A reitora da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), Nair
Portela, concedeu entrevista coletiva na manhã de quinta-feira (16) para
apresentar um panorama da situação financeira da instituição frente ao anúncio
do arrocho orçamentário de 30% na área da Educação, anunciado pelo governo
federal.
Segundo a gestora, a Ufma sofrerá um corte de R$ 26 milhões e 900 mil. A medida pode paralisar as atividades na capital e nos campi do continente no segundo semestre de 2019, caso o governo federal mantenha o arrocho orçamentário.
Além do corte no orçamento para o funcionamento das
atividades básicas, como pagamento das contas de água e luz, a Ufma não tem
recursos para retomar as obras paralisadas na gestão anterior, como a
construção do novo prédio da Biblioteca Central e do Núcleo de Artes. As duas
obras foram orçadas em aproximadamente R$ 12 milhões cada e estão abandonadas.
O desperdício de dinheiro público foi um dos temas comentado
pela reitora na entrevista coletiva. Portela anunciou duas medidas para apurar
as responsabilidades sobre as construções paralisadas desde a gestão anterior.
No âmbito administrativo, ela anunciou a criação de comissão para instalar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e outra comissão de Tomada Especial de Contas com o objetivo de verificar a aplicação de recursos nas edificações em São Luís e também na obra de construção do campus de Balsas, cidade localizada a 815 Km da capital, na região Sul do Maranhão.
A reitora informou que a Ufma atendeu às recomendações do
relatório da Controladoria Geral da União (CGU) sobre o andamento das
edificações na administração passada. O Ministério Público Federal (MPF) e a
Polícia Federal também investigam a execução das obras contratadas e não
concluídas.
Segundo Portela, faltou acompanhamento nas construções, o
planejamento não foi adequado e o trabalho mal efetuado. A Ufma já prestou
esclarecimentos à CGU e à PF, que abriu inquérito para investigar a situação.
Centrais sindicais, estudantes e movimentos sociais em todo o Brasil estão mobilizados para a Greve Nacional da Educação, que será realizada quarta-feira, 15 de maio. O objetivo da greve é combater os cortes no orçamento da educação, anunciados pelo governo federal. No Maranhão as manifestações estão confirmadas nas cidades de Imperatriz, Açailândia e São Luís.
Na capital haverá manifestação na porta da Ufma (Universidade Federal do Maranhão), no campus do Bacanga, dia 15 (quarta-feira), a partir das 6 horas da manhã. Às 14 horas, estudantes e professores do Ifma (Instituto Federal) seguirão em caminhada do campus do Monte Castelo até a praça Deodoro, onde haverá a concentração geral às 15 horas, seguida de caminhada pela rua Rio Branco, Beira-Mar e ato público na praça dos Catraieiros, no Centro Histórico de São Luís.
Em Imperatriz haverá um ato unificado às 8 horas, na praça Brasil, organizado por estudantes e professores da rede estadual de ensino e das instituições Ufma, Uemasul, Instituto Federal e rede municipal. Na cidade de Açailândia várias entidades estão organizando ato público às 14 horas, na praça do Pioneiro.
As mobilizações desta quarta-feira são um aquecimento (“esquenta”) para a greve geral da classe trabalhadora convocada para 14 de junho pelas centrais sindicais, estudantes e os movimentos sociais.
A greve nacional da educação tem como principais
reivindicações a defesa da educação pública e da aposentadoria, contra a
reforma da Previdência, valorização das instituições públicas e suspensão do
corte de 30% no orçamento da Educação.
O corte de 30% para a área da Educação ameaça o
funcionamento de universidades, institutos federais e escolas técnicas em todo
o país. Algumas instituições de ensino chegaram a anunciar que podem fechar as
portas, caso a redução do orçamento seja mantida pelo governo federal.
A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior), uma das principais entidades que fomenta pesquisas de
pós-graduação no Brasil, corre o risco de sofrer um corte de pelo menos R$ 580
milhões no orçamento de 2019.
A redução suspende o pagamento de bolsas na
pós-graduação e também prejudica pesquisas em diversas áreas, como a produção
de vacinas, medicamentos, na agricultura, formação de mão de obra e geração de
empregos.
No próximo 16.mai.2019, data em que a entrada em vigor da Lei de Acesso a Informações completa sete anos, sete organizações da sociedade civil realizam em São Paulo o evento “Transparência a Sete Chaves: como romper as barreiras do acesso à informação no Brasil”. O seminário é gratuito e acontece na FGV (R. Itapeva, 432), das 19h às 22h. Para participar, é necessário fazer a inscrição por meio do formulário on-line até às 12h do dia 16.
Em dois momentos ao longo da noite, os participantes e palestrantes debaterão os avanços e retrocessos do acesso à informação no Brasil de 2012 até o presente. Ao final, todos serão convidados a apontar caminhos para aprimorar e defender esse direito. A programação é preliminar e está sujeita a confirmações de convidados.
Como peças fundamentais na elaboração e aprovação da Lei de Acesso a Informações, as organizações que realizam o evento – Artigo 19, Abraji, Conectas Direitos Humanos, Instituto de Governo Aberto, Open Knowledge Brasil, Rede Pela Transparência e Participação Social (RETPS) e Transparência Brasil – consideram fundamental manter o debate sobre transparência dos poderes na pauta pública.
“Em um cenário como o atual, com frequentes retrocessos na transparência pública e no cumprimento da Lei de Acesso à Informação, é urgente e importante reunir a sociedade em torno do tema e elaborar uma estratégia de enfrentamento a partir de dados e diálogos”, declaram os representantes do coletivo.
Programação
19h às 20h – 7 anos depois, o que funciona e o que não funciona no acesso à informação?
Serão apresentadas brevemente diferentes análises e pesquisas de avaliação sobre o acesso à informação no Brasil nos últimos anos (transparências ativa e passiva, acessibilidade das informações, transparência sobre o sigilo).
Artigo 19 – Relatório “e-sic + sigilos” feito em parceria com Instituto Governo Aberto e ICV;
Abraji – Resultados parciais do relatório sobre o uso da LAI por jornalistas;
Transparência Brasil – Diagnóstico de efetividade de pedidos via LAI para nível local e o impacto no controle social pelo cidadão;
Open Knowledge – Justa;
Fiquem Sabendo – como lidar com negativas da LAI;
RETPS – Diagnóstico do cumprimento da LAI nos Estados Controladoria-Geral da União em São Paulo – Gargalos e soluções no acesso a informações
20h às 21h – Desafios para o acesso à informação: sigilo x privacidade
Nesta etapa, serão apresentados os principais debates sobre o tema do sigilo e da privacidade frente ao cenário atual, mostrando casos de violação do acesso à informação e os retrocessos observados.
Rafael Zanatta – Visão geral da Lei Geral de Proteção de Dados
Fernanda Campagnucci – Sigilo e privacidade sob a perspectiva da LAI
Mediação: Camille Moura
21h às 22h – Como reagir aos retrocessos e atuar para o aprimoramento da Lei?
Neste momento final, o público é convidado a participar da discussão sobre perspectivas para aprimorar a implementação da LAI e as articulações da sociedade civil para reagir aos retrocessos.
Convidados a confirmar
Serviço Transparência a sete chaves: Como romper as barreiras do acesso à informação no Brasil 16/05/2019 – 19h às 22h FGV São Paulo – R. Itapeva, 432 Inscrições via formulário on-line Gratuito
Você sabia que os cidadãos podem monitorar as ações da gestão pública para garantir os direitos da população e a correta e transparente aplicação dos recursos públicos? Você sabia que existem entidades que realizam esse trabalho?
Entre elas estão os Observatórios Sociais do Brasil, que compõem o maior sistema de controle social do país. No próximo dia 22 de maio, quarta-feira, às 15h30, o integrante do Sistema Observatório Social do Brasil (OSB), Ney da Nóbrega Ribas, presidente do OSB Nacional, realizará uma palestra de aproximação com a comunidade do município São Luís, no auditório da Associação Comercial do Maranhão, na praça Benedito Leite, 264, Centro.
A palestra visa trazer informações sobre o Observatório Social do Brasil, Sistema OSB de Controle Social e o dia-a-dia de um Observatório Social, com o objetivo de motivar a constituição de um observatório da cidade e ampliar o número de observatórios sociais em todo o brasil. Este evento tem a realização das entidades: CFC/CRC-MA, respectivamente, Conselho Federal e Conselho Regional de Contabilidade.
O Sistema OSB é composto por cidadãos brasileiros que,
voluntariamente, entregam-se à causa da justiça social e transformam o seu
direito de indignar-se em atitude a favor da transparência e da qualidade na
aplicação dos recursos públicos.
Atualmente, mais de 137 municípios, espalhados por 16
estados brasileiros, já contam com um observatório social. Saiba mais sobre o
trabalho no site: http://osbrasil.org.br.
SERVIÇO
O que: Palestra de sensibilização sobre o Observatório Social
Quando: 22 de Maio de 2019
Onde: Auditório da ACM – Pça. Benedito Leite 264, Centro.
A curadoria do 42º Festival Guarnicê de Cinema divulgou os 98 trabalhos pré-selecionados para as mostras nacionais competitivas Guarnicê de filmes de longas e curtas metragens, competitivas Guarnicê de filmes maranhenses de longas e curtas e, exclusiva a realizadores maranhenses, as competitivas Guarnicê de curtíssimas metragens, videoclipes, reportagens televisivas e de filmes publicitários. Veja a lista completa dos 98 trabalhos em: www.cultura.ufma.br/42guarnice.
Maior evento do cinema nacional no Maranhão, o festival será realizado
no período de 14 a 21 de junho/19, na cidade de São Luís/MA. Aberto ao público,
o Guarnicê é uma realização da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), por
meio da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Empreendedorismo (Proexce), via
Departamento de Assuntos Culturais (Dac), com apoio de organizações públicas e
empresariais.
Foram selecionados seis filmes para a Mostra Nacional Competitiva
Guarnicê de Filmes de Longa-Metragem; 18 filmes para a Mostra Nacional
Competitiva Guarnicê de Filmes de Curta-metragem; Cinco filmes para a Mostra
Competitiva Guarnicê de Filmes Maranhenses de Longa-metragem; 17 filmes para a
Mostra Competitiva Guarnicê de Filmes Maranhenses de Curta-metragem; Dez filmes
para a Mostra Competitiva Guarnicê de Filmes de Curtíssima-Metragem; 27
produções para a Mostra Competitiva Guarnicê de Videoclipes; Quatro matérias
para a Mostra Competitiva Guarnicê de Reportagem Televisiva e 11 comerciais
para a Mostra Competitiva Guarnicê de Filme Publicitário.
Os filmes não selecionados para competitivas poderão compor a
programação oficial do evento, em mostras paralelas e alternativas. O Festival
terá ainda ações formativas, apresentações culturais, pré-estreias e bate-papos
com realizadores e convidados. A curadoria é formada pelo roteirista Di
Moretti; a roteirista e produtora Isa Albuquerque; o professor do Curso de
Comunicação Social da Ufma, Carlos Benalves; a produtora de conteúdos do
Festival Guarnicê, Thais Fonseca Nunes; o crítico de cinema, Marcio Sallem, e a
professora da Uema, Rose Panet.
Gosto dos pássaros que têm nomes engraçados. Especialmente dos que soam igual a uma frase ou palavra. Ou seja, os onomatopéicos. Uma pronúncia que imita o som natural que eles produzem quando cantam. Nesse momento, lembro de dois: a fogo-pagou, que é uma espécie de rolinha, e o bem-ti-vi. Coincidentemente, esses dois são meus amigos, pois estão sempre lá na minha casa. Ela, catando migalhas no chão do quintal, e ele… Bem, ele é um caso à parte.
Todo o mundo sabe que o bem-ti-vi é um pássaro muito esperto e atrevido. Em seu currículo, muitas histórias e piadas sobre ele. Nosso conterrâneo Josué Montelo fala deles em seu livro Os Tambores de São Luís. Até eu fiz um poema sobre esses “pestinhas”.
Mas vamos ao nosso bem-ti-vi particular. Ele geralmente chega depois do almoço para catar as sobras da comida da Minie, a minha cachorrinha, e do Leo, o meu papagaio: ovo cozido ou frito, ração etc. Vai chegando de mansinho, como quem não quer nada. E, atento, observa tudo ao redor. Se acha alguma coisa, fica quietinho. E mete o bico! Se não acha nada, solta seus gritos estridentes e ameaçadores.
Um dia, ― só pra sacanear ― resolvi dar um susto no meu amigo. Escondi-me atrás da porta da sala, e fiquei observando seus movimentos. Ele pousou no murinho do terraço bem ao lado da bacia de comida. Olhou ao redor e só viu a Minie, que ― roncando como uma louca! ― nem percebeu sua presença. Aí o meu amigo pulou ao chão e foi direto ao alvo. Subiu na beirada da bacia e já se preparava para bicar a comida.
Chegou a hora, pensei comigo. Abri a porta e dei um grito: Eu tô te vendo, seu bem-ti-vi duma figa!
O pobrezinho passou uns dias sem aparecer. Ontem, depois do almoço, eu ouvi novamente o seu canto no terraço da minha casa. Se era meu amigo, eu não sei. Mas era um bem-ti-vi, e disso eu tenho a mais viva certeza.
“Mais que preocupação, indignação é o sentimento causado pelos recentes anúncios feitos pelo Governo Federal de cortes orçamentários a instituições federais de ensino superior e básico, inicialmente atrelados ao conteúdo da produção acadêmica realizada em tais instituições – sob a ignominiosa justificativa de “balbúrdia”, critério este que levaria a reduções catastróficas na dotação orçamentária de prestigiadas e produtivas universidades brasileiras. “
A Diretoria da Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (INTERCOM), mandato 2017-2020, divulga carta aberta dirigida ao Governo Federal, na figura do presidente Jair Bolsonaro e seus ministros. Leia a íntegra abaixo ou clique aqui e acesse o documento oficial.
São Paulo, 7 de maio de 2019
Excelentíssimo Senhor Presidente da República,
Senhores Ministros de Estado,
A Diretoria da INTERCOM – Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação, composta por professores mestres e doutores de universidades brasileiras eleitos democraticamente para representar os cerca de 1.300 pesquisadores, docentes, estudantes e profissionais do campo da Comunicação ligados à entidade, expressa sua profunda preocupação com as políticas públicas anunciadas recentemente no Brasil. Com convicção inabalável nos cinco fundamentos da República Federativa do Brasil, definidos na Constituição Federal de 1988 – soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, pluralismo político –, pontuam-se a seguir os principais focos de tal preocupação.
Primeiramente, destacamos que a Constituição Federal de 1988 estabelece que: “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença” (art. 5º, inc. IX); “são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados” (art. 6º); “é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação” (art. 23, inc. V); “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho” (art. 205). Reforçamos também três dos princípios que regem o ensino no Brasil, conforme o artigo 206 da Constituição: igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. Caberia, ainda, citar muitos outros artigos constitucionais, porém não é nossa pretensão obstaculizar a leitura desta carta.
Mais que preocupação, indignação é o sentimento causado pelos recentes anúncios feitos pelo Governo Federal de cortes orçamentários a instituições federais de ensino superior e básico, inicialmente atrelados ao conteúdo da produção acadêmica realizada em tais instituições – sob a ignominiosa justificativa de “balbúrdia”, critério este que levaria a reduções catastróficas na dotação orçamentária de prestigiadas e produtivas universidades brasileiras.
A combinação da perseguição ao livre pensamento com a asfixia econômica das instituições de ensino e pesquisa, somada à priorização de determinadas áreas do conhecimento e regiões brasileiras em detrimento de outras, é inconcebível em um Estado Democrático de Direito que pretende sair de uma profunda crise político-econômica e promover o desenvolvimento social e econômico de sua população. Justamente o acesso à educação superior gratuita de qualidade, o fomento à pesquisa e à produção de conhecimento, o estímulo à pluralidade de ideias e à promoção da diversidade (em todos os seus aspectos) na universidade brasileira são meios imperiosos para o Brasil cumprir os cinco fundamentos de sua República e atingir seu grande potencial.
Sendo assim, a INTERCOM, que está entre as principais e maiores organizações de pesquisadores da Comunicação do Brasil e da América Latina, defende a revogação do bloqueio na verba destinada às instituições federais de ensino. Tal bloqueio ameaça inviabilizar o funcionamento dessas instituições já no ano letivo de 2019, com prejuízos incalculáveis à vida e ao trabalho de docentes, funcionários e, principalmente, estudantes de graduação e pós-graduação.
É também com extrema preocupação que recebemos, diariamente, notícias sobre políticas notadamente enviesadas nas mais diversas áreas, como direitos humanos, meio ambiente, relações internacionais e agricultura. Tais notícias incluem não só a publicização de medidas de governo por meios oficiais, como também opiniões pessoais publicadas por representantes governamentais nas mídias sociais. Seria impraticável mencionar a lista completa de tais notícias , porém é possível citar os principais temas abrangidos por elas no que se refere à educação, à ciência e à comunicação no Brasil:
1. Perseguição ao pensamento livre e aos críticos do governo, em similaridade com outros momentos históricos em que a educação, os educadores, os estudantes, o jornalismo e os jornalistas foram atacados pelo poder do Estado;
2. Asfixia econômica das instituições de ensino superior federais, prejudicando diretamente a população e com o risco de inviabilizar a pesquisa e o avanço científico no Brasil;
3. Menosprezo em relação a determinadas áreas do conhecimento, mais precisamente as Humanidades, cujo ensino é essencial para a formação de cidadãos plenos e cuja produção acadêmica tem gerado retornos inestimáveis à sociedade;
4. Aval e incentivo ao acossamento e assédio a professores em todos os níveis do ensino;
5. Estímulo à perseguição e criminalização a movimentos sociais legítimos, inclusive os presentes nas instituições de ensino superior;
6. Deslegitimação contínua da atividade jornalística, fundamental à realização da democracia.
A INTERCOM – Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação foi fundada em 1977, sob a liderança do saudoso professor José Marques de Melo – considerado um dos maiores pensadores da América Latina e reverenciado internacionalmente por seu trabalho como professor, pesquisador e congregador em prol da universidade de qualidade. O intuito da INTERCOM é fomentar a pesquisa e o ensino no campo da Comunicação no Brasil, missão que, ao longo de seus 42 anos, tem cumprido com respeito inabalável à diversidade e à pluralidade de pensamento.
Todos os anos, o Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação e os cinco congressos regionais realizados pela INTERCOM reúnem em torno de 10 mil pesquisadores, docentes, estudantes e profissionais, promovendo o diálogo e mostrando o panorama de pesquisa, ensino e extensão. A INTERCOM também atua para o fortalecimento da pesquisa em Comunicação por meio do relacionamento institucional com organizações brasileiras e internacionais, tais como a Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação (Socicom), a Federação Lusófona de Ciências da Comunicação (Lusocom) e a Associação Latino-Americana de Investigadores em Comunicação (ALAIC), entre muitas outras.
Respeitando o legado de José Marques de Melo e cumprindo sua missão, a Diretoria da INTERCOM assina esta carta com a esperança de que o Brasil venha a ser um país justo com todos e todas, soberano e produtor de conhecimento e tecnologia, e ciente de seu papel protagonista no futuro do planeta.
Cordialmente,
Diretoria INTERCOM – Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação
Nos dias 8 e 9 de maio, a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), em articulação com outras entidades científicas e acadêmicas nacionais, realiza mobilização no Congresso Nacional, em Brasília, contra os cortes em ciência, tecnologia e inovações. Em Belo Horizonte (MG), a manifestação acontece no dia 7. São Paulo (SP), Natal (RN), Niterói (RJ), Porto Alegre (RS) e Recife (PE) também irão realizar manifestações em defesa da educação, da ciência, tecnologia e inovação nesta quarta-feira, 8.
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC),
em articulação com entidades científicas e acadêmicas nacionais, realiza
nos dias 8 e 9 de maio, em Brasília, no Congresso Nacional, manifestações
em defesa da ciência e tecnologia. O desmonte da CT&I, com os cortes de 42%
no orçamento do setor, anunciados no final de março, chegou a um ponto quase
irreversível, e é urgente que toda a sociedade apoie e participe como puder
dessa grande mobilização. Confira abaixo logo abaixo do texto a programação das
atividades #cienciaocupabrasilia.
No dia 8, um ato no Congresso Nacional marca o lançamento da
“Iniciativa de C&T no Parlamento – ICTP.br” e em defesa da ciência
brasileira, com a presença de entidades científicas, instituições de pesquisa e
pesquisadores de todo o País. A ICTP.br é coordenada pela SBPC junto à Academia
Brasileira de Ciências (ABC), Associação Nacional dos Dirigentes das
Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Conselho Nacional das
Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), Conselho Nacional das
Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica
e Tecnológica (Confies), Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Conselho Nacional de
Secretários para Assuntos de Ciência Tecnologia e Inovação (Consecti) e Fórum
Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Ciência, Tecnologia.
Trata-se de um movimento organizado da comunidade brasileira de ciência e
tecnologia para atuação permanente junto aos parlamentares no Congresso
Nacional e, também, em Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, em prol
do desenvolvimento científico e tecnológico do País.
Na ocasião, serão apresentados e discutidos com os
parlamentares os pontos prioritários para a recuperação do setor, como a
atuação do Congresso em defesa da recomposição do orçamento do MCTIC; os
projetos de Lei prioritários neste momento, como o PLS 315, que transforma o
FNDCT em fundo financeiro, o projeto de lei que destina 25% do Fundo Social do
Pré-sal à CT&I e a derrubada dos vetos à Lei dos Fundos Patrimoniais.
Também será destacada a necessidade da implantação efetiva do Marco Legal e
extensão a estados e municípios, a articulação junto às bancadas estaduais em
defesa das FAPs e o compromisso de discussão com a comunidade científica. Os
organizadores da iniciativa pretendem ainda iniciar debates sobre projetos
mobilizadores e estruturantes em CT&I, e como implantar junto aos congressistas
uma agenda em prol da CT&I brasileira como elemento essencial para a
superação dos graves problemas do país.
No dia 9 de maio está programada uma reunião o dita todo com
o ministro Marcos Pontes, no MCTIC. Na parte da manhã, o encontro será fechado,
com um número limitado de representantes de entidades científicas, entre as
quais, as que possuem assento no CCT. À tarde, a reunião será aberta a todos os
outros representantes da comunidade científica também no auditório do MCTIC.
Nos dois períodos, está programado debater os pontos prioritários.
Veja a programação
8 de maio
10h00 – Presença na Audiência Pública do Ministro da CTIC,
Marcos Pontes, na Comissão de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e
Informática – CCTCI da Câmara Federal, no Plenário 13, Anexo II.
[Observação: Há uma limitação de pessoas para participarem da Audiência
e, em geral, a entrada passa a ser barrada quando tal número é alcançado.
Sugere-se chegar antes do horário marcado para a Audiência].
15h30 – 16h30 – Reunião dos representantes da
comunidade científica e tecnológica no Auditório Freitas Nobre (Anexo IV) para
apresentação conjunta da Iniciativa para a C&T no Parlamento (ICTP.br) e
discussão do cronograma de atividades de 2019
17h00 – Ato de lançamento da Iniciativa para a Ciência e
Tecnologia no Parlamento (ICTP.br) e em defesa da ciência
brasileira, no Plenário 13, Anexo II, com a presença de parlamentares
e representantes das sociedades científicas e acadêmicas e de instituições
de pesquisa, universidades, institutos federais, entidades empresariais ligadas
à CT&I, grupos de pesquisa, INCTs, etc.
9 de maio
9h00 – 12h00 – Reunião Fechada do ministro Marcos Pontes, no
MCTIC, com representantes das entidades nacionais da comunidade científica e
tecnológica (em número limitado e entidades previamente definidas)
13h30 – 16h00 – Reunião Aberta do ministro Marcos Pontes com
todos os representantes da comunidade científica e tecnológica, também no
MCTIC.
Outras cidades
As cidades de Belo Horizonte (MG), nesta terça (07), São
Paulo (SP), Natal (RN), Niterói (RJ), Porto Alegre (RS) e Recife (PE), no
dia 08, também irão realizar manifestações em defesa da educação, da ciência,
tecnologia e inovação somando forças ao movimento #cienciaocupabrasilia,
articulado pela SBPC e diversas instituições científicas e acadêmicas.
Em Natal (RN), por exemplo, a mobilização está sendo
articulada entre pesquisadores, professores e estudantes da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em parceria com a Secretaria Regional da
SBPC. A atividade será das 16h às 20h na calçada do shopping Midway Mall. Além
do protesto, o momento será marcado pela realização de aulas livres, mostras
científicas e atividades artísticas.
Em Porto Alegre a Secretaria Regional da SBPC no Rio Grande
do Sul realiza, no dia 08 de maio, um ato em defesa da ciência e tecnologia. Entre os temas
destacados no evento estão a recomposição do orçamento do Ministério da
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), o espeito à comunidade
científica e a liberdade acadêmica. O encontro será no dia auditório do
Instituto Latino-americano de Estudos Avançados (ILEA) da Universidade Federal
do Rio Grande do Sul (UFRGS), às 17h, em Porto Alegre.
12h – Concentração: Praça Raul Soares. Diálogo sobre a importância da ciência com a população!
13h – Marcha até a Assembleia Legislativa do Estado de Minas
Gerais (ALMG).
14h – Audiência de lançamento da Frente Parlamentar em defesa da Ciência, Tecnologia e Pesquisa. Deputados e deputadas estaduais assumirão o compromisso de defender a ciência e a tecnologia no estado de Minas Gerais junto às entidades, instituições e defensores da ciência e tecnologia!
Dia 8 de maio
Natal (RN) – 16h às 20h – na calçada do shopping
Midway Mall (Av. Bernardo Vieira, 3.775).
Niterói/RJ – 16h – UFF Gragoatá – Ato “Eu Defendo a
UFF” (Rua Alexandre Moura, 8 São Domingos, Niterói)
Porto Alegre – 17h – ILEA/UFRGS (Av. Bento
Gonçalves, 9.500)
Recife (PE) – 14h30 – evento aberto
ao público: “Ameaças à autonomia universitária”. Auditório do Centro de Tecnologia
e Geociências (CTG) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
A SBPC reforça que é urgente que toda a comunidade
científica, os amigos da ciência e toda a sociedade unam forças e se mobilizem
contra esse cenário de desmonte. Sem educação, sem ciência e sem tecnologia, o
País não tem futuro.
NOTA DAS CENTRAIS SINDICAIS CONTRA OS CORTES NAS VERBAS DA
EDUCAÇÃO
Reunidas no dia 6 de maio de 2019, as Centrais Sindicais –
CUT, Força Sindical, CTB, UGT, CSP-Conlutas, CGTB, CSB, NCST, Intersindical
Instrumento de Luta e Intersindical Central, declaram-se absolutamente
contrárias aos cortes de mais de 30% na educação superior, ensino técnico e
ensino básico, anunciados pelo MEC.
Frente às medidas de cortes contra a educação, os
estudantes, docentes, professoras e professores do ensino básico e técnico,
juntamente com servidores e técnicos administrativos iniciaram inúmeras
mobilizações pelo país como, por exemplo, no Colégio Pedro II –RJ, na UFPR
(Universidade Federal do Paraná), UFBA (Universidade Federal da Bahia), entre
outras instituições de ensino. As Centrais Sindicais declaram total apoio a
essas manifestações.
As Centrais Sindicais aproveitam o ensejo para reafirmar seu compromisso e apoio ativo à Greve Nacional da Educação, convocada para o próximo dia 15 de maio (quarta-feira).
Vamos juntos à Greve Geral dia 14 de junho de 2019.
Em defesa de nossa aposentadoria. Basta de desemprego!
Assinam:
Vagner Freitas, Presidente da Central Única dos
Trabalhadores (CUT)
Miguel Torres, Presidente da Força Sindical (FS)
Adilson Araújo, Presidente da Central dos Trabalhadores e
Trabalhadoras do Brasil (CTB)
Antônio Neto, Presidente da Central dos Sindicatos
Brasileiros (CSB)
José Calixto Ramos, Presidente da Nova Central Sindical dos
Trabalhadores (NCST)
Atnágoras Lopes, Secretaria Executiva Nacional da
CSP-CONLUTAS
Ed Wilson Araújo Reportagem especial publicada neste domingo Jornal Pequeno
Com população de aproximadamente 5 mil habitantes, a
pequena São Pedro dos Crentes, no sul do Maranhão, localizada a 758 Km da
capital (São Luís), é cotada para entrar na rota do presidente Jair Bolsonaro
(PSL) em sua primeira visita ao Nordeste após a eleição.
Embora ainda não confirmada oficialmente, a informação já
circula nos meios de comunicação e nas redes sociais. O roteiro deve incluir
também o município de Balsas, vizinho a São Pedro, onde ocorre anualmente uma
exposição de ruralistas – a AgroBalsas (em 2019 será de 20 a 24 de maio).
Balsas é um polo do agronegócio, ambiente onde o presidente obteve amplo apoio eleitoral,
transita com fluência e é palco predileto do discurso armamentista.
Bolsonaro fez menção a São Pedro dos Crentes durante uma
cerimônia no Palácio do Planalto, quando falava sobre economia e as influências
da temperatura e do clima como variáveis da produção no campo. Ele citou o
santo católico fazendo referência ao regime de chuvas: “Estou para visitar São
Pedro dos Crentes, no Maranhão. É um negócio meio esquisito, né, Igreja
Católica […] mas tem tudo a ver. Um pequeno município que eu vi uma matéria
outro dia na imprensa e vi lá que tinham dois grandes problemas. Primeiro, a
avenida principal que não está asfaltada. Depois, não tem uma agência do Banco
do Brasil e muito menos da Caixa Econômica Federal. Liguei para o nosso
presidente do Banco do Brasil e perguntei a ele se existe no plano social a
instalação de microagências nesses locais. Ele falou ‘existe’ e eu solicitei. Existe
a possibilidade de botar uma agência lá, ele já botou. E conseguimos fazer isso
lá”, frisou.
A agência ainda não está instalada, mas a menção à cidade
já mexe no cotidiano dos moradores. Eles organizaram grupos em aplicativos de
mensagem e falam até em abaixo-assinado com reivindicações ao presidente. Se
por um lado gera euforia, a abertura de nova unidade do banco não é a regra.
Pelo contrário. Segundo o Sindicato dos Bancários, em 2017 o Maranhão perdeu 13
agências do Banco do Brasil. “O fechamento fez parte de um desmonte
nacional do banco que visa reduzir custos e funcionários. Nos últimos anos
o BB vem deixando claro que vai investir na digitalização do atendimento ao
cliente e fechamento de unidades. Em São Luís, as agências do Anjo da Guarda, Deodoro
e Hospital Materno Infantil foram fechadas”, explicou Eloy Natan, presidente da
entidade.
Segundo os dados informados pelo sindicato, as agências nos
municípios de Açailândia e Imperatriz foram encerradas. Outras foram
transformadas em postos de atendimento que não atendem todos os serviços
bancários, como as agências dos municípios de Amarante, Itinga do Maranhão,
Lima Campos, Matões, Olho d’Água das Cunhãs e Parnarama. “Estes postos de
atendimento ou microagências, além de ter poucos funcionários, não possuem
serviço de caixa para saques e pagamento de contas e boletos”, detalhou Natan.
Território ruralista influencia visita
O agronegócio no sul do Maranhão, inclusive em São Pedro
dos Crentes, é outro critério para atrair Bolsonaro à região, marcada pela forte
presença do latifúndio, receptivo ao discurso armamentista. No final de abril,
ao participar da Agrishow, feira de ruralistas em Ribeirão Preto (SP),
Bolsonaro afirmou que vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei que
livra de punição o produtor que fizer disparos em ocupações de terras. O
discurso armamentista do presidente tem ampla recepção entre os ruralistas.
O principal alvo da onda de criminalização da extrema
direita é o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), já citado em diversos
pronunciamentos de Bolsonaro como inimigo. Críticos do armamentismo interpretam
que as iniciativas do governo federal em prol dos ruralistas caracterizam uma espécie
de licença para atirar sem preocupação com eventuais punições. “O projeto nosso
vai dar o que falar, mas é uma maneira que nós temos de ajudar a combater
a violência no campo. É fazer com que, ao defender a sua propriedade
privada ou a sua vida, o cidadão de bem entre no excludente de ilicitude,
ou seja, ele responde, mas não tem punição. É a forma que nós temos que
proceder para que o outro lado, que teima em desrespeitar a lei, tema vocês,
tema o cidadão de bem, e não o contrário”, detalhou o presidente. Ele disse
ainda que vai discutir junto à Câmara dos Deputados outro projeto que autoriza
a posse de armas de fogo em todo o perímetro das propriedades rurais e não
apenas restrito às residências.
Em nome de Deus
São Pedro dos Crentes entrou no mapa da mídia na eleição de 2018 por ter sido a única cidade do Maranhão onde o então candidato Jair Bolsonaro ganhou no primeiro turno (veja dados abaixo). Em fevereiro e março de 2019, o Blog do Ed Wilson publicou uma série de três reportagens sobre a cidade, abordando a religiosidade, eleições e os valores morais da Assembleia de Deus, com base na obra “A ética protestante e o espírito do capitalismo”, de Max Weber. No final de março, a Folha de São Paulo também publicou matéria especial sobre a economia, infraestrutura, costumes e política no município.
A cidade é uma mistura das fictícias Macondo e Sucupira,
clássicos dos escritores Gabriel Garcia Márquez e Dias Gomes. Fundada e
dominada pela Assembleia de Deus, nos anos 1940, São Pedro dos Crentes tem
fiéis ardorosos e crentes “desviados”, também chamados “irmão raimundo – aquele
que tem um pé na igreja e outro “no mundo”, ou seja, o fiel que em determinadas
épocas se afasta dos rigores da vida assembleiana. Nas suas poucas ruas há um
enorme templo central com estrutura para grandes eventos, várias igrejas e
também bares, além da famosa “rua da Vaquejada”, onde tem a maior concentração
de botecos e um clube de festas.
Todos os anos é realizado um grande congresso evangélico em
São Pedro dos Crentes, durante três dias, reunindo crentes do Maranhão, de
outros estados e pastores renomados no Brasil para fazer pregações na cidade
famosa pelo nome e expressiva população de fiéis. Estima-se que aproximadamente
60% dos moradores são adeptos da Assembleia de Deus.
Apesar das contradições entre a religiosidade forte e a
vida mundana, o conservadorismo se manifestou de forma concreta nas eleições
presidenciais desde 2014, quando Dilma Roussef (PT) teve vitória acachapante no
Maranhão, menos em São Pedro dos Crentes, onde venceu Aécio Neves (PSDB). A
tendência conservadora evoluiu para a extrema direita em 2018, quando Jair
Bolsonaro bateu Fernando Haddad por 50,93% contra 37,53% no primeiro turno. No segundo
turno os candidatos alcançaram, respectivamente: 57,49% x 42,51%.
O prefeito dos
Sarney
Em vídeos postados nas redes sociais, o prefeito Lhaésio Bonfim (PSDB) faz oposição ferrenha ao governador Flávio Dino (PCdoB) e derrama-se em elogios ao grupo liderado por José Sarney (PMDB). Em 2018, o voto conservador predominou no pleito majoritário. Com 3.889 eleitores, a cidade evangélica deu a vitória a Roseana Sarney (PSDB) contra Flávio Dino (PCdoB) na disputa pelo Governo do Estado, por 75,76% dos votos (2.163 eleitores) contra 14,75% (421 votos), respectivamente.
Candidatos ao Senado, Sarney Filho e Edson Lobão também
tiveram expressivo apoio do eleitorado de São Pedro dos Crentes, com votação de
39,30% (2.150 eleitores) e 34,86% (1.907 eleitores). Já no grupo de Flávio Dino
para o Senado, a candidata evangélica oficial da Assembleia de Deus, Eliziane
Gama (PPS), ficou em terceiro lugar, com apenas 13,12% (718 votos) na cidade. O
quarto colocado foi Weverton Rocha (PDT) e obteve 8,44% dos votos válidos (462
eleitores).
O revés do voto evangélico no Senado chegou também à
disputa da Assembleia Legislativa. Candidato preferido da Assembleia de Deus em
São Pedro dos Crentes, o pastor Cavalcante (PROS) obteve apenas 73 votos dos
irmãos e ficou em quinto lugar entre os mais votados na cidade. Quem ‘bombou’
nas urnas para deputado estadual foi Adriano Sarney (PV). Ele teve 61,59% dos
votos válidos (1.825 eleitores). Reeleito, Adriano é neto de José Sarney e
primogênito de Sarney Filho. Para deputado federal outro sarneísta liderou com
folga a votação entre os evangélicos. Victor Mendes cravou 61,91% dos votos
válidos, obtendo a preferência de 1.832 eleitores.
O comando para votar obedece uma dobradinha entre a máquina eleitoral do prefeito e uma espécie de “bibliocracia”, sob o comando dos pastores e das congregações vinculadas à Assembleia de Deus na hora de guiar o rebanho. “Aqui em São Pedro só tinha duas opções: Bolsonaro ou o comunismo”, resumiu o maestro e professor de música Jairo Maranhão, dono de um sistema de sonorização (rádio a cabo Nova Aliança), o único meio de comunicação local.
O pastor presidente da Comadesma (Convenção dos Ministros
das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Maranhão) em São Pedro dos
Crentes, Manoel Lima de Sousa, apresentou um argumento curto e grosso para
justificar o voto dos evangélicos no presidenciável Jair Bolsonaro. “A palavra
de Deus, a bíblia sagrada, o livro dos livros, tem resposta para todas coisas
que nós imaginarmos. Ela já nos informa que todas as autoridades são constituídas
por Deus, inclusive nosso presidente. E assim sendo, Deus direcionou ao povo
votar no Bolsonaro. E assim Deus fez dele o nosso presidente”, atestou. Em
São Pedro dos Crentes existem 21 congregações da Assembleia de Deus, ministério
Comadesma, sendo três na sede e das demais na zona rural.
Oposição ao prefeito
reage
“Vocês conhecem os meus vídeos e sabem que têm um destino: o Palácio dos Leões”. A frase de efeito está registrada em um dos muitos recados do prefeito Lhaésio Bonfim para Flávio Dino. Dizendo-se vítima de perseguição, o gestor que também canta nas igrejas é o único chefe de executivo municipal no Maranhão a confrontar publicamente o governador em discursos fartamente compartilhados nas redes sociais.
Na base do governo, a réplica é disparada pelo assessor da
Secretaria de Comunicação e Assuntos Políticos (Secap) na região de Balsas (sul
do Maranhão), Valdir Oliveira de Sousa, o Valdir Preto. Membro da Assembleia de
Deus (Ministério Madureira), nascido em São Pedro dos Crentes e originário de
uma comunidade remanescente de quilombo, Valdir Preto afirma que o prefeito vem
apresentando sinais de enriquecimento ilícito, mantem relações clientelistas e
alto nível de fisiologismo na gestão.
Antes de ser prefeito eleito em 2016, o médico Lahésio Bonfim
chegou a apoiar Flávio Dino na corrida para o Palácio dos Leões, em 2014, mas
mudou radicalmente quando percebeu a onda conservadora crescente no meio
evangélico e associou-se à família Sarney e ao bolsonarismo. O prefeito controla a Câmara Municipal,
composta por oito vereadores, todos evangélicos da Assembleia de Deus. Valdir
Preto denuncia que a gestão é minada por favores e serviços contratados em
troca de apoio dos edis, como empregos, cargos e aluguel de carros para a
administração municipal.