Vias de Fato: Qual o contraponto a Sarney no Maranhão? (parte 1)

A classe política maranhense iniciou o mês de junho discutindo pesquisas pré-eleitorais. No Brasil, elas costumam ser utilizadas como mais um instrumento para tentar manipular a opinião pública. E custam muito dinheiro, tornando-se um dos primeiros sinais da desigualdade econômica entre candidatos. Porém; como não são proibidas; temos que considerá-las.

A julgar pelos números recentemente divulgados poderemos ter, este ano, mais uma eleição bastante disputada para o governo do Maranhão.

Nos últimos vinte anos, entre 1994 e 2014, foram realizadas seis eleições gerais no Brasil. Em quatro delas, a eleição de governador foi decidida no Maranhão por um percentual muito apertado de votos, em torno de 1 a 2%. Esse aperto ocorreu em 1994, 2002, 2006 e 2010.

Isso pode se repetir esse ano? Pode, sim. É uma possibilidade.

Hoje só existe o atual governador Flavio Dino (PC do B) colocado claramente na disputa. Já é certo que ele vai concorrer à reeleição. E Dino vem sendo apontado por aliados como favorito absoluto, num ambiente de quase “já ganhou”. Mas ainda pairam várias dúvidas sobre quem serão seus adversários…

A possibilidade de um acirramento passa inicialmente pelas possíveis candidaturas do ex-candidato a prefeito de São Luís Eduardo Braide (PMN) e da ex-governadora Roseana (MDB). Eduardo Braide tem um potencial de crescimento eleitoral reconhecido por “gregos” e “troianos”, enquanto o que restou do grupo Sarney conhece muito bem o tabuleiro. Com essas outras duas candidaturas na disputa, a tendência é de um jogo acirrado. Essa análise tem sido senso comum.

Existe uma situação, no entanto, que já tomou conta da pré-campanha. A presença do nome do ex-senador José Sarney em vários discursos, dentro e fora do Maranhão. Esse é um fato que chama a atenção.

E o que representa José Sarney em 2018?

Aos 88 anos, sem mandato e correligionário de um presidente que está “nocauteado em pé”, ele não é exatamente alguém com um futuro político promissor. Muitos dos antigos servos se afastaram. Gastão Vieira, por exemplo, já é quase “mais um revolucionário” e Pedro Fernandes (PTB), o pai de Pedro Lucas, esnobou um cargo de Ministro de Estado. O que mudou? O que permanece exatamente igual?

O nome de Sarney aparece por conta da possível candidatura de Roseana ao governo. Mas isso, por si só, é justificativa para tanto falatório em torno dele? Vamos pensar juntos!

Há quem interessa hoje ter a figura do “Homem do Convento” no centro do debate? Esta eleição será plebiscitária? Um plebiscito em torno de Sarney faz algum sentido em 2018? Sim? Por quê? Em que termos? Uma candidatura de Roseana, hoje, nos remeteria a uma conjuntura parecida com a das décadas de 1990 e 2000? Quantos prefeitos apoiam Roseana, hoje? Quantos deputados? Empresários? Onde estão vários de seus ex-secretários? E por que o antes gigantesco grupo Sarney encolheu? Por que tantos que antes viviam caladinhos agora detonam com um Sarney ancião? Por que setores da imprensa nacional resolveram entrar nesse tema? Esse povo do Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília descobriu que o Maranhão existe? Por quê? Onde está o interesse público nesse atual falatório? Vamos localizá-lo! Como se qualifica esse debate?

Nosso papel aqui é fazer essa provocação, com a autonomia e legitimidade de quem sempre fez e continuará fazendo oposição à estrutura oligárquica maranhense.

Ao longo de décadas, nesse mesmo Maranhão, normalmente não existe um debate entre os que efetivamente disputam o poder central. A verdadeira crítica não costuma ser praticada e quando é feita não é bem recebida, imperando a cultura do medo, vivida num ambiente historicamente autoritário. A sociedade – incluindo muitos “formadores de opinião” – depende muito do poder público, da dita “classe política”. E quando se aproximam as eleições, o debate segue ausente, sendo substituído por agressões entre governistas e dissidentes. Nesse processo a baixaria costuma ser regra, tornando-se crescente na medida em que se aproxima o dia da eleição. E o que deveria ser conteúdo político e informação é substituído por violência, mentira, calúnia e, mais recentemente, por um marketing eleitoral despolitizado, do tipo “propaganda de sabonete”.

E aí? No meio disso tudo, qual o contraponto a Sarney?

Sem dúvida, o ex-senador representou e ainda representa o que tem de pior na política. Mas hoje; já beirando os 90 anos e aposentado dos mandatos há quatros anos; como devemos tratá-lo?

Nós consideramos que o Coronel das Mercês precisa ser debatido a partir de seus métodos, ideias e práticas. Precisamos avaliar uma cultura política. Uma estrutura de poder.

No Maranhão existem vários (vários!) vereadores, deputados, prefeitos, juízes, desembargadores, senadores e governadores que seguem e praticam as mesmas ideias e métodos de Sarney. Olhem com atenção! O que muda é o alcance do poder de cada um.

Consideramos que essa é a avaliação e o debate a serem feitos, incluindo obviamente o mandato do atual governo Flávio Dino, eleito com um discurso baseado na palavra “mudança”.

Esse é o ponto central do debate na campanha eleitoral e pra depois dela. É saber qual agenda anti oligárquica. E se essa agenda está ou não está em curso no Maranhão. E quais são (ou seriam) os reflexos dela nas áreas social, política, cultural, econômica e ambiental.

O contraponto a oligarquia passa por esse debate.

Sarney já fez muito mal ao Maranhão, mas hoje, depois de tudo de ruim, seu nome não pode servir como uma cortina de fumaça para esconder a discussão em torno das verdadeiras questões que interessam o presente e o futuro do Estado.

Fonte: Jornal Vias de Fato

Lula continua liderando as intenções de voto para Presidência da República

Ricardo Costa Gonçalves
Mestre em Estado, Governo e Políticas Públicas pela FLACSO, professor/assessor do Núcleo de Extensão e Desenvolvimento, LABEX/UEMA.

A última pesquisa do instituto Datafolha realizada entre os dias 6 e 7 de junho aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato do PT à Presidência da República, continua liderando as intenções de voto. Lula tem 30% do total e está à frente de Jair Bolsonaro (17%), Marina Silva (10%), Ciro Gomes (6%), Geraldo Alckmin (6%), Álvaro Dias (4%) e outros candidatos que possuem 1% ou menos das menções estimuladas. O Datafolha também confirma que o PT tem a maior preferência partidária (19%), com vantagem consolidada em relação aos outros partidos: PSDB e MDB possuem 3%, cada.

Os setores que mais declaram voto em Lula são os mais jovens, de 16 a 24 anos, com 35%, os que possuem escolaridade fundamental, também com 35%, os que têm renda familiar mensal de até 2 salários-mínimos, 38%, e quase metade dos entrevistados da região Nordeste, 49%. Lula apresentou queda dentro da margem de erro na pesquisa espontânea, de 13% para 10%, a mesma pode ser explicada pela tentativa da grande imprensa em querer abafar ou esconder sua pré-candidatura, com informações falsas ou induções relativas a plano B.

Nos cenários de segundo turno, Lula vence com larga folga: na disputa com o candidato do PSDB, Lula tem 49% contra 27% de Alckmin, obtendo uma vantagem de 22 pontos, se a disputa for com a candidata da Rede, Lula tem 46% contra 31% de Marina, a  vantagem é de 15 pontos, se a disputa for com Bolsonaro Lula tem 49% contra 32% de Bolsonaro, obtendo uma vantagem de 17 pontos.

A força de votos do presidente Lula é bastante alta, uma vez que possui rejeição de 36% e seu apoio tem influência positiva para 47% dos entrevistados. Para o PSDB e PMDB, no entanto, as coisas continuam complicadas. Os pré-candidatos Alckmin e Meirelles pararam em baixos índices de intenção de voto, e seus principais cabos eleitorais, Fernando Henrique Cardoso e Michel Temer, mais atrapalham do que ajudam. Pois, 65% dos entrevistados dizem que não votariam em nenhum candidato apoiado por FHC, enquanto 92% dos entrevistados dizem que não votaria em um candidato apoiado pelo presidente golpista Michel Temer.

Meirelles só passa de 2% nos setores que ganha mais de dez salários-mínimos, o qual prefere, em sua maior parte (30%), o deputado Jair Bolsonaro. Neste grupo, que nas últimas eleições votou em grande parte nos tucanos contra o PT, as intenções de voto dos dois pré-candidatos do PSDB e do MDB, somadas, não chegam ao patamar do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Apesar do golpe parlamentar promovido pelo PSDB e PMDB, com apoio da mídia e do judiciário que retirou a presidente Dilma do governo, e que culminou com a condenação do ex-presidente lula sem provas,  o PT continua como o partido preferencial da população e Lula lidera a intenção de votos.

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Interação homem/máquina, fake news e mídias sociais serão discutidas em evento na Ufma

Fake news, realidade virtual , o poder das mídias sociais para alterar o comportamento das pessoas e até influenciar o voto nas eleições. Esses serão alguns dos temas debatidos no I Encontro da Associação Brasileira de Cibercultura – ABCiber, que acontece no Auditório Central da UFMA , nos dias 13 e 14 de junho, com apresentações de trabalhos pela manhã e palestras à tarde.

Dez pesquisadores convidados vão debater a vida digital e suas transformações em diversas áreas , além da influência cada vez maior dos computadores e das redes em nosso dia-a-dia. A abertura acontece nesta quarta-feira, às 16 horas, com entrada franca e duas conferências. Na quinta-feira o evento prossegue durante toda a tarde, abordando o futuro do jornalismo, as notícias falsas e as novas formas de contar histórias através das narrativas imersivas.

Os grupos de trabalho são divididos em 5 temáticas: jornalismo digital, comunicação organizacional , mídia e poder, design e usabilidade, narrativas e entretenimento. Com exceção das oficinas, todas as sessões do ABCiber são abertas à comunidade, sem necessidade de inscrição.

O ABCiber São Luís tem realização do LABCOM/UFMA e apoio da FAPEMA.

Informações e programação em www.labcomdigital.wixsite.com/abciber
Contatos : 991937913 (Fone e Whats App)

Imagem capturada neste site

Lula lança “Manifesto ao povo brasileiro”

O PT está decidido a levar a candidatura de Lula às últimas instâncias e assegurar o registro na Justiça Eleitoral.

Atos públicos, manifestos, ampla divulgação nas redes sociais, declarações de apoio e uma série de eventos de pré-campanha visam criar uma corrente de opinião progressiva na sociedade, somada às pesquisas de intenção de voto que colocam o petista na liderança.

No “Manifesto ao povo brasileiro”, Lula denuncia as razões políticas da sua prisão e se diz pronto para mais uma batalha.

Veja abaixo:

Há dois meses estou preso, injustamente, sem ter cometido crime nenhum. Há dois meses estou impedido de percorrer o País que amo, levando a mensagem de esperança num Brasil melhor e mais justo, com oportunidades para todos, como sempre fiz em 45 anos de vida pública.

Fui privado de conviver diariamente com meus filhos e minha filha, meus netos e netas, minha bisneta, meus amigos e companheiros. Mas não tenho dúvida de que me puseram aqui para me impedir de conviver com minha grande família: o povo brasileiro. Isso é o que mais me angustia, pois sei que, do lado de fora, a cada dia mais e mais famílias voltam a viver nas ruas, abandonadas pelo estado que deveria protegê-las.

De onde me encontro, quero renovar a mensagem de fé no Brasil e em nosso povo. Juntos, soubemos superar momentos difíceis, graves crises econômicas, políticas e sociais. Juntos, no meu governo, vencemos a fome, odesemprego, a recessão, as enormes pressões do capital internacional e de seus representantes no País. Juntos, reduzimos a secular doença da  desigualdade social que marcou a formação do Brasil: o genocídio dos indígenas, a escravidão dos negros e a exploração dos trabalhadores da cidade e do campo.

Combatemos sem tréguas as injustiças. De cabeça erguida, chegamos a ser considerados o povo mais otimista do mundo. Aprofundamos nossa democracia e por isso conquistamos protagonismo internacional, com a criação da Unasul, da Celac, dos BRICS e a nossa relação solidária com os países africanos. Nossa voz foi ouvida no G-8 e nos mais importantes fóruns mundiais.

Leia o manifesto completo aqui.

Conferência sobre Marx e Gramsci abre inscrições

A 1ª Conferência Gramsci, Marx e marxismo será nos dias 23 e 24 de agosto de 2018, no auditório central da UFMA. Informações gerais aqui:  http://www.gserms.ufma.br/conferencia/

Estão confirmadas palestras de José Paulo Netto (UFRJ), Marcos Del Roio (UNESP – Campus de Marilia), Ivete Simionato (UFSC), Josefa Batista Lopes e Marina Maciel Abreu (UFMA). Além das palestras, haverá mesas simultâneas de comunicação oral, com apresentação de trabalhos submetidos à 1ª CGRAM.

Até o dia 30 de junho é possível submeter trabalhos. Saiba como e as regras acessando aqui: http://www.gserms.ufma.br/conferencia/index.php/orientacoes

Inscrição

Poderá ser feita de acordo com as seguintes categorias e até o limite de 300 vagas:

a) Com apresentação de Trabalhos: até  30 de junho de 2018;

b) Sem apresentação de trabalhos:  até 30 de junho ou até o limite de vagas.

O valor da inscrição será de R$ 50,00 (cinquenta reais), sendo R$ 25,00 para estudantes de graduação. Inscrições aqui:  http://www.gserms.ufma.br/conferencia/sigein/

Abraço Maranhão terá representante na mobilização em defesa das rádios comunitárias no Congresso Nacional

A coordenadora de Gênero e Etnia da Abraço Marnahão, Alione Pinheiro de Moura Ferreira, vai participar da mobilização convocadas pela Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço Brasil) nos dias 12 e 13 de junho, no Congresso Nacional.

A mobilização visa pressionar e sensibilizar os parlamentares a votarem a favor dos projetos de lei que estão tramitando, principalmente no Senado, com o objetivo de alterar a Lei 9.612/98.

Alione Pinheiro é diretora da rádio comunitária Lençóis FM, na cidade de Santo Amaro, e foi indicada pela diretoria executiva (foto) da Abraço Maranhão para participar das atividades em Brasilia.

Dirigentes das associações estaduais de rádios comunitárias de várias regiões do Brasil vão percorrer os gabinetes dos senadores para reivindicar apoio no sentido de melhorar a legislação pertinente às rádios comunitárias.

Veja abaixo a convocatória da Abraço Brasil e a lista de projetos que estão em tramitação.

Prezados(as) Companheiros(as),

Tendo em vista os vários projetos de lei de nosso interesse que tramitam no Senado Federal, estamos convocando todos os dirigentes das rádios comunitárias e das Abraços Estaduais para irmos à Brasília em Caravana das Rádios Comunitárias nos dias 12 e 13 de junho de 2018, para participarmos de uma grande mobilização com o objetivo de pressionar os senadores a votarem favoravelmente nos projetos de lei que beneficiam as rádios comunitárias.

Sabemos das dificuldades que a maioria de nós nos encontramos em relação às finanças só que devemos fazer um esforço para priorizarmos esta atividade e como resultado possamos conseguir sair vitoriosos do Senado Federal e o momento de mobilização é agora já que este ano é atípico considerando que na 2ª quinzena de junho teremos o início da Copa do Mundo de 2018 e na sequência entraremos no período da campanha eleitoral o que praticamente paralisa as atividades no congresso nacional.

Convém ressaltar os projetos de lei que tramitam no Senado Federal:

1 – Projeto de Lei no Senado de nº 410/17, que trata de alterar a Lei nº 9.610/98, de 19 de fevereiro de 1998, para dispensar da arrecadação de direitos autorais de músicas (ECAD) as rádios comunitárias. O relatório já foi apresentado pela Senadora Fátima Bezerra (PT-RN), bastando apenas a Senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) pautar a discussão e votação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte;

2 – Projeto de Lei no Senado de nº 629/11, que trata de alterar os arts. 3º e 18 da Lei 8.313/91(Lei Rouanet), para incluir o apoio cultural ao Serviço de Radiodifusão Comunitária entre os projetos aptos a receber recursos incentivados. Este projeto já foi aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e pela Comissão de Assuntos Econômicos e agora tramita em caráter TERMINATIVO na Comissão de Educação, Cultura e Esporte. O relator do projeto é o Senador Hélio José (PROS-DF);

3 – Projeto de Lei no Senado de nº 513/17, que altera a Lei 9.612/98, que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária para alterar o limite de potência (300 watts) de transmissão e 3 canais por municípios. Este projeto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Ciência e Tecnologia só que foi interposto recurso por 13 senadores e agora será debatido e votado no plenário do Senado Federal;

4 – Projeto de Lei no Senado de nº 556/07, que trata sobre a concessão de financiamento às entidades operadoras do Serviço de Radiodifusão Comunitária que migrarem para sistema digital;

5 – Projeto de Lei no Senado de nº 55/16, para permitir o custeio da operação de rádios comunitárias através da venda de publicidade e propaganda comercial. Este projeto é do Senador Donizeti Nogueira (PT-TO) e teve o relatório favorável apresentado pelo Senador Acir Gurgacz (PDT-RO). Este projeto é importante para nós e está sendo debatido na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ.  

Desta forma, é importante a participação de todos os dirigentes das rádios comunitárias espalhadas pelo país. Temos que fazer uma grande caravana representativa (dirigentes de todos os estados) para que possamos demonstrar que estamos unidos e imbuídos no mesmo proposito que é a mudança da legislação de radiodifusão comunitária e conquistar avanços para as rádios comunitárias.

Certos de que iremos nos encontrar em Brasília nos dias 12 e 13 de junho de 2018, despedimos desejando as nossas cordiais saudações.

 Atenciosamente,

Geremias dos Santos

Coordenador Executivo da ABRAÇO Brasil

Zé Reinaldo acende uma vela para Flávio Dino e outra para José Sarney

Simultaneamente, o deputado estimula a candidatura de Eduardo Braide e fragmenta os tucanos. Nesta etapa dinâmica da pré-campanha, atrapalha e ajuda o projeto da reeleição do governador.

É preciso ficar muito atento aos movimentos do deputado federal José Reinaldo Tavares (PSDB).

Um homem que se locupletou quase a vida inteira dos favores, cargos e privilégios da oligarquia deve ter aprendido muitos segredos com seu padrinho José Sarney.

Este mesmo animal político, movido por uma paixão (Alexandra Tavares) e poderes palacianos, lançou três candidatos – Aderson Lago (PSDB), Edison Vidigal (PSB) e Jackson Lago (PDT) – contra Roseana Sarney, em 2006, adubando a vitória da Frente de Libertação do Maranhão.

Pela primeira vez, desde 1965, José Sarney provou o fel de uma traição que lhe tirou o bem mais precioso – a chave do cofre do Palácio dos Leões. E o arquiteto dessa façanha foi seu meio filho José Reinaldo Tavares.

De todos os políticos que jogam no Maranhão, José Reinaldo conhece o poder e sabe usar as armas do governo e da oposição quando lhe convém aos interesses particulares.

Ele tem sangue frio, é pragmático e navega no mundo e no submundo das estratégias eleitorais.

José Reinaldo é tão frio que, mesmo depois de sentir o aperto das algemas na operação Navalha, em 2007, já escreveu vários artigos propondo uma repactuação com José Sarney.

Basta observar o ziguezague dele para perceber sua astúcia: nasceu, cresceu e se locupletou com José Sarney (PMDB), armou a vitória de Jackson Lago (PDT) contra Roseana Sarney (PMDB) em 2006, engajou-se na eleição de Flávio Dino (PCdoB) em 2014, rompeu com o governador comunista, filou-se ao PSDB e estimula a candidatura de outro partido PMN (Eduardo Braide) para o governo do Maranhão.

Ele fez uma trajetória igual à de qualquer político tradicional. Não importa se o governo é de esquerda, centro ou direita.

A essa altura do processo eleitoral, José Reinaldo acende uma vela para os comunistas e outra para seu velho amigo José Sarney, com o qual nunca rompeu, apenas afastou-se por uma circunstância especial de amor e poder.

Em maio de 2018, a cinco meses da eleição, José Reinaldo opera para implodir o PSDB e estimular a candidatura de Eduardo Braide (PMN). Por um lado, tenta alavancar o segundo turno; de outro, fragiliza a candidatura do tucano Roberto Rocha.

Observe atentamente. Para quem tem fama de agregador, quando montou a Frente de Libertação do Maranhão, José Reinaldo agora opera a diáspora da oposição.

Nessa dinâmica da política, qualquer resultado lhe pode ser benéfico.

Se a candidatura de Eduardo Braide vingar e for ao segundo turno, José Reinaldo pode refazer a ponte com José Sarney para derrotar Flávio Dino e se posicionar no pós-2022, quando haverá um campo aberto sem a figura do governador comunista na condição de candidato ao Palácio dos Leões.

Fragmentando a oposição com os ataques ao PSDB, José Reinaldo ajuda o governador agora em 2018 e cria um cenário que pode até ser decidido em primeiro turno.

Se Flávio Dino vencer, Tavares se reaproxima dos comunistas, usando o argumento de que implodiu a candidatura de Roberto Rocha e fragilizou a oposição.

José Reinaldo sabe que dificilmente se elege senador. O trabalho dele é articular, conspirar e colher os resultados.

Ele pode ser vitorioso pelo simples fato de levar a eleição para o segundo turno, caso consiga construir a candidatura de Eduardo Braide. Mas, terá ganho também se operar forte no desmonte do PSDB, atrapalhando a candidatura de Roberto Rocha.

De uma coisa temos certeza. José Reinaldo é um conservador de direita, mas se movimenta com qualquer grupo que atenda aos seus interesses privados.

Basta ver como se posiciona.

Sob o argumento de que Dilma Roussef e o PT eram corruptos, votou pela degola da presidente. Já na votação que levaria Michel Temer às barras da Justiça, foi contra.

Você, car@ leitor@, bem sabe onde e com quem ele aprendeu a jogar esse jogo.

Imigrantes resgatados no Maranhão recebem documentação de permanência provisória no Brasil

A Polícia Federal concedeu aos 25 africanos, resgatados na costa maranhense no último dia 19 de maio, documento provisório de Registro Nacional Migratório. Com esse documento lhes é garantindo o direito de circular livremente em todo território nacional e de tirar documentação básica (CPF e Carteira Nacional de Trabalho) que já foi solicitada à Receita Federal pela Defensoria Pública da União (DPU).

A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) tem coordenado toda a assistência humanitária aos imigrantes e durante levantamento realizado pela equipe de Proteção e Combate à Violação, foi identificado que apenas sete, do total de africanos, declararam o desejo de deslocamento para outros Estados do país, enquanto os demais afirmaram o interesse em permanecer no Maranhão. Cumpre observar que dos 18 que manifestam vontade de ficar no Estado, cinco vislumbram permanência à conquista de um trabalho, em hipótese contrária, irão tentar em outros Estados.

Neste sentido, a Sedihpop os orientou a procurar o SINE para realizar o cadastramento para concorrer às vagas de emprego no país, como qualquer outro brasileiro. Em seus países de origem alguns deles desempenhavam atividades como pedreiro, marceneiro, motorista, lanterneiro, professor, entre outros.

Como a grande maioria não fala português e a incapacidade de se comunicar é uma preocupação comum a todos eles, a Sedihpop está articulando a oferta de um curso de português instrumental, como protocolo humanitário adotado por várias organizações que recebem imigrantes no Brasil e que os ajuda a transpor uma das barreiras na procura pelo emprego no país.

De modo geral, o grupo mostra-se ansioso para iniciar seus projetos de vida, com boas expectativas de conseguirem trabalho, sem aparente preocupação com as dificuldades pelo fato de serem estrangeiros.

Procon/MA investiga a Cemar sobre “apagões” em Santo Amaro

O Procon/MA instaurou nesta semana uma portaria de investigação preliminar para apurar as razões dos problemas de fornecimento de energia elétrica em Santo Amaro do Maranhão – a cerca de 225 km de São Luís. A Companhia Energética do Maranhão (Cemar) deve justificar as constantes oscilações e interrupções que resultaram em um “apagão” na localidade.

A concessionária foi instada a esclarecer sobre a demora na resolução de problemas relacionados aos “apagões” no município; informar quais providências estão sendo ou foram tomadas para solucionar a questão; apresentar um plano de melhorias com metas de curto, médio e longo prazo; e oferecer uma forma de como os consumidores serão ressarcidos pelos possíveis danos.

A presidente do Procon/MA, Karen Barros, garantiu que o órgão irá acompanhar de perto até que a empresa solucione de forma imediata o problema. “É inadmissível que um serviço público como esse seja oferecido dessa forma. O art. 22 da Lei nº 8.078/90 determina que concessionárias, permissionárias, ou sob qualquer outra forma de empreendimento são obrigadas a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos”, disse.

A Cemar tem o prazo de cinco dias, a contar do recebimento da notificação, para apresentar esclarecimentos sobre as indagações formuladas. Convém esclarecer que a recusa à prestação das informações solicitadas, no período indicado, caracteriza crime de desobediência, na forma do art. 330 do Código Penal, ficando a autoridade administrativa com poderes para imposição de sanções administrativas, além de outras providências cabíveis.

Foto: Procon / divulgação