Ed Wilson Araújo
Localizado à margem da rodovia MA-106, na comunidade Pavão, o lixão do município de Alcântara (a 91km de São Luís) não é só um depósito a céu aberto de resíduos domésticos e dos estabelecimentos comerciais. No mesmo terreno, uma vala contém centenas de ampolas de vidro, sobras de medicamentos, restos de seringas, agulhas e escalpes. Todo o material encontrado está escurecido e agregado de fuligem, indicando que houve o descarte seguido de incineração, ambos irregulares, contrariando as normas da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei 12.305/2010, além da nova Lei do Saneamento Básico nº 14.026/2020.
O “Lixão do Pavão” é o destino final da coleta realizada pela Prefeitura de Alcântara. Quando o caminhão chega, os catadores de materiais recicláveis, moradores do entorno, sobem no monturo de sacos, rasgam as embalagens e separam o que pode ser vendido, principalmente plástico e papelão.
As sobras de alimentos são disputadas pela população de 12 cachorros e quatro gatos abandonados no local.
Sem luvas, usando um tênis comum, bermuda de tecido fino e blusa de mangas curtas, uma catadora que não quis se identificar reclamou que o material hospitalar era “jogado e queimado” bem próximo aos montes de resíduos domésticos. “A gente reclamou por que tinha vidro e agulhas e nós podia se machucar. Aí colocaram ali mais do lado ”, alertou.
As denúncias sobre o descarte de resíduos hospitalares no “Lixão do Pavão” vieram a público desde 2019, em imagens divulgadas pelo professor e biólogo Alexsandro Mendonça Viegas, doutorando em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental. À época, ele registrou o acúmulo de seringas, agulhas, ampolas e tabletes de medicamentos parcialmente incinerados, a poucos metros do local de trabalho dos catadores.
“Quando eu fiz a primeira denúncia não havia a vala que encontramos agora em 2026, lotada de resíduos hospitalares incinerados. Fica bem perceptível que houve uma escavação feita por máquina, provavelmente um trator, e abriram uma espécie de cova para despejar o lixo contaminante”, detalhou Viegas.
BURACO NO TRAJANO
A Secretaria de Infraestrutura de Alcântara (Sinfra), responsável pela coleta e destino final dos resíduos sólidos do município, negou qualquer participação no despejo de material hospitalar no “Lixão do Pavão”, mas atestou outras irregularidades. Segundo o secretário Denizar Dias Alves Borges, os resíduos do Hospital Municipal Dr Neto Guterres e das nove UBS (Unidades Básicas de Saúde) do município ficam armazenados temporariamente em um depósito e, a cada quinze dias, em média, são recolhidos e transportados para o povoado Trajano. “Lá, a gente tem um buraco onde depositamos esses materiais hospitalares, incineramos e depois cobrimos de terra novamente”, revelou.
Denizar Borges não informou o local exato do descarte no Trajano. A reportagem percorreu parte do território e conversou com moradores e lideranças locais, mas não há registros do buraco onde haveria a queima de lixo hospitalar na comunidade.
A agricultora familiar e presidenta da Associação do Território Étnico Quilombola de Alcântara (Atequila), Valdirene Ferreira Mendonça, repudia os resíduos no Pavão amparada na certidão da Fundação Cultural Palmares, emitida em 2004, reconhecendo 152 comunidades remanescentes de quilombos. “Todo o território de Alcântara é quilombola. Qual autorização se tem para fazer uma vala no meio de uma comunidade nossa para jogar lixo? Isso é muito mais grave ainda. Cabe ao Ministério Público investigar. A gente vem há muito tempo reclamando e nunca foi tomada uma providência. Não dá mais para aceitar esse tipo de situação. A Prefeitura, a Secretaria de Saúde e a Sinfra precisam dizer onde botam o lixo hospitalar e mesmo que seja no Trajano é um absurdo que não dá para aceitar”, contestou.
Já o depósito onde ficam armazenadas as caixas com seringas, agulhas usadas e outros resíduos é anexo à garagem do hospital Dr Neto Guterres, localizado na rua Direita, no Centro de Alcântara, próximo de padaria, lojas, lanchonete, residências e de uma escola.
A secretária municipal de Saúde, Jorgeanne Serejo, confirmou o armazenamento temporário no hospital, mas disse não ter conhecimento do destino final. Ela informou que está cogitando fazer o levantamento dos custos de uma empresa especializada no manejo do material contaminante para sugerir uma licitação à Prefeitura de Alcântara; no entanto, antecipou que a receita do município é muito limitada.
Segundo o biólogo Alexsandro Viegas, o manejo e o despejo irregulares oferecem diversos riscos ao meio ambiente, como a poluição do ar durante a liberação de partículas no processo de incineração descontrolada, contaminação do solo e das águas superficiais e subterrâneas, produção de fumaça tóxica, além dos riscos para os catadores e animais em contato com objetos perfurocortantes.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e membro do Conselho Municipal de Saúde (CMS), Aniceto Araújo Pereira, afirmou que conhece bem o território Trajano e nunca ouviu falar em um ponto de incineração na comunidade. Ao situar a localização geográfica do Pavão, explicou os riscos de infiltração do chorume para o apicum e o manguezal. “Está bem perto e desce tudo para o igarapé do Jirijó, que atravessa as comunidades Santo Inácio, Castelo, Itapiranga, Baixa Grande. Aí escorre até o Jacaré, o porto principal de Alcântara”, detalhou.
LIXÃO CONTRA AS LEIS
O Ministério Público (MP) recebeu em 3 de março de 2026 uma denúncia sobre a situação do descarte de material hospitalar. Segundo o promotor da Comarca de Alcântara, Raimundo Nonato Leite Filho, foram oficiadas a Vigiância Sanitária Municipal, a Sinfra, a Secretaria de Saúde e a Procuradoria Municipal para saber se a Prefeitura tem conhecimento do descarte e se já existe algum procedimento administrativo ou sindicância visando apurar as responsabilidades.
Em setembro de 2018, a pedido do MP, a Justiça condenou o município a encerrar o “Lixão do Pavão” e implantar um aterro sanitário, mas nenhuma medida foi tomada para atender à ordem judicial.
O chamado “lixo hospitalar” é tipificado como Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), normatizados pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 222, de 28 de março de 2018, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), vinculada ao Ministério da Saúde. A RDC recomenda a implantação do Plano de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS), “documento que aponta e descreve todas as ações relativas ao gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde, observadas suas características e riscos, contemplando os aspectos referentes à geração, identificação, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, destinação e disposição final ambientalmente adequada, bem como as ações de proteção à saúde pública, do trabalhador e do meio ambiente.”
Os materiais descartados no “Lixão do Pavão”, segundo a regulamentação da Anvisa, são classificados no Grupo E dos RSS, que inclui “materiais perfurocortantes ou escarificantes, tais como: lâminas de barbear, agulhas, escalpes, ampolas de vidro, brocas, limas endodônticas, pontas diamantadas, lâminas de bisturi, lancetas; tubos capilares; ponteiras de micropipetas; lâminas e lamínulas; espátulas; e todos os utensílios de vidro quebrados no laboratório (pipetas, tubos de coleta sanguínea e placas de Petri) e outros similares.”
Existem pelo menos três formas de tratamento para os RSS, denominadas tecnologias de desinfecção: autoclavagem (por meio de vapor em altas temperaturas); submissão dos resíduos a micro-ondas em alta e baixa frequência, precedido de trituração e umidificação; e câmara de incineração, variando de 800ºC a 1200ºC (graus Celsius).
A Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), determinou a extinção dos lixões em todo o Brasil até 2014.
O Maranhão tem 217 municípios e apenas um aterro sanitário – o Titara. Localizado em Rosário, a 75 Km de São Luís, foi implantado em 2015 e recebe os resíduos coletados de apenas 17 cidades, segundo a Agência Executiva Metropolitana (Agem) do Governo do Estado. As demais, incluindo Alcântara, utilizam lixões a céu aberto, em desobediência à Política Federal de Saneamento Básico, instituída pela Lei nº 11.445/2007, complementada pela PNRS (Lei nº 12.305/2010), atualizada pelo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020).
Em seu conjunto, as legislações recomendam uma série de medidas para o tratamento dos resíduos sólidos em ambientes adequados (evitando danos ambientais), a valorização da profissão de catador de materiais recicláveis e a extinção dos lixões.
ALCÂNTARA: TEMPO E ESPAÇO
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em Alcântara vivem 171 comunidades quilombolas, ocupando 87.105 hectares. Proporcionalmente, é a maior população de descendentes de escravos do Brasil. Entre os séculos XVIII e XIX, o município foi símbolo do modelo agrário exportador, vinculado ao monopólio colonial de Portugal, através da Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão. Grandes fluxos do tráfico de escravos da África para o Brasil tinham como destino as fazendas alcantarenses de algodão e arroz. A parte urbana da cidade concentrava os casarões imponentes, igrejas e sobrados, lugar de moradia da aristocracia rural.
Mas, a crise do mercado internacional de algodão e a Abolição da Escravatura, em 1888, transformaram opulência em decadência. As antigas fazendas, abandonadas pelos barões empobrecidos, transformaram-se em quilombos. Os casarões que ostentavam riqueza, as ruínas, igrejas, sobrados, ruas de pedra e o casario colonial renderam à cidade o título de Patrimônio Histórico Nacional, concedido em 1948 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
A partir de 1983, as comunidades quilombolas vêm sofrendo os impactos da implantação de um complexo tecnológico para o lançamento de foguetes, o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), sob a administração da Força Aérea Brasileira (FAB).
O município de Alcântara tem 145.800 hectares e a população total de 18.467 habitantes, segundo o Censo do IBGE de 2022. O CLA ocupou 8.903 hectares, provocando o remanejamento dos quilombolas das suas terras originárias para agrovilas, distantes dos meios de sobrevivência das populações tradicionais. Os conflitos entre a FAB e os modos de vida quilombolas desde os anos 1980 tiveram um desfecho em 2025, quando a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o Estado brasileiro pela violação dos direitos das comunidades atingidas pela base espacial. Após a sentença, o Brasil fez um pedido público de desculpas às comunidades quilombolas.
NOVO LIXÃO NA AGROVILA PERU
O “Lixão do Pavão” fica à margem da rodovia MA-106, que liga a sede do município ao Terminal Hidroviário de Cujupe (porto de ferry-boat), principal meio de transporte marítimo entre a capital (São Luís) e a Baixada Maranhense. A estrada é também o acesso ao Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) e aos ramais de piçarra das agrovilas.
No caminho da Agrovila Peru, contíguo a uma pedreira, um novo depósito de resíduos a céu aberto está se formando com lixo doméstico, pneus inutilizados, embalagens de produtos industriais e restos de material de construção.
O Centro Histórico (reconhecido como um museu a céu aberto), a cultura quilombola e o litoral de Alcântara, com belas praias, oferecem grande potencial turístico, mas a cidade tem problemas estruturais como o abastecimento de água potável precário e serviço de transporte marítimo em constante manutenção para consertar as embarcações. A única lotérica da cidade foi desativada, obrigando pessoas humildes a se deslocarem até São Luís para fazer pequenas transações bancárias.
Além do transporte por ferry boat, objeto de permanentes denúncias de má operação, outra forma de acessar a cidade é através de um barco e uma lancha que partem do Terminal Hidroviário de São Luís e cruzam a baía de São Marcos (19 km em linha reta). A viagem demora, em média, uma hora e meia e depende do horário das marés.
A pacata cidade fica movimentada nos festejos do Divino Espírito Santo e de São Benedito. Durante as celebrações, nos dias de santos ou nos períodos de eleição, é comum o hábito de soltar foguetes por toda Alcântara, mas a grande agitação, carregada de expectativas, ocorre durante os testes e os lançamentos de veículos aeroespaciais pelo CLA.
