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Imigrantes resgatados no Maranhão recebem documentação de permanência provisória no Brasil

A Polícia Federal concedeu aos 25 africanos, resgatados na costa maranhense no último dia 19 de maio, documento provisório de Registro Nacional Migratório. Com esse documento lhes é garantindo o direito de circular livremente em todo território nacional e de tirar documentação básica (CPF e Carteira Nacional de Trabalho) que já foi solicitada à Receita Federal pela Defensoria Pública da União (DPU).

A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) tem coordenado toda a assistência humanitária aos imigrantes e durante levantamento realizado pela equipe de Proteção e Combate à Violação, foi identificado que apenas sete, do total de africanos, declararam o desejo de deslocamento para outros Estados do país, enquanto os demais afirmaram o interesse em permanecer no Maranhão. Cumpre observar que dos 18 que manifestam vontade de ficar no Estado, cinco vislumbram permanência à conquista de um trabalho, em hipótese contrária, irão tentar em outros Estados.

Neste sentido, a Sedihpop os orientou a procurar o SINE para realizar o cadastramento para concorrer às vagas de emprego no país, como qualquer outro brasileiro. Em seus países de origem alguns deles desempenhavam atividades como pedreiro, marceneiro, motorista, lanterneiro, professor, entre outros.

Como a grande maioria não fala português e a incapacidade de se comunicar é uma preocupação comum a todos eles, a Sedihpop está articulando a oferta de um curso de português instrumental, como protocolo humanitário adotado por várias organizações que recebem imigrantes no Brasil e que os ajuda a transpor uma das barreiras na procura pelo emprego no país.

De modo geral, o grupo mostra-se ansioso para iniciar seus projetos de vida, com boas expectativas de conseguirem trabalho, sem aparente preocupação com as dificuldades pelo fato de serem estrangeiros.

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Sobre a comunicação no Maranhão!

O grupo do senador José Sarney, dono de um império midiático, diz estar “preocupado” com a “democratização” da comunicação no Maranhão, acionando por conta disso a Polícia Federal e a Procuradoria Geral Eleitoral. Segundo Sarney/Mirante, o atual governo estadual, sob o comando de Flávio Dino, estaria fazendo uso eleitoral de emissoras de rádio e TV, incluindo a Rádio Timbira, que pertence ao poder público. No meio desse conflito, movido evidentemente por razões eleitorais, o grupo Sarney disse que “rádios comunitárias” recebem vantagens “imorais” do atual governo.

Diante dos fatos e de um tema que interessa a toda a sociedade, o Jornal Vias de Fato se sente na obrigação de se manifestar:

1º – Para a classe política maranhense o tema comunicação sempre foi, ao longo do tempo, sinônimo de manipulação da opinião pública e concentração de poder. Sendo assim, repudiamos toda e qualquer acusação que possa depreciar o necessário movimento de criação e fortalecimento de rádios verdadeiramente comunitárias no Maranhão.

2º – Diante das acusações feitas pelo grupo Sarney no intuito de atingir a reputação das autênticas rádios comunitárias; sugerimos que seja feito um pedido de informação ao atual governo, baseado na Lei nº 12.527/2011, sobre todos os gastos com comunicação desde 1.º de janeiro de 2015 até os dias de hoje. Lembramos que essa foi uma demanda do I Seminário Comunicação e Poder no Maranhão, realizado em outubro do ano passado.

3º – A Associação Brasileiras de Rádios Comunitárias no Maranhão (Abraço-Ma), na gestão presidida pelo professor Ed Wilson Araújo, tem sido parceira do Jornal Vias de Fato na difícil luta pela democratização da comunicação em nosso estado. Junto com a Abraço-Ma e várias outras organizações, promovemos o I Seminário Comunicação e Poder no Maranhão. Este evento trouxe bons frutos, consolidando alianças estratégicas, dentro e fora do estado. Porém, esse debate ainda não foi suficiente para alterar a injusta distribuição de recursos públicos da comunicação no Maranhão.

4º – A política de comunicação do atual governo do Maranhão ainda não avançou no sentido de fazer com que o orçamento público seja utilizado para fracionar o poder e ampliar voz de setores historicamente oprimidos, garantindo a todos eles a absoluta liberdade de expressão e autonomia. Trata-se de uma política pública que segue conservadora e submetida a um status quo.

5º – A Rádio Timbira foi completamente abandonada e sucateada pelos governos de Roseana, num evidente prejuízo a sociedade maranhense. O atual governo recolocou a Timbira no ar. Isso é um avanço. Cabe a opinião pública discutir; democraticamente; até que ponto a programação da rádio é de interesse público ou de interesse da propaganda e reeleição do atual governo.

6º – Repudiamos qualquer tentativa de fechar, calar ou censurar a Rádio Timbira. Acionar a Polícia Federal para tratar de uma rádio, como fez o grupo Sarney, é um completo absurdo! Num momento de açodamento de ideias fascistas no país, esse tipo de iniciativa do grupo Sarney é de um absoluto desserviço a sociedade brasileira.

7º – A luta pela democratização da comunicação é uma das maiores demandas da sociedade maranhense, estado onde existe a maior concentração midiática do país. Consideramos justo e necessário que o dinheiro público seja destinado para financiar uma comunicação alternativa, praticada a partir de outros paradigmas. A mídia de mercado, a comunicação feita por empresas privadas, venais e de viés oligárquico, não atende, nem de longe, ao interesse da grande maioria da população.

8º A atual edição impressa do Jornal Vias de Fato (nº 69) tem como tema principal exatamente a comunicação popular. A versão completa dessa mesma edição (maio/junho de 2018) pode ser acessada em PDF no site do Núcleo Piratininga de Comunicação (nucleopiratininga.org.br). Entre os textos dessa edição, um deles é intitulado “A comunicação dos ricos e os escândalos no Maranhão”.

9º – E por fim, lembramos que Roseana Sarney governou o Maranhão por quatro vezes. Nesse período, através de agências de propaganda, repassou milhões para os cofres do Sistema Mirante, da qual ela é sócia. Em resumo: ela pagou a si mesma. O grupo Sarney/Mirante representa um escândalo na comunicação brasileira. Estranhamos a violência com a qual eles partiram para esse tema, pois quem tem rabo de palha, não deveria passar perto de fogo.

Fonte: Jornal Vias de Fato

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Cafeteira de 1994 é símbolo da pós-verdade

Reza o ditado que a mentira tem pernas curtas, mas o fenômeno “fake news” diz o contrário: impostura tem pernas longas e passadas ligeiras.

A pós-verdade, base filosófica da notícia falsa, teve o auge na eleição de Donald Trump em 2016 nos Estados Unidos e no plebiscito que determinou a saída do Reino Unido da União Europeia, o brexit.

Mas, falsear a verdade é coisa antiga.

Em 1994, na eleição para o Governo do Maranhão, uma “fake news” construída pela máquina publicitária de José Sarney foi decisiva para derrotar Epitácio Cafeteira, fabricando a vitória de Roseana Sarney.

A mentira plantada remontou a um acidente de carro, em 1988, no bairro Olho d’Água, envolvendo o ferroviário José Raimundo Reis Pacheco e o ex-vereador Hilton Rodrigues.

Pacheco teve escoriações e Rodrigues morreu.

Tempos depois, José Sarney escreveu o famoso artigo intitulado “Liberdade e Reis Pacheco”, sugerindo que Cafeteira queria vingança pela morte do sogro.

Daí em diante a narrativa evoluiu para algo bizarro, atribuindo a Cafeteira um plano macabro para sequestrar e matar Reis Pacheco.

No auge da campanha, a máquina publicitária de José Sarney já espalhara em todo o Maranhão que o favorito na eleição, Epitácio Cafeteira, seria mandante de um assassinato.

Dias antes da votação, após rigorosa investigação, a assessoria de Cafeteira descobriu Reis Pacheco vivinho da silva, morando no interior do Pará, logo providenciando a gravação de um vídeo para desmascarar a farsa.

O vídeo ficou pronto a tempo de ser exibido no último programa eleitoral, mas por esses milagres que só acontecem no Maranhão a transmissão “caiu” em várias cidades do interior.

Em 1994, sem internet, ficara impossível desfazer a farsa.

Mesmo assim a torcida por Cafeteira ainda acreditava na vitória, até que nas últimas horas da contagem dos votos veio a surpreendente virada de Roseana Sarney, com uma vantagem de aproximadamente 18 mil votos.

E assim ela virou governadora do Maranhão.

Recuo inexplicável

Derrotado em tais circunstâncias, Cafeteira recolheu as armas, deixando a torcida frustrada.

Muita gente esperava que a derrota fosse transformada em uma guerra contra Sarney, mas Cafeteira preferiu recuar.

Em 1998 ele foi novamente candidato, na tentativa de “explicar” a farsa de 1994, mas não vingou.

Roseana se reelegeu com facilidade e a oligarquia no Maranhão, atrelada ao governo Fernando Henrique Cardoso (FHC), chegava ao ápice.

Para os registros é importante frisar que, apesar das dissidências pontuais, Cafeteira e Sarney não estavam em campos opostos. Ambos compuseram a mesma base conservadora do Maranhão.

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Conheça o perfil do eleitorado maranhense em 2018

Artigo do professor mestre Ricardo Costa Gonçalves apresenta um mapeamento dos eleitores no pleito de 2018 no Maranhão

De acordo com dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Brasil tem hoje 146.988.142 eleitores aptos a votar no dia 7 de outubro. No Maranhão, são 4.583.849 eleitores aptos, o que representa 3,12% do total de eleitores em situação regular com a Justiça Eleitoral do país. A capital do Maranhão, São Luís, tem 674.958 eleitores aptos, o que corresponde a 14,7% do eleitorado maranhense que está pronto para escolher presidente, governador, senador, deputado federal e estadual.

No Maranhão, o número de eleitores aptos aumentou em 1,9% em relação às últimas eleições gerais, em 2014, quando estavam aptas a votar, em todo o país, mais de 4.497.869 de pessoas. O eleitorado maranhense é formado por 2.374.378 mulheres (51,8%) e 2.208.727 homens (48,2%).

Gráfico 01 –Eleitores por Sexo – Maranhão – 2018

A maioria do eleitorado maranhense tem entre 25 a 34 anos que corresponde a 1.103.501(24,1%), seguido por aqueles entre 45 a 44 que corresponde a 932.269 (20,3%) e 21 e 24 anos, que corresponde 462.820 (10,1%).

Gráfico 02 – Eleitores por Faixa Etária – Maranhão – 2018

Dos 4.583.849 eleitores aptos a votar nestas Eleições 2018 no Maranhão, 1.275.209 (28,4%) tem o ensino fundamental incompleto como grau de instrução e 913.090 (20,3%) só leem e escrevem. Os analfabetos somam 592.006 (13,2%) e apenas 126.047 (2,8%) completaram o ensino superior.

Gráfico 03 – Eleitores por Grau de Instrução

A capital do Maranhão, São Luís, tem 674.958 eleitores aptos a voltar nas eleições de 2018. Destes 305.580 (45,3%) são homens e 369.378 (54,7%) são mulheres.

Gráfico 04 – Eleitores por sexo – São Luís – 2018

A maioria do eleitorado da capital maranhense tem entre 25 a 34 anos, faixa que corresponde a 166.965 (24,7%), seguido por aqueles entre 45 a 59 que corresponde a 158.047 (23,4%) e 35 e 44 anos, que corresponde 152.304 (22,6%).

Gráfico 05 – Eleitores por Faixa Etária – São Luís – 2018

No que tange ao grau de instrução, a capital maranhense, tem 288.384 (42,7%) com ensino médio completo e 89.437 (13,3%) tem o ensino médio incompleto. Além disso, 89.066 (13,2%) têm o ensino superior completo, e 88.237 (13,1%) tem o ensino fundamental incompleto. Os analfabetos somam 7.474 (1,1%).

Gráfico 06 – Eleitores por Grau de Instrução – São Luís – 2018

A maioria do eleitorado maranhense é de mulheres (3,63% a mais que os homens), está na faixa etária de 25 a 34 anos e tem apenas o ensino fundamental incompleto. Na capital maranhense a diferença entre mulheres e homens é 9,4%, mais significativa do que no Estado. A maior parte dos eleitores está entre a faixa etária dos 25 a 34 anos, que corresponde a 24,7%.  Além disso, 42,7% dos eleitores da capital têm apenas o ensino médio completo, e apenas 13,2% dos eleitores tem ensino superior completo. Outro dado positivo dos eleitores da capital em relação aos eleitores do Estado é quanto ao analfabetismo, na capital é de 1,1%, e no Estado é 13,2%.

Ricardo Costa Gonçalves é graduado em Matemática, professor, técnico do Núcleo de Extensão e Desenvolvimento – Labex/Uema, Mestre em Estado Governo e Políticas Públicas pela FLACSO (Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais).

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A comunicação dos ricos e os escândalos no Maranhão

A comunicação dos ricos e os escândalos no Maranhão

Editorial – Jornal Vias de Fato

A partir de abril de 2018, o Sistema Mirante de Comunicação, afiliado da Rede Globo no Maranhão, fez denúncias pesadas contra o governo de Flávio Dino, envolvendo as áreas da Saúde e Segurança. As denúncias têm tido grande repercussão, falando de “corrupção” e “abuso de poder”, atacando diretamente os secretários de Estado Carlos Lula (Saúde) e Jefferson Portela (Segurança). No pacote, até uma intervenção federal está sendo pedida…

Nacionalmente, os principais instrumentos de comunicação da Globo, incluindo o Fantástico, Jornal Nacional, Bom dia Brasil e Jornal Hoje têm repercutido bastante algumas dessas denúncias vindas do Maranhão.

Vamos, então, para alguns questionamentos:

O que está sendo dito é verdade? Existe corrupção na saúde pública maranhense? Houve abuso de poder político, via o aparato de segurança pública? Quais as motivações das denúncias? O Sistema Mirante está preocupado em combater a corrupção? Quer acabar com o abuso de poder? Tudo que está sendo dito é mentira? A intervenção é desejável? E a Globo? Qual o interesse dela nessas denúncias que vem do Maranhão? Por que essa mesma Globo repetiu o assunto tantas vezes? E onde entra o interesse público nessa história toda? O interesse do dito “cidadão comum”? O seu interesse, cara leitora ou leitor.

O Jornal Vias de Fato não tem como afirmar se o que está sendo dito é verdade ou mentira. Nesse episódio, não temos informações suficientes que nos permitam acusar ou defender Flávio Dino, seu governo ou seus auxiliares. Também não vamos, nesse momento, assinar em baixo do que está sendo dito pela Polícia Federal ou pelo Ministério Público. Nesses episódios, observamos figuras dessas instituições que tem se comportado como se fossem advogados de acusação ou de defesa. E isso não é bom para instituições que devem se debruçar sobre fiscalização e/ou investigação.

Então, o que podemos afirmar sobre esses recentes e barulhentos episódios?

Sendo verdade ou mentira, o que está sendo escandalizado tem exclusiva motivação política e eleitoral. Esta é uma evidência.

É muito claro para nós que o Sistema Mirante (de propriedade da família do ex-senador José Sarney) não está preocupado em combater corrupção, muito menos abuso de poder. O que está em jogo; a verdadeira razão das denúncias e principalmente sua repercussão; é a eleição deste ano. A questão é a sucessão do governo do Maranhão, onde Flávio Dino (PCdoB)  é candidato à reeleição e Roseana Sarney (“MDB”) também ensaia candidatura ao mesmo cargo.

Com a mais absoluta certeza, o que podemos afirmar é que o interesse público não move o Sistema Mirante. E todos nós sabemos que José Sarney e o seu império midiático não têm autoridade moral para falar de corrupção e de abuso de poder. Muito menos tem interesse de combater esse tipo de prática. Quanto a Globo, ela segue fazendo o jogo de seus antigos aliados. O jogo das oligarquias do Brasil, as mesmas que se estabeleceram ou se reorganizaram a partir do golpe militar de 1964, o mesmo golpe que viabilizou o surgimento da Rede Globo. É o mesmo pessoal que bancou a chegada de Michel Temer a Presidência da República e agora vai dando mais uma mãozinha pro coronel José Sarney.

Dito isso, queremos deixar bem claro que não estamos aqui inocentando ou defendendo Flávio Dino, seu governo e qualquer um de seus auxiliares. Como já foi dito nesse texto, não temos nesses casos informações que nos permitam acusá-los ou defendê-los. Neste editorial, como já sugere seu título; estamos tratando, informando e interpretando questões relativas à comunicação e a política, falando de uma mídia atrelada a interesses oligárquicos, a partir do recente bombardeio oriundo do Sistema Mirante/Sarney/Globo.

E aqui é fundamental ressaltar e registrar que se trata da mesma Mirante/Sarney/Globo que, ao longo dos últimos três anos, recebeu dinheiro público do governo Flavio Dino, com o qual mantém relações institucionais. E recebeu muito dinheiro, principalmente para um estado de povo pobre, como é o caso do Maranhão. Basta dizer que um minuto de propaganda na afiliada maranhense da Globo pode chegar a 18 mil reais. Isso é só um minutinho.

Todo esse episódio tem relação direta com o “I Seminário Comunicação e Poder no Maranhão”, que o Jornal Vias de Fato, ao lado de várias outras organizações sociais, promoveu em outubro do ano passado. Ao final daquele evento, foi divulgada uma carta aberta que tratou, entre outras coisas, de uma política pública de comunicação no Maranhão que tem sido conservadora, “financiando ricos e silenciando pobres”.

E quando se fala em “financiar ricos”, estamos falando exatamente de veículos como Mirante (Globo) que defende interesses privados e oligárquicos. De impérios midiáticos que foram de modo espúrio montados com dinheiro público e que seguem, até hoje, sendo sustentados com recursos do contribuinte. E quando se fala em “silenciar os pobres” é a ausência absoluta de uma política pública que busque descentralizar o poder e ampliar a voz e a autonomia das organizações populares.

A comunicação no Maranhão, nós temos certeza, é um escândalo! Desse, nós temos certeza! E trata-se de um escândalo que precisa ser combatido e denunciado, independente de eleições ou do governo do momento. Não podemos achar natural que o dinheiro público do empobrecido cidadão maranhense sirva eternamente aos interesses de Fernando Sarney, Roseana Murad, Sarney Filho e seus sócios locais e nacionais (a Globo). A audiência não justifica essa rotineira inversão de prioridade.

O oposto desse escândalo é a comunicação popular, a democratização da mídia, a liberdade de expressão em favor dos pobres, oprimidos, explorados, tão comuns no Maranhão.

O oposto é o estímulo a participação social, a democratização do orçamento estatal, passando a ser destinado para combater verdadeiramente a concentração de poder.

O oposto é o dinheiro público contribuir para o fortalecimento de espaços onde a opinião pública circule sem a interferência do poder econômico ou de governos. Espaços que não atendam aos interesses de oligarquias ou máfias; com seus escândalos de ocasião e sob evidente encomenda.

26/04/2018

Fonte: Jornal Vias de Fato – http://www.agenciatambor.net.br/