Desde as suas origens São Luís teve traços de violência, pilhagem e exploração dos recursos naturais pelo poder econômico em sintonia com as forças políticas dominantes.
Quem se encanta com o visual dos casarões do Centro Histórico sabe que as construções foram financiadas pelo dinheiro da elite rural escravocrata e erguidas pela mão-de-obra escrava, parte dela mutilada nas condições de trabalho desumanas.
Por falar em violência, apenas a título de ilustração, basta rememorar as origens praça da Alegria. O local remonta ao início do século XIX (1815), quando um desembargador mandou enfiar lá uma forca para a execução de escravos e batizou de “Largo da Forca Velha”.
Isso mesmo! No Centro Histórico os escravos e os criminosos eram enforcados.
Quando a cidade passou a ser domada pelas administrações republicanas o modus operandi da produção de desigualdade manteve os padrões.
Imensas áreas dentro e fora do perímetro urbano, especialmente os territórios “nobres” da cidade, foram grilados; e os pobres, empurrados para a periferia.
Outros grilos vieram em todos os tempos, à revelia das leis e das autoridades.
Em São Luís tudo pode. Basta ir ao supermercado e perceber as faixas e estacionamentos reservados aos idosos e pessoas com deficiência ocupadas descaradamente por carros de pessoas “normais”.
Se as regras básicas não são obedecidas, imagine outras mais sofisticadas como o Estatuto das Cidades, o Plano Diretor, a Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano, a legislação ambiental e outras tantas.
Dito isso, nada impede que as autoridades entrem em acordo para encontrar uma brecha na lei e fazer a demolição do abrigo da praça João Lisboa.
Mas, não basta demolir em mais um ato violento e de apagamento das memórias da cidade.
O abrigo, lembram os especialistas, foi construído para acolher as pessoas que tomavam bonde na praça João Lisboa.
Nada impede, portanto, que no lugar do abrigo seja colocada a réplica de um bonde antigo e nele seja instalado uma cafeteria, sorveteria ou algo similar, com os trabalhadores paramentados de motorneiros e cobradores.
Sem ferir a paisagem do conjunto arquitetônico no complexo Largo do Carmo/praça João Lisboa, a réplica do bonde viria a ser mais um atrativo turístico no Centro Histórico de São Luís.
Aos trabalhadores dos atuais boxes do abrigo devem ser asseguradas todas as condições para implantar seus empreendimentos em outro lugar.
Reitero: as atuais lanchonetes e bares do abrigo precisam ter os seus meios de sobrevivência garantidos em outros espaços apropriados.
Tudo pode ser resolvido. Se o abrigo foi tombado e não pode ser demolido, cabe uma boa conversa entre os poderes Executivo e Judiciário para encontrar uma brecha na lei e permitir a derrubada.
No lugar do abrigo, melhor é o bonde, bem mais atrativo e incorporado à dinâmica cultural da cidade.
Do jeito que está, o abrigo não pode ficar no meio da praça reformada. Ele destoa da paisagem e, na situação atual, o melhor remédio é a destruição criativa.
Em primeiro lugar, é preciso dizer: as obras do PAC Cidades Históricas melhoraram o visual deplorável da praça Deodoro e da rua Grande, da praça João Lisboa e do largo do Carmo. Objetivamente, são mudanças essenciais, necessárias e cobradas faz tempo.
No entanto, passíveis de observação e crítica no intuito de provocar reflexão sobre as alterações no espaço urbano, assunto de interesse coletivo.
A crítica incide sobre a forma e o conteúdo das intervenções, em sua maioria feitas sem a participação das pessoas direta ou indiretamente afetadas pelas obras: moradores, frequentadores, comerciantes etc.
Há pouco diálogo entre os executores das obras e a população. Tão grave quanto a verticalidade na execução dos projetos é a falta de informações sobre a utilização do dinheiro público nas construções.
Uma cidade sem participação e transparência, dois aspectos fundamentais da gestão púbica democrática, deixa muito a desejar.
Sem mediações, as obras são tocadas de cima para baixo, atropelando o direito do cidadão de opinar sobre as alterações nos territórios de uso comum.
Certas obras violam até os conceitos e marcas simbólicas da cidade, configurando uma renovação que apaga a memória e destitui a urbe das suas pulsações humanas constituídas pelos sedimentos da matéria política, histórica, econômica e cultural.
Tomamos como primeiro exemplo a gloriosa reforma do complexo das praças Deodoro-Pantheon. Ficou bonito, é lógico, mas ali não há qualquer vestígio de um marco histórico da cidade – a Greve da Meia Passagem.
Esferas de concreto na nova praça Deodoro
Se hoje os estudantes ainda usufruem daquela conquista de 1979, cujo palco principal foi a praça, a cidade perde uma referência histórica fundamental.
São tantas bolas de concreto e nenhuma placa sequer lembra o massacre contra os estudantes e a conquista da meia passagem com muita luta. É ou não uma forma de apagamento da memória da cidade?
Já na avenida Pedro II, a parte mais sofisticada do Centro Histórico, onde estão as sedes do Governo do Estado, da Prefeitura de São Luís, do Tribunal de Justiça e da Arquidiocese de São Luís, o animado Tambor de Crioula do Mestre Amaral foi execrado.
No local está inaugurada a praça em homenagem aos poetas, e o novo largo passa a ser um lugar primoroso para fotografar e usufruir do belo visual do rio Anil.
Mas, a retirada do tambor serve também para reflexão sobre o tipo de dispositivo cultural permitido e/ou deslocado no espaço urbano.
O abrigo da praça João Lisboa é outro equipamento sob ameaça, assim como as bancas de revista e os camelôs já empurrados da praça Deodoro para as transversais da rua Grande.
Em qualquer lugar do planeta, considerando a perspectiva das cidades históricas, o abrigo seria destruído e refeito em padrões modernos. Mesmo não sendo original da praça João Lisboa, ele merece requalificação, considerando os sentidos conotativo e denotativo do vocábulo “abrigo”, signo de acolhida, afeto, solidariedade, proteção e sociabilidade em geral.
Abrigo segue gerando polêmica. Imagem capturada em O Imparcial
Ocorre que em São Luís há um apego exagerado ao passado… um tal “reviver”. Aí, já que o abrigo não é “original”, passa a ser considerado um monstrengo e, por isso, deve ser demolido, quando deveria ser reconstruído em outros moldes, adaptado à realidade contemporânea sem qualquer prejuízo ao conjunto arquitetônico do entorno.
Salta aos olhos, ainda, a ferocidade dos inimigos do abrigo da João Lisboa que não se manifestam sobre a grilagem ampla, geral e irrestrita na cidade, patrocinada e organizada pelos endinheirados, que se apropriam dos terrenos à revelia das leis.
Queria ver, por exemplo, os iconoclastas do abrigo criticarem os latifundiários urbanos que se apossam de áreas valorizadas em São Luís para construir shoppings e galerias disfarçados de postos de gasolina. Esses sim, verdadeiros monstrengos, erguidos em qualquer lugar, sem respeito ao Impacto de Vizinhança, um dos dispositivos do Plano Diretor.
Por que os demolidores do abrigo não se manifestam sobre o posto de gasolina construído na margem da avenida Jerônimo de Albuquerque, em frente ao hospital São Domingos, colocando em risco centenas de pacientes e trabalhadores?!
Poderiam ainda aproveitar o ensejo para pedir a retirada do “prédio do BEM”, na rua do Egito, cujas obras estão marcadas por corrupção (leia aqui).
Está clara, portanto, uma certa discriminação ao escolher os adversários, na lógica de varrer do mapa alguns equipamentos não incorporados ao modo de ver aristocrático da elite escravocrata que dominou a cidade e ainda está presente hoje, em algumas cabeças.
Tal forma de pensar carrega o apego ao complexo de geriatria cultural que serve para justificar a dinamite no abrigo dos pobres, mas não vale para demolir a grilagem dos ricos em centenas de espaços privilegiados da cidade, feitos ilegalmente, com a leniência das autoridades.
A seletividade na ocupação do espaço urbano chegou ao antigo e famoso “Xirizal do Oscar Frota”, onde a dispersão das prostitutas no tradicional reduto das profissionais do sexo foi algo tão violento como derramar veneno para matar baratas.
Demolição do “Xirizal” dispersou as prostitutas. Foto: Biaman Prado
O massacre dos pobres, putas e negros, não necessariamente nessa ordem, está nas raízes mais profundas do processo de discriminação e violência marcantes na formação de São Luís. Afinal, toda a beleza e a imponência dos casarões do Centro Histórico foram erguidas pela mão de obra escrava, gerando uma população de pedreiros e ajudantes mutilados, fruto das mais desumanas condições de trabalho.
Mas, estamos em outros tempos, das velhas práticas. “Agora vai”, ou melhor, é “São Luís em obras”. Na véspera da eleição, outra intervenção há muito tempo cobrada alcança a antiga parada de ônibus do Anel Viário, as barracas e os botecos do entorno. Trata-se de uma intervenção necessária, visando organizar aquela bagunça generalizada.
Como não temos informação amplamente divulgada sobre o projeto, a obra e o investimento do dinheiro público, esperamos que os comerciantes informais sejam reassentados no seu local de origem ou em outro ambiente, de forma a garantir as suas condições e meios de sobrevivência.
Quanto à nova obra do Anel Viário, cabe uma anotação sobre um dos equipamentos mais importantes do Centro Histórico – o Aterro do Bacanga. Aos poucos aquele espaço vai sendo ocupado por vários puxadinhos e arranjos, sem observar um consistente projeto arquitetônico já tantas vezes comentado em nossos escritos (leia aqui e mais aqui)
Cabe reiterar a crítica sobre a forma e o conteúdo das obras. Em cima da eleição colocam os tratores no Anel Viário desprezando o ganho estético, social e ambiental de um projeto arquitetônico bem mais utilitário para a cidade.
De volta ao tema central, observando bem os exemplos de remoção ou tentativas de eliminar as bancas de revista, os camelôs, as barracas do Anel Viário, o tambor do Mestre Amaral, o abrigo da João Lisboa e as putas do Xirizal do Oscar Frota, podemos refletir juntos sobre um relativo processo de higienização social no coração da cidade.
Parece haver um conceito de isolamento e guetização dos equipamentos e das pessoas não representativas do sentimento saudosista da elite escravocrata que mandava na cidade e ainda hoje tem seu pensamento vivo e entranhado em vários poderes oficiais.
Quanto às bancas de revista e similares, vamos pensar juntos….
Perseguição às bancas de revista ocorre também na área nobre da cidade
São Luís, ainda agarrada ao equivocado epíteto de Atenas Brasileira, teve várias livrarias fechadas e está em curso uma verdadeira perseguição às bancas. Tais equipamentos não combinam mesmo com o visual “hipermoderno” da cidade “retrô” das avenidas e ruas remendadas por um asfalto do século 19 por onde trotam caminhonetes de luxo (leia aqui sobre livrarias fechadas).
Ademais, em meio a tanta celebração pela idoneidade literária da cidade, o Memorial Bandeira Tribuzzi foi desativado e não há notícia de onde foi parar o acervo do poeta autor do hino oficial de São Luís.
Assim, a cidade se movimenta com deslocamentos ou dispersões e reacomodações compulsórias. Os camelôs, por exemplo, vão se reagrupando de acordo com as novas regras de espacialização do comércio.
Geralmente, as obras fazem uma bela maquiagem na paisagem para ela ficar atrativa aos turistas e excluem as pessoas e equipamentos que vivem, sobrevivem, circulam e usufruem do espaço urbano.
A higienização social segue o rito de apagamento das marcas simbólicas e da memória da cidade, que precisa ser limpa, aspirada e lubrificada socialmente, seguindo padrões de uma certa forma de pensar cheia de contradições.
Então, o saneamento é seletivo. Limpa-se o Centro Histórico para embelezar a vista dos turistas e moradores que não podem tomar banho nas praias impróprias contaminadas pelos esgotos.
No curso da higienização social não é apenas a “Península” (leia aqui) que pretende se isolar. As obras do Centro Histórico estão “limpando” a cidade, onde erguem-se várias ilhas.
E se no Centro Histórico, onde estão as cabeças mais iluminadas e puras, a cidade é discriminatória, imagine na zona rural, onde a proposta de revisão do Plano Diretor pode ter repercussões gravíssimas na sustentabilidade da ilha toda no curto prazo!
Lá na “roça”, onde o capital da especulação imobiliária é voraz na concentração do mercado de terras, os conflitos são resolvidos com mais violência, a ferro e fogo.
Por fim, como o título do artigo é uma pergunta, tenho questionamentos no lugar de teses prontas. E para fazer jus ao primeiro parágrafo, reitero: todas as edificações feitas recentemente são fundamentais para qualificar o Centro Histórico e honrar o título de São Luís Patrimônio Cultural da Humanidade.
Minha única certeza, em se tratando de higienização e saneamento, é que estamos na cidade toda brilhosa com novas obras, mas cercados pelo mar de coliformes fecais.
A cidade limpa, higienizada, contém o germe da sua própria sujeira.
As obras recentes no Centro Histórico da capital do Maranhão alcançaram a praça Deodoro, a rua Grande e o espaço contíguo da praça João Lisboa e Largo do Carmo, logradouros significativos para a Arquitetura, a Literatura e a História da cidade.
São requalificações importantes, sobretudo para a vida de todas as pessoas que transitam e sobrevivem desses locais nas suas diversas atividades econômicas e culturais.
Incluídas no PAC Cidades Históricas, as obras são realizadas no geral sem acompanhamento sistemático dos moradores, salvo as exceções, como a do cineasta Beto Matuck, que observou a derrubada de um velho e bonito tamboril no Largo do Carmo.
O corte de árvores na cidade é tão comum quanto o transbordamento dos esgotos ou a buraqueira generalizada. A cidade maltratada já é inclusive uma cena incorporada e naturalizada no cotidiano das pessoas.
Os maus tratos ocorrem tanto no coração do Centro Histórico quanto na Zona Rural, onde as violações ambientais e sentimentais são bem mais graves.
Assim, o tamboril decepado, que causou tanta comoção, serve para refletir sobre situações mais complexas como a revisão do Plano Diretor de São Luís e a construção de um porto privado na comunidade Cajueiro.
Do tamboril decepado no Largo do Carmo restou o tronco. Foto: Beto Matuck
Esses dois temas, umbilicalmente ligados, dizem respeito à destruição de milhares de árvores e arbustos, fontes de água doce, manguezais, espécies frutíferas em geral onde viviam e ainda resistem famílias já vitimadas por outras formas “antigas” de violência: discriminação, racismo estrutural e pobreza, apenas para ficar nesses exemplos.
Conforme já dito e repetido várias vezes neste blog, a revisão do Plano Diretor (PD) visa transformar São Luís em uma cidade portuária e industrial para atender aos interesses do capital internacional, da especulação imobiliária e da indústria predatória.
A Zona Rural é, na visão desses empreendimentos, um empecilho que a todo tempo está na mira para ser eliminada ou drasticamente reduzida.
A revisão do PD tem um alvo central: extinguir 41% da Zona Rural do município, justamente na área cobiçada para empreendimentos portuários e já sob influência da expansão dos negócios da Vale e da Alumar. Caso a revisão seja aprovada, serão subtraídos 8.643 hectares na zona rural do município, que passaria de 20.820 hectares para 12.177 hectares.
Uma parte da Zona Rural, Cajueiro e arredores, é pretendida para a construção do porto privado da CCCC (China Communications Construction Company) com a participação da WPR-São Luís Gestão de Portos e Terminais, braço do grupo WTorre. Leia mais aqui.
Há também outras formas de destruição da vida e poluição ambiental na Zona Rural de São Luís.
Vou citar apenas dois exemplos.
Crime ambiental no Gapara foi compensado com a reforma da praça Gonçalves Dias
Em 2005 este blog reportou dois vazamentos de óleo provocados pela (então) Vale do Rio Doce na região do Gapara. O acidente ambiental foi compensado por um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que resultou na reforma da praça Gonçalves Dias.
Quem anda e namora no Largo dos Amores talvez não saiba que a reforma do logradouro é fruto da destruição provocada pela Vale na área Itaqui-Bacanga, que eliminou plantações, açudes e criação de animais.
Durante a construção do malfadado VLT, na gestão do então prefeito João Castelo (PSDB), dezenas de árvores foram arrancadas a trator no Anel Viário para executar uma “obra” que todos sabem o desfecho (veja fotos abaixo).
Árvores decepadas para a construção do VLT…… no Anel Viário, durante a eleição de 2012…..… retiradas pelos tratores na gestão de João Castelo……. que não se reelegeu
Na próxima postagem vamos abordar o que está acontecendo na glamurosa praça das Árvores, no Cohatrac IV, alvo de uma reforma que atropela a vigilância do comitê gestor criado justamente para cuidar do logradouro.
