A FALTA QUE O CENSO FAZ

Luiz Eduardo Neves
Yuri Costa

Publicado originalmente no Caderno Opinião (O Estado do Maranhão) – 01/05/2021

Com grande atraso, o Governo Federal aprovou o orçamento para 2021 no último dia 22 de abril. Nele há cortes financeiros substanciais, que, dentre outras coisas, inviabiliza a realização do Censo Demográfico previsto para este ano. É importante lembrar que em 2019 a atual administração federal, por meio do Ministério da Economia, já havia proposto uma supressão de 25% nos recursos para a produção do recenseamento, originalmente orçado em R$ 3,2 bilhões, provocando grande mal estar entre os técnicos do IBGE, forçados a readequar métodos de coleta, como a diminuição drástica de perguntas nos questionários da pesquisa, aplicados nos mais de 70 milhões de domicílios do país.

A retirada de perguntas nos questionários em comparação a recenseamentos passados – o básico em 2010 teve 34 questões, agora possui 26; o de amostragem, na pesquisa anterior, tinha 112 quesitos, na proposta atual apenas 76 pontos – evidencia grave retrocesso no que tange às informações de variáveis coletadas, já que ocasionará uma ruptura das séries históricas, gerando grandes obstáculos na formulação de políticas públicas e na produção científica de um modo geral. A tendência é que apareçam verdadeiros pontos-cegos estatísticos, dificultando a interpretação e compreensão de fenômenos da realidade nacional.

O Censo Demográfico é o mais extenso, minucioso e completo levantamento de coleta de dados sobre os habitantes que residem no território brasileiro. Dele resultam importantes informações, expressas em forma de textos, gráficos, tabelas, quadros e mapas. O Censo traça um perfil socioeconômico da população, para que o poder público tenha à sua disposição os meios necessários para fomentar políticas destinadas a diversos setores, como os da saúde, educação, segurança, trabalho, habitação, direitos humanos, infraestrutura, assistência social e cultura.

É um trabalho de grandes proporções e envolve uma diversidade de cientistas em sua elaboração. Estatísticos, geógrafos, cartógrafos, economistas, sociólogos e historiadores são alguns dos especialistas que se debruçam sobre dados e informações múltiplas, como mortalidade, idade, renda, esperança de vida, escolarização, fecundidade, migrações, religião e etnia. A cada nova coleta, com periodicidade decenal desde 1940, foi possível perceber as muitas transformações do Brasil, algo viável graças ao aperfeiçoamento de métodos e técnicas de coleta e análise.

A atual gestão pública federal é adepta da racionalidade neoliberal, baseada no discurso da eficiência, liberdade e “enxugamento” do Estado, definidos agora por novas técnicas e competências com vistas na consolidação e expansão de formas mais avançadas do capitalismo no Brasil, reveladas através das políticas de austeridade, da retirada de direitos dos trabalhadores, do avanço do agronegócio em direção à Amazônia e da venda do patrimônio nacional a preços módicos para grandes empresas internacionais, sejam elas do ramo petrolífero, energético e/ou logístico, tudo em detrimento do interesse público e do bem estar da população.

Por isso, testemunha-se hoje uma ofensiva sem precedentes contra intelectuais vinculados ao pensamento crítico, como professores e cientistas, aqueles que produzem conhecimentos, fazem denúncias e buscam a verdade. Não verdades absolutas, mas aquelas passíveis de debates, críticas e, sobretudo, comprovação. O imenso quantitativo de dados gerados pelo Censo Demográfico é uma poderosa ferramenta para pesquisadores, pois auxilia na busca da compreensão e transformação da realidade brasileira, frequentemente camuflada, distorcida e manipulada por uma ideologia hegemônica, que comanda e interfere sistematicamente nos processos de subjetivação de variados grupos sociais.

A não realização do Censo em 2021 e a baixíssima expectativa de que ele aconteça no ano vindouro constituem um duro golpe na já debilitada afirmação da cidadania no Brasil, ainda mais em tempos de pandemia. Dito de outra forma, sem o Censo é impossível construir proposições que almejem combater problemas estruturais inerentes à sociedade brasileira, como as desigualdades socioeconômicas, expressas pela concentração de renda, agravamento da fome, aumento do desemprego e da informalidade, expansão de habitações precárias e da violência no campo e na cidade.

Luiz Eduardo Neves é geógrafo e professor da UFMA.

Yuri Costa é Historiador, Defensor Público Federal e professor da UEMA

Estimativa da população do Maranhão passa de 7,1 milhões, segundo IBGE

O estado é o 11º mais populoso do país

O IBGE divulgou as Estimativas de População, que são um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União no cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios e são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sociodemográficos.

De acordo com as estimativas, em 1º de julho de 2020, o Maranhão contava com 7.114.598 habitantes, distribuídos pelos seus 217 municípios, representando próximo de 3,4% da população brasileira. A estimativa de 2019 apontava a população do Maranhão sendo composta por 7.075.181 habitantes.

A população do Maranhão é a 11ª maior dentre as 27 Unidades da Federação. Os três estados mais populosos do país localizam-se na Região Sudeste, enquanto os cinco estados menos populosos localizam-se na Região Norte. O estado de São Paulo, com 46,3 milhões de habitantes, concentra 21,9% da população total do país, seguido de Minas Gerais, com 21,3 milhões de habitantes e do Rio de Janeiro, com 17,4 milhões de habitantes.

Estima-se que o Brasil tem, em 2020, quase 211,8 milhões de habitantes, distribuídos pelos 5.570 municípios que compõem as 27 Unidades da Federação, com um acréscimo populacional de 0,77% em relação ao ano passado.

São Luís: 15º município mais populoso do Brasil

Em 2020, são 17 os municípios com população superior a 1 milhão de habitantes. Desses, 14 são capitais estaduais. Esses municípios concentram 21,9% da população do país.

O município de São Paulo continua sendo o mais populoso do Brasil, com 12,33 milhões de habitantes, seguido pelo Rio de Janeiro (6,75 milhões de habitantes), Brasília (3,05 milhões de habitantes) e Salvador (2,88 milhões de habitantes). São Luís, por sua vez, é o 15º município brasileiro mais populoso, com 1.108.975 habitantes.

Municípios maranhenses

Ainda de acordo com as Estimativas de População, além da capital São Luís, os outros quatro municípios maranhenses mais populosos em 2020 são Imperatriz, com 259.337 habitantes, São José de Ribamar, com 179.028 habitantes, Timon, com 170.222 habitantes, e Caxias, com 165.525 habitantes.

Já Junco do Maranhão (4.392 habitantes), São Félix de Balsas (4.562 habitantes), Nova Iorque (4.682 habitantes), São Pedro dos Crentes (4.684 habitantes) e São Raimundo do Doca Bezerra (5.131 habitantes) são os municípios com os menores números de habitantes do estado.

Fonte: Unidade Estadual do IBGE no Maranhão / Supervisão de Disseminação de Informações

Imagem destacada / vista aérea do município de Codó, na região leste do Maranhão capturada nesse site

Auxílio Emergencial representa aumento de 32,7% na renda domiciliar per capita média no Maranhão

1,182 milhão de domicílios maranhenses foram beneficiados em maio

A PNAD COVID19 MENSAL do IBGE revela que, no Maranhão, o Auxílio Emergencial, que tem por objetivo fornecer proteção social no período de enfrentamento da crise causada pela pandemia do novo coronavírus, representa um acréscimo de 32,7% na Renda Domiciliar per capita média, que é de R$533,94 sem o auxílio e de R$708,28 com o benefício.

No total, segundo a pesquisa, em maio, no Maranhão, foi repassado R$ 1,232 milhão, distribuído principalmente para aqueles que estão nos estratos de renda mais baixos da população, cuja renda domiciliar, naquele mês, não ultrapassava R$ 549,96, o que representavam 82,5% dos recursos.

A PNAD COVID19 mostra que 4,8 milhões de maranhenses (67,9% da população do estado) residem em domicílios onde pelo menos um morador recebeu o Auxílio Emergencial, em maio. 1,182 milhão de domicílios (61,7% dos domicílios do estado) foram beneficiados.

De acordo com a pesquisa, dos 68 milhões de domicílios existentes no Brasil, 38,7% (26,3 milhões de domicílios) foram beneficiados. Em termos populacionais, 45% dos 210 milhões de habitantes do país, quase 94 milhões de pessoas, residem em domicílios onde pelo menos um morador recebeu o auxílio.

Os dados da PNAD COVID19 MENSAL, particularizados sobre o recebimento do Auxílio Emergencial foram divulgados na segunda-feira (29), menos de três meses após a implementação do Auxílio, visando apresentar os efeitos da pandemia no mercado de trabalho e na renda da população, de modo a produzir informações necessárias à elaboração de programas de apoio específicos ou de políticas públicas em geral. Esses primeiros resultados incluem estimativas detalhadas sobre cobertura e focalização do programa. O Auxílio Emergencial é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados.

Fonte: Unidade Estadual do IBGE no Maranhão / Supervisão de Disseminação de Informações

PNAD Covid: IBGE divulga os primeiros resultados sobre o impacto da pandemia no mercado de trabalho

Fonte: IBGE Maranhão / Supervisão de Disseminação de Informações 

Os primeiros resultados da PNAD Covid foram divulgados nesta terça-feira (16) pelo IBGE. O levantamento é uma versão da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua), realizada com apoio do Ministério da Saúde, para identificar os impactos da pandemia no mercado de trabalho e para quantificar as pessoas com sintomas associados à síndrome gripal.

Os dados divulgados hoje correspondem às quatro semanas de maio. A previsão é que, na última semana do mês de junho, com os dados mensais consolidados, o IBGE apresentará dados por grandes regiões e unidades da federação, idade e sexo, entre outros indicadores mais detalhados de afastamento do trabalho e trabalho remoto.

Em meio à pandemia, 28,6 milhões de pessoas estavam fora do mercado de trabalho no mês de maio

Cerca de 17,7 milhões de pessoas não procuraram emprego na última semana de maio por causa da pandemia de Covid-19 ou por falta de oportunidade na região em que vivem. Nesse período, outros 10,9 milhões já estavam desempregados e em busca de uma ocupação. Com isso, o país alcançou a marca de 28,6 milhões de pessoas que queriam um emprego, mas enfrentaram dificuldades para se inserir no mercado de trabalho, seja por falta de vagas ou receio de contrair o novo coronavírus.

Em maio, o IBGE estima que 84,4 milhões de pessoas estavam ocupadas no país, embora 169,9 milhões estivessem em idade para trabalhar. Isso significa que menos da metade (49,5%) estava trabalhando no mês passado.

A pesquisa mostra também que o país somava 29 milhões de trabalhadores na informalidade, que são os empregados do setor privado sem carteira; trabalhadores domésticos sem carteira; empregados que não contribuem para o INSS; trabalhadores por conta própria que não contribuem para o INSS; e trabalhadores não remunerados em ajuda a morador do domicílio ou parente.

Esse contingente, porém, caiu ao longo do mês. Na primeira semana de maio, a taxa de informalidade foi de 35,7%. Já na quarta, ela havia recuado para 34,5%, com a redução de 870 mil postos de trabalho informais em relação ao início do mês.

“A informalidade funciona como um colchão amortecedor para as pessoas que vão para a desocupação ou para a subutilização. O trabalho informal seria uma forma de resgate do emprego, portanto não podemos dizer que essa queda é positiva”, afirma o diretor adjunto de Pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo, complementando que é necessário aguardar os próximos resultados para avaliar com mais precisão o impacto da pandemia nesse grupo.

Entre as 74,6 milhões de pessoas que estavam fora da força de trabalho (que não estava trabalhando nem procurava por trabalho) na última semana de março, 23,7% gostariam de trabalhar, mas não buscaram trabalho devido à pandemia ou por falta de oportunidade no local onde vivem. Já 25,7 milhões (34,4%) gostariam de trabalhar. Esses indicadores ficaram estáveis nas quatro semanas de maio.

Já entre as 84,4 milhões de pessoas ocupadas, na última semana do mês, 14,6 milhões estavam temporariamente afastadas do trabalho devido ao isolamento social ou férias coletivas, o que representava 17,2% do total de empregados. 

Ainda entre os ocupados, a PNAD COVID19 mostra que 8,8 milhões trabalharam de forma remota na última semana de maio. Isso representa 13,2% da população ocupada e não afastada do trabalho em virtude da pandemia. Na primeira semana, esse número era de 8,6 milhões de trabalhadores em regime de home office ou teletrabalho.

Em maio, 3,6 milhões de pessoas com sintomas de Covid-19 procuraram rede de saúde

A PNAD COVID19 mostra também que na quarta semana de maio, 3,6 milhões de pessoas com sintomas de gripe procuraram atendimento médico em unidades da rede pública e privada de saúde no país. Mais de 80% desses atendimentos foram na rede pública de saúde.

Desse total em busca de atendimento, 1,1 milhão se dirigiram a hospitais e 127 mil foram internadas. No entanto, 22,1 milhões de pessoas relataram ao menos um dos 12 sintomas comuns a diversas gripes e que podem ocorrer na Covid-19.

Entre os 3,6 milhões que procuraram atendimento, podendo ter buscado mais de um tipo, 43,6% foram ao Posto de saúde, Unidade Básica de Saúde (USB) ou Equipe de Saúde da Família; 23,4% a pronto socorro do Sistema Único da Família ou Unidade (SUS) de Pronto Atendimento (UPA) e 17,3% a hospital do SUS. Na rede privada, a procura foi de 9,4% em ambulatório ou consultório privado; 12,8% em hospital privado e; 3,6% em pronto socorro privado. A pesquisa verificou que ao longo do mês de maio houve um aumento de 94 mil para 127 mil no número de internações hospitalares.

O sintoma mais frequente, segundo a PNAD COVID19, foi a dor de cabeça, relatada por 10,2 milhões, seguido por nariz entupido ou escorrendo, queixa de 8,3 milhões, pela tosse, estimada em 6,5 milhões e por dor muscular, relatada por 5,9 milhões de pessoas. Dor de garganta (5,0 milhões), febre (4,8 milhões), perda de cheiro ou de sabor (3,7 milhões), fadiga (3,3 milhões) e dificuldade de respirar (2,9 milhões) foram outros sintomas de gripe captados pela pesquisa.

PNAD Covid no Maranhão

No Maranhão, uma equipe composta por 150 profissionais, entre entrevistadores, supervisores e coordenadores, trabalha para alcançar aproximadamente 9.700 domicílios em 207 municípios do estado. Porém, a equipe vem encontrando dificuldades para efetivar as entrevistas, que são feitas via telefone e duram, em média, 10 minutos.

“Nossos agentes de pesquisa enfrentam dois grandes obstáculos para coletar os dados para a PNAD Covid: a desconfiança apresentada pelas pessoas que recebem nossos telefonemas, alarmadas diante de episódios comuns de golpes e fake news; e a ausência de cobertura de serviços de telefonia em algumas regiões do estado, sobretudo nas áreas rurais”, relata Elcylene Mendes Rodrigues, coordenadora da PNAD Covid no Maranhão.

A cidade de Chapadinha, que, de acordo com o último boletim epidemiológico divulgado pela prefeitura municipal, soma 1.658 casos do novo coronavírus, faz parte da microrregião que apresenta maior dificuldade na coleta de dados da PNAD Covid no Maranhão. Assim, a equipe da Agência do IBGE em Chapadinha aumentou os esforços, nas últimas semanas, com o objetivo de ampliar o índice de cobertura da pesquisa.

“Seguimos conscientizando a população sobre a relevância dessa pesquisa, uma vez que as informações obtidas por meio dela são fundamentais para apoiar governo e sociedade na tomada de decisões de combate à pandemia, além de possibilitar um monitoramento mais eficaz de indicadores socioeconômicos, especialmente relacionados ao mercado de trabalho”, explica João Ricardo Silva, analista de planejamento do IBGE.

Os moradores que receberem o telefonema podem confirmar a identidade dos agentes de coleta por meio do site Respondendo ao IBGE (https://respondendo.ibge.gov.br/) ou do telefone 0800 721 8181, e informar matrícula, RG ou CPF do entrevistador. Também pela central de atendimento é possível confirmar se o número de telefone da ligação recebida realmente é de um entrevistador do IBGE.

Em caso de impossibilidade de prestar os dados no momento da chamada, o informante pode agendar com o entrevistador o momento mais oportuno para que este retorne a ligação.