Como parte da programação da 1ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar, será realizado o 1º Concurso da Melhor Farinha d’Água do Maranhão. O evento, promovido pela Secretaria da Agricultura Familiar do Maranhão (SAF), vai acontecer nos dias 7, 8 e 9 de dezembro, na Lagoa da Jansen, em São Luís.
O concurso visa valorizar a tradição e a cultura gastronômica local. Hoje, o Maranhão é o quarto maior produtor de farinha de mandioca do Brasil e desempenha um papel significativo no consumo nacional, absorvendo 18% da produção do país.
A farinha vai ser avaliada por um corpo de jurados composto por especialistas renomados nas áreas de agronomia, gastronomia, cultura popular e por órgãos estaduais especializados.
Os prêmios incluem valores em dinheiro e troféus para os três primeiros colocados, totalizando R$ 10 mil, R$ 5 mil e R$ 3 mil, respectivamente.
Podem participar do concurso pessoas físicas, como agricultores e agricultoras familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, quebradeiras de coco e quilombolas.
A participação está aberta a pessoas jurídicas com CNPJ ativo, devidamente relacionado às atividades da Agricultura Familiar, desde que possuam cadastro no portal do Sistema de Informação Regional Familiar no Nordeste (Siraf/NE).
Para o secretário da Agricultura Familiar, Bira do Pindaré, a iniciativa busca não apenas destacar a produção de qualidade, mas também promover o intercâmbio de conhecimentos e fortalecer os laços entre os diversos agentes envolvidos na agricultura familiar do Maranhão.
“Esse evento celebra a riqueza da agricultura familiar maranhense e promove a preservação das tradições que tornam a farinha d’água do Maranhão, única e especial”, disse o secretário.
Bira está convidando para a 1ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar, como um “movimento em prol da sustentabilidade e da valorização do patrimônio cultural alimentar”.
Agência Tambor – A extrema-direita não tem limites. Existem iniciativas que só o ódio a pessoas e a grupos sociais justificam. Ou é um desejo de servir a brutalidade.
No Maranhão – estado historicamente marcado por inúmeras violências no campo e conflitos de terra – existe hoje na Assembleia Legislativa um projeto de lei para acabar com uma comissão feita para tentar prevenir a violência junto às comunidades rurais.
Acreditem! Não é fake news! Foi apresentado um projeto de lei extremista, na Assembleia Legislativa, para acabar com a Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade, a chamada COECV.
A Comissão foi criada, em 2015, pelo governo Flávio Dino, para oferecer apoio à população, nos processos de mediação de conflitos fundiários no campo e na cidade.
A ideia de acabar com a COECV aparece no momento em que tem crescido no Maranhão o número de ataques a comunidades rurais, incluindo queima de casas e assassinatos. Isso se dá por ação de alguns setores ultraconservadores, incluindo gente de fora do estado.
Reação
A COECV, neste ambiente de ataque da extrema direita, foi acionada neste ano de 2023 o dobro de vezes, em relação aos anos de 2021 e 2022.
A COECV nasceu e vem atuado para, entre outras coisas, estimular o diálogo e a tentativa de construção de soluções pacíficas para os conflitos, fortalecer o diálogo institucional com os diferentes órgãos públicos, articular a proteção de pessoas ameaçadas de morte, receber denúncias de violações de diversas naturezas.
É evidente que a Comissão tem vários limites. Mas sem ela, o cenário seria pior.
Sendo assim, mesmo sem maiores divulgações, a notícia do projeto, com a pretensão de acabar com a COECV, já provocou reações, dentro e fora da Assembleia Legislativa.
O governador Carlos Brandão e a deputada estadual Iracema Vale, presidente da Assembleia, já teriam admitido o óbvio, o absurdo da proposta.
Deputados se manifestam
Entre organizações que lidam com trabalhadoras e trabalhadores rurais, com quilombolas, quebradeiras de coco, povos tradicionais, pescadores, movimento sindical rural, pastorais, a proposta foi recebida como um total despropósito.
Muitos lembram que entidades de fora do Maranhão tem mostrado preocupação, com a violência que vem sendo praticada no estado.
No parlamento estadual, onde o projeto se encontra, alguns deputados também já se manifestaram.
A Agência Tambor ouviu integrantes da Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar, lançada em maio deste ano.
O deputado estadual Júlio Mendonça (PCdoB), que propôs a criação da Frente, disse que a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão Iracema Vale, “não vai embarcar neste absurdo”. E afirmou que haveria uma enorme reação, caso a proposta fosse levada à sério.
“A COECV é um avanço institucional. Não vamos aceitar a pauta do atraso”. A afirmação é do deputado estadual Carlos Lula (PSB), que preside a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.
Solução de conflitos
Carlos Lula lembrou que a COECV já foi discutida no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como sendo um instrumento importante dentro de uma política estadual de mediação e prevenção de conflitos fundiários.
A então presidente do CNJ, Rosa Weber, que em setembro se aposentou como ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), assinou este ano uma resolução tratando da criação de comissões para buscar solução de conflitos fundiários.
O deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB), que também é advogado, lembrou que próprio Tribunal de Justiça do Maranhão já manifestou posição sobre a constitucionalidade da COECV.
Na avaliação de Rodrigo Lago, aquilo que está sendo apontado como disparate é “aparentemente uma iniciativa isolada”, do deputado estadual Yglesio Moyses, o autor do projeto de lei.
O trecho abaixo é parte da obra “A sangue frio”, de Truman Capote, um clássico do jornalismo literário.
O livro romanceia o assassinato da família Clutter por dois rapazes. O crime de grande repercussão foi objeto de uma primorosa reportagem de Capote.
Na cena abaixo ele descreve o cenário da pequena Garden City quando os criminosos presos chegam para o julgamento no tribunal, gerando estrondosa comoção e expectativa na população local, dos curiosos e do grande número de jornalistas que se amontoava na cidade para cobrir o júri.
“Entre os animais de Garden City, existem dois gatos cinzentos que estão sempre juntos – gatos magros e sujos, de hábitos estranhos e curiosos. Sua principal cerimônia é realizada durante o crepúsculo. Primeiro, correm pela Rua Principal, parando para inspecionar as grades dos radiadores dos carros estacionados. Principalmente os que ficam em frente aos dois hotéis – o Windsor e o Warren, pois estes carros pertencem aos viajantes distantes e oferecem aquilo que essas criaturas esqueléticas e metódicas procuram: pássaros mortos. Corvos, pintos e andorinhas suficientemente imprudentes para se atravessarem no caminho dos motoristas que se aproximam.
Usando as patas como se fossem instrumentos cirúrgicos, os gatos extraem das grades as partículas emplumadas e depois de atravessar a Rua Principal, dobram, invariavelmente, a esquina dessa rua com a Rua Grant e se esgueiram na direção do Tribunal – outra de duas zonas preferidas. E altamente promissoras na tarde de quarta-feira, 6 de janeiro, quando a área regurgitava de veículos vindos de Finney, trazendo à cidade parte da multidão que se comprimia na praça.”
O Andes-SN promove, de 7 a 10 de dezembro, o VII Encontro de Comunicação e Arte e o II Festival de Cultura e Arte, em São Luís (MA). As seções sindicais interessadas em enviar sindicalizadas, sindicalizados e profissionais de comunicação das suas assessorias para os eventos devem preencher, com urgência, a ficha de inscrição retificada, pois foram adicionados três novos itens ao formulário de participação. A ficha está disponível em https://forms.gle/fwJDzKga8cH778iK9
Participantes do VII Encontro de Comunicação e Arte e do II Festival de Cultura do ANDES-SN interessados em organizar exibição de documentários, filmes, apresentações teatrais ou musicais, exposições de fotografias, pinturas, assim como quaisquer outras produções artísticas, devem enviar propostas até esta quinta-feira (23) para o email secretaria@andes.org.br.
A Comissão Organizadora do Grupo de Trabalho de Comunicação e Arte (GTCA) avaliará a possibilidade das propostas apresentadas constarem na programação do evento. A aprovação de uma atividade dependerá da natureza da mesma e da sua viabilidade financeira.
O 1º vice-presidente da Regional Rio Grande do Sul e integrante da coordenação do GTCA, César Beras, explica que a realização do VII Encontro de Comunicação e Arte e do II Festival de Arte e Cultura do Andes-SN é uma decisão congressual, ratificada no 66º Conad de Campina Grande (PB), realizado em julho deste ano. “De um lado, os encontros materializam a preocupação da categoria com a necessidade da reflexão crítica sobre a comunicação e arte e sua capacidade de democratização da sociedade. Logo, é um instrumento de enfrentamento ao quadro de autoritarismo e precarização sofrido no último período, promovido pela extrema direita. De outro lado, é um meio de construção de ferramentas de luta e resistência que se expressarão na atualização do plano de comunicação do Andes-SN”, destaca.
Historicamente, os encontros organizados pelo GTCA também são espaços importantes para o intercâmbio entre as diversas assessorias de comunicação que trabalham nas seções sindicais e a equipe de comunicação do Andes-SN. Assim, o Sindicato Nacional sugere que as seções sindicais avaliem a possibilidade de inscrever não apenas sindicalizadas e sindicalizados, mas também representantes de suas equipes de comunicação. Na programação, existirá um horário específico para reunião das equipes e oficinas intencionalmente dirigidas para trabalhadoras e trabalhadores de comunicação.
Confira a programação: 7 de dezembro (Local das atividades: Centro de Ciências Humanas – UFMA)
13h – 18h (UFMA): Credenciamento
13h – 17h (UFMA): Reunião das Assessorias de Comunicação do ANDES-SN e das Seções Sindicais
17h50 – 18h (UFMA): Mística
18h – 18h30: Abertura
18h30 – 20h30: Mesa “Mídias, comunicação e lutas contra-hegemônicas: Velhos e novos autoritarismos”, com Leonardo Zenha (Adufpa SSind.), Guilherme Faro Bonan (Cajuína Filmes), coordena do GTCA
20h30 – 21h: Apresentação Cultural
8 de dezembro (Local das atividades: Centro Histórico – Prédio da História da UEMA)
09h -11h30: Mesa “Extrema direita, privatização e precarização das políticas de cultura e arte”, Bruno Vilas Boas Bispo (UPE), Antonio Câmara (UFBA), Luisa Maria Pereira Osório da Fonseca (UFMA)
13h30 – 16h30: Oficinas: Cultura e Arte
17h – 20h Oficinas: Mídia e Comunicação
20h – 21h: Atividade Cultural
9 de dezembro (Local das atividades: Centro de Ciências Humanas – UFMA)
09h -11h: Mesa “Políticas de Comunicação como forma de fortalecimento da luta sindical: Desafios para a atualização do plano de comunicação do ANDES-SN”, com Caroline Lima (Coordenação do GTCA), César Beras (Coordenação do GTCA), Luiz Henrique Schuch (UFPEL)
11h -11h30: Apresentação Cultural
11h30 -12h30: Exibição de documentários
14h30 – 17h30: Grupos de Discussão
18h – 20h30: Atividade Cultural
10 de dezembro (Local das atividades: Centro de Ciências Humanas – UFMA)
09h – 11h30: Plenária Final: apresentação e síntese dos grupos de discussão
O Congresso de Mobilidade e Veículos Elétricos (C-Move) está atraindo a atenção de empresários, gestores públicos, estudantes e professores.
São Luís é a primeira cidade do Norte e Nordeste a sediar esse congresso, que teve inicio na segunda (27) e encerra nesta terça-feira (28), no Centro Pedagógico Paulo Freire (Campus da UFMA – Bacanga).
A exportação de carros, motos, patinetes, monociclos, scooters entre outros veículos elétricos, com a disponibilização de trestes drive, está atraindo a atenção, principalmente, de estudantes.
“Os veiculos elétricos vieram para ficar pois são mais eficientes, econômicos e movidos por enegia limpa”, comemora Júnior Leite, da JR Voltz, um dos empresários participantes.
Um dos sucessos de público é o triciclo elétrico, veículo ideal para a realização de locomoções rápidas para pequenas entregas e realização de serviços nas área empresarial.
O triciclo elétrico pode ser carregado na tomada de casa, aos custo de R$ 0,70 e tem 100 km de autonomia por carga a 55 km por hora.
Debates
Os debates e paineis, com a presença de gestores públicos e professores universitários pesquisadores estão definido estratégias para que o Maranhão entre de vez neste novo momento em que a mobilidade elétrica cresce no mercado brasileiro.
O evento, que registra edições em estados como São Paulo, Santa Catarina e no Distrito Federal, está sendo um espaço aberto para discussões sobre os desafios do setor na atualidade, cenários de investimentos e avanços obtidos.
Entre os participantes, pesquisadores do Instituto de Engenharia Elétrica (IEE) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), do Instituto Brasileiro de Mobilidade Sustentável (IBMS), da Associação Brasileira do Veículo Elétrico e da MES Eventos, organizações do evento.
Presentes também empresários e gestores de instituições e empresas como a Engenharia de Transportes, Plataforma Nacional de Mobilidade Elétrica, Vale e Equatorial Engenharia, Eletra (Tecnologia de Tração Elétrica) e Build Your Dreams.
A executiva coorporativa da Ouvidoria da Equatorial, Márcia Fernandes chamou a atenção para os direitos dos consumidores. “Estamos ingressando em um novo momento de consumo de energia, que envolve veículos elétricos, e o consumidores com a necessidade da pkena garantia do direitos dos consumidores para que os negócios obtenham êxito”, destacou.
Da área pública participaram gestores de diversas secretarias do Governo do Maranhão, do Porto do Itaqui e da esfera municipal.
O superintendente de Energia, Petróleo, Gás e Mineração da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (Sedepe), engenheiro eletricista Fraga Araújo participa, nesta terça(28), do painel Eletromobilidade e o Hidrogênio de Carbono. “Os veiculos eletricos tem inúmeras vantagens em termos funcionabilidade e veio para se consolidar como alternativa de transporte”.
O presidente do IBMS, Ricardo Guggisberg, comemora o sucesso do C-Move que se consolidou como importante catalisador de conexões e negócios.
“O Maranhão está consolidado como mercado estratégico para a expansão da mobilidade elétrica, com a geração e novos negócios e empregos no estado”, afirma Ricardo Guggisberg.
Debates nesta terça (28)
Na terça-feira (28), às 10h, será realizada plenária sobre “Eletromobilidade e o hidrogênio de baixo carbono”. Em seguida, haverá o painel “Veículos pesados – transporte de passageiros”.
A partir das 14h, um painel destacará o tema “O impacto dos veículos elétricos na logística do Estado”. Para fechar, está prevista a plenária sobre “Infraestrutura de recarga e o impacto dela no desenvolvimento do setor na região”.
Obra inconclusa da Biblioteca Central da UFMA não pode ser utilizada porque está sem acervo nem elevadores, apenas estantes como parte da mobília. A construção do prédio se arrasta há 13 anos e custou cerca de R$ 27 milhões.
Passados 13 anos desde que realizou a cerimônia da “Pedra Fundamental”, em 2010, o ex-reitor da UFMA “correu” para inaugurar com as presenças de ministros, parlamentares e outros convidados, o prédio inacabado de 8.351,73m2 da “nova” Biblioteca Central, que custou aproximadamente 27 milhões aos cofres públicos e tinha prazo de conclusão para o segundo semestre de 2012 (veja aqui)
Apesar de ter sido entregue hoje (27) no ato de posse do novo reitor (para o quadriênio 2023-2027), a obra atravessou a gestão do seu antecessor.
O atraso de 11 anos foi resultado de sucessivos erros de gestão e estruturais ocorridos desde a licitação, em 2009, até a paralisação das obras em 2015. Em 2010, inadequações no processo licitatório resultaram no Acórdão 3095/2010 do Tribunal de Contas da União (veja aqui). Em 2015, o prédio da Biblioteca Central, outras obras inacabadas e gastos excessivos com materiais gráficos fizeram parte do Relatório Nº 201316813 da Controladoria Geral da União (CGU), o qual concluiu sobre o prédio da Biblioteca Central:
“Verificou-se uma evidenciação de uma série de irregularidades em relação aos objetos verificados, das quais destacamos os pontos a seguir: Falhas na elaboração do projeto estrutural de construção do prédio da Biblioteca Central, Atuação de servidor contratado da Fundação Universidade do Maranhão – FUMA como agente fiscalizador e ente fiscalizado, Extravio de documento do processo interno UFMA no 5612/2010-71 – Construção do Edifício da Biblioteca Central […]”.
A LAJES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, que ganhou a primeira licitação, segundo o Relatório Nº 201316813 da CGU, levou quase 13 milhões de reais (aproximadamente 10,8 milhões iniciais e mais 2,5 milhões de aditivo), elevou a obra em quase um milhão de reais e cometeu vários erros estruturais. A empresa abandonou o canteiro de obras, sem que a comunidade acadêmica saiba sobre as penalidades que lhes foram imputadas.
VERBAS DO GOVERNO BOLSONARO PARA A OBRA
No governo Jair Bolsonaro, a UFMA conseguiu R$ 13.730.726,14 para conclusão da “nova” Biblioteca Central que resultaram nos contratos com as empresas NORDCOM – NORDESTE REP. DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO EIRELI e IMPERMANTA ENGENHARIA LTDA.
O primeiro contrato (21/2021 e processo 23115.020333/2021-04) beneficiou a empresa NORDCOM com R$ 5.104.712,83 (um pouco mais de cinco milhões) para “[…] execução remanescente da obra de complementação do prédio da biblioteca central do Campus UFMA- São Luís, atendidas todas as especificações constantes do projeto básico, suas plantas, desenhos e demais complementos que integram o instrumento convocatório.”. A NORDECOM não conseguiu concluir a obra, com prazo final de conclusão para 28/12/2022.
Em 2022, a UFMA celebrou contrato (processo 23115.024391/2022-80) com a IMPERMANTA no valor de R$ 8.626.013,31 para “Realização de obra de conclusão do prédio da Biblioteca Central, a serem executadas nas condições estabelecidas no Projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.”, com datas de início das obras em 31/12/2022 (três dias depois do prazo da NORDECOM) e de conclusão em 30/12/2024.
Imagem destacada / Após 13 anos, prédio da Biblioteca Central não pode ser usado devido a falta de acabamento, mobília e elevadores / Foto: Apruma
O Plano Diretor, a Lei de Zoneamento e os altos indicadores de poluição na capital maranhense serão os principais temas do seminário a ser realizado nos dias 4 e 5 de dezembro, no auditório setorial do Centro de Ciências Humanas, na UFMA (campus do Bacanga).
A organização do seminário é do Movimento de Defesa da Ilha (MDI), com apoio da Apruma, Andes Regional Nordeste I, Sindeducação e Departamento de Biologia da UFMA.
O evento é aberto para o público da UFMA e externo também. Qualquer pessoas interessada pode participar. A inscrição, com direito a certificado, pode ser feita no link https://sigeventos.ufma.br/eventos/public/evento/PDLZPSL2023
Veja abaixo a programação:
4 de dezembro (segunda-feira)
9h – Solenidade de Abertura e apresentação geral da discussão sobre legislação urbanística de São Luís
Representantes de: Movimento de Defesa da Ilha (MDI), Tribunal de Justiça, Ministério Público do Estado do Maranhão (MPE-MA), Agência Tambor, Procuradoria da República no Maranhão (PR-MA), Representante da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) no Conselho da Cidade (Concid), Apruma – Sessão Sindical do Andes-Sindicato Nacional, Representante do Sindeducação, Instituto da Cidade (Incid), Câmara Municipal de São Luís, Conselho Gestor da Resex Tauá-Mirim.
9h30 – Mesa 1 – Legislação urbana, poluição e qualidade de vida de São Luís.
Componentes: José Francisco Diniz (Coordenador do Movimento Nacional de Luta pela Moradia – MNLM), Luiz Eduardo Neves dos Santos (UFMA), André Rodrigues de Freitas (UFMA), José Guilherme Carvalho Zagallo (advogado e ambientalista).
14h30 – Mesa 2 – Poluição, Saúde e Meio Ambiente em São Luís
Componentes: Alberto Cantanhede Lopes – Beto do Taim (Comunidade Taim e Confrem), Zulimar Márita Ribeiro Robrigues (UFMA), Yanca dos Santos da Silva (UFMA), Flávia Rebelo Mochel (UFMA), Silma Regina Ferreira Rodrigues (UFMA) e Adriani Hass (UFMA).
17h – Lançamento dos livros “Usos do território: urbanização e planejamento”, de Luiz Eduardo Neves dos Santos, e “Curar-se: o segredo da autocura ao alcance das suas mãos”, de Moisés Matias
5 de dezembro (terça-feira)
9h30 – Mesa 3 – Contaminação do meio aquático de São Luís
Componentes: Ulisses Magalhães Nascimento (UFMA), Marcelo Henrique Lopes Silva (UFMA), Jonatas da Silva Castro (IFMA), Ione Marly Arouche Lima (UFMA) e Maria do Ramo Coelho Santos da Silva (Comunidade Camboa dos Frades)
14h – Mesa 4 – Discussão da carta resultante do seminário, mobilização e comunicação em torno dos debates sobre a Lei de Zoneamento de São Luís e poluição
Coordenação: Horácio Antunes de Sant’Ana Júnior (UFMA) e Luiz Eduardo Neves dos Santos (UFMA)
Sextou! É o grito geral nas redes sociais. E a sexta-feira já conquistou o coração dos brasileiros, seja qual for a sua cor.
Pra início de conversa, já havia percebido uma movimentação diferente quando chegamos ao estacionamento do Shopping do Automóvel, no Calhau. Tive de estacionar o carro longe do espaço que usei o ano inteiro. No pavimento superior, onde fica o supermercado Mateus, uma muvuca de gente confirmou minha suspeita. Alguma coisa especial estava realmente acontecendo.
Suados da nossa atividade física matinal e já dentro do Mateus, eu e minha esposa caminhamos entre pessoas e mercadorias e, por fim, entramos no restaurante onde, ocasionalmente, tomamos o café da manhã.
Nos quatro cantos do supermercado, a música alta animava os vendedores e os caixas para atender à multidão que só aumentava. O mais incrível é que só me dei conta do enredo desse filme quando minha esposa me cutucou e disse: “Tá vendo aí! É a BLACK FRIDAY!”
Depois do café, embriagados pela euforia dos clientes, decidimos comprar os ingredientes do bolo que minha esposa prometera fazer para o niver da mãe de uma amiga. Triste decisão! No meio do engarrafamento, empurrando o último carrinho que sobrou pra mim, vi que a Jerônimo de Albuquerque era “fichinha” perto da movimentação que estávamos enfrentando. Sem guarda e sem sinalização, e no meio de muita gente agitada, pensei: “Seja o que Deus quiser!” Sim, foi o que me veio à mente naquele momento por causa da música gospel nas alturas. E mais: gente e mais gente, carrinhos largados ou atravessados no meio do caminho. E essa era a realidade de uma manhã black, numa sexta-feira clara, com um sol de rachar lá fora.
Como eram poucos os itens que íamos comprar e estavam quase num mesmo setor, logo demos por finalizada a nossa eventual participação nesse “épico das compras”. Pobres iludidos! Começava aí a nossa via crucis. A fila do caixa preferencial não era convidativa. Muito menos as outras. Dois clientes com carrinhos abarrotados pareciam não ter pressa nenhuma. Resultado: se aqui estamos, aqui ficamos. A confusão era, de certo modo, suportada e compartilhada. Percebi que era mais tranquila do que a arquibancada dos argentinos no jogo da terça-feira passada, no Maracanã.
Em Roma, decidimos curtir os romanos que empurravam seus carrinhos, discutiam para saber de quem era a preferência em alguns cruzamentos e não davam folga aos olhos e às mãos. Incansaveis, pegavam um produto atrás do outro.
Quanto a nós, ainda com o espírito sonolento da quinta-feira, sentíamo-nos “deslocados” com uns oito ou dez produtos no fundo do carrinho. Era como estar de jeans e camisa polo num casamento de alto padrão social.
Algumas cenas são dignas de um “vale a pena ver de novo”. Um grupo de três senhoras conduzia dois carrinhos já quase totalmente entupidos e — acredite se quiser — confabulava diante das gôndolas como se estivessem num bar. Um senhor juntou dois carrinhos com uma amarração feita com sacos plásticos e os puxava sem cerimônia. Lembrei-me das carretas transportando soja de Balsas-MA para o Porto do Itaqui.
De todas, esta é antológica e faço questão de explicar. Um amigo me contou como John Lennon, jovem e ainda desconhecido, — para chamar a atenção do público e de um caçador de talentos que estava no Cavern Club, um pub da moda em Liverpool — foi ao banheiro. Quando voltou, exibindo no pescoço a tampa do vaso sanitário, pegou sua guitarra e revelou todo o seu talento, deixando o público extasiado. No supermercado, uma senhora alta e forte fez algo parecido com dois pacotes de papel higiênico que não cabiam no seu carrinho, cada um com doze rolos. Imagine o que fiz para conter o riso e exaltar a maior estrela dos Beatles?! Cantei o versinho “it’s easy if you try”.
Deixo aqui uma constatação e faço uma promessa. Essa foi a minha primeira experiência com a tal BLACK FRIDAY. No próximo ano, espero estar mais preparado para viver tamanha emoção — a exemplo do que vi com os meus próprios olhos — em toda a sua intensidade. Já pensou se a BLACK FRIDAY cai numa sexta-feira 13?
Ainda bem que amanhã é SAMBA SATURDAY na Tendinha de Iaiá, na Litorânea.
# Eloy Melonio é escritor, poeta, letrista e produtor cultural.
Um grupo de trabalhadoras e trabalhadores rurais do município maranhense de São João do Sóter – moradores do Quilombo de Jacarezinho – esteve em São Luís, neste mês de novembro.
Eles vieram para falar do bárbaro assassinato de Edvaldo Pereira Rocha e do conflito de terra que existe na região.
A comitiva quilombola participou do 3º Seminário Comunicação e Poder no Maranhão, realizado em São Luís, no último dia 11 de novembro.
Durante o seminário, os quilombolas informaram que não tem ninguém preso por conta do assassinato de Edvaldo Rocha.
O Governo do Maranhão, ouvido pelo blog, através da Agência Tambor, confirmou a informação sobre a ausência de prisões.
O evento que recebeu os quilombolas de Jacarezinho foi promovido pela Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) no Maranhão e pela Agência Tambor, com o apoio do Núcleo Piratininga de Comunicação do Rio de Janeiro (NPC).
Os quilombolas enfatizaram que Jacarezinho é uma comunidade certificada pela Fundação Palmares. Eles fizeram uso da palavra durante o evento e trouxeram pautas objetivas. Os quilombolas querem:
1 – Justiça para Edivaldo Pereira Rocha, assassinado em 29 de abril de 2023.
2 – Regularização das Terras Quilombolas de Jacarezinho.
3 – Segurança para a comunidade.
A pauta do quilombo de Jacerezinho foi colocada em um seminário que reuniu várias rádios comunitárias e lideranças de todas as regiões do Maranhão, além de pastorais da Igreja Católica e entidades nacionais e internacionais, como um dirigente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), representante da organização francesa Repórteres Sem Fronteiras e também do NPC.
O Movimento Quilombola do Maranhão (Moquibom) foi uma das organizações que esteve no seminário e mostrou que está acompanhando de perto a situação, dizendo que se trata de um caso que precisa de visibilidade nacional.
“Viemos a São Luís porque nosso território precisa de ajuda”, alertaram os moradores quilombolas de Jacarezinho presentes no evento.
*Governo do Maranhão*
O blog, através da Agência Tambor, entrou duas vezes em contato com o Governo do Maranhão para saber sobre a questão colocada pelos quilombolas.
O governo respondeu duas vezes. Veja abaixo as respostas:
Primeira resposta do governo:
Em relação à demarcação, sugerimos que entrem em contato com o Incra.
A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) esclarece que a Polícia Civil prontamente deu resposta ao assassinato do líder quilombola Edvaldo Pereira Rocha, ocorrido em 29 de abril do ano passado, prendendo o suspeito do crime dias após o ocorrido.
A prisão foi efetuada no dia 3 de junho de 2022, pela Policia Civil de Caxias, que cumpriu mandado de prisão preventiva contra o suspeito, um homem de 31 anos apontado nas investigações como o autor do assassinato.
Na ocasião, os policiais apreenderam ainda uma arma de fogo e munições de vários calibres. O inquérito policial que apura o referido assassinato já foi concluído e remetido pela Policia Civil ao Poder Judiciário para apreciação.
Além disso, 2º Batalhão de Polícia Militar de Caxias, por meio da Companhia de Polícia Militar de São João do Sóter, realiza rondas regulares na área do quilombo Jacarezinho.
Por sua vez, a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedhpop) acompanha a situação de conflitos socioambientais envolvendo a comunidade Jacarezinho, por meio da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV), desde o ano de 2022, articulando ações de fiscalização ambiental e de responsabilização dos crimes que foram praticados contra a comunidade.
No ano passado, pela ação da COECV, foi feita a suspensão da licença ambiental de empreendimento na região que posteriormente foi cancelada. As lideranças ameaçadas foram incluídas no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.
No caso de novas situações de ameaças devem ser denunciadas à COECV, presencialmente, comparecendo à Sedhpop, localizada no Ed. Clodomir Millet, 2º andar, na Av. Jerônimo de Albuquerque – Calhau; ou pelo Whatsapp: (98) 9186-1050. E ainda à Ouvidoria dos Direitos Humanos, Igualdade Racial e Juventude, pelo WhatsApp: (98) 99104-4558.
Segunda resposta do governo:
A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) informa que o suspeito do crime, apontado nas investigações, foi preso no dia 3 de junho de 2022. Na ocasião, os policiais apreenderam ainda uma arma de fogo e munições de vários calibres. O inquérito policial que apura o referido assassinato já foi concluído e remetido pela Policia Civil ao Poder Judiciário para apreciação.
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), por sua vez, informa que o suspeito em questão não se encontra sob custódia do sistema prisional maranhense, tendo o mesmo sido solto por meio de alvará de soltura emitido pelo Poder Judiciário no dia 02 de setembro de 2022.
Site da Apruma – A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu um parecer em apoio à revisão da abordagem sobre a progressão na carreira docente superior, após pressão do ANDES- Sindicato Nacional e de suas de seções sindicais, entre elas, a APRUMA.
O parecer autoriza a progressão docente múltipla, permitindo que os (as) docentes avancem na carreira por meio de interstícios retroativos acumulados, ou seja, podem solicitar a progressão acumulada, desde que comprovem o cumprimento dos critérios legais, sem que isso seja interpretado como um salto na carreira.
Atualmente, a regulamentação de progressões e promoções na UFMA é regida pela resolução nº 296/CONSAD, de 16 de maio de 2023. No entanto, a Administração Superior da Universidade insiste em manter seu entendimento baseado na Nota Técnica 2556/2018-MP, causando sérios prejuízos aos (às) docentes.
APRUMA – SSind. em defesa dos (as) docentes
Vale destacar que a APRUMA – SSind. protocolou uma ação civil pública (nº 1036869-34.2020.4.01.3700 – 13º Vara federal), solicitando a retificação dos efeitos da portaria para seguir os interstícios. No entanto, essa ação ainda não foi julgada.
Esse assunto também já foi tema de Nota Técnica da Assessoria Jurídica da APRUMA, que explicou a contrariedade entre as normativas e a lei, pois há uma “clara violação aos princípios da legalidade e da razoabilidade, visto que contraria norma expressa que determina como deve atuar a Administração Pública, além de ser completamente desarrazoado e infundado o entendimento”.
Somado a isso, a este debate foi provocado pela APRUMA no último Congresso do ANDES – Sindicato Nacional, que aprovou um texto de resolução para atuação ao nível nacional para cessar os efeitos das normativas que criaram esta situação de ilegalidade e prejudicial para todos os docentes das IES em que as administrações se submeteram.
A UFMA terá que se posicionar
Diante desse novo entendimento da Advocacia Geral da União, resta, agora, cobrar e aguardar o posicionamento da UFMA e continuar atentos (as) às vitórias conquistadas pela APRUMA – SSind. e pelo ANDES – Sindicato Nacional, legítimos representantes dos (as) docentes das Universidades Federais.
Ainda vale ressaltar que a Assessoria Jurídica da APRUMA – SSind. permanece aberta aos (às) docentes. O atendimento ocorre às quartas-feiras, a partir das 15h30, mediante agendamento com a Secretaria, pelo WhatsApp (98) 98844-0401 ou pelo e-mail apruma.secretaria12@gmail.com.
