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Proposta, que prevê auxílio fora das regras fiscais, ainda abrirá margem para retomar investimentos públicos no país

A chamada PEC (proposta de emenda à Constituição) do Bolsa Família, que torna excepcional das regras fiscais o custo com o auxílio, foi apresentada nesta quarta-feira (16) pelo coordenador-geral do gabinete de transição e vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin. O texto começará a tramitar no Senado.

O texto terá como primeiro signatário o senador Marcelo Castro (MDB-PI), que também é o relator do orçamento de 2023.

Além dos R$ 600 como valor base do Bolsa Família, a PEC também deixa de fora das regras fiscais o valor extra de R$ 150 mensais a ser pago a pais beneficiários com filhos de até 6 anos de idade.

Para o líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), a apresentação da proposta mostra o comprometimento imediato do governo eleito em incluir os mais pobres no orçamento do país. “Vamos trabalhar em conjunto com os parlamentares para garantir um auxílio digno para a população brasileira já no ano que vem. Além disso, esperamos ter espaço para ampliar os valores para programas sociais que foram simplesmente dizimados pelo atual governo”.

Com a retirada do valor total a ser investido no Bolsa Família, haverá uma liberação de verbas no orçamento de 2023 para ser redistribuído em outras ações. Por exemplo, para custear o aumento real do salário mínimo, algo que não aconteceu em nenhum dos quatro anos da gestão Bolsonaro.

Outras áreas também podem ser beneficiadas e mudar o atual panorama de destruição dos programas sociais pelo governo federal. Entre eles, o Farmácia Popular, que foi cortado em 59%: passou de R$ 2,04 bilhões em 2022 para uma previsão de R$ 842 milhões no ano que vem.

Há ainda casos como o do Minha Casa Minha Vida, completamente abandonado pela atual gestão. Até 2018, segundo a Caixa Econômica Federal, 14,7 milhões de pessoas compraram um imóvel pelo programa. Atualmente, o valor é tão baixo que deve congelar as obras de 140 mil unidades de moradia popular – a previsão orçamentária de 2023 para a construção de casas pelo governo é de apenas R$ 34,2 milhões.

Retomada dos investimentos

Há ainda a previsão de retomada das obras públicas no Brasil com a aprovação da PEC do Bolsa Família, o que poderá melhorar o desempenho econômico do país, de acordo com relatório elaborado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

Segundo o documento Monitor Fiscal, organizado pelo FMI, o aumento do investimento público nas economias avançadas e de mercados emergentes pode ajudar a reanimar a atividade econômica. “Além disso, poderia criar milhões de empregos diretamente no curto prazo e outros milhões indiretamente a longo prazo. Um aumento de 1% do PIB do investimento público pode elevar a confiança na recuperação e reforçar o PIB em 2,7%, o investimento privado em 10% e o emprego em 1,2%”, diz o texto.

A ideia é usar parte dos recursos liberados no orçamento, entre outros, para investimentos em áreas estratégicas para o país, como construção e reforma de rodovias.

A defasagem nas obras nas vias do país é visível nos valores previstos para o ano que vem no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT): apenas R$ 6,7 bilhões. De acordo com o relator-geral do orçamento de 2023, senador Marcelo Castro, o valor é insuficiente até a para a manutenção da nossa malha viária.

Do PT no Senado / Imagem: Alessandro Dantas

Nesta sexta e sábado, o festival volta a ocupar a praça Deodoro com arte, cultura e o melhor da música instrumental contemporânea

A segunda etapa do BR Instrumental 2022 traz uma seleção de atrações que mapeiam o Brasil contemporâneo ao som de tambores, sopros, guitarras e bits eletrônicos. Com patrocínio do Instituto Cultural Vale, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, o festival volta à praça Deodoro, Centro Histórico de São Luís (MA), nos dias 18 e 19 de novembro.

A programação reúne Nômade Orquestra, Aldo Sena, mestre Curica e o Clube da Guitarrada, Camarones Orquestra Guitarrística, Parahyba Ska Jazz, Layse e os Sinceros, Ema Stoned, Samambaia Jazz Trio, Vogue Performance com Maranhão Kunty, Sanfônicos, Tambor de Crioula Brinquedo de São Benedito e Blobo Afro Akomabu. E ainda a discotecagem de Las Pupilas Dilatadas, Doctor Reggae, Jorge Choairy e Nanny Ribeiro.

“Estamos de volta com o compromisso que assumimos, desde o início, que é o de ocupar o centro da cidade com arte e cultura da melhor qualidade e o nosso convite para o público mais bonito do Brasil é para chegar junto, abraçar a praça, cuidar do nosso patrimônio e fortalecer essa troca de saberes entre artistas de vários cantos do país, de gerações diversas em um retrato lindo da cena da música instrumental na atualidade”, afirma Luciana Simões, da dupla Criolina, que dirige o festival ao lado de Alê Muniz.

Com palco montado próximo à Biblioteca Pública Benedito Leite, o festival ocupará boa parte da praça com espaços integrados para comercialização de lanches, brechós, sebos de livros e vinis, comércio de artesanato e outros produtos ligados ao universo da arte. Para esta edição a feirinha conta com a presença da Rede de Mulheres do Maranhão e Feira Pertinho de Casa.

A Rede Mulheres do Maranhão é formada por mais de 200 empreendedoras, empreendedores e quebradeiras de coco babaçu que atuam em diferentes setores, como fabricação de doces, mel, confecção de roupas, beneficiamento e quebra do coco babaçu, castanha de caju, panificação, cultivo de verduras e legumes. E a Feirinha Pertinho de Casa, plataforma que aproxima empreendedores dos consumidores e está presente em todo o país.

“A estrada do som que a gente vem pavimentando há alguns anos tem o propósito de ser uma ponte que liga São Luís ao mapa cultural do país, aproximando e promovendo o diálogo entre artistas, público e território, apresentando a nossa cultura popular, a nossa música e abrindo os braços para receber outras linguagens e sons. O BR Instrumental é a festa do som, a celebração da música que vai além das palavras”, diz Alê Muniz.

Além da programação musical, esta edição do BR Instrumental conta com oficinas de sopro, ministrada pela Nômade Orquestra especialmente para os músicos da Banda do Bom Menino, e outra de produção cultural, ministrada por Bia Nogueira, para alunos do IEMA Centro.

Os produtores do Festival Sol, Anderson Foca e Ana Morena, participam de uma roda de conversa sobre o mercado da música independente, no Casarão Tech, parceria do festival com a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Maranhão (SECTI). Além dos grupos preferenciais, as atividades estão abertas ao público, com vagas limitadas.

Estrada do som

O BR Instrumental é um braço do Festival BR135, que nasceu com a proposta de ocupar a cidade com shows e performances, principalmente as ruas e praças do Centro Histórico, oferecendo programação gratuita e aberta a todos os públicos.

Desde a sua primeira edição, no extinto Circo da Cidade, em 2012, o Festival BR 135 cresceu e vem buscando a cada ano novos espaços e formas de trazer ao público o melhor da música independente. Um festival que se realiza nos palcos e, por meio do Conecta Música, nos painéis, oficinas e rodas de conversa, além das melhores experiências nos ambientes de mercado, tanto para os artistas locais, produtores e realizadores convidados, quanto para os artistas locais e empreendedores da economia criativa.

PROGRAMAÇÃO

18 de novembro (sexta-feira)

18h – DJ Jorge Choairy (MA)

18h30 – DJ Doctor Reggae (SP)

19h30 – Bloco Afro Akomabu (MA)

20h – Sanfônicos (MA)

20h40 – Vogue Performance com Maranhão Kunty (MA)

21h – Ema Stoned (SP)

22h – Camarones Orquestra Guitarrística (RN)

23h – Nômade Orquestra ‘Na Terra das Primaveras’ (SP)

19 de novembro (sábado)

18h – DJ Nanny Ribeiro (MA)

18h30 – Las Pupilas Dilatadas (MA)

19h30 – Tambor de Crioula Brinquedo de São Benedito (MA)

20h – Samambaia Jazz Trio (MA)

21h – Layse e os Sinceros (PA)

22h – Parahyba Ska Jazz Foundation (PB)

23h – Aldo Sena + Mestre Curica + Clube da Guitarrada (PA)

OFICINAS E PASSAGEM DE SOM

Oficina Nômade Orquestra

Dia 17, quinta-feira, das 15h às 18h, na Escola de Música do Bom Menino (Rua do Giz, 483)

Oficina Bia Nogueira

Dia 18, sexta-feira, das 14h30 às 17h30, no Casarão Tech (Rua da Estrela, 386)

Roda de Conversa com Ana Morena, Anderson Foca, Luciana Simões, Alê Muniz e o Secretário de Cultura

Dia 19, sábado, 10h, com breakfast, no Casarão Tech (Rua da Estrela, 386)

Só em unidades de atenção básica, já foram registrados 977 mil diagnósticos até setembro. Prioridade do terceiro mandato, diz Lula, é novamente acabar com a fome

Em apenas quatro anos de descaso do desgoverno Bolsonaro com a segurança alimentar da população, as sequelas se multiplicam. Entre os mais de 33 milhões de brasileiros e brasileiras em situação de fome, pelo menos um milhão são crianças, público que vem apresentando índices cada vez maiores de desnutrição nos estabelecimentos de saúde.

Os dados do Sistema de Informação da Saúde da Atenção Básica (Sisab), do Ministério da Saúde, revelam que este ano já foram registrados 977 mil diagnósticos de desnutrição de menores atendidos apenas na atenção básica, o que exclui atendimentos eletivos com especialistas, rede privada e de emergência. Em agosto, 136 mil pacientes de até 17 anos foram atendidos com quadro de desnutrição. Em 2015, haviam sido 27 mil.

“Hoje (quarta-feira) mesmo, recebi uma criança que estava em outra cidade, e a família voltou para Caruaru há um mês em busca de trabalho. Está com desnutrição importante, e precisamos enviá-la à UPA (Unidade de Pronto Atendimento) para ser hidratada e, depois, darmos a continuidade do tratamento”, conta Viviane Xavier ao jornalista Carlos Madeiro, colunista do UOL.

Médica da Unidade de Saúde da Família (USF) de Alto do Moura, na zona rural de Caruaru (agreste de Pernambuco), Viviane disse nunca ter visto tantas crianças ou adolescentes com problema de desnutrição, em oito anos de atuação no local.

“São crianças que adoecem com mais facilidade do que as outras, pois não têm os nutrientes necessários inclusive para fabricar anticorpos suficientes”, explica ela. “Essa criança mencionada, por exemplo, vai precisar de nutrição especial, que é muito mais cara e precisará ser fornecida pelo SUS, para recuperar o estado nutricional adequado.”

A sanitarista Bernadete Perez diz que as crianças apresentam vários níveis de insegurança alimentar e nutricional. “Fazia muito tempo que a gente não via uma forma grave de desnutrição”, lamentou a também professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). “Isso tem piorado muito, principalmente nas regiões Norte e Nordeste.”

Para Alcides Miranda, professor de saúde coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), esse problema parecia superado, mas retornou em decorrência da degradação das políticas públicas federais. “Esses números não apareceram pela melhoria dos registros, até porque não houve aumento de cobertura de área da atenção básica. Trata-se mesmo de agravamento da situação socioeconômica”, conclui.

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Fonte: Site do PT

Imagem destacada / O abandono de Bolsonaro: somente em agosto, 136 mil pacientes de até 17 anos foram atendidos com quadro de desnutrição (Foto: Fernando Madeira / Site do PT)

Para lembrar meio século da morte do poeta Torquato Neto, completado no último dia 9 de novembro, a Editora Passagens promove, juntamente com o Solar Cultural Maria Firmina dos Reis, a noite “50 ANOS SEM TORQUATO – COM TORQUATO”.

Na ocasião, será exibido o filme “O Terror da Vermelha”, gravado em super-8 por Torquato em 1972, em “Tristeresina”, como ele nomeou a cidade onde nasceu.

Acontecerá também o lançamento de dois livros: “Navilouca ReVista” e “Torquato Tristeza Teresina”, ambos de Isis Rost. O primeiro é sobre a mítica revista organizada por Torquato Neto e Waly Salomão em 1972, mas lançada apenas dois anos depois, reunindo a nata do experimentalismo brasileiro na literatura, no cinema e nas artes no período. O segundo aborda a relação do poeta com a cidade de Teresina através de quatro momentos: a infância e a juventude; a última viagem, quando realizou “O Terror da Vermelha”; a chegada do corpo à Teresina, e a comoção provocada pelo suicídio, e dez anos depois, quando é lançada a segunda edição do livro “Os últimos dias de Paupéria”.

Em seguida, leituras de poetas convidados e som Tropicalista.

“Torquato Tristeza Teresina” faz parte da coleção “Livrinho também é livro”. A versão colorida em e-book de ambos os livros está disponível para download gratuito no blog: editorapassagens.blogspot.com

SERVIÇO

“50 anos sem Torquato – com Torquato”.

 Local: Solar Maria Firmina dos Reis – Rua Rio Branco, 420 – Centro.

 Data: 16 nov 2022 (quarta-feira)

 Hora: a partir das 19h

O MCIC é um dos resultados de uma pesquisa financiada pela Fapema e será lançado no dia 16/11 às 19h no SebraeLab em São Luís.

O Grupo de Pesquisa ETC (Comunicação, Tecnologia e Economia), vinculado ao Departamento de Comunicação Social e ao Mestrado Profissional em Comunicação da UFMA, lança o livro digital “MCIC – Modelo para Criação de Iniciativas Contemporâneas”.

Baseado no diagnóstico do momento contemporâneo com um cenário de crises diversas, o livro explora os conceitos de comunicação, economia, modelos de negócios e empreendedorismo para vislumbrar alternativas. A partir desse diagnóstico surgiu a ferramenta MCIC (Modelo para Criação de Iniciativas Contemporâneas), que pode ser utilizada por organizações públicas, privadas, grandes, pequenas, antigas ou novas visando solucionar diferentes problemas por meio da identificação dos públicos, como podem ser alcançados, quais recursos podem ser gerados, de que forma, quais devem ser investidos, quais as atividades fundamentais para que a iniciativa funcione, os custos que a operação gera, entre outros elementos. 

A obra é de autoria do professor Ramon Bezerra Costa e da professora Larissa Leda F. Rocha, ambos do Curso de Comunicação Social da UFMA, e está estruturado em dois capítulos. O primeiro apresenta os conceitos básicos necessários para a compreensão do Modelo: comunicação, economia, empreendedorismo e modelos de negócios. O segundo traz a ferramenta intitulada MCIC: Modelo para Criação de Iniciativas Contemporâneas.

O coordenador do ETC e um dos autores da obra, Ramon Bezerra, explica duas terminologias centrais para a ferramenta: “A palavra ‘iniciativas’ refere-se àquelas ações empreendidas com o objetivo de resolver algum problema. Pode ser uma política pública, uma empresa, um movimento social, entre incontáveis outros tipos. Já ‘contemporâneas’ indica o esforço de se pensar em uma temporalidade que reúne passado, presente e futuro simultaneamente, sem se identificar demais com o presente para não reproduzir modismos, sem se perder nas idealizações do futuro e consciente do passado para não repetir erros ou tratar como novos modelos gastos”.

Ensaio visual

O livro possui imagens que compõem um ensaio visual feito exclusivamente para a obra pela professora do Departamento de Comunicação Social da UFMA e também integrante do ETC, Patrícia Azambuja. O objetivo do ensaio é experimentar e fazer refletir sobre o não dito, o apenas sentido, propondo imersões pelas temáticas desenvolvidas na publicação por meio de experiências estéticas.

Minicursos

Quer saber mais sobre a publicação? Serão oferecidos dois minicursos gratuitos visando o estímulo a iniciativas empreendedoras a partir do MCIC. O primeiro com o objetivo de apresentar a ferramenta e os conceitos que a sustentam e o segundo voltado para como aplicar a ferramenta e criar empreendimentos. Quer saber quando? Acompanhe os perfis do ETC em várias plataformas disponíveis aqui.

Serviço

O quê: lançamento do livro digital “MCIC – Modelo para Criação de Iniciativas Contemporâneas”.

Quando: 16 de novembro de 2022, às 19h.

Onde: Sebraelab São Luís (Sítio do Rangedor – Av. Jerônimo de Albuquerque – Cohafuma, São Luís – MA).

Como participar: baste se inscrever, gratuitamente, preenchendo o formulário disponível neste link.

Para saber mais…

Se quiser conhecer o ETC acesse seu perfil em diferentes plataformas neste link ou envie um e-mail para etc@ufma.br.

Com seis faixas, a maioria inéditas, novo trabalho da intérprete valoriza o lirismo das letras e a beleza de sua voz

Por Zema Ribeiro*

A longa espera tem data para acabar: na próxima segunda-feira (14 de novembro) a cantora Célia Maria disponibiliza, no Spotify (e no dia seguinte nas demais plataformas de streaming), seu novo EP, “Canções e paixões” – faça a pré-save no link https://bfan.link/cancoes-e-paixoes-1

Em “Canções e paixões” Célia Maria passeia com os habituais talento e elegância por balada, canção e salsa, com pitadas de bolero e samba-canção, tendo sua voz, sempre apontada como uma das mais bonitas da música popular brasileira produzida no Maranhão, emoldurada por Daniel Miranda (trombone), Danilo Santos Costa (saxofone tenor), Diogo Nazareth (guitarra, piano, programações eletrônicas, synths, cavaquinho, violão e arranjos), Emílio Furtado (contrabaixo acústico), Hugo Carafunim (trompete), João Paulo (contrabaixo), Jorlielson (violoncelo), Luiz Cláudio (percussão, bateria, direção e produção musical), Ricardo Sandoval (percussão), Thales do Vale (trompete) e Victtor Sant’Anna (bandolim).

O repertório é quase inteiramente inédito. Abre o EP o “Bolero de Célia”, que Zeca Baleiro compôs especialmente para a diva. “Rua do avesso” (Joãozinho Ribeiro/ Zé Américo Bastos), “Viajante” (Theresa Tinoco) e “Sem despedida” (Adriana Bosaipo) ganham a primorosa interpretação da cantora em suas primeiras gravações. As exceções são o clássico “Manhã de carnaval” (Luiz Bonfá/ Antônio Maria) e “Apelo”, tema de domínio público (eventualmente atribuído a Nhozinho Santos), gravada por Zeca do Cavaco no disco de estreia do Regional Tira-Teima (“Gente do choro”, de 2017).

“Canções e paixões” sucede o homônimo “Célia Maria” (2001), disco de estreia da cantora, lançado pela então Fundação Cultural do Maranhão, com repertório que incluía compositores como Antonio Vieira, Bibi Silva, Cesar Teixeira, Chico Buarque, Chico Maranhão, Edu Lobo, João do Vale, Joãozinho Ribeiro e Luiz Bulcão, entre outros. À época, o disco recebeu diversos troféus no extinto Prêmio Universidade FM.

Célia Maria começou a carreira em programas de auditório na chamada era de ouro do rádio – um de seus epítetos é justamente “a voz de ouro do Maranhão”. Cecília Bruce dos Reis na certidão de nascimento, a cantora adotou o nome artístico que a acompanha até hoje para fugir da vigilância dos pais quando soltou a voz pela primeira vez diante de uma plateia. Chegou a se apresentar nas rádios Nacional e Mayrink Veiga, nos programas então comandados pelos lendários César de Alencar e Abelardo Barbosa, o Chacrinha.

Manteve trajetória discreta, de entrega e amor à música, com um repertório coerente – o novo EP é ótimo exemplo –, valorizando pérolas de compositores brasileiros que marcaram época, mas sem abrir mão de conhecer e interpretar também autores das novas gerações.

“Canções e paixões”, além de satisfazer o exigente fã-clube da cantora, deve conquistar-lhe novos admiradores. Ouçam com os ouvidos, alma e coração!

*Zema Ribeiro é jornalista. Coordenador de produção da Rádio Timbira, produz e apresenta, aos sábados, na emissora, com Gisa Franco, o Balaio Cultural. Escreve regularmente no Farofafá.

O inominável está sem clima para ir à COP 27.

Lula está cheio de energia para ajudar a salvar o planeta!

Quando o mercado “reage” são os banqueiros querendo mais lucros exorbitantes em cima do capital rentista ocioso, que não produz e gera desigualdades abissais.

Imagem capturada aqui

Fonte: Agência Tambor

A Vara Criminal de Açailândia aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público do Maranhão no caso da agressão sofrida pelo jovem Gabriel da Silva Nascimento em Açailândia. A data do julgamento no caso ainda será marcada.

Na manhã do dia 18 de dezembro de 2021, Gabriel foi atacado por Jhonnatan Silva Barbosa e Ana Paula Costa Vidal em frente ao prédio onde morava. Os ataques se iniciaram após Gabriel, um homem negro, entrar no próprio carro e ser confundido com um ladrão.

Jhonnatan deverá levado a júri popular, onde responderá por tentativa de homicídio triplamente qualificado. Ana Paula será julgada por lesão corporal com agravante de motivo torpe (racismo), e não será levada a júri.

Gabriel foi empurrado, agredido com socos e pontapés, e sofreu tentativa de asfixia. A promotora de Justiça Fabiana Santalucia Fernandes afirmou que o jovem não foi morto pois houve interferência. O ofício que determina o júri foi assinado pela juíza Selecina Henrique Locatelli.

Jhonnatan Silva Barbosa entrou com recurso em segunda instância contra a decisão da Justiça.

Imagem destacada / Jhonnatan Silva Barbosa e Ana Paula Costa Vidal: tentativa de homicídio e racismo.

Fonte: Agência Tambor

Foi realizada nos dias 7 e 8 deste novembro a VI Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional +2 de SAN, promovida pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), com o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e o Fórum Maranhense de Segurança Alimentar e Nutricional.

A reunião foi em modalidade presencial e faz parte de uma série de conferências regionais. Os eventos estão em preparação para a conferência estadual prevista para 2023, que tem como objetivo alcançar todos os municípios do Maranhão.

A conferência reuniu instituições, sindicatos e coletivos de Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Icatu, Raposa, Santa Rita, Alcântara, Morro e São Luís. Dentre os presentes estavam o Clube de Mães da Pindoba, Coletivo de Mulheres Trabalhadoras Rurais, a Central de Movimentos Populares, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais, o Centro de Cultura Negra e a Central Única dos Trabalhadores (CUT).

A falta de participação social, a fragilidade da política da segurança alimentar e os cortes de verbas para as merendas escolares, agravado durante o governo Bolsonaro, foram citados como obstáculos para a melhora dos índices de nutrição do estado.

A vice-presidente do Conselho Estadual da Segurança Alimentar e Nutricional, Concita da Pindoba, conta que a avaliação do evento foi positiva. “Tivemos debates calorosos e cada município pode falar de suas particularidades. A pauta tem que ser constante, especialmente agora com o aumento da fome e da insegurança alimentar”.