A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (FETAEMA) lançou uma nota contra um Projeto de Lei 614/2023 que altera a Lei de Terras do Estado do Maranhão. o PL é de autoria do deputado estadual Eric Costa (PSD-MA).
NOTA DA FETAEMA CONTRA O PL DA GRILAGEM DE TERRAS (PL 614/2023)
O Projeto de Lei 614/2023, de autoria do deputado estadual Eric Costa (PSD-MA), que altera a Lei de Terras do Estado do Maranhão e que permite a exploração da ocupação de terras públicas acima de 2.500 hectares, mediante autorização prévia da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão é mais um ataque aos direitos de trabalhadores rurais do Maranhão e poderá resultar na ampliação de conflito.
O Projeto de Lei, além de não prevê um marco temporal para a ocupação e a forma desta ocupação, invade a competência constitucional e sequer faz referência aos povos e comunidades tradicionais do Maranhão, que há anos lutam pelo reconhecimento de seus territórios pelo Estado.
Trata-se de um PL que atende exclusivamente aos interesses do agronegócio no Maranhão, que incentiva a privatização de terras públicas e facilita a grilagem de terras e grave prejuízos aos cofres públicos do Maranhão, visto que permitirá grandes extensões de terras públicas serem regularizadas por um única pessoa, gratuitamente e que, posteriormente, poderá ser vendida no mercado de terras por valores astronômicos. Tais mudanças validam um ciclo de afrouxamento das regras fundiárias no Maranhão para favorecimento de interesses privados, mesmo diante dos prejuízos ambientais e financeiros à sociedade.
Esse tipo de alteração de normas acaba por estimular mais invasões de terra pública associadas a desmatamento ilegal e contribuindo para a continuidade de conflitos de terra na região.
A Comunicação, tema da maior importância na contemporaneidade, está fora da programação das conferências nacionais previstas para 2024 e 2025.
Segundo o calendário divulgado pelo governo federal (veja imagem abaixo), estão agendadas para 2024 as conferências de Educação; Cultura; Direitos da Criança e do Adolescente; Igualdade Racial; Ciência, Tecnologia e Inovação; Meio Ambiente; Migrações, Refúgio e Apatridia; Direitos da Pessoas com Deficiência; Gestão do Trabalho e Educação em Saúde; Economia Solidária e Cidades.
A 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) ocorreu em 2009, no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas as resoluções não saíram do papel e nos demais governos do PT não houve sinalização para realizar outras edições da conferência.
Logo após sair da cadeia e em pré-campanha para candidato a presidente, em 2021, Lula concedeu entrevista coletiva durante um evento em São Luís e foi questionado pelo editor deste blog sobre política de comunicação.
O petista chegou a fazer autocrítica. Lula começou a sua resposta fazendo mea culpa sobre a falha dos governos petistas quanto à implantação de um novo marco regulatório na mídia.
“O Jornalismo valoriza as e os Jornalistas!”. Com esse tema, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) convoca os 31 Sindicatos filiados e toda a categoria para se engajarem na Campanha Salarial Nacional Unificada dos/das Jornalistas 2024.
Lançada em ato nacional realizado em 18 de novembro, durante o 22º Encontro Nacional de Jornalistas em Assessoria de Imprensa (Enjai), a iniciativa é coordenada pela Secretaria de Mobilização, Negociação Salarial e Direito Autoral da entidade.
“A inédita campanha nacional, que terá mobilizações municipais, interestaduais e estaduais que serão deflagradas ao longo de todo o ano de 2024, visa impulsionar a valorização dos jornalistas”, explica o secretário de Negociação Salarial da Fenaj e presidente do Sindicato dos Jornalistas do Ceará (Sindjorce), Rafael Mesquita.
“O objetivo é a reconstrução dos direitos da categoria, fortalecendo as negociações coletivas nos setores privado e público, tanto na mídia quanto fora dela, conduzidas pelos sindicatos brasileiros”, pontua o dirigente.
· Garantia de auxílios alimentação, creche e saúde
· Implementação de plano de carreira e promoções
· Respeito à jornada especial
· Melhoria das condições de trabalho e segurança
· Remuneração de horas extras
· Protocolo de segurança para jornalistas
· Promoção da igualdade de oportunidades
· Combate às práticas antissindicais
· Prevenção de violência e assédio
· Saúde mental de jornalistas
· Contratação de jornalistas diplomados
· Defesa de carreira de jornalista no serviço público
É hora de fazer história
Samira de Castro, presidente da Fenaj, expressou o compromisso da Federação em liderar a maior luta conjunta da história da categoria. “Inspirados no lema de que só a luta muda a vida, estamos iniciando a trajetória das campanhas salariais nacionais. Mais do que nunca, é essencial dar voz às demandas coletivas das e dos jornalistas brasileiros, que historicamente têm sido oprimidos pelo modelo de negócios do jornalismo tradicional e são um dos grupos mais afetados pelas transformações no mundo do trabalho. Estaremos firmes nessa nova frente de batalha, em todo o Brasil, de norte a sul. Jornalistas brasileiros, mais do que nunca, uni-vos!”, enfatiza a líder sindical.
Lançamentos locais
A Fenaj enviou aos sindicatos filiados o material de divulgação da campanha e também orientou que estes realizem lançamentos locais. Ao longo do processo, a Federação promoverá plenárias, dias nacionais e regionais de luta, demonstrando seu apoio e solidariedade aos sindicatos.
O Saúde Sesc Mulher volta a capital para a realização de exames gratuitos de mamografia e colo de útero. A Unidade Móvel ficará instalada na Praça Viva Maiobão, de 7 a 22 de dezembro. O atendimento acontece de segunda a quinta-feira, das 7h30 às 12h30 e das 13h às 17h30 e às sextas de 7h30 às 11h30 e das 12h às 16h. As vagas são limitadas.
O agendamento dos exames deve ser realizado em qualquer USB de Paço do Lumiar por meio da apresentação das cópias dos documentos pessoais (RG e CPF), cartão do SUS e comprovante de residência.
Com uma estrutura de ponta, o Sesc Saúde Mulher oferecerá exames de mamografia para mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos ou maiores de 35 anos com histórico familiar de câncer de mama, com laudo emitido pelo Hospital do Amor (Hospital do Câncer de Barretos/SP), e exames citopatológicos, do câncer de colo do útero, para mulheres de 25 a 64 anos que já tiveram ou têm atividade sexual. Para mulheres fora da faixa etária indicada é necessário encaminhamento médico.
Integrando a rede nacional de prevenção e cuidados voltados à Saúde da Mulher e em funcionamento no Maranhão desde 2018, a Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher já percorreu vários municípios do Maranhão, registrando desde então mais de 10 mil atendimentos entre exames preventivos e mamografias, além das ações educativas.
Com a chegada do período chuvoso, aumentam os riscos da proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como a dengue, chikungunya e zika. Para alertar sobre formas de prevenção destas e de outras doenças, um projeto de ensino universitário leva informações, por meio de rodas de conversas, à comunidade da Vila Embratel com foco na conscientização e educação em saúde.
A atividade para além dos muros da universidade faz parte do projeto de ensino “Vivências e Práticas a partir da realidade social/estratégia”, desenvolvido por estudantes do 4º e 5º períodos dos cursos de enfermagem e medicina, sob a coordenação das professoras Maria do Carmo Lacerda Barbosa e Maria Raimunda Santos Garcia, ambas do Mestrado Profissional em Saúde da Família, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
“O projeto beneficia tanto os estudantes quanto a comunidade. Sair dos muros a universidade, conhecer a comunidade a sua volta e aprender com a realidade social é uma metodologia muito eficaz no desenvolvimento da cidadania. Os alunos vivenciam atividades práticas e a comunidade é beneficiada com as informações e educação em saúde”, afirma a professora Maria do Carmo.
No primeiro encontro, o diálogo foi sobre a Chikungunya, tema escolhido pela própria comunidade. Professores e estudantes alertaram sobre as formas de prevenção da doença como hábitos simples, mas eficazes para combater a proliferação do mosquito como manter ambiente limpo e evitar água parada. Também se falou sobre os sintomas da doença e as suas consequências para a saúde.
“A forma mais eficaz de prevenir doenças como a dengue, chikungunya e zika é evitar a proliferação do mosquito e a ajuda das pessoas, começando por suas casas, é fundamental neste processo”, explica a professora Maria Raimunda Garcia.
A acadêmica de enfermagem, Sara dos Santos Silva, recomendou aos moradores da Vila Embratel para serem multiplicadores de informações. “É importante que estas informações discutidas aqui durante nossos encontros sejam repassadas aos vizinhos e familiares visando conscientizar mais pessoas”, diz a acadêmica.
De acordo com o Ministério da Saúde, há uma projeção do aumento de casos de dengue para o início do ano de 2024. O calor e chuva formam uma a combinação perfeita para a proliferação do mosquito Aedes aegypti que transmite não só a dengue, mas também os vírus da Chikungunya e da zika, doenças que muitas vezes deixam sequelas musculoesqueleticas que podem durar anos. Por isso, todo cuidado da comunidade em não deixar água parada nas suas casas é fundamental para evitar que o mosquito se prolifere e transmita doenças.
O município de Alcântara se prepara para receber a culminância do projeto Sesc Propulsar, iniciativa que tem como objetivo contribuir para capacitação de agentes culturais e fazedores de cultura da cidade, promovendo o fortalecimento das cadeias produtivas da arte, cultura e turismo por meio de serviços artísticos na região. A programação é gratuita e acontece no dia 8 de dezembro (sexta-feira), a partir das 15h, na Praça da Matriz.
No encerramento, o projeto homenageará cinco mestres e mestras da cultura da cidade monumento, reconhecida como Patrimônio Nacional pelo IPHAN, com entrega de certificados, e exibirá documentários sobre seus saberes e ofícios na Festa do Divino com o propósito de valorizar a cultura popular da cidade e transmitir esses conhecimentos para as novas gerações.
Organizado pelo Sesc, em parceria com a Prefeitura e com o Museu de Alcântara, a programação traz palestras, ações formativas, exposições e apresentações culturais. O público poderá acompanhar também as ações dos stands de serviços do Sesc, Unidade Móvel BiblioSesc, Feira Livre de Alcântara e Feira da Agricultura Familiar.
Durante toda programação as ações visam ofertar conhecimentos e ferramentas que contribuam para o processo de educação patrimonial e cultural para o fortalecimento da cadeia produtiva cultural da cidade.
Projeto Sesc Propulsar
O Projeto Propulsar trata-se de um conjunto de ações como oficinas, palestras, vivências e cursos que são promovidas pelo Programa Cultura do Sesc Maranhão na atividade de Territórios de Memória Social e Patrimônio, com o objetivo de contribuir para capacitação de agentes culturais e fazedores de cultura na cidade de Alcântara de forma que possam fortalecer a cadeias produtivas da arte, cultura, turismo entre outras com serviços artísticos na região. A ação visa também a promoção de ações de educação e mediação em memória social.
PROGRAMAÇÃO
Dia 8 dez (sexta-feira)
Praça da Matriz
Espaços Sesc – 15h às 19h
Palestras orientação e saúde
Palestras e oficinas do Mesa Brasil
Espaço Lazer: Animação/recreação infantil com personagens caracterizados, jogos tradicionais, pintura facial, atividades lúdicas e brinquedos.
Espaço institucional Fecomércio/Sesc
Espaço de exposição – Produção de alunos dos Cursos de Desenho e Cerâmica – Projeto Sesc Propulsar
Unidade Móvel BiblioSesc
Espaço da Prefeitura Municipal de Alcântara – 15h às 19h Ações institucionais
Espaço Feira Livre de Alcântara – 15h às 18h Expositores com produção local
Espaço Propulsar / Palco – 16h às 00h
16h Abertura com Salva das Caixeiras do Divino
16h20 Apresentação do Mestre Paca do Pandeiro e grupo percussivo
16h40 Chegada do Cortejo com a Charanga da Banda Misturaê
Observação: o cortejo sairá às 16h da Praça do Galo em direção à Praça da Matriz, passando pelas ruas Mirititua e Grande.
17h Apresentação “Serpente Encantada de Alcântara” – resultado do Curso de Dança/Projeto Sesc Propulsar
17h20 Performance “Divino”, com Leônidas Portella
17h50 Apresentação “A história da árvore de Natal” – resultado do Curso de Iniciação Teatral/Projeto Sesc Propulsar
18h Tambor de Crioula do Lírio de São Benedito de Mocajituba II
18h30 Show musical com a Banda Alcantaraz
19h Solenidade de encerramento do Projeto Propulsar com falas institucionais e certificação dos alunos que participaram dos ciclos de oficinas e cursos
19h40 Apresentação da Dança do Boiadeiro “Encanto de Alcântara”
20h20 Show voz e violão com Rossely
21h Tambor de Crioula Encanto dos Palmares
21h30 Apresentação da Dança Portuguesa “Sonho de Portugal”
22h Show musical com Núbia e Célia Sampaio
23h Show musical com a Banda Barba Branca
Dia 9 dez (sábado)
Passeio Alcântara de Encantos – 2ª edição do Projeto ARTS – Aceleração de Rotas Turísticas
9h Visita dos excursionistas à comunidade Quilombola do Itamatatiua
15h City Tour histórico Cultural
16h30 Exibição de documentário “Mestres e Mestras de Alcântara” no auditório do Museu Casa Histórica de Alcântara
17h Apresentação do Tambor de Crioula “Só Assim” na Praça da Matriz (em frente ao Museu Casa Histórica de Alcântara)
O trecho em itálico é parte da obra “A sangue frio”, de Truman Capote, um clássico do jornalismo literário ou new journalism.
No romance de não ficção, o foco é o assassinato da família Clutter por dois rapazes. O crime, de grande repercussão, pelo nível de crueldade, foi objeto de uma primorosa reportagem de Capote.
A narrativa enquadra a chegada dos assassinos ao tribunal da provinciana Holcomb, cidade do Kansas, onde foram julgados e condenados à pena de morte por enforcamento.
“Enquanto houvera sol, o dia fora seco e quente – o tempo de outubro em janeiro. Mas quando o sol caiu, e as sombras das gigantescas árvores da praça se encontraram e se combinaram, o frio e a escuridão entorpeceram a multidão. Entorpeceram e reduziram: por volta das seis horas, sobravam menos de trezentas pessoas. Jornalistas, amaldiçoando o atraso inesperado, batiam os pés e davam com as mãos nas orelhas geladas. De repente, um murmúrio cresceu do lado sul da praça. Os carros chegavam.
Embora nenhum dos jornalistas antecipasse violência, alguns previram gritos de provocação. Mas quando a multidão deu de cara com os assassinos, escoltados por patrulheiros rodoviários em seus uniformes azuis, ficou silenciosa, como espanada de que tivessem forma humana. Os homens algemados, rostos lívidos e piscando às cegas, sobressaíam ao clarão dos flashes e dos refletores. Os cinegrafistas, perseguindo os prisioneiros e a polícia até dentro do tribunal e por três andares, por fim gravaram a imagem da porta da cadeia ao fechar-se.
Ninguém ficou – nem da imprensa nem da população local. Quartos aconchegados e jantares fumegantes aguardavam-nos e quando todos se afastaram apressados, deixando a praça gélida entregue aos dois gatos, o outono miraculoso também se foi: começava a cair a primeira neve do ano.”
Fartamente agraciada com títulos (Patrimônio Cultural da Humanidade, Atenas Brasileira, Cidade dos Azulejos, Ilha Magnética, Ilha Rebelde, Capital Nacional do Reggae …) povoada de muita gente boa, com os maiores requintes intelectuais, em São Luís brotam poetas até dos paralelepípedos da Praia Grande.
É tanto deslumbramento e o eterno gabar-se de uma cidade cult que às vezes divago assim: criança ludovicense já nasce recitando Gonçalves Dias em francês.
Se essa cidade existe, não está nos números.
No 1º turno da eleição para a Prefeitura de São Luís, em 2020, os três primeiros colocados, homens brancos da política tradicional – Eduardo Braide (Podemos / 37,81% dos votos), Duarte Junior (Republicanos / 22,15%) e Neto Evangelista (DEM / 16,24%) – com as suas respectivas coligações, somados, obtiveram 390.146 sufrágios do total de 553.499 votos válidos.
A capital do Maranhão votou em massa na direita. Veja abaixo:
Essa enxurrada de votos é uma espécie de “eu autorizo” para certa mentalidade ambientalmente retrô, que governa a capital do Maranhão há muito tempo, sob o lema de uma cidade feita para os carros, sem direitos para os pedestres, idosos, pessoas com deficiência e ciclistas.
É a mesma mentalidade que massacrou nas redes sociais a bem intencionada petição idealizada por um grupo de artistas e jornalistas para demover a Havan da maldição de enfiar na Ilha Magnética uma réplica da Estátua da Liberdade.
Nas redes sociais, por ampla maioria, a petição foi numericamente derrotada pelos comentários mal educados da extrema direita apoiando o mau gosto do monstrengo ianque.
Por falar atrocidades, o ex-prefeito João Castelo devastou o último arvoredo do Anel Viário, a pretexto de implantar o famigerado VLT. E se tomarmos os exemplos contemporâneos, o ódio contra as árvores segue o ritmo de guerrear contra a cobertura vegetal da cidade.
O legado do VTL: árvores mortas. Fotos: Ed Wilson Araújo
O problema não é apenas cortá-las para fazer intervenções no trânsito. Algumas obras (à exceção do VLT mencionado) são muito necessárias para facilitar a mobilidade, mas não se pode esquecer de plantar e replantar sempre.
Ocorre que, em São Luís, derruba-se muito e planta-se pouco ou o plantio tem interferências políticas, a exemplo do projeto de fincar árvores ao longo da avenida dos Portugueses (trecho urbano da BR-135), através de uma parceria entre a Prefeitura de São Luís e a Acib (Associação Comunitária Itaqui-Bacanga), resultando em desperdício de mudas e de dinheiro.
Parceria da Prefeitura de São Luís e Acib resultou em mudas mortas na avenida dos Portugueses
E não adianta dizer que a iniciativa privada planta árvores de boa vontade. Quando você olhar grades de propaganda em torno de mudas, geralmente evocando a Suzano Papel e Celulose, desconfie que é algum Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para compensar agressões ambientais devastadoras provocadas pela megaindústria de celulose em algum lugar longe da capital.
Muda morta da Suzano, em área nobre de São Luís (Renascença II)
Uma das poucas e exitosas experiências de arborização em São Luís vem dos movimentos sociais, através do Comitê da Praça das Árvores do Cohatrac IV, que cuida dos espaços públicos do bairro e tem uma ação concreta na defesa da Área de Preservação Ambiental (APA) do Itapiracó.
Das ações simples, como regar as árvores, até a realização do Empório Social (um verdadeiro mutirão de práticas cidadãs), o Comitê da Praça das Árvores é uma ação política que precisa ser vista e incorporada na execução de políticas públicas.
Comitê da Praça das Árvores faz plantio e rega plantas nas margens da APA Itapiracó
Comecei falando sobre árvores para chegar na floresta, ou seja, a cidade toda ameaçada pela mais recente revisão do Plano Diretor e a iminente tramitação da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano.
O “novo” Plano Diretor, aprovado na Câmara dos Vereadores, vai radicalizar o processo de transformação de São Luís em uma cidade portuária e industrial, mero entreposto de commodities para o mercado internacional, como se aqui fosse um dos lixões dessa parte costeira do oceano Atlântico.
A legislação urbanística “inovadora” vai aniquilar cerca de 37 % da zona rural de São Luís para implantar investimentos associados aos interesses diretos e indiretos da Alumar, Vale, Eneva e do Porto São Luís, entre outras.
Tirar uma expressiva cobertura vegetal da zona rural terá implicações drásticas em toda a cidade: aumento do calor e doenças, mais poluição e menos área de recarga de aquíferos, colocando em risco a alimentação dos lençóis freáticos e o futuro abastecimento de água na capital.
Não se trata de ser “contra o desenvolvimento”. Trata-se de fazer uma pergunta: que desenvolvimento é esse queNUNCAmelhora os indicadores sociais e econômicos de São Luís, se ao lado de tantos títulos cult somos os piores em quase tudo entre as capitais do Nordeste??!!.
São Luís está muito poluída. E pode piorar, segundo diversos alertas em dados apresentados pelo advogado Guilherme Zagallo durante entrevistas à Agência Tambor.
Em tempos de mudanças climáticas, com tantas evidências e sinais de tragédias ambientais, São Luís está na contramão da História declarando guerra às árvores.
Como parte da programação da 1ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar, será realizado o 1º Concurso da Melhor Farinha d’Água do Maranhão. O evento, promovido pela Secretaria da Agricultura Familiar do Maranhão (SAF), vai acontecer nos dias 7, 8 e 9 de dezembro, na Lagoa da Jansen, em São Luís.
O concurso visa valorizar a tradição e a cultura gastronômica local. Hoje, o Maranhão é o quarto maior produtor de farinha de mandioca do Brasil e desempenha um papel significativo no consumo nacional, absorvendo 18% da produção do país.
A farinha vai ser avaliada por um corpo de jurados composto por especialistas renomados nas áreas de agronomia, gastronomia, cultura popular e por órgãos estaduais especializados.
Os prêmios incluem valores em dinheiro e troféus para os três primeiros colocados, totalizando R$ 10 mil, R$ 5 mil e R$ 3 mil, respectivamente.
Podem participar do concurso pessoas físicas, como agricultores e agricultoras familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, quebradeiras de coco e quilombolas.
A participação está aberta a pessoas jurídicas com CNPJ ativo, devidamente relacionado às atividades da Agricultura Familiar, desde que possuam cadastro no portal do Sistema de Informação Regional Familiar no Nordeste (Siraf/NE).
Para o secretário da Agricultura Familiar, Bira do Pindaré, a iniciativa busca não apenas destacar a produção de qualidade, mas também promover o intercâmbio de conhecimentos e fortalecer os laços entre os diversos agentes envolvidos na agricultura familiar do Maranhão.
“Esse evento celebra a riqueza da agricultura familiar maranhense e promove a preservação das tradições que tornam a farinha d’água do Maranhão, única e especial”, disse o secretário.
Bira está convidando para a 1ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar, como um “movimento em prol da sustentabilidade e da valorização do patrimônio cultural alimentar”.
Agência Tambor – A extrema-direita não tem limites. Existem iniciativas que só o ódio a pessoas e a grupos sociais justificam. Ou é um desejo de servir a brutalidade.
No Maranhão – estado historicamente marcado por inúmeras violências no campo e conflitos de terra – existe hoje na Assembleia Legislativa um projeto de lei para acabar com uma comissão feita para tentar prevenir a violência junto às comunidades rurais.
Acreditem! Não é fake news! Foi apresentado um projeto de lei extremista, na Assembleia Legislativa, para acabar com a Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade, a chamada COECV.
A Comissão foi criada, em 2015, pelo governo Flávio Dino, para oferecer apoio à população, nos processos de mediação de conflitos fundiários no campo e na cidade.
A ideia de acabar com a COECV aparece no momento em que tem crescido no Maranhão o número de ataques a comunidades rurais, incluindo queima de casas e assassinatos. Isso se dá por ação de alguns setores ultraconservadores, incluindo gente de fora do estado.
Reação
A COECV, neste ambiente de ataque da extrema direita, foi acionada neste ano de 2023 o dobro de vezes, em relação aos anos de 2021 e 2022.
A COECV nasceu e vem atuado para, entre outras coisas, estimular o diálogo e a tentativa de construção de soluções pacíficas para os conflitos, fortalecer o diálogo institucional com os diferentes órgãos públicos, articular a proteção de pessoas ameaçadas de morte, receber denúncias de violações de diversas naturezas.
É evidente que a Comissão tem vários limites. Mas sem ela, o cenário seria pior.
Sendo assim, mesmo sem maiores divulgações, a notícia do projeto, com a pretensão de acabar com a COECV, já provocou reações, dentro e fora da Assembleia Legislativa.
O governador Carlos Brandão e a deputada estadual Iracema Vale, presidente da Assembleia, já teriam admitido o óbvio, o absurdo da proposta.
Deputados se manifestam
Entre organizações que lidam com trabalhadoras e trabalhadores rurais, com quilombolas, quebradeiras de coco, povos tradicionais, pescadores, movimento sindical rural, pastorais, a proposta foi recebida como um total despropósito.
Muitos lembram que entidades de fora do Maranhão tem mostrado preocupação, com a violência que vem sendo praticada no estado.
No parlamento estadual, onde o projeto se encontra, alguns deputados também já se manifestaram.
A Agência Tambor ouviu integrantes da Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar, lançada em maio deste ano.
O deputado estadual Júlio Mendonça (PCdoB), que propôs a criação da Frente, disse que a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão Iracema Vale, “não vai embarcar neste absurdo”. E afirmou que haveria uma enorme reação, caso a proposta fosse levada à sério.
“A COECV é um avanço institucional. Não vamos aceitar a pauta do atraso”. A afirmação é do deputado estadual Carlos Lula (PSB), que preside a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.
Solução de conflitos
Carlos Lula lembrou que a COECV já foi discutida no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como sendo um instrumento importante dentro de uma política estadual de mediação e prevenção de conflitos fundiários.
A então presidente do CNJ, Rosa Weber, que em setembro se aposentou como ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), assinou este ano uma resolução tratando da criação de comissões para buscar solução de conflitos fundiários.
O deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB), que também é advogado, lembrou que próprio Tribunal de Justiça do Maranhão já manifestou posição sobre a constitucionalidade da COECV.
Na avaliação de Rodrigo Lago, aquilo que está sendo apontado como disparate é “aparentemente uma iniciativa isolada”, do deputado estadual Yglesio Moyses, o autor do projeto de lei.
