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Alumar emite nota e garante que as lagoas de lama vermelha não oferecem riscos em São Luís

Por meio da sua Assessoria de Imprensa, a Alumar divulgou um comunicado garantindo que as ARBs (Áreas de Resíduos de Bauxita) não oferecem riscos de vazamento.

O comunicado foi enviado ao blog após a publicação do texto que cobra uma intensa fiscalização nas instalações na multinacional, principalmente nas lagoas de lama vermelha, onde estão depositados os resíduos.

Em sua justificativa, a Alumar informa que opera “dentro dos mais altos padrões internacionais” de segurança e alinhada às agências ambientais e regulatórias.

Apesar do esclarecimento da empresa, o blog mantém a proposta de ampla fiscalização dentro das instalações da fábrica, envolvendo uma força-tarefa de parlamentares, Ministério Público, Governo do Estado e Ibama.

As ARBs são conhecidas pela designação de lagoas de lama vermelha, coloração resultante do refinamento da bauxita, durante o processo de produção da alumina.

“Todas as ARBs possuem a parte interna (taludes e fundo)  impermeabilizados com sistema composto por três barreiras de proteção”, garante a Alumar.

Segundo o comunicado, a multinacional possui sete áreas de Disposição de Resíduos de Bauxita, Desse total, três já foram fechadas e reabilitadas.

Veja abaixo o comunicado integral.

O Consórcio de Alumínio do Maranhão – Alumar – formado pelas empresas Alcoa, Rio Tinto e South32 opera dentro dos mais altos padrões internacionais. Trabalhamos alinhados às várias agências ambientais e regulatórias, incluindo as Secretarias do Meio Ambiente no sentido de garantir excelência operacional e evitar riscos.

A Alumar foi planejada e implantada com modernas tecnologias e mantém o seu sistema em conformidade com as suas políticas de saúde, segurança e meio ambiente.

Sobre as ARBs

As Áreas de Resíduos de Bauxita nascem de minuciosos projetos de engenharia e são construídas com alto controle de qualidade, a fim de garantir a sua operacionalização, sem oferecer riscos.

O ciclo de vida das ARBs envolve projeto, construção, operação e reabilitação. Todas as etapas passam por processo de monitoramento, para garantir a integridade estrutural das áreas.

As ARBs são áreas especialmente construídas para a atividade de disposição do resíduo alcalino oriundo do processo de refinamento da bauxita, minério de cor avermelhada, para obtenção de Alumina, e são dimensionadas com base na produção da Refinaria, na geração de resíduo e no balanço hídrico da planta. Atualmente, a produção de Alumina é de 3,7 milhões de toneladas por ano.

As ARBs são formadas pelos Sistema de Contenção, Sistema de Impermeabilização e Sistema de Drenagem de Fundo. Este método construtivo não utiliza o próprio resíduo como material de construção e sim o solo local, conforme investigação geotécnica realizada para a implantação de cada área. Tais diques possuem altura máxima de 25 m.

Todas as ARBs possuem a parte interna (taludes e fundo)  impermeabilizados com sistema composto por três barreiras de proteção.

Adicionalmente, um fator muito relevante é a presença de sistemas de drenagem de fundo, cuja função é aliviar a pressão hidrostática no interior das áreas. Tal pressão é monitorada através de piezômetros elétricos.

A Alumar possui sete áreas de Disposição de Resíduos de Bauxita. E destas, três já foram fechadas e reabilitadas.

Aplicando os melhores recursos tecnológicos e as mais rigorosas normas de engenharia do mundo, a Alumar, em parceria com a UFMA, tem desenvolvido pesquisas para a transformação sustentável do resíduo.

Imagem: jornal O Imparcial

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Bicicleta recebe grupo Revelação do Samba em mais uma prévia do pré-Carnaval

Samba da Feirinha, Philippe Carirú (Samba na Fonte) e Mariana Rosa fazem juntamente com a Bicicletinha a 3ª festa do samba na Arena Bicicletiana

O Circuito da Bicicletinha ganhou mais atrações para a sua 3ª prévia da temporada que está recheada de atrações. Em mais um final de semana, que promete arrepiar o espaço glamoroso do samba maranhense, vozes de diversos projetos culturais e agremiações carnavalescas, como Samba da Fonte e Companhia Barrica, irão agigantar o ambiente criado na Arena Bicicletiana, e presentear o público com umas das mais admiráveis produções de samba popular dos últimos anos no cenário da capital, o Samba da Feirinha que reúne há anos incríveis sambistas na área interna da Feira da Praia Grande (Casa das Tulhas) nas tardes de sábado com uma galera do famoso samba de roda da capital.

A festa, que promete engrandecer ainda mais esse projeto musical momesco, idealizado para reverenciar o samba, as marchas e os frevos carnavalescos, chega à sua terceira edição, trazendo para o Circuito da Rua do Egito grupos e sambistas que compõem a cena do samba na capital maranhense.

A Bicicleta do Samba, como anfitriã do projeto que há 9 (nove) anos movimentando o pré-carnaval de São Luís, faz as honras da casa e abre  mais uma edição a partir das 18h, com o melhor do samba nacional e regional, vivenciando também os antigos carnavais com marchas e sambas enredos que fizeram sucessos em outras décadas.

No repertório variado de sambas que marcaram inúmeras gerações e fizeram a cabeça dos amantes da boa música, composições de nomes como Martinho da Vila, Paulinho da Viola, Agepê, Gonzaguinha, Benito de Paulo, Cartola, Chico Buarque, Arlindo Cruz, Nelson Sargento, Zeca Pagodinho, Candeia, João e Diogo Nogueira, Pixinguinha, Bezerra da Silva, Alcione, Ivone Lara, Beth Carvalho, Laci Brandão.

Na leva de artistas maranhenses, composições de monstros sagrados como Cristovão Alô Brasil, Lopes Bogéa, Cesar Teixeira, Josias Sobrinho, Joãozinho Ribeiro, entre outros.

Os sambas enredos ganham força na Bicicletinha do Samba onde são relembrados sucessos cariocas e maranhenses como: “Aquarela Brasileira” e “Bumbum PaticumbumPrugurudum” – Império Serrano; “Bahia de Todos os Deuses”, “Pega no Ganzé” e “Peguei o Ita” – Salgueiro; “A Criação do Mundo na Tradição Nagô” – Beija Flor; “O Amanhã” – União da Ilha do Governador e “Das maravilhas do mar, fez-se o esplendor de uma noite” – Portela como recordação carioca.

Das relíquias maranhenses, destaque para as eternas maravilhas cantadas, entre “Haja Deus”, “Foi Dã que deu origem a Daomé”, “O Circo” – Flor do Samba; “Praia Grande”. “Sublime Mãe Senhora” – Turma do Quinto;“50 Anos – Mangueira”, “Meu São José de Ribamar” – Pirata do Samba, dentre outras escolas de sambas como: Favela do Samba, Unidos de Fátima e Marambaia.

As marchinhas que fizeram sucessos no passado dão o tom dos antigos carnavais das décadas de 70 e 80, onde são cantadas perolas com: “Jardineira”, “Se Você Fosse Sincera”, “Aurora”, “As Pastorinhas”, “Mascará Negra”, “Até Quarta-Feira”, “Ta – Hi”, entre outras. Os Frevos pernambucanos mostram a força do carnaval nordestino, entre eles:“Vassourinha”, “Frevo Mulher”, “Banho de Cheiro”, “Voltei Recife”, “Festa no Interior”, “Me segura senão eu caio”, numa mostra da musicalidade brasileira, principalmente nas festas carnavalescas.

Atrações

Samba da Feirinha – O projeto do Samba da Feirinha teve início há 14 anos nas noites de sextas-feiras no Bar Senzala, na Praia Grande, o grupo começou de um encontro de amigos que se reuniam apenas para um encontro casual. A tradição durou longos anos, até que os sambistas receberam um convite do proprietário do Bar Proteção de São José para uma aparição dentro do espaço da feira, daí essa tradicional roda de samba se manteve viva ganhando um grande público, principalmente admirada pelos turistas que visitam São Luís e conhecem o projeto. Na formação: João – Cavaco e voz; Robertinho – Banjo e voz; Francinaldo – Pandeiro e voz; Fábio – Tantan de marcação e voz; Moíses – Tantan e voz e Josias – Repique de mão, Reco-reco e voz.

Mariana Rosa – Natural de São Luís, Mariana Rosa reside na cidade de São José de Ribamar. Estreou no cenário musical em 2005, quando participou do musical “Auto de Natal” com Direção Musical de José Pereira Godão e Direção Técnica de Tácito Borralho.

Atualmente integra a Companhia Barrica e realiza trabalhos com interpretações de clássicos da música brasileira, cantando sambas, xotes e em especial músicas populares maranhenses. A artista participa de backing vogal em shows de artistas locais.

Cantora maranhense que vem se destacando no cenário musical com sua voz aguda e singular afinação, Mariana passeia por um repertório irretocável da MPB. Com apresentações sempre bem recebidas pelo público.

Philippe Carirú (Samba na Fonte) – Idealizador do projeto Samba na Fonte, o músico Philippe Carirú é nascido no Bairro do Desterro. Desde cedo começou a se dedicar a música, tendo no pandeiro seu principal parceiro das rodas de sambas.

O projeto Samba na Fonte surgiu em 2001, criado pelo artista que conhece o ponto turístico desde a infância e viu com o passar dos anos, o local sendo aos poucos esquecido. Começamos a limpar a fonte, junto com músicos, moradores, produtores culturais e deu certo, porque as pessoas começaram a vim de outros lugares. Elas perceberam que o Centro não é aquele lugar perigoso e hoje o projeto está consolidado.

Philippe já viajou o Nordeste realizado pesquisas de campo com os mais diversos ritmosda cultura nordestina brasileira, hoje vem realizando este projeto que valoriza a música principalmente maranhense e enaltece os logradouros de uma cidade rica em seu patrimônio histórico e cultural.

Fotos: Gilson Ferreira

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Quilombola de Matinha participa do concurso Miss Maranhão 2019

Pricila Aroucha Pinheiro representa o município de Matinha no maior concurso de beleza do estado, o Miss Maranhão Be Emotion 2019.

O concurso acontece no próximo dia 8 de fevereiro, no Teatro Zenira Fiquene, na Faculdade Pitágoras, a partir das 20 horas, e vai escolher a representante do Maranhão para a etapa nacional.

Aos 21 anos, nascida na comunidade quilombola conhecida como ‘Os Paulos’, Pricila é filha de João Damascena e Eliete Aroucha. Ela estuda Direito e Teatro, concorre pela primeira vez e tem um sonho de realizar o concurso na cidade de Matinha, na região da Baixada Maranhense.

Pricila é orgulho de Matinha

Na expectativa para a participação da jovem matinhense no concurso, a população da cidade organizou um evento local para prestigiar a filha ilustre – o I Desfile da Beleza Negra, onde ela foi a grande homenageada por representar a cidade na competição estadual.

Considerado o maior concurso de beleza do país, o Miss Brasil Be Emotion irá revelar a mulher mais bonita do Brasil, com a participação de representantes dos 26 estados mais o distrito federal.

Fotos: Blog do Jailson Mendes

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Sindicato dos Bancários realiza encontro no próximo sábado

Com o tema “Por nenhum direito a menos, vamos à luta”, o Sindicato dos Bancários do Maranhão convida a categoria para o I Encontro Estadual 2019, que será realizado sábado (26 de janeiro), das 8h às 17h, na sede administrativa do sindicato, na rua do Sol, Centro de São Luís.

Na ocasião, será discutido o cenário político-econômico do Brasil após as eleições de 2018, além de estratégias de luta contra os ataques do futuro governo Jair Bolsonaro, como a reforma da previdência, a criminalização dos movimentos sociais, as privatizações das empresas públicas e a retirada de direitos dos trabalhadores. 

Para os bancários do interior do estado será disponibilizada hospedagem nos alojamentos do sindicato, assim como o ressarcimento das despesas com transporte (passagem de ônibus) e alimentação.

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RicoChoro ComVida Pra Luta encerra temporada com um grande encontro neste sábado

Primeira temporada de evento realizado na sede social dos Bancários terá dj Vanessa Serra, Trítono Trio, Zeca do Cavaco e a participação especial de Chico Saldanha

Zeca do Cavaco encerrará a primeira temporada do projeto RicoChoro ComVida Pra Luta, produção de RicoChoro Produções Culturais e Eurica Produções Artísticas, realizada na sede recreativa do Sindicato dos Bancários (Av. General Arthur Carvalho, nº. 3.000, Turu), inspirada em RicoChoro ComVida na Praça – a exemplo deste, também com entrada franca e aberto ao público em geral.

No repertório, a voz e o cavaquinho – de quem toma emprestado o sobrenome artístico – de Zeca passearão por um repertório de sambas de autores maranhenses, a começar por Cesar Teixeira – que chegou a ser anunciado como atração, mas cancelou a participação por motivo de força maior –, além de clássicos da música brasileira, da lavra de compositores de sua predileção, entre os quais figuram Cartola, Geraldo Pereira, Noel Rosa e Paulinho da Viola.

Chico Saldanha terá participação especial na noite. Foto: Francisco Colombo

Zeca do Cavaco terá como convidado especial o cantor e compositor Chico Saldanha, em uma noite que promete um encontro de duas trajetórias estreitamente ligadas ao Choro no Maranhão: nos anos 1970, Saldanha foi um dos fundadores do Regional Tira-Teima, mais antigo grupamento de Choro em atividade no Maranhão, que já teve Zeca entre seus integrantes, na formação que gravou o disco de estreia do grupo, “Gente do Choro”, em 2016.

O grupo anfitrião da noite será o Trítono Trio, saudado pelo compositor Cesar Teixeira, jornalista de profissão, como “o menor e melhor regional de Choro em atividade em São Luís”. O grupo é formado por Israel Dantas (violão), Robertinho Chinês (bandolim e cavaquinho) e Rui Mário (sanfona). O repertório do grupo foge do óbvio, misturando Astor Piazzolla, Dominguinhos, Egberto Gismonti, Ernesto Nazareth e Severino Araújo, entre outros mestres.

A DJ da noite é Vanessa Serra, que apesar do curto tempo de carreira, já tem seu nome consolidado entre as melhores do ramo. Colecionadora inveterada de vinis desde a adolescência, seu acervo vem crescendo, fruto de pesquisas e do convívio no meio. Já desfilou seu talento e repertório em eventos como RicoChoro ComVida na Praça, Lençóis Jazz e Blues Festival, Festival BR-135 e Semana Internacional de Música (SIM, em São Paulo).

Serviço

O quê: RicoChoro ComVida Pra Luta

Quem: dj Vanessa Serra, Trítono Trio e Zeca do Cavaco. Participação especial: Chico Saldanha

Onde: sede recreativa do Sindicato dos Bancários do Maranhão (Seeb/MA, Av. General Arthur Carvalho, nº. 3000, Turu)

Quando: dia 26 de janeiro (sábado), às 19h

Quanto: gratuito e aberto ao público

Outras informações: facebook.com/ricochorocomvida

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Abraço mobiliza rádios comunitárias na região da Floresta dos Guarás

Dirigentes e radialistas das emissoras comunitárias Portal dos Lençóis (Apicum-Açu), Bacuri FM (Bacuri), Mocidade FM (Serrano), Alvorada FM (Cururupu), Porto Rico FM (Porto Rico) e Rio Uru FM (Mirinzal) participaram do I Encontro da Região Baixada Litoral, na área também conhecida como Floresta dos Guarás.

O evento foi realizado em Bacuri, na Escola Estadual Cristino Pimenta, sob a coordenação da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) no Maranhão.

Durante o evento houve palestra sobre o papel da Abraço no processo de organização das emissoras comunitárias e temas relacionados à burocracia jurídica e tecnológica exigidos para a regularização das rádios.

Pela direção da Abraço Maranhão participaram o presidente Ed Wilson Araújo e o diretor da Coordenação Jurídica e Estudos Sócio-Econômicos, Fernando Cesar Moraes de Jesus. O consultor jurídico, advogado Fernando Câmara, orientou os dirigentes sobre a legislação pertinente ao serviço de radiodifusão comunitária.

A participação das mulheres nas rádios comunitárias teve um momento especial em que as radialistas falaram sobre os desafios e as qualidades das mulheres como produtoras, apresentadoras e gestoras das emissoras.

Ao longo do dia os participantes expuseram a situação de cada emissora, informaram o perfil da grade de programação, levantaram as conquistas e dificuldades vivenciadas no dia a dia e tiraram dúvidas sobre aspectos jurídicos e técnicos.

No final do encontro a delegação da Abraço Maranhão visitou várias emissoras da região, fazendo registros fotográficos para divulgar as rádios e verificar de perto a situação dos equipamentos e o desempenho dos apresentadores.

Segundo a avaliação geral dos participantes, o encontro serviu para conhecer melhor a Abraço e entender de forma detalhada a burocracia jurídica e técnica que rege as emissoras.

Agência Tambor

O encontro serviu também para divulgar a Agência Tambor e Rádio Web Tambor como parceiras das rádios comunitárias. Criada em março de 2018, a rádio produz e distribui de segunda-feira a sexta-feira o Jornal Tambor, veiculado na internet, das 11h às 12h, com a participação de um(a) entrevistado(a).

Todo o conteúdo do Jornal Tambor é disponibilizado para as emissoras comunitárias, inclusive as entrevistas, sempre focadas em temas e convidados vinculados à valorização da democracia, direitos humanos, lutas do povo, esporte e cultura.

Além do jornal, apresentado ao vivo, a Agência Tambor iniciou a distribuição de notícias para as rádios comunitárias.

O próximo passo da Agência Tambor é formar uma equipe de repórteres das rádios comunitárias para enviar notícias dos municípios para serem veiculadas no Jornal Tambor.

Veja imagens do evento.

Lanna, Jeniffer e Rose: mulheres do rádio
Luis do Chocalho, Celso e Lana, da rádio Portal dos Lençóis, de Apicum-Açu
Engenheiro Fernando Cesar Moraes
Visita à rádio Alvorada, em Cururupu
Comida caseira no almoço de dona Miruca
Momento descontração: Lanna e Fernando
Ed Wilson, Donato Duran, Celso e Lanna
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Abraji registra 156 casos de agressões a jornalistas em 2018

Fonte: Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji)

Levantamento iniciado pela Abraji em 2018 registrou 156 casos de violência a jornalistas e comunicadores em contexto político, partidário e eleitoral. Foram 85 ataques por meios digitais (com 69 profissionais afetados) e outros 71 casos físicos (com 66 atingidos). Em 2019, dois casos de ataques por meios digitais foram registrados.

Os dados coletados pelo monitoramento da Abraji em 2018 foram mencionados no relatório anual da ONG Human Rights Watch, divulgado em 17.jan.2019, ao falar sobre o Brasil. Em 1º.jan.2019, duas jornalistas de diferentes veículos foram atacadas nas redes sociais depois de manifestar desagrado com as condições de trabalho da imprensa durante a posse do presidente Jair Bolsonaro.

A maior parte das ocorrências físicas está relacionada à cobertura de manifestações ou de eventos de grande repercussão ligados às eleições de 2018. O ônibus em que viajavam 28 jornalistas que cobriam a caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no sul do país, foi atingido por tiros. Durante a cobertura da prisão do petista, outros 19 profissionais foram hostilizados ou agredidos por seus apoiadores.

Entre os casos digitais, a maioria (91%) são de exposição indevida de comunicadores, quando os agressores compartilham fotos e/ou perfis, acusando os profissionais de ser de esquerda ou de direita e incentivando ofensas em massa. As agressões ocorrem em especial no Twitter e no Facebook.

Perfis em redes sociais ligados a pautas conservadoras e com grande alcance como o Movimento Brasil Livre (MBL) também estão na lista de casos digitais. Em maio de 2018, o grupo produziu um “dossiê” acusando jornalistas de ter viés partidário e de atuar como “censores”. O levantamento foi feito após a divulgação de uma parceria de agências de checagem de fatos com o Facebook. No documento, circulado via WhatsApp e Facebook, há fotos de jornalistas classificados como “esquerda” e “extrema esquerda”, retiradas de redes sociais, além da reprodução de postagens que “comprovariam” a inclinação política dos profissionais.

Um dos casos mais relevantes foi o da jornalista Patrícia Campos Mello (Folha de S. Paulo). A repórter foi vítima de ataques direcionados nas redes sociais. As ações começaram após a publicação da matéria “Empresários bancam campanha contra o PT pelo WhatsApp”. A repórter também teve sua conta no WhatsApp hackeada e mensagens pró-Bolsonaro foram enviadas a alguns contatos.

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Inscrições para credenciamento de consultores junto ao Sebrae MA encerram dia 24 de janeiro

A pessoa jurídica que desejar participar do processo de credenciamento deverá inscrever-se através do site: www.fapetec.org – link “SEBRAE” – Credenciamento SEBRAE/MA-02/2018.

Estão abertas as inscrições para o cadastro de credenciamento de empresas de consultoria e instrutoria do Sebrae no Maranhão.  O edital nº 02/2018 foi lançado no mês passado e estão com inscrições abertas desde o dia 09 de dezembro, encerrando no dia 24 de janeiro.

 Os interessados podem se inscrever até às 17h do dia 24 de janeiro e levar em consideração as regras que constam no edital, como ter pelo menos quatro meses de operação e possuir finalidade e ramos de atuação em uma das 16 áreas do conhecimento de interesse da instituição.

As empresas selecionadas podem optar em atuar em consultoria e/ou instrutoria em recursos humanos, empreendedorismo, educação, serviços financeiros e contábeis, marketing e vendas, negócios internacionais, planejamento empresarial, gestão da produção e qualidade, legislação aplicada aos pequenos negócios, sustentabilidade, inovação, tecnologia da informação, desenvolvimento territorial, associativismo e cooperativismo, desenvolvimento setorial e políticas públicas.

 As empresas interessadas em participar do processo de credenciamento deverão apresentar documentos que comprovem experiência na área de seu interesse, conforme estabelecido pelo edital.

 O seletivo conta com duas etapas de análise, a primeira contempla a fase de inscrição, e a segunda a de habilitação e qualificação técnica.

 Inscrição

A pessoa jurídica que desejar participar do processo de credenciamento deverá inscrever-se através do site: www.fapetec.org – link “SEBRAE” – Credenciamento SEBRAE/MA-02/2018, preenchendo os seus dados cadastrais e relato de experiência, obedecendo aos requisitos correspondentes às áreas e subáreas de conhecimento pretendidas, devendo optar pela natureza do serviço de consultoria e/ou instrutoria. Apenas as fichas preenchidas completamente e corretamente no Sistema do Sebrae continuarão na seleção até o final.

 “As empresas que já trabalham conosco também terão que participar deste processo de credenciamento para poder continuar trabalhando em 2019. Recomendamos que os interessados leiam com atenção o Edital 02/2018, que ficará disponível no site da Fapetec, onde estão o detalhamento das etapas do processo de credenciamento, além dos documentos e requisitos necessários”, destaca a diretora de Administração e Finanças do Sebrae no Maranhão, Rachel Jordão.    

Mais informações:

Assessoria de Imprensa do Sebrae no Maranhão

(98) 3216-6133

Central de Relacionamento Sebrae: 0800 570 0800

Facebook.com/sebraema

Youtube/umcsebraema

Twitter: @Sebrae_Ma

Instagram: @SebraeMaranhao

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Abraço realiza Encontro de Rádios Comunitárias da Região Baixada Litoral

Será realizado no dia 18 de janeiro (sexta-feira), na cidade de Bacuri, o I Encontro de Rádios Comunitárias da Região Baixada Litoral. O evento é organizado pela Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) no Maranhão.

Já estão confirmadas a participação dos dirigentes das rádios dos municípios de Bacuri, Cururupu, Serrano, Mirinzal, Porto Rico, Apicum-Açu, Cedral e Turiaçu.

O evento será realizado na Escola Estadual Cristino Pimenta, em Bacuri, com início às 8 horas e término às 18 horas. Na programação haverá palestras sobre a organização das rádios comunitárias no Maranhão, temas de interesse jurídico e técnico, com a participação dos consultores da Abraço: advogado Fernando Câmara e o engenheiro eletricista Fernando Cesar Moraes.

A inscrição é gratuita e pode ser feita no local do evento, na Escola Estadual Cristino Pimenta, em Bacuri.

Os eventos regionais da Abraço Maranhão serão realizados ao longo de todo o ano de 2019.

Dia 16 de fevereiro haverá o Encontro de Rádios Comunitárias na Região do Alto Turi, em Santa Luzia do Paruá. Em março acontecerá o Encontro de Rádios Comunitárias da Região Tocantina, em Imperatriz, com a participação de estudantes e professores do curso de Comunicação Social/Jornalismo da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Já no mês de abril o encontro será na cidade de São Mateus, com a participação das emissoras da região do Médio Mearim.

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Manifesto reúne mais de 140 entidades em defesa da EBC

A Frente em Defesa da EBC e da Comunicação Pública divulga carta sobre as ameaças de extinção da Empresa Brasil de Comunicação no debate em curso desde a transição para o novo governo federal.

O texto é assinado por mais de 140 organizações da sociedade e personalidades das mais variadas áreas. O documento segue aberto a apoios, que podem ser formalizados por meio do e-mail emdefesadaebc@gmail.com.

Ajude a divulgar o documento e acompanhe a mobilização das entidades da sociedade e dos trabalhadores da empresa pelas contas: www.facebook.com/emdefesadaEBC e www.facebook.com/ficaEBC.  Veja abaixo o documento integral:

CARTA EM DEFESA DA MANUTENÇÃO DA EBC E DA COMUNICAÇÃO PÚBLICA 

Entrou na agenda da transição para a gestão de Jair Bolsonaro uma possível extinção ou reestruturação radical da Empresa Brasil de Comunicação. Entre integrantes do governo e no debate público, aparecem argumentos contrários que apontam, por exemplo, questões sobre a necessidade de existência da empresa, sua origem, sua vinculação a um determinado partido e acerca dos níveis de audiência. 

A EBC é uma estrutura que adaptou à Constituição duas estruturas históricas: a Radiobrás e a TVE do Rio de Janeiro, ambas criadas em 1975. Portanto, a história da EBC é antiga, com sua contribuição à sociedade há mais de 40 anos. A empresa, e suas antecessoras, passaram pelas mais variadas gestões do Executivo, dos mais distintos partidos. A forma jurídica da EBC, essa sim de 2008, cumpriu o que mandava a Constituição afirmando o sistema público e ajustou as antigas estruturas aos modelos consagrados internacionalmente, como a britânica BBC, a francesa France Televisóns, a italiana Rai e as alemãs ZDF e ARD.

A TV Brasil, mesmo com toda a dificuldade de sinal e falta de investimento em retransmissoras, segundo informações do instituto Kantar Ibope relativas a outubro, foi a 7ª emissora aberta mais assistida do Brasil (com crescimento de 64% desde 2016). Além disso, é a única com programação infantil aberta, veiculando 35 horas semanais.  A Agência Brasil teve 16 milhões de acessos no 1º semestre e distribui conteúdo gratuito para milhares de veículos em todo o país, de portais consagrados a jornais locais. A Radioagência Nacional abastece mais de 4,5 mil estações em todas as regiões com mais de 1 mil conteúdos mensais. A Rádio  Nacional – a mais tradicional emissora brasileira – e a Rádio MEC – a primeira emissora de rádio do país hoje voltada para um público interessado no melhor de nossa música, clássica e popular – se confundem com a própria história do rádio no país. A Rádio Nacional da Amazônia chega aonde nenhum meio de comunicação alcança, enquanto a Rádio Nacional do Alto Solimões cumpre um papel geopolítico central na tríplice fronteira Brasil, Colômbia e Peru. 

Mas a EBC é mais do que seus veículos públicos. Ela é essencial à comunicação de governo por meio da produção da Voz do Brasil, que leva a todo país informações dos 3 poderes, pelo canal NBR, que transmite pronunciamentos e cerimônias de presidentes e ministros, da publicidade legal, que faz um trabalho de veiculação de balanços e comunicados oficiais da Administração Pública. Assim como  Câmara, Senado e Supremo Tribunal Federal possuem suas estruturas, a EBC é a produtora e mantenedora, na forma de serviços, da comunicação de governo. 

E o orçamento da empresa é pequeno perto de sua contribuição. Ele vem variando na casa dos R$ 500 milhões. Além disso, a EBC possui receitas próprias e um fundo próprio que acumula cerca de R$ 2 bilhões e poderia mantê-la pelos próximos quatro anos sem gastos do governo federal. Quanto à sua estrutura, ela está longe de ser inchada, com pouco mais de dois mil funcionários. Quanto aos salários, em que pese remunerações altas na cúpula e nos cargos de gestão, os salários dos trabalhadores concursados estão entre os mais baixos do Executivo Federal.

A comunicação pública não é uma invenção de um partido. É uma modalidade existente desde o início do século XX e com papel de destaque nas sociedades mais liberais do mundo. Governos de todas as  matizes políticas entenderam que a informação e a pluralidade são princípios importantes e que todo país precisa de estruturas que visem atender o público em toda sua diversidade, uma vez que a mídia comercial possui limites pelo seu modelo de financiamento. Tal relevância e necessidade foram reconhecidos na Carta Magna e são defendidos pelas Nações Unidas por meio de organizações como a Unesco e de suas relatorias para a liberdade de expressão. Da mesma maneira,  aqui no Brasil as emissoras estaduais existem desde 1967 sendo reconhecidas por gestões estaduais das mais variadas orientações políticas.

A manutenção da EBC e de seu caráter público, portanto, está ligada ao respeito à própria Constituição. Urge que a classe política faça um debate desapaixonado e apartidário sobre o tema. Ajustes podem ser feitos, uma vez que nenhuma área é imune a críticas. Contudo, não se pode confundir a necessidade de aperfeiçoamento com o fim de serviços essenciais à sociedade brasileira.

Confira aquia lista de entidades signatárias da carta em defesa da EBC