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CGU obriga Receita a divulgar renúncia fiscal de emissoras por exibição de horário político

Fonte: Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo)

Dados detalhados sobre a renúncia fiscal de emissoras de rádio e TV para transmissão de horário eleitoral e programas políticos são de interesse público e devem ser divulgados. Este foi o entendimento estabelecido pela Controladoria-Geral da União (CGU) em decisão inédita de 13.nov.2018.

O caso chegou à CGU em setembro, após a Receita Federal se negar a fornecer a um cidadão os valores de isenção de impostos a que cada emissora de rádio e TV do país teve direito devido à exibição do horário eleitoral gratuito e de programas de partidos políticos. O cidadão solicitou os dados por meio da Lei de Acesso a Informações Públicas.

A Receita alegou que já divulga dados a respeito da isenção, estabelecida pela Lei Eleitoral (9.507/1997). Em seu site, há relatórios em PDF com as estimativas de renúncia fiscal desde 2006, incluindo as relativas à transmissão de horário eleitoral e político. O órgão argumentou ainda que divulgar os valores das isenções por empresa exporia indevidamente a situação econômica ou financeira das emissoras e, portanto, violaria o sigilo fiscal.

Para a CGU, benefícios fiscais são gastos indiretos do Estado. “Nesses casos, o valor que prevalece não é o da privacidade, mas o da transparência”, diz a decisão que determinou a divulgação. O órgão entende que fornecer os valores por empresa é importante para o combate à corrupção e para permitir o controle sobre a execução de políticas de incentivos fiscais.

O secretário-geral da ONG Contas Abertas Gil Castello Branco concorda: “no momento em que o país passa por grave crise fiscal, é preciso que os brasileiros saibam quem são os beneficiários dessas isenções bilionárias”. Para Castello Branco, “faltam critérios para a concessão, transparência e análise sistemática criteriosa da relação custo-benefício no que diz respeito às renúncias fiscais”.

O acesso aos valores do benefício também tem impacto sobre a fiscalização das finanças de partidos políticos. “Ainda que os beneficiários diretos da renúncia fiscal sejam as emissoras, os partidos acabam também sendo beneficiados, uma vez que não precisam pagar pela veiculação de suas mensagens”, diz Marcelo Issa, coordenador do Movimento Transparência Partidária. Ele reforça que a transparência sobre a contabilidade das agremiações deve ser absoluta: “[essas instituições] exercem a função pública mais relevante que se pode cogitar numa República, qual seja a mediação entre a sociedade e o poder político”.

A Receita Federal tem até 60 dias para entregar ao cidadão os valores de renúncia fiscal por emissora e por ano (de 1998 a 2018).

Mudança de precedente

Em junho de 2014, a própria CGU negou acesso aos dados discriminados por emissora. Ao analisar pedido semelhante, a Controladoria aceitou o argumento da Receita de que a divulgação violaria o sigilo fiscal das empresas.

“Não raro ocorre de evoluirmos os entendimentos sobre a LAI, em geral ampliando as fronteiras de aplicação do princípio da publicidade”, explica o Ouvidor Geral da União Gilberto Waller, que assina a decisão do último 13.nov. Ele destaca que o parecer expandiu o entendimento dado pela CGU em dezembro de 2014, segundo o qual o sigilo bancário não é aplicável a dados de interesse público produzidos pelo BNDES em função do financiamento da usina hidrelétrica de Belo Monte.

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Festival BR135 celebra a música brasileira no Maranhão

Evento chega ao 7º ano de realização consolidado como um dos mais importantes festivais de música independente do país; edição 2018 reúne Zeca Baleiro, Patrick Tor4, Rubel, Tássia Reis, Maglore, Academia da Berlinda e mais 12 selecionados

O maior festival de música e mercado do Maranhão está para começar. Dias 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro, o BR135 volta a ocupar o centro histórico da capital maranhense com um poderoso painel de sonoridades nos palcos, atividades formativas, rodada de negócios e mercado de arte e gastronomia. Sob o comando da dupla Criolina, formada por Alê Muniz e Luciana Simões, a festa reúne os artistas convidados Zeca Baleiro (MA), Rubel (RJ), Tássia Reis (SP), Maglore (BA) e Academia da Berlinda (PE), além de 12 bandas selecionadas (ver quadro) entre mais de 300 inscritas de todo país, nos palcos das praças Nauro Machado e do Reggae.

No que já se tornou uma tradição do BR135, cada uma das noites do festival será aberta por uma atração da cultura popular do Maranhão. A Família Menezes faz o ritual de abertura dos trabalhos com Cânticos e Toques Sagrados, na quinta-feira, 29. O Tambor de Crioula de Mestre Felipe e o Boi de Santa Fé apresentam-se na sexta e no sábado, respectivamente. “Temos muito orgulho das nossas tradições e acreditamos na força desses rituais. Neste momento eles são ainda mais necessários porque reúnem arte e fé, as verdadeiras armas de que precisamos para resistir”, afirma Alê Muniz.

BR135 mantém suas ações de fomento ao mercado da música em dois eixos principais: Shows de bandas locais e nacionais que se destacam no cenário da música independente e o eixo Formação, contemplado nas atividades do Conecta Música, com oficinas, painéis, rodas de conversa e rodadas de negócios. Essas atividades serão realizadas no Casarão Tech e na Casa do Tambor de Crioula (ambos na Rua da Estrela). O projeto BR135, que inclui o Conecta Música, foi aprovado pela Lei Estadual de Incentivo à Cultura da Secretaria de Estado da Cultura e têm patrocínio da Budweiser.

Como espaço de troca de saberes e tecnologias, esta edição reúne os temas imaginário popular, inovação e tecnologias no contexto da economia criativa e suas estratégias de resistência por meio da arte. Está confirmada a presença de representantes dos mais importantes festivais de música independente do país, como o Festival de Inverno de Garanhuns (PE), Psicodália (SC) e Porto Musical (PE), do Centro Cultural Dragão do Mar (CE) e Casa da Música (Portugal) e também jornalistas das rádios Sul América –  Faro MPB (RJ), Frei Caneca (PE), plataforma Catraca Livre e do site Hypeness. Entre os convidados estão João Severo, do Uhuuu! Music Management (NY), Verônica Pessoa, do Janela Aceleradora Natura Musical, e Luciana Adão, da Oi Futuro (RJ).

“Essas ações conectam-se com o que acontece nos palcos e traduzem o espírito do BR135, que é fomentar o mercado da música, promover o intercâmbio de experiências e mostrar a cena rica e diversificada da música independente que se faz no Maranhão”, diz Luciana Simões. “Além disso, o fato de todas as ações serem realizadas na Praia Grande reafirma o compromisso que temos de ocupar o centro histórico da cidade, que é o nosso lugar de pertencimento, onde estão fincados os valores de nossa cultura: para nós o palco é a rua, espaço de todos”, completa.

Ainda no eixo de shows o evento conta com a programação da Kombi Music, palco aberto montado na área da Vida é Uma Festa (Beco dos Catraeiros), na sexta, dia 30, e de um espaço para a música eletrônica na Escadaria do Giz, com o coletivo de DJs Meludo – Movimento Eletrônico Ludovicense, durante os três dias do evento.

Na Praça da Casa do Maranhão será montado o Mercado BR135 – Arte + Gastronomia, que reúne pequenos negócios, como foodtruck, bikefood, comércio de camisetas, cervejas artesanais e produtos ligados ao mundo da arte. O lounge ambientado com móveis produzidos a partir de pallets, fruto de parceria com o REDLAB – Laboratório de Design e Arquitetura da Universidade CEUMA, está garantido nesta edição.

Para ampliar o acesso de pessoas com dificuldade de locomoção, o BR135 contará com um espaço destinado a essas pessoas, próximo ao palco da Praça Nauro Machado, para que possam aproveitar os shows em segurança, além de um banheiro adaptado, com acesso por rampa. Além disso, toda a programação dos palcos principais terá interpretação simultânea em libras e as informações do evento na internet contam com dispositivo de audiodescrição.

A programação completa está disponibilizada no site www.festivalbr135.com.br e também vem sendo divulgada nas redes sociais oficiais do evento.

FESTIVAL BR135

Com shows de Zeca Baleiro (MA), Rubel (RJ), Tássia Reis (SP), Maglore (BA) e Academia da Berlinda (PE), além de 12 bandas selecionadas

Quando: 29 e 30/11 e 1º/12

Onde: Praia Grande (centro histórico de São Luís)

Programação completa: www.festivalbr135.com.br

TODAS AS ATIVIDADES SÃO GRATUITAS

Mais informações: Assessoria de imprensa 9 81791113

 

PALCO NAURO MACHADO

 

29/11 – QUINTA

30/11 – SEXTA

1º/12 – SÁBADO

Família Menezes – Cânticos e Toques Sagrados (MA)

Tambor de Crioula de Mestre Felipe (MA)

Boi de Santa Fé (MA)

Cantautores – Sfânio, Lucas Ló e Regiane (MA)

Boys Bad News (MA)

Afrôs (MA)

Guitarrada das Manas (PA)

Ornitorrincos do Sertão Turu (MA)

Núbia (MA)

DJ Patrick Tor4 (PE)

Rubel (RJ)

Maglore (BA)

Zeca Baleiro (MA)

Tássia Reis  (SP)

Academia da Berlinda (PE)

                    PRAÇA DO REGGAE

30/11 – SEXTA

1º/12 – SÁBADO

Gugs (MA)

A Cuscuzeira (MA)

Paulão (MA)

Tiago Máci (MA)

Casaloca (MA)

Getúlio Abelha (CE)

Fonte: Assessoria de Comunicação BR135

Imagem / divulgação: Academia da Berlinda será uma das atrações.

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O NPC na utopia democrática

Já faz muito tempo….eu ainda era recém-formado em Jornalismo quando tive a chance de conhecer o Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC) e fazer um curso de redação jornalística.

À época eu trabalhava em assessoria sindical e os jargões da linguagem militante transbordavam para as páginas dos nossos jornais, carros de som e panfletos.

Escrevíamos e falávamos muito, mas comunicávamos pouco. Nossos leitores, em sua maioria, não digeriam com facilidade expressões do tipo “contra as reformas neoliberais de FHC”.

Mudei minha forma de escrever depois das lições de Vito Giannotti. “Puta que pariu”, bradava ele no meio da aula, ensinando que o jornal do sindicato deve ser simples, direto, objetivo e claro.

Desde então meus textos para jornal e internet têm no máximo quatro linhas no parágrafo.

Levo adiante a lição de Giannotti para todos os meus alunos, emendando o velho bordão: “difícil é escrever fácil”.

A verve deste militante socialista, que nos deixou em 2015, está vivinha da silva: “a luta continua, porra!”

Vito Giannotti vive e Claudia Santiago pulsa, levando em frente o Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC), uma entidade fundamental para a formação de gerações de jornalistas, estudantes, ativistas e dirigentes sindicais em uma área estratégica – a comunicação.

Nenhuma outra organização no Brasil tem sido tão perseverante e focada na formulação essencial da luta de classes: é preciso qualificar sempre a comunicação dos sindicatos e das organizações populares e comunitárias.

Qualificar sempre significa formação permanente, definição de estratégia, planejamento e uso da técnica, ferramentas e instrumentos de comunicação para informar, instruir, educar, esclarecer e mobilizar visando à disputa de hegemonia.

Durante o ano inteiro o NPC realiza cursos, oficinas, eventos em geral de formação e assessoramento para entidades sindicais e populares. Depois de percorrer o Brasil de janeiro a novembro, chega o momento de encontrar todo mundo.

Neste novembro de 2018 está sendo realizada a 24ª edição o Curso Anual do NPC, um verdadeiro mutirão de palestras, oficinas, eventos culturais, lançamento de livros e da carinhosa agenda temática.

O Curso Anual do NPC leva ao pé da letra a proposta de uma organização transformadora séria – estudar muito, sempre com palestrantes qualificados e temas de relevante interesse para a organização e a luta dos trabalhadores.

Todos os anos, em novembro ou dezembro, comunicadores deste imenso Brasil encontram-se no Rio de Janeiro para o Curso Anual do NPC. É um espaço para celebrar o aprendizado, as lutas, as conquistas, os desafios e as perspectivas. O evento serve também para chorar o leite derramado, disparar críticas até aos nossos potenciais aliados e dizer que, no poder, eles erraram feio na comunicação e caíram no golpe.

Nos eventos do NPC tem celebração, alegria das conquistas, resistência, garra, renovação de esperanças, choro, abraço, arte, lamento e as lembranças dos palavrões de Vito.

Muito mais poderia ser escrito sobre essa importante organização da dignidade brasileira que inspira, colabora e ajuda tanta gente boa neste país a fazer chegar aos trabalhadores a palavra certa na hora exata, seja no pequeno panfleto de papel ou no anúncio de TV.

De alguma forma as ideias do NPC ajudaram a germinar no Maranhão, através da Agência Tambor, uma experiência de comunicação popular, alternativa, independente e livre que já celebra oito meses com um uma produção jornalística diária – o Jornal Tambor.

Somos produto e produção das utopias de jornalistas, ativistas, sindicalistas, pesquisadores, movimentos sociais, mulheres e homens do campo e da cidade que sonham com uma sociedade democrática.

Que outros tambores rufem anunciando utopias pelo Brasil.

Viva o NPC!

Imagem: Vito e Claudia. Crédito: Jornal Brasil de Fato

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Beto Ehongue inova com Espaço Autoral

Sem tempo para o silêncio.

Espaço Autoral em parceria com o Amsterdam Music PUB já anuncia a próxima edição do evento para o dia 25 de novembro de 2018, sempre com o plano de valorizar a música feita em casa mas com a liberdade para aventuras em versões de canções já conhecidas.

Iniciado no dia 4 de novembro deste ano com as bandas Hacervo,Púrpura Ink, Desdemora ETC, Gods Of Rage, e com uma breve pausa para realização do 24h de Rock, teve na sua segunda edição as bandas Planetário, Carmina Burana, Meméia e Beto Ehongueapresentando sua MundiOca e o Awá Sound System.

A terceira edição ganha ainda mais peso e traz as bandas BLACK JACK ROMEO que foi formada em meados de 2016, e até o presente momento vem trabalhando na divulgação do EP Testament Of War. O mesmo vem no formato de EP e procura mesclar as influencias do Heavy Metal clássico com o moderno, extraindo o que tem de melhor nestes dois mundos; A VANGLORIA ARCANNUS, uma banda brasileira formada no ano de 2008 na cidade de São Luís, capital do Maranhão. Tem como principal gênero musical oSymphonic Metal e é conhecida por ser a única banda desse gênero em sua cidade; A CANYONformada em 2009 e com Influencias do Hard Rock e o Rock Progressivo dos anos 60 e 70 e bandas como King Crimson, Rush, Thin Lizzy, Eloy, Pink Floyd, Camel, Captain Beyond, Dust e uma infinidade mais.  Atualmente encontra-se em fase de conclusão de seu primeiro CD completo intitulado Older Than TIme com previsão de lançamento para o primeiro semestre de 2019; e A banda SERIAL KILLERque iniciou suas atividades em 2005 e no mesmo ano gravou sua primeira demo, ainda hoje atua com sua barulheira!

SERVIÇO

ESPAÇO AUTORAL NO AMSTERDAM MUSIC PUB

com Shows das Bandas Black Jack Romeo, Vangloria Arcannus, Canyon e Serial Killer

Local: Amsterdam Musci PUB _ Lagoa da Jansen

Ingresso: R$ 10,00

Hora: 17h

Saiba mais nesse site

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Uma (pequena) grande ação

Eloy Melonio

Professor, escritor, poeta e compositor

O que Zé Raimundo e Neil Armstrong têm em comum?

Quase todo mundo conhece a história de Neil Armstrong, famoso astronauta americano da Apollo 11 e o primeiro homem a pisar na Lua, em 20 de julho de 1969.

Mas a história de Zé Raimundo, um comerciante de bairro, com sua quitandinha de uma janela, protegida por grade, talvez apenas duas ou três pessoas a conheçam.

Para início de conversa, não foi fácil entender direito o que ele fazia. Cheguei a pensar em várias possibilidades. Como geralmente cruzamos um com o outro durante nossas caminhadas matinais, via-o ― geralmente acompanhado de sua esposa ― carregando sacos plásticos com alguma coisa pesada dentro. Até aí, nada de errado. Mas o fato inusitado é que, algumas vezes, parecia vê-lo agachado, como se estivesse pegando coisas do chão. Cheguei a imaginar que talvez fosse aquela débil mania de algumas pessoas idosas.

Quando me lembro disso, sinto um pouco de vergonha. A verdade é que nós geralmente não lemos direito o texto, ou lemos sem atentar ao contexto. E aí, o resultado da leitura é um desastre.

Certo dia, saí mais tarde para caminhar. E tive a sorte de não cruzar, mas andar paralelamente na mesma direção que ele; eu, de um lado da rua, e ele, na calçada da avenida. E por alguns minutos pude observá-lo mais atentamente. Aí sim, texto e contexto agora davam sentido à minha leitura.

Neil Armstrong tem uma biografia de dar inveja. Zé Raimundo, apenas um anônimo cidadão de bem. O primeiro já não está mais aqui; o segundo é apenas um entre nós.

Seja Neil ou Zé, o que importa é o que cada um pôde ou pode legar à humanidade, à sua cidade.

Palavras e atitudes nos inspiram a mudar o enredo de nossas vidas. Vindas de gente importante, ou de gente comum. Lições que temos a dar, lições que temos a aprender. Recentemente alguém me disse: “Tenho me esforçado para fazer as coisas da forma mais correta possível”. Ou seja: estacionar na vaga certa, não jogar lixo na rua, dar bom dia ao vizinho… Pensei comigo: Que lição! Preciso aprendê-la depressa!

Nosso velho mundo carece de boas lições. De gente que faz a diferença, que deixa exemplos. Gente como Chico Mendes, Zélia Arns, Marielle Franco. E tantos outros anônimos que andam por aí, como o cidadão que devolveu ao dono a carteira com dois mil reais que este deixara no banco da praça.

E quanto ao nosso personagem, o que faz de tão especial?

Nas manhãs ensolaradas de nossa estação seca, ele simplesmente enche garrafas pet (2l) com água e sai molhando plantinhas à margem da avenida. Algumas das quais ele mesmo plantou. Plantinhas que não são vistas pelos gestores públicos, pelos comerciantes da região, nem pelos transeuntes. E que um dia darão sombra e abrigo a quem passar por ali.

Não sei quantos passos Neil Armstrong deu na superfície da Lua. Só sei que, quase diariamente, Zé Raimundo dá mais de duzentos para cumprir a missão a que se propôs. E tudo isso sem “posts” nas redes sociais para impressionar os amigos. Um trabalho de formiguinha: constante, silencioso, resoluto.

Seu Zé Raimundo talvez nem saiba quem foi Neil Armstrong, mas imita direitinho seus passos aqui na Terra. E, orgulhoso, poderia dizer ao final de cada caminhada: “Uma pequena ação para mim, uma grande lição para meus concidadãos”.

Imagem: Eloy Melonio / Cajueiro plantado por Zé Raimundo, e do qual já comeu o fruto.

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Liberdade realiza festival e busca reconhecimento de quilombo urbano junto ao MinC

A concepção de território é o ponto de partida para entender a proposta pedagógica do 3° Festival de Belezas Negras da Liberdade Quilombola, evento político e cultural que terá uma vasta programação com 17 atividades, na semana de 20 a 25 de novembro, em diversos pontos de São Luís.

O evento é organizado pelo Centro de Integração Sociocultural Aprendiz do Futuro (Cisaf), uma associação civil, sem fins lucrativos, de caráter educacional, cultural e beneficente.

Com o tema “Enfrentando o racismo com arte” e o lema “Racismo: eu sinto na pele”, a terceira edição do festival tem como foco o reconhecimento do território Liberdade como quilombo urbano, reivindicação que vem amadurecendo entre as lideranças dos movimentos sociais, produtores culturais e os moradores desta importante região na capital maranhense, erguida às margens do rio Anil, compreendendo os bairros Liberdade, Fé em Deus, Camboa, Diamante e adjacências.

Durante a programação, que terá palestras, rodas de conversa, oficinas, ações educativo-culturais e apresentações artísticas, o 3° Festival de Belezas Negras da Liberdade Quilombola visa reforçar o sentimento de território entre os moradores, visto que a Liberdade e os bairros vizinhos já são considerados, no conjunto, um dos maiores quilombos urbanos do Brasil, devido às marcantes características africanas presentes na sua população de aproximadamente 160 mil pessoas.

A proposta de realização do 3° Festival de Belezas Negras da Liberdade Quilombola é problematizar questões de cunho racial, com atividades preparadas para debater sobre as formas de enfrentamento do racismo e a construção de uma identidade quilombola, resgatando a ancestralidade da população negra do território.

Para obter o reconhecimento oficial de quilombo urbano, o trâmite formal passa pela certificação da Fundação Cultural Palmares, entidade vinculada ao Ministério da Cultura (MinC).

Uma das atividades do festival será a audiência pública na Câmara dos Vereadores. As lideranças e os moradores da Liberdade e adjacências pretendem sensibilizar os parlamentares municipais sobre o reconhecimento do território como quilombo urbano.

A transformação do território em quilombo urbano vai permitir a conquista de políticas públicas para a infraestrutura, geração de empregos e renda, moradia, esporte e lazer fundamentais para atender uma expressiva população de São Luís, dotando-a de melhores condições para trabalhar, qualificar, elevar a autoestima, reforçar laços de identidade e construir a cidadania.

Segundo a organização do 3° Festival de Belezas Negras da Liberdade Quilombola, o evento é uma afirmação de diversidade e valorização do quilombo urbano no intuito de reforçar a construção de uma identidade positiva desta população que, historicamente, foi e é desvalorizada por causa do seu tom de pele.

Saiba mais sobre o festival ouvindo aqui a entrevista dos organizadores do evento, Raquel Santos Almeida e Maykon Lopes. Eles foram entrevistados no Jornal Tambor.

Com informações do Blog Buliçoso

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Abraji repudia decisão judicial que impede a TV Globo de noticiar conteúdo do inquérito sobre o assassinato de Marielle

Nota da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji)

O juiz Gustavo Gomes Kalil, da quarta vara criminal do Rio de Janeiro, concedeu uma liminar – a pedido da divisão de homicídios da Polícia Civil e do Ministério Público do estado – para que a TV Globo fique proibida de divulgar o conteúdo de qualquer parte do inquérito policial que apura os assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Na sentença, o juiz diz que “o vazamento do conteúdo dos autos é deveras prejudicial, pois expõe dados pessoais das testemunhas, assim como prejudica o bom andamento das investigações, obstaculizando e retardando a elucidação dos crimes hediondos em análise”. A TV Globo teve acesso ao teor do inquérito policial esta semana e veiculou duas reportagens sobre o assunto nos telejornais locais do Rio de Janeiro e também nos telejornais nacionais, evitando divulgar algo que pudesse pôr em risco as testemunhas ou as investigações.

Na decisão, o juiz Gustavo Gomes Kalil proíbe a emissora de divulgar termos de declarações, mesmo sem a identificação das testemunhas, assim como conteúdos das degravações de áudios de pessoas investigadas ou não, de áudios e mensagens extraídos de contas de e-mails e telefones das vítimas, testemunhas e investigados.

A TV Globo informa que vai cumprir a decisão judicial mas a considera excessiva e vai recorrer da decisão com o argumento de que ela fere gravemente a liberdade de imprensa e o direito de o público se informar, especialmente quando se leva em conta que o crime investigado no inquérito é de alto interesse público, no brasil e no exterior.

A Abraji considera que a decisão do juiz viola o direito dos brasileiros à livre circulação de informações de interesse público. A imposição de censura é uma afronta à Constituição. A liberdade de imprensa, fundamental para a democracia, deveria ser resguardada por todas as instâncias do Poder Judiciário, mas é frequentemente ignorada por juízes que, meses ou anos depois, são desautorizados por tribunais superiores. Nesse meio tempo, o direito dos cidadãos de serem informados fica suspenso, o que gera prejuízos irreparáveis para a sociedade. O caso em questão é um exemplo dessa prática absurda, que precisa acabar. Cabe ao poder judiciário preservar direitos constitucionais, não atacá-los.

Diretoria da Abraji, 17 de novembro de 2018.

Imagem: divulgação / Marielle Franco

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Ódio de classe tira dos pobres até os médicos cubanos

Só há um perdedor com o fim do programa Mais Médicos, no Brasil – a pobreza.

Nos grotões, onde apenas os médicos cubanos chegavam, está decretado o abandono daqueles que mais precisam.

A elite escravocrata que tomou de assalto o Palácio do Planalto é desumana. Em nome do deus mercado, essa gente egoísta pretende construir um mundo onde só os privilegiados possam usufruir direitos.

Jair Bolsonaro, o capitão do mato dessa elite, de chicote na mão, é o porta-voz de um discurso latente, que aos poucos vai ganhando terreno – o ódio de classe, a execração da pobreza e tudo que ela representa, segundo o pensamento dominante.

Tudo que é publico e beneficia os pobres está condenado à morte. Assim, pretendem matar e enterrar o Sistema Único de Saúde (SUS), a Previdência, a Universidade e os bancos públicos.

As riquezas naturais, que deveriam ser de fruição coletiva, também estão ameaçadas. O plano é entregar a Amazônia e a biodiversidade como um todo e exterminar os obstáculos a estes propósitos, inclusive as reservas indígenas e extrativistas.

O direito a saúde, aposentadoria, educação e a fruição da natureza serão exclusividade daqueles que podem pagar. E assim tudo se transforma em mercadoria… o plano de saúde, o plano de previdência privada, o pedágio da estrada etc

A repulsa ao programa Mais Médicos, junto com tantas outras medidas e discursos discriminatórios, são a ponta do iceberg da onda de inspiração fascista.

O tutano dessa onda contém algo de muito grave, disperso na nuvem de palavras soltas e fake news – o ódio de classe.

Esse sentimento vem pulverizado com vários venenos que aos poucos vão matando as ideias e a verdade.

Testemunhei hoje, na farmácia, um sujeito bem vestido e falante dizendo em tom arrogante que estava nos planos de Lula escravizar os médicos brasileiros, igualzinho se faz com os cubanos.

A fala de repúdio a Lula contem algo mais violento. É o ódio de classe. Algo tão cruel e desumano capaz de tirar dos menos favorecidos os médicos que vieram de tão longe amenizar a dor de quem já não tinha quase nada.

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Festival BR135 faz aquecimento com várias atrações em São Luís

O BR135 realiza na sexta-feira, 16, o Esquenta BR135, festa de lançamento da edição 2018 do festival realizado pela dupla Criolina, Alê Muniz e Luciana Simões. Para aquecer os motores a duas semanas do festival mais esperado do ano, a noite conta com o guitarrista Marcio Glam, a cantora Camila Boueri, o DJ Jorge Choairy, além do trio paraense Molho Negro, a partir das 20h no bar Talkin’Blues (Cohajap).

“Como temos feito todos os anos, a festa é o anúncio oficial do BR135, quando apresentamos o evento para a galera já ir entrando no clima”, afirma Alê Muniz. “A ideia é mesmo de fazer uma prévia e neste ano, além das atrações locais estamos trazendo o Molho Negro, de Belém, uma banda de rock de garagem”, completa Luciana Simões.

O Festival BR135 neste ano reúne Zeca Baleiro e banda, Rubel, Tássia Reis, Maglore e Academia da Berlinda, além de 12 bandas selecionadas entre mais de 300 inscritas de todo país, nos dias 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro.

Para a etapa formativa do evento, o Conecta Música, está confirmada a presença de representantes de alguns dos mais importantes festivais de música independente do país, como o Festival de Inverno de Garanhuns (PE) e Psicodália (SC); do Centro Cultural Dragão do Mar (CE) e Casa da Música (Portugal) e também jornalistas das rádios Sul América, Frei Caneca e da plataforma Catraca Livre e do site Hypeness.

Os shows serão realizados em palcos montados nas praças do Reggae e Nauro Machado, além da Kombi Music, palco aberto do evento que estará estacionada na rua dos Catraieiros (onde fica o teatro de bonecos). As atividades do Conecta Música nesta edição serão divididas em dois espaços: o Casarão Tec (Rua da Palma) e a Casa do Tambor de Crioula (Rua da Estrela). E a feirinha criativa, que neste ano tem nome novo, Mercado BR, será montada na Praça dos Catraieiros.

A lista das atrações que tocam no BR135, bem como a programação completa do evento, será disponibilizada no site  www.br135.com e na fanpage do Facebook (www.facebook.com/projetobr135) a partir de semana que vem.

Os projetos do festival BR-135, que inclui o Conecta Música, foram aprovados pela Lei Estadual de Incentivo à Cultura da Secretaria de Estado da Cultura e tem patrocínio da Budweiser e Fapema.

A festa de lançamento

Molho Negro é uma banda de rock de garagem formada por João Lemos (voz e guitarra), Raony Pinheiro (baixo) e Augusto Oliveira (bateria). Tem um EP e dois discos lançados: Molho Negro (2012) e Lobo (2014). O trio canta em português com influências de Danko Jones, Black Rebel Motorcycle e The Vines. Os discos estão disponíveis para down load no https://www.molhonegro.com

Na abertura, o guitarrista Márcio Glam e a cantora Camila Boueri apresentam um pequeno repertório com clássicos do rock and roll e do blues, passando por Led Zeppelin, Janis Joplin, Alanis Morisette e Amy Winehouse.

SERVIÇO

Evento: Esquenta BR135

Atrações: Marcio Glam, Camila Boueri, DJ Jorge Choairy e banda Molho Negro (PA)

Quando: Sexta-feira, 16/11, a partir das 20h

Onde: Talkin’Blues (Cohajap)

Quanto: Couvert individual R$ 10,00

Imagem / divulgação: trio paraense “Molho Negro” é uma das atrações do esquenta BR135

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Ministério Público do Maranhão lança edição 2018 do Prêmio de Jornalismo

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) lançou nesta segunda-feira, 12, a edição 2018 do Prêmio de Jornalismo. Neste ano, o tema do concurso é “O Ministério Público e a imprensa na defesa dos direitos humanos.”

Os interessados podem inscrever trabalhos veiculados de 1° de janeiro a 15 de novembro de 2018, nas categorias jornalismo impresso, telejornalismo, radiojornalismo e webjornalismo. A participação é aberta aos profissionais de comunicação com registro profissional.

Nesta edição, a novidade é que os estudantes também poderão concorrer à premiação específica, nas categorias jornalismo impresso e webjornalismo.

As inscrições dos trabalhos poderão ser realizadas no período de 27 de novembro a 4 de dezembro de 2018.

As matérias devem abordar as seguintes áreas de trabalho do Ministério Público: meio ambiente; combate a organizações criminosas; infância e juventude; educação; patrimônio público; cidadania; consumidor; criminal; controle externo da atividade policial; saúde; pessoa com deficiência; idosos; conflitos agrários; habitação e urbanismo; direitos humanos e violência doméstica.

A comissão julgadora será composta por membros do MPMA e servidores da Coordenadoria de Comunicação da instituição.

PREMIAÇÃO

Os melhores trabalhos de cada categoria serão premiados. Para os profissionais, o valor da premiação é de R$ 4 mil. O melhor trabalho entre os quatro premiados receberá a premiação extra de R$ 4 mil.

Para os estudantes, o melhor trabalho em cada categoria receberá o prêmio de R$ 500. Não haverá, para estudantes, premiação extra.

A solenidade de premiação está prevista para ser realizada em dezembro deste ano, em data que será divulgada pelo MPMA.

Veja o edital aqui