PCdoB incorpora o PPL para superar a cláusula de barreira

Fonte: Jornal GGN

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Pátria Livre (PPL) decidiram oficializar a incorporação. As duas legendas destacam que possuem “afinidades programáticas” e que a unidade é um “encaminhamento prático, legal e imediato” para fazer oposição ao governo Jair Bolsonaro que “coloca em risco a democracia, a soberania nacional e os direitos do povo brasileiro”.

“Face a essa realidade, impõe-se a união das mais amplas forças políticas, sociais, econômicas e culturais para empreender a resistência e exercer a oposição, tendo como convergência a defesa da democracia, da Constituição de 1988, dos direitos dos trabalhadores e dos interesses nacionais”, completam.

Em nota separada, a comunicação do PPL acrescentou que o acordo segue em linha com a movimentação de “várias personalidades” e partidos, para formar um “bloco democrático” em oposição ao governo Bolsonaro:

“Se a situação de risco à democracia já era evidente com a eleição de Bolsonaro, mais nítido ainda esse risco com os nomes até agora conhecidos que irão compor o governo que começa em janeiro. Daí a afirmação, coincidente em várias personalidades de vários partidos (p. ex., Ciro Gomes, do PDT, Marina Silva, da Rede, Carlos Siqueira, do PSB, Orlando Silva, do PCdoB) de que é necessário formar ‘um novo campo político’, um novo ‘movimento democrático’, um ‘bloco democrático'”.

A nota em conjunto entre os partidos também destaca como estratégia superar a cláusula de barreira, aprovada em 2017 e em vigor a partir deste ano, impondo uma porcentagem mínima de votos e candidatos eleitos para um partido ter direito a representação partidária, acesso ao fundo partidário e tempo de rádio e TV no período de propaganda eleitoral.

Na eleição de outubro, o PPL conseguiu eleger apenas um deputado federal, pelo estado da Bahia, Uldúrico Júnior, que obteve 66.343, ou 0,97% dos votos válidos. O partido também lançou como candidato à presidência João Goulart Filho, que recebeu 30.176 votos (0,03%) no primeiro turno e ficou em 13º lugar. No segundo turno, apoiou Fernando Haddad (PT).

Já o PCdoB elegeu 9 candidatos, e compõe uma bancada atual de 10 parlamentares na Câmara. A sigla não lançou candidato à presidência, apoiando Fernando Haddad (PT). Por outro lado, reelegeu em primeiro turno Flávio Dino (PCdoB) no governo do Maranhão, com 59% dos votos válidos.

Cláusula de Barreira

Aprovada em outubro de 2017 por unanimidade no Senado, após passar pela Câmara dos Deputados, a cláusula de barreira, ou cláusula de desempenho, estabelece que, a partir de 2019, partidos que tiverem recebido menos de 1,5% dos votos válidos nestas últimas eleições para a Câmara, distribuídos em nove unidades da federação, com o mínimo de 1% de votos válidos em cada estado, não terão acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV na propaganda eleitoral.

As exigências vão aumentar gradativamente até 2030. Nas eleições de 2022 a barreira irá subir para 2% dos votos válidos obtidos nacionalmente para deputado federal e um terço das unidades da federação, com mínimo de 1% para cada estado e a eleição de, pelo menos, 11 deputados distribuídos em nove unidades.

A partir de 2027, o acesso será permitido para partidos que conseguirem 2,5% dos votos válidos nas eleições de 2026, distribuídos em nove unidades da federação, com mínimo de 1,5% de votos em cada unidade e eleição de, no mínimo, 13 deputados em um terço dos estados.

Finalmente, em 2031, a cláusula subirá para 3% dos votos válidos, em pelo menos um terço das unidades da federação, com 2% dos votos válidos em cada estado e eleição de 15 deputados.

A seguir, a nota assinada pelos presidentes do PPL e PCdoB:

A eleição de Jair Bolsonaro, da extrema direita, coloca em alto risco a democracia, a soberania nacional e os direitos do povo brasileiro.

Face a essa realidade, impõe-se a união das mais amplas forças políticas, sociais, econômicas e culturais para empreender a resistência e exercer a oposição, tendo como convergência a defesa da democracia, da Constituição de 1988, dos direitos dos trabalhadores e dos interesses nacionais.

Diante desse quadro e visando a cumprir suas responsabilidades com o Brasil e seu povo, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Pátria Livre (PPL) iniciaram um elevado diálogo, buscando uma solução política e jurídica para atender às exigências, na forma da lei, de superação da cláusula de desempenho – e assim criar as condições para seguir cumprindo um papel relevante na busca de soluções para o Brasil, particularmente nesse período de resistência democrática em que ingressamos.

Desse diálogo frutífero, veio a convicção de que as duas legendas, em relação ao presidente eleito e ao seu futuro governo, têm o entendimento comum, a visão tática confluente de que é preciso agregar, sem hegemonismos ou imposições, um leque amplo de forças para empreender a resistência, a oposição e a luta contra o retrocesso e o obscurantismo. As conversações também ressaltaram as afinidades programáticas entre os dois partidos.

De comum acordo, as direções das duas legendas concluíram, então, que o caminho para realizar os objetivos propostos é o da unidade, cujo encaminhamento prático, legal e imediato é a incorporação do PPL ao PCdoB. Esse processo, assentado na legislação e nos estatutos das duas legendas, se efetivará simultaneamente em suas instâncias de decisão e deliberação.

Para concretizar esse processo, acontecerá, no próximo dia 2 de dezembro, uma reunião conjunta de instâncias máximas das duas legendas, na qual será comunicada a decisão tomada. O evento ocorrerá às 10 horas no auditório do Sindicato dos Eletricitários, na cidade de São Paulo, rua Thomaz Gonzaga, 50, Liberdade.

Luciana Santos

Presidenta do Partido Comunista do Brasil – PCdoB

Sérgio Rubens de Araújo Torres

Presidente do Partido Pátria Livre (PPL)

Sites do PT e PCdoB provam que o nome do ex-reitor da UFMA não consta no manifesto pró-Haddad

A Revista Fórum e os sites do PT e PCdoB publicaram matérias repercutindo um manifesto de apoio ao presidenciável petista, Fernando Haddad, assinado por reitores e ex-reitores de universidades.

Em nenhum dos sites que reproduziram o manifesto consta entre os apoiadores do petista o nome do ex-reitor da UFMA, Natalino Salgado, embora ele se declare amigo de Haddad.

Os sites com as matérias sobre o manifesto e as assinaturas estão listados abaixo, assim como os prints das imagens. Clique e veja que em nenhum deles Salgado aparece como signatário do manifesto:

Site oficial do PT, publicada em 04 de outubro de 2018, às 11h57min

Site da Revista Fórum, publicada em 03 de outubro de 2018, às 18h48min

Site Vermelho, do PCdoB, publicada em 04 de outubro de 2018, às 9h32min

Manchete do site oficial do PT
Na matéria do site do PT, nome de Natalino não está na lista
Revista Fórum deu manchete desde 3 de outubro
Manchete da Revista Fórum
Nome do ex-reitor também não está na matéria da Revista Fórum
Manchete no portal do PCdoB
Na matéria do portal Vermelho, do PCdoB, o nome de Natalino Salgado não aparece

PT sacramenta apoio a Flavio Dino, mas rejeita Eliziane Gama para o Senado

O Encontro de Tática Eleitoral do PT do Maranhão, realizado nesta sexta-feira, na Assembleia Legislativa, definiu a aliança com o PCdoB do governador Flávio Dino.

A decisão local sacramentou o acordo nacional entre as cúpulas do PT e do PCdoB, considerando a aproximação das duas legendas no cenário nacional e a costura de uma candidatura presidencial no campo da esquerda.

Antes do encontro, o ensaio de candidatura própria do PT já havia sido retirado da pauta, bem como a postulação de Marcio Jardim para o Senado.

Apenas a sindicalista presidente da CUT, Adriana Oliveira, manteve a pré-candidatura ao Senado, apoiada por uma ala da tendência Construindo um Novo Brasil (CNB) e movimento de mulheres.

A mesa encaminhou duas propostas para a votação: aliança com o PCdoB e candidatura o Senado. A primeira obteve 149 votos e a segunda, 31. Houve 7 abstenções.

Fora Eliziane

Embora tenha definido a aliança com o PCdoB, o encontro petista apresentou veto ao nome da deputada federal Eliziane Gama (PPS) na chapa majoritária do Senado.

Ao longo dos debates, várias palavras de ordem denunciaram o posicionamento da parlamentar na CPI da Petrobras e na votação do impeachment, dois momentos críticos em que Gama encurralou os petistas Lula e Dilma Roussef, fazendo coro com os golpistas.

O repúdio a Eliziane Gama chegava a unir, no calor dos debates, tendências opostas na disputa interna do PT.

Democratas: a “noiva” cobiçada nas eleições 2018

Neto da Arena, filho do PDS com o PFL, o Democratas é a legenda mais disputada no mercado eleitoral no Maranhão.

Principal resíduo da ditadura militar e esteio da direita brasileira, protagonista do impeachment da presidente Dilma Roussef (PT), eis que o Democratas é a noiva virgem à espera de um bom casamento.

A corte ao partido ficou mais intensa após a movimentação do deputado federal José Reinaldo Tavares para fazer o terceiro palanque da eleição para governador.

Tavares, dissidente do governo Flávio Dino (PCdoB), tenta capturar o Democratas para impulsionar o projeto de candidatura do deputado estadual Eduardo Braide (PMN) ao Palácio dos Leões (releia aqui).

Simultaneamente, o governo articula o apoio do Democratas na chapa comunista, com o objetivo de aniquilar os planos de José Reinaldo.

A favor do deputado dissidente conta o lançamento da candidatura presidencial de Rodrigo Maia. Se vingar o palanque nacional do Democratas, as chances de uma composição demo-comunista no Maranhão diminuem.

No plano nacional, o governador Flávio Dino tende a cerrar fileiras com o PT, PDT, PSB e o seu próprio partido, PCdoB, que já lançou a pré-candidatura da deputada estadual Manuela D’Ávila à Presidência da República.

Contra José Reinaldo há um fato recente que fragiliza suas pretensões de controlar a legenda. Na convenção nacional do Democratas, quinta-feira (8), em Brasília, o partido foi inflado com a filiação de várias lideranças em um grande ato político onde, estranhamente, o próprio Tavares não compareceu.

Bases do governo comunista no Democratas: Felipe Camarão, Rodrigo Maia, Juscelino Filho e Rogério Cafeteira.

Há quem veja na inflação do Democratas as digitais do Palácio dos Leões, visando impedir o domínio do partido por José Reinaldo Tavares.

Faz sentido. Entre os novos democratas estão figuras de proa do governo Flávio Dino, como o secretário de Educação Felipe Camarão e o deputado estadual Rogério Cafeteira, líder governista na Assembleia Legislativa.

Esse é o retrato de hoje, mas pode haver mudanças.

A candidatura presidencial do Democratas deve estimular palanques estaduais convergentes. É um cenário que favorece o nome de José Reinaldo Tavares ao Senado e Eduardo Braide governador, alinhados a Rodrigo Maia.

Flávio Dino tem a seu favor a força gravitacional do Palácio dos Leões, sempre capaz de costurar alianças improváveis, em nome do pragmatismo eleitoral de todos os governos.

Sendo assim, pode haver casamento entre o PCdoB e o Democratas, isolando José Reinaldo Tavares no projeto da candidatura de Eduardo Braide.

Vingando esse cenário, o deputado dissidente volta para a sombra de Flávio Dino e se acomoda com outro mandato de deputado federal.

E tudo fica em paz.