Ed Wilson Araújo

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), em parceria com a Defensoria Pública do Maranhão, lança, nesta quarta-feira (10), o curso aberto “Atuação em Rede no Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes”.

O curso será ofertado gratuitamente na plataforma Eskada (https://eskadauema.com/) e objetiva orientar sobre o tema violência sexual contra crianças e adolescentes, apresentando medidas protetivas, assim como mecanismos disponíveis por toda a rede de proteção para enfretamento do problema.

A solenidade virtual irá começar às 16h e será transmitida pelo canal Uemanetoficial (https://www.youtube.com/watch?v=wS1vfqTyYUk).

O evento de lançamento terá a participação do reitor Gustavo Costa, da coordenadora geral do UEMAnet, Ilka Serra; e dos defensores públicos Alberto Bastos e Davi Veras

Ao lado da APD (Associação de Advogados e Advogadas Públicas para a Democracia) e do coletivo Transforma MP, a ABJD vêm a público denunciar as violações à liberdade de expressão e à liberdade acadêmica, perpetradas no Brasil por pessoas e órgãos ligados ao governo Bolsonaro.

Reafirmando o seu compromisso com a defesa do Estado Democrático de Direito e das liberdades fundamentais, as entidades citam em nota ataques contra a liberdade de expressão, contra a liberdade de reunião e contra a liberdade acadêmica e científica, recentemente divulgados pela imprensa e que violam, pelo menos, quatro decisões do STF.

Veja a nota capturada no site da ABJD:

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Associação de Advogados e Advogadas Públicas para a Democracia – APD e o coletivo Transforma MP, reafirmando o seu compromisso com a defesa do Estado Democrático de Direito e das liberdades fundamentais, vêm a público denunciar as violações à liberdade de expressão e à liberdade acadêmica, perpetradas no Brasil por pessoas e órgãos ligados ao governo Bolsonaro.

Como veiculado pela imprensa, o Ministério da Educação encaminhou às administrações das Instituições Federais de Ensino um ofício no qual orienta que sejam tomadas medidas para “prevenir e punir atos político-partidários nas instituições públicas federais de ensino”, acompanhado de uma recomendação de tomada de providências, feita pelo Procurador da República Ailton Benedito de Souza. Essa recomendação trata como atividade político-partidária qualquer manifestação por professores e estudantes, em espaços físicos ou virtuais, seja favorável ou desfavorável ao governo federal.

Além disso, a imprensa também noticia a assinatura de dois termos de ajustamento de conduta em processos administrativos abertos pela Controladoria Geral da União – CGU contra dois professores da Universidade Federal de Pelotas, acusados de “manifestação desrespeitosa e de desapreço direcionada ao Presidente da República”, por criticarem as intervenções que vêm sofrendo as Universidades, com a nomeação de reitores não eleitos pela comunidade acadêmica. Pelos termos de ajustamento de conduta, os professores estão proibidos de criticar o Presidente pelo prazo de dois anos.

Cabe considerar que todos esses ataques contra a liberdade de expressão, contra a liberdade de reunião e contra a liberdade acadêmica e científica violam, pelo menos, quatro decisões do Supremo Tribunal Federal, em sede de ADPF (548, 5537, 5580 e 6030). O Plenário do STF assegurou, por unanimidade, em sede da ADPF 548, a livre manifestação do pensamento e das ideias nas Universidades, quando destacou que a autonomia universitária está entre os princípios constitucionais que garantem todas as liberdades. A Ministra Carmen Lúcia, relatora da ADPF, decidiu que “a exposição de opiniões, ideias ou ideologias e o desempenho de atividades de docência são manifestações da liberdade e garantia da integridade digna e livre. A liberdade de pensamento não é concessão do Estado, mas sim direito fundamental do indivíduo que pode até mesmo se contrapor ao Estado”.

Nas ADPF 5537, 5580 e 6030, contrárias ao chamado “Escola sem partido”, o Ministro Relator Roberto Barroso entendeu que “a liberdade de ensinar e o pluralismo de ideias são princípios e diretrizes do sistema educacional brasileiro. Por isso, a norma afronta o direito à educação com o alcance pleno e emancipatório. (…) a proibição de manifestações políticas, religiosas ou filosóficas é uma vedação genérica de conduta que, a pretexto de evitar a doutrinação de alunos, pode gerar a perseguição de professores que não compartilhem das visões dominantes”.

Não há, portanto, democracia sem plena liberdade acadêmica e científica, sem que professores, estudantes e pesquisadores possam dar a sua contribuição crítica aos diversos temas e questões objetos de discussão na esfera pública, que desafiam a sociedade. É, mais uma vez, a própria Constituição quem estabelece entre os princípios fundamentais da educação (art. 206, II) a “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber”, assim como estabelece como um dos seus objetivos a preparação para “o exercício da cidadania” (art. 205).

Imagem destacada / Estudantes e professores de universidades públicas protestam contra agressões e corte de verba na educação – Foto: UFPR via Facebook / Capturada no Jornal da USP

Intertexto — Bertold Brecht (1898-1956)

Primeiro levaram os negros
Mas não me importei com isso
Eu não era negro

Em seguida levaram alguns operários
Mas não me importei com isso
Eu também não era operário

Depois prenderam os miseráveis
Mas não me importei com isso
Porque eu não sou miserável

Depois agarraram uns desempregados
Mas como tenho meu emprego
Também não me importei

Agora estão me levando
Mas já é tarde.
Como eu não me importei com ninguém
Ninguém se importa comigo.

… e Jair Bolsonaro, com a sua indiferença cínica, está transformando o Brasil em um campo de extermínio.

Imagem: abertura de covas no maior cemitério de Manaus / Sandro Pereira / Fotoarena / Folhapress

Sindicato defende autonomia universitária, liberdade de pensamento e expressão e manifesta solidariedade ao docente Pedro Rodrigues Curi Hallal, da Universidade Federal de Pelotas. Veja a nota abaixo:

Como podemos caracterizar um regime político que utiliza todos os meios institucionais para coibir críticas àquele que personifica o Poder Executivo? De que forma de governo mais se assemelha o uso dos aparelhos de repressão do Estado para amordaçar aquele(a)s que têm como ato de ofício o pensamento crítico? Que monstros políticos resultam da indistinção propositada entre Estado e Governo, concebendo aquele que governa toda e qualquer crítica contra si como uma afronta ao Estado e suas instituições?

Ensina-nos a experiência contemporânea que as democracias não morrem da noite para o dia: elas vão sendo sufocadas, lentamente asfixiadas.

Jair Bolsonaro proclamou, desde a aurora de seu governo, as universidades públicas como inimigas, sobretudo por abrigarem vozes dissonantes dos propósitos ultraneoliberais da contrarreforma do Estado e de uma agenda dos costumes que pretende impor retrocessos à luta pelos direitos das mulheres, LGBTQIA+, do povo preto, indígenas, das comunidades de terreiro e de tantos outros segmentos minorias sociais oprimidos e explorados sob a ordem do capital, em nome de um modelo patriarcal e cisheteronormativo de família.

Cortes e contingenciamentos têm sido seguidos por intervenções nos processos internos de instituições federais de ensino superior, sobretudo para a definição dos seus quadros dirigentes e para a perseguição daquele(a)s que se posicionam contrário(a)s às políticas do governo federal, de desmonte do Estado e destruição de direitos.

Em meio a mais grave crise sanitária de toda a nossa história, o governo Bolsonaro declarou guerra não apenas às universidades públicas e institutos de pesquisa, mas às ciências, movendo-se contra um dos sustentáculos da soberania nacional, o domínio técnico-científico. Enquanto pesquisadore(a)s lutam, em meio a escassez de recursos básicos, para salvar vidas, a anticiência que chancela o obscurantismo no poder, nas falas públicas do próprio presidente, desacredita teses científicas, defende métodos inexistentes (o tal “tratamento preventivo à Covid”), medicamentos ineficazes (como a hidroxicloroquina) e estimula o descumprimento de medidas sanitárias, promovendo aglomerações e desestimulando o uso de máscaras.

E o que deve a comunidade acadêmica e científica fazer diante do escárnio, da desinformação, do estrangulamento orçamentário de suas instituições e da intervenção política? Segundo o Termo de Ajustamento de Conduta exarado nos autos do Processo 00190.100589/2021-98, movido contra o professor Pedro Rodrigues Curi Hallal, da Universidade Federal de Pelotas, deve não apenas se calar, mas responder por ter ousado dizer.

O procedimento movido contra o professor o acusa de “manifestação desrespeitosa e de desapreço direcionada ao Presidente da República”, quando se pronunciava ainda como Reitor da UFPel, durante transmissão remota, no dia 7 de janeiro de 2021.

A fala tratava da posse da nova gestão e que, desconsiderando a vontade da comunidade acadêmica e de seu conselho superior, seguia a lógica fincada desde o início do governo Bolsonaro: a da intervenção. No entanto, o professor anunciava que na UFPel a legitimidade política de que carece o cargo de reitor seria construída com um ato de resistência: compondo-se ambos, o candidato empossado e o candidato legitimamente eleito, para a condução dos destinos da universidade. E é disso que se trata!

E a cada mordaça atada mais sufocada resulta a democracia que, nessa tessitura social, jamais se concretizou. Coerentes com os 40 anos de história do nosso Sindicato Nacional, estamos firmes nessa luta que não se encerra na defesa de um docente: é a luta em defesa de princípios, e dela não abnegaremos!

Mordaça não!

Não nos calaremos, mobilização já, em defesa da democracia e da vida!

Fora Bolsonaro e Mourão!

Brasília (DF), 3 de março de 2021.

Diretoria Nacional do ANDES-SN

A obra “As origens do totalitarismo”, de Hannah Arendt, é um subsídio interessante para fazer alguns correlatos entre a gênese do movimento nazi-fascista e a atualidade no Brasil e nos Estados Unidos, por exemplo, personificados nas figuras de Jair Bolsonaro e Donald Trump.

Nesse trecho (p. 511) Arendt aborda a figura e a missão do Líder:

“A suprema tarefa do Líder é personificar a dupla função que caracteriza cada camada do movimento – agir como a defesa mágica do movimento contra o mundo exterior e, ao mesmo tempo, ser a ponte direta através da qual o movimento se liga a esse mundo. O Líder representa o movimento de um modo totalmente diferente de todos os líderes de partidos comuns, já que proclama a sua responsabilidade pessoal por todos os atos, proezas e crimes cometidos por qualquer membro ou funcionário em sua qualidade oficial. Essa responsabilidade total é o aspecto organizacional mais importante do chamado princípio da liderança, segundo o qual cada funcionário não é apenas designado pelo Líder, mas é a sua própria encarnação viva, e toda ordem emana supostamente dessa única fonte onipresente. Essa completa identificação do líder com todo sublíder nomeado por ele e esse monopólio de responsabilidade centralizado por tudo o que foi, está sendo ou virá a ser feito são também os sinais mais visíveis da grande diferença entre o líder totalitário e o ditador ou déspota comum. Um tirano jamais se identificaria com os seus subordinados, e muito menos com dada um dos seus atos; poderia usá-los como bodes expiatórios, deixando, com prazer, que fossem criticados para colocar-se a salvo da ira do povo, mas sempre manteria uma distância absoluta de todos os seus subordinados e súditos. O Líder, ao contrário, não pode tolerar críticas aos seus subordinados, uma vez que todos agem em seu nome; se deseja corrigir os próprios erros, tem que liquidar aqueles que os cometerem por ele; se deseja inculpar a outros por esses erros, tem de matá-los. Pois, nessa estrutura organizacional, o erro só pode ser uma fraude: o Líder estava sendo representado por um impostor.”

Qualquer semelhança na relação entre Jair Bolsonaro e o ex-ministro Sergio Moro é mera coincidência. O mesmo vale para a demissão do ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta.

Fonte: Ascom / Apruma Seção Sindical do Andes

Além da pandemia, os trabalhadores têm convivido com a carestia desenfreada em todos os setores. Exemplo disso, o aumento nos planos de saúde GEAP, responsável por boa parte desse serviço para os servidores públicos federais.

Os docentes da UFMA têm relatado à Apruma reajustes que chegaram a ultrapassar, em janeiro de 2021, mais de 45%, o que foi classificado, em Nota Técnica da Assessoria Jurídica da Seção Sindical, como abusivo, e deve ser objeto de contestação na Justiça.

A Nota Técnica que pode ser conferida no link nesta matéria foi, segundo o professor Micael Carvalho, secretário-geral da Apruma, resultado da articulação entre a Diretoria do sindicato e sua Assessoria Jurídica, a partir das demandas dos professores e professoras.

No documento, a Assessoria explica que o plano de saúde, além do reajuste, executou a partir de janeiro a cobrança do retroativo relativo ao tempo em que os aumentos nos planos estavam suspensos por determinação da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar, órgão que regulamenta o assunto).

A Assessoria Jurídica também lembra que, para os reajustes anteriores a 2020, já há uma ação da Apruma tramitando na justiça, que até agora não obteve êxito em razão do entendimento do Superior Tribunal de Justiça afastar a aplicação do Código do Consumidor nestes casos. A Apruma recorreu da decisão (Processo nº 0820587-27.2018.8.10.0001).

Com os aumentos aplicados a partir de janeiro, a situação, que já era delicada, piorou, com mensalidades que podem chegar a até quase três mil reais, insustentável sob qualquer aspecto: na Nota Técnica, a Assessoria afirma que esse tipo de reajuste viola princípios constitucionais e inviabiliza a manutenção dos planos pelos servidores. Além disso, a assessoria da Apruma aponta a abusividade dessa situação em meio à pandemia da Covid19.

Sindicato deve entrar novamente na Justiça

A recomendação feita pela Assessoria Jurídica é de ajuizamento de ação coletiva para defender os filiados.

A tomada dessa decisão será analisada pela Assembleia Geral que a Apruma realiza dia 11 de março, a partir das 16h, por meio virtual.

A convocatória para a Assembleia será publicada no site da Apruma em breve, com as orientações para participação. Além desta questão, entram em pauta assuntos importantes como a realização do próximo Conad Extraordinário do Andes-SN, enfrentamento às PEC 186/2019 e 32/2020, o novo ataque à previdência dos servidores, greve sanitária, prestação de contas do sindicato e outros assuntos.

Confira AQUI a íntegra da Nota Técnica da Assessoria Jurídica da Apruma sobre os aumentos no GEAP

A negligência do governo BolsoGuedes com a pandemia é de uma perversidade sem tamanho. Para eles, quanto mais mortes, menos custos.

Dizimar parte da população é uma espécie de “medida econômica” da necropolítica.

Foto: Evaristo Sá/AFP/24-05-2019

O Blog do Ed Wilson replica um texto exímio, de Marcio Sales Saraiva, publicado na Carta Capital.

A carta de Marcio Saraiva é endereçada à jornalista Vera Magalhães, uma das principais vozes do golpe contra a democracia e fomentadora da onda de ódio disseminada no Brasil, principalmente quando atuava na rádio Jovem Pan.

Lavajatista juramentada, a jornalista colaborava diariamente na emissora fazendo comentários grotescos em defesa do golpe e atuava como animadora de torcida do time de Jair Bolsonaro. Agora, ela cobra mobilização da elite contra o então candidato da necropolítica que ela ajudou a eleger, torceu, comemorou e celebrou quando foi eleito.

O título original do texto de Marcio Sales Saraiva é Por que o ‘mercado’ não derruba Bolsonaro? Leia abaixo:

Querida Vera Magalhães.

Eu li seu artigo de hoje, no jornal “O Globo”. Penso que você está expondo, honestamente, sua preocupação com o imobilismo da “elite econômica” diante do governo genocida e autoritário de Bolsonaro. A turma da “Faria Lima”, como você a chama, parece não ter sensibilidade alguma diante dos números de mortos e da queda do atual presidente nas pesquisas de opinião. E aí você tenta explicar para o “mercado” que retirar Bolsonaro seria melhor para a democracia, para a vida de todos nós e acusa-os de “covardia”.

É compreensível e razoável sua indignação moral como jornalista e cidadã, ainda que você tenha sido negligente quando os avisos foram dados de que Bolsonaro seria uma tragédia para a ordem liberal democrática. De igual forma, você não percebeu que a derrubada de Dilma Roussef — agora já entendeu que não foi por “pedaladas fiscais”? — era só o começo da erosão do Estado democrático de direito que nasceu com a Constituição de 1988. Mas tudo bem, não quero ficar preso ao retrovisor. Você errou e eu erro também, né?

Permita-me sugerir uma explicação simples, mas que considero profunda, radical, posto que ela tenta desvendar os mecanismos latentes sem ficar presa ao que é manifesto e visível. É preciso olhar para as estruturas se não queremos ficar ingenuamente patinando sobre os dados de superfície. Não é coisa fácil, mas proponho que pense o seguinte.

Todas as democracias eleitorais (você pode chamar de poliarquias, oligarquias eleitorais, democracia liberal, como quiser) são estruturas jurídico-políticas que administram as demandas sociais conflitantes numa sociedade de mercado (não vou te aporrinhar com sociedade de classes, sei que você considera esses termos barrocos demais).

Essa gestão do político, pelo Estado, que chamamos de democracias eleitorais, não estão na posição de árbitro desinteressado na partida. Ela não paira acima dos conflitos sociais concretos. Em outras palavras, nas democracias eleitorais encontramos outro poder que se utiliza dos seus mecanismos, reforça-os quando necessário ou golpeia-os quando se faz urgente. Este outro poder são as diversas frações da burguesia, perdoe-me, das “elites econômicas” (setores financeiros, comercial, industrial e agronegócio).

São essas elites econômicas, querida Vera, que em última instância sustentam ou não os governos nas democracias eleitorais. E as Forças Armadas são os seus braços repressivos, os cães usados em situações emergenciais, e os chamo de cães sem querer ofender. É apenas uma metáfora política.

Você deve estar se questionando. E os políticos? E o Congresso?

Sim, os políticos existem, mas eles não formam uma “classe”, não são alienígenas dentro do conflito social existente. Sei que é comum no jornalismo falar em “classe política”, mas na verdade, os políticos são vinculados concretamente a estes setores sociais em conflito na sociedade de mercado. Em outras palavras, os políticos não representam a si mesmos, suas consciências livres e atomizadas, mas sim os interesses sociais e econômicos que o elegeram e o sustentam lá no Parlamento, seus vínculos orgânicos com o social. Percebe isso, Vera?

Não por acaso, dizem os especialistas, quase 90% do Congresso Nacional é formado por empresários ou tem com estes ligações íntimas de vassalagem. Eles não representam o “povo”, mas a FIESP, CNI, FEBRABAN, CNA (agronegócio) etc.

É por isso que a turma da “Faria Lima” não irá, neste momento, derrubar Bolsonaro. Eles avaliam que o beócio mata, mas está garantindo lucros maravilhosos para os bancos, para os donos do capital. Não vou colocar os dados aqui porque você, como boa jornalista, poderá levantá-los com facilidade.

É verdade que a pequena burguesia (perdoe-me o jargão mofado, leia aqui classe média tradicional) anda desesperada. Reduziu a grana e suas médias e pequenas empresas estão falindo ou faliram. E nem podem ir para os EUA descansar. É chato viver aqui o tempo todo.

Também é verdade que a maioria dos jornalistas imploram todos os dias, através da grande mídia, que Bolsonaro seja afastado. Você questionou os senhores que assistem covardemente crimes, mentiras e autoritarismos da turma do Alvorada e nada fazem. Só que isso não é possível, pelo menos, por enquanto. Preste atenção.

O governo Bolsonaro goza de apoio entre os “ricos” (eu ira escrever burguesia), tem algumas antipatias na “classe média” (o pessoal do Sérgio Moro, Luciano Huck, Doria e arrependidos como Mandetta são ícones) que o considera “incivilizado” e, se o governo dele aprovar o novo auxilio emergencial, poderá recuperar algum apoio no subproletariado (você os chama de “os mais pobres”).

Eu sei que o proletariado (“trabalhadores de carteira assinada”, grosso modo) sofre com este desastre, mas não está organizado (lembre-se da destruição das estruturas sindicais no governo Temer), nem mobilizado para fazer frente ao bolsonarismo. Além disso, está desesperado e com medo de perder o emprego. São milhões e milhões e milhões de pessoas sem emprego Vera, sem nada.

O resultado é este imobilismo que você percebe, mas não por covardia do “mercado”, das “elites” que nada fazem para deter Bolsonaro. Não é um problema moral, mas se trata de questões objetivas, muito concretas Vera. A turma do “mercado” não tem razões para derrubar um governo que lhe garante ótimos lucros. Simples assim. Sei que muita gente está morrendo, mas como diz o pacóvio: E daí?

A lógica do “mercado” não se dá por ladainhas éticas, mas por interesses concretos. E sem o apoio do “mercado”, Bolsonaro permanecerá presidente. Se é que não será reeleito. Goste você ou não. O “Centrão” é apenas a face visível desta turma que joga com a tragédia, lucra com a morte e extorque dinheiro de governos fracos. Só tem “profissa” neste ramo.

Você ainda não está satisfeita e me questiona sobre o povo nas ruas, as forças de oposição, mas permita-me encerrar esta carta pública com duas notas.

O que você chama de “forças de oposição”, salvando uns e outros do campo de esquerda, que não chega a 100 parlamentares, é uma piada Vera. Veja a derrota acachapante para os candidatos bolsonaristas no Congresso. Além disso, você foi uma que contribuiu com a desmoralização das forças de esquerda, lembra? Mas tudo bem, prometi não ficar no retrovisor. Deixemos isso de lado e vamos nos unir contra o fascismo, certo?

Quanto ao povo, em sentido amplo, está lutando para sobreviver neste momento, sonhando com a vacina e rezando para que algum dinheiro surja para ir no mercado comprar um saquinho de arroz. É complicado exigir mobilização política de quem está em condições desumanas. Se as forças políticas mais consequentes não se organizam, não conseguem criar unidade para a ação coletiva, a massa amorfa de pessoas não sairá do sobrevivencialismo para fazer passeatas.

E Bolsonaro?

Bem, ele continuará nadando de braçada com a ajuda da maioria do Congresso e dessa turma que você chamou de “Faria Lima”, pois o governo é deles, os lucros são ótimos, o Banco Central segue a receita, as Bolsas estão bombando e há muito orçamento público a ser repartido. Mesmo que você grite todas as segundas em sua coluna de jornal, por que eles iriam derrubá-lo para colocar o abestado e ardiloso Mourão? Para que correr esse risco se o palhaço mantém os lucros?

Não se trata de fé, Vera Magalhães! Essa turma serve ao deus-mercado e não aos princípios republicanos que você julga ter. Compreenda isso.Peço que me perdoe ter tomado o seu tempo, caso você tenha lido, mas é que eu senti honestidade na sua indignação e penso que poderia lhe fornecer estas pistas para sua compreensão do “jogo democrático”, sem nenhuma pretensão de verdade ou “lacração”, como dizem os jovens. Sei que posso estar errado, tenho consciência dos meus limites, mas te digo uma coisa. Aquele barbudo do século XIX ainda nos fornece bons instrumentos analíticos. Assim penso. E você?

Receba meu abraço carinhoso e respeitoso.

Imagem destacada / Vera Magalhães com cara de arrependida / Créditos da foto: (Reprodução/bit.ly/3us0SAQ)