Relatório do Iphan: dupla franco-brasileira fez escavações ilegais em quilombos no Maranhão

Documento oficial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reafirma na inspeção feita em Bacuri as denúncias publicadas pelo Blog do Ed Wilson sobre as violações de sítio arqueológico na comunidade quilombola São Félix. Os delitos foram praticados pela paraense Magnólia Gonçalves de Oliveira e seu comparsa francês François-Xavier Pelletier.

Leia abaixo as reportagens do Blog do Ed Wilson

A nova pirataria “francesa” em comunidades quilombolas do Maranhão

Pirataria “francesa”: Polícia Civil apreende objetos históricos furtados de comunidades quilombolas no Maranhão

A dupla franco-brasileira fez perfurações e escavações não autorizadas, furto e transporte irregular dos artefatos pertencentes às áreas quilombolas de São Félix e Mutaca. Em relação ao furto de objetos na comunidade Mutaca, o Ministério Público acionou a Justiça, que expediu mandado de busca e apreensão cumprido pelas polícias Civil e Militar na casa onde moravam Magnólia Oliveira e François-Xavier, localizada no povoado Portugal, na periferia de Bacuri, município do litoral ocidental do Maranhão.

Moradores de São Félix observam a mutilação do sítio arqueológico.
Foto: Marizélia Ribeiro.

Concluída a ação policial com ordem judicial, ficou provado que na casa alugada para a dupla franco-brasileira estavam escondidos centenas de achados arqueológicos retirados de São Félix e Mutaca. Em seguida, o Iphan realizou inspeção técnica e emitiu parecer com base em imagens, relatos e trabalho de campo feito por arqueólogo.

De acordo com o relatório do Iphan, as escavações são ilegais, feitas sem autorização, configurando mutilação de sítio arqueológico e transporte de material sem permissão.

Objetos selecionados foram encontrados na casa do povoado Portugal, onde morava a dupla François e Magnólia. Foto: relatório do Iphan

No item “Conclusão e Encaminhamento”, o relatório aponta várias irregularidades cometidas por Magnólia Oliveira e François-Xavier e, ao final, recomenda a tomada de providências contra a dupla de infratores.

O documento do Iphan lista vários trechos da legislação brasileira infringidos por Magnólia e François-Xavier, que agiram de forma ilegal. Para aliciar os moradores dos quilombos, a dupla “prometia” que os objetos retirados das escavações serviriam para implantar um museu em Bacuri e atrair turistas para o povoado Portugal.

Na casa do povoado Portugal também foram encontrados resíduos com anotações em sacos plásticos. Foto: relatório do Iphan

Segundo o relatório do Iphan, “foi elucidado que os objetos constituem artefatos configurados como patrimônio cultural brasileiro de interesse arqueológico, que, por sua vez, são portadores de referência à identidade, dos diferentes grupos que habitam ou habitaram a área em questão.”

Veja abaixo o trecho final do relatório:

“Em síntese, a partir do relatado, pode-se inferir que as escavações arqueológicas, promovidas pelos Senhores François Polletier e Magnólia Gonçalves de Oliveira, na comunidade São Felix, foram realizadas de forma ilegal. Citam-se os seguintes aspectos:

– Escavação sem portaria autorizativa, contrariando a Portaria 07 de 1988.

– Mutilação de sítio arqueológico, conforme Art. 3º da Lei 3.924 de 1961 e Art. 63 da Lei 9.605 de 1988;

– Transporte de material arqueológico sem permissão, segundo Portarias IPHAN 195, 196 e 197 de 2016.

O relatório recomenda, ainda, “tomar as devidas providências quanto à atuação irregular dos Senhores François Polletier e Magnólia Gonçalves de Oliveira.”

Colar misterioso

A brasileira e seu comparsa francês não tiveram qualquer autorização de nenhuma instituição do governo brasileiro para realizar perfurações, escavações e transporte de artefatos históricos e arqueológicos.

Na página 11 do relatório há o registro sobre um colar que teria sido retirado nas escavações, mas não foi encontrado na casa onde Magnólia Oliveira e François-Xavier escondiam os achados arqueológicos.

“Durante a conversa com os moradores da localidade foi relatado que um colar (“colar de crioula”) havia sido encontrado nas escavações da casa grande, local próximo da escavação executadas pelos “franceses” e o mesmo não se encontra entre os materiais que estão na casa, como também, uma âncora de embarcação.”, aponta o relatório do Iphan.

A divulgação do relatório, datado de 10 de dezembro de 2019, reitera técnica e institucionalmente as informações levantadas pelas reportagens do Blog do Ed Wilson desde fevereiro de 2019 sobre a violação das áreas quilombolas. A sequência de matérias sobre a violação dos quilombos foi inclusive contemplada no Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Maranhão, na categoria webjornalismo, em dezembro de 2019.

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Após as reportagens e a repercussão em diversos meios de comunicação do Maranhão e na Teia de Comunicação Popular do Brasil as perfurações foram suspensas e a dupla de infratores não circula mais pelas áreas quilombolas de Bacuri. Segundo testemunhas, François-Xavier deixou a casa do povoado Portugal alguns dias antes da operação policial. Ele colocou no carro várias caixas e malas e nunca mais voltou.

Leia as matérias sobre a premiação do Blog do Ed Wilson no site do Ministério Público, no site Agenda Maranhão, no Jornal Pequeno e na Agência Tambor.

São Luís ganha portal alusivo ao patrimônio histórico

“Temos realizado projetos muito importantes para o desenvolvimento do nosso Estado, nos aspectos da política pública de Turismo, a exemplo da promoção nacional e internacional e melhoria da infraestrutura turística. A entrega deste portal é um complemento destas ações, com uma entrada mais adequada para a cidade”, pontuou o governador Flávio Dino, durante a inauguração do Portal de São Luís, neste sábado (14), no Tirirical.

Com a nova estrutura, São Luís ganha mais um cartão postal. O elemento marca a urbanização da nova entrada da capital, que passou por revitalizações para embelezar a cidade, melhorar o tráfego e impulsionar o turismo. “Fizemos este embelezamento para que todos que desembarquem na nossa cidade se animem a ver uma São Luís cada vez melhor, com mais atrativos e mais humana”, reforçou o governador.

O projeto foi viabilizado sob a coordenação da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Sectur) e se estende a outras cidades turísticas como Barreirinhas, que será a próxima contemplada.

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, participou da solenidade e destacou a importância do programa. “Esta obra complementa as ações da Prefeitura, realizadas no trânsito desta área e reforça o trabalho parceiro das gestões estadual e municipal, com fins a melhorar a qualidade de vida da população e a infraestrutura da cidade”, reiterou.  Antecipando as ações, a Prefeitura promoveu intervenção no trânsito da área para solucionar os problemas de congestionamento.

Diego Galdino, secretário de Turismo e Cultura, avaliou esta como uma significativa ação do Governo do Estado pela melhoria da infraestrutura do turismo em São Luís. “Mais uma obra da gestão que vai estimular o turismo local. O portal se soma a outros cartões postais dessa cidade que possui o Centro Histórico mais bonito do mundo e uma rica história colonial. Uma obra fruto de dedicação, planejamento e muito apoio do governador Flávio Dino”, disse Galdino.

O Portal de São Luís fica localizado no km 0 da BR-135 e ocupa seis faixas da via, três no sentido BR-135 e três no sentido cidade. O portal simula uma fachada de casarão colonial português, Patrimônio da Humanidade, parte do conjunto arquitetônico encontrado no Centro Histórico de São Luís. São 45 metros de largura e investimento de R$ 833 mil.

O investimento em novos atrativos turístico para São Luís é um trabalho constante do Governo do Maranhão, que se consolida com outras melhorias em pontos e locais turísticos como o Espigão Costeiro, Praça da Lagoa, Forte de Santo Antônio da Barra e Museu do Reggae.