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Tributação dos super-ricos propõe redução da desigualdade no Brasil

Reportagem publicada recentemente em uma rede nacional de televisão revelou que a venda de coberturas de luxo nos condomínios mais caros do país segue aquecida e com mais expectativa de crescimento.

Em meio à pandemia, quando milhões de brasileiros passam fome, uma parcela privilegiada faz fila para comprar apartamentos de altíssimo padrão.

A concentração de renda, que já era elevada no Brasil, cresceu na pandemia.

Para minimizar esse enorme abismo, uma campanha lançada por economistas, parlamentares e organizações da sociedade civil com o mote “Tributar os super-ricos para reconstruir o país” apresenta propostas para enfrentar a crise econômica e construir uma política fiscal mais equilibrada no país.

O conteúdo da campanha, disponível nesta plataforma, explica as diretrizes gerais da iniciativa: “Tributar os super-ricos é um projeto popular elaborado por um conjunto de entidades, que propõem alterações nas leis tributárias, para criar condições de enfrentamento emergencial da crise da covid-19. A ideia central das propostas é cobrar mais impostos dos mais ricos para poder diminuir os impostos dos mais pobres e das pequenas empresas, fortalecer o Estado e retomar a atividade econômica”.

 A plataforma é um dos meios de divulgação da campanha. No site estão disponíveis os objetivos, as propostas para reduzir a desigualdade através do ajuste tributário e a íntegra dos projetos de lei da campanha e material publicitário da proposição “Tributar os super-ricos”, entre outros conteúdos.

Acesse o link abaixo e veja todos os detalhes

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“Península”, o Plano Diretor e a privatização de São Luís

Uma agente imobiliária com trânsito em várias capitais brasileiras passou boa temporada em São Luís e ficou assustada com duas coisas: o preço exorbitante dos apartamentos na área nobre da Ponta d’Areia e a invasão de caminhonetes de luxo na cidade.

Ela costumava indagar se São Luís é uma cidade histórica ou um garimpo, lugar de muito dinheiro onde os mineradores geralmente exibem sua pujança nas famosas “toyotas”.

No garimpo ou nas regiões do agronegócio o desfile de pick-ups é até normal, mas esse visual não parece adequado para uma cidade Patrimônio Cultural da Humanidade, com um Centro Histórico aprazível, de ruas estreitas e caminhonetes trepadas nas calçadas.

Espantada com a ostentação provinciana e o valor dos imóveis, ela chegou até a comparar os preços daqui com outras praças, dizendo que com R$ 1 milhão compra-se um bom apartamento em Goiânia sem esgoto transbordando nas ruas nem carro pipa na porta dos prédios.

Carros pipa são vistos com frequência abastecendo os prédios de luxo

Antes da invasão dos castelos luxuosos no lugar rebatizado equivocadamente como “península”, a Ponta d’Areia era habitada e frequentada pela elite de São Luís nas suas casas de veraneio, mas também havia gente das classes médias e populares morando no lugar. Alguns resistiram à avalanche dos condomínios e os mais pobres foram empurrados para a periferia.

Houve assim uma segregação, em vários sentidos, tornando essa parte “nobre” da Ponta d’Areia um lugar de distinção econômica e dos discursos próprios do racismo estrutural, a exemplo do ódio aos pobres declarado pelo deputado federal Edilázio Junior quando foi cogitada a construção de um porto nas proximidades dos condomínios para ligar São Luís à Baixada Maranhense.

Leia mais: Discurso do deputado Edilázio Junior transpira ódio aos pobres e baixadeiros

A fala do parlamentar inspirou falatórios e práticas semelhantes como este último da espetaria que mobilizou a cidade inteira.

Veja bem: não são apenas palavras soltas. É uma narrativa organizada contra os pobres e os diferentes.

O processo de isolamento social dos novos ricos de São Luís aos poucos retirou da “península” e adjacências vários equipamentos outrora compartilhados por outras classes sociais. Os clubes de reggae e espaços alternativos foram execrados: Coqueiro Bar, Toque de Amor, Bar do Barroso (depois Chama Maré), Trapiche e, mais perto da praça de Iemanjá, os famosos clubes Toca da Praia, Tropical Beach e Praia Reggae Clube.

Outro grande atentado cultural na “península” foi a destruição do Memorial Bandeira Tribuzi, em total desprezo pela pulsação literária da cidade, considerando que o poeta é o autor do hino “Louvação a São Luís”.

No lugar do acervo de Bandeira Tribuzzi foram instalados
o Centro de Atendimento ao Turista e uma igreja católica

Todos esses fatos não ocorrem isoladamente. Eles integram um ordenamento espacial da cidade feito à base da grilagem e da privatização dos espaços públicos, atropelando a legislação urbanística no geral.

Para além desses aspectos, há uma mentalidade que justifica as posturas de segregação e de ódio.

O reggae e a literatura, duas marcas simbólicas de São Luís, foram expulsas da “península” para dar lugar ao pagode do Tiaguinho. Detalhe: a “leblon” daqui não tem uma livraria, mas os carros pipa estão sempre abastecendo os prédios de luxo.

Leia mais: Condomínio da Península tem síndico bolsonarista e porteiro sem máscara

Até hoje pairam dúvidas sobre as causas do incêndio nas palafitas do Goiabal, onde moravam centenas de pobres, quando da construção do Anel Viário. Daí originou o primeiro grande adensamento populacional na área Itaqui-Bacanga, nos primórdios da formação do Anjo da Guarda.

Em resumo: São Luís foi erguida através de sucessivas pilhagens dos colonizadores e das elites que controlam a gestão da cidade, feita a ferro e fogo, à base de muita violência, atingindo principalmente a população pobre.

Nos últimos 30 anos o mesmo grupo político domina a Prefeitura e manobra o Plano Diretor para lotear a cidade e entregar as áreas privilegiadas às empreiteiras e ao setor industrial predatórios.

Algumas instâncias do poder público atuam como lobistas do mercado de terras não só nas áreas urbanas “nobres”. A zona rural de São Luís e vários territórios na região metropolitana da ilha vêm sendo cobiçados pela prática da grilagem.

A cidade, no geral, está privatizada, entregue aos empreendedores de vários naipes.

Já se passaram três décadas e a velha política segue mandando e desmandando na cidade, a ponto de tratar na surdina, sem ampla divulgação, um tema tão relevante como a revisão do Plano Diretor.

Parte da gestão funciona como lobista do capital interessado no mercado de terras de São Luís.

As invasões bárbaras na “península” são apenas detalhe de uma estrutura muito mais complexa que envolve a situação fundiária, o uso e a ocupação do espaço urbano e a utilização dos equipamentos coletivos de São Luís: os territórios, os recursos naturais, os serviços públicos e o ambiente na sua totalidade.

Em uma perspectiva civilizatória, não faz qualquer sentido transformar em condomínio fechado uma área pública que deve ser usufruída por todos os moradores da cidade, independente da classe social e da cor da pele.

No mais, o suposto argumento de que na “península” morariam os cidadãos de bem, pertencentes aos níveis mais altos da pirâmide social, carece de pesquisa comprobatória.

Recentemente uma operação policial alcançou o famoso médico Abdon Murad Junior, que estaria encabeçando outro tipo de pirâmide, a financeira, capturando o dinheiro dos outros para investir no mercado de capitais, segundo a investigação da Polícia Civil.

Como se vê, na “península” tem gente boa e gente investigada, alguns até envergonhando os vizinhos dos bairros pobres que vivem do salário e não enganam os amigos.

Imagem destacada / Vista aérea da Ponta d’Areia (capturada nesse site)

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Ódio de classe tira dos pobres até os médicos cubanos

Só há um perdedor com o fim do programa Mais Médicos, no Brasil – a pobreza.

Nos grotões, onde apenas os médicos cubanos chegavam, está decretado o abandono daqueles que mais precisam.

A elite escravocrata que tomou de assalto o Palácio do Planalto é desumana. Em nome do deus mercado, essa gente egoísta pretende construir um mundo onde só os privilegiados possam usufruir direitos.

Jair Bolsonaro, o capitão do mato dessa elite, de chicote na mão, é o porta-voz de um discurso latente, que aos poucos vai ganhando terreno – o ódio de classe, a execração da pobreza e tudo que ela representa, segundo o pensamento dominante.

Tudo que é publico e beneficia os pobres está condenado à morte. Assim, pretendem matar e enterrar o Sistema Único de Saúde (SUS), a Previdência, a Universidade e os bancos públicos.

As riquezas naturais, que deveriam ser de fruição coletiva, também estão ameaçadas. O plano é entregar a Amazônia e a biodiversidade como um todo e exterminar os obstáculos a estes propósitos, inclusive as reservas indígenas e extrativistas.

O direito a saúde, aposentadoria, educação e a fruição da natureza serão exclusividade daqueles que podem pagar. E assim tudo se transforma em mercadoria… o plano de saúde, o plano de previdência privada, o pedágio da estrada etc

A repulsa ao programa Mais Médicos, junto com tantas outras medidas e discursos discriminatórios, são a ponta do iceberg da onda de inspiração fascista.

O tutano dessa onda contém algo de muito grave, disperso na nuvem de palavras soltas e fake news – o ódio de classe.

Esse sentimento vem pulverizado com vários venenos que aos poucos vão matando as ideias e a verdade.

Testemunhei hoje, na farmácia, um sujeito bem vestido e falante dizendo em tom arrogante que estava nos planos de Lula escravizar os médicos brasileiros, igualzinho se faz com os cubanos.

A fala de repúdio a Lula contem algo mais violento. É o ódio de classe. Algo tão cruel e desumano capaz de tirar dos menos favorecidos os médicos que vieram de tão longe amenizar a dor de quem já não tinha quase nada.