Ed Wilson Araújo

Fonte: Agência Tambor

Segundo o advogado Guilherme Zagallo, do Movimento de Defesa da Ilha, o que acontece hoje no manguezal de São Luís, na região do São Francisco, “é um crime ambiental, podendo ser coibido ostensivamente pela Polícia Militar e investigado pela Polícia Civil”.

E ele esclarece que o munícipio de São Luís, no caso a prefeitura, pode ser “processada por omissão”.

O advogado cita o artigo 54, da Lei 9.605, que se refere a “causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora”.

O crime!

Atualmente existe um lixão formado dentro do mangue, na região do São Francisco/Jaracati, na margem da Avenida Ferreira Gullar, próximo a subida da Rua das Paparaúbas.

Além do ponto maior, existem outros pontos de depósito de lixo, no mesmo manguezal. Milhares de carros passam diariamente no local, pela Avenida Ferreira Gullar.

A Agência Tambor vem denunciando a barbárie! Ao longo da semana que passou, a prefeitura mandou capinar as calçadas e canteiros da referida avenida, bem próximo a área do crime.

Maquiagem

O lixo do ponto mais crítico e mais visível chegou a ser recolhido, na semana que iniciou no dia 14 de maio. Os pontos com acúmulo de lixo menos visíveis, no entanto, seguiram no manguezal.

E não existe nenhuma fiscalização, placa, trabalho de replantio, cerca, ou ação educativa. É descaso, com uma maquiagem de vez em quando. E o lixo sempre retorna.

A Agência Tambor vem recebendo sucessivas reclamações. Fizemos fotos recentes.

Os denunciantes falam que a prefeitura poderia instalar câmeras, diante de tamanha agressão. Zagalllo concorda com a ideia.

Votaremos ao assunto!

O PL 2630/2020, conhecido como PL das Fake News, prevê a regulação das plataformas digitais e é considerado um avanço democrático na comunicação do Brasil.

A proposta tem como objetivo regular as big techs (gigantes de tecnologia), que atuam no país, como Facebook, Twitter, Google e Telegram. Também consta no projeto a construção de mecanismos de regulação com penalidades para quem venha a disseminar e/ou patrocinar notícias falsas ou criminosas.

O projeto foi adiado e ainda não tem data para ir ao plenário da Câmara dos Deputados. O fato é que o presidente da Câmara, Arthur Lira, havia dito que não colocaria o projeto em votação sob risco de derrota, mas, na prática, nem opositores, nem apoiadores do PL 2630 tinham como cravar vitória, o que causou no adiamento da pauta.

No entanto, a extrema direita e as grandes empresas que controlam as redes sociais se aliaram para combater o PL. As plataformas e parlamentares bolsonaristas apelaram para as mentiras, e diante da pressão, o Parlamento rachou.

As plataformas digitais colocam em risco a democracia, a soberania nacional, e a regulação delas mexe diretamente no modelo de negócios das big techs: monopólios digitais globais.

Ao ter a obrigação de revelar o funcionamento de algoritmos, por exemplo, essas empresas, necessariamente, frearão a coleta ostensiva de dados pessoais, acesso a conteúdo de espetacularização, ódio, desinformação, fatores definitivos para a geração de lucro bilionário às plataformas.  

A CUT e dezenas de entidades que apoiam a democratização da comunicação defendem a aprovação do PL contra as fake news. Para essas organizações, é urgente a necessidade de regulação das plataformas digitais que já é um debate internacional.

Para isso, é importante a mobilização de todas as trabalhadoras e trabalhadores, dos sindicatos e ramos, para esclarecer à população os benefícios do projeto e salvar o PL contra a fake news.

Fonte: CUT Brasil

Uma nota (veja abaixo na íntegra) emitida por coletivos de estudantes da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) rechaça a promoção de um evento caracterizado como “aula” a ser proferida pelo controverso deputado estadual Yglésio Moisés (PSB), com o tema “Por que abandonar urgentemente a esquerda?”

A realização do evento é do “Grupo de Estudos Conservadores”.

Segundo a nota, o corpo discente vê com preocupação a realização de atividades “reacionárias na tentativa espúria de servir aos interesses doutrinários e particulares de uma docente, a senhora, Mayalu Felix, lotada no curso de Letras – UEMA.”

A docente que lidera o “Grupo de Estudos Conservadores”, diz o texto dos estudantes, “expressa com conforto suas posições políticas lamentáveis. É assumidamente antivacina, negou a pandemia, flerta com o fascismo e verbaliza opiniões potencialmente racistas em turma e em suas próprias redes sociais.”

Sobre o convidado, os estudantes apontam como deputado de “trajetória polêmica e contraditória no parlamento, que, recentemente, surpreendeu seu próprio eleitorado com sua nova faceta ultraconservadora e com sua caricata reincidência de falas e comportamentos discriminatórios.”

Ex-petista, o deputado, atualmente filiado ao PSB, legenda do governador Flávio Dino, já provocou uma série de polêmicas com outros deputados e um promotor (leia O soneto do promotor e a emenda do deputado).

Pelo seu estilo sempre agressivo e violento, vem sendo acolhido com festa na extrema direita.

Quando foi candidato a prefeito de São Luís, no dia de votar o deputado mandou confeccionar uma camisa com vários insultos a um dos seus concorrentes e divulgou em uma rede social.

Veja abaixo o texto completo:

NOTA DE REPÚDIO

• A quem interessa destruir à esquerda?

As organizações de juventudes, coletivos estudantis organizados, com ampla participação dos estudantes da Universidade Estadual do Maranhão, Campus Paulo VI, em consonância ao entendimento das demais organizações estudantis que respaldam a luta e representatividade dos discentes da UEMA, vimos a público repudiar a realização da aula intitulada: “Por que abandonar urgentemente a esquerda?”, que será ministrada pelo médico e Deputado Estadual Dr. Yglésio Moysés, no dia 26/05 no auditório do CECEN.

O corpo discente observa com preocupação a proposição de atividades com temas especulativos, puramente ideológicos que flertam com movimentos e narrativas subversivas e reacionárias na tentativa espúria de servir aos interesses doutrinários e particulares de uma docente, a senhora, Mayalu Felix, lotada no curso de Letras – UEMA. Rechaçamos a culminância da atividade, considerando os seguintes fatos abaixo:

1. A democracia brasileira é sustentada pelo pilar da pluralidade política e de ideias, a promoção de um evento com o intuito de demonizar um pensamento político flerta com o autoritarismo. Não é tolerável que uma Instituição de Ensino seja conivente com atividades que busquem silenciar o posicionamento político divergente e incutir debates nada democráticos no ambiente acadêmico.

2. A docente que lidera o “Grupo de Estudos Conservadores” expressa com conforto suas posições políticas lamentáveis. É assumidamente antivacina, negou a pandemia, flerta com o fascismo e verbaliza opinões potencialmente racistas em turma e em suas próprias redes sociais.

2. A referida impõe de maneira arbitrária e reiterada suas próprias factoides às turmas onde leciona. Reproduzindo teorias desconexas da realidade histórica do Brasil e do mundo se distanciando do conteúdo programático da disciplina. A docente utiliza-se da sua investidura para verbalizar sustentações alienadas e suposições sabidamente inverídicas. Além disto, nos cabe ponderar que, no arcabouço de suas referências teóricas repassadas aos estudantes, Mayalu ignora teóricos e pesquisadores relevantes ao campo da ciência de sua área de atuação, preferindo trazer referências de escritores de “best-seller’s” desprovidos de capital intelectual para tal, como Olavo de Carvalho.

3. O evento na formatação que foi construído e sugerido aos estudantes NÃO tem relação direta com a disciplina de Linguística Aplicada.

3. A condução indireta dos estudantes à obrigatoriedade de participação no evento. Os estudantes que se dispuserem a ir, ganharão determinado número de pontos. Quem porventura não for, precisará elaborar um trabalho escrito.

4. O convidado trata-se de um parlamentar com trajetória polêmica e contraditória no parlamento, que, recentemente, surpreendeu seu próprio eleitorado com sua nova faceta ultraconservadora e com sua caricata reincidência de falas e comportamentos discriminatórios.

Somos veementemente contra a coerção e alienação política unilateral dos estudantes no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão.

Na democracia, o debate não pode ser desleal. É preciso resguardar a cultura bipartida do diálogo no campo da consciência e das ideias, de modo a preservar a manifestação do contraditório.

Solicitamos à Reitoria da UEMA e à direção do CECEN as devidas providências disciplinares e que acompanhe o fato, que apure de forma responsável o desconforto dos discentes com a metodologia adotada pela professora e proceda com todas as medidas cabíveis para o momento.

São Luís, 19 de Maio de 2023

Fonte: Agência Tambor

O único professor do Maranhão a presidir o Andes-SN foi Antônio Gonçalves, do departamento de Medicina da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O Andes-SN, entidade importante, é o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), que representa professores de ensino superior e ensino básico, técnico e tecnológico no país.

No último dia 16 de maio, foi encerrado o processo eleitoral do Andes-SN, o mais acirrado do século XXI. Concorreram três chapas. Venceu a Chapa 1, do grupo do qual Antônio Gonçalves faz parte, o mesmo que está hoje no comado dessa instituição sindical.

A Agência Tambor ouviu Antônio Gonçalves, que definiu sua chapa como a que “defende um sindicato autônomo em relação a governos, partidos políticos e reitorias”.

Na opinião do professor da UFMA e ex-presidente do Andes-SN, o grande desafio da futura gestão “é avançar na campanha salarial 2023/2024 e nas negociações com o governo federal”. No setor das estaduais/municipais, ele diz que “há várias greves em curso, como nas estaduais do Paraná, e negociações difíceis como nas estaduais da Bahia”.

Reajustes

As assembleias das seções sindicais do Andes-SN aprovaram o reajuste emergencial linear de 9%, proposta apresentada pelo governo federal. O aumento é sobre a atual remuneração total e passou a vigorar no dia 1º de maio. O Andes-SN reivindicará ao governo 27% de reajuste.

Durante o governo Michel Temer e, principalmente durante o governo de Jair Bolsonaro, as universidades federais foram abandonadas e, mais do que isso, perseguidas.

O último reajuste salarial da categoria havia sido feito no governo de Dilma Rousseff.

Fonte: Site da Apruma

Na quinta-feira (11/05), a diretoria da APRUMA – Seção Sindical e sua Assessoria Jurídica reuniu-se com a pró-reitora de Gestão de Pessoas (PROGEP) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Marília Viana, para tratar da luta contínua pelo direito às progressões múltiplas na carreira, pauta que ainda traz aflições às/aos professoras/es, devido às normativas que são adotadas pela Universidade em sua interpretação da lei 12.772/12.

Na ocasião, a APRUMA – Seção Sindical continuou o diálogo a fim de garantir o direito das/os professoras/es ao interstício de 24 meses, assegurado pela Lei 12.772/2012, isto é, “o efeito financeiro da progressão e da promoção a que se refere o caput do art. 12 ocorrerá a partir da data em que o docente cumprir o interstício e os requisitos estabelecidos em lei para o desenvolvimento na carreira”.

A UFMA, no entanto, insiste em manter o entendimento baseado na Nota Técnica 2556/2018 e no Ofício Circular 53/2018, ambos da então Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), concedendo os efeitos retroativos à data do parecer exarado pela Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho Acadêmico (CAD). Dessa forma, as/os docentes são prejudicadas/os quando da retroação dos efeitos financeiros e acadêmicos de suas progressões e promoções funcionais.

Na oportunidade, participaram, pela diretoria da APRUMA, o prof. Bartolomeu Mendonça, presidente, e a prof.ª Ilse Gomes, Secretária Geral; a Diretora de Gestão de Pessoal, Adna Belfort; o coordenador de registro e controle, Libânio Carvalho; e os advogados, Guilherme Zagallo e Glaydson Rodrigues.

Os servidores representantes da PROGEP lamentaram as perdas financeiras e acadêmicas das/os docentes, mas enfatizaram que nada podem fazer senão aplicar, segundo eles, as recomendações da procuradoria da UFMA, da CGU, TCU e AG, além das recomendações do então Ministério da Economia, que lesam os direitos das/os docentes da UFMA.

Atuação da Apruma

Neste quadro, a APRUMA – Seção Sindical segue atuando em duas frentes: na jurídica e na política.

Esse assunto já foi tema de Nota Técnica da Assessoria Jurídica da APRUMA, que explicou a contrariedade entre as normativas e a lei, pois há uma “clara violação aos princípios da legalidade e da razoabilidade, visto que contraria norma expressa que determina como deve atuar a Administração Pública, além de ser completamente desarrazoado e infundado o entendimento”.

Atenta à discussão em relação ao tema, a APRUMA – Seção Sindical do ANDES – SN entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) que tramita na 13ª Vara da Justiça Federal, requerendo a inaplicabilidade das normativas da SGP. O número do processo é 1036869-34.2020.4.01.3700.

Além da vasta atuação jurídica, a APRUMA provocou este debate no último Congresso do ANDES – Sindicato Nacional, aprovando texto de resolução que prever atuação ao nível nacional para cessar os efeitos das normativas que criaram esta situação de ilegalidade com prejuízos incomensuráveis para todos os docentes das IES em que as administrações se submeteram. E na pauta de reivindicação do ANDES ao atual governo consta esta demanda.

Conquistas

Vale recordar as diversas decisões favoráveis a docentes em segunda instância, reconhecendo o direito das/os professoras/es à retroatividade financeira das progressões/promoções à data de cumprimento dos requisitos, como previsto na Lei. Tais entendimentos inspiram expectativas de êxito das ações da APRUMA. Por fim, cabe registrar que a Assessoria Jurídica do Sindicato permanece aberta às/aos docentes que se sentirem prejudicadas/os. O atendimento ocorre às quartas-feiras, a partir das 15h30, mediante agendamento com a Secretaria, pelo WhatsApp (98) 98844-0401 ou pelo e-mail apruma.secretaria12@gmail.com.

Maria, Zilda, Dulce, Chiquinha, Arcângela, Fernanda, Elza.

Esta crônica é uma adaptação de “Receita de Mulher”, ensaio publicado no blog do ED WILSON, em 2020, no qual falo de Vinícius de Moraes e de sua “exigência estética” com relação às mulheres. E acho que mandei bem. Porque, hoje, a mulher é muito mais que um corpo atraente ao sutil olhar masculino.

Nesta nova receita, falo da mulher e da maternidade — sua mais perfeita “tradução”.

Em seu “Receita de Mulher”, de 1959, Vinicius traduz um olhar sensual, típico do boêmio de sua época. Em sua visão estética, “nádegas” e “saboneteiras” sobressaiam aos outros membros do corpo feminino. E ele está perdoado por isso, posto que esse poema é uma estupenda peça literária. É inegável que a mulher sempre ocupou espaço privilegiado na poesia, na música romântica e nas cenas de qualquer lovestory. Um cenário em que ela é geralmente apresentada como musa, sedutora, amada, amante.

Mas nada disso supera sua disposição para carregar em seu ventre, por nove meses, mais um membro da família, e mais “um alguém para a multidão”. Além disso, vale destacar aquase esquecida “companheira”, expressão bíblica para a primeira mulher, que, muitas vezes, mesmo com emprego, é dona de casa em tempo integral.

É notório que a mulher hoje pisa e repisa os estereótipos impostos pela tradição machista. Já destronou o famigerado “sexo frágil” e o cambaleante “Por trás de um grande homem…”. E consolida sua posição em busca de mais direitos, mais oportunidades. Mas ainda tem uma lista considerável de “pedrinhas” para tirar do meio do caminho.

E quanto aos oito nomes da primeira linha desta crônica?

Apesar da escolha aleatória, são mulheres reconhecidas e, algumas delas, homenageadas por sua representatividade no universo político-social. Se adicionarmos a cada nome um título ou sobrenome, serão facilmente reconhecidas. E, assim, temos: Maria “da Penha”, Zilda “Arns”, “Irmã” Dulce, Chiquinha “Gonzaga”, (…), Fernanda “Montenegro”, Elza “Soares”.

Essa lista não significa que elas sejam as mais representativas. São apenas exemplos, pois o que importa aqui é a sua atitude diante dos desafios da vida e do mundo.

Uma delas você certamente não conseguiu identificar (…). E por que está nessa lista?

Porque, mesmo anônima, foi, para a sua família, exemplo de força, caráter, dignidade. E, hoje, nesta data tão significativa (Dia das Mães), sua receita pode ser copiada com todos os seus ingredientes.

Essa mulher — física e socialmente — está longe do perfil idealizado pelo poetinha. Mas era uma “guerreira”. Analfabeta, acordava cedo para preparar os filhos para a escola. Fazia “de tudo” em casa. Criou cinco dos nove filhos de sua prole. Suas “nádegas” não eram bonitas, pois se sentava ao chão para quebrar coco babaçu e ajudar na renda da família. Em vez de “saboneteiras”, braços e os ombros fortes. E as mãos calejadas de lavar roupa com sabão em barra.

Para mim, de todas as suas qualidades, uma era — e sempre será — inefável: ser Mãe.

Natural de São Vicente de Férrer-MA, Arcângela Melonio era uma modesta dona de casa, e — acima de tudo — trabalhadora, honrada, abnegada. A eterna companheira de vida e túmulo de Seu Manoel Rodrigues, meu pai. E qualificada a entrar em qualquer lista de mulheres virtuosas de hoje e de todos os tempos.

Crônica de Eloy Melonio, adaptada do ensaio RECEITA DE MULHER, publicado no blog do Ed Wilson, em 2020

São Luís acabou de sair de uma greve no sistema de transporte coletivo. A paralisação só adiou o problema por mais uns meses, quando uma nova greve vai mostrar os ônibus velhos, lentos e sujos, as passagens caras e o trabalho precário dos motoristas e cobradores.

A cidade vive situações gravíssimas de mobilidade urbana e lixo espalhado nas vias urbanas e na zona rural.

No meio desse caos, eis que o grande debate hoje na Câmara de Vereadores foi o “arraial do Cohatrac”.

Os festejos juninos são importantes, mas até os flanelinhas do estacionamento da Praia Grande sabem que o debate travado hoje no plenário não tem a mínima relevância para o interesse público.

O descaso da gestão com o Núcleo de Extensão da Vila Embratel – NEVE é um retrato do que ocorre na UFMA nos dias atuais.  A denúncia é do Movimento UFMA Democrática que alertou que o Núcleo apresenta goteiras, ar-condicionados quebrados, lâmpadas queimadas, telhado danificado. “Um quadro de completo abandono” foi unânime a fala dos professores universitários que integram o movimento. 

O Núcleo de Extensão da Vila Embratel (NEVE), importante projeto criado há mais de 20 anos para atender a comunidade do entorno da universidade, hoje é o retrato da UFMA. Uma universidade que não segue os pilares do ensino público de qualidade: o ensino, a pesquisa e a extensão. Para o grupo, “tudo isso é resultado de uma gestão incompetente, leniente e insensível à comunidade do entorno”, afirmaram.

Os centros de Extensão das universidades públicas integram a função social dessas instituições, “pois, proporcionam que os conhecimentos e as pesquisas produzidas dentro das universidades sejam compartilhados com a comunidade. É o meio pelo qual a universidade se insere, interagindo e transformando a realidade social”, explicou pré-candidato a reitor, professor Luciano Façanha.

Para a moradora e liderança da Vila Embratel, Glória Coles, que já viu centenas de estudantes se capacitarem no NEVE, “é um descuido muito grande com a comunidade, pois, o ambiente está se tornando insalubre pra quem frequenta as aulas”, denunciou.

O laboratório de informática que já ofereceu diversos cursos à comunidade, hoje é apenas um depósito de computadores quebrados, lâmpadas que mais se assemelham a cenas de filmes de terror. Salas de atendimento insalubres, vários equipamentos como macas, balanças, armários e fogões estão danificados, tomadas e interruptores quebrados e com perigo de choques elétricos.

O prédio está com a estrutura comprometida, paredes com rachaduras e pinturas descascadas, o forro caindo. Os relatos dos moradores dão conta que durante as chuvas cai mais água dentro do prédio do que do lado de fora.

O mais grave é que, ao que parece os recursos existem (veja imagem abaixo), por exemplo, apenas paras as festas a Gestão contratou uma empresa por quase 8.000.000,00 (oito milhões de reais).

Autores do texto:

Luciano Façanha/Pré -candidato a Reitor

Maria do Carmo/Pré -candidata a Vice-reitora

Marcelino Farias/Pré -candidato a Vice-reitor

Ridvan Fernandes/Pré -candidato a Vice-reitor

Grupo pernambucano chega a São Luís este mês, com oficina e espetáculo musical em duas sessões

O grupo pernambucano SaGrama, um dos mais importantes da música instrumental brasileira em atividade, chega à São Luís nos próximos dias 26 e 27 de maio, em circulação originalmente programada para 2020 – quando completou 25 anos de atividade –, interrompida pela pandemia de covid-19.

A circulação, patrocinada pelo Instituto Cultural Vale, com incentivo do Ministério da Cultura (MinC), através da Lei Federal de Incentivo à Cultura, inclui espetáculos musicais e atividade formativa.

História – O SaGrama surgiu em 1995, por iniciativa do flautista e professor Sérgio Campelo, no Conservatório Pernambucano de Música. O grupo se equilibra na linha tênue entre a música erudita e a música popular, valorizando as tradições culturais nordestinas.

Em 1998 o grupo gravou a trilha sonora original da série/filme “O Auto da Compadecida”, de Guel Arraes, baseada na obra de Ariano Suassuna (1927-2014), veiculada pela Rede Globo. O SaGrama realizou diversas outras trilhas sonoras, dividiu palcos no Brasil e no exterior, com artistas como Alceu Valença, Antonio Nóbrega, Maestro Spok, Silvério Pessoa, Quinteto Violado e Elba Ramalho – cujo cd/dvd “Cordas, Gonzaga e Afins” (produzido por Sérgio Campelo e Tostão Queiroga), de 2015, venceu o 27º. Prêmio da Música Brasileira nas categorias melhor álbum e melhor cantora no ano seguinte e foi indicado ao Grammy latino na categoria Música de raízes em 2017.

Formação – O grupo tem 10 cds lançados, sendo o mais recente “Na Trilha de Uma Missão” (2022), com o cantor Gonzaga Leal, com canções baseadas na pesquisas das Missões Folclóricas (1938) do escritor e musicólogo Mário de Andrade (1893-1945). Atualmente o grupo é formado por Sérgio Campelo (flautas, arranjos e direção artística), Ingrid Guerra (flautas), Crisóstomo Santos (clarinete e clarone), Cláudio Moura (viola nordestina, violão, arranjos e codireção), Aristide Rosa (violão), João Pimenta (contrabaixo acústico), Antônio Barreto (marimba, vibrafone e percussão), Tarcísio Resende (percussão), Dannielly Yohanna (percussão) e Isaac Souza (percussão).

Programação em São Luís – Dia 26 de maio (sexta-feira), das 15h às 18h, o percussionista Tarcísio Resende ministra a oficina “O mundo da percussão reciclável”, no novo prédio do Curso de Música da Universidade Estadual do Maranhão (Uema, Rua da Palma, 316, Praia Grande).

Dia 27 (sábado), é a vez de o SaGrama fazer duas apresentações musicais, no Teatro Sesc Napoleão Ewerton (Av. dos Holandeses, qd. 24, s/nº, Jardim Renascença II): às 16h e às 20h. A primeira sessão é exclusiva para escolas públicas e instituições que trabalhem a inclusão social através da cultura; a segunda, aberta ao público, com o ingresso sendo trocado por um livro (para doação a bibliotecas comunitárias), a partir de duas horas antes do início do espetáculo.

Após a primeira sessão, integrantes do grupo conversam sobre ritmos nordestinos com a plateia (professores e alunos de escolas públicas e instituições que trabalhem com inclusão social através da música), permitindo um maior mergulho do público na obra do SaGrama e nos diversos ritmos tocados pelo grupo. Serão abordados ainda a trajetória, as fontes de referência e a diversidade e riqueza dos ritmos musicais do Nordeste brasileiro. A conversa é, obviamente, ilustrada musicalmente, para identificação e assimilação dos referidos ritmos – o encontro foi pensado como contrapartida social do projeto.

Serviço – SaGrama em São Luís

O quê: Oficina “O mundo da percussão reciclável”

Quem: Tarcísio Resende, percussionista do SaGrama

Quando: 26 de maio (sexta), das 15h às 18h

Onde: novo prédio do Curso de Música da Universidade Estadual do Maranhão (Uema, Rua da Palma, 316, Praia Grande).

Quanto: grátis

O quê: apresentações musicais

Quem: SaGrama

Quando: 27 de maio (sexta), às 16h e 20h

Onde: Teatro Sesc Napoleão Ewerton (Av. dos Holandeses, qd. 24, s/nº, Jardim Renascença II)

Quanto: primeira sessão gratuita (para escolas públicas e instituições que trabalhem a inclusão social através da cultura); segunda sessão, troca de ingresso por um livro (para doação a bibliotecas comunitárias) a partir de duas horas antes do início do espetáculo.

No Dia Internacional da Enfermagem, presidente sanciona lei liberando verba para piso de R$ 4,7 mil a enfermeiros, R$ 3,3 mil a técnicos de enfermagem e R$ 2,3 mil a auxiliares e parteiras

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (12) o Projeto de Lei nº 14.581, de 2023, destinando R$ 7,3 bilhões do Fundo Nacional de Saúde para que estados e municípios possam pagar o Piso da Enfermagem a cerca de 2,8 milhões de profissionais da categoria. A medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União, data em que se comemora o Dia Internacional da Enfermagem.

A Lei 14.434/2022, de autoria do atual líder da bancada do PT no Senado, Fabiano Contarato (PT-ES), definiu a criação de um piso nacional da categoria contratada sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com remuneração de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 (70% do valor) para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 (50%) para auxiliares de enfermagem e parteiras.

Durante o lançamento programa Escolas de Tempo Integral, em Fortaleza (CE), Lula saudou os enfermeiros e enfermeiras que estivessem presentes ao evento. “Quero dizer para as enfermeiras e enfermeiros que estão aqui que já foi sancionado por mim o Piso Nacional da Enfermagem”, escreveu o Twitter do presidente.

O senador Contarato comemorou a sanção da fonte de custeio da categoria e disse acreditar que agora o Supremo possa determinar o pagamento imediato a trabalhadores do setor.

“Eu me lembro que no dia 12 de maio de 2020, em plena pandemia, apresentei um projeto de lei para garantir o piso salarial da enfermagem. Aprovamos no Senado, na Câmara dos Deputados e alteramos a Constituição Federal”, disse o parlamentar, fazendo referência ao momento mais difícil da pandemia de Covid-19, quando milhares de brasileiros morriam diariamente pela doença e esses profissionais estavam expostos a riscos e sobrecarregados na carga horária de atendimento a pacientes.

Aprovada em 4 de agosto de 2022, a lei do Piso da Enfermagem foi suspensa um mês depois por Luís Roberto Barroso e depois ratificada por 7 a 4 votos pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) até que fossem apresentados cálculos de seu impacto nas contas públicas de estados e municípios e a fonte de recurso para arcar com esses custos – o que fez o presidente Lula agora ao sancionar esta lei abrindo crédito.

Levantamento do Conselho Federal de Enfermagem aponta que existam no Brasil cerca de 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e, segundo estimativas do Ministério da Saúde, 60 mil parteiras, responsáveis por 450 mil partos anualmente, desse total, 20% em áreas rurais, percentual que dobra nas regiões Norte e Nordeste.

A presidenta Nacional do PT e deputada federal pelo Paraná, Gleisi Hoffmann, afirmou que a publicação da lei garantindo a fonte de recursos é uma importante ação do governo do presidente Lula.

“Essa garantia do valor para o Piso da Enfermagem é um sinal de sensibilidade deste governo com as pessoas. É um compromisso do presidente Lula e de todos nós que estamos lutando para unir e reconstruir o Brasil que foi largado às traças nos últimos quatro anos”, critica.

Diversas lideranças do Partido dos Trabalhadores comemoraram essa data histórica. Além do próprio autor da lei, senador Contarato, se manifestaram publicamente o senador Humberto Costa (PT-PE), o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ambos ex-ministros da Saúde, o líder da bancada do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PT-PR), as deputadas federais Erika Kokay (PT-DF), Maria do Rosário (PT-RS), entre outros parlamentares.

Foto destacada: Sérgio Lima

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