Ed Wilson Araújo

Ed Wilson Araújo

Atravessar o portal da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís, é um retorno ao passado.

De cara, vemos o incrível prédio inconcluso e de novo em obras da Biblioteca Central. Uma lenda viva!

Percorrendo as turmas, em tempos de inteligência artificial, são perceptíveis as aulas analógicas. Nos centros de Ciências Sociais (CCSo) e Ciências Humanas (CCH) não temos data show fixo nas salas, a conexão da internet é precária e até os pincéis de escrever nos quadros secam rápido.

A UFMA retrô se manifesta também no autoritarismo – uma forma de governar ad referendum – outra coisa do passado.

Por falar em pretérito, vale lembrar a segunda metade dos anos 1980, quando José Sarney assumiu a Presidência da República, em 1985, após a morte de Tancredo Neves. Nas ruidosas passeatas que saíam da praça Deodoro, atravessavam a rua Grande e desembocavam no Largo do Carmo, uma palavra de ordem sobressaía:

“É claro, é claro, é claro como o dia… a Nova República é a velha burguesia”

E no movimento estudantil, quando só havia um DCE e funcionava, o brado era “Fora Cabral, reitor de general”, alusivo a José Maria Cabral Marques, tempo de gestão da UFMA pilotada pelos resíduos da ditadura militar.

Agora em 2023 estamos diante de uma nova consulta prévia (um tipo de eleição real) para a escolha do(a) próximo(a) reitor ou reitora.

O passado está presente.

A professora pré-candidata Isabel Ibarra Cabrera, três vezes pró-reitora de Ensino (Proen), conhece a máquina administrativa, integra a elite gestora da UFMA e recentemente flexibilizou a relação com o grupo político que domina a Universidade há mais de 10 anos.

Em seus discursos, nota de esclarecimento e postagens nas redes sociais ela vem denunciando o uso excessivo de dinheiro nas campanhas adversárias.

Como tem origens no grupo dominante e conhece bastante a gestão, é o momento ideal para a pré-candidata não só fazer discurso eleitoral, mas prestar um serviço bem mais relevante à Universidade e ao interesse da sociedade, em respeito ao uso de recursos públicos e aos princípios da transparência e publicidade.

Afinal, como diz o poeta William Blake: “O que deseja, mas não age, semeia a peste”.

Ela poderia encaminhar aos órgãos de controle os documentos que comprovam sua afirmação nessa Nota de Esclarecimento:

“… o modo como a UFMA faz a gestão da compra de passagens, modelo este que gera altos custos administrativos e prejuízos para o contribuinte, como nesse caso da viagem que fiz com um valor exorbitante de passagens aéreas”.

A pré-candidata deveria também colocar no debate a situação dos equipamentos da UFMA.

No Centro de Ciências Sociais (CCSo), por exemplo, causa espanto a construção do auditório e da biblioteca setorial. A obra, concluída há vários anos, não pode ser utilizada porque foi mal feita. Está interditada!

Se isso causa espanto, a outra sensação é de desprezo pelo conhecimento. A biblioteca setorial deveria recepcionar, entre outros equipamentos, centenas de livros dos preciosos acervos particulares doados pelo saudoso jornalista Walter Rodrigues e pela professora doutora Jeanne Marie Machado de Freitas, Livre Docente e Titular do Departamento de Jornalismo e Editoração da USP (Universidade de São Paulo).

Todos esses livros estão amontoados e empoeirados, esperando um lugar para uso.

Talvez a(o) leitor(a) não saiba. Outra obra abandonada no campus do Bacanga, em São Luís, é o Núcleo de Artes, que deveria abrigar os cursos de Música, Teatro e Artes Plásticas.

Sem falar nas condições rudimentares de vários campi do continente.

Em 2016, quando a UFMA completou 50 anos, criaram o slogan “A Universidade que cresce com inovação e inclusão social.”

Quais os significados de crescer, inovar e incluir?

A sensação espacial é de crescimento mesmo, parecendo um colégio bem grande, com várias unidades continentais e os problemas de uma escola qualquer do interior maranhense.

E quando se fala em inclusão, a realidade choca diante da situação de desprezo pelo Núcleo de Extensão da Vila Embratel (Neve), um equipamento fundamental que atendeu milhares de pessoas pobres da área Itaqui-Bacanga e hoje é a cara do abandono.

Nas entusiasmadas assembleias departamentais, encaradas com muita dedicação e seriedade pelos docentes, é admirável o zelo com a distribuição das horas, as métricas da produtividade, a nota do curso, os projetos pedagógicos, a curricularização da extensão, a avaliação do MEC…

Aí, no dia seguinte, voltamos à realidade analógica das salas de aula sem data show fixo, a internet precária, alguns ambientes mofados, os laboratórios sucateados, os equipamentos defasados e até os programas de computador ultrapassados…

Dar aula, fazer pesquisa e extensão na UFMA são tarefas de Hércules e, em alguns casos, a labuta de Sísifo.

Somos trabalhadores. Merecemos respeito!

9 de junho de 2023, 2h02 da manhã

Por Valter Pomar, publicado originalmente no Página 13

Wladimir Pomar completaria 87 anos no dia 14 de julho de 2023.

Havia planos de festejar a ocasião, chamando amigos, camaradas e a “grande família”: 4 bisnetos e 3 bisnetas, 7 netos e 4 netas, 3 filhos e sua esposa Rachel.

As complicações resultantes de uma displasia impediram isso e o fizeram ter um fim de vida terrivelmente sofrido, totalmente diferente do que ele as vezes disse querer ter e particularmente injusto para com um camarada tão gentil, para citar um termo de Espinosa, não o filósofo, mas aquele militante bem alto, tantas vezes visto ao lado de Lula, especialmente a partir da campanha presidencial de 1989, que Wladimir ajudou a coordenar.

Wladimir Ventura Torres Pomar nasceu em Belém do Pará, no ano de 1936, filho de Catarina Torres e Pedro Pomar, militante comunista então perseguido pela ditadura Vargas.

Em 1949, aos 13 anos, Wladimir também se tornou militante do Partido Comunista. Nos anos 1950, atuou no movimento estudantil e no movimento sindical metalúrgico. Em 1962, participou do grupo que “reorganizou” o Partido Comunista do Brasil.

Preso em 1964, por resistir ao golpe militar, Wladimir viveu na clandestinidade até 1976, sendo novamente preso no chamado Massacre da Lapa, quando perderam a vida Ângelo Arroyo, João Batista Franco Drummond e seu pai, Pedro Pomar.

Wladimir saiu da cadeia em 1979, pouco antes da Anistia. Algum tempo depois, ingressou no Partido dos Trabalhadores, integrando a partir de 1984 a sua executiva nacional, como secretário de formação política. Neste período, foi um dos coordenadores do Instituto Cajamar, participou da coordenação da campanha de Lula a deputado federal constituinte e, em 1989, foi coordenador-geral da campanha Lula presidente.

Em 1990, Wladimir encerrou seu mandato no Diretório Nacional do PT e, desde então, não voltou a ocupar nenhum cargo na estrutura partidária. Tampouco foi parlamentar, nem fez parte de nenhum governo petista, com exceção de uma meteórica passagem como assessor na Prefeitura de Angra dos Reis (RJ).

Entretanto, mesmo sem cargos formais, Wladimir continuou colaborando de forma militante com o PT, por exemplo na Fundação Perseu Abramo e em atividades de formação, além de assumir algumas tarefas de inteligência na campanha presidencial de 1994.

Exceto pelo curto período em que foi profissionalizado pelo Partido, Wladimir ganhou a vida trabalhando nas mais diversas atividades, como por exemplo a agropecuária, o artesanato, a manutenção de máquinas pesadas e locomotivas, como linotipista, repórter, redator, diretor editorial, tradutor, consultor e professor. Noutras palavras, Wladimir era um “revolucionário profissional”, não um político profissional.

Vale dizer, também, que Wladimir não teve formação acadêmica; muitas vezes disse que seu diploma universitário “fora obtido na cadeia”. Brincadeiras à parte, é provável que a ausência de vida acadêmica tenha contribuído para manter grande parte de sua obra numa espécie de semiclandestinidade, isso apesar de ter sido – entre outras coisas – um dos primeiros brasileiros a decifrar corretamente o “enigma chinês”.

Entre as obras de Wladimir, uma vertente abordou a dialética marxista (A dialética da história, em quatro volumes). Outra vertente abordou temas da história do Brasil e da esquerda brasileira. É o caso de Araguaia, o partido e a guerrilha e de Pedro Pomar: uma vida em vermelho; Quase lá, Lula e o susto das elites; Um mundo a ganhar; Brasil, crise internacional e projeto de sociedade; O Brasil em 1990 e Era Vargas: a modernização conservadora; Cartas do Passado; é o caso, também, da autobiografia intitulada O nome da vida. A terceira vertente dedicou-se ao debate sobre o socialismo. Wladimir Pomar escreveu diversos estudos e livros sobre a China, entre os quais O enigma chinês: capitalismo ou socialismo; China, o dragão do século XXI; A revolução chinesa (Unesp); China: desfazendo mitos. Escreveu, ainda, uma trilogia sobre a teoria e a prática das tentativas de construção do socialismo, ao longo do século 20: Rasgando a cortina, Miragem do mercado e A ilusão dos inocentes.

Wladimir escreveu muito e parte segue inédita, a começar por uma carta escrita em 2005, na qual Wladimir fez alertas e críticas duras contra a conduta de certos dirigentes e filiados.

Ateu, marxista, comunista e petista, Wladimir Pomar foi recentemente convidado por seu amigo Beluce Bellucci a escrever uma apresentação à biografia de Apolônio de Carvalho, recém-publicada na França.

Entregue em março de 2023, este foi o último texto publicado de Wladimir. Lá está dito o seguinte:

“Eu tinha uns 10 anos de idade quando conheci Apolônio, logo depois do final da segunda guerra mundial nos anos 1940. Ele retornara da França e foi recepcionado pela direção e por muitos militantes do então Partido Comunista do Brasil, (PCB), do qual meus pais faziam parte. Na ocasião, mais do que a áurea de herói da guerra de resistência contra as tropas nazistas que ocupavam a França, me impressionou a delicadeza com que tratava a todos, incluindo as crianças que, como eu, haviam sido levadas para conhecê-lo”.

“Posteriormente, enquanto o PCB teve vida legal, meu pai e Apolônio trabalharam em sua sede central, perto da Lapa, no Distrito Federal do Rio de Janeiro. E eu me tornei um visitante constante do local, a pretexto de ver meu pai, mas principalmente para ouvir os relatos de Apolônio sobre a guerra e a resistência guerrilheira contra as tropas nazistas. Prática que foi interrompida quando o Partido Comunista do Brasil teve sua vida legal proibida e seus membros tiveram que passar a realizar suas atividades da mesma forma clandestina que utilizaram durante a ditadura Vargas”.

“Nessas condições, só retomei os contatos com Apolônio alguns anos depois. Na ocasião, eu já cursava o ginásio e havia ingressado na União da Juventude Comunista – UJC, também clandestina, e já envolta em divergências sobre as políticas que os comunistas deveriam adotar para modificar o sistema político e recuperar a vida democrática. Na ocasião, Apolônio era um dos dirigentes do PCB que davam “assistência” à UJC e, em virtude daquelas divergências, achou necessário conversar comigo a respeito”.

“Mantivemos contatos constantes durante cerca de um ano. Embora nossas divergências teóricas e práticas tenham se mostrado variadas e, em alguns casos, profundas, Apolônio jamais tentou se impor como “dirigente superior”. Tratava as divergências como algo natural do trabalho político prático, e interessava-se principalmente pelos resultados das ações práticas adotadas para ampliar a influência política entre a juventude”.

“Em vários casos, tivemos concordâncias que só se tornaram evidentes anos depois, quando o PCB se dissolveu em várias correntes políticas, após o golpe militar fascista de 1964. Nas novas condições criadas pela ditadura militar, só voltei a reencontrar Apolônio no final dos anos 1980, quando a ditadura se viu obrigada a realizar uma retirada estratégica e os comunistas puderam voltar à vida “normal”, embora disseminados, então, em vários partidos e organizações políticas. E em que muitos de nós, incluindo ele e eu, adotaram o PT como principal centro de atividade política”.

“A partir de então, tive a oportunidade de vê-lo novamente em diferentes ocasiões. Guardo na lembrança sua presença solidária no traslado dos restos mortais de meu pai, assassinado por agentes da ditadura. E sempre me lembro de haver convivido com ele em inúmeras atividades petistas. Isso, embora concordássemos que, àquela altura da vida, nossas idades já não permitiam engajamentos como os vividos no passado. E que deveríamos, principalmente, encontrar caminhos que contribuíssem para que os novos combatentes compreendessem as lições do passado”.

“Ainda mantivemos contatos esparsos, ele no Rio de Janeiro e eu em São Paulo. E o que mais me impressionava é que ele continuava mantendo o mesmo espírito de modéstia e de luta, espírito que é destacado na obra do francês Alain Viguier.”

As palavras com que Wladimir Pomar resumiu Apolônio de Carvalho sintetizam, também, a atitude do próprio Wladimir e de tantos outros heróis mais ou menos anônimos do povo brasileiro: modéstia e luta.

Há mais de quarenta anos, no dia 11 de abril de 1980, por ocasião do translado dos restos mortais de seu pai, Wladimir disse o seguinte: “Há, finalmente, quem diga que Pomar deixou uma herança. É verdade. Ele nos deixou o exemplo de sua vida, um legado de modéstia, de retidão de caráter, de dedicação à classe operária, ao povo e a seu partido, de amor entranhado à verdade, de aversão à vaidade e de constante alerta e combate aos próprios erros. Há quem queira ser dono desse legado. Essa pretensão é uma afronta a meu pai, que sempre se bateu contra o exclusivismo e o espírito de seita. A herança de Pomar, uma herança digna dos melhores revolucionários, não é patrimônio da família ou de qualquer grupo. Ela pertence a todo o seu partido, pertence a todos os revolucionários, à classe operária e ao povo explorado e oprimido. Eu a entrego a vós.”

Wladimir Pomar presente, agora e sempre!

Maria do Carmo Lacerda Barbosa, Departamento de Medicina I 

Maria do Rosário de Fátima Fortes Braga, Técnica em Assuntos Educacionais 

Marcos Antonio Custódio Neto da Silva, Curso de Medicina – Centro de Ciências de Imperatriz 

Cidinalva Silva Câmara Neris, Licenciatura Interdisciplinar em Estudos Africanos e AfroBrasileiros

João de Deus Mendes da Silva, Departamento de Matemática

Ao completar cinquenta e sete anos, a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) se encontra em um momento crucial de sua história. O processo eleitoral que se anuncia carrega enorme responsabilidade e inúmeros desafios que deverão ser enfrentados, a fim de que seja preservado o caráter de instituição pública, gratuita, democrática, inclusiva, acessível, comprometida com o ensino, pesquisa, extensão e inovação tecnológica, bem como no desempenho adequado das suas funções técnicas e administrativas.

A UFMA, em tempos mais recentes aderiu ao Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), adotou integralmente o Sistema de Seleção Unificada (SISU) e a Política de Ações Afirmativas para a Graduação e Pós-graduação, em uma estrutura multicampi.

A expansão da UFMA decorrente da adesão as políticas de inclusão, alimentou o sonho de ingresso na universidade pública de qualidade, no entanto, tal sonho foi frustrado por falta de estratégias e ações da gestão institucional que garantissem a permanência do estudante e a aquisição de conhecimentos e de oportunidades. 

Sem dúvida, neste ponto, a gestão da universidade falhou. O que se observa é sua ineficiência na implementação destas políticas tão necessárias para a inclusão social de uma grande parcela da sociedade brasileira marcada historicamente pelas múltiplas exclusões.

Constata-se, porém, o desvio do objetivo central desta política, focando-se no gasto excessivo com a construção de prédios suntuosos, os quais na maioria encontra-se inacabados e/ou sem recursos para sua manutenção. Como resultado disso observa-se se o sucateamento dos laboratórios essenciais as práticas para formação do estudante, a exemplo dos cursos das engenharias; prédios inacabados em todos os campi; ausência de insumos para laboratórios e salas de aulas; laboratório de habilidades e simulação realística para as práticas na área saúde em condições precárias; ausência de renovação dos contratos de cooperação técnica com a rede de saúde e da educação básica para garantir os cenários de prática, são alguns dos vários pontos de fragilidades apresentados em todos os cursos de graduação UFMA. Soma-se à falta desta estrutura mínima, a ausência de concursos para o corpo técnico e docente de forma a garantir o ensino de graduação com qualidade.

Para além do cenário externo, a gestão atual da universidade tem contribuído de forma sistemática com o desmonte do ensino, pesquisa e extensão. A realidade nos mostra que UFMA oferta o menor número de bolsas de extensão e está nos últimos lugares dos rankings internacionais de qualidade de ensino, pesquisa, empreendedorismo e inovação.

Pensar e agir para garantir a sustentabilidade institucional da UFMA exige autonomia, descentralização, transparência, diálogo, participação, ou seja, exige a nossa adesão aos valores e princípios fundamentais da conduta democrática, com a consciência de que deveremos refazer caminhos, reorientar perspectivas, reavaliar procedimentos e os impactos das ações.

Diante de todos esses desafios, conclamamos a comunidade universitária a construir hoje a universidade que queremos ter, com transparência, descentralização e autonomia no exercício democrático da gestão acadêmica e administrativa. Uma universidade com ensino de graduação e de pós-graduação de qualidade; a extensão como importante base para o ensino e a pesquisa centrada no fortalecimento da relação universidade-comunidade; e que desenvolva pesquisas inovadoras capazes de gerar impactos positivos e com atendimento à responsabilidade social. Esse sonho somente será possível se construirmos juntos.

Fonte: Site do MST

O MST, por meio desta nota, denuncia a instalação da CPI contra o Movimento, feita nesta última quarta-feira (17). A Comissão é instalada sem objeto determinado e representa uma tentativa de criminalizar o MST e pressionar o governo. Ricardo Salles, relator, e Tenente Coronel Zucco, presidente, não possuem legitimidade para conduzir qualquer tipo de investigação contra um Movimento que caminha rumo aos seus 40 anos, levantando a bandeira histórica de combate à concentração de terras no Brasil. 

Querer criminalizar nossa luta por meio de uma CPI é estratégia para omitir as reais mazelas do campo brasileiro: crescente desmatamento, grilagem de terra, queimadas, violência no campo, uso de mão de obra análoga à escravidão, destruição e contaminação dos bens naturais pelo uso de agrotóxicos. Somente neste ano, 918 vítimas de trabalho escravo foram resgatadas, um recorde em 15 anos. Estes são os temas que deveriam ser alvo de investigação. 

Defendemos o cumprimento da Constituição Federal (que o bolsonarismo tentou rasgar em 8 de janeiro) na sua integralidade, inclusive no que diz respeito ao cumprimento da função social da propriedade. Tal princípio atende a critérios produtivos, ambientais e trabalhistas e devem ser combinados. Portanto, segurança jurídica se alcança ao se cumprir a Constituição. As famílias Sem Terra acampadas fazem a luta digna por terra, teto e trabalho, direitos assegurados na Carta Magna. 

Portanto, sabendo que nossa luta é justa e que, nesta CPI, não somos nós os criminosos, dela participaremos para apresentar a Reforma Agrária que o Brasil precisa. Nesta comissão, contaremos com a solidariedade não somente de valorosas e valorosos parlamentares, mas também com o apoio de toda a sociedade. Juntos, iremos superar mais uma tentativa de criminalizar nossa luta. A CPI passará, a luta do MST seguirá! Venceremos!

Direção Nacional do MST

Imagem destacada / Marcha Lula Livre, do MST, chegando em Brasília. Foto: Leonardo Milano

A situação da Venezuela precisa ser analisada à luz da obra “As veias abertas da América Latina” e do documentário “A revolução não será televisionada”.

As duas peças combinam para entender que Nicolás Maduro só tinha uma opção: endurecer e perder a ternura para garantir sob domínio do seu país uma das maiores reservas de petróleo do planeta.

Se ele não tivesse endurecido, os EUA consumavam o golpe, tomavam-lhe o petróleo e até hoje Juan Guaidó estaria se locupletando no banquete das elites venezuelanas e dos seus comparsas do rentismo internacional.

A Venezuela de hoje tem um governo militar e um presidente autoritário. Nicolás Maduro é o resultado de um país dilacerado historicamente por diferentes nações imperialistas.

O mundo inteiro sabe que na Venezuela a oposição é tratada com rigores e os direitos humanos não são a pauta principal do regime.

E o Brasil, o que tem com isso?

Tem tudo, a começar por uma fronteira de 2200 km com a Venezuela, onde incidem diversos tipos de problemas migração/refugiados, crime organizado/narcotráfico e o risco de animais não vacinados contaminarem o gado brasileiro, por exemplo.

É impossível o Brasil viver isolado da Venezuela, considerando acima de tudo que o vizinho é Amazônia e América Latina.

A nossa diplomacia acerta ao pensar no território, na economia (relações comerciais) e na política.

Ficar isolado politicamente da Venezuela é um erro estratégico na atual conjuntura.

Retomar o diálogo com a Venezuela é um passo fundamental para articular um bloco político e econômico nessa parte do continente, a exemplo da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), entidade criada em 2010 e que reúne 33 países.

A Venezuela não é uma democracia, tem um governo militar que reprime a oposição e não permite eleição democrática. Tudo isso é deplorável, mas não podemos abrir mão de recompor as relações diplomáticas e comerciais com um país que vive sob bloqueio econômico e diversas sanções internacionais lideradas pelos Estados Unidos.

Para o bem e para o mal, a Venezuela precisa do Brasil. E vice-versa.

Site da Abraji

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e mais oito organizações ligadas à defesa da liberdade de imprensa divulgaram nesta segunda-feira (5.jun.2023) uma nota conjunta para cobrar respostas das autoridades públicas sobre a morte de Dom Phillips e Bruno Pereira, executados há um ano na terra indígena Vale do Javari, no Amazonas. O documento foi divulgado durante a coletiva de imprensa “um ano do assassinato de Dom e Bruno – qual a resposta do Estado brasileiro?” realizada no Instituto Vladimir Herzog, em São Paulo. Na ocasião, a Abraji lançou um documentário produzido pela equipe de reportagem do Programa Tim Lopes.

Jornalistas e representantes das organizações que têm acompanhado o caso dentro do país e internacionalmente reiteraram a necessidade de avançar nas investigações para que os envolvidos no crime sejam de fato responsabilizados. As entidades também expressaram preocupação com a segurança dos povos indígenas, ativistas e comunicadores que habitam a região amazônica.

A coletiva contou com falas de três jornalistas que participaram do Projeto Bruno e Dom, uma investigação colaborativa internacional, coordenada pelo consórcio Forbidden Stories, com o objetivo de dar continuidade ao trabalho do jornalista e do indigenista assassinados. O repórter do Programa Tim Lopes, Sérgio Ramalho, destacou a importância de “dar visibilidade para o que eles vinham fazendo e cobrar providências”. Na mesma linha, Kátia Brasil, jornalista e cofundadora da Agência Amazônia Real, falou sobre a importância de defender os povos originários, além de compreender as violações que acontecem na região. 

“Foi um crime premeditado. Se as forças policiais tivessem atuado nas primeiras horas, talvez eles ainda estivessem aqui. Eu espero que essa história continue viva, porque o crime segue impune”, afirma Brasil. 

Já Rodrigo Pedroso, jornalista que escreveu para o Ojo Público, comentou sobre a relevância do Projeto Bruno e Dom: “Nós criamos um acervo jornalístico muito importante do que é aquela fronteira e o que acontece lá”. O material produzido pelos 16 veículos do consórcio pode ser acessado aqui. Confira também as três reportagens produzidas pela Abraji: “O prefeito não gosta de índio”; “Clãs de assassinos confessos de Dom e Bruno recebem seguro defeso há dez anos”; e “PF mudou três vezes delegados responsáveis pela investigação das mortes de Bruno e Dom”.

Veja a nota na íntegra: 

1 ano sem Dom Phillips e Bruno Pereira: Estado brasileiro deve respostas efetivas 

Neste primeiro aniversário de morte do jornalista britânico e do indigenista brasileiro, organizações de defesa da liberdade de expressão e imprensa cobram responsabilização dos envolvidos no crime e segurança para comunicadores e defensores na Amazônia 

Há um ano, em 5 de junho de 2022, o jornalista britânico Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira desapareceram em uma emboscada no rio Itacoaí, nos limites da Terra Indígena Vale do Javari, no estado do Amazonas, na região da tríplice fronteira do Brasil com o Peru e a Colômbia. Dez dias depois, seus corpos foram encontrados esquartejados, queimados e escondidos na floresta. Desde então, as respostas que o Estado brasileiro deu a este bárbaro crime e para a situação de extrema insegurança em que vivem povos indígenas, defensores de direitos humanos e comunicadores que atuam na Amazônia é insuficiente.

Se é verdade que 12 pessoas já foram denunciadas pelo Ministério Público Federal pelos crimes de duplo homicídio qualificado, ocultação de cadáver e associação criminosa para pesca ilegal, os maiores avanços no processos de responsabilização se concentraram em alguns executores mais diretos. No entanto, a não repetição de casos como o de Dom e Bruno exige que se nomeie e responsabilize todos aqueles que se beneficiaram de suas mortes e que têm interesse em silenciar os defensores que lutam pela proteção do território do Vale do Javari. Mesmo em relação aos réus presos, o processo não tem sido conduzido de forma diligente, já que no último dia 16 de maio, por decisão do Tribunal Regional Federal (TRF1), a pedido da defesa dos réus, o processo voltou à fase de instrução, para ouvir novas testemunhas. 

Enquanto isso, pelo menos 11 defensores e comunicadores/as indígenas seguem sob alto risco. Apesar de terem sido incluídos no Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), as medidas oferecidas pelo Estado brasileiro não são capazes de responder às ameaças que têm recebido e à violência que impera na floresta amazônica.

Os obstáculos para o acesso à justiça nesses casos e o cenário de risco para defensores e comunicadores locais é também alvo de medidas cautelares concedidas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). O Brasil responde hoje perante ao mais importante órgão regional de proteção e promoção de direitos pela integridade física e garantia de não impunidade nesse caso emblemático. O governo brasileiro, entretanto, tem resistido à instalação de um mecanismo inédito para o seguimento conjunto, entre o Estado brasileiro, a sociedade civil e a CIDH, do cenário de violência na floresta e das medidas adotadas pelo país para assegurar que fatos similares não voltem a se repetir. 

De acordo com dados do “Observatório de Violações da Liberdade de Imprensa na Amazônia”, iniciativa da Repórteres Sem Fronteiras (RSF), desde a morte de Dom e Bruno foram registrados 62 casos envolvendo jornalistas, equipes de reportagem inteiras ou meios de comunicação como um todo. Destes, foram 13 ameaças (incluindo de morte), 3 invasões ou atentados contra a sede de veículos de mídia e 1 jornalista foi alvo de tiros. Cerca de 57% dos agressores são agentes privados, entre eles manifestantes de extrema direita; membros do crime organizado e empresas mineradoras, de garimpo, do agronegócio e de turismo.

Reportagens produzidas na investigação internacional colaborativa do Projeto Bruno e Dom, coordenado pelo consórcio francês Forbidden Stories, revelou as complexas relações de poder na região de Atalaia do Norte. As investigações produzidas pela Abraji durante um ano de apuração também mostram que os clãs dos assassinos confessos da morte de Dom e Bruno recebiam seguro defeso há dez anos — um benefício federal pago para garantir a subsistência dos pescadores no período de piracema. O fato contradiz a defesa de que a fiscalização feita por Bruno teria levado ao desespero financeiro da família. A série de reportagens exalta o legado às vítimas e prova que, mesmo que ataquem o mensageiro, a mensagem continuará a ser propagada. 

Nesta triste data para o jornalismo, para os defensores do meio ambiente e para o direito dos povos indígenas, conclamamos o Estado brasileiro a se empenhar efetivamente para responsabilizar todos os envolvidos nos assassinatos de Dom Phillips e Bruno Pereira. Em especial, reforçamos a importância do exercício do jornalismo por Dom Phillips ser considerado uma das hipóteses para sua morte — algo que, até hoje, não figura nos inquéritos da Polícia Federal sobre o tema. 

Ao mesmo tempo, exigimos que seja garantida, imediatamente, proteção eficaz aos defensores de direitos, povos indígenas e comunicadores/as do Vale do Javari, sob risco de novas tragédias se concretizarem na região. Uma sociedade que não garante condições livres e seguras para o exercício da atividade jornalística, de defesa de direitos fundamentais e de seus povos originários está fadada a apagar seu passado e impedir a construção de seu futuro. 

Artigo 19 Brasil e América do Sul / Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) / Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca) / Associação de Jornalismo Digital (Ajor) / Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) / Instituto Vladimir Herzog (IVH) / Instituto Palavra Aberta / Repórteres Sem Fronteiras (RSF) / Tornavoz

Texto de autoria do Movimento UFMA Democrática

Historicamente, as universidades públicas se constituíram como espaços de resistência contra políticas antidemocráticas, portanto, autoritárias, estabelecidas nelas ou fora delas. Algo que lhes conferiu, em 2019, através do então ministro da educação, o qualificativo pejorativo de lugar de “balbúrdia” – a “balbúrdia” simbolizava todas as vozes contrárias, críticas que ele anelava silenciar. Todavia, mesmo em sua estupidez e tacanharia, ele conseguia intuir que a liberdade, em suas expressões diversas, que vão do texto publicado às passeatas, das faixas coladas às leis e resoluções debatidas, era perigosa. A liberdade não deveria viver nas Universidades, o que equivaleria dizer que as Universidades não deveriam existir. Os chamados “contingenciamentos”, que começaram pelas humanidades, e depois foram generalizados, falam por si e a verdade vem a lume: Universidade que não respira o bom ar da liberdade, não respira, só em aparência vive.

Na última quinta-feira (25/05), discentes, técnicos e docentes do Curso de Artes Cênicas, por deliberação da Assembleia Departamental, dirigiram-se através de uma manifestação pacífica à Superintendência de Infraestrutura da UFMA, reivindicando aquilo que nem as solicitações por Ofícios nem as reuniões com o responsável pelo órgão conseguiu atender, a saber: o mínimo de condições para o desenvolvimento de suas atividades. Uniu-se à manifestação, através de convite que lhe fora feito, o Diretor do Centro de Ciências Humanas, o prof. Dr. Luciano da Silva Façanha, que de seu lado também já vinha reivindicando, inclusive à gestão superior, essa demanda, a de outros cursos e as do Centro, sem sucesso.

O direito de manifestação é o mínimo que resta à Academia, mas se nos encolhemos aceitando como normal o sucateamento da nossa IES, sob o argumento conveniente dos cortes orçamentários sofridos pelas Universidades, cortes acerca dos quais a Comunidade Acadêmica continua às cegas quanto a seus reais impactos, como se a transparência no tocante a execução do que fora recebido não importasse – isso é muito grave. Assim, haveremos de concordar, que tal argumento é insuficiente para deixarmos de protestar, abrindo mão da pouca autonomia que ainda temos, pois é dela que tiramos, muitas vezes, a força para lutar por uma Universidade pública, gratuita e de qualidade, universidade que prime por relações democráticas, inclusivas, isonômicas – que se refletirão, por sua vez, na formação de seres pensantes, críticos -, e que tenha um efetivo compromisso com uma sociedade já tão carente de cuidado – as condições precárias do NEVE, denunciadas nesse blog, que o digam.

Quando o mínimo nos é arrebatado, quando o direito de manifestação vira objeto de nota de repúdio da Superintendência de Infraestrutura – SINFRA, que, como o próprio nome indica, é a responsável pelo atendimento das necessidades de infraestrutura dos Campus, e esta se manifesta em um site oficial, que não pertence à gestão superior, mas à própria Universidade, a coisa fica muito séria. Um site que escolhe a quem dar o direito de resposta se coloca em uma situação muito conveniente. Isso porque, vale ressaltar, a Direção do CCH enviou nota esclarecendo os fatos, através de e-mails e do SEI, mas fora ignorada. O direito de resposta foi concedido apenas ao Curso de Artes Cênicas, portanto, só a um dos citados na nota da SINFRA, o que, diga-se de passagem, era o mínimo a ser feito para remediar o embaraço grotesco da situação, entretanto, excluindo a possibilidade de resposta do Diretor de Centro às acusações acintosas da SINFRA, logo da atual gestão, foi o autoritarismo que, no final, prevaleceu.

A conclusão inevitável é a de que é isso o que a UFMA tem se tornado, uma propriedade, onde o senhorio decide, e decidiu que é o funcionamento maquinal que nos resta, e que podemos mesmo viver como uma Agência, na qual o obedecer e o fazer mecânico constituem-se como a tônica dos operários subservientes das mentes ungidas, que de suas mesas escrevem Resoluções intocáveis, cujas consultas abertas, quando abertas, são uma maquiagem, porque o final será sempre a aprovação, mesmo que na base do ad referendum, nosso velho conhecido. Ah, a urgência! Sempre ela!

Mas resistimos e vamos continuar defendendo mesmo que o óbvio: a liberdade de expressão é a essência da Universidade, seu diferencial, o traço indelével de sua existência, de seu labor. Seu cerceamento, e consequente apagamento, é sua sentença de morte. E essa é a lição que precisa ser ensinada e experienciada por discentes, técnicos e docentes, mas, sobretudo, pelos gestores, aqueles que escolhemos direta ou indiretamente para administrar nossas demandas, inclusive a de infraestrutura, esperando que o façam de forma participativa e não alijando a comunidade desse processo.

Nossa universidade há tempos agoniza de diferentes formas, mas, sem dúvida, o meio mais eficiente tem sido o do tolhimento de sua liberdade. O medo de dizer, o medo de votar num Conselho, o medo de apoiar publicamente as próprias convicções, o medo de se expor, o medo de exigir transparência, o medo de fazer oposição. Medos movidos pelo sentimento de que sempre pode haver consequências na política do ressentimento.

O Movimento UFMA Democrática celebra o Direito de manifestação e repudia com veemência as estratégias e ações que visam intimidar e silenciar a Comunidade Acadêmica, impedindo-lhe o sagrado direito de se expressar livremente.

Movimento UFMA Democrática

Estou em paz comigo mesmo

quando sinto a manifestação de Deus

nas coisas mais simples da vida.

Estou em paz comigo mesmo

quando a ideia do novo me estimula a sonhar,

caminhar, lutar e vencer.

Estou em paz comigo mesmo

quando amo sem impor condições,

quando ajudo sem querer nada em troca,

quando até esqueço de mim e digo que valeu a pena.

Estou em paz comigo mesmo

quando peço perdão nos momentos em que abro

o meu coração para perdoar, sorrir, chorar,

conversar e ouvir os outros.

Estou em paz comigo mesmo

quando me sinto feliz ao fazer as pessoas felizes.

Estou em paz comigo mesmo

quando em silêncio medito

que a vida é bela e como é maravilhoso viver.

(Extraído de “Mensagens de vida e belas inspirações. São Paulo: Paulinas)

A coragem do jogador Vinicius Junior de enfrentar corajosamente o racismo é um exemplo de dignidade.

Embora perseguido, ele começa a pautar um tema há muito latente: o racismo é uma realidade cruel dentro e fora dos campos de futebol.

Vinicius Jr é uma boa referência.

A nossa torcida é para que ele cresça e estimule outros atletas a se manifestarem contra todos os tipos de crimes no futebol, inclusive a corrupção.

Vamos virar a página vergonhosa de Neymar Jr, que prometeu homenagear Jair Bolsonaro com o primeiro gol na Copa do Mundo de 2022.

Ainda bem que não vingou.

Hoje, 1º de junho, Dia da Imprensa no Brasil, a Associação Nacional de História – Seção Maranhão (ANPUH-MA) – quer te fazer um convite.

É exatamente sobre a comunicação, uma pauta que está na ordem do dia.

Nós temos no Maranhão a Agência Tambor, veículo que faz jornalismo voltado para o interesse público, fora do padrão conservador, com uma linha editorial vinculada às causa populares.

A história é avalista dessa caminhada, do jornalismo que vem rompendo silêncios.

A ANPUH-MA tem uma parceria com a Agência Tambor, através do programa História Viva. Hoje aprofundamos essa relação.

A gestão “Esperança na Luta” – que atualmente dirige a ANPUH-MA – está contribuindo com o fortalecimento econômico da Agência Tambor.

Produzir conteúdo jornalístico custa dinheiro. São profissionais que atuam na realização diária de entrevistas, textos, áudios, vídeos, arte gráfica, mobilização de redes, produção de jornal, edição e distribuição de boletins.

A Agência Tambor não é financiada por grandes empresas do mercado, nem faz parte de cartéis oligárquicos.

Ela mantém um trabalho profissional, através do investimento de valorosas organizações sindicais, do acesso aos editais públicos, além da venda seletiva de anúncios publicitários

Seja sócia! Seja sócio!

A participação da sociedade é fundamental para o fortalecimento econômico da Agência Tambor.

Por isso, a ANPUH-MA está atuando junto a uma campanha de arrecadação financeira, para criação de um FUNDO DE APOIO À AGÊNCIA TAMBOR.

Junte-se a nós! Você pode participar, com qualquer valor, a partir de R$ 1,00 (um real).

É só fazer o pix! 18.525.582/0001-95

Ou você pode ser sócia-apoiadora!

As pessoas que se tornarem sócias-apoiadoras terão direito a livros e camisas.

A contribuição das pessoas sócias é em taxa única. O valor anual é de R$ 192,00. Equivale a R$ 16,00 mensais.

É um investimento que vale a pena! A luta por democracia agradece.

Faça como a ANPUH-MA! Participe! Fortaleça a comunicação popular no Maranhão!

Este é o fone para articular seu livro e camisa: (98) 984 08 85 80.

O pix para a pessoa sócia-apoiadora é o mesmo.

Venha!

São Luís, 1º de junho de 2023 Associação Nacional de História – Seção Maranhão