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A nova pirataria “francesa” em comunidades quilombolas do Maranhão

Ela atende pelo nome de “Magnólia”; ele, “François”. Há cerca de um ano, pilotando um automóvel surrado da marca “subaru”, branco, o casal percorre comunidades quilombolas do município de Bacuri, no Litoral Ocidental do Maranhão.

A pretexto de realizar pesquisas arqueológicas e criar um museu na região, eles se aproximaram das lideranças e moradores, especialmente crianças, até conquistar a confiança e adentrar em áreas onde estão localizados objetos e artefatos de interesse histórico vinculados ao período colonial e da escravidão.

Segundo os moradores, a dupla utiliza equipamentos sofisticados, entre eles drone e um detector de metais para fazer a varredura e identificar objetos metálicos. A mais recente intervenção ocorreu no sítio histórico localizado na área pertencente a Antônio Pereira da Silva, contígua à comunidade quilombola São Félix.

Registro de 2018 mostra o sítio histórico preservado,
antes das escavações. Foto: Klíssia Ferreira
O local foi totalmente alterado após
as escavações. Foto: Marizélia Ribeiro

Nesta localidade, de acordo com relatos de vários moradores, registros em fotografias e vídeos, o casal devastou a cobertura vegetal nativa, fez escavações e perfurações no solo e retirou grandes estruturas metálicas assemelhadas a encanações, esferas de ferro fundido parecidas com munição de canhão, vigas com características de lanças e arcos, pedras espessas quadradas e retangulares similares a piso ou assoalho para residência, lascas de madeira, restos de material cerâmico e pedregoso, além de amostras de solo.

Moradores de São Félix acompanharam a
inspeção após as escavações. Foto: Marizélia Ribeiro

No entorno da área saqueada existem vestígios do baldrame do que seria a antiga “casa grande” de uma fazenda pertencente ao português Antônio Bittencourt, cuja memória passada pelas gerações lembra um escravocrata cruel que aplicava castigos violentos nos negros.

A casa da Rua Murici

A presença de Magnólia e François nas áreas quilombolas é fartamente comentada entre os moradores e várias fontes consultadas pela reportagem convergem para a mesma narrativa: os materiais retirados de São Felix foram transportados para uma casa na periferia do povoado Portugal, na rua Murici.

A moradia de alvenaria, na via sem asfalto nem saneamento básico, onde predominam casas de taipa, passou por várias benfeitorias, principalmente a colocação de grades de ferro em todas as janelas.

Casa de tijolo na rua Murici, onde estariam guardados os
objetos retirados das comunidades São Felix e Mutaca. Foto: Marizélia Ribeiro
Na varanda da casa, ferros, pedras e madeira
semelhantes aos descritos pelos quilombolas. Foto: Marizélia Ribeiro

Nesta rua, sábado (3 de fevereiro), a vizinhança observou uma grande movimentação de Magnólia e François retirando vários objetos da casa, prontamente armazenados no velho subaru branco, logo batendo em retirada. Ele estaria de viagem marcada para a França e ela ficaria no Maranhão para novas escavações.

A reportagem passou dois dias na zona rural e na sede do município de Bacuri tentando obter o telefone do casal Magnólia e François, mas nenhuma pessoa disse ter conhecimento do número.

Conheça o perfil da dupla no final da reportagem.

Certificação e pirataria

Em 19 de dezembro de 2018, São Félix recebeu a certificação de área remanescente de quilombo, expedido pela Fundação Cultural Palmares, após o minucioso trabalho de levantamento de dados, memória oral e registro fotográfico da historiadora Klíssia Jéssica Fonseca Ferreira, titular da Coordenação de Igualdade Racial, vinculada à Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Bacuri.

O levantamento de 2018 elaborado por Klíssia Ferreira para ser encaminhado à Fundação Palmares permite comparar as imagens atuais (3 de fevereiro de 2019) e perceber o grau de devastação feito pelo casal franco-brasileiro em São Félix: o que parecia ser um sítio arqueológico foi transformado em uma espécie de garimpo. Os escavadores chegaram a colocar lonas plásticas, cobertas com terra, para proteger algo de relevante que ainda seria explorado.

Escavação na comunidade São Félix, onde estaria uma bomba d’água.
Foto: Marizélia Ribeiro
Coberturas provisórias nas escavações, com a proteção de lonas plásticas pretas.
Foto: Marizélia Ribeiro

No povoado Mutaca, ainda não reconhecida como área remanescente de quilombo, o casal retirou, sem autorização, duas estruturas de ferro que estavam guardadas na residência da família de João dos Santos Oliveira. “Quando meu pai se entendeu por gente tinha esses ferros lá. Ele plantou um pé de laranja no meio da roda de ferro. A laranjeira deu muito fruto, depois morreu e a roda continuou lá. Aí chegou esse casal e levou tudo de lá da nossa tapera. Estou muito injuriado com isso”, desabafou João Oliveira, nascido e criado em Mutaca e proprietário de uma roça na localidade.

João Oliveira fez a denúncia da retirada dos dois objetos de ferro junto ao promotor da Comarca de Bacuri, Denys Lima Rego. O moradores de São Felix – João Evangelista da Silva e Maricélia Santos Borges – também registraram ocorrência no Ministério Público (MP) local.

Ação Cautelar do MP

Segundo o promotor, o MP colheu as informações preliminares e vai formalizar uma Ação Cautelar no Judiciário, com pedido de urgência, visando obter do juiz o procedimento de busca e apreensão na residência da rua Murici, onde, segundo as informações, estariam depositados os objetos e materiais retirados das comunidades quilombolas. O objetivo da busca, dentro da competência do promotor, é apurar a denúncia de furto dos objetos de ferro que estavam na residência da família do lavrador João dos Santos Oliveira, em Mutaca.

A entrada de Magnólia e François nos sítios históricos não teve autorização dos quilombolas nem da Prefeitura de Bacuri. A coordenadora de Igualdade Racial, Klícia Ferreira, só tomou conhecimento da retirada dos objetos quando o estrago já estava feito. “Fiquei muito indignada com a devastação em São Felix porque esses materiais retirados de lá e todos os equipamentos que têm algum vínculo com o período da escravidão servem de prova nos meus relatórios para, juntamente com outros documentos e procedimentos técnicos, obter a certificação de área remanescente de quilombo na Fundação Cultural Palmares”, registrou.

Armações de madeira foram utilizadas como suporte para o trabalho de escavação.
Foto: Marizélia Ribeiro

Se houver a remoção de objetos e equipamentos em outras comunidades todo o trabalho inicial do levantamento histórico que pode levar a Fundação Cultural Palmares a fazer certificação fica inviabilizado.

O secretário de Igualdade Racial do Governo do Maranhão, Gerson Pinheiro, afirmou que todas as medidas serão tomadas para preservar os direitos das comunidades remanescentes de quilombos.

Em São Felix, Magnólia informou que iria fazer pesquisa arqueológica e fez circular em todas as comunidades que o objetivo do casal era criar um museu para “fazer o bem” aos quilombolas. Mas, o tom cordial era raro no trato com os moradores e chegava à rispidez em algumas ocasiões. Uma das pessoas que chegou a colaborar nas escavações e viu de perto todos os procedimentos para a retirada dos objetos passou a ser hostilizado quando tentou registrar o trabalho com imagens. “Magnólia ‘embrabou’ comigo quando eu comecei a tirar fotos e fazer a filmagem utilizando meu aparelho celular”, relatou Edson Marques Ferreira.

Edson Ferreira: “Magnólia embrabou comigo”. Vídeo: Marizélia Ribeiro

O proprietário da fazenda São Felix, Antonio Pereira da Silva, disse que no seu contato com Magnólia ela mencionou o interesse em pesquisa, mas em nenhum momento ele concedeu autorização para fazer escavações, enfatizando o valor histórico e o patrimônio imaterial contido nas comunidades quilombolas. “O que está acontecendo é uma nova modalidade de pirataria”, comparou.

Antonio Silva classificou a retirada dos objetos
de “pirataria moderna”. Video: Marizélia Ribeiro

Segundo relatos dos moradores, Magnólia e François também tentaram retirar material do sítio histórico denominado Bitíua, mas foram impedidos pelas lideranças locais. Este povoado foi certificado desde 2008 pela Fundação Cultural Palmares como área remanescente de quilombo. Em Bitíua ainda é possível visualizar as ruínas de paredões que indicam a existência de construções antigas, além de rodas com cravos de engrenagem similares aos equipamentos utilizados nos engenhos de cana de açúcar.

Bacuri tem 14 comunidades com características quilombolas. Desse total, seis já foram certificadas pela Fundação Palmares: no período de 2008 a 2016 garantiram reconhecimento as localidades Bitíua, Santa Rosa e Barreira. Entre 2017 e 2018 foram encaminhados e aceitos os pedidos de certificação para Vila Nova, Batepé e São Felix.

Klícia Ferreira já iniciou os contatos para levantar as informações e organizar a documentação visando certificar as localidades: Águas Belas, Estrada Nova, Matinha, Mutaca, Jurupiranga, Ponta Seca, Estiva de Gado e Campinho.

O secretário adjunto de Infraestrutura de Bacuri, Aldeir Cardoso, frisou que as áreas quilombolas não podem ser expropriadas porque as escavações criam condições desfavoráveis aos moradores, correndo o risco até de reverter certificações já concedidas pela Fundação Palmares.

O pioneiro e a guardiã

O casal franco-brasileiro revelou aos quilombolas apenas seu vínculo com uma organização denominada Homme Nature, identificada como “Centro de pesquisa, desenvolvimento e realização de multimídia”, com registro neste site. Na identificação dos fundadores estão François-Xavier Pelletier, classificado como “pioneiro de vários mundos, naturalista, etnólogo, escritor, fotógrafo e diretor.” Segundo a descrição da plataforma, ele “dedica sua vida a estudar, fotografar e filmar pessoas que vivem em simbiose com a Natureza e especialmente com as pessoas da água e da floresta”.

No seu perfil do site, Magnólia de Oliveira é a “guardiã da verdadeira natureza amazônica, dos pais “Castanheiros”, especialista em ecologia amazônica.” Sua atuação é voltada para lutar sempre visando divulgar e preservar essa floresta que a viu nascer e ser educada.

Confira os perfis de Magnólia e François aqui

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Carta de Domingos Dutra contra o novo presidente da Famem é grave e merece atenção do MP e da Justiça

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), disparou artilharia pesada contra o novo presidente da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), Erlânio Xavier (PDT), eleito recentemente após um acordo que levou à desistência da reeleição Cleomar Tema.

Em carta aberta (veja no final da postagem), Dutra acusa diretamente os aliados de Erlânio Xavier de boicote à gestão comunista em Paço do Lumiar, mediante a utilização de vários expedientes não republicanos, tais como: fake news, envolvimento criminoso, uso de representações falsas no MP, Polícia Federal e tribunais de contas, entre outras graves denúncias.

No documento, o prefeito informa o motivo da desfiliação da Prefeitura de Paço do Lumiar da Famem: “V.Exa foi preso pela Polícia Federal, tendo como companheira a então Prefeita Bia Venâncio Aroso, acusados de corrupção no Município de Paço do Lumiar. Desta forma, V.Exa há de convir que torna-se incoerente manter filiado na entidade que V.Exa preside o Município em que V.Exa foi acusado de desviar recursos públicos.”

As denúncias, portanto, merecem atenção especial do Ministério Público, da Justiça, da Polícia Federal e Polícia Civil para monitorar os movimentos da política em Paço do Lumiar.

O alvo de Dutra é a aliança entre Erlânio Xavier e o grupo da ex-prefeita Bia Venâncio Aroso, que se mantém ativo para retomar a prefeitura de Paço do Lumiar em 2020.

Erlânio Xavier, hoje no comando da Famem, foi preso pela Polícia Federal em 2012, na Operação Alien, quando era vice-prefeito de Igarapé Grande, acusado de atuar diretamente no desvio de recursos públicos em Paço do Lumiar, à época sob a gestão de Bia Venâncio Aroso.

Veja abaixo a carta de Domingos Dutra

EXMO SENHOR PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO – FAMEM

Erlânio Furtado Luna Xavier

O MUNICÍPIO DE PACO DO LUMIAR, pessoa jurídica de direito publico interno, com Sede na Praça Nossa Senhora da Luz, Centro, Paço do Lumiar, vem através de seu representante legal, DOMINGOS FRANCISCO DUTRA FILHO, CPF 098755143-49, residente e domiciliado na Avenida 09, Quadra 54, Casa 19, conjunto Maiobão, Município de Paço do Lumiar, com base no artigo 13, inciso I, dos Estatutos da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, requerer a DESFILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR do quadro de sócio desta entidade pelos motivos resumidos a seguir:

 1 – V.Exa foi preso pela Polícia Federal, tendo como companheira a então Prefeita Bia Venâncio Aroso, acusados de corrupção no Município de Paço do lumiar.

Desta forma, V.Exa há de convir que torna-se incoerente manter filiado na entidade que V.Exa preside o Município em que V.Exa foi acusado de desviar recursos públicos;

2 – Recentemente, V.Exa e outros dirigentes do PDT declararam apoio aos meus adversários políticos em Paço do Lumiar, os quais coincidentemente  também foram presos e  tiveram mandatos cassados pela Câmara Municipal e pelo Poder Judiciário por práticas de compra de votos e corrupção;

3 – Para o conhecimento de V.Exa, os seus aliados em Paço do lumiar utilizam-se de jabutis com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil e também de ex-presidiário  para promoverem representações falsas perante o Ministério Público Estadual e Federal; Polícia Federal e Tribunais de Contas contra a nossa gestão, bem como se utilizam de Fake News para atacarem a minha honra, de minha esposa e familiares;

4 – Também para vosso conhecimento, informo que seus aliados em Paço do Lumiar promovem uma oposição selvagem contra a nossa gestão pelo fato de terem governado o município por 36 anos e não terem feito em quase quatro décadas o que já realizei em 25 meses de administração, que se expressam e provo em dezenas de obras, ações, programas, tendo inclusive dobrado os recursos do Fundo de Participação do Município (FPM);

5 –  Aliás, após eu ter dobrado os recursos do Fundo de Participação do Município seus aliados cresceram os olhos, pois eles só pensam no valor da mufunfa, o que me dá a certeza de que as eleições de 2020 em Paço do Lumiar tenham talvez de enfrentar o crime organizado com ramificações além-mar.

Desta forma, diante do envolvimento criminal de V.Exa durante a gestão da então Prefeita Bia Aroso e considerando o apoio que V.Exa tem dispensado a políticos que transformaram Paço do Lumiar em estado de calamidade pública e que possuem idêntico histórico da ex-prefeita, sou forçado a requerer a DESFILIAÇÃO DO MUNICIPIO DE PAÇO DO LUMIAR do quadro de associados da FAMEM, para que V.Exa fique à vontade para continuar em Paço do Lumiar, apoiando seus amigos de prática política.

Termos em que pede e espera

D E F E R I M E N T O

Paço do Lumiar (MA), 31 de janeiro de 2019.

DOMINGOS FRANCISCO DUTRA FILHO

Prefeito de Paço do Lumiar

Imagem destacada: Bia Venâncio Aroso e Erlânio Xavier em evento político

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Fim e começo (crônica)

Eloy Melonio

Já falei sobre os ciclos da vida num recente ensaio para este blog. Só que desta vez a história é diferente. Mas, de certa forma, tem alguma conexão com essa coisa de “repetição de momentos importantes” de nossa existência.

Entra ano, sai ano, e nos vemos fazendo as mesmas festas, as mesmas promessas. Tudo bem! Isso é importante porque garante a preservação de nossas tradições.

Dessas coisas, uma se repete todo ano. Não apenas porque seja feita ano após ano, mas porque, não sendo feita, volta novamente a incorporar a lista anterior. São as “resoluções de Ano-novo”. Ou seja, nossas decisões para o ano que vai entrar. Aquilo que queremos ou pensamos realizar. E são, algumas vezes, listas solenes.

O fim do ano coincide com a temporada das resoluções. Quem já não jurou a todos os santos que faria algo diferente no ano novo? Acho que todo mundo, não é verdade? De forma declarada, ou não. Registrando sua lista em cartório, ou não.

Conheço pessoas que têm uma lista enorme de resoluções. Outras, não as declaram publicamente. E — mais engraçado ainda — são as que têm a mesma lista há anos. Ou seja, aquelas que não concretizaram o que foi decidido e, portanto, tiveram de repetir tudo de novo. E ainda tem aquele tipo que desiste na primeira dificuldade. Ou até faz de conta que não fez lista nenhuma.

Das resoluções mais comuns, posso citar “perder peso”, “abrir uma poupança”, “ler um livro a cada dois meses”, “parar de fumar ou beber”, “fazer a viagem dos sonhos”. E tem também as bizarras: encontrar a alma gêmea, parar de mentir, ser fiel ao cônjuge.

O que quero enfatizar aqui não é propriamente a questão pessoal, mas a necessidade premente de resoluções de caráter mais coletivo, que visem ao bem comum. É disso que a humanidade precisa. Pessoas sensíveis, solidárias…

E como resultado, resoluções que visem melhorar a vida em sociedade, as relações humanas, a compreensão, o respeito, a tolerância. Dentre essas, cito alguns exemplos: estacionar na vaga certa, dirigir dentro da velocidade permitida, não jogar lixo na rua, respeitar as normas e os bons costumes, evitar os “jeitinhos”. Em suma, exercer uma cidadania responsável.

Feito isso, é só acreditar no que diz Gandhi: “Seja a mudança que você quer ver no mundo”.

E assim, confiante num mundo melhor, desejo aos homens de boa vontade um 2019 repleto de grandes e significativas resoluções!

*Eloy Melonio é professor, escritor, poeta e compositor.

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Videoclipe impulsiona o novo disco de Lena Machado

O videoclipe de “Batalhão de Rosas”, música que dá título ao terceiro álbum da cantora, foi disponibilizado no youtube

Cheira a flor e vento de maresia o videoclipe de Batalhão de rosas, música de Bruno Batista que dá nome ao terceiro disco de Lena Machado.

Sobram flores na tela, no cabelo da cantora, enfeitando o barco e as que desabrocham em pleno mar, a dar a ideia de que o mundo anda precisando dessa polinização do que é bom e belo.

Beleza não falta: a da composição, a das paisagens – o clipe foi rodado entre as reentrâncias de Raposa e a praia de Caúra, em São José de Ribamar, ambos municípios da Grande Ilha –, a do canto e dança de Lena Machado, e a da fé, em demonstração do sincretismo que povoa o imaginário do catolicismo popular, evocado também na melodia – tão maranhense e tão afro-latina, sob o cuidado e talento do diretor musical Wendell Cosme.

Batalhão de rosas, a música e o videoclipe, servem de aperitivo a Batalhão de rosas, o caprichado disco que chegou em 2018. Como a barra da saia de coreira do tambor de crioula, que ao subir um pouco mais, revela a identidade deste novo trabalho, repleto de referências e reverências aos encantados do Maranhão, das heranças ancestrais que os maranhenses trazemos na pele, no sangue e na história.

Lena Machado é capitã de seu próprio barco, ao afirmar-se mulher e artista, dona de seu destino, apontando o leme de sua carreira em direção à sua verdade artística: canta o que lhe emociona, assim emocionando ao público que a acompanha, atento e curioso.

“De areia branca mais forte eu vim…/ cruzei a morte com um velho coturno… Por meu destino encantado eu vim,/ venço o inimigo pra me sagrar…/ os pés feridos de anjo noturno,/ mas cheguei pra representar”, diz a letra de Batalhão de rosas, a revelar: para uma artista independente, cada novo disco é uma vitória – para termos uma ideia, o disco chegou em 2018, dois anos após as gravações realizadas em abril de 2016 no Rio de Janeiro.

Batalhão de rosas, o videoclipe, tem direção de Aléssio Seabra, Francisco Colombo e Gilberto Goiabeira.

Foto destacada/crédito: Rivânio Santos

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O tempo do maconim

Ed Wilson Araújo

Corremos para a beira do porto, embarcamos rápido, o barqueiro manobrou ligeiro usando toda a sua astúcia, mas a lancha encalhou.

Das onze horas da manhã as cinco da tarde a embarcação ficou sobre a lama, parada no tempo, lambida por um fio de água que escorria de um igarapé farfalhante.

A maré sumiu, o tempo mudou, a lancha encalhou e só restava esperar.

Quem se avexa no trânsito da cidade grande com 30 segundos no sinal vermelho e chega em um lugar onde a vida é tocada pelo regime das marés, se assusta.

É estranho sair da cidade e viajar para onde não existem carros, motos e nem bicicletas.

Vizinha de Bate Vento, na ilha dos Lençóis só há uma carroça e um casal de jumentos. Quando os bichos vão namorar distante, o povoado fica sem “taxi”.

Há muitos segredos e lendas nas ilhas da Floresta dos Guarás, onde a vida é guiada pelas marés, o vento, o sol e a lua.

Os entendidos diriam que a lancha encalhada foi obra de Dom Sebastião, o rei encantado que governa a ilha dos Lençóis e os arredores.

O dono do lugar teria ficado insatisfeito com a pressa dos visitantes e resolveu aquietá-los um tempo sobre a lama, até a maré encher de novo.

Assim, a lancha parada acabou se transformando em um delicioso aconchego onde fizemos um assado de guaravira (cinturão) acompanhado da deliciosa farinha de Cururupu, com um visual fantástico, de frente para as morrarias de Lençóis, onde a lenda conta que Dom Sebastião cavalga nas noites de lua cheia.

A nossa pressa era para atravessar de Bate Vento para Lençóis, duas ilhas espiritualmente siamesas, ligadas pelas encantarias do sebastianismo.

Queríamos voltar no dia seguinte para conhecer o Morro dos Três Irmãos e o Farol de São João, em Bate Vento.

Tentando acertar os horários de acordo com as nossas preferências de visitação, eis que um ilhéu foi logo passando o sal: “o tempo aqui não é o de vocês, é da maré.”

Dito e feito! A lancha travou na lama.

Mas, tudo conspirou para as coisas boas. A embarcação parada na calha da maré permitiu ver de perto várias cenas do manguezal: filhotes de guará sem as penas vermelhas, o oportunista gavião pilherga (que só aparece na hora do almoço) e o famoso chama maré, popularmente conhecido entre os pescadores pela alcunha de maracoanim, maraquanim ou simplesmente maconim.

O astuto caranguejo chama-maré, representante legítimo de Dom Sebastião nos apicuns da Floresta dos Guarás, é o senhor do tempo, o Kairós dos manguezais e morrarias do Maranhão.

É como se o tempo da cidade fosse regido por Cronos, a métrica do relógio, o passar das horas, a computação dos dias…. Kairós, por sua vez, é o tempo vivido e degustado por alguns prazeres que a correria da urbe não permite.

Vendo o chama-maré de perto, é curioso perceber os movimentos desses parentes do caranguejo quando o vento muda e eles formam, em centenas, o balé sincronizado movimentando a pata grande, avisando que a maré começa a encher.

Junto com os movimentos do maconim bate a brisa de maré crescente, penetrando nossas narinas com o cheiro afrodisíaco de sal e sol no fim da tarde.

O maconim é o regente na orquestra das marés de enchente, guardião das praias, guia do ritual das embarcações e fiscal da natureza.

A viagem é sempre um ensinamento. O tempo de correr na cidade não deixa perceber o outro tempo mais profundo.

Viva Dom Sebastião!

Imagem do topo retirada deste site

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157 municípios do Maranhão desprezam a fiscalização do trânsito e ficarão sem recursos para eventos carnavalescos

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

Uma decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos do termo judiciário de São Luís acolheu pedido do Ministério Público Estadual, concedendo em parte tutela de urgência antecipada para determinar ao Estado do Maranhão que se abstenha de realizar transferências voluntárias, a exemplo dos repasses destinados aos eventos carnavalescos, com exceção daquelas relacionadas à saúde, educação e segurança pública, aos municípios que não integrem efetivamente o Sistema Nacional de Trânsito, bem como aqueles que, apesar de integrados, não estão efetivamente cumprindo com suas obrigações de fiscalização.

Na ação, o Ministério Público estadual alegou que a falta de fiscalização das normas de trânsito pelos municípios maranhenses estaria expondo a constante risco a população maranhense. O MP cita depoimento do presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Maranhão, noticiando que 70% dos pacientes internados em UTI no Maranhão em razão de traumas estão envolvidos com acidentes automobilísticos, e relatando que o pano de fundo para essa situação consistiria na falta de fiscalização do Detran e do controle de motoristas conduzindo veículos e motocicletas sob efeito de bebida alcoólica ou sem uso de capacete.

Afirmou ainda ser público e notório que os gastos com a recuperação dos usuários do SUS com traumas decorrentes de acidentes automobilísticos são exorbitantes e oneram demasiadamente os cofres públicos, impactando não apenas o setor de saúde, com altos custos médico-hospitalares, mas também a Previdência Social e a economia. O Ministério Público também registrou que o investimento em políticas de melhorias do trânsito não é prioridade dos municípios maranhenses, tampouco a garantia da segurança dos usuários das vias, o que não se deve à falta de recursos, tendo em vista o expressivo montante oriundo dos repasses feitos pelo Estado, a título de cooperação ou auxílio, aos referidos municípios. “Diferentemente, são consequências da má-gestão, negligência e do absoluto descaso do Poder Público Municipal com o gerenciamento das verbas, das quais parcela vultosa custeou despesas para eventos festivos, a exemplo, das festas carnavalescas”, frisou.

Segundo o pedido, a destinação indevida dos recursos ocasiona o aumento de atos irregulares praticados pelos condutores e, consequentemente, culmina em trágicos acidentes e conflitos no trânsito, superlotando os hospitais de urgência e emergência, ademais das outras unidades de saúde da capital, cuja superlotação tem colocado em colapso a execução continuada dos serviços de saúde públicos em todo o Estado, em notório prejuízo aos usuários do SUS.

Na decisão, o juiz Douglas de Melo Martins considerou preenchidos os requisitos para concessão da medida de urgência, ressaltando que a vida e a saúde devem ser perseguidos com prioridade pelo Poder Público, em respeito ao fundamento constitucional da dignidade da pessoa humana. “A garantia desses direitos demandam prestações positivas do Estado que, naturalmente, exigem o investimento de recursos públicos. Diante da insuficiência desses recursos, o Estado deve agir de forma racional, com planejamento e controle efetivos, a fim de melhor alocá-los”, frisou.

“Não é novidade que a saúde pública no Brasil (e não é diferente no Maranhão) respira por aparelhos. A demanda é altíssima e os recursos não são suficientes para garantia da prestação de um bom serviço à população. Em período de recessão, não há perspectiva de que o volume de receitas aumente. E, por óbvio, a solução não está (somente) no incremento de receitas. Em se tratando de saúde pública e do direito à vida das pessoas, o mais racional é que se estanque a causa do aumento da demanda pelo serviço de saúde”, avaliou na decisão.

A decisão frisou que o número de acidentes de trânsito, responsável por fazer vítimas que hoje lotam o sistema de saúde, não gera custos somente para esse serviço, pois o número de inválidos e de mortos aumenta, sobrecarregando a previdência pública e a securitização, além de ser causa de grande sofrimento para as vítimas e seus familiares.

A decisão cita dados da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão, de 13/12/2018, demonstrando que no período compreendido entre os anos 2015 e 2018, no Maranhão ocorreram 29.731 internações de pacientes de traumas decorrentes de acidentes automobilísticos. Os custos hospitalares com essas internações totalizaram o montante de R$ 22.335.790,03.

“Ao se identificar a ocorrência de acidentes de trânsito como uma das causas geradoras de elevados custos sociais que impactam a gestão da saúde, da previdência e de outros serviços públicos igualmente relevantes, é razoável que se adotem medidas urgentes de prevenção aos acidentes de trânsito, para que se minimizem os nefastos efeitos apontados”, observou.

A eventual transferência deverá de precedida de certidão a ser fornecida pelo Detran de que o município integra o Sistema Nacional de Trânsito e que está cumprindo as obrigações previstas no CTB. O magistrado designou audiência de conciliação para o dia 01/02/18 e, para o caso de descumprimento da decisão, fixou multa diária de R$ 10.000,00.

Abaixo, a relação dos 157 municípios maranhenses que não integram o Sistema Nacional de Trânsito:

    Itapecuru-Mirim

    Vargem Grande

    Zé Doca

    Coelho Neto

    Araioses

    Tuntum

    Bom Jardim

    Brejo

    Turiaçu

    Parnarama

    São Domingos do Maranhão

    Matões

    Monção

    Urbano Santos

    Pindaré-Mirim

    Vitória do Mearim

    Arame

    Alto Alegre do Pindaré

    Cururupu

    Raposa

    Timbiras

    Humberto de Campos

    Buriti

    São Bernardo

    Miranda do Norte

    Anajatuba

    São João dos Patos

    Turilândia

    Santa Quitéria do Maranhão

    Santa Luzia do Paruá

    Pedro do Rosário

    Carolina

    Porto Franco

    Matinha

    Dom Pedro

    Peritoró

    Cantanhede

    Centro Novo do Maranhão

    Maracaçumé

    Trizidela do Vale

    Paraibano

    São Vicente Ferrer

    Mirador

    Nova Olinda do Maranhão

    São João Batista

    Cândido Mendes

    Riachão

    Magalhães de Almeida

    Palmeirândia

    Olho d’Água das Cunhãs

    Pastos Bons

    Cajari

    Formosa da Serra Negra

    Presidente Sarney

    São Raimundo das Mangabeiras

    São Benedito do Rio Preto

    Pirapemas

    Apicum-Açu

    Governador Edison Lobão

    Sítio Novo

    Gonçalves Dias

    Bacuri

    Poção de Pedras

    Esperantinópolis

    Bacabeira

    Mata Roma

    Matões do Norte

    Governador Eugênio Barros

    Jenipapo dos Vieiras

    Maranhãozinho

    Lago Verde

    Joselândia

    Itaipava do Grajaú

    Santo Amaro do Maranhão

    Anapurus

    São João do Carú

    Fortuna

    Araguanã

    Buritirana

    Primeira Cruz

    Mirinzal

    Olinda Nova do Maranhão

    Cidelândia

    Nina Rodrigues

    Santo Antônio dos Lopes

    Campestre do Maranhão

    Peri Mirim

    Senador La Rocque

    Igarapé do Meio

    Satubinha

    Centro do Guilherme

    Vila Nova dos Martírios

    Santana do Maranhão

    Presidente Juscelino

    São Pedro da Água Branca

    Fortaleza dos Nogueiras

    Água Doce do Maranhão

    São Francisco do Maranhão

    Guimarães

    Igarapé Grande

    Lima Campos

    Godofredo Viana

    São Francisco do Brejão

    Presidente Vargas

    Lagoa Grande do Maranhão

    Duque Bacelar

    Lagoa do Mato

    Bela Vista do Maranhão

    Alto Parnaíba

    Cajapió

    São João do Paraíso

    Senador Alexandre Costa

    Serrano do Maranhão

    Capinzal do Norte

    Governador Archer

    Lago do Junco

    Cedral

    Brejo de Areia

    Sucupira do Norte

    Altamira do Maranhão

    Fernando Falcão

    Jatobá

    Governador Newton Bello

    Boa Vista do Gurupi

    Montes Altos

    Cachoeira Grande

    Lago dos Rodrigues

    Central do Maranhão

    Tasso Fragoso

    Feira Nova do Maranhão

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Agência Tambor e jornal Vias de Fato recebem diploma de Direitos Humanos

O Centro de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos Padre Josimo realiza hoje (17), às 19 horas, na Uemasul, em Imperatriz, a cerimônia de entrega do diploma de reconhecimento público para 16 entidades e duas personalidades que se destacam na luta pelos direitos humanos. A Agência Tambor de Comunicação e o jornal Vias de Fato estão entre as organizações contempladas (veja lista completa abaixo).

Na ocasião haverá o seminário com o tema “O Brasil e os direitos humanos: 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos”, com o objetivo de debater a efetivação deste documento no Brasil em sete décadas da sua publicação, os avanços conquistados pela classe trabalhadora e pelos governos democráticos e as ameaças atuais frente ao cenário nacional e internacional de avanço das forças conservadoras e ultraliberais.

A mesa do seminário será composta por quatro palestrantes: um membro do Centro de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos Padre Josimo e três dos representantes de entidades que serão homenageadas: o MST, a SMDH (Sociedade Maranhense de Direitos Humanos) e o Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia (CDVDH).

Depois do debate, às 21h, terá início a cerimônia de entrega do Diploma de Reconhecimento Público de entidades, órgãos, militantes e personalidades que ao longo dos anos atuaram e prosseguem na luta pela efetivação da Declaração Universal dos Direitos Humanos no Maranhão.

As personalidades reconhecidas são Manoel da Conceição e Denise Leal, ex coordenadores do Centro de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos Padre Josimo.

Agência Tambor

A Agência Tambor é uma ação de apoio à comunicação livre, popular, comunitária e alternativa. Fundada em março de 2018, é uma iniciativa da Sociedade Maranhense de Mídia Alternativa e Educação Popular Mutuca, em parceria estratégica com a Associação Brasileira de Rádios Comunitária no Maranhão (Abraço-MA), com o Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB-MA), Jornal Vias de Fato e outras organizações sociais.

A Tambor tem uma Rádio Web, que pode ser acessada no site agenciatambor.net.br. De segunda a sexta é produzido o Jornal da Tambor, um radiojornal, com uma hora de duração, sempre a partir das 11h.

A Agência Tambor é um espaço para produção de conteúdo jornalístico. Um instrumento comprometido com a luta das trabalhadoras e trabalhadores do campo e da cidade, dos povos e comunidades tradicionais, por um movimento sindical forte e independente, pela defesa permanente dos direitos humanos, pelo combate ao machismo, racismo, homofobia, com o compromisso com os povos e comunidades tradicionais, pela preservação do meio ambiente e pelo respeito e estimulo à arte e a cultura.

Veja mais sobre o perfil e a missão da Agência Tambor aqui (http://www.agenciatambor.net.br/sobre-nos/)

Veja a lista de organizações e personalidades diplomadas

1 – MST
2 – Centro de Direito da Vida de Açailândia
3 – Justiça nos Trilhos
4 – Sociedade Maranhense de Direitos Humanos
5 – Coapima (Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão)
6 – Fórum de Mulheres de Imperatriz
7 – Movimento de Mulheres Camponesas / MMC
8 – Amima (Associação das Mulheres Indígenas do Maranhão)
9 – Fórum Regional das Entidades de Pessoas com Deficiência da Região Tocantina
10 – MIQCB (Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu)
11 – Fórum de Mulheres Maranhense
12 – Centro de Cultura Negra Negro Cosme
13 – Agência Tambor
14 – Jornal Via de Fato
15 – Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores
16 – Comissão de DH da OAB.

PERSONALIDADES

1 – Manoel da Conceição
2 – Denise Leal
Ambos são ex-coordenadores do CDDHPJ (Centro de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos Padre Josimo)

SERVIÇO

Evento: Seminário “O Brasil e os direitos humanos: 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos”

Data: 17 de dezembro (segunda-feira)

Hora: 19h

Local: auditório da UEMASUL, rua Godofredo Viana, 1300, Centro (Imperatriz-MA)

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Lançamento do livro “Chorografia do Maranhão” fecha a temporada 2018 do projeto RicoChoro ComVida na Praça

Evento terá o grupo Tira Teima e a cavaquinhista
carioca Luciana Rabello

A cavaquinista carioca Luciana Rabello já está em São Luís. Ela é a artista convidada do sarau de encerramento da temporada 2018 do projeto RicoChoro ComVida na Praça, que acontece no próximo sábado, 15 de dezembro, às 19h, na Praça Gonçalves Dias (Centro).

Luciana Rabello já tem seu nome garantido na história da música popular brasileira, sobretudo o Choro, gênero musical que abraçou desde sua estreia em disco, em 1977, no elepê “Os Carioquinhas no Choro”, em grupo que tinha também seu irmão, o saudoso Raphael Rabello, no violão sete cordas, que acabaria a ser um prenúncio da merecidamente festejada Camerata Carioca.

De lá para cá ela vem colecionando canções, créditos em fichas técnicas de discos e shows, além de muito trabalho, sobretudo desde que fundou, com Maurício Carrilho, a gravadora Acari Records, dedicada exclusivamente ao Choro, por onde lança seus próprios trabalhos e os de mais um sem fim de talentosos artífices da música popular produzida no Brasil.

Seu disco solo mais recente é “Candeia Branca” [Acari Records, 2013], completamente autoral, com composições feitas em parceria com o marido Paulo César Pinheiro, outro gigante da música popular brasileira, fornecedor de repertório para nomes a perder de lista.

O Choro na roda de conversa 

Na véspera de sua apresentação (sexta-feira 14), Luciana Rabello participará de uma roda de conversa, aberta a músicos, estudantes de música, curiosos e interessados em geral, na Escola de Música do Estado do Maranhão Lilah Lisboa de Araújo (Emem, Rua da Estrela, Praia Grande). O papo terá como tema o Choro, passando por seus fundamentos básicos, sua história, chegando até o Choro contemporâneo. A atividade também é gratuita.

O longevo Tira-Teima — Na ocasião do sarau de RicoChoro ComVida na Praça, Luciana Rabello será recebida pelo Regional Tira-Teima, mais antigo grupamento de Choro em atividade no Maranhão, reconhecido por este feito pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão com a Medalha do Mérito Legislativo João do Vale (resolução legislativa nº. 747/2014).

O grupo está em atividade desde meados da década de 1970, tendo figurado, com outra formação, na ficha técnica de “Lances de Agora”, disco lendário de Chico Maranhão, lançado pela também lendária gravadora Discos Marcus Pereira. O álbum foi gravado em quatro dias, em junho de 1978, na Sacristia da Igreja do Desterro, bairro do centro histórico da capital maranhense. No entanto, só em 2016 eles lançaram “Gente do Choro”, seu disco de estreia, em que fazem o registro de choros autorais, nomes que passaram pelo grupo, caso do cantor e pandeirista Léo Capiba, e de homenagens recebidas, caso da valsa “Simples como Serra”, composta pelo violonista João Pedro Borges, em homenagem ao flautista da formação.

Atualmente o Tira-Teima é integrado pelos seguintes bambas: Francisco Solano (violão sete cordas), Henrique Brasil (percussão), Júnior Maranhão (violão sete cordas), Paulo Trabulsi (cavaquinho solo), Sadi Ericeira (cavaquinho centro), Serra de Almeida (flauta) e Zé Carlos (percussão).

Entre os destaques do repertório do grupo estão “Dom Chiquin” (Serra de Almeida), “Companheiro” (Paulo Trabulsi/ Francisco Solano), “Expressivo” (Paulo Trabulsi) e “No balanço da Luciana” (Avena de Castro). A estas se somam, do repertório de Luciana Rabello, “Flor de sapucaia” (Luciana Rabello/ Cristóvão Bastos), “Manga rosa” (Jonas Pereira da Silva), “Um choro pro Waldir” (Cristóvão Bastos/ Paulinho da Viola) e “De bem com a vida” (Luciana Rabello).

Participação especial — Durante sua apresentação, a cavaquinhista contará com a participação especial da cantora Alexandra Nicolas, cuja estreia fonográfica, o disco “Festejos”, lançado pela Acari Records em 2013, teve direção musical de Luciana Rabello e Maurício Carrilho.

Os trabalhos serão abertos pelo DJ Franklin, um dos mais requisitados e talentosos da cena ludovicense. Seu nome é sinônimo de diversidade, fruto de sua pesquisa, curiosidade, acervo e disposição.

O Choro registrado em livro — Ainda durante o sarau, que marca o encerramento das atividades do projeto em 2018, será lançado o livro “Chorografia do Maranhão”, de Ricarte Almeida Santos, Rivânio Almeida Santos e Zema Ribeiro. O livro reúne em 52 entrevistas, o depoimento de 54 instrumentistas de Choro, nascidos ou radicados no Maranhão, publicadas como uma série, entre março de 2013 e maio de 2015, no jornal “O Imparcial”. O livro sai pela editora Pitomba! com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) e a chancela do Programa de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade (PGCult) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Acessibilidade — Todas as edições de RicoChoro ComVida na Praça garantem a presença confortável de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O projeto itinerante conta com banheiros acessíveis, assentos preferenciais com sinalização, audiodescrição e tradução simultânea em libras.

RicoChoro ComVida na Praça é uma realização de Eurica Produções, Girassol Produções Artísticas e RicoChoro Produções Culturais, com patrocínio de TVN, através da Lei Estadual de Incentivo à Cultura do Maranhão.

 Serviço:

O quê: Última edição da temporada 2018 do projeto RicoChoro ComVida na Praça

Quem: DJ Franklin, Regional Tira-Teima, Luciana Rabello e participação especial de Alexandra Nícolas

Quando: dia 15 de dezembro (sábado), às 19h

Onde: Praça Gonçalves Dias (Centro)

Quanto: grátis

Redes sociais: facebook/instagram: @ricochorocomvida

Patrocínio: TVN, através da Lei Estadual de Incentivo àCultura do Maranhão.

Foto: Piu Dip, capturada neste site

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ONU deveria adotar o programa “Mais Médicos” para a humanidade

Um espectro ronda o mundo. Cuba, um país boicotado pela ditadura dos Estados Unidos, ainda consegue ser escola de referência em uma das profissões mais caras, requisitadas e cobiçadas no mundo inteiro – a Medicina.

Ao exportar médicos para tantos países, Cuba poderia ser elevada à condição de multinacional da saúde pública, gratuita e de qualidade, atendendo principalmente aqueles que mais precisam.

Esse é o debate principal: saúde não é mercadoria.

Por isso Cuba incomoda tanto. Um país que sobrevive ao bloqueio econômico internacional ainda consegue desenvolver expertise na formação de uma elite de profissionais, alimentar e educar suas crianças e ter bom desempenho nos esportes.

E, de sobra, criar uma escola internacional de cinema e televisão, referência na produção audiovisual do mundo.

Isso tudo acontece em um país permanentemente boicotado e ameaçado pela ditadura imperialista estadunidense, seja ela regida por Barack Obama ou Donald Trump.

Há uma tese na elite econômica internacional: Cuba não pode dar certo. É preciso demonizar este país que foge à lógica do mercado e da agenda neoliberal.

Vem daí o denuncismo e o veto a todas as parcerias estratégicas do Brasil na América Latina e na África, visando impedir a costura de um núcleo de poder econômico entre os países mais pobres.

A gente não vê na televisão e não conhece as agendas positivas de Cuba porque as agências internacionais de notícias boicotam, censuram e dificultam a circulação de informações sobre a ilha.

Cuba só é notícia sob o enquadramento da Prisão de Guantánamo, de uma ditadura exótica ou do turismo caro para estrangeiros.

Então, é o caso de pensar e refletir sobre as contradições e os critérios de noticiabilidade: Cuba se fechou porque quis ou devido ao bloqueio econômico internacional?

A longevidade do partido comunista no poder, associado ao sentido de ditadura, se tem erros, jamais pode ser comparada à ditadura internacional dos Estados Unidos, seja em território cubano ou em qualquer lugar do planeta.

Vamos pensar juntos. Qual regime e modelo econômico é mais nocivo à humanidade? O imperialismo dos Estados Unidos ou o socialismo à cubana?

Enquanto os Estados Unidos fabricam guerras mundo afora, matando milhões de pessoas para alimentar os lucros da indústria de armas, Cuba exporta médicos para salvar vidas.

Quais iniciativas são mais produtivas ao planeta? A cobiça incontrolável das multinacionais que destroem o meio ambiente, escravizam e matam pessoas ou o atendimento do médico cubano aos ribeirinhos da Amazônia?

Cuba retém parte da remuneração dos médicos para que possa haver mais investimentos na formação dos profissionais. Isso não tem qualquer relação com escravidão.

Educação e Saúde pública são tratadas como política de Estado, não relacionadas ao lucro, universalizadas para qualquer cidadão cubano.

O que rege a política de Saúde e Educação é a lógica humanitária e não a do lucro que enriquece os hospitais privados e desmonta o SUS, tendência predominante no Brasil.

Por tudo isso, a ONU deveria adotar o programa Mais Médicos como parâmetro de Medicina solidária para atender às pessoas desamparadas em todo o planeta.

O ataque ao programa “Mais Médicos” (sob o argumento de que os cubanos eram escravizados no Brasil) é tão desprovido de fundamento que até alguns eleitores de Jair Bolsonaro discordaram do “messias”.

Sinal de que o Brasil ainda tem salvação e pode levar essa fatia do eleitorado a pensar sobre as diferenças de concepção.

Os argumentos a favor, por sua vez, são masoquistas. Bolsomínios ferrenhos queixam-se da taxação sobre os médicos de Cuba, mas calam diante da extorsão do Bradesco nas suas contas.

Estes mesmos seres humanos que reclamam de Cuba engolem a língua para os juros altos no Brasil e silenciam diante dos sucessivos aumentos nos planos de saúde, no gás, na energia elétrica e no reajuste exorbitante nos salários dos ministros do STF.

É preciso internacionalizar Cuba no que este país tem de bom: a expertise na Medicina e a universalização da Educação. E deixar de lado seus defeitos: o mando de um só partido e a imprensa única.

Democracia, com todas as imperfeições, é o melhor caminho.

Cuba é uma ideia necessária ao contraponto neoliberal.  E o Mais Médicos a prova concreta de que Educação transforma. E a submissão ao imperialismo só vai produzir mais miséria no mundo.

É preciso manter acesa a chama da utopia, perseverar nas diferenças e afirmar as boas experiências que tanto incomodam aqueles que se julgam donos do mundo e senhores absolutos do poder.

Imagem: Raul Hernandez trabalha em São Miguel do Gostoso, no Rio Grande do Norte, através do programa Mais Médicos (Foto: Karina Soares)

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Justiça nos Trilhos recebe premiação internacional na Suíça

Reconhecida pela atuação em apoio às comunidades e grupos humanos que são impactados pelas operações do Projeto Carajás, da mineradora brasileira Vale, e negócios correlatos que estão na cadeia de siderurgia e mineração na região do Pará e do Maranhão, a Rede “Justiça nos Trilhos” recebeu ontem (27), na Suíça, o Prêmio Direitos Humanos e Empresas.

Concedido pela Fundação Direitos Humanos e Empresas (Human Rights and Business Award Foundation), a premiação foi realizada durante o Fórum das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos, em Genebra. “Lançamos este prêmio anual para reconhecer ‘o trabalho de maior destaque realizado pelos defensores de direitos humanos, ao tratar dos impactos causados pelas empresas A Justiça nos Trilhos simboliza este grupo, que há anos trabalha de maneira rigorosa e consciente em circunstâncias desafiadoras — sempre em estreita colaboração com as comunidades locais, cujos direitos fundamentais buscam proteger”, afirmaram os membros do conselho administrativo da Fundação, Christopher Avery, Regan Ralph e Valeria Scorza, em um comunicado conjunto sobre a premiação.

A Rede Justiça nos Trilhos foi fundada em 2007 e desde o principio tem se dedicado prioritariamente pelo trabalho em nível local, junto com as comunidades impactadas no Maranhão e Pará. De acordo com Danilo Chammas, advogado da Rede que recebe o prêmio em nome da organização, “o prêmio é um grande reconhecimento  por todo o trabalho, não só da equipe, mas da luta incansável de todas as comunidades, também outros parceiros, defensores e defensoras de direitos humanos e da natureza, no Brasil e outros países”.

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Imagem: Justiça nos Trilhos mobiliza os moradores de Piquiá de Baixo contra a poluição das siderúrgicas na região tocantina, no Maranhão. Foto Marcelo Cruz