado
“A imagem de São Luís como uma Tróia arrasada, em contraposição a Atenas, é que as suas personas e respectivas vozes, as que de fato as representa com escol e brilhantismo, são inteiramente ignoradas, quando não silenciadas pela ignorância, tornando-as párias do descrédito. Nauro, nesse contexto, é uma ilha dentro da Ilha, um exílio existencial em suspensão num fora-dentro, nessa Ilha-Tróia que se encontra sempre sob ameaça de invasões, pilhagem, descaso, saques e destruição – apesar de resistir bela mesmo em condição de ruína e decadência”, explica Marco Rodrigues.
Veja abaixo uma demonstração da Tróia arrasada em que vivia Nauro Machado.
UM PREFÁCIO INDESEJADO
Quando o poeta completou 50 anos de idade, em 1985, mereceu uma reportagem especial no caderno Alternativo, do jornal O Estado do Maranhão, hoje extinto, mas à época vinculado ao Sistema Mirante de Comunicação, conglomerado de mídia sob a propriedade da família liderada por José Sarney.
PH se queixa do prefácio não elogioso. Imagem: reprodução do jornal O Estado do Maranhão (Acervo da Biblioteca Benedito Leite). Foto: Ed Wilson Araújo
Em meio aos vários elogios, a publicação também imprimia, na Coluna do PH, editada pelo colunista social Pergentino Holanda, uma severa crítica ao poeta.
Este repórter consultou o jornal nos arquivos da Biblioteca Pública Benedito Leite. Na edição de 2 de agosto de 1985, na Coluna do PH, com o subtítulo “Parabéns à poesia”, constam as seguintes notas:
As notas ácidas do PH. Imagem: reprodução do jornal O Estado do Maranhão (Acervo da Biblioteca Benedito Leite). Foto: Ed Wilson Araújo
“Nauro Machado faz, hoje, 50 anos de idade”
“Trata-se de um homem de quem me julguei amigo, em face das recíprocas demonstrações de cordialidade que marcaram certo período do nosso relacionamento. Mas em face, justamente, dos malentendidos que nos levaram a sérias e cáusticas divergências, inclusive como contendores de renhidas batalhas na imprensa, não somos, presentemente, amigos. Nem creio que venhamos, de novo, a sê-lo.”
Após um trecho em que tece elogios à poesia como expressão da cultura, PH volta à carga:
“De lado fica o homem que respondeu com farpas e pequenas agressões às demonstrações públicas de reconhecimento ao seu talento. Esquecido fica o homem que não teve a grandeza de rever seu compromisso de prefaciar meu livro de estréia – “Existencial de agosto”. De fato, como acertado, o prefácio foi escrito. Nele, porém, se registra as inflexões de um caráter que não pode ser exemplar.”
Na foto acima, Nauro Machado e Josué Montello em noite de autógrafos. Imagem: reprodução do jornal O Estado do Maranhão (Acervo da Biblioteca Benedito Leite). Foto: Ed Wilson Araújo
O ranço de Pergentino Holanda decorria de um pedido feito a Nauro Machado para que prefaciasse o livro do colunista. O poeta relutou, até que escreveu um prefácio não elogioso, resultando na ira de PH.
Seguem, na mesma página, outras notas pejorativas fazendo referência aos conflitos entre o poeta, o escritor Josué Montello e o presidente da Academia Maranhense de Letras (AML) Luis Rêgo.
OUTRA SÃO LUÍS
Enfim, se nunca chegou a ser Atenas, aquela cidade ilustrada pelas elites intelectuais acabou. Não existe mais! Hoje, está reduzida a pequenos e saudosos espaços de produção e circulação da Literatura, como os sebos, por exemplo. Nauro Machado, na São Luís de 2024, seria insultado direta e indiretamente pela completa destruição da política cultural do Maranhão e da capital, São Luís, onde impera a barbárie “forrozeira”, “sertaneja”, “piseira” e de “axé music” nos grandes eventos junino e carnavalesco bancados com dinheiro público.
As imagens aéreas desses espetáculos grotescos dão a impressão de que São Luís, Cidade Cultural Patrimônio da Humanidade, é um enorme terreiro de vaquejada.
Nesse caso nem caberia uma comparação à Tróia de tantas batalhas gloriosas, mas a um “latifúndio cultural”, como bem colocou o poeta e compositor Joãozinho Ribeiro, em artigo publicado neste blog.
Voltando à personagem Chico Discos, quando perguntado sobre o trato com a clientela, ele lembra várias situações inusitadas. Conta que toda semana aparece alguém estranho. Quando o sebo funcionava na Fonte do Ribeirão, um senhor separou uma pilha de discos de vinil, passou duas horas escolhendo e disse que ia levar todos, mas no final revelou que não tinha radiola. Na lata, Chico pensou alto: “Quem não tem gaiola não compra curió.”
Eleitor declarado de Lula, sua preferência partidária é facilmente perceptível pela disposição das capas das obras de esquerda nas estantes, com destaque para livros com as imagens do MST e do petista presidente. “Ponho alguns exemplares estrategicamente posicionados para espantar bolsonaristas”, enfatiza.
QUEM É O LEITOR DE DIREITA?
Embora o ambiente lulista seja freqüentado por artistas, estudantes, professores, ativistas e afins do campo progressista, a clientela tem algumas variações. Entre os casos atípicos está o cliente pastor evangélico e deputado federal (reeleito) Gildenemir de Lima Sousa, do PL.
Biografia de Lula é destaque na estante. Foto: Instagram @chicodiscos
Ludovicense, neto e filho de evangélicos da Assembleia de Deus, ele cultiva a leitura desde criança. “Meu pai era pastor, tinha livros, e minha mãe era muito leitora. Ela lia a bíblia junto comigo. Desde cedo eu tive acesso aos clássicos: os russos Dostoiévski e Tolstói, Thomas Mann e André Gide e Marcel Proust, Homero, Dante, Cervantes, os alemães, franceses e a literatura brasileira”, revela. De todas as leituras, afirma que só não concluiu “Ulysses”, de James Joyce. “Já fiz várias tentativas e não consegui. Acho intransponível”, sinaliza.
Formado em Teologia, o pastor estudou Jornalismo na UFMA, mas não concluiu o curso.
Os seus livros – ele computa cerca de 10 mil volumes – estão armazenados em duas bibliotecas, em São Luís e Brasília. Segundo o pastor parlamentar, a leitura é um misto de necessidade e prazer. A sua preferência pelos clássicos russos, revela, se dá pela complexidade das personagens e a identificação do leitor com elas. “Eu me encontro ali naqueles perfis. A Literatura contribui para eu entender a alma humana. Por isso, desde os 16 anos de idade passei a assumir liderança na igreja. Eu comecei servindo os pastores, viajando durante 23 anos. Quando eu resolvi ser político, meu nome foi indicado por esses laços”, conta.
Pastor Gil e Josimar de Maranhãozinho: partes do bolsonarismo no Maranhão. Foto: divulgação
Questionado sobre a incompatibilidade entre o bolsonarismo e o conhecimento, afirma que a leitura é uma forma de trazer ensinamentos através de exemplos bons e ruis. “A gente vai tirando lições das personagens e vamos jogando luz na complexidade que é a alma humana, para entender o futuro tem de fazer o retrospecto”, esclarece.
Pastor Gil se define como homem de direita, conservador, defensor dos bons costumes e da família tradicional.
Ele disse que não leu Karl Marx na íntegra, apenas resumos, e pretende se aprofundar no filósofo alemão Friedrich Nietzsche. “Nada dessa vida é totalmente descartável ou desprezível. Eu leio Paulo Freire e prefiro evitar extremismos. O fanatismo conjuga a religião e política com fins indevidos. A pessoa fanática não tem discernimento e eu sou contra xingamentos, sou pelo respeito, principalmente para quem é diferente de mim. Respeitar quem pensa diferente é um grande mote. Acima de tudo, o respeito, porque o mundo dá muitas voltas”, assegura.
Nessa São Luís de gregos e troianos, o poeta Nauro Machado tinha razão.
Você sabia que o clássico “Os miseráveis”, de Victor Hugo, foi traduzido e publicado em São Luís poucos meses depois do lançamento da obra na Europa?
Essa é uma das revelações da pesquisa do doutor em Estudos Portugueses pela Universidade Nova de Lisboa (Portugal), Roberto Sousa Carvalho, autor do livro “Maranhão, província tradutora: livros e tradutores em São Luís do séc. XIX”, publicado pela Editora da UFMA.
O 5º episódio do Escuta Ciência (clique aqui para ouvir) conversou com o pesquisador sobre o movimento intelectual formado por médicos e escritores dedicados ao ofício de traduzir relevantes textos que circulavam fora do Brasil.
O programa aborda também o surgimento da imprensa no Maranhão, em 1821, no nascedouro do jornal “O Conciliador”, além da pujante produção gráfica e editorial das tipografias instaladas em São Luís naquele período.
Escuta Ciência é um programa de divulgação científica que tem o objetivo de popularizar trabalhos acadêmicos ou da cultura popular. A produção tem apoio da Apruma Seção Sindical e é fruto da Oficina de Divulgação Científica realizada durante a greve dos docentes e técnicos administrativos da UFMA, no primeiro semestre de 2024.
O programa tem produção e apresentação dos professores Carlos Agostinho Couto e Ed Wilson Araújo.
Eu estava com meus alunos da disciplina Crítica da Mídia (Jornalismo/UFMA) no setor de obras raras da Biblioteca Pública Benedito Leite, em São Luís, pesquisando nos jornais antigos sobre um fato rumoroso ocorrido no Maranhão, na década de 1990, quando um aluno chamou minha atenção para essa página do jornal O Debate, de 14 de maio de 1993.
É uma notícia anunciando show do cantor e compositor Ed Wilson, um dos ícones da Jovem Guarda, movimento cultural dos anos 1960 liderado por Wanderléa, Roberto Carlos e Erasmo Carlos.
Batizado Edson Vieira de Barros, Ed Wilson era filho de uma família de artistas. A sua mãe, Elair Silva, foi cantora da Rádio Nacional; e o pai, ator de cinema. Os manos, chamados irmãos Barros, tinham música na veia.
O rádio, o parto e um nome
Jornal “O Debate” anunciava show em 1993
A escolha do meu nome é daquele tempo e tem uma história interessante, envolvendo o rádio.
Quando eu nasci, em 1967, meu pai estava sintonizado na antiga Difusora AM (A Poderosa) e tocava a música “Festa de Arromba”, um hit frenético popularizado por Roberto Carlos, o tremendão Erasmo Carlos, a banda The Fevers, entre outras interpretações.
A música é uma celebração dos famosos da época que agitavam o evento, provocando euforia d@s fãs.
Uma das celebridades da festa era o cantor e compositor Ed Wilson, que foi denominado pela Revista do Rádio, em 1962, de “O Elvis Brasileiro”, devido as suas afinidades performáticas e a imitação do imortal Elvis Presley.
Um trecho da música “Festa de Arromba” diz assim:
“”Renato e seus Blue Caps tocavam na piscina The Clevers no terraço, Jet Black’s no salão Os Bells de cabeleira não podiam tocar Enquanto a Rosemary não parasse de dançar
Mas vejam quem chegou de repente Roberto Carlos com seu novo carrão Enquanto Tony e Demétrius fumavam no jardim Sérgio e Zé Ricardo esbarravam em mim
Lá fora um corre-corre dos brotos do lugar Era o Ed Wilson que acabava de chegar Hey, hey (hey, hey), que onda Que festa de arromba!“”
Veja a música na íntegra:
Quando mamãe pariu, meu pai, ouvindo a música no rádio, não teve dúvidas:
… era o Ed Wilson que acabava de chegar…
O cantor e compositor integrou o famoso grupo Renato e Seus Blue Caps, em atividade até hoje. Foi também um dos criadores da banda The Originals, composta por ex-integrantes de três grupos de referência da Jovem Guarda: The Fevers, Renato e Seus Blue Caps e Os Incríveis.
Uma das músicas célebres da autoria de Ed Wilson é “Chuva de prata”, interpretada por Gal Costa. Ele compôs também “Aguenta coração”, famosa na voz de José Augusto; “Pede a ela”, cantada por Tim Maia; e “O pensamento vai mais longe”, interpretada pelo The Feveres.
Na década de 1980 ele aderiu à onda gospel e gravou vários CDs e DVDs com temática religiosa evangélica, entre eles o álbum “Chuva de bênçãos”.
Ed Wilson, uma referência na cena musical brasileira, era carioca do bairro Piedade e faleceu em 2010, aos 65 anos de idade.
Abaixo tem um vídeo de minha autoria gravado em uma exposição sobre as mulheres do rádio, no Centro Cultural Santander, em São Paulo, onde também faço menção à origem do meu nome. Assista:
Texto: Vanessa Aguiar, estudante do 1º período de Jornalismo da UFMA
Revisão: Ed Wilson Araújo
Os sábados na feira da Praia Grande ou Mercado das Tulhas ganharam um tom especial há dois anos, quando o economista e agitador cultural Luiz Noleto instalou uma emissora alternativa no local.
A ideia surgiu no período da pandemia, em 2021, apenas com um celular e uma pequena caixa de som. Perseverante, aos poucos a caixinha foi carinhosamente nomeada de Rádio das Tulhas. Por dois anos, Noleto fez com que a música ecoasse pelo mercado e preenchesse o vazio que a pandemia provocou.
O projeto nasceu com o objetivo de reproduzir a produção musical de artistas maranhenses e de outros bambas do cenário nacional e internacional. No começo, teve o ouvido amigo da produtora cultural Juliana Hadad, do jornalista Zema Ribeiro e do DJ Vitor Hugo, incentivadores para a consolidação do projeto.
Na discotecagem, o DJ Vitor Hugo pilota a rádio em parceria com Luiz Noleto, que cuida também da produção, junto com Filipeza. A marca que contem a identidade visual da emissora (veja detalhe na imagem destacada) foi criada pelo design Regis Chaves. Além da música eletrônica, a rádio conta com a presença de artistas convidados e homenageados fazendo som ao vivo.
Vitor Hugo e Luiz Noleto agitam os sábados pilotando a Rádio das Tulhas
Ao longo de dois anos, dezenas de fazedores e fazedoras de cultura ecoaram no microfone da Rádio das Tulhas, registrados em fotos expostas em um painel que ornamenta o cenário da emissora. “É uma rádio feita para cultura e os feirantes”, define Noleto.
Homenagem ao Samba
Uma data marcante na história da Rádio das Tulhas foi o Dia Nacional do Samba, celebrado em 2 de dezembro, quando uma trupe de artistas lotou o mercado na festa denominada “Kizomba da Rádio das Tulhas”, tendo como homenageado especial o cantor e compositor Joãozinho Ribeiro.
Diante da importância desse gênero musical contagiante, a Rádio das Tulhas e seu anfitrião Luís Noleto prestaram uma grande homenagem ao samba.
Centro Histórico
A palavra tulha significa um local para venda de grãos. É sinônimo de celeiro público onde se comercializam gêneros alimentícios. O Mercado das Tulhas, conhecido também como Feira da Praia Grande, é uma construção do século XIX, localizada no coração da cidade de São Luís, no Centro Histórico.
No passado teve grande importância para o desenvolvimento do Maranhão, por ser o entreposto utilizado pelos principais comerciantes do estado e, portanto, uma referência do poder econômico. Hoje, marca da cultura e história do Maranhão, a Feira da Praia Grande ou Marcado das Tulhas é um ponto turístico obrigatório.
Apesar de o projeto contar com muitos ouvintes e afetividade do público, a Rádio das Tulhas é uma iniciativa independente. Não conta com apoio dos órgãos públicos, mas reivindica apoio para funcionar como equipamento cultural de interesse coletivo na cidade.
A falta de apoio governamental não impediu que a continuidade da rádio. O projeto é mantido com patrocínio dos feirantes e a solidariedade dos freqüentadores do mercado, assim como dos apreciadores da boa música.
Todos os sábados, das 12h às 18h, a rádio atrai muitos visitantes, como Cristina Salazar, aposentada e frequentadora assídua da feira. “Eu espero que o governo e a prefeitura invistam nesse projeto lindo”, reivindica.
Além de atrair visitantes de fora, “a rádio se torna uma atração muito boa para rotatividade dos turistas”, afirma a pedagoga Carla Lima.
E não são apenas os visitantes que se usufruem da boa música e do agradável ambiente. Com tantas atrações no Centro Histórico de São Luís, os feirantes se beneficiam pela quantidade de clientes, que estão cada vez mais interessados em conhecer e provar da nossa cultura. “A rádio traz alegria para as barracas e ajuda nossas vendas”, registra a comerciante Maria Raimunda Mendes.
O deputado estadual Carlos Wellington de Castro Bezerra ou Wellington do Curso tem uma dívida de R$ 14.968,23 (catorze mil, novecentos e sessenta e oito reais e vinte e três centavos) junto à Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), órgão da Prefeitura Municipal de São Luís.
O valor total soma dívidas acumuladas nos anos de 2008, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021 do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de um terreno localizado na avenida Getúlio Vargas, 101, no bairro Apeadouro, em São Luís (veja imagem abaixo).
Parlamentar está inadimplente com o IPTU em quase 15 mil reais
O imóvel é utilizado como estacionamento para alunos e funcionários do Curso Wellington, empreendimento de propriedade do parlamentar destinado a preparar estudantes para seletivos, concursos e vestibulares.
No Boletim de Cadastro Imobiliário da Prefeitura de São Luís, o terreno com área de 785 m² (setecentos e oitenta e cinco metros quadrados) está registrado em nome do proprietário Carlos Wellington de Castro Bezerra (veja imagem abaixo).
Cadastro confirma a propriedade do terreno do deputado Wellington do Curso
Além de não pagar o IPTU ao longo dos anos listados, o deputado descumpre a Lei de Muros e Calçadas (nº 4590/2006), que “dispõe sobre a construção, reconstrução, conservação de muros e calçadas e dá outras providências.”
Terreno sem calçada dificulta a mobilidade em uma avenida movimentada. Imagem: GoogleMaps
Segundo a legislação, no artigo Art. 3º, “todo proprietário ou possuidor de terreno, edificado ou não, situado no Município de São Luís, inclusive as pessoas jurídicas de direito público, são obrigados a:
I – fechá-lo, na sua testada voltada para o logradouro onde está localizado o imóvel;
II – construir o passeio, mantendo-o limpo e drenado.”
No Art. 8°, a Lei nº 4590/2006 disciplina a obrigação do proprietário do imóvel para edificar o passeio: “A construção, reconstrução, manutenção e a conservação das calçadas dos terrenos, edificados ou não, são obrigatórias e competem aos proprietários ou possuidores dos mesmos, após licença concedida pelo órgão municipal competente, observada a legislação em vigor.”
De Acordo com o Boletim de Cadastro Imobiliário, o terreno do parlamentar foi adquirido em 1988 e tem 18 metros de frente. O imóvel fica próximo de quatro pontos de ônibus, duas faixas de pedestre, farmácia, hospital Aldenora Belo e residências no bairro Apeadouro.
Diariamente, centenas de pessoas precisam se deslocar pelo passeio, mas a ausência de calçada dificulta a mobilidade para idosos, gestantes, crianças e pessoas com deficiência.
Durante o período chuvoso, a área onde deveria ter calçada fica alagada e forma uma grande poça de lama, obrigando os transeuntes a caminharem pela margem do asfalto, na avenida Getúlio Vargas, onde o tráfego de veículos é intenso. Já no segundo semestre, na estiagem, o que era lama vira poeira.
Sem calçada, pedestres são submetidos a lama ou poeira. Imagem: GoogleMaps
Transeuntes que se deslocam aos pontos de ônibus, pacientes do hospital Aldenora Belo (especializado em tratamento do câncer) e até mesmo estudantes do Curso Wellington precisam utilizar a calçada, mas o direito instituído na legislação municipal é negado.
O Blog do Ed Wilson questionou o parlamentar sobre o não cumprimento da Lei de Muros e Calçadas. Wellington do Curso respondeu por mensagem de voz (ouça aqui) colocando dúvida sobre a propriedade do terreno: “Eu vou dar uma verificada porque o estacionamento lá na frente é um terreno alugado, é só um terreno lá, mas eu vou dar uma verificada com o proprietário na situação e aí eu te comunico.”
Em áudio, o deputado ficou de verificar a propriedade do terreno, mas não retornou a informação
Além do testemunho dos funcionários do Curso Wellington, a reportagem apurou junto à Semfaz que o terreno é de propriedade do parlamentar
O Boletim de Cadastro Imobiliário não deixa dúvidas: o terreno é de propriedade do parlamentar e ele tem a obrigação de construir a calçada, segundo a Lei nº 4590/2006. O deputado está no segundo mandato e foi candidato a prefeito de São Luís em 2016, dez anos após a vigência da Lei de Muros e Calçadas, publicada em 2006, na gestão do prefeito Tadeu Palácio.
Na disputa eleitoral de 2022, o parlamentar já manifestou apoio ao pré-candidato bolsonarista raiz Lahesio Bonfim ao Governo do Maranhão. Bonfim é atual prefeito da cidade evangélica de São Pedro dos Crentes, localizada no sul do estado.
Wellington do Curso faz intensa propaganda da sua atuação parlamentar por meio das redes sociais, sempre cobrando enfaticamente diversos gestores municipais e estaduais, além de fazer constantes reivindicações aos dirigentes de órgãos de controle e de fiscalização sobre o cumprimento das leis; no entanto, ele próprio deve tributos municipais do terreno mencionado e não cumpre um dos dispositivos elementares da mobilidade e do direito à cidade – a calçada.
A proposta de revisão do plano diretor de São Luís, encaminhada pelo Prefeito Eduardo Braide à Câmara de Vereadores, vai aumentar o número de mortes por poluição na cidade, uma vez que transformará 31% da zona rural em zona urbana, permitindo a ampliação do distrito industrial.
As indústrias de São Luís emitem pelo menos 48 mil toneladas de poluentes como dióxido de enxofre, óxidos de nitrogênio, monóxido de carbono e partículas em suspensão por ano, conforme inventário de emissão de poluentes elaborado pela Secretaria de Indústria e Comércio do Estado do Maranhão em janeiro de 2017. Esse estudo concluiu que as simulações realizadas “mostraram a ultrapassagem dos limites da resolução CONAMA 03/90 para PTS, MP10 e NOx”.
De 2017 para cá a emissão de poluentes em São Luís deve ter aumentado, uma vez que a Vale ampliou suas operações de minério de ferro e retomou a produção de pelotas, e a Alumar reativou sua produção de alumínio.
O volume atual de emissão de poluentes de São Luís ultrapassa todas as cidades do Estado de São Paulo com atividades industriais, com exceção das Regiões Metropolitanas de São Paulo e Campinas. Mesmo nessas cidades, o volume de poluentes só ultrapassa as emissões totais de São Luís por causa da poluição veicular. De fato, a poluição industrial anual de São Paulo é de 45 mil toneladas e a de Campinas é de 34 mil toneladas.
Estudo realizado pelo Instituto Global de Saúde e pela Universidade de Pompeu Fabra, na Espanha, indicou a ocorrência de 8,4 mil mortes evitáveis causadas pela poluição do ar no município de São Paulo, que teve emissões totais de 236 mil toneladas em 2020. Quantas pessoas estão morrendo prematuramente em São Luís com a emissão total de pelo menos 60 mil toneladas anuais de poluentes, se incluída a poluição veicular?
Inicialmente, deve se observar que a geração de empregos não justifica a morte prematura de pessoas. Além disso, dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), de fevereiro/2022, indicam que apenas 5,4% dos empregos de São Luís são gerados pela indústria.
Por esses e por outros motivos, tais como redução de áreas de dunas e de áreas de proteção previstas pela Lei Orgânica do Município, o Ministério Público Estadual recomendou à Câmara de Vereadores que o Projeto de Lei (PL) de revisão do Plano Diretor fosse corrigido pelo Poder Executivo, tanto em relação a aspectos formais, como em relação ao seu conteúdo. No entanto, o Prefeito Eduardo Braide devolveu o PL sem alterações de texto, limitando-se a substituir os três mapas que acompanham o Projeto, sem cumprir, portanto, as recomendações do Ministério Público.
O que se percebe da atual versão do Projeto de Revisão do Plano Diretor é que atende exclusivamente aos interesses da indústria pesada e da construção civil. Assim, o Prefeito externou com quais segmentos da sociedade está comprometido.
Resta agora acompanhar como se posicionarão o Presidente da Câmara de Vereadores, Osmar Filho, e o Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, vereador Raimundo Penha.
Cerca de 100 entidades de dentro e fora do Maranhão assinam o documento.
Carta será lida em plenário nesta quarta-feira (11/05) na Câmara dos Vereadores.
Haverá mobilização para entregar o documento aos parlamentares.
CARTA ABERTA AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS SOBRE A PROPOSTA DO PLANO DIRETOR
Excelentíssimos Vereadores,
Nós, integrantes da sociedade civil, subscritos ao fim desta carta, vimos expressar nossa grande preocupação com “resposta técnica do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural – INCID, acerca de Recomendação do MPE sobre a adequação do Projeto de Revisão do Plano Diretor de São Luís” entregue a esta Casa Legislativa através do Ofício nº 49/2022- GAB de 05 de abril de 2022, assinado pelo prefeito Eduardo Braide.
O Plano Diretor, regulamentado pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), se caracteriza como um relevante instrumento jurídico de planejamento urbano e norteador de políticas públicas no âmbito do ordenamento territorial dos municípios.
A efetivação dos Planos Diretores possibilita a promoção aos habitantes das cidades maior participação nos processos decisórios sobre os destinosmunicipais, ensejando assim a busca por melhorias na qualidade de vida, no combate às injustiças socioespaciais e na busca pelo Direito à uma Cidade Sustentável.
No território ludovicense, o Plano Diretor tem sido usado como um instrumento da política urbana desde os anos 1970, quase sempre dependente da conjuntura e dos projetos do Estado Nacional. Neste sentido, há em curso, desde 2014, a revisão da Lei Municipal nº 4.669/06 (Plano Diretor de São Luís). O objetivo do Executivo Municipal, no início, era atualizar apenas o macrozoneamento para, logo em seguida, num mesmo processo, revisar a Lei nº 3.253/1992, que dispõe sobre o Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano, que completa no corrente ano três décadas sem revisão.
No decorrer do tempo, o processo seguiu com problemas jurídicos e débil convocação à participação popular, fazendo com que o Ministério Público Estadual (MPE) recomendasse uma revisão mais aprofundada do Plano Diretor, para só depois revisar o Zoneamento. Após assinatura em 2016 de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Prefeitura e o MPE, foi eleito um Conselho da Cidade (CONCID), que, durante o ano de 2018 e em 42 reuniões, revisou a proposta do Plano Diretor. Após a realização de 2 oficinas de capacitação e oito audiências públicas, o projeto foi entregue ao Legislativo Municipal, que por sua vez, promoveu mais oito audiências públicas.
Mas, em fevereiro de 2020, o MPE enviou um documento de 14 páginas com recomendações ao legislativo municipal sobre o projeto. Tal documento se baseia em medidas legais – amparadas pelo Estatuto da Cidade – as quais a proposta não se adequava, pois, dentre outras questões, apresenta equívocos e omissões no que tange aos mapas de macrozoneamento (ambiental e urbano), aos errôneos recortes das dunas e suas novas delimitações e à considerável expansão do perímetro urbano sem os devidos estudos técnicos, feridos nos artigos 42-A e 42-B do Estatuto da Cidade, configurando grave omissão técnica pelo executivo municipal.
Nossa preocupação se reflete nos ajustes pontuais feitos pelo Prefeito Eduardo Braide e sua equipe no projeto, que não obedece às recomendações do MPE em sua totalidade, conforme as seguintes questões:
1. A proposta entregue ao Legislativo Municipal não atende ao ponto 07 da recomendação do MPE, que se refere a manutenção dos limites de dunas como exposto em 2019 a fim de legalizar ocupações/edificações que hoje são consideradas ilegais, objeto inclusive de judicialização em âmbito federal e estadual. Segundo a justificativa do INCID, a partir de estudos técnicos e visitas a campo – não apresentados em forma de relatórios ou outros produtos – os 11,5 hectares suprimidos de territórios de dunas foram considerados antropizados e perderam suas características naturais, sendo que sua delimitação em 2006 se deu a partir dos limites da Zona de Proteção Ambiental 1 (ZPA-1) definida na Lei nº 3.253, de 29 de dezembro de 1992 dispõe sobre o Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano. O INCID afirma que esta nova delimitação foi aprovada nas reuniões do CONCID, sendo amplamente discutidas nas audiências, mas o fato é que não houve nenhum produto de estudo técnico realizado mostrado no CONCID ou nas audiências. Consideramos prudente que os limites permaneçam como estão no Plano Diretor vigente (Lei nº 4.669/2006), já que muitas edificações foram construídas dentro dos limites de dunas após a promulgação do Plano Diretor de 2006 e não há garantias de que com a nova delimitação haverá de fato proteção contra novas ocupações irregulares. Destacamos que o Plano Diretor, em relação o zoneamento das dunas, não pode transgredir o que está preconizado na Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal) que as considera como Área de Preservação Permanente – APP, independente se estão ocupadas ou não;
2. A proposta entregue ao Legislativo Municipal não atende ao ponto 08 da recomendação do MPE em sua totalidade. Embora tenha sido feito o ajuste da identificação e delimitação das áreas de riscos no município, atendendo parte do Item 8, não há na “Análise e Parecer” do INCID ao MPE detalhes maiores sobre o Art. 42-A em seus Incisos I (que deve conter parâmetros de parcelamento, uso e ocupação do solo, de modo a promover diversidade dos usos e contribuir para geração de emprego e renda); III (Planejamento de ações de intervenção preventiva e realocação de população de áreas de risco de desastre); IV (Medidas de drenagem urbana necessárias à prevenção e à mitigação de impactos de desastre); V (Diretrizes para regularização fundiária de assentamentos urbanos irregulares […] previsão de áreas para habitação de interesse social por meio de demarcação de Zonas Espaciais de Interesse Social – ZEIS) e VI (Identificação e diretrizes para a preservação e ocupação das áreas verdes municipais, quando for o caso, com vistas a redução da impermeabilização das cidades). Segundo o INCID não há como cumprir em sua totalidade o Art. 42-A do Estatuto da Cidade porque não houve por parte do Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Regional, a inclusão do município de São Luís no Cadastro Nacional com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrogeológicos. De qualquer forma, seria importante o INCID dar detalhes em sua resposta sobre o “Relatório de ação emergencial para reconhecimento de áreas de alto a muito alto risco de movimentos de massa e enchentes” do Serviço Geológico do Brasil – CPRM e do “Relatório de Áreas de Risco da Cidade de São Luís – 2021”, elaborado pela Defesa Civil, já que esses foram os critérios para identificar e delimitar as Áreas de Risco no Mapa de Macrozoneamento. Ademais, de nada adiantará incluir estas áreas de risco em mapas anexos, sem estabelecer no corpo do Plano os parâmetros e prioridades de atuação em relação a estas áreas (drenagem, regularização fundiária, implantação de infraestruturas, etc.);
3. Outra questão que chama atenção na proposta é a não adequação da expansão do perímetro urbano. Muito embora o texto do projeto de revisão do Plano Diretor apresente o Macrozoneamento Ambiental com áreas de restrição de ocupação (Inciso II do Art. 42-B do EC) como mencionado na “Análise e Parecer” do INCID ao MPE, isto não inclui quase 30% de territórios que hoje são definidos como zona rural e que se pretende transformar em zona urbana, ou seja, os representantes da prefeitura insistem em não apresentar estudos técnicos mais aprofundados e suas respectivas justificativas para modificar, por exemplo, territórios ao norte, noroeste e à oeste da bacia do Rio dos Cachorros em zona urbana, mesmo sabendo que ali existem comunidades tradicionais e sujeitos que retiram deste território seu sustento, seja através da pesca, do extrativismo ou da agricultura. Portanto, a justificativa do INCID carece de fundamentação, pois não expõe de forma objetiva os critérios para caracterização das áreas rurais que identifica, como a densidade, as atividades predominantes, a relação com o meio ambiente e a vida comunitária. Instituições como a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) adotam critérios de caracterização de áreas rurais que poderiam balizar os estudos técnicos da municipalidade, mas foram desconsiderados. A recomendação do MPE, baseada no Inciso V do Art. 42-B do EC, prevê a delimitação das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) no Macrozoneamento Urbano, algo perfeitamente possível de ser elaborado em São Luís, o que não foi feito na proposta, haja vista sua presença em diversos Planos Diretores no Brasil, como os municípios de Belém (Lei nº 8.655/2008), Fortaleza (Lei nº 62/2009) e Salvador (Lei nº 9.069/2016), só para citar alguns poucos exemplos. A justificativa do INCID é que as ZEIS são delimitadas em lei específica, mas o fato é que nada impede que sejam identificadas no Macrozoneamento do Plano Diretor e depois regulamentadas em lei própria. A resposta do INCID ao MPE sobre a definição de “mecanismos para garantir a justa distribuição dos ônus e benefícios decorrentes do processo de urbanização do território de expansão urbana e recuperação para a coletividade da valorização imobiliária resultante da ação do poder público” (Inciso VII do Art. 42-B do EC) foi a de que a proposta contempla previsão de instrumentos urbanísticos, como o IPTU Progressivo no Tempo, Outorga Onerosa do Direito de Construir, Operações Consorciadas e Contribuição de Melhoria. O que os representantes da prefeitura não divulgaram é que tais instrumentos possuem uma tradição de ineficácia e não aplicabilidade em São Luís, pois dependem de lei específica, vide o Plano Diretor vigente, que apresenta 14 instrumentos, incluídos os mencionados nesta nova proposta, que em sua ampla maioria, nunca foram regulamentados. Caso houvesse, de fato, interesse em aplicar esses dispositivos, seria correto que a municipalidade apresentasse as minutas da regulamentação dos instrumentos propostos;
4. A prefeitura alega que em relação à proposta de 2019 houve o retorno de 22 localidades que permanecerão como rurais, mas o fato é que não há maiores detalhes se todas estas áreas apresentam de fato características rurais ou se estão em territórios periurbanos. O dever dos representantes da prefeitura seria no mínimo apresentar imagens de satélite atualizadas dessas localidades, além de outros estudos técnicos que comprovem suas características de habitabilidade e morfologia urbana;
5. No item 12 da Recomendação do MPE pode-se ler que “… o Ministério Público propugna pela devolução do projeto ao Executivo para a correção dessas omissões, assim como dos equívocos presentes no próprio texto, observadas as regras de controle social inclusive pelo Conselho da Cidade e com o acompanhamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo”. Quanto a estas recomendações cumpre constatar que:
a) Não houve efetiva devolução do projeto de Revisão do Plano Diretor pela Câmara Municipal ao Executivo;
b) Que as omissões e lacunas apontadas pelo MPE em suas Recomendações não foram sanadas pelo Executivo Municipal, conforme abordado nesta Carta;
c) Que não foram respeitadas as regras de controle social, pois não houve a participação dos cidadãos diretamente interessados nos temas tratados, assim como não houve a divulgação dos trabalhos técnicos que fundamentaram a proposta, que ao final, também não passou por discussão do Conselho da Cidade, conforme preceitua a Lei Federal nº 10.257/2001, o Estatuto da Cidade;
d) Que o Conselho da Cidade, apesar de ter tido seu mandato prorrogado, segundo publicação no Diário Oficial do Município de São Luís, no dia 02 de fevereiro de 2021 até o dia 7 de fevereiro de 2022; e novamente prorrogado no dia 04 de fevereiro de 2022 para o período de 08 de fevereiro a 30 de setembro de 2022 (também verificável em publicação no Diário Oficial do Município de São Luís), em nenhum momento foi convocado para quaisquer reuniões e não tomou conhecimento da elaboração da Resposta às Recomendações do MPE.
Constatamos ainda que o território onde estão situadas diversas comunidades tradicionais serão transformadas em zona urbana com finalidades alheias à promoção do bem estar social, da qualidade de vida da população e do zelo ao meio ambiente. Caso seja efetivada a proposta, haverá certamente deslocamentos compulsórios de moradores de seus territórios, como já ocorreu em agosto de 2019 na comunidade do Cajueiro, em um processo esdrúxulo de reintegração de posse, objeto de Relatório sobre violações de direitos e de denúncia do Conselho Nacional de Direitos Humanos à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Nos preocupa bastante o excessivo grau de poluição atmosférica proveniente das indústrias pesadas em São Luís, que segundo atestou em 2017 o relatório encomendado pela Secretaria de Industria e Comércio do Estado do Maranhão (SEINC-MA), a emissão de mais de 48 mil toneladas de poluentes do ar no município no intervalo de um ano, muito acima do que é estabelecido nas resoluções do CONAMA, isto inclui Partículas Totais em Suspensão (PTS), Poeira Mineral de Indústrias (MP10), Óxidos de Nitrogênio (NOx), Dioxido de Enxofre (SO2) e Monóxido de Carbono (CO). A intensificação de atividades industriais e portuárias tende a agravar danos ambientais como desmatamentos, poluição atmosférica, sonora e hídrica.
Destaque para as áreas de recarga de aquíferos que armazenam a água subterrânea que são as áreas de 40-60 metros de altitudes na Ilha, que precisam ter áreas permeáveis de no mínimo 30%, para conservação da água doce subterrânea nas nossas torneiras. O Trabalho de Levantamento Hidrogeológico da Ilha do Maranhão realizado pelo Serviço Geológico do Brasil – CPRM e da Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico – ANA (no prelo), apontam uma baixa recarga de água nos aquíferos a partir dos resultados médios anuais por ocupação do solo, principalmente nas bacias hidrográficas como Bacanga (204 mm) e Paciência (241,6 mm) onde estão localizados os sistemas de abastecimento de água do Sacavém e Paciência I e II que, adicionando os poços isolados, são responsáveis por 37% do abastecimento público de São Luís. Tais problemáticas repercutem em um cenário pessimista de degradação ambiental. Precisamos urgentemente ouvir os alertas dos trabalhos técnicos e científicos e da sociedade civil para termos uma Cidade Sustentável, com qualidade ambiental e preparada para as mudanças climáticas.
Pedimos aos valorosos vereadores, que observem as demandas solicitadas pelos participantes nas audiências públicas, sobretudo dos habitantes da zona rural, que rechaçaram a proposta de transformação dos seus territórios em zona urbana para atender os interesses de acumulação de setores industriais e portuários. É necessário destacar que existem doutrinas jurídicas de caráter vinculativo sobre as audiências, ou seja, aquelas em que seus participantes podem deliberar sobre temas sensíveis e polêmicos do Plano Diretor, que afetam diretamente seus modos de vida, garantindo assim a efetivação da própria ideia de gestão democrática exposta no Estatuto da Cidade.
Não somos contra a geração de emprego e renda em São Luís, mas nosso desejo é que a cidade cresça e se desenvolva com qualidade de vida e justiça social para sua população, que ela seja de todos e todas e não apenas de alguns, isto passa necessariamente, dentre outras questões, pela aplicação de instrumentos urbanísticos que cumpram a função social da propriedade e da cidade, a implantação de políticas sérias de regularização fundiária, investimentos em abastecimento de água e tratamento de esgoto, qualidade dos serviços e abrangência do transporte público e acessibilidade, estímulo à produção agrícola e pesqueira na zona rural, reflorestamento de área degradadas, acesso facilitado e gratuito à escolas e postos de saúde e adequados em suas respectivas funções sociais, além do acesso a outros equipamentos urbanos. A efetivação e promulgação do Plano Diretor de São Luís e a regulamentação de seus Títulos e Artigos constituem passo fundamental para a concretização da cidadania e do direito à cidade, se assim for encarado como política de Estado.
Pelo exposto, esperamos que os Excelentíssimos Vereadores estejam dispostos a devolver a proposta ao Executivo Municipal a fim de que esta possa cumprir, em sua integralidade, as recomendações feitas pelo MPE, o que inclui a apreciação do Conselho da Cidade e a consulta à população através de audiências públicas, pois da forma que o projeto se encontra, já pode ser considerado objeto de judicialização, como o próprio documento de recomendação do MPE, em seu ponto 11, adverte.
Agradecemos a atenção desta Câmara Municipal.
Com os melhores cumprimentos.
São Luís, 11 de maio de 2022
SUBSCREVEM ESTA CARTA ABERTA
Associação de Geólogos do Estado do Maranhão – AGEMA
Amavida (Associação Maranhense para a Conservação da Natureza)
Articulação Regional das Pastorais Sociais- REPAM do Regional NE5 da CNBB
Articulação Rosalino Gomes de Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais
Associação Agroecológica Tijupá
Associação Alternativa Terrazul
Associação de Combatentes aos Poluentes (ACPO) – Santos -SP
Associação de Hortifrutigranjeiros de Tajipuru
Associação de Lavradores de pedras, reflorestamento e plantio de hortaliças – Bairro São Bruno
Associação de Moradores do Residencial Natureza
Associação de Saúde Socioambiental (ASSA) – Santos/SP
Associação dos Geógrafos Brasileiros – AGB NACIONAL
Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Geografia – ANPEGE
Associação Recreativa e Beneficente do Bairro Matinha
Canal Passarim (Tijupá, Fórum Carajás, AMA VIDA, MLM-Cerrado)
Conselho Comunitário de Defesa Social – Zona Rural ll
Central dos Movimentos Populares – CMP
Centro de Tecnologia Alternativa do Mato Grosso
Cidadania Ecológica SOS Chapada dos Veadeiros – Goiás
Comissão de Transporte de Alegria Maracanã
Conselho Nacional Laicato do Brasil Regional NE 5
Central Sindical e Popular – CSP CONLUTAS
Central Única dos Trabalhadores – CUT-MA
Coletivo Experiências Livres e Redução de Danos – CORDEL
Comissão Pastoral da Terra – CPT MA
Comissão Nacional para o Fortalecimento das Reservas Extrativistas, Povos e Comunidades Tradicionais Costeiros e Marinhos – CONFREM
Comissão Pastoral da Terra/MA
Comunidades Eclesiais de Base Regional NE 5
Comunidade Evangélica de Confissão Luterana em São Luís
Comunidades quilombolas de Alcântara
Conselho Regional de Serviço Social – CRESS-MA/ 2ª Região – MA
Conselho Gestor da Reserva Extrativista- Tauá Mirim
Cooperativa de Trabalho e Serviço em Agricultura Familiar do Arraial
Diretório Municipal do PSOL de São Luís
Federação das Entidades Rurais de São Luís – FECRUS
Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão – FETAEMA
Fórum Carajás
Frente de Lutas pela Mobilidade e Comunidades Metropolitanas
Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento Sustentável – FBOMS
Fórum do Ensino Médio Integrado – Fórum EMI
Grupo de Estudos de Dinâmicas Territoriais – GEDITE/UEMA
Grupo de Estudos em Território, Cultura – MARIELLE/UEMA
Grupo de Estudo Movimentos Sociais, Questão Social e Identidades – GEMS-QI – UFMA
Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente da Universidade Federal do Maranhão – GEDMMA/UFMA
Grupo de Estudos, Pesquisa e Debates em Serviço Social e Movimento Social (GSERMS/UFMA)
Grupo de Pesquisa Cidade, Território e Meio Ambiente / UEMA
Grupo de Pesquisa de Desenvolvimento, Política e Trabalho – GEDEPET/UEMA
Grupo de Pesquisa Religião e Cultura Popular – GP Mina
Grupo de Pesquisa ReExisTerra do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará – UFPA
Grupo União de Mulheres Empreendedoras – GUME
Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Estado, Política, Ideologia e Lutas Sociais GEPOLIS
Grupo de Mulheres Extrativista Margaridas de Mato Grosso
Grupo de Trabajo Fronteras, Regionalización y Globalización de Consejo Latinoamericano de Ciências Sociales (CLACSO)
Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Maranhão – IAB-MA
Instituto Elos Educação Popular – Vila Itamar
Justiça nos Trilhos (JnT)
Laboratório de Análise Territorial e Estudos Socioeconômicos – LATESE/UEMA
Laboratório de Estudos de Bacias Hidrográficas – LEBAC/DEGEO/UFMA
Laboratório da Habitação e Inovação – LABHAB+ Inovação/UEMA
Lutas Sociais Igualdade Diversidades – LIDA/UEMA
Movimento de Defesa da Ilha – MDI
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB PI – MA
Movimento Geraizeiro de Minas Gerais
Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST
Movimento Nacional de Luta pela Moradia – MNLM
Movimento Mulheres em Luta – MML
Movimento Quilombola do Maranhão – MOQUIBOM
Movimento pela Saúde dos Povos – MSP
Núcleo de Estudos Geográficos – NEGO/UFMA
Núcleo de Estudos Historiografias e Linguagens – NEHISLIN/UEMA
Núcleo de Estudos Socioambientais – NES/UFMA
Núcleo de Extensão e Desenvolvimento – LABEX/UEMA
Núcleo de Extensão e Pesquisa com Populações e Comunidades Rurais, Negras, Quilombolas e Indígenas (NuRuNI), do DESOC e do Programa de Pós-Graduação em Saúde e Ambiente (PPGSA) – UFMA
Observatório de Políticas Públicas e Lutas Sociais-OPPLS/UFMA
ONG Arte – Mojó
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU
Pós-Graduação em Geografia, Natureza e Dinâmica do Espaço- PPGEO- UEMA
Red Mexicana de Acción frente al Libre Comercio (RMALC) – México
Rede de Mulheres das Marés e Águas dos Manguezais Amazônicos – REMULMANA
Regional Nordeste I – ANDES
Seção Sindical do ANDES/SN – APRUMA
Seminario Permanente de Estudios Chicanos y de Fronteras (SPECHF) – México
Sindicato dos Trabalhadores na Pesca e Aquicultura do Município de São Luís – STPA
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de São Luís – MA STTRSLZ
Sindicato dos Trabalhadores do Jurídico Federal e MPU no Maranhão –SINTRAJUF/MA
Sindicato dos Trabalhadores Urbanitários do Maranhão – STUI/MA
Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência no Maranhão – SINTSPREV/MA
Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Maranhão – SINDSEP/MA
Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica _ Seção Monte Castelo
Sindicato Nacional de Docentes das Instituições do Ensino Superior – ANDES
Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH
União Estadual de Apoio a Moradia Popular – UEMP
União dos Moradores da Vila Nova República
União das Famílias Vila Esperança
União dos Moradores Alegria Maracanã
União dos Moradores do Rio dos Cachorros
União de Moradores do Taim
União de Moradores de Argola e Tambor - Cidade Nova
Mobilização iniciada nas redes sociais cresce com a adesão de vários apoiadores, cobrando um conjunto de medidas para a retomada de um dos espaços mais importantes para a difusão cultural e formação de plateia em São Luís – o Circo da Cidade.
Leia abaixo o documento dirigido ao prefeito e vereadores
CARTA ABERTA À PREFEITURA MUNICIPAL E À CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO LUÍS
“Faz escuro, mas eu canto!” Thiago de Mello
Respeitável Público!
Nós, do Movimento “Cadê o Circo?”, representados por artistas, produtores culturais e entusiastas, manifestamos nossa profunda insatisfação e indignação pela ausência de informação sobre o retorno do Centro Cultural Nelson Brito, antigo Circo da Cidade, local de iniciativas culturais que propiciava à sociedade alegria e reflexão criativa, promovendo e difundindo o direito de participação e acesso à Cultura através de manifestações artísticas.
O Circo da Cidade contribuiu para o desenvolvimento das cadeias produtivas da economia cultural. Os projetos desenvolvidos, por meio de coletivos artísticos, companhias, geraram renda e empregos diretos e indiretos para a classe artística do Maranhão, principalmente para produções independentes.
Em sua estrutura abrigava o projeto educacional Circo-Escola, direcionado às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, cumprindo seu papel social de forma efetiva por mais de uma década, garantindo a continuidade da herança cultural circense.
Em razão de um absurdo projeto político e eleitoreiro, o Veículo Leve sobre os Trilhos (VLT), que sequer saiu do papel e que até hoje causa ônus aos cofres públicos, o Circo da Cidade teve suas lonas desarmadas do Aterro do Bacanga, em 2012. Um desrespeito à classe artística e à população da cidade, que nunca foram consultadas. Mesmo com o projeto de remanejamento do Circo da Cidade para um novo endereço que continua engavetado na Secretaria de Cultura do Município de São Luís-MA.
O país atravessa um período delicado na conjuntura econômica e social em virtude da pandemia e da crise política. É preciso valorizar, incentivar, proteger e acolher todos os setores, inclusive, o cultural, extremamente prejudicado, principalmente, neste período pandêmico, que deve ser fortalecido com políticas públicas. Por isso, estamos nos mobilizando pela construção de um espaço de diálogo democrático e participativo com as autoridades responsáveis, em prol da reconstrução, preservação e fortalecimento material e imaterial da cultura circense e artística, com o retorno do Circo da Cidade.
Convidamos artistas, produtores culturais, coletivos, estudantes, professores, profissionais liberais, gestores, cidadãos em geral, para refletirmos e questionarmos “Cadê o Circo?”.
Os nossos objetivos são:
1. Traçar um planejamento com transparência de financiamento e cronograma de construção democrática e participativa para a reabertura do Circo da Cidade, ainda neste ano de 2022;
2. Dialogar e reunir com os representantes das instituições responsáveis para que apresentem caminhos assertivos para o retorno do Circo da Cidade;
3. Garantir a montagem do Circo da Cidade em espaço democrático, acessível e seguro para que possam se beneficiar da cultura circense e artística;
4. Garantir o caráter público, democrático, com gestão participativa e de qualidade do Circo da Cidade, evitando qualquer contrato com setor privado para a governança das suas atividades;
5. Garantir programas de fomento ao funcionamento, produção, formação e à pesquisa artística;
6. Apresentar plano e protocolo de cuidado em saúde no contexto da pandemia global do novo coronavírus, que garanta a continuidade das atividades do Circo da Cidade.
Temos certeza, que diante dessa manifestação pública, as autoridades responsáveis tomarão providências urgentes para, enfim, sanar esse prejuízo à arte e cultura que vem se arrastando por dez anos, prejudicando a classe artística, cultural, comunidade e toda cadeia produtiva que as envolve. Em breve, convidaremos todas as pessoas para uma audiência popular sobre o Circo da Cidade que queremos!
Uma nova onda de protestos e reivindicações de artistas e produtores culturais de São Luís ganha força para cobrar a reimplantação do Circo Cultural Nelson Brito, o Circo da Cidade, desativado em setembro de 2012, na gestão do ex-prefeito João Castelo (PSDB), a pretexto de instalar um VLT (Veículo Leve sobre Trilhos).
À época, parte do Aterro do Bacanga foi utilizada para fixar trilhos e exibir um vagão do VLT com o objetivo de turbinar a campanha à reeleição do tucano. Então, um dos equipamentos sacrificados foi o Circo da Cidade, retirado da área contígua ao Terminal da Integração, no Centro Histórico de São Luís.
O projeto do VLT foi abandonado após a campanha eleitoral de 2012 Foto: Biné Moraes / O Estado do Maranhão
João Castelo perdeu a eleição e no final da primeira gestão (2013-2016) do prefeito Edivaldo Holanda Junior, então candidato à reeleição, houve a apresentação de um projeto para reativar o circo, inclusive com a divulgação de maquetes.
A nova estrutura prometida teria lona tensionada, palco moderno, público de até 500 pessoas sentadas, arquibancadas empilháveis, banheiros, escritório e bilheteria, mas nada foi concretizado.
Maquete do novo circo não foi concretizada na gestão de Edivaldo Holanda Junior
Desde 2012 ocorrem diversas cobranças, com atos presenciais e na web, pedindo a volta do Circo da Cidade.
Neste janeiro de 2022, a luta continua. A comunidade artística retomou as manifestações nas redes sociais, através de vídeos, com uma pergunta: cadê o Circo da Cidade?
A ideia foi ganhando força através de comentários e compartilhamentos, questionando o fim de um dos mais importantes equipamentos culturais da capital maranhense, onde circularam variadas atividades artísticas, sob a lona que virou ponto de encontros e de afetos em um período muito produtivo no panorama estético de São Luís.
Um ato para reiterar a cobrança está marcado para segunda-feira (24 de janeiro), às 19h, na Feira da Praia Grande (Mercado das Tulhas), no Centro Histórico.
“O Circo da Cidade representa uma democratização cultural imensa e tão necessária que a gente fica tentando entender o que foi que passou pela cabeça dos senhores em seus gabinetes, em salas com ar condicionado, quando decidiram que São Luís poderia abrir mão dele, ainda mais numa cidade rica em expressões culturais e tão carente de espaços para apresentações artísticas.”, avalia o cantor e compositor Beto Ehongue.
A batalha pela retomada do espaço cultural já dura uma década, marcada por indignação. “O Circo da Cidade, espaço absolutamente democrático e acessível aos artistas e ao público, só poderia acabar sendo alvo do desprezo das “autoridades” que deveriam cuidá-lo. Nós artistas vivemos à mercê dos desmandos desses políticos que trocam de lugar no poder e além de não fomentarem políticas de incentivo, ainda nos tiram as poucas conquistas que obtivemos com muita luta. Em 2012, já cobrávamos a volta desse importante espaço cultural. E dez anos depois, continuaremos cobrando. Cadê o Circo da Cidade?”, insiste a atriz Rosa Ewerton Jara.
O Circo Cultural Nelson Brito foi inaugurado em 1999, na gestão do prefeito Jackson Lago (PDT), vinculado à Fundação Municipal de Cultura. O espaço serviu de palco para produções cênicas e musicais locais, nacionais e internacionais, revelou talentos, difundiu novas gerações e reafirmou nomes consagrados, gerou oportunidades e formou plateia.
Fachada do Circo da Cidade. Foto: kamaleao.com
Circo homenageia o artista Nelson Brito, uma referência na cultura popular do Brasil / Foto: Facebook do Laborarte
A localização próxima ao terminal de ônibus facilitava o acesso do público de todas as classes sociais e bairros da cidade, alcançando diversas faixas etárias, inclusive crianças.
Músicos, atrizes, gestores(as) de projetos sociais, atores, cantores, cantoras, produtores e produtoras culturais e o público estão órfãos de um dos espaços mais vibrantes da cidade.
O projeto do VLT desperdiçou dinheiro público em obras inúteis. Foto: Ed Wilson Araújo
Fim da linha para o VLT. Foto: Ed Wilson Araújo
No lugar vazio do circo, rastejou no palco morto do Aterro do Bacanga uma peça grotesca. O vagão do VLT, comprado por R$ 7 milhões, nunca saiu do lugar e o plano eleitoreiro passou a ser motivo de chacota na cidade, visto como um golpe publicitário fracassado, infelizmente pago com dinheiro público.
