Em defesa da Educação pública, chapa 1 apresenta propostas para dirigir a Apruma

Coletivo amplo formado por docentes de várias áreas, a chapa 1 “Amanhã vai ser outro dia: Apruma autônoma e democrática” prega a luta pela garantia dos direitos dos professores e professoras de toda UFMA (Bacabal, Balsas, Chapadinha, Codó, Grajaú, Imperatriz, Pinheiro, São Bernardo e São Luís).

O candidato a presidente pela chapa 1, Bartolomeu Mendonça, professor do Colégio Universitário (Colun), reafirma o combate às políticas de mercantilização da Educação pública, rejeição ao Future-se e autonomia da Apruma em relação aos partidos, governos e às reitorias.

Veja abaixo a carta-programa e os(as) integrantes da chapa 1

AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA: APRUMA AUTÔNOMA E DEMOCRÁTICA

Nada mais apropriado para esses tempos de avanço do autoritarismo e da intolerância bradar que “amanhã vai ser outro dia”, como bem fora profeticamente apontado na música Apesar de Você, de Chico Buarque, quando se lutava contra a ditadura empresarial-militar no Brasil. Novamente, é preciso falar de esperança, sonhar, amar, lutar para que um outro dia, de garantia de direitos, de democracia, de respeito à liberdade e à diversidade, seja próximo e real. Os tempos atuais nos impõem enormes desafios pois as ameaças se apresentam em todas as dimensões de nossa vida.

Os atuais ataques expressam assim violentamente a retirada dos parcos direitos que as trabalhadoras e os trabalhadores conquistaram em sua longa e árdua jornada de lutas por direitos. A emenda constitucional do teto de gastos, a reforma do ensino médio, a reforma trabalhista ainda no governo golpista de Temer e a reforma da Previdência do governo de extrema-direita demonstram que o tempo de concessão ou conciliação acabou.

Hoje, a universidade pública se tornou o alvo prioritário do governo, seja através da tentativa de cerceamento da liberdade de cátedra, seja através de medidas que objetivam acabar com o tripé ensino, pesquisa e extensão, assim como destruir o princípio de ensino universal, gratuito e público. O Future-se, por exemplo, representa uma radical mercantilização do ensino superior, um ataque a autonomia universitária e a possibilidade real de perda de patrimônio físico e intelectual.

Compreendemos que esses ataques se alastram nas mais diversas dimensões. No âmbito dos costumes e da cultura, expressam o fortalecimento de uma visão reacionária da vida, em que o diferente deve ser padronizado, onde a arte se torna inimiga e o amor se coisifica. No âmbito dos direitos constitucionalmente garantidos, tais como o direito à saúde, à educação, à previdência, as propostas e medidas do atual governo federal expressam o avanço da locomotiva do capital internacional em se apropriar de tudo. E o governo Bolsonaro é a síntese fiel desse projeto.

Nesse contexto, é fundamental demarcar o projeto societário que interessa à classe trabalhadora e definir claramente as pautas de lutas em defesa da educação pública. Nessa direção, devemos nos questionar: qual o papel da Apruma nesse contexto? A serviço de quem e de que projeto societários devemos atuar?

Então, a grande questão é, queremos uma Apruma a serviço de  quê?

O 39º Congresso do Andes-SN, muito acertadamente apresenta como tema “Por Liberdades Democráticas, Autonomia Universitária e em Defesa da Educação Pública”. Assim como tem sido um acerto a tentativa constante de construir unidades amplas, sem oportunismo, sectarismo e autoproclamação com as mais diversas forças para derrotar a agenda reacionária e neoliberal do governo Bolsonaro. A inciativa de Fórum Sindical, Popular e de Juventude Por Diretos e Liberdades Democráticas objetiva isso.

Consideramos que sozinhos seremos todos esmagados, por isso, mesmo a contragosto da direção majoritária de nossa central sindical, a CSP-Conlutas, controlada burocraticamente por um partido político, estamos construindo, nacionalmente e localmente, unidades reais, nas ruas, visando reagrupar as forças progressistas e classistas. Fomos parte da organização dos atos em defesa da Educação Pública, como o histórico 15M e 30M, assim como as Greves Gerais contra a reforma da previdência.

Assim, entendemos que a Apruma deve se manter autônoma à partidos, aos governos e às reitorias. Retornar a um tempo em que as decisões da base e das nossas assembleias eram desrespeitadas através de política sectária e autoproclamatória seria uma derrota histórica.

Um sindicato deve ser uma ferramenta de luta pela garantia dos direitos dos docentes de toda UFMA (São Luis, Imperatriz, Balsas, Grajau, Codó, Bacabal, Chapadinha, São Bernardo e Pinheiro), lutando em defesa da carreira, como a Resolução de Progressão Docente 204/2017; garantia de horas para planejamento de Estágio Supervisionado; Reabertura de prazos para o PID, dentre outras conquistas.

QUEM SOMOS?

Somos professores e professoras cientes de que a nossa responsabilidade se amplia para o combate permanente à agenda ultraliberal e aos desmontes na Educação Pública.

Temos orgulho de ser parte da Apruma, seção sindical do Andes, entidade histórica que soma forças junto a tantas outras organizações de trabalhadores e trabalhadoras em defesa dos direitos da categoria docente e do serviço público, contra a privatização da Universidade.

Em tempos de crescimento das forças conservadoras, reafirmamos a nossa concepção de democracia na UFMA, contra qualquer autoritarismo.

Queremos contar com o seu apoio e a sua solidariedade para manter acesa a chama de luta e esperança por direitos, respeito às diferenças e a batalha permanente por novas conquistas.

Assim, nos dirigimos à categoria docente apresentando as principais propostas da chapa AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA: APRUMA AUTÔNOMA E DEMOCRÁTICA.

NOSSAS PROPOSTAS:

– Defender os direitos dos trabalhadores: nenhum direito a menos!

– Defender a educação pública, laica, gratuita e com qualidade social em todos os níveis e modalidades;

– Combater as políticas de privatização e mercantilização do ensino superior como o FUTURE-SE, FUNPRESP e EBSERH;

– Lutar pela ampliação do financiamento público estatal com a destinação de recursos equivalentes a 10% do PIB para a educação pública;

– Lutar por reajustes salariais e a implantação da proposta de carreira de professor federal do ANDES-SN, que valoriza a categoria docente;

– Intensificar a luta pela recuperação da integralidade e pela extinção da contribuição social aos aposentados;

– Realizar anualmente encontro com aposentados com o propósito de compartilhar os desafios da luta sindical e construir suas pautas específicas;

– Defender a eleição direta em todas as unidades e subunidades da UFMA em todos os campi;

– Defender a manutenção das eleições diretas no Colégio Universitário, garantindo a autonomia da unidade como um importante espaço de ensino, pesquisa e extensão da educação básica federal;

– Mobilizar a comunidade universitária em defesa da democratização nas instâncias de decisão na UFMA;

– Lutar por eleições diretas para Reitor e por uma estatuinte exclusiva e paritária com representantes de docentes, discentes e técnico-administrativos;

– Lutar pela garantia de representação dos campi nos colegiados superiores;

– Continuar a luta por construção de creches na UFMA para atender a demanda da comunidade acadêmica e funcionar como campo de estágio;

– Combater toda forma de opressão (Racismo, Machismo, LGBTfobia, etc.);

– Trabalhar no fortalecimento da APRUMA-SS e ampliação de sua atuação junto aos docentes em todos os campi;

– Lutar pela aprovação de resolução específica com critérios objetivos para remoção de docentes entre os campi;

– Realizar uma vez por ano seminário acadêmico e sindical com docentes de todos os campi para debater as especificidades e desafios de cada um deles;

– Aprimorar os canais de comunicação com os sindicalizados e a sociedade;

– Promover atividades socioculturais e acadêmicas para integração dos sindicalizados e seus familiares;

– Defender a Resolução de Progressão Docente 204/2017 (CONSAD/UFMA);

– Ampliar a luta por concursos públicos para professores;

– Continuar articulando, em conjunto com outras entidades, a luta pela imediata recomposição do orçamento e ampliação das verbas para a Educação Pública;

– Lutar pela garantia da construção coletiva dos Projetos Político-Pedagógicos dos cursos da UFMA, sustentados na unidade teoria-prática, na integração do ensino, da pesquisa e da extensão e em uma educação crítica, libertadora, inclusiva e plural;

– Reivindicar a implantação de planejamentos de arborização em todos os campi e a adequada coleta e destinação do lixo;

– Promover atividades de economia solidária envolvendo povos e comunidades tradicionais assim como promover campanhas e debates relacionados com questões e conflitos ambientais e sua interface com projetos de desenvolvimento;

– Lutar pela garantia de condições dignas para o trabalho docente que possam propiciar o exercício da atividade laboral em ambientes que garantam a saúde física e psíquica do trabalhador.