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Nicolás Maduro: meu bem, meu mal

A situação da Venezuela precisa ser analisada à luz da obra “As veias abertas da América Latina” e do documentário “A revolução não será televisionada”.

As duas peças combinam para entender que Nicolás Maduro só tinha uma opção: endurecer e perder a ternura para garantir sob domínio do seu país uma das maiores reservas de petróleo do planeta.

Se ele não tivesse endurecido, os EUA consumavam o golpe, tomavam-lhe o petróleo e até hoje Juan Guaidó estaria se locupletando no banquete das elites venezuelanas e dos seus comparsas do rentismo internacional.

A Venezuela de hoje tem um governo militar e um presidente autoritário. Nicolás Maduro é o resultado de um país dilacerado historicamente por diferentes nações imperialistas.

O mundo inteiro sabe que na Venezuela a oposição é tratada com rigores e os direitos humanos não são a pauta principal do regime.

E o Brasil, o que tem com isso?

Tem tudo, a começar por uma fronteira de 2200 km com a Venezuela, onde incidem diversos tipos de problemas migração/refugiados, crime organizado/narcotráfico e o risco de animais não vacinados contaminarem o gado brasileiro, por exemplo.

É impossível o Brasil viver isolado da Venezuela, considerando acima de tudo que o vizinho é Amazônia e América Latina.

A nossa diplomacia acerta ao pensar no território, na economia (relações comerciais) e na política.

Ficar isolado politicamente da Venezuela é um erro estratégico na atual conjuntura.

Retomar o diálogo com a Venezuela é um passo fundamental para articular um bloco político e econômico nessa parte do continente, a exemplo da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), entidade criada em 2010 e que reúne 33 países.

A Venezuela não é uma democracia, tem um governo militar que reprime a oposição e não permite eleição democrática. Tudo isso é deplorável, mas não podemos abrir mão de recompor as relações diplomáticas e comerciais com um país que vive sob bloqueio econômico e diversas sanções internacionais lideradas pelos Estados Unidos.

Para o bem e para o mal, a Venezuela precisa do Brasil. E vice-versa.

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Organizações da imprensa cobram respostas sobre morte de Dom e Bruno

Site da Abraji

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e mais oito organizações ligadas à defesa da liberdade de imprensa divulgaram nesta segunda-feira (5.jun.2023) uma nota conjunta para cobrar respostas das autoridades públicas sobre a morte de Dom Phillips e Bruno Pereira, executados há um ano na terra indígena Vale do Javari, no Amazonas. O documento foi divulgado durante a coletiva de imprensa “um ano do assassinato de Dom e Bruno – qual a resposta do Estado brasileiro?” realizada no Instituto Vladimir Herzog, em São Paulo. Na ocasião, a Abraji lançou um documentário produzido pela equipe de reportagem do Programa Tim Lopes.

Jornalistas e representantes das organizações que têm acompanhado o caso dentro do país e internacionalmente reiteraram a necessidade de avançar nas investigações para que os envolvidos no crime sejam de fato responsabilizados. As entidades também expressaram preocupação com a segurança dos povos indígenas, ativistas e comunicadores que habitam a região amazônica.

A coletiva contou com falas de três jornalistas que participaram do Projeto Bruno e Dom, uma investigação colaborativa internacional, coordenada pelo consórcio Forbidden Stories, com o objetivo de dar continuidade ao trabalho do jornalista e do indigenista assassinados. O repórter do Programa Tim Lopes, Sérgio Ramalho, destacou a importância de “dar visibilidade para o que eles vinham fazendo e cobrar providências”. Na mesma linha, Kátia Brasil, jornalista e cofundadora da Agência Amazônia Real, falou sobre a importância de defender os povos originários, além de compreender as violações que acontecem na região. 

“Foi um crime premeditado. Se as forças policiais tivessem atuado nas primeiras horas, talvez eles ainda estivessem aqui. Eu espero que essa história continue viva, porque o crime segue impune”, afirma Brasil. 

Já Rodrigo Pedroso, jornalista que escreveu para o Ojo Público, comentou sobre a relevância do Projeto Bruno e Dom: “Nós criamos um acervo jornalístico muito importante do que é aquela fronteira e o que acontece lá”. O material produzido pelos 16 veículos do consórcio pode ser acessado aqui. Confira também as três reportagens produzidas pela Abraji: “O prefeito não gosta de índio”; “Clãs de assassinos confessos de Dom e Bruno recebem seguro defeso há dez anos”; e “PF mudou três vezes delegados responsáveis pela investigação das mortes de Bruno e Dom”.

Veja a nota na íntegra: 

1 ano sem Dom Phillips e Bruno Pereira: Estado brasileiro deve respostas efetivas 

Neste primeiro aniversário de morte do jornalista britânico e do indigenista brasileiro, organizações de defesa da liberdade de expressão e imprensa cobram responsabilização dos envolvidos no crime e segurança para comunicadores e defensores na Amazônia 

Há um ano, em 5 de junho de 2022, o jornalista britânico Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira desapareceram em uma emboscada no rio Itacoaí, nos limites da Terra Indígena Vale do Javari, no estado do Amazonas, na região da tríplice fronteira do Brasil com o Peru e a Colômbia. Dez dias depois, seus corpos foram encontrados esquartejados, queimados e escondidos na floresta. Desde então, as respostas que o Estado brasileiro deu a este bárbaro crime e para a situação de extrema insegurança em que vivem povos indígenas, defensores de direitos humanos e comunicadores que atuam na Amazônia é insuficiente.

Se é verdade que 12 pessoas já foram denunciadas pelo Ministério Público Federal pelos crimes de duplo homicídio qualificado, ocultação de cadáver e associação criminosa para pesca ilegal, os maiores avanços no processos de responsabilização se concentraram em alguns executores mais diretos. No entanto, a não repetição de casos como o de Dom e Bruno exige que se nomeie e responsabilize todos aqueles que se beneficiaram de suas mortes e que têm interesse em silenciar os defensores que lutam pela proteção do território do Vale do Javari. Mesmo em relação aos réus presos, o processo não tem sido conduzido de forma diligente, já que no último dia 16 de maio, por decisão do Tribunal Regional Federal (TRF1), a pedido da defesa dos réus, o processo voltou à fase de instrução, para ouvir novas testemunhas. 

Enquanto isso, pelo menos 11 defensores e comunicadores/as indígenas seguem sob alto risco. Apesar de terem sido incluídos no Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), as medidas oferecidas pelo Estado brasileiro não são capazes de responder às ameaças que têm recebido e à violência que impera na floresta amazônica.

Os obstáculos para o acesso à justiça nesses casos e o cenário de risco para defensores e comunicadores locais é também alvo de medidas cautelares concedidas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). O Brasil responde hoje perante ao mais importante órgão regional de proteção e promoção de direitos pela integridade física e garantia de não impunidade nesse caso emblemático. O governo brasileiro, entretanto, tem resistido à instalação de um mecanismo inédito para o seguimento conjunto, entre o Estado brasileiro, a sociedade civil e a CIDH, do cenário de violência na floresta e das medidas adotadas pelo país para assegurar que fatos similares não voltem a se repetir. 

De acordo com dados do “Observatório de Violações da Liberdade de Imprensa na Amazônia”, iniciativa da Repórteres Sem Fronteiras (RSF), desde a morte de Dom e Bruno foram registrados 62 casos envolvendo jornalistas, equipes de reportagem inteiras ou meios de comunicação como um todo. Destes, foram 13 ameaças (incluindo de morte), 3 invasões ou atentados contra a sede de veículos de mídia e 1 jornalista foi alvo de tiros. Cerca de 57% dos agressores são agentes privados, entre eles manifestantes de extrema direita; membros do crime organizado e empresas mineradoras, de garimpo, do agronegócio e de turismo.

Reportagens produzidas na investigação internacional colaborativa do Projeto Bruno e Dom, coordenado pelo consórcio francês Forbidden Stories, revelou as complexas relações de poder na região de Atalaia do Norte. As investigações produzidas pela Abraji durante um ano de apuração também mostram que os clãs dos assassinos confessos da morte de Dom e Bruno recebiam seguro defeso há dez anos — um benefício federal pago para garantir a subsistência dos pescadores no período de piracema. O fato contradiz a defesa de que a fiscalização feita por Bruno teria levado ao desespero financeiro da família. A série de reportagens exalta o legado às vítimas e prova que, mesmo que ataquem o mensageiro, a mensagem continuará a ser propagada. 

Nesta triste data para o jornalismo, para os defensores do meio ambiente e para o direito dos povos indígenas, conclamamos o Estado brasileiro a se empenhar efetivamente para responsabilizar todos os envolvidos nos assassinatos de Dom Phillips e Bruno Pereira. Em especial, reforçamos a importância do exercício do jornalismo por Dom Phillips ser considerado uma das hipóteses para sua morte — algo que, até hoje, não figura nos inquéritos da Polícia Federal sobre o tema. 

Ao mesmo tempo, exigimos que seja garantida, imediatamente, proteção eficaz aos defensores de direitos, povos indígenas e comunicadores/as do Vale do Javari, sob risco de novas tragédias se concretizarem na região. Uma sociedade que não garante condições livres e seguras para o exercício da atividade jornalística, de defesa de direitos fundamentais e de seus povos originários está fadada a apagar seu passado e impedir a construção de seu futuro. 

Artigo 19 Brasil e América do Sul / Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) / Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca) / Associação de Jornalismo Digital (Ajor) / Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) / Instituto Vladimir Herzog (IVH) / Instituto Palavra Aberta / Repórteres Sem Fronteiras (RSF) / Tornavoz

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Em Defesa do Direito de Manifestação

Texto de autoria do Movimento UFMA Democrática

Historicamente, as universidades públicas se constituíram como espaços de resistência contra políticas antidemocráticas, portanto, autoritárias, estabelecidas nelas ou fora delas. Algo que lhes conferiu, em 2019, através do então ministro da educação, o qualificativo pejorativo de lugar de “balbúrdia” – a “balbúrdia” simbolizava todas as vozes contrárias, críticas que ele anelava silenciar. Todavia, mesmo em sua estupidez e tacanharia, ele conseguia intuir que a liberdade, em suas expressões diversas, que vão do texto publicado às passeatas, das faixas coladas às leis e resoluções debatidas, era perigosa. A liberdade não deveria viver nas Universidades, o que equivaleria dizer que as Universidades não deveriam existir. Os chamados “contingenciamentos”, que começaram pelas humanidades, e depois foram generalizados, falam por si e a verdade vem a lume: Universidade que não respira o bom ar da liberdade, não respira, só em aparência vive.

Na última quinta-feira (25/05), discentes, técnicos e docentes do Curso de Artes Cênicas, por deliberação da Assembleia Departamental, dirigiram-se através de uma manifestação pacífica à Superintendência de Infraestrutura da UFMA, reivindicando aquilo que nem as solicitações por Ofícios nem as reuniões com o responsável pelo órgão conseguiu atender, a saber: o mínimo de condições para o desenvolvimento de suas atividades. Uniu-se à manifestação, através de convite que lhe fora feito, o Diretor do Centro de Ciências Humanas, o prof. Dr. Luciano da Silva Façanha, que de seu lado também já vinha reivindicando, inclusive à gestão superior, essa demanda, a de outros cursos e as do Centro, sem sucesso.

O direito de manifestação é o mínimo que resta à Academia, mas se nos encolhemos aceitando como normal o sucateamento da nossa IES, sob o argumento conveniente dos cortes orçamentários sofridos pelas Universidades, cortes acerca dos quais a Comunidade Acadêmica continua às cegas quanto a seus reais impactos, como se a transparência no tocante a execução do que fora recebido não importasse – isso é muito grave. Assim, haveremos de concordar, que tal argumento é insuficiente para deixarmos de protestar, abrindo mão da pouca autonomia que ainda temos, pois é dela que tiramos, muitas vezes, a força para lutar por uma Universidade pública, gratuita e de qualidade, universidade que prime por relações democráticas, inclusivas, isonômicas – que se refletirão, por sua vez, na formação de seres pensantes, críticos -, e que tenha um efetivo compromisso com uma sociedade já tão carente de cuidado – as condições precárias do NEVE, denunciadas nesse blog, que o digam.

Quando o mínimo nos é arrebatado, quando o direito de manifestação vira objeto de nota de repúdio da Superintendência de Infraestrutura – SINFRA, que, como o próprio nome indica, é a responsável pelo atendimento das necessidades de infraestrutura dos Campus, e esta se manifesta em um site oficial, que não pertence à gestão superior, mas à própria Universidade, a coisa fica muito séria. Um site que escolhe a quem dar o direito de resposta se coloca em uma situação muito conveniente. Isso porque, vale ressaltar, a Direção do CCH enviou nota esclarecendo os fatos, através de e-mails e do SEI, mas fora ignorada. O direito de resposta foi concedido apenas ao Curso de Artes Cênicas, portanto, só a um dos citados na nota da SINFRA, o que, diga-se de passagem, era o mínimo a ser feito para remediar o embaraço grotesco da situação, entretanto, excluindo a possibilidade de resposta do Diretor de Centro às acusações acintosas da SINFRA, logo da atual gestão, foi o autoritarismo que, no final, prevaleceu.

A conclusão inevitável é a de que é isso o que a UFMA tem se tornado, uma propriedade, onde o senhorio decide, e decidiu que é o funcionamento maquinal que nos resta, e que podemos mesmo viver como uma Agência, na qual o obedecer e o fazer mecânico constituem-se como a tônica dos operários subservientes das mentes ungidas, que de suas mesas escrevem Resoluções intocáveis, cujas consultas abertas, quando abertas, são uma maquiagem, porque o final será sempre a aprovação, mesmo que na base do ad referendum, nosso velho conhecido. Ah, a urgência! Sempre ela!

Mas resistimos e vamos continuar defendendo mesmo que o óbvio: a liberdade de expressão é a essência da Universidade, seu diferencial, o traço indelével de sua existência, de seu labor. Seu cerceamento, e consequente apagamento, é sua sentença de morte. E essa é a lição que precisa ser ensinada e experienciada por discentes, técnicos e docentes, mas, sobretudo, pelos gestores, aqueles que escolhemos direta ou indiretamente para administrar nossas demandas, inclusive a de infraestrutura, esperando que o façam de forma participativa e não alijando a comunidade desse processo.

Nossa universidade há tempos agoniza de diferentes formas, mas, sem dúvida, o meio mais eficiente tem sido o do tolhimento de sua liberdade. O medo de dizer, o medo de votar num Conselho, o medo de apoiar publicamente as próprias convicções, o medo de se expor, o medo de exigir transparência, o medo de fazer oposição. Medos movidos pelo sentimento de que sempre pode haver consequências na política do ressentimento.

O Movimento UFMA Democrática celebra o Direito de manifestação e repudia com veemência as estratégias e ações que visam intimidar e silenciar a Comunidade Acadêmica, impedindo-lhe o sagrado direito de se expressar livremente.

Movimento UFMA Democrática

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Para refletir…

Estou em paz comigo mesmo

quando sinto a manifestação de Deus

nas coisas mais simples da vida.

Estou em paz comigo mesmo

quando a ideia do novo me estimula a sonhar,

caminhar, lutar e vencer.

Estou em paz comigo mesmo

quando amo sem impor condições,

quando ajudo sem querer nada em troca,

quando até esqueço de mim e digo que valeu a pena.

Estou em paz comigo mesmo

quando peço perdão nos momentos em que abro

o meu coração para perdoar, sorrir, chorar,

conversar e ouvir os outros.

Estou em paz comigo mesmo

quando me sinto feliz ao fazer as pessoas felizes.

Estou em paz comigo mesmo

quando em silêncio medito

que a vida é bela e como é maravilhoso viver.

(Extraído de “Mensagens de vida e belas inspirações. São Paulo: Paulinas)

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Viva Vini, fora Neymar

A coragem do jogador Vinicius Junior de enfrentar corajosamente o racismo é um exemplo de dignidade.

Embora perseguido, ele começa a pautar um tema há muito latente: o racismo é uma realidade cruel dentro e fora dos campos de futebol.

Vinicius Jr é uma boa referência.

A nossa torcida é para que ele cresça e estimule outros atletas a se manifestarem contra todos os tipos de crimes no futebol, inclusive a corrupção.

Vamos virar a página vergonhosa de Neymar Jr, que prometeu homenagear Jair Bolsonaro com o primeiro gol na Copa do Mundo de 2022.

Ainda bem que não vingou.

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Anpuh Maranhão lança carta de apoio à Agência Tambor

Hoje, 1º de junho, Dia da Imprensa no Brasil, a Associação Nacional de História – Seção Maranhão (ANPUH-MA) – quer te fazer um convite.

É exatamente sobre a comunicação, uma pauta que está na ordem do dia.

Nós temos no Maranhão a Agência Tambor, veículo que faz jornalismo voltado para o interesse público, fora do padrão conservador, com uma linha editorial vinculada às causa populares.

A história é avalista dessa caminhada, do jornalismo que vem rompendo silêncios.

A ANPUH-MA tem uma parceria com a Agência Tambor, através do programa História Viva. Hoje aprofundamos essa relação.

A gestão “Esperança na Luta” – que atualmente dirige a ANPUH-MA – está contribuindo com o fortalecimento econômico da Agência Tambor.

Produzir conteúdo jornalístico custa dinheiro. São profissionais que atuam na realização diária de entrevistas, textos, áudios, vídeos, arte gráfica, mobilização de redes, produção de jornal, edição e distribuição de boletins.

A Agência Tambor não é financiada por grandes empresas do mercado, nem faz parte de cartéis oligárquicos.

Ela mantém um trabalho profissional, através do investimento de valorosas organizações sindicais, do acesso aos editais públicos, além da venda seletiva de anúncios publicitários

Seja sócia! Seja sócio!

A participação da sociedade é fundamental para o fortalecimento econômico da Agência Tambor.

Por isso, a ANPUH-MA está atuando junto a uma campanha de arrecadação financeira, para criação de um FUNDO DE APOIO À AGÊNCIA TAMBOR.

Junte-se a nós! Você pode participar, com qualquer valor, a partir de R$ 1,00 (um real).

É só fazer o pix! 18.525.582/0001-95

Ou você pode ser sócia-apoiadora!

As pessoas que se tornarem sócias-apoiadoras terão direito a livros e camisas.

A contribuição das pessoas sócias é em taxa única. O valor anual é de R$ 192,00. Equivale a R$ 16,00 mensais.

É um investimento que vale a pena! A luta por democracia agradece.

Faça como a ANPUH-MA! Participe! Fortaleça a comunicação popular no Maranhão!

Este é o fone para articular seu livro e camisa: (98) 984 08 85 80.

O pix para a pessoa sócia-apoiadora é o mesmo.

Venha!

São Luís, 1º de junho de 2023 Associação Nacional de História – Seção Maranhão

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Flavio Dino reata com Jefferson Portela

O delegado da Polícia Civil do Maranhão, Jefferson Portela, vai assumir um cargo estratégico no Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado por Flávio Dino (PSB).

Portela foi secretário de Segurança nas gestões de Dino no Governo do Maranhão (2015-2018 e 2019-2022). Nesse período eles tiveram dois atritos e meia separação – em 2022 o homem forte da Segurança rompeu com o Palácio dos Leões e marchou com Weverton Rocha (PDT) para governador, mas apoiou Dino para o Senado.

Dino e Portela reatam no momento em que se mostram mais visíveis os sinais de rompimento entre o ministro e o governador Carlos Brandão.

Fontes de dentro e fora do Palácio dos Leões avaliam que o conflito virá à tona, breve. A ida de Portela para Brasília faz parte desse contexto.

Velhos companheiros

Contemporâneos do movimento estudantil na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), nos anos 1980, Dino e Portela são egressos do curso de Direito.

O primeiro começou a carreira como advogado de sindicatos; o segundo, delegado da Polícia Civil.

Quando Flavio Dino elegeu-se governador (2014), Jeferson Portela foi secretário de Segurança. Na época, ambos estavam no PCdoB.

Eles chegaram a ter um atrito em 2018, quando, na reeleição de Dino, Portela tentou ser candidato a deputado federal, mas teve de recuar para não prejudicar a eleição do aliado número um do governador – Marcio Jerry.

Portela ficou um pote até aqui de mágoas.

O tempo passou, o delegado continuou secretário de Segurança, mas rompeu com o Palácio dos Leões em 2022, quando decidiu apoiar o então candidato a governador Weverton Rocha (PDT), adversário de Carlos Brandão, o vice de Flavio Dino e vencedor da eleição.

Portela trocou o PCdoB pelo PDT e concorreu a deputado federal na chapa de Rocha, mas teve apenas 11.152 votos. Ele não apoiou Brandão ao governo, mas manteve fidelidade a Dino, então candidato ao Senado.

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Conheça o trabalho do MST e o benefício de suas ações para a sociedade

Alvo de acusações de uma CPI articulada por deputados da bancada ruralista e da extrema-direita, movimento é premiado internacionalmente por contribuir para a segurança alimentar, a saúde, o meio ambiente e a economia

Site do PT – Fundado em janeiro de 1984, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) está prestes a completar 40 anos de luta por terra, teto e trabalho, direitos assegurados na Constituição Federal. Novamente alvo de acusações de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), articulada por deputados da bancada ruralista e da extrema-direita, o MST não se intimida e considera uma nova oportunidade para demonstrar a legalidade e os benefícios da Reforma Agrária para a segurança alimentar, a saúde da população, o meio ambiente e a economia do país.

Uma das principais contribuições desse movimento popular para a sociedade brasileira é o compromisso de produzir alimentos saudáveis, livres de agrotóxicos e outros venenos amplamente utilizados pelo agronegócio, cujos interesses são defendidos pela CPI. Organizado em 160 cooperativas, 1900 associações e 120 agroindústrias nos assentamentos, o MST conta com 450 mil famílias assentadas, em 24 unidades da federação, que conquistaram a terra por meio da luta e organização dos trabalhadores rurais.

Movimento desenvolve a cooperação agrícola como um ato concreto de ajuda mútua para fortalecer a solidariedade, potencializar as condições de produção das famílias assentadas e melhorar a renda e as condições do trabalho no campo.

“Defendemos o cumprimento da Constituição Federal (que o bolsonarismo tentou rasgar em 8 de janeiro) na sua integralidade, inclusive no que diz respeito ao cumprimento da função social da propriedade. Tal princípio atende a critérios produtivos, ambientais e trabalhistas e devem ser combinados. Portanto, segurança jurídica se alcança ao se cumprir a Constituição. As famílias Sem Terra acampadas fazem a luta digna por terra, teto e trabalho, direitos assegurados na Carta Magna”, diz comunicado divulgado pelo MST na semana passada, logo após a reunião de instalação da CPI.

“Portanto, sabendo que nossa luta é justa e que, nesta CPI, não somos nós os criminosos, dela participaremos para apresentar a Reforma Agrária que o Brasil precisa. Nesta comissão, contaremos com a solidariedade não somente de valorosas e valorosos parlamentares, mas também com o apoio de toda a sociedade. Juntos, iremos superar mais uma tentativa de criminalizar nossa luta. A CPI passará, a luta do MST seguirá! Venceremos!”, acrescenta a nota.

Imagem destacada / Uma das principais contribuições desse movimento popular para a sociedade brasileira é o compromisso de produzir alimentos saudáveis, livres de agrotóxicos / Foto:
Alex Garcia

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Governo cria canal de denúncia e mutirão do preço justo do combustível

Ação da Secretaria Nacional do Consumidor registrou 1.059 denúncias e a partir desta 4ª faz campanha com órgãos como Procons por fiscalização da redução de preço

Site do PT – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua trabalhando para que os preços dos combustíveis e do gás de cozinha, efetivamente, caiam no Brasil. Após o fim da política de dolarização, instaurada em 2016 por Michel Temer e mantida por Bolsonaro, o governo Lula implementou um canal para que a população possa fazer denúncias de postos de combustíveis que pratiquem valores abusivos aos consumidores e iniciou a campanha Mutirão do Preço Justo.

O canal, lançado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, tem como meta evitar a cobrança de preços abusivos. Além disso, a secretaria estabeleceu parcerias por todo o Brasil com órgãos de defesa dos consumidores, aplicando as sanções cabíveis segundo o Código de Defesa do Consumidor, como forma de ampliar a capacidade de resposta às reclamações.

A parceria envolve órgãos como o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) dos estados, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), OAB e Agência Nacional do Petróleo (ANP).

A denúncia pode ser feita por meio de formulário on-line no site do Ministério da Justiça, informando o nome completo, número do CPF, cidade, estado, nome da empresa denunciada e descrição do valor exacerbado. Para acessar o formulário, clique aqui

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Filme de Murilo Benício abre o 46º Festival Guarnicê de Cinema

O Festival Guarnicê de Cinema – Edição 46 anunciou a programação detalhada do evento. No site guarnice.ufma.br, o público já pode conferir o dia e horário de exibição de cada um dos filmes, além de visualizar as sinopses, trailers, fichas técnicas e outras informações.

O festival será aberto com “Peróla’’, longa-metragem dirigido por Murilo Benício (foto destacada) e baseado em um dos maiores sucessos do teatro brasileiro, escrito por Mauro Rasi. O ator Leonardo Fernandes – que divide o protagonismo do filme com Drica Moraes – é presença confirmada na cerimônia de abertura do Guarnicê.

O filme conta a história da matriarca Pérola pelo olhar e memória de seu filho, Mauro. Uma história acima de tudo sobre o reencontro de uma mãe e seu filho, com conflitos e sonhos traduzidos na construção de uma piscina no quintal de casa. Um retrato de uma família comum, que briga, faz as pazes, comemora, chora e segue cheia de histórias.

Com realização da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proec) da UFMA, o evento ocorre de 9 e 16 de junho em formato híbrido (com sessões presenciais e virtuais). Em São Luís, o festival ocupa os teatros Arthur Azevedo, Napoleão Ewerton – SESC, Aldo Leite e João do Vale. Na internet, os filmes estarão disponíveis no site guarnice.ufma.br e no aplicativo Cine Guarnicê. Toda a programação é gratuita.

A solenidade de abertura do Guarnicê está agendada para o dia 9 de junho, no Teatro Arthur Azevedo, a partir das 19h. Além da exibição de “Pérola’’, o festival promoverá homenagens, atrações culturais e outras atividades. A retirada de ingressos é feita na bilheteria do teatro a partir de 13h30, no dia do evento. Cada pessoa poderá retirar dois ingressos. O festival solicita a doação de um quilo de alimento não perecível por bilhete, para contribuir com o programa Mesa Brasil, do SESC.