Pressão da Abraço garante aprovação do aumento da potência e dois canais para as rádios comunitárias, no Senado

Projeto ainda seguirá para análise na Câmara dos Deputados

O Senado aprovou hoje (10) o projeto nº 513/2017 que aumenta a potência das rádios comunitárias. A redação final prevê a ampliação de 25 para 150 watts e seguirá para análise da Câmara dos Deputados. Pela proposta, haverá também aumento do número de canais disponíveis em cada localidade, de um para dois.

A votação de hoje é fruto da mobilização dos dirigentes da Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária), que vêm pressionando os senadores desde o início de 2018 para colocar em pauta e votar o projeto, apresentado pelo senador Hélio José (Pros-DF).

Na avaliação do coordenador executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), Geremias Santos, a aprovação foi importante para as emissoras. “Vinte anos depois da lei do setor, senadores mudaram a legislação. Não foi o que queríamos, mas chegaram a um termo que coloca agora a necessidade dos deputados promoverem a aprovação da lei”, comentou.

O aumento da potência e dos canais vai permitir maior alcance para as emissoras comunitárias e um novo canal para comportar as frequências.

Um dos argumentos é que eles dificultam a transmissão em locais de menor densidade geográfica, especialmente em áreas rurais ou na Região Norte.

As rádios comunitárias são regidas pela lei 9.612, de 1998, que estabeleceu vários limites para o funcionamento das emissoras.

À época, os parlamentares que aprovaram a lei definiram apenas um canal por comunidade e a potência a 25 watts. A Abraço defendia potência de 250 watts, dez vezes maior que o aprovado na legislação.

Ao longo de 20 anos de existência da lei 9.612/98 a Abraço vem pressionando os deputados e senadores para melhorar as regras de funcionamento das emissoras comunitárias. Segundo a legislação, elas são proibidas de veicular publicidade e não podem formar rede, exceto em caso de calamidade pública.

As rádios comunitárias, segundo a legislação, só podem veicular anúncios na forma de apoio cultural, sendo vedada a publicidade dos estabelecimentos privados e de instituições públicas.

Reações

Do outro lado, emissoras comerciais criticavam a proposta, afirmando que o aumento da potência poderia gerar risco de interferência das rádios comunitárias em outros tipo de estação de rádio. Os posicionamentos contrários contribuíram para uma alternativa acordada em plenário – 150 watts, quando a redação original previa 300 watts.

O aumento foi defendido por parlamentares como forma de valorizar o trabalho das emissoras comunitárias. “Há 4.800 rádios deste tipo pelo país afora, com papel relevante na comunicação social. São elas que estão presentes nos rincões do país, fazendo comunicação com responsabilidade”, disse a senadora Fátima Bezerra (PT-RN).

Com informações da Agência Brasil / EBC

Literatura no rádio: programas abordam a obra “O mulato”, requisitada para o vestibular da Uema 2019

Os estudantes que vão participar do próximo vestibular da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) podem contar com o apoio didático de programas de rádio para a prova de Literatura.

Duas entrevistas com análise da obra “O mulato”, do escritor maranhense Aluísio Azevedo, já estão disponíveis em áudio, produzidas por acadêmicos da disciplina Roteiro para Rádio, no primeiro semestre de 2018.

Clique aqui para ouvir a entrevista com o professor Arnaldo Gomes de Sousa e aqui para ouvir o docente Marco Rodrigues.

“O mulato” é uma das leituras obrigatórias para o vestibular da Uema, denominado Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes). O poema “Morte e Vida Severina”, de João Cabral de Melo Neto; e “Auto da Compadecida”, de Ariano Suassuna, também são leituras cobradas no Paes 2019.

Professor Arnaldo Gomes de Sousa (Foto: O Imparcial/YouTube

As análises sobre “O mulato”, livro publicado em 1881, foram feitas pelos professores (veja currículo abaixo) Arnaldo Gomes de Sousa e Marco Rodrigues, convidados do programa Sala de Rádio, um recurso didático criado pelo professor do curso de Rádio e TV da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Ed Wilson Araújo.

Durante o programa Sala de Rádio, os estudantes da disciplina Roteiro para Rádio praticaram entrevistas e exercitaram a redação de texto para o rádio, gravação e edição de audio. Neste primeiro semestre, toda a disciplina teve como foco “O mulato”, considerada a obra inaugural do naturalismo no Brasil.

Professor Marco Rodrigues (Foto: Rogério Rocha)

As entrevistas com os professores Arnaldo Gomes de Sousa e Marco Rodrigues exploram temas predominantes em “O mulato” no contexto do naturalismo, fazendo vinculações com a atualidade.

Os principais temas abordados na análise da obra são preconceito racial, provincianismo e conservadorismo em São Luís no século XIX, relação entre o naturalismo e o cientificismo, sexualidade, decadência moral, feminicídio, narrativa com descrição minuciosa e as aproximações e contrapontos entre o naturalismo e o romantismo.

Além das entrevistas editadas, os estudantes da disciplina Roteiro para Rádio produziram programas curtos, na média de cinco minutos, com recortes sobre os principais temas abordados pelos professores Arnaldo Gomes de Sousa e Marco Rodrigues.

Um dos objetivos da produção radiofônica sobre a obra “O mulato” é demonstrar a força do gênero educativo-cultural no rádio, articulando conhecimentos nas áreas de Comunicação e Educação.

Os professores convidados foram entrevistados pel@s estudantes Barbara Liz Silva Souza, Danielen Pereira Saraiva, Geovane Borges Camargo, Kaio Teixeira Lima, Laecio de Sousa Fontenelle, Leonardo Sá Mendonça, Livia Lima Pereira, Marcelo Matheus Rodrigues, Maria Beatriz Benetti Veloso, Marileide Santos Lima, Matheus Vinicius Silva Monteiro, Ramon Aurélio Rodrigues da Silva, Mogagi Meta Ribeiro Braga, Valdo Tavares de Almeida, Vivian Karoline Nunes Tavares de Almeida e Wesley Santos Silva.

Veja o currículo dos professores entrevistados

Arnaldo Gomes de Sousa é proprietário do curso de redação Hipertexto, tem Licenciatura Letras (Português e Literatura), especialização em Docência do Ensino Superior e Literatura Brasileira. É professor do Ensino Médio nas escolas O Bom Pastor e Literato e também nos pré-vestibulares Evolução, One, Up, Júris, Albert Einstein e Mérito.

Marco Rodrigues é graduado em Filosofia (UFMA / Faculdade Entre Rios do Piauí – FAERPI), mestrando em Teoria Literária / UEMA. Filósofo e escritor, autor das obras “O Absoluto: mudança dos tempos e o desvanecimento do ser” e “Fragmentos da Angústia: crise, decadência e contemporaneidade”. Professor de Filosofia das redes pública e privada. Membro organizador do Café Pensante na AMEI (Associação Maranhense dos Escritores Independentes).

Escritores lançam poemas pôster na noite Lula Livre, em São Luís

Evento acontece nesta quinta-feira (5), às 20h, no Chico Discos, centro de São Luís. No lançamento haverá uma leitura dos poemas pôster que Celso Borges e Fernando Abreu escreveram defendendo a liberdade de Lula, além de textos de Brecht, Maiakovski, Walt Whitman, Ezra Pound e Roberto Piva. Parte do dinheiro arrecadado com a venda dos poemas será revertido para o acampamento dos militantes em frente à Polícia Federal, em Curitiba, onde Lula está detido.

“Acredito que a liberdade de Lula é fundamental para legitimar a próxima eleição presidencial. Hoje Lula é um preso político”, diz o poeta Fernando Abreu, autor de Mesmo assim um poema, em que reafirma a palavra poética contra toda desesperança, em versos como:                                                                                                                                        mas enquanto me reviro

e me contorço

e guincho

minha alma canta

estou sem meu poema

estou sem nada quase

mas eu mordo esse canto

e mastigo esse fiapo de luz

a contragosto

“É um ato poético e político”, afirma Celso Borges, autor do poema NOW, em que imagina vários artistas do século 20 pedindo a liberdade de Lula, entre eles os pintores Munch e Frida Kallo e os poetas Ezra Pound e Roberto Piva, além do beatle John Lennon

nunca uma frase reza

nem a flor da indelicadeza

mas raduan em lavoura de cólera

frida pintando nos murais de rivera:

LULA LIVRE

porque se vomitam

a brutalidade nos tribunais

pound se ergue nos cantos da jaula

munch grita paralém da ponte:

LULA LIVRE 

contra as ruas em falsa festa

piva delira paranoia

lennon risca riffs na guitarra

we  all want to change the world

……………………………….

NOITE LULALIVRE

O que? Lançamento dos poemas pôster Now (Celso Borges) e Mesmo assim um poema (Fernando Abreu)

Onde? Chico Discos – esquina das ruas São João e Afogados

Quando? Dia 5 de julho (quinta), às 20h

Após acidente, Zé Reinaldo mantém candidatura ao Senado

Em nota, o deputado federal José Reinaldo Tavares (PSDB), por meio da sua Assessoria de Comunicação, informa que está firme na disputa para o Senado, em 2018.

O posicionamento do parlamentar corrige versão distorcida veiculada na blogosfera acerca de uma eventual desistência da candidatura, em decorrência de um acidente sofrido por Zé Reinaldo Tavares e sua esposa, no dia 1º de julho, em uma estrada na região dos Lençóis Maranhenses.

“A bem da verdade e por respeito aos profissionais da imprensa maranhense que honram e dignificam seu ofício, reafirmamos que o ex-governador e deputado federal Zé Reinaldo Tavares (PSDB) é pré-candidato ao Senado Federal, encontra-se sempre à disposição de qualquer comunicador para eventuais dúvidas ou esclarecimentos necessários”, disse a nota.

Veja abaixo a posição oficial do parlamentar-candidato.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Com relação à informação publicada nesta terça (3/7) na página eletrônica luispablo.com.br, intitulada “Zé Reinaldo pretende desistir da pré-candidatura ao Senado após o acidente” e em cumprimento a um dos artigos fundamentais do Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros, que prescreve: “o compromisso fundamental do jornalista é com a verdade no relato dos fatos, razão pela qual ele deve pautar seu trabalho pela precisa apuração e pela sua correta divulgação” (Art. 4º), esclarecemos o que segue:

1 – Trata-se de uma notícia falsa (fake news), cujo conteúdo não foi apurado junto à assessoria do parlamentar ou ao próprio deputado federal, constituindo-se em embuste que ludibria leitores e confunde a opinião pública;

2 – Ao afirmar “o ex-governador e deputado federal José Reinaldo Tavares tem pensando em desistir da sua pré-candidatura ao Senado. Motivo: o grave acidente que sofreu no domingo, dia 1, próximo a (SIC) entrada da cidade de Santo Amaro, por volta das 17h, na BR 402, região dos lençóis maranhenses”, o autor lesa a verdade, além de agir com desrespeito e má fé diante de um acidente grave que, por pouco, não termina em tragédia;

3 – A citação: “Zé Reinaldo tem sido aconselhado pelos amigos mais próximos a deixar a corrida eleitoral de senador e tentar sua reeleição à Câmara Federal” não é ratificada por nenhuma fonte, amigo ou informante – o que demonstra a intenção leviana de disseminar a fraude.

A bem da verdade e por respeito aos profissionais da imprensa maranhense que honram e dignificam seu ofício, reafirmamos que o ex-governador e deputado federal Zé Reinaldo Tavares (PSDB) é pré-candidato ao Senado Federal, encontra-se sempre à disposição de qualquer comunicador para eventuais dúvidas ou esclarecimentos necessários.

São Luís, 3 de julho de 2018

Assessoria de Comunicação Estratégica e Núcleo de Coordenação Política do Deputado Federal Zé Reinaldo Tavares

Entidades denunciam ameaça de degradação ambiental nos campos naturais de Santa Rita

O Comitê de Defesa dos Campos Naturais de Santa Rita e da Baixada Maranhense, formado por sindicatos de pescadores, trabalhadores rurais, associação de criadores e entidades comunitárias, divulgou uma carta se posicionando contra a instalação de uma empresa cearense – Bomar Maricultura – que pretende instalar fazendas de camarão nos campos naturais de Santa Rita.

Leia o documento aqui

Com 11 páginas, a carta apresenta vários argumentos técnicos e até legislação internacional que protege as áreas úmidas dos campos naturais, a exemplo da Convenção de Ramsar.

Segundo um dos interlocutores do comitê, a tecnologia proposta pela empresa é obsoleta e altamente poluente e poderá provocar o cercamento dos campos e destruição do berçário dos peixes e mariscos.

As entidades que compõem o comitê já se mobilizam para impedir a instalação das fazendas de camarão, que consideram nocivas ao meio ambiente, à sobrevivência dos berçários e à subsistência das comunidades que usufruem dos campos naturais.

Imagem ilustrativa de um campo natural da Baixada maranhense, capturada neste site

Abraço cobra os senadores do Maranhão sobre os projetos de lei que beneficiam as rádios comunitárias

A Associação Brasileira de Rádios Comunitárias no Maranhão (Abraço-MA) distribuiu uma carta (veja abaixo) aos senadores maranhenses reivindicando o apoio dos parlamentares aos projetos que visam modificar a Lei 9.612/98. Esta legislação já completou 20 anos e impõe várias restrições à potência, alcance e captação de recursos para as rádios.

Na carta aos senadores João Alberto (PMDB), Edison Lobão (PMDB) e Roberto Rocha (PSDB), a Abraço cobra o voto “sim” dos parlamentares maranhenses aos projetos.

As principais reivindicações, contidas nos projetos, visam ao aumento de potência, ampliação das frequências, permissão para as rádios comunitárias captarem receita publicitária do comércio local e dispensa de arrecadação dos direitos autorais sobre música pelo Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição).

A entidade também se comprometeu a divulgar o posicionamento dos representantes do Maranhão no Senado para que os radialistas e a população conheçam o posicionamento deles nas votações.

O texto da Abraço já começou a circular nos grupos de WhatsApp e nas redes sociais dos radialistas de quase todos os municípios do Maranhão, onde as rádios comunitárias estão presentes.

Para enviar a carta aos senadores do Maranhão, basta copiar o texto abaixo e endereçar nos seguintes email: edison.lobao@senador.leg.br,
joao.alberto.souza@senador.leg.br,
robertorocha@senador.leg.br

Veja abaixo o texto integral:

MENSAGEM DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS AOS SENADORES DO MARANHÃO

Prezados senadores João Alberto (PMDB), Edison Lobão (PMDB) e Roberto Rocha (PSDB),

O Serviço de Radiodifusão Comunitária, instituído na Lei 9.612, de 1998, completou 20 anos sem qualquer alteração. Trata-se de uma legislação restritiva que amordaça e proíbe as rádios comunitárias de um funcionamento pleno. Neste primeiro semestre de 2018, vários projetos de lei visando melhorar essa legislação vieram a público e estão provocando repercussão em toda a sociedade.

Nós, dirigentes da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias no Maranhão (Abraço-MA), representantes das entidades mantenedoras de emissoras comunitárias e radialistas atuantes em quase todos os municípios do Maranhão, dirigimo-nos a Vossa Excelência para reivindicar seu voto favorável aos projetos de lei que tramitam no Senado.

Esses projetos, no geral, visam: (1) ampliar a potência de 25 watts para até 300 watts; (2) disponibilizar novas frequências para as emissoras comunitárias; (3) dispensar as rádios comunitárias da arrecadação de direitos autorais sobre música pelo ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição); (4) permitir a publicidade do comércio local nas emissoras.

A aprovação desses projetos é fundamental para garantir melhores condições de funcionamento, abrangência e sustentabilidade para as rádios comunitárias, que passam por graves dificuldades financeiras diante das proibições que a própria Lei 9612/98 estabeleceu quanto ao limite da potência e na captação de recursos.

A Abraço Maranhão e a Abraço Brasil estão mobilizadas e atentas, reivindicando o seu voto para garantir que as rádios comunitárias possam funcionar em condições plenas. Queremos o seu apoio e o seu voto “sim” aos projetos de lei em tramitação nas comissões e no plenário.

O seu posicionamento será amplamente divulgado em todas as nossas emissoras e nas redes sociais.

Atenciosamente,

São Luís (MA), 25 de junho de 2018

Abraço Maranhão

Associação Brasileira de Rádios Comunitárias no Maranhão

Estácio e Abraço finalizam curso de capacitação para radialistas de emissoras comunitárias

A quinta turma do Curso de Extensão para Rádios Comunitárias, ofertado pela Estácio, encerrou neste fim de semana com a entrega dos certificados aos participantes.

Durante a cerimônia de finalização, o professor Paulo Pellegrini, instrutor do curso, parabenizou os participantes e reafirmou o compromisso da Estácio de dar sequência à capacitação com novas turmas.

Desde 2016 a Estácio oferta o curso para os comunicadores de emissoras comunitárias, em parceria com a Abraço (Associação Brasileira de Rádios Comunitárias) no Maranhão, visando melhorar o desempenho dos radialistas na programação.

A capacitação tem disciplinas sobre história e legislação das emissoras comunitárias, técnicas de redação, locução e interpretação, roteiro e criação para programas de rádio, com aulas teóricas e práticas.

No encerramento do curso houve um bate papo sobre a situação das rádios comunitárias, principalmente no que diz respeito aos projetos em tramitação no Congresso Nacional que têm o objetivo de ampliar a potência das emissoras para até 300 watts (atualmente é de 25 watts) e o número de frequências.

As rádios comunitárias são regidas pela Lei 9.612/98, que completou 20 anos em fevereiro de 2018 e nunca foi modificada, embora tenha várias iniciativas de parlamentares visando alterar a legislação com o objetivo de dotar as emissoras de melhores condições de funcionamento, abrangência e sustentabilidade.

Os participantes do curso questionaram a direção da Abraço Maranhão sobre os outros projetos de lei que tramitam no Congresso.

A diretoria da Abraço Maranhão informou que está acompanhando a tramitação e atuando junto à Abraço Brasil para pressionar os parlamentares, acompanhar e cobrar o voto de cada senador e deputado maranhense a favor dos projetos que visam melhorar a legislação das rádios comunitárias.

2º Festival da Comunicação Sindical e Popular vai abordar ditadura e resistência no Brasil

Acervo do NPC e materiais de sindicatos e movimentos populares estarão expostos em barraquinhas, na Cinelândia

O Núcleo Piratininga irá realizar, no dia 24 de julho, o 2º Festival da Comunicação Sindical e Popular. Mais uma vez, a ideia é levar para a rua a produção da imprensa sindical, popular e alternativa no nosso país desde o início do século passado. Será uma feira da comunicação dos trabalhadores, com tudo organizado em barracas e exposto para quem estiver passando pelo Centro do Rio nesse dia.

Como se trata de comunicação do povo, de ecoar as vozes do morro, não há lugar melhor do que a Cinelândia. Nesse histórico bairro, serão apresentadas lutas e histórias em aulas públicas sobre momentos vividos e que têm relação com os desafios de hoje.

Ao longo do dia, haverá rodas de conversa sobre: “a resistência no Brasil em 1968: luta armada, contracultura e movimento operário”; “pensamento de Che Guevara e Marighella nos acontecimentos de 1968”; e “Liberdade de Expressão nas favelas cariocas ontem e hoje”.

Além dos debates e exposição de materiais, haverá ainda uma intensa programação cultural. O Grupo do Teatro do Oprimido estará presente, com a participação de Geo Britto e Julian Boal coordenando uma apresentação dos alunos do curso de comunicação popular do NPC. Também haverá apresentações do ator Carlos Maia e rodas de samba, funk e hip hop para fechar o dia.

24/7: Dia da Comunicação Popular no Rio de Janeiro

24 de julho é Dia Municipal da Comunicação Popular, por iniciativa do mandato do vereador Renato Cinco (PSOL). Realizado pela primeira vez no ano passado, entrou para o calendário oficial do estado do Rio de Janeiro através de projeto de lei do deputado estadual Eliomar Coelho (PSOL-RJ). A data é em homenagem a Vito Giannotti, um grande lutador pela comunicação dos trabalhadores, que faleceu em julho de 2015.

Nesse dia, também haverá uma homenagem a Marielle Franco. Potente voz do morro em defesa dos trabalhadores, foi calada tão precocemente, em 14 de março de 2018.

Como participar do festival

Os sindicatos, associações, coletivos de comunicação e movimentos populares poderão ter uma barraquinha para expor suas publicações. Interessados devem entrar em contato com o NPC pelo e-mail npiratininga@piratininga.org.br ou pelo telefone (21) 98556-3909.

Também teve início o financiamento coletivo do festival. Todos os apoios serão divulgados! A contribuição pode ser feita pelo site https://www.kickante.com.br/campanhas/2o-festival-da-comunicacao-sindical-popular ou através de depósito na conta do NPC. As entidades terão recibo. Os dados bancários são:

Núcleo Piratininga de Comunicação

CNPJ: 02.510.093/0001-20

Banco do Brasil

Agência: 3520-3

Conta: 63311-9

Em breve será divulgada a programação completa! Para saber mais sobre o Festival, acesse: https://www.facebook.com/festivalcomsindpop

Fapema lança editais em homenagem ao antropólogo e professor Sergio Ferretti

A Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) lança, nesta quinta-feira (21), às 15h, no auditório da Fundação, os editais Prêmio Fapema Sergio Ferretti 2018 e Programa de Apoio à Publicação de Livros, Coletâneas e Catálogos – Sergio Ferretti Livros.

Os dois editais homenageiam este ano o antropólogo e professor Sergio Ferretti, estudioso das crenças e festas populares, sobretudo das religiões e cultos afro-brasileiros. O evento será coordenado pelo diretor-presidente da instituição, Alex Oliveira. Entre os convidados estão reitores, pró-reitores e pesquisadores.

Este ano o prêmio chega a 14ª edição. Considerado uma das mais importantes premiações científicas do Norte-Nordeste, o Prêmio Fapema tem como objetivo valorizar e reconhecer a produção científica de pesquisadores maranhenses. Podem concorrer trabalhos inovadores e relevante para o progresso científico e tecnológico do Maranhão, que contemplem do pesquisador sênior ao pesquisador júnior.

O edital Sergio Ferretti Livros, por sua vez, visa incentivar a divulgação técnico-científica de natureza inédita, por meio do apoio a partir da publicação de livros, coletâneas e catálogos em todas as áreas do conhecimento. Serão elegíveis propostas de publicação ou editoração eletrônica de obras técnico-científicas, não periódicas e não seriadas, produzidas por pesquisadores vinculados às instituições de ensino ou pesquisa públicas ou privadas sem fins lucrativos, sediadas no estado do Maranhão.

Os editais, na íntegra com as informações detalhadas, serão disponibilizados no portal da Fapema no endereço www.fapema.br logo após o lançamento.

Lei que regulamenta “rádio poste” será sancionada em ato no Palácio dos Leões

O governador Flávio Dino vai sancionar nesta quarta-feira (20), às 14 horas, no salão de atos do Palácio dos Leões, a Lei Estadual que regulamenta o Serviço de Publicidade Alternativa de Linha Modulada, transmitida via equipamentos sonoros, popularmente conhecidos como “rádio poste” ou rádio via cabo.

A iniciativa de regulamentar o serviço partiu da Assovima (Associação das Sonorizações Via Cabo do Maranhão) e recebeu o apoio da deputada Francisca Primo (PCdoB), que encaminhou o Projeto de Lei 059/2018, aprovado na Assembleia Legislativa em sessão plenária da última terça-feira (29 de junho).

O Serviço de Publicidade Alternativa de Linha Modulada beneficia os centros comerciais e permitem a integração entre os moradores de diversas comunidades.

Segundo a deputada Francisca Primo, o objetivo é promover a difusão sonora com fins culturais e educacionais, prestação de serviços de utilidade pública, além da divulgação de notícias e ideias que estimulam o debate de opiniões entre os seus ouvintes.