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Ministro Camilo Santana inaugura biblioteca sem livros no Maranhão

Obra inconclusa da Biblioteca Central da UFMA não pode ser utilizada porque está sem acervo nem elevadores, apenas estantes como parte da mobília. A construção do prédio se arrasta há 13 anos e custou cerca de R$ 27 milhões.

Com informações do Site da Apruma

Passados 13 anos desde que realizou a cerimônia da “Pedra Fundamental”, em 2010, o ex-reitor da UFMA  “correu” para inaugurar com as presenças de ministros, parlamentares e outros convidados, o prédio inacabado de 8.351,73m2 da “nova” Biblioteca Central, que custou aproximadamente 27 milhões aos cofres públicos e tinha prazo de conclusão para o segundo semestre de 2012 (veja aqui)

Apesar de ter sido entregue hoje (27) no ato de posse do novo reitor (para o quadriênio 2023-2027), a obra atravessou a gestão do seu antecessor.

O atraso de 11 anos foi resultado de sucessivos erros de gestão e estruturais ocorridos desde a licitação, em 2009, até a paralisação das obras em 2015. Em 2010, inadequações no processo licitatório resultaram no Acórdão 3095/2010 do Tribunal de Contas da União (veja aqui). Em 2015, o prédio da Biblioteca Central, outras obras inacabadas e gastos excessivos com materiais gráficos fizeram parte do Relatório Nº 201316813 da Controladoria Geral da União (CGU), o qual concluiu sobre o prédio da Biblioteca Central:

“Verificou-se uma evidenciação de uma série de irregularidades em relação aos objetos verificados, das quais destacamos os pontos a seguir: Falhas na elaboração do projeto estrutural de construção do prédio da Biblioteca Central, Atuação de servidor contratado da Fundação Universidade do Maranhão – FUMA como agente fiscalizador e ente fiscalizado, Extravio de documento do processo interno UFMA no 5612/2010-71 – Construção do Edifício da Biblioteca Central […]”.

A LAJES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, que ganhou a primeira licitação, segundo o Relatório Nº 201316813 da CGU, levou quase 13 milhões de reais (aproximadamente 10,8 milhões iniciais e mais 2,5 milhões de aditivo), elevou a obra em quase um milhão de reais e cometeu vários erros estruturais. A empresa abandonou o canteiro de obras, sem que a comunidade acadêmica saiba sobre as penalidades que lhes foram imputadas.

VERBAS DO GOVERNO BOLSONARO PARA A OBRA

No governo Jair Bolsonaro, a UFMA conseguiu R$ 13.730.726,14 para conclusão da “nova” Biblioteca Central que resultaram nos contratos com as empresas NORDCOM – NORDESTE REP. DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO EIRELI e IMPERMANTA ENGENHARIA LTDA.

O primeiro contrato (21/2021 e processo 23115.020333/2021-04) beneficiou a empresa NORDCOM com R$ 5.104.712,83 (um pouco mais de cinco milhões) para “[…] execução remanescente da obra de complementação do prédio da biblioteca central do Campus UFMA- São Luís, atendidas todas as especificações constantes do projeto básico, suas plantas, desenhos e demais complementos que integram o instrumento convocatório.”. A NORDECOM não conseguiu concluir a obra, com prazo final de conclusão para 28/12/2022.

Em 2022, a UFMA celebrou contrato (processo 23115.024391/2022-80) com a IMPERMANTA no valor de R$ 8.626.013,31 para “Realização de obra de conclusão do prédio da Biblioteca Central, a serem executadas nas condições estabelecidas no Projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.”, com datas de início das obras em 31/12/2022 (três dias depois do prazo da NORDECOM) e de conclusão em 30/12/2024.

Imagem destacada / Após 13 anos, prédio da Biblioteca Central não pode ser usado devido a falta de acabamento, mobília e elevadores / Foto: Apruma

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