Ed Wilson Araújo

Membro da Direção Nacional do PT, ele já está trabalhando em Brasília, compondo o Núcleo de Desenvolvimento Agrário. No novo desafio, leva a experiência de gestão em órgãos federais e estaduais e da atuação parlamentar. Veja na entrevista como Luiz Henrique analisa as perspectivas do novo governo Lula para o Brasil e o Maranhão

Blogue do Ed Wilson – Como você recebeu o convite para participar da Equipe de Transição e em quais áreas você vai atuar?

Luiz Henrique Lula – Recebi honrado a convocação para contribuir com o Brasil e o terceiro governo Lula, nesse que é um ciclo tão dramático do país. Componho o “Núcleo de Desenvolvimento Agrário” com os acúmulos de quem foi Delegado e Consultor do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) no governo Dilma Roussef, Secretário de Estado da Secid (Secretaria de Cidades) no governo Jackson Lago e da Sagrima (Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca) no governo Flavio Dino.

O ponto de partida para todos os envolvidos na Comissão de Transição tem como start o diagnóstico de que o Estado brasileiro foi sendo desmontado pelos governos Michel Temer e Jair Bolsonaro após o golpe de 2016. Para que se tenha uma ideia do que falo, basta ver o que está reservado no orçamento para políticas públicas no setor da agricultura familiar do governo atual para 2023 (míseros 26 milhões de reais), comparado com o executado no último ano de governo petista (Dilma Roussef), onde foram executados 10 bilhões de reais. Isso dá bem a dimensão do desmonte de que falo. Eles propõem o raquítico valor na casa dos milhões; nós, na casa dos bilhões. Isso, por si só, dá a dimensão do desmonte sobre o qual me refiro. Participar desse processo de reconstrução do país é desafiador.

Portanto, honrado e comprometido estou, e espero estar à altura do desafio.

Blog do Ed Wilson – De que forma a Equipe de Transição está realizando os trabalhos? Como é a dinâmica das atividades?

Luiz Henrique Lula – Estamos trabalhando em equipe e compartilhando nossas diferentes e convergentes visões do diagnóstico às políticas públicas que desejamos ver implementadas. A estrutura aqui no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil) comporta três níveis de atuação distribuídos em um espaço físico que compõe três andares. No primeiro funcionam os 32 núcleos temáticos (espinha dorsal da futura Esplanada dos Ministérios). Me consolidei no núcleo Agrário, mas também participamos de reuniões com demais núcleos temáticos para troca de informações e socialização de políticas específicas, tais como o Núcleo da Agricultura (Agro – Kátia Abreu/Coordenadora); Núcleo Meio Ambiente (Marina Silva/Coordenadora); Núcleo Pesca (que retornará à condição de Ministério) – Coordenador Altemir Gregolin, só pra ficar em três exemplos de transversalidade.

Essas reuniões afinam a política pensada nas diferentes áreas do futuro governo para coesionar o governo.

Os trabalhos são diários, de domingo a domingo, das 9h às 21h, com prazo final de entrega dos relatórios finais para todos os núcleos, dia 11 de dezembro, um dia antes da diplomação do presidente LULA, que foi antecipada para dia 12, oportunidade em que o presidente anunciará parte dos ministros.

O primeiro relatório, consolidado no sistema e entregue ao coordenador executivo da Comissão de Transição, Aloízio Mercadante, no dia de ontem, que deu conta de três tarefas: diagnóstico e eixos de políticas prioritárias para primeiro ano de governo, estrutura proposta de organograma do ministério e nomenclatura – o antigo MDA dará lugar ao Mafas (Ministério da Agricultura Familiar e Alimentos Saudáveis)

Blogue do Ed Wilson – Qual a importância da sua indicação para o PT e o Maranhão?

Luiz Henrique Lula – Creio que não só a minha, mas dos demais maranhenses que compõem a Comissão de Transição, sejam os presenciais, ou virtuais, nas diferentes condições: quadros técnicos, colaboradores, relatores ou subrelatores e coordenadores. A Comissão tem a presença do senador Flávio Dino, dos deputados federais Marcio Jerry e Bira do Pindaré; dirigentes do PT no Maranhão, como Kelly Araújo; do movimento social, Vânia do MST; e dirigentes nacionais do PT, casos de Cricyelle Muniz e o meu caso.

Portanto, essas indicações demonstram a qualidade dos nossos quadros em áreas distintas de atuação, e devem ser orgulho dos maranhenses. Tenho certeza e convicção que nosso trabalho contribuirá para o futuro do Brasil para as próximas décadas. Particularmente estou muito feliz de estar aqui e ver nosso legado reconhecido. Nosso porque nesse momento não sou meu CPF, mas os de tantos companheiras e companheiros que sei que represento e tenho consciência e a mais alta responsabilidade.

Blogue do Ed Wilson – De que maneira os movimentos sociais do Maranhão podem ser ouvidos a partir do eixo temático em que você está inserido?

Luiz Henrique Lula – Os movimentos sociais são mãos, pés e cabeça de toda política aqui desenhada. Mãos, pés e cabeças, no sentido literal da palavra. Somos 22 membros do núcleo de Desenvolvimento Agrário, aqui está a Contag, a Contraf, MST, movimento quilombola, Indígena, todos com seus quadros mais qualificados. Aqui está o parlamento brasileiro, com 4 deputados federais e um deputado estadual, os servidores públicos vinculados funcionalmente à política agrícola e agrária. A população tem a garantia de que faremos e daremos o melhor plano de metas, diretrizes e programas que o Brasil precisa para ser o país que produz alimentos saudáveis, com inclusão social e melhoria da qualidade de vida dos povos das florestas, águas, campo e cidade.

Blogue do Ed Wilson – O PT tem uma participação efetiva no contexto do Maranhão, com o vice-governador Felipe Camarão tendo sido figura destacada na eleição do governador Carlos Brandão (PSB). Como você avalia os cenários de 2024 e 2026?

Luiz Henrique Lula – O PT governará o Maranhão finalmente. Felipe Camarão é um dos grandes quadros da política do Maranhão e está preparado para ajudar o governador Brandão e o presidente LULA na governança.

O PT também está preparado para a mesma tarefa e missão. Os quadros petistas alçados a postos de gestão e comando, seja na esfera federal ou estadual, têm demonstrado serem quadros criativos, competentes e efetivos no modo petista de fazer e governar. Assim sendo, acredito que a derrota eleitoral acachapante que sofremos na eleição de 2022, posto que pela primeira vez em décadas, não conseguimos ter representação parlamentar na Assembleia Legislativa, muito por conta do orçamento secreto e de um ambiente novo de federação que não estávamos preparados para enfrentar, será redimida em 2024, com a eleição de uma boa bancada de vereadores e prefeitos petistas, base do desafio seguinte em 2026, que será triplicar nossa bancada federal e sair do zero da bancada estadual, para eleição de pelo menos 5 ou 6 parlamentares do PT.

Creio que o governador Brandão e o governo Lula têm clareza do sacrifico a que fomos submetidos e da qualidade de nossos quadros para ocuparmos postos estratégicos e relevantes nos postos federais e estadual.

Blogue do Ed Wilson – Como estão os preparativos para a posse do presidente Lula e de que forma o novo governo vai refletir no Maranhão?

Luiz Henrique Lula – Sobre preparativos sei pouco, até pela entrega no que estou fazendo, assim por questões de segurança, mas será, mais uma vez, uma linda festa, claro que com as precauções necessárias. Lula é hoje o maior estadista do planeta. Sua posse terá essa dimensão superlativa. Ninguém vive o que ele viveu e vence, como ele venceu.

E seu governo refletirá na vida do povo pobre, que muito mais excluído foi pela política de morte do governo fascistóide bolsonarista. Esse governo certamente enfrentará questões estratégicas e o maior desafio é o emprego e combater a fome. O Maranhão será um dos estados mais bem atendidos, tenho certeza. Aqui desembarcam todos os programas de natureza social e de desenvolvimento.

Quem venceu a eleição foi o povo  pobre e nordestino e será dele esse governo. O governo de toda uma vida de Luiz Inácio Lula da Silva e de nossas vidas.

Será lançado na próxima quarta-feira, 7 de dezembro, às 19h, na sede do Cresol (Casa do Maranhão), o mapa “Caminhos da Boiada: um mapeamento cultural de grupos de bumba meu boi em São Luís”. A publicação é resultado de 3 anos de pesquisa do Grupo de Estudos Culturais do Maranhão (Gecult-MA), ligado ao Departamento de Comunicação da UFMA e coordenado pela professora doutora em Comunicação, Letícia Cardoso.

O mapa impresso, que será distribuído gratuitamente no evento de lançamento, constitui uma cartografia que apresenta os nomes, os endereços, os sotaques e um QR code que direciona o leitor para um mapa digital com a rota e localização exata das sedes de 76 grupos de bumba meu boi na capital.

De acordo com a pesquisadora Letícia Cardoso, “a pesquisa surgiu por percebermos a falta de mapeamentos das práticas culturais no Maranhão. Este é o primeiro mapa do bumba meu boi no Estado e pretendemos ampliá-lo cada vez mais até conseguirmos incluir todos os grupos”, destaca. Além disso, a professora pontua que o objetivo do mapa é contribuir para o registro, a difusão e o reconhecimento dos grupos de bumba meu boi em nossa cidade. “Embora sejam considerados patrimônio imaterial da humanidade, os grupos de bumba-boi ainda enfrentam grandes dificuldades para manter sua cadeia produtiva ativa o ano inteiro. E a comunicação representa uma estratégia importante nesse processo de visibilidade e reconhecimento social. Nesse sentido, o mapa Caminhos da Boiada é um recurso de comunicação que servirá a esse propósito, facilitando a identificação dos grupos e o acesso dos apreciadores e consumidores da nossa cultura”, avalia.

A produção do mapa, desenvolvido no contexto do projeto Metodologias de Pesquisa em Estudos Culturais: um olhar comunicacional sobre as culturas populares no Maranhão, pelo Gecult, teve apoio financeiro da Fundação de Amparo à Pesquisa do Maranhão – Fapema, através do edital Universal (2018). Além disso, contou com duas bolsas de iniciação científica (Fapema e CNPQ) concedidas às estudantes de jornalismo da UFMA, Thalia França e Paloma Correa, que estiveram diretamente envolvidas na pesquisa durante 3 anos.

Na ocasião do lançamento, os líderes dos 76 grupos que compõem o mapeamento vão receber exemplares do mapa para seu acervo pessoal. Também serão distribuídos exemplares para bibliotecas e casas de cultura.

Caminhos da Boiada 

A pesquisa tomou emprestado o nome “Caminhos da Boiada” de uma rua do Centro de São Luís (atual Rua Manuel Jansen Ferreira), chamada Caminho da Boiada, por ser parte da rota feita pelo gado durante o século XIX e início do XX, rumo ao matadouro público. Até então, as manifestações de bumba-boi eram perseguidas na cidade, por conta da cultura escravista e preconceituosa dos poderosos, que proibiam as festividades de povos negros. 

Ao ganhar força, a partir da década de 1960, o bumba-boi conquistou novos caminhos, podendo dançar em bairros centrais. A caminhada não mais seria para o abate do gado, mas para as festividades do touro que morre e renasce todos os anos no imaginário popular. 

Próximos itinerários

O mapa Caminhos da Boiada é um projeto em construção que que representa uma fase da investigação e prevê atualização e revisão dos pesquisadores junto aos grupos de Bumba meu boi. Por isso, sua versão impressa apresenta, nesta etapa, 76 grupos de bumba-boi. Esses dados serão ampliados em sua versão digital, num site, que tem previsão de lançamento para 2023. Assim, os grupos que por algum motivo não puderam ser contemplados nesta edição, terão a oportunidade de integrar o mapeamento na próxima etapa.

SERVIÇO

O Quê: Lançamento do Mapa Caminhos da Boiada

Quando: 7 de dezembro, quarta, às 19h

Onde: Cresol (Casa do Maranhão), Rua do Trapiche, Praia Grande – Centro

Público: Estudantes, professores, pesquisadores, artistas e brincantes

Contato: Profª Letícia Cardoso – coordenadora – Cel/whats: 9.9993-0050

O Nucleo de Estudos de Historiografias e Linguagens (Nehislin) e a Casa das Minas convidam toda a comunidade em geral para o lançamento do livro de autoria de Judith Gleason sobre Nã Agontimé, intitulado em português: “Agontimé e sua lenda: Rainha na África, mãe de santo no Maranhão”.

A obra, originalmente publicada em 1970 e 1974, nunca fora traduzida para o português. Romance histórico, fruto de uma pesquisa etnográfica, é inédito no Brasil. O livro foi traduzido por Carlos Eugênio, organizado pelo tradutor e por Henrique Borralho.

O lançamento será dia 9 de dezembro (terça-feira), às 18 h, na casa das Minas, localizada na rua de São Pantaleão, 857_a, Centro, São Luis e contará com as falas de Mundicarmo Ferreti e Euzebio Marcos, dentre outras personalidades.

Todo o dinheiro da venda será revertido para a Casa das Minas.

Preço de lançamento: RS 40.00. Serão aceitos pix em nome da Casa das Minas.

O livro foi traduzido, publicado com recursos da Fapema (Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão), através do edital IECT/2017. O livro é uma coedicão da Editora da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e da Pitomba Livros e Discos.

Imagem destacada / Fachada da Casa das Minhas / capturada aqui

Na segunda (28/11), a comunidade acadêmica das Universidades e Instituições de Ensino Superior da Rede Federal foi surpreendida com um novo bloqueio de verbas no Ministério da Educação, que pode chegar ao montante de R$ 1,68 bilhão. Desse recurso, só das Universidades públicas e Institutos Federais de Educação estima-se que o valor ultrapasse R$ 244 milhões.

Atenta aos fatos, a Diretoria Nacional do Andes – Sindicato Nacional publicou uma nota em repúdio aos novos cortes na educação em que recorda a marca do governo Bolsonaro: a tentativa constante de destruir as universidades, os institutos federais e os Cefet. “Durante esses quatro anos de Bolsonaro, os cortes no orçamento, assim como os ataques à(o)s docentes, estudantes e técnico-administrativo(a)s simbolizam a essência do bolsonarismo e sua agenda negacionista e privativista. A política anti-ciência e anti-educação não é um fato isolado, mas elemento constitutivo do projeto da extrema direita que nega o conhecimento em nome de desinformação e fake news, além da destruição cotidiana das políticas públicas”, aponta, em nota, o Andes-SN.

A nota também ressalta que, só em 2022, já aconteceu um bloqueio orçamentário de R$ 438 milhões, que afetou o funcionamento das instituições de ensino. “O próprio retorno às aulas presenciais exigiria um aporte financeiro por parte do governo Bolsonaro que pudesse garantir mínimas condições sanitárias, o que não ocorreu. O caminho que o governo escolheu foi normatizar o ensino remoto, tentar introduzir o Reuni Digital e aumentar os cortes dos recursos da educação”, diz a Diretoria Nacional do Andes-SN.

Visto isso, a Diretoria da Apruma reitera que seguirá atenta às reações e mobilizações do Andes-SN para se somar, mais uma vez, em defesa do orçamento público para as universidades públicas.

Leia a íntegra do documento: Nota da Diretoria Nacional do Andes SN em repudio aos novos cortes na educacao

Documento aponta cenário de precarização e traz 13 recomendações para a Política Pública de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos no Brasil 

Brasília – O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH), articulação composta por 45 organizações e movimentos da sociedade civil, participou na segunda-feira (21/11), de uma reunião com o Grupo Técnico de Direitos Humanos do Gabinete de Transição e, reiterou o diagnóstico e recomendações enviadas à equipe através do Ofício 3/2022: Política Pública de Proteção aos Defensores e as Defensoras de Direitos Humanos no Brasil.

A reunião foi realizada na capital federal  pelo Grupo de Transição com participação de entidades e movimentos representativos de diversos segmentos presencialmente e online, realizando escutas e recebendo documentos. O Comitê participou por videoconferência, mas o ofício  com as recomendações já tinha sido enviado à equipe em 16 de novembro.

O documento propõe um diálogo com o novo governo eleito com objetivo de fortalecer políticas públicas voltadas aos DDHs, fortemente fragilizadas nos últimos quatro anos. Dentre as recomendações feitas pelo Comitê, destaca-se a proposta de revogação do Decreto nº. 10815/2021, que estabelece somente 33% do número de vagas para a composição do Conselho Deliberativo (Condel) para a participação social.

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Famílias das classes C, D e E tomam empréstimos para comprar alimentos e pagar contas, aponta pesquisa. Metade delas comem menos para conseguir pagar dívidas

Fonte: site do PT

Nesses últimos meses de desgoverno Bolsonaro, o tsunami de queda da renda e endividamento que arrasta a grande maioria das famílias brasileiras tem feito as mais pobres tomarem empréstimos para comprar comida e pagar as contas. É o que revela um estudo do instituto de pesquisas Plano CDE com famílias de todas as classes sociais.

“Salta aos olhos essa questão da necessidade dos empréstimos para comprar comida, indicando a situação grave que uma série de famílias enfrenta atualmente”, afirma Maurício Prado, diretor do Plano CDE, na Folha de São Paulo.

Entre 45% e 50% dos respondentes das classes C, D e E afirmaram que a alimentação e as contas do mês foram ou seriam a principal finalidade para tomar um empréstimo. O percentual cai para 30% entre as classes A e B. Pagamento de outras dívidas e montar ou investir no próprio negócio são outras das principais justificativas.

A pesquisa aponta ainda que 50% dos participantes nas classes D e E já tiveram de reduzir a compra de comida para pagar uma dívida. Os endividados também recorrem ao aumento na carga de trabalho (horas extras, bicos, trabalhos temporários) e à venda de bens (carro, móveis, eletrodomésticos) para fazer frente às despesas.

Considerando todas as classes, 42% afirmam ter alguma dívida em atraso. Metade das famílias tomaram algum tipo de empréstimo no último ano. Familiares e amigos foram a principal fonte para a busca dos recursos entre os mais pobres, seguida por bancos.

“O consignado do Auxílio Brasil só vai fazer com que as famílias se enrolem ainda mais”, ressalta Prado. Após liberar em outubro R$ 6 bilhões em empréstimos consignados para beneficiários do Auxílio Brasil, a Caixa Econômica Federal restringiu a linha de crédito depois do segundo turno das eleições.

A média diária de contratos diários caiu de 114 mil, em outubro, para 1,5 mil em novembro.
São considerados de classes D e E domicílios com renda familiar de até R$ 2.000. Na C2, o intervalo vai de R$ 2.000 até R$ 3.000, e de R$ 3.000 até R$ 6.000 na C1. A AB é formada por lares com renda familiar acima de R$ 6.000.

Com a renda cada vez mais baixo, crédito é alternativa para sobreviver

“O crédito como complemento de renda é um caminho quase certo para o superendividamento”, avalia o coordenador do Centro de Estudos em Microfinanças e Inclusão Financeira da FGV (Fundação Getúlio Vargas), Lauro Gonzalez.

A combinação de crescimento econômico baixo com inflação alta e um mercado de trabalho marcado pela precarização e informalidade, diz ele, levou a população de menor poder aquisitivo a utilizar cada vez mais o crédito como um complemento à renda.

Entre os brasileiros que conseguiram poupar algum valor no último ano (acima de 60%, mesmo nas classes C, D e E), a caderneta de poupança ainda é a principal alternativa. Um em cada 3 brasileiros disse que pretende fazer alguma aplicação na poupança nos próximos 12 meses.

No entanto, 57% dos entrevistados não têm poupança para lidar com um imprevisto. O principal desafio para a formação de uma taxa de poupança na base da pirâmide é a falta de renda —nos últimos 12 meses, cerca de 50% da população teve gastos maiores do que a renda, sendo 60% nas D e E e 55% nas C1 e C2.

Em outubro, a diferença entre saques e depósitos na caderneta de poupança chegou a R$ 11,006 bilhões, maior saldo negativo para o mês em toda a série histórica do Banco Central (BC), desde 1995. Em 2022, o acumulado entre janeiro e o mês passado já atinge -R$ 102,077 bilhões. Até dezembro, a saída líquida pode chegar a mais que o dobro do pior resultado da história, em 2015 (-R$ 53,567 bilhões).

Para modificar esse cenário de terra arrasada, urge priorizar os mais vulneráveis. A aprovação da PEC do Bolsa Família será o primeiro passo nesse grandioso processo de recuperação socioeconômica, tanto por meio do Bolsa Família quanto pela recomposição dos gastos com programas estratégicos para a retomada do crescimento inclusivo. Cabe ao Congresso Nacional assumir sua responsabilidade com a população.

Da Redação, com informações da Folha de S. Paulo

Além do desemprego e da informalidade, o número de trabalhadores ganhando apenas o salário mínimo aumentou de 30% para 35,6%, ampliando a pobreza e a fome no país

Acabar com a fome e promover o aumento real do salário mínimo para recompor a renda dos trabalhadores e trabalhadoras do país é prioridade para Lula, que inicia seu governo na Presidência da República em 1º de janeiro de 2023.

A retirada de direitos trabalhistas no governo de Temer e o rompimento do reajuste do salário mínimo por Bolsonaro empurrou as famílias brasileiras para um buraco sem fundo de endividamento, desemprego, informalidade trabalhista, miséria e fome.

Atualmente, o Brasil passa por um período de maior arrocho salarial da história. Desde o início do desgoverno de Bolsonaro, em 2019, o índice de trabalhadores com renda de até um salário mínimo (R$ 1.212) aumentou de 30% para 35,6%.

Além disso, o número dos que ganham até dois salários (R$ 2.224), caiu de 35,1% para 31,6%; e entre os que recebiam acima de dois salários mínimos, a queda foi de 34,9% para 32,8%.

Das pessoas que têm trabalho no país, 38% (36,4 milhões) ganham apenas um salário mínimo e 40% (39 milhões) estão em empregos informais, sem nenhum tipo de direito ou garantia.

Os dados, referentes ao terceiro trimestre deste ano, foram levantados pela Consultoria LCA, a pedido do jornal Valor Econômico, a partir da Pesquisa Nacional por Amostragem por Domicílio (PNAD) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),

Em entrevista ao Valor Econômico, a pesquisadora do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Adriana Marcolino, credita à queda de rendimento do trabalhador não apenas à reforma Trabalhista, mas também às decisões de desmontar a fiscalização trabalhista, permitindo que maus patrões contratem sem carteira assinada, explorando quem precisa trabalhar.

“Além desses fatores, a crise econômica, o crescimento pífio, a recessão e a falta de medidas que impedissem o aumento da informalidade, da rotatividade e o fim da Política de Valorização do Salário Mínimo permitiram o achatamento da renda do trabalhador”, diz.

2/3 dos trabalhadores ganham até dois mínimos

A melhora do mercado de trabalho depois das consequências da pandemia não esconde um problema estrutural: a concentração dos trabalhadores em vagas com rendimentos baixos.

O Brasil tinha dois terços (67,1%) de seus trabalhadores com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.424) por mês no terceiro trimestre de 2022. São 65,5 milhões de pessoas nesta situação, de um total de 97,5 milhões de pessoas ocupadas no país.

O cálculo é da LCA Consultores, feito a partir de microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua a pedido do Valor. Considerando apenas aqueles que ganham até um salário mínimo (R$ 1.212), a parcela é de 35,6% (34,7 milhões de pessoas).

Reajuste do salário mínimo é melhor para a economia

Para economistas do campo progressista, qualquer elevação do salário mínimo tem um impacto muito grande sobre os rendimentos menores, e as pessoas que ganham o mínimo gastam tudo consumindo alimentos, pagando contas, impactando positivamente na economia.

De acordo com o Dieese, existe um incremento em termos de renda na economia que chega a R$ 81 bilhões. Além disso, há outros R$ 44 bilhões que chegam aos cofres públicos, por meio de arrecadação tributária, por conta desse aumento do salário mínimo.

Com Lula, valorização do mínimo vai voltar

Durante a sua campanha eleitoral e mesmo após ser eleito para um terceiro mandato presidencial, Lula vem mantendo a promessa de voltar com a Política de Valorização do Salário Mínimo, que teve início em 2004, quando a CUT e demais centrais sindicais, em um movimento unitário, lançaram a campanha pela valorização do salário mínimo.

Nesta campanha, foram realizadas três marchas conjuntas a Brasília com o objetivo de pressionar e, ao mesmo tempo, convencer os poderes Executivo e Legislativo sobre a importância social e econômica da proposta de valorização do salário mínimo.

Também como resultado dessas negociações, foi acordado, em 2007, uma política permanente de valorização do salário mínimo. Desde 2003 até 2016, segundo o Dieese, o ganho real, ou seja, acima da inflação foi de 77,01%.

Da Redação, com informações da Folha de S. Paulo e CUT

Fonte: Abraço RS

Representantes da Abraço Brasil, do Movimento Nacional de Rádios Comunitárias (MNRC), da Associação Mundial de Rádios Comunitárias – Brasil (Amarc) da Associação Catarinense de Rádio Comunitária (Acracom), estiveram na última quarta-feira (23), em Brasília, no Centro Cultural do Banco do Brasil, para reivindicar, junto à equipe de transição, a participação das rádios comunitárias. O objetivo final é, segundo o presidente da Abraço Brasil, Geremias dos Santos, integrar o Grupo de Trabalho da Comunicação, onde estão sendo discutidas as diretrizes neste setor do próximo governo.

No documento, entregue aos integrantes do GT de Comunicação, entre eles, Paulo Bernardo, César Alvarez, Helena Martins e Jorge Bittar, o grupo ainda explicita os avanços mais urgentes que as rádios comunitárias demandam. “Há décadas nós esperamos por algum avanço. Julgamos que chegou o momento de sermos ouvidos e, mais do que isso, do governo que assume em 1º de janeiro se comprometer, de fato, com a democratização da comunicação. E isso passa fundamentalmente pelas rádios comunitárias”, reivindicou Santos.

A comissão se disse sensível à pauta e garantiu que nos próximos dias deverá dar um retorno e marcar uma reunião. “Nós seguiremos mobilizados. As rádios comunitárias são decisivas para a boa comunicação. Temos certeza que, desta vez, o governo Lula será sensível a nossa caminhada e ao papel que desempenhamos”, finalizou Santos.

Também participou da reunião o representante da Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCCOM), Paulo Miranda, que, igualmente, fez a entrega de um documento em nome da entidade com prioridades das TVs comunitárias.

Os deputados federais Elvino Bohn Gass (PT-RS) e André Figueiredo (PDT-CE), defensores do movimento de radiodifusão comunitária, acompanharam os trabalhos.

Texto alusivo ao 25 de novembro – Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres: “Alaranjar o mundo: acabar com a violência contra as mulheres, agora!”

Eloy Melonio

Imagine duas mulheres vivendo uma situação de “violência doméstica”: uma, em 1962, e a outra, em 2022. Em que se diferenciam as duas realidades?

É óbvio que o cenário atual está mais iluminado, embora ainda faltem elementos indispensáveis em sua cenografia. O antigo, ao contrário, era sombrio, pintado com as cores do medo, da submissão.

As duas— uma mais que a outra — são parte do enredo desse drama vivido por muitas mulheres no Brasil. Hoje, felizmente, a conscientização e o rigor da lei já nos deixam entrever um desfecho auspicioso.

A primeira situação é do tempo das “colheres”, guardadas na gaveta do armário. A segunda é de hoje, das palavras empoderadas que voam em todas as direções.

Entre uma e outra, lembro-me dos meus dias de criança, quando via aquele senhor bem-vestido, passos compassados, saudando as pessoas na rua. Sua esposa, uma mulher triste, introvertida, com quatro filhos. E eu, moleque que brincava na rua, não entendia direito quando o povo falava que “ele batia nela”.

Mas eu já sabia que “A voz do povo é a voz de Deus”. E se era assim…

Algo me incomodava naquela situação: por que as pessoas ficavam caladas, como se nada estivesse acontecendo? Não aparecia ninguém com uma colher (ou faca) para botar na garganta do patife e gritar: Pare de fazer isso, seu covarde!

É que nessa época não havia leis de proteção à mulher, e todos se calavam diante dos abusos cometidos pelos maridos malcriados. Até a polícia, composta integralmente de homens, passava “panos quentes” para esfriar os casos que chegavam às delegacias. E o criminoso continuava fazendo o papel de gente boa, com sua reputação integralmente preservada. E nada de colheres!

Até porque a ordem presumida era não meter as pobrezinhas em encrencas. E briga de marido e mulher era uma dessas presunções. E, para criar um adágio rimado, terminaram adotando as inofensivas “colheres”. Quem sabe já com a consolidada ideia de “violência gera violência”.

Recentemente li uma matéria sobre “violência doméstica” na revista CLAUDIA. Era, na verdade, a coluna da promotora Gabriela Manssur, na qual ela sugeria duas atitudes: “Esteja ao lado delas” e “Combater o mal em suas raízes”.

A grande lição da colunista é apoiar “os movimentos e as leis” em defesa e proteção das mulheres. Parece tarefa fácil, desde que “ela” não seja a mulher do seu melhor amigo ou do seu chefe. Outro ponto de destaque é a informação e o conhecimento. E, por último, tirar a venda para ver o que está acontecendo na nossa cara: o medo de se meter no problema do outro, aquela velha atitude do “eu não tô nem aí”.

Realmente, não é tão simples, mas algo precisa ser feito. E a receita é basicamente esta: palavra amiga e solidariedade. Em suma, não apenas cortar o mal pela raiz, mas aniquilar todo o mal, incluindo suas ramificações. Ou seja, não ver apenas a especificidade de um caso, mas abrir a cortina que esconde as artimanhas desse cenário desprezível.

Nessa receita, podemos incluir: conhecer o problema, suas motivações, e buscar a solução. Casos de violência se repetem porque não chegam ao conhecimento das pessoas — parentes ou amigos próximos. Tampouco das autoridades. E, livre, “a bruxa” ronda os relacionamentos, pintando casos e casos com as cores cinzentas da submissão, do medo, ou bordando vidas e vidas com os fios do aprisionamento, da ameaça, da pressão psicológica.

A realidade de hoje deve-se, em grande parte, a uma personagem expressiva na defesa dos direitos da mulher. Maria da Penha Maia Fernandes (hoje com 77 anos), uma mulher com coragem e palavras a tiracolo. Essa luta resultou na lei que leva o seu nome, a terceira mais bem-avaliada do mundo.

Sua história é marcada por duas tentativas de homicídio, além de agressões físicas e psicológicas. Cansada de sofrer nas mãos do marido, foi além da denúncia comum. Recorreu à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos em busca da própria proteção e de uma salvaguarda definitiva para proteger, de forma integral, a mulher.

Este novo cenário, montado ao longo dos últimos anos, é também fruto do trabalho de um exército de “guerreiras” em várias frentes. No Congresso Nacional, nos órgãos da Justiça, nas associações de mulheres. Nos projetos de peso nacional, como o “Justiceiras”, da OAB, e — ressalte-se — da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, a CE do TJMA.

Em decorrência dessa lei e toda essa movimentação, hoje chovem notícias de “feminicídios” e outros tipos de violência doméstica e familiar na imprensa nacional. E muito casos são solucionados, e os agressores punidos. Em nossa cidade, um dos casos de maior repercussão foi o de Mariana, filha de Sarney Neto e Flor de Lys. Mariana foi estuprada e assassinada, em 2016, pelo ex-marido de sua irmã, Carol Costa. Desde então, Carol lidera o projeto “Somos Todos Mariana” e já ministrou mais de 70 palestras em escolas, universidades, igrejas e associações comunitárias. O assassino, Lucas Porto, está preso na Penitenciária de Pedrinhas.

A realidade é que nem todos os casais vivem na praia ensolarada das canções românticas. “Também há dias em que a chuva cai” (The Fevers). E aí o bom senso dita que é hora de parar para conversar. Ou reclamar, como fez Adão: “A mulher que tu me deste por companheira…” (Gn3:11). Mas jamais ofender, maltratar, machucar, matar.

Se o casamento não vai bem, existem os procedimentos terapêuticos e os trâmites legais. O que não se pode admitir é que “um lado” use de sua força física ou poder econômico para subjugar o outro. Ou, ainda pior: ficar impune. Quanto à sociedade, calar-se é o mesmo que “deixar a vítima no banco dos réus”.

Se eu tivesse os poderes mágicos de Harry Potter, correria ao passado para gritar para os meus vizinhos: Guardem suas colheres, seus imbecis! E soltem suas atitudes!

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Eloy Melonio é contista, cronista, ensaísta, letrista e poeta.

Arrogância, prepotência, deboche e opção clara pelo bolsonarismo transformaram o jogador Neymar Jr no pior exemplo do atleta nos últimos tempos.

Ele nem chegou a entrar em campo e já cravou a sexta estrela do título em um calção, como se o título dependesse única e exclusivamente dele.

Mas, o jogo de hoje contra a Sérvia demonstrou o contrário.

Tite está no rumo certo: futebol coletivo sem salvador da pátria. Temos um time excelente que não depende do talento de um só jogador.

O arrogante Neymar Jr teve uma boa lição hoje.