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Andes: ditadura nunca mais, pela memória, verdade e justiça!

O golpe empresarial-militar de 1964 está completando 57 anos. É importante reafirmar que foram 21 anos de um regime político que atacou a classe trabalhadora com um imenso arrocho salarial e que reprimiu todas as suas manifestações, a exemplo das greves de Osasco, Contagem e do ABC paulista. Os governos militares, a serviço do imperialismo e da burguesia interna, interviram nas universidades brasileiras e massacraram a população indígena, camponesa e quilombola.

Esse longo período de exceção notabilizou-se pela cassação de milhares de ativistas, mas, também, pela prática do terrorismo de Estado. A ditadura prendeu milhares de opositore(a)s, inclusive religioso(a)s; torturou centenas de militante; forçando ao exílio um grupo importante de lideranças políticas, sindicais, estudantis e intelectuais. Para além dessa tragédia política, a ditadura de 1964 matou – em cifras oficiais – 434 homens e mulheres que lutavam em defesa das liberdades democráticas, contra os governos militares e em defesa dos interesses da classe trabalhadora e da democracia.

Dentro desse cenário político, um dos maiores ataques engendrados pela ditadura foi contra a universidade brasileira, partindo de uma orientação que advinha da ideologia da segurança nacional, centrado no chamado “inimigo interno”, que foi formulada pela ESG em consonância com agências internacionais, o regime autoritário usou fortemente dos seus organismos de repressão (SNI, Polícia Federal, AESI, CENIMAR, CISA, CIE, DOI-CODI, etc.) para agir sobre a universidade brasileira, chegando ao criminoso ato de assassinar 119 membros da comunidade universitária (97 homens e 22 mulheres), entre professore(a)s, estudantes e um técnico.

Foi criado durante esse período ditatorial um aparato de repressão interno ao ambiente da universidade. A AESI ou ASI (Assessorias Especiais de Segurança e Informações) tinha como finalidade vigiar, filtrar contratações, operar sobre possíveis ações do movimento estudantil, emitir relatórios para os órgãos de segurança do Estado ditatorial e denunciar membros da comunidade acadêmica para serem enquadrado(a)s no Decreto nº 477. Este decreto espúrio de 1969, ficou conhecido como o “AI-5 da educação” e tinha rito sumário para finalizar processos (20 dias).

Ainda nesse período tortuoso da história brasileira, o ensino privado foi expandido, os acordos com os EUA (MEC/USAID) comprovam a ingerência externa na educação, tendo sido aplicado um conjunto de reformas na universidade para colocá-la a serviço dos planos de desenvolvimento autoritário dos governos militares, como podemos entender a Lei nº 5.540/68. E, posteriormente, com a implementação da Lei nº 5692/71 que criou diretrizes e bases para uma educação totalmente voltada aos interesses profissionais como formas de servir aos capitalistas em nosso país.

O esquema repressor que se desenvolveu na universidade brasileira foi gerenciado para se representar nas formas administrativas por meio de seu caráter de controle interno, a exemplo de estatutos, regimentos, portarias e resoluções dos diversos conselhos. Ainda convivemos com esse entulho autoritário em muitas universidades, por meio das diversas permanências desse arcabouço no ambiente acadêmico.

Ao repudiarmos os 57 anos desse golpe e tudo que ocorreu com a ditadura empresarial-militar de 1964, precisamos alertar a comunidade universitária brasileira que estamos vivendo um grave momento político. Voltam à cena grupos obscurantistas e reacionários com o desejo político de romper as balizas da democracia formal com o nítido sentido de operar um “novo” regime de exceção. São hordas neofascistas, grupos golpistas que se confirmam como apoiadore(a)s do atual presidente da república, Jair Bolsonaro.

O Brasil vive uma intensa crise, cujo elemento mais contundente é a pandemia em virtude da Covid 19. O governo negacionista abriu as portas para o genocídio da nossa população, situando-se de forma perversa e com total irresponsabilidade diante da imensa mortandade.

Assim como, durante os anos da ditadura de 1964, lutamos e vencemos as trevas, agora, mais do que nunca, precisamos construir uma firme unidade de ação para enfrentar o(a)s golpistas neofascistas, defender a universidade brasileira e os serviços públicos. Temos que cerrar fileiras na luta pela vacinação já, para todos e todas.

Em defesa da democracia e da luta da nossa classe contra a tirania, denunciamos qualquer forma de comemoração desse evento nefasto da história brasileira. Tal atitude, ocorra onde ocorrer, deve merecer o nosso mais profundo repúdio.

Por nosso(a)s morto(a)s nem um minuto de silêncio, toda uma vida de combate!

Ditadura nunca mais! Brasília(DF), 31 de março de 20

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Asfixia Brasileira

Luiz Eduardo Neves dos Santos[1]

O poder de hoje se baseia em relações abstratas entre entidades numéricas. Enquanto a esfera das finanças é regida por algoritmos que conectam fractais de trabalho precarizado, a esfera da vida é invadida por fluxos de caos que paralisam o corpo social e abafam e sufocam a respiração”.

Franco Berardi, Asfixia, 2020, p. 9.

“Em tempos de terror, escolhemos monstros para nos proteger”

Mia Couto, O bebedor de horizontes (2018)[2].

O italiano Franco Berardi, em sua obra Asfixia[3], nos ajuda a compreender como as relações sociais, pertencentes à esfera da linguagem, estão sendo sufocadas por um tipo de inteligência artificial impiedosa, comandada pela economia financeira global, visando única e exclusivamente a acumulação. Ela tem transformado as formas de comunicação social e nossa cognição de tal forma, a ponto da cultura humana abandonar o humanismo, deixando de lado também o diálogo, a tolerância, o bem comum e a solidariedade.

Berardi chama esse processo de Semiocapitalismo, caracterizado como abstração máxima do capital, que interfere sistematicamente na vida de grupos sociais, cada vez mais submersos nas realidades virtuais, incapacitados de perceberem o mundo real porque são desprovidos de reflexão e de crítica, por estarem conectados de forma permanente a dispositivos automáticos que obnubilam suas visões.

A partir da leitura um tanto catastrófica do filósofo italiano, é possível tecer alguns comentários sobre a ascensão da extrema direita no Brasil, que chega ao poder em 2018 muito em função da linguagem do capitalismo semiótico, por meio dos chamados disparos em massa nas redes sociais, como o WhatsApp e Facebook.

Milhões de brasileiros, seduzidos por informações aberrantes que circularam pelos quatro cantos do país, apostaram suas fichas em um militar da reserva, sucessivamente eleito deputado federal pelo Rio de Janeiro, tendo como bandeira uma série de pautas antidemocráticas e em favor das atrocidades da Ditadura Militar[4].

Tais massas digitais experimentaram confrontos relacionais em torno daquilo que acreditam, multiplicaram-se assim, tensões discursivas entre grupos familiares, de amizades, de trabalho, da escola e da faculdade, provocando verdadeiras fissuras nos mais diversos relacionamentos sociais.

A chegada de Bolsonaro ao poder se deu à custa do que o psicanalista Christian Dunker chamou de “afetos segregativos”[5], com fortes traços fascistas, inerentes a uma massa que sempre existiu no Brasil, mas que na atualidade tem a oportunidade de vociferar nas redes sociais seus mais repulsivos sentimentos, como preconceitos, ódios, rancores, invejas e frustrações. Uma massa hipnotizada, que se espelha em torno da figura de um “mito”, de um “herói”, uma espécie de redentor que chegou para curar um Brasil doente pela “esquerdopatia” e livrá-lo da ameaça comunista. O eleito, no entanto, não passa de uma figura medíocre e caricata, incapaz de formular uma única ideia proficiente em suas falas, o que demonstra um sintoma claro da indigência moral e intelectual dos grupos que o levaram ao poder. Podemos inferir que é o semiocapitalismo da era digital-tecnológica que instaura abstrações generalizadas a essas massas, ao comandar seus sistemas nervosos.

É possível afirmar que o Brasil vive uma escalada sem precedentes de retrocessos variados, um aprofundamento de tensões e massacres sociais, possíveis em função de uma massa que colocou um ignóbil no poder. Utilizando o título deste artigo como metáfora, parece que estamos prendendo nossa respiração, tanto pelo mau cheiro oriundo do Planalto, que empesta o ar, como pelas sucessivas declarações e ações, proferidas e realizadas pelo chefe do Executivo, que tem a capacidade de nos tirar o ar.

Destarte, a asfixia brasileira é representada por tragédias socioeconômicas e políticas que possuem vigorosas raízes históricas, possíveis de serem vistas quando populações inteiras, segregadas, espoliadas e estereotipadas nos grandes centros urbanos são submetidas a uma vida sem dignidade[6], ou quando camponeses são capturados pelo “trabalho escravo contemporâneo”[7] em plantações e fazendas, privados de sono, comida e água. Este estrangulamento no país, amparado no capital financeiro e na acumulação, pode ser visto ainda a partir da liberação desenfreada de agrotóxicos[8] perigosos à saúde humana, no afrouxamento de fiscalizações ambientais diversas, contribuindo para a destruição de biomas e para a contaminação de rios, peixes, lençóis freáticos e aquíferos por produtos derivados da mineração selvagem.

O sufocamento à brasileira, com a omissão ou com o aval governamental, se manifesta quando transnacionais mineiras aniquilam vidas humanas, jogando em cima delas milhares de toneladas de rejeitos de ferro e sílica – sem que ninguém tenha sido responsabilizado criminalmente por isso até hoje[9]; aparece ainda quando fábricas fecham as portas e demitem milhares de trabalhadores, ou ainda quando ocorre o genocídio cotidiano das populações indígenas, pobres e pretas, à medida que se facilita o acesso a armas de fogo para uma parcela específica da população.

A pandemia do COVID-19 agravou a situação de um país que já se recusava a sair de uma crise social, econômica e política, muito também em decorrência da gritante inoperância de uma gestão perdida nos próprios devaneios, acostumada a criar narrativas falaciosas e a inventar inimigos imaginários com o objetivo de acirrar os ânimos dos fiéis apoiadores, além de tergiversar quando cobrada por órgãos de imprensa ou por outros poderes instituídos.

Parece inacreditável, mas o governo federal, principalmente por meio do presidente e seus ministros, tem exercido um papel ignominioso no que se refere ao combate à pandemia no Brasil, que já matou, em números oficiais, mais de 210 mil habitantes.

A lista de irresponsabilidades e omissões, em pouco menos de um ano do alastramento da doença no território brasileiro, é extensa. Inclui a demissão de dois ministros da Saúde médicos, e da nomeação – para o mesmo cargo – de um general da ativa que não possui o mínimo de conhecimento ou experiência para exercer a função. Acrescente-se a isso, declarações públicas que desdenharam dos milhares de mortos pelo vírus, do incentivo ao não uso da máscara e contra o isolamento social, além de fazer a defesa contumaz de medicamentos que não possuem comprovação científica para tratar a doença, como no pronunciamento vergonhoso que fez à nação no 24 de março de 2020.

A ofensiva discursiva contra as vacinas é outro aspecto que chama atenção no mar de lama da incompetência e do negacionismo bolsonarista. A gestão vigente é composta por um amontoado de pessoas que, constantemente, se recusam a ouvir as vozes e os alertas de técnicos, estudiosos, intelectuais e cientistas. Isto inclui o descrédito em relação às pesquisas científicas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que demonstrou avanços significativos no desmatamento da Floresta Amazônica e inclui ainda a demonização da vacina Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan, apelidada pejorativamente de “vaChina” por interlocutores ensandecidos.

Estamos testemunhando as ações do governo mais omisso, mentiroso, inepto e assassino da nossa História, a asfixia literal que o Estado – liderado por Bolsonaro – está fazendo no Amazonas, sobretudo em sua capital Manaus, é algo desumano e inaceitável. A triste ironia é que centenas estão morrendo no coração da Amazônia por falta de oxigênio, debaixo do nariz da administração pública federal, um caso de polícia. O mínimo que o presidente deveria ter feito era viajar à Manaus, montar uma força-tarefa mobilizando todos os recursos necessários para minorar esta tragédia. Mas o que ele fez e faz? Foi às redes sociais fazer o que sempre fez no cargo, vomitar ódio contra a imprensa e os desafetos políticos, recomendando o uso da cloroquina para tratar doentes de Covid-19.

O mais espantoso é que uma parcela da sociedade brasileira se mostra indiferente ou mesmo conivente em relação às ações desastrosas e irresponsáveis do governo federal. Voltando à Berardi, isto pode ser explicado, em parte, pela semiotização da produção social, o que implica uma profunda metamorfose nos processos de subjetivação, afetando, em larga medida, a chamada psicosfera[10] com todas as suas formas de percepção da realidade.

Os dispositivos de linguagem digital-virtual – potencialmente violentos – sob a égide do capitalismo financeiro, representados por uma inédita estetização do mundo, nos leva a compreender como são forjadas novas subjetividades e o porquê da aparição de inéditas formas de servidão voluntária, fincadas na apatia, na indiferença, na ausência de reflexão e de crítica e na desumanidade.

Por outro lado, a perversidade do mundo, materializada pelo sufocamento das populações despossuídas e de trabalhadores precarizados, sujeitos a todo tipo de insegurança: alimentar, habitacional, emocional etc. deixa à mostra as debilidades e fraquezas deste sistema, injusto e doentio, caracterizado por Byung-Chul Han como a “Sociedade do Cansaço”, dominada pela abundância da positividade, que gera estados psíquicos graves devido ao estresse, à exaustão e ao esgotamento excessivos[11].

Nesta perspectiva, é que se abrem possibilidades de tomada de consciência, e como Milton Santos ousou pensar, “a história da humanidade sobre a Terra dispõe afinal das condições objetivas, materiais, intelectuais, para superar o endeusamento do dinheiro e dos objetos técnicos e enfrentar o começo de uma nova trajetória”[12]. Mas o desafio é dos mais complexos, pois é necessário se perceber no mundo, ter uma visão crítica e totalizante de como o sistema atua nos processos de produção das nossas subjetividades, condicionando nossos corpos e mentes a satisfazer seus objetivos, que é nos deixar presos nas armadilhas dos algoritmos e da automação, interferindo de modo negativo em nossas vontades, ideias, anseios, paixões e desejos.

Portanto, é imprescindível procurar entender e acreditar que este mundo – do ponto de vista físico e social – incluindo um país com a diversidade e o tamanho do Brasil, pode ser construído e reconstruído quantas vezes for necessário. E como já escreveu David Harvey[13], poderemos então nos afastar dos medos, das ansiedades, do excesso de trabalho e das noites sem dormir. Neste novo mundo possível, não faltará cilindros de oxigênio e teremos a oportunidade de respirar um ar puro, sem fuligens, monóxidos de carbono, dióxidos de enxofre, hidrocarbonetos e, principalmente, sem a presença fétida de cadáveres putrefeitos como Bolsonaro e sua súcia.


[1] Geógrafo e Professor Adjunto I do Curso de Licenciatura em Ciência Humanas, Universidade Federal do Maranhão (UFMA) – Campus Pinheiro.

[2] COUTO, Mia. O bebedor de horizontes. São Paulo: Companhia das Letras, 2018. 328p.

[3] BERARDI, Franco. Asfixia: capitalismo financeiro e insurreição da linguagem. São Paulo: Ubu Editora, 2020. 256p.

[4] CAMPOS, João Pedroso de. Doze vezes em que Bolsonaro e seus filhos exaltaram e acenaram à ditadura. Veja. São Paulo, 1 de novembro de 2019. Disponível em:< Doze vezes em que Bolsonaro e seus filhos exaltaram e acenaram à ditadura | VEJA (abril.com.br)>. Acesso em 17 abr. 2021.

[5] DUNKER, Christian. Psicologia das massas digitais e análise do sujeito democrático. In: ABRANCHES, Sérgio et al. Democracia em Risco? 22 ensaios sobre o Brasil de hoje. São Paulo: Companhia das Letras, 2019. p. 116-135.

[6] VASCONCELOS, Gabriel; ROSAS, Rafael. Número de domicílios em favelas no Brasil é de 5,12 milhões, informa IBGE. Valor Econômico. Rio de Janeiro, 19 de maio de 2020. Disponível em:<Número de domicílios em favelas no Brasil é de 5,12 milhões, informa IBGE | Brasil | Valor Econômico (globo.com)>. Acesso em 17 jan. 2021.

[7] RODRIGUES, Sávio José Dias. Quem não tem é escravo de quem tem: migração camponesa e a reprodução do trabalho escravo contemporâneo. São Paulo: Paco Editorial, 2020. 248p.

[8] LEITE, Catalina. Governo Bolsonaro já registrou 745 novos agrotóxicos; número é o maior em 15 anos. O Povo online. Fortaleza, 10 de agosto 2020. Disponível em:< Governo Bolsonaro já registrou 745 novos agrotóxicos; número é o maior em 15 anos | Brasil – Últimas Notícias do Brasil | O POVO Online>. Acesso em 17 jan. 2020.

[9] MARTINS, Patrícia. Brumadinho um ano depois: impunidade e sofrimento dos que ficaram. Congresso em foco. 22 de janeiro 2020. Disponível em:< Brumadinho um ano depois: impunidade e sofrimento dos que ficaram | Congresso em Foco (uol.com.br)>. Acesso em 17 jan 2020.

[10] SANTOS, Milton. A Natureza do Espaço: técnica e tempo, razão e emoção. 2. ed. São Paulo: EDUSP, 2002. (Coleção Milton Santos 1). 384p.

[11] HAN, Byung-Chul. Sociedade do Cansaço. 2. ed. ampliada. Petrópolis: Vozes, 2015. 128p.

[12] SANTOS, Milton. Por Uma Outra Globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 2000. 176p.

[13] HARVEY, David. Espaços de Esperança. 2. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2006. 382p.