Jornalista e pesquisador Ed Wilson Araújo fala sobre a importância das rádios comunitárias e como os ouvintes colaboram na produção da informação
Com o tema “A rádio: Um século a informar, a entreter e a educar”, a Unesco celebra neste 2024 mais um Dia Mundial do Rádio. Para falar sobre a importância do veículo para o desenvolvimento das regiões Norte e Nordeste, o Nacional Jovem conversou com Ed Wilson Ferreira Araújo, doutor em Comunicação pela PUC-RS e presidente da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária no Maranhão (Abraço-MA).
Como o rádio tem sido utilizado para educar e informar as populações remotas e rurais do norte e nordeste do Brasil? Qual tem sido o papel das rádios comunitárias? E como os ouvintes deste veículo colaboram na produção da informação?
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Maranhão, em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), vai inventariar uma das manifestações mais antigas do carnaval maranhense: as Turmas de Samba. Esses grupos se caracterizam pela cadência mais lenta da batucada, cujo ritmo é encontrado, além de São Luís, em pelo menos cerca de 30 municípios maranhenses, conforme identificação preliminar do órgão federal.
O trabalho deve começar nos próximos meses e será desenvolvido pelo grupo de pesquisa sobre cultura popular e religião (GP Mina), da UFMA. A investigação segue o mesmo modelo que o Iphan adotou para a identificação de bens como o tambor de crioula e o bumba meu boi, que resultou no registro de ambos como patrimônio cultural imaterial brasileiro.
O inventário por si só não leva ao reconhecimento do bem como patrimônio imaterial, processo que requer diversas outras providências. A iniciativa tem como foco principal subsidiar o Iphan a promover ações que garantam a preservação dessa forma de batucada, incluindo seus detentores na política patrimonial do órgão.
De acordo com o antropólogo Rafael Bezerra Gaspar, da Coordenação Técnica de Patrimônio Imaterial do Iphan-MA, o Inventário Nacional das Referências Culturais das Turmas de Samba do Maranhão vai procurar identificar esses grupos, não só na Ilha de São Luís, mas também em todo o estado. “O que se pretende é entender se eles possuem variações de formação, de organização, de personagens, ritmo, musicalidade. E ainda como estão as condições materiais dos grupos”.
Não é a primeira vez que uma manifestação do carnaval de São Luís é alvo de inventário desse tipo. Em 2010, o bloco tradicional também foi objeto de investigação do INRC que resultou em um volumoso dossiê encaminhado ao Iphan solicitando o seu registro como patrimônio imaterial brasileiro. O conselho consultivo do Iphan não reconheceu a relevância do bem e arquivou o processo.
O historiador Ananias Martins, em sua obra “Carnaval de São Luís: diversidade e tradição”, revela que os primeiros blocos carnavalescos de São Luís foram fundados como Turma de Samba, no final da década de 1920. Uma delas, a Turma de Mangueira, se transformou na escola de samba que ainda hoje desfila no concurso oficial promovido pela prefeitura.
Na Secretaria Municipal de Cultura (Secult) estão cadastradas apenas quatro Turmas de Samba da região metropolitana de São Luís: Ritmistas da Madre Deus, Vinagreira do Samba, Ritmistas de Ribamar e Os Fuzileiros da Fuzarca, a mais popular de todas. Esta última, às vésperas de completar 88 anos, ganhou uma exposição para marcar a data. Instalada no Forte Santo Antônio, na Ponta d’Areia, a Mostra “Da Vila pro Forte Fuzileiro” retrata em fotos, vídeos, instrumentos e indumentárias a história do grupo ao longo de quase nove décadas animando o carnaval de rua de São Luís.
Fotos/Márcio Vasconcelos: Turma de Samba Os Fuzileiros da Fuzarca
Por Eloy Melonio, contista, cronista, poeta e letrista, e membro da APB(Academia Poética Brasileira)
Parece que hoje somos mais “a gente” do que “nós”.
Em outras palavras: o trono pronominal de “nós” está ameaçado pela força expressiva de “a gente”, que — há um bom tempo — domina a cena da linguagem informal. Essa situação pode passar a falsa ideia do “tanto faz, tanto fez”, não é mesmo? Por isso, vale lembrar: nós somos nós, e a gente é a gente.
A ideia de tratar desse assunto nasceu de um triálogo num programa de TV. O âncora anuncia: “A gente agora vai chamar…”. Na sequência, o repórter: “O delegado falou com a gente sobre…”. E o entrevistado: “A intenção da gente era convocar…”.
Em questão de minutos, “a gente” encarnou três personagens sintáticas numa interlocução jornalística. Tal constatação me motivou a observar mais atentamente a fala das pessoas em contextos diferenciados. E aí pensei: se a gente tem uma missão, então somos nós que devemos encará-la.
E que missão é essa?!
Calma aí! Missão aqui é só uma isca semântica para prender sua atenção. No fundo, a ideia é entender, aceitar ou rejeitar alguns exageros da velha mania de criar algo de que não se precisa. E, acredite: tem muita gente querendo inventar uma roda que seja mais redonda do que a roda que roda por aí há muitos e muitos séculos.
Que tal, então, navegarmos as águas maneiras do coloquialismo? Fique sabendo que, nessa travessia, a música e a poesia são ondas cobertas pela espuma da informalidade. No crachá dessas navegantes, a explicação: LICENÇA POÉTICA. E aí vem o samba e canta o amor: “A gente se encontra no olhar/ A gente tem tanto querer” (Beth Carvalho). E o rock surfa um protesto: “A gente não quer só comida, diversão e arte/ A gente quer saída para qualquer parte” (Titãs). E nessa vibe — subindo e descendo — a gente vai se virando na vida e na arte.
Vê-se facilmente que “a gente” está dominando o script dessa peça comunicativa até mesmo quando não é exigida ou esperada. É certo que, em situações formais, ainda existe uma catraca barrando a sua entrada. Mesmo assim, ela não perde seu espírito plural de autoafirmacão: “A gente somos o que quisermos ser”.
Com toda essa força, acho que nem a redação do ENEM escapa à sua impetuosidade, dependendo do tema proposto.
Uma certeza me diz que nada mais surpreende no reino das palavras. Com elas, criamos narrativas para todo tipo de situação. E, por falar em “narrativa”, essa danadinha é um bom exemplo de desprestígio, pois, ocupantes da tribuna política fazem dela “gato e sapato”. E, na boca de um “louco”, pode causar danos irreparáveis.
Nada contra a comunicação informal, desde que ela suba ao palco apenas na cena que lhe é reservada. Especialmente porque suas palavras também são tijolinhos dessa construção chamada convívio social. Por isso mesmo, — repito — elas são a praia da poesia e da música, onde passeiam descontraidamente, segundo os versos da saudosa Cássia Eller: “Palavras, apenas/ Palavras, pequenas/ Palavras, momentos”.
Não se pode esquecer a belíssima asserção da profa. Adriana Falcão: “Os poetas classificam as palavras pela alma porque gostam de brincar com elas, e, para brincar com elas, é preciso ter intimidade primeiro” (Pequeno dicionário de palavras ao vento).
Pois é, sem intimidade, nossas amigas não passam de letra e som — soltas ao vento ou submissas ao espírito do momento. O problema surge quando são manipuladas para provocar confusão, fazer guerras. E aí lembro a lição dos hippies dos anos 60: “Make love, not war”.
Voltando aos nossos dias, quero mostrar a praia das vaciladas gramaticais, onde a linguagem informal faz topless sob nuvens carrancudas. A intenção aqui é apenas mostrar as pegadas quase invisíveis da norma culta vilipendiada.
Queiramos ou não, temos de reconhecer a força da linguagem informal, que admite o uso de gírias, frases estranhas, erros (intencionais ou não). E que tudo isso reside em criar o inusitado. Não se fala falando, fala? Não se pensa pensando, pensa? Mas, de repente, a gente começou a “chegar chegando”.
Uma paradinha rápida para emoldurar a intimidade de que nos fala a profa. Adriana Falcão. E, para isso, ninguém melhor que um poeta da estirpe de Salgado Maranhão, que diz dizendo: “Nenhum pássaro canta para si próprio” (Pedra de Encantaria, ed. 7 LETRAS, p. 18).
Essa estrutura verbal tem uma força semântica impressionante. Antes do desfile da Camisa Verde e Branco (SP), um repórter perguntou à presidente qual era a sua mensagem para os componentes de sua escola de samba. Sem titubear, ela explode em motivação: “Passar, passando”.
Jamais imaginei que “sexta” (sexta-feira) pudesse virar um verbo. Mas, eufóricas com fim de semana, as pessoas anunciam: “Sextou!”
Estranho mesmo é que muita gente não está mais indo nem chegando aos lugares. Vão no cinema, chegam no shopping. Até “um avião da FAB, trazendo brasileiros resgatados da guerra Israel-Hamas, chegou no aeroporto de Congonhas, em São Paulo” (jan/2024), segundo um repórter de TV.
Atenção agora, porque estas são de lascar: “este” e “esse” já não sabem quem vêm antes ou depois. E, confusos, podem terminar numa festa pop para a qual não foram convidados. E como estão perdidos alguns advérbios de lugar, que, igualmente, não sabem mais “aonde” estão nem “onde” querem chegar!
Estranho mesmo é o que está acontecendo com “todos” — o todo-poderoso do ministério da inclusão. Parece que nosso amigo já não se sente suficientemente forte para segurar “toda a galera”. À sua sombra, seus sósias assumem papéis supostamente equivalentes à sua natureza associativa.
Finalmente, a verdade é que “a gente” se sente parte de um todo quando nos acolhem e nos respeitam.
O governo federal editou a Portaria Nº 15, dispondo sobre o cadastramento de emissoras de radiodifusão comunitária para veiculação de patrocínio sob a forma de apoio cultural.
A iniciativa ocorre depois de 26 anos da existência da Lei 9612/98, que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária.
Nesse contexto, é primordial dizer que as rádios comunitárias têm direito ao apoio cultural assegurado na legislação, mas esse direito nunca havia sido efetivado na forma de veiculação de patrocínio do governo federal
A portaria e a abertura do prazo para as emissoras fazerem o cadastro são fruto de muita luta, mobilização e pressão da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço Brasil), com apoio das suas entidades estaduais.
Não se trata de uma benesse do governo. É uma conquista da nossa militância em prol da democratização da comunicação.
Esse direito conquistado é o resultado de reuniões, visitas aos gabinetes dos parlamentares, pressão política, cobranças, denuncias, seminários, encontros, congressos e muita mobilização para dizer que as rádios comunitárias estão vivas e são tão importantes quanto a mídia de mercado.
Rádios comunitárias poderão veicular patrocínio do governo
Secretaria de Comunicação abrirá cadastro para emissoras licenciadas
Emissoras comunitárias de radiodifusão devidamente licenciadas e em funcionamento regular poderão receber patrocínio sob a forma de apoio cultural por parte do governo federal. A medida consta em portaria publicada nesta quarta-feira (7) pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), que coordena a aplicação de verbas oficias de publicidade e patrocínio. O apoio cultural está previsto na lei que instituiu o serviço de rádios comunitárias em 1998, mas nunca foi devidamente regulamentado para permitir o acesso dessas associações a verbas públicas de patrocínio. Trata-se de uma reivindicação histórica do movimento de rádios comunitárias.
“Lutamos por isso há mais de 25 anos. Não é proibido que rádio comunitária receba apoio cultural. Muito pelo contrário, a lei trata disso”, celebrou Geremias dos Santos, presidente da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço). Ao todo, há cerca de 4,5 mil rádios comunitárias outorgadas no país. Outras 600 têm portaria de funcionamento concedida pelo Ministério das Comunicações (Minicom), mas sem a autorização definitiva pelo Congresso Nacional.
Para ter acesso ao apoio cultural, as associações e fundações detentoras de licenças comunitárias deverão preencher um cadastro na página da Secom na internet, que ainda será disponibilizado, e apresentar uma série de documentos. O prazo para esse cadastramento será de 60 dias corridos a partir da edição da portaria.
A efetiva autorização para a veiculação de patrocínio sob a forma de apoio cultural dependerá do atendimento às regras previstas na Instrução Normativa (IN) 2 da própria Secom, editada no ano passado, que estabelece as normas para a execução da publicidade dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal (Sicom).
A Secom também prepara um edital e um convênio com o Ministério da Cultura para permitir que rádios comunitárias recebam recursos para divulgar localmente ações culturais vinculadas à Lei Aldir Blanc. Lançada e aprovada como política permanente no ano passado, a Lei Aldir Blanc prevê investimentos de R$ 15 bilhões no setor cultural até 2027, o equivalente a R$ 3 bilhões por ano, e teve adesão de mais de 5,4 mil municípios.
Estados e municípios
Para Geremias dos Santos, da Abraço, a nova portaria também vai permitir que estados e municípios possam abrir a possibilidade de conceder apoio cultural às emissoras por meio de verbas oficiais de patrocínio.
“Isso vai fazer com que os governos dos estados e os governos municipais parem de alegar que não têm nada na legislação que permita o acesso a verba de apoio cultural”, observou.
Alcance
Agora, o movimento de rádios comunitárias espera que o governo federal reveja o Decreto 2.615/98, que limitou o raio de alcance do sinal das emissoras comunitárias a um quilômetro.
“A alteração desse decreto é uma reparação histórica para as rádios comunitárias. A lei nunca estabeleceu essa limitação tão rígida. Esperamos que o governo também atenda essa reivindicação prioritária”, afirmou em entrevista à Agência Brasil.
As Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo realizaram no último dia 6, em São Paulo, um seminário conjunto para avaliar os desafios e a apontar os rumos da luta dos movimentos populares em 2024. Mais de cem entidades participaram do evento.
A Fundação Perseu Abramo foi representada pelo presidente Paulo Okamotto, que reiterou a importância em ampliar o diálogo dos movimentos populares e partidos de esquerda, em especial no que diz respeito à segurança pública. “Este é o tema que vai pautar as próximas eleições. Precisamos estar muito bem preparados para entender a realidade brasileira e, a partir deste entendimento, saber dialogar com o povo”.
Okamotto também vê como indispensável o diálogo com representantes do mundo evangélico. “Um dos papéis da FPA é justamente criar elementos que permitam aos nossos dirigentes melhorar o diálogo com essa camada da população”.
O Sesc está com inscrições abertas para o Projeto Gaim – Gestão para Artistas Independentes do Maranhão. A iniciativa é destinada a participantes com idade entre 18 e 29 anos e oferta cursos, oficinas, debates, palestras e tutoria sobre gestão estratégica, planejamento, foco, formalização dos serviços artísticos ministrados de março a julho deste ano. As inscrições estão abertas até o dia 1º/03 pelo link https://forms.gle/2vU7drqk8So8zTu97
O Projeto Gaim tem o objetivo de colaborar com novas possibilidades e caminhos para a formação e inserção de jovens no mercado cultural, com ações socioeducativas, arte, cultura e gestão, impulsionando e profissionalizando jovens artistas-amadores, além de mais uma vez fortalecer e fomentar a cadeia criativa do estado.
Podem participar do projeto trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo e seus dependentes, público geral, artistas iniciantes e estudantes de artes, licenciatura em teatro e técnicos de teatro com idade entre 18 e 29 anos.
O investimento é único, no ato da matrícula. Os valores são: R$ 25,00 para trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo e seus dependentes e R$ 50,00 para o público geral e seus dependentes.
A taxa deverá ser paga de 8/03 a 13/03. Para confirmação, o candidato deverá enviar o comprovante para o e-mail gaimsescma@gmail.com. Mais informações pelo gaimsescma@gmail.com ou pelo telefone (98) 3216-3854
Cronograma
Cursos presenciais 1ª etapa:18 a 22/03 2ª etapa: 8 a 12/04 Horário: 14h às 18h Local: Sesc Administração
Oficinas remotas 1ª etapa: 25 a 29/03 2ª etapa:13 a 17/04 Horário: 14h às 18h Oficinas, ensaios e tutorias 1ª etapa: 20 a 25/05 2ª etapa: 3 a 8/06 Horário: 14h às 18h
Encerramento Apresentações no Teatro Sesc e Comunidades Período: 4 a 6/07
Imagem / Divulgação: Bloco Serpentina é um dos exemplos de resistência do carnaval de São Luís
O carnaval tradicional de São Luís corre um sério risco de desaparecer nos próximos anos. A extrema-unção foi dada pelo Poder Público em 2024, que transformou a festa momesca numa imensa vaquejada ou rodeio.
Milhões de reais do contribuinte transbordando, indo pro ralo com uma programação vergonhosa.
Ah tá, o povo gosta e tal, os circuitos estão lotados como nunca dantes, mas sabemos: é a velha política do pão e circo, um direcionamento que não constrói, só destrói, nesse caso, especialmente, porque as atrações mais destacadas, tanto pelo Município quanto pelo Estado, não possuem qualquer identidade nem com o Maranhão nem com o carnaval brasileiro. Há exceções, mas são estrelas quase ofuscadas pelas atrações de massa.
Trazer artistas de outros estados pode ser importante para incrementar o carnaval da cidade. Em gestões passadas, Jorge Ben Jor, Paralamas, Maria Rita, Moraes Moreira, Elza Soares, Chico César, entre tantos outros que estão definitivamente fincados na história da música brasileira, abrilhantaram o carnaval de São Luís e estavam em sintonia com o conceito da folia e em harmonia com o espaço destinado aos artistas locais. Mas não é o caso dos últimos dois anos.
Também não basta escalar artista maranhense. É preciso separar o joio do trigo. Não adianta programar cópias e arremedos. É preciso levar em conta o fator originalidade.
Neste momento, brincadeiras e agremiações que resistem há décadas, algumas quase centenárias, como os Fuzileiros da Fuzarca, são desprezadas em nome de uma cultura de massa uniforme e predatória.
Há, ainda, manifestações que são patrimônio imaterial, protegidas por lei, como o tambor de crioula (os blocos tradicionais estão em processo de reconhecimento) que obrigatoriamente precisam ser apoiadas. E não é satisfatório criar uma programação que as contemple. É necessário que tenham visibilidade.
Hoje, nem mesmo o grande e popular Bicho Terra não é possível enxergar mais em meio a tanto ruído.
Novas gerações possivelmente nada vão saber a respeito das nossas brincadeiras originais. E as iniciativas contemporâneas como os blocos Só Safados e Serpentina, não são suficientes para subverter essa ordem. Precisaríamos de, pelo menos, dez blocos de rua nesses modelos para convencer o Poder Público.
E essa antipolítica cultural atinge não somente festas como o Carnaval e o sagrado São João. Há anos, muitos equipamentos culturais de São Luís (museus, galerias e centros culturais) estão quase completamente abandonados ou mesmo fechados, como o Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho, outrora uma importante fonte de fomento cultural da cidade, ou o Odylo Costa, filho (que abriga cinema, teatro, biblioteca, sala de dança etc.), localizado na entrada da Praia Grande, no portal do Centro Histórico de São Luís.
Fechado e sem perspectiva de reabertura, o Odylo está fadado ao mofo, e, se nada de importante acontecer, ao desabamento num futuro próximo. Nesse caso, não existe qualquer transparência. Nada se sabe a respeito de seu destino. Talvez seja esse mesmo: o completo abandono e esquecimento.
Fora isso, artistas locais pedem socorro, alguns estão à míngua, sem receber os devidos recursos financeiros a que têm direito.
Por fim, voltando ao tema carnaval, a foto e a tomada bonita de drone dos circuitos da folia não vão mascarar o completo fracasso conceitual da política de cultura praticada aqui.
Seja no Legislativo e em seus governos municipais e estaduais, seja na Presidência da República, o PT sempre trabalhou para o desenvolvimento do Brasil com especial atenção à classe trabalhadora
Site da Fundação Perseu Abramo – Surgido no seio do movimento sindical da década de 1970, o PT não traz os trabalhadores e as trabalhadoras em seu nome por acaso. Sempre foi por essa classe que este partido, que agora completa 44 anos, em 10 de fevereiro, lutou. E seguirá lutando.
Seis anos apenas depois de ser fundado, o PT conseguiu eleger 16 deputados federais para participar da formulação da Constituição, sendo Lula o constituinte mais votado do Brasil. E o partido logo mostrou a que vinha: embora tenha dado atenção a todo o texto (o PT foi o único a formular um projeto constitucional completo), a bancada petista se dedicou especialmente às partes que tratavam dos direitos dos trabalhadores e da reforma agrária. E essa tradição, de pensar o Brasil, com especial atenção aos trabalhadores, segue firme em nossos parlamentares.
Mais tarde, ao conquistar Prefeituras e governos estaduais, o partido continuou mostrando claramente de que lado está. Mas foi ao conquistar as eleições presidenciais, primeiro com Lula em 2002, depois com Dilma em 2010, que o PT pôde mostrar ao país todo que é possível promover o desenvolvimento do Brasil ao mesmo tempo em que se trata com dignidade a maioria trabalhadora da nação.
“Obcecado por gerar empregos”, como ele mesmo já se descreveu, Lula iniciou um processo de crescimento que culminou, no fim de 2015, com o saldo de 19,5 milhões de empregos formais criados desde 2003. Em 2014, a taxa de desemprego chegou ao nível mais baixo da história: 4,8%.
E esses trabalhadores não viram apenas a carteira assinada. Viram também seu salário subir. Lula e Dilma garantiram, em todos os 13 anos de governo do PT, aumento real do salário-mínimo, ou seja, acima da inflação. Assim, de 2003 a 2016, o piso nacional foi valorizado em mais de 70%.
Após o retrocesso, o resgate da dignidade
Após o golpe de 2016, os retrocessos para a classe trabalhadora foram imensos. As reformas Trabalhista e da Previdência cortaram direitos, os programas sociais foram sabotados ou extintos, o salário-mínimo deixou de ser reajustado acima da inflação, o desemprego e a inflação dispararam.
Não por acaso, ao retornar à Presidência em 2023, Lula propôs ao país um projeto de união e reconstrução. E muitos dos direitos foram reconstruídos em apenas um ano. Os programas sociais voltaram todos, melhorados e ampliados; o salário-mínimo voltou a ser reajustado acima da inflação; a tabela do Imposto de Renda foi finalmente atualizada, após oito anos.
Ao fim de 2023, o Brasil pôde celebrar uma taxa de desemprego de 7,8%, a menor desde 2014. E a inflação ficou em 4,6%, fechando dentro da meta após dois anos de estouro. Para completar, a renda dos trabalhadores cresceu 7,2% ao longo do ano passado, a maior alta dos últimos 12 anos.
Em seu terceiro mandato, Lula tem se dedicado também à garantia de direitos também a trabalhadoras e aos trabalhadores por aplicativos. Para aquelas, propôs e depois sancionou a Lei de Igualdade Salarial, tornando obrigatório que as empresas remunerem homens e mulheres que exercem a mesma função de forma igual.
Já para os brasileiros e brasileiras que tiram seu sustento por meio dos aplicativos de transporte e de entregas, Lula defendeu direitos básicos e seguridade social desde a campanha presidencial. Por isso, o governo criou um grupo de trabalho para debater o tema com trabalhadores e empresas, e deve, neste ano, encaminhar um projeto de lei para debate no Congresso Nacional.
E o trabalhador pode esperar novas conquistas, como avisou Lula no último 1º de Maio: “Vou fazer muito mais, por conta do meu compromisso com o povo trabalhador, com as pessoas que ralam o dia inteiro, que levantam 5h da manhã e andam duas horas de ônibus ou até pé, que pegam um trem lotado ou um metrô entupido, para levar um dinheirinho para casa”. Não podíamos esperar menos do criador do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil.
PT, 44 anos de democracia: da luta contra a ditadura à vitória sobre o fascismo
“Quando alguém colocar dúvida sobre a democracia no Brasil, não tenham receio de utilizar a minha história e a história do meu partido como garantia de sua existência. Somente o exercício da democracia permite que um país do tamanho do Brasil tenha uma alternância de poder que leve um metalúrgico à Presidência da República.”
O discurso de Lula no ato Democracia Inabalada, que celebrou o aniversário de um ano da vitória sobre os golpistas de 8 de janeiro, nos ajuda a lembrar um dos principais compromissos do Partido dos Trabalhadores desde sua fundação: a defesa incondicional da democracia.
Nascido em 10 de fevereiro de 1980, em plena ditadura, o PT é resultado direto do desejo de operários por democracia real. Lula teve a ideia de criar o partido em fevereiro de 1978, quando, então líder sindical, viajou a Brasília para entregar reivindicações aos deputados e senadores. Na capital, fez uma estarrecedora constatação: dos 430 parlamentares que formavam o Congresso Nacional, apenas dois – Aurélio Peres e Benedito Marcílio – eram operários.
Ver o Legislativo dominado por uma elite simpática à ditadura militar fez Lula vislumbrar a criação de um partido dos trabalhadores e das trabalhadoras. E a ideia se tornou realidade dois anos depois, em cerimônia no auditório do Colégio Sion, no bairro de Higienópolis, em São Paulo.
Em 1982, o PT conseguiu seu registro oficial no TSE e elegeu seu primeiro prefeito, Gilson Menezes, em Diadema (SP). Nos dois anos seguintes, o partido juntou-se ao movimento Diretas Já e, em 1986, elegeu 16 deputados federais, incluindo Lula. Operários, pela primeira vez na história, ajudariam a escrever a Constituição brasileira, promulgada em 1988.
Com Lula, o PT chegou em segundo lugar nas eleições de 1989, 1994 e 1998. Depois, o país sentiria o gosto da real democracia, ao ver um ex-metalúrgico, em 2003, e uma mulher, em 2011, se tornarem presidentes da República.
Respeito e compromisso
Em 13 anos, os governos petistas contribuíram para a construção da democracia. A fome deixou de existir, os trabalhadores viram o salário-mínimo ser valorizado, jovens pobres e negros tiveram acesso à universidade, as desigualdades foram combatidas.
O respeito e o compromisso do PT com as instituições democráticas são tão grandes que não deixaram de existir nem mesmo quando o Legislativo e o Judiciário foram usados por alguns para dar um golpe em Dilma Rousseff e prender Lula. Buscou-se a verdade na justiça, e a verdade foi vitoriosa.
Assim como foi vitoriosa, mais uma vez, a democracia brasileira, que disse não ao projeto fascista e autoritário de Jair Bolsonaro e trouxe de volta à Presidência o operário Lula, cuja nova missão é unir e reconstruir o país, para fazê-lo avançar ainda mais.
Hoje, ao celebrar 44 anos de existência, o PT se tornou um partido do tamanho e com a cara do Brasil. Conta com diretórios organizados em quase 4 mil municípios e reúne em sua militância, em seus filiados e suas lideranças toda a diversidade da sociedade brasileira — homens e mulheres, trabalhadores do campo e da cidade, brancos, negros e indígenas, LGBT+, pessoas com deficiência, de jovens a idosos.
Em 2024, duas importantes missões recaem sobre este partido. A primeira é fazer com que o campo progressista eleja o maior número possível de prefeitos e prefeitas e ampliar ao máximo seu número de vereadores e vereadoras.
A outra é continuar apoiando Lula a cumprir sua missão, impedindo assim o retorno dos fascistas sem apreço algum pela democracia. Estes foram derrotados nas eleições de 2022, foram derrotados mais uma vez em 8 de janeiro de 2023 e certamente continuarão conhecendo a derrota. Porque a democracia não é um valor caro apenas ao PT, mas à grande maioria dos brasileiros. E é ao lado dessa maioria que nos colocamos até hoje e nos colocaremos sempre.
Mais de quatro décadas dedicadas a garantir os direitos do povo brasileiro
Sem o PT, até mesmo os não militantes precisam admitir, o Brasil não teria experimentado gestões com um olhar cuidadoso às necessidades da maioria de sua população
“Não queremos tirar nada de ninguém. A única coisa que queremos é ter o que merecemos: respeito, dignidade, oportunidade.” A frase de Lula, dita em agosto passado, quando seu governo anunciava, no Amazonas, a retomada do programa Luz Para Todos, resume bem o ideal defendido pelo Partido dos Trabalhadores, que comemora, em 10 de fevereiro, 44 anos de existência.
Seja nas Prefeituras ou nos governos estaduais que comanda ou comandou, seja nos governos Lula e Dilma, o PT sempre atuou pensando na cidade, no estado e no país como um todo. Mas também sempre manteve um olhar mais atento aos mais pobres, àqueles que, historicamente no Brasil, tiveram direitos e oportunidades negados.
E isso faz do PT um partido necessário ao Brasil. Basta ver que foi apenas a partir de 2003, quando Lula se tornou presidente, que a fome passou a ser enfrentada de verdade neste país.
O primeiro compromisso assumido pelo ex-metalúrgico após assumir o comando da nação foi justamente o de tomar providências para que todos os brasileiros tivessem café da manhã, almoço e jantar todos os dias. Dito e feito: em 2014, já durante o governo de Dilma Rousseff, a ONU declarou o Brasil fora do Mapa da Fome.
Lamentavelmente, a retirada do PT do poder, por meio de um golpe, em 2016, fez com que a fome voltasse, mostrando o desprezo pelo povo das elites, que deram suporte ao impeachment fraudulento e aos desastrosos governos Temer e Bolsonaro.
De 2016 a 2022, vários outros retrocessos ocorreram. Programas sociais que garantiam um mínimo de dignidade e conforto aos mais humildes ou foram sabotados ou simplesmente deixaram de existir.
Não é milagre, é vontade política
E não por milagre, mas por simples vontade política, voltaram a existir em 2023, com Lula mais uma vez presidente. Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Luz Para Todos, Água Para Todos, Programa de Aquisição de Alimentos, Mais Médicos, Farmácia Popular e outros mais de 30 programas sociais foram retomados e ampliados em apenas um ano.
E novos foram criados, como o Pé de Meia, que cria uma poupança para estimular adolescentes e jovens a concluir o ensino médio. Isso sem falar no retorno dos investimentos em educação e saúde e no compromisso de voltar a tirar o Brasil do Mapa da Fome.
Sem o PT, até mesmo os não militantes precisam admitir que o Brasil não teria experimentado gestões com um olhar cuidadoso às necessidades da maioria de sua população. E é isso que dá força a este partido, que tantos poderosos já tentaram, sem sucesso destruir. Como muito bem disse nossa presidenta nacional, Gleisi Hoffmann, recentemente: “O PT está vivo porque está no coração do povo brasileiro”.
Agência Tambor – Gusttavo Lima é o nome artístico de Nivaldo Batista Lima. Ele é militante de extrema direita, agropecuarista, além de cantor, compositor, produtor musical.
Trata-se de um fazendeiro, que seria “dono de terras” em Mato Grosso, Minas Gerais, Goiás… Consta que o rapaz “cria gado”, “planta soja”, “cria cavalos”.
E a ostentação é parte fundamental desse show… Veículos conservadores informam que ele teria comprado recentemente uma única fazenda por R$ 275 milhões.
Este mesmo cantor/fazendeiro, o Gusttavo Lima, foi anunciado com estardalhaço como “uma das atrações da programação oficial do Carnaval 2024 no Maranhão”, promovido pelo Governo do Estado.
(Quanto foi o cachê? Foi pago adiantado? Ele vai receber tudo antes de subir no palco?)
Está disponível a partir de hoje (8 de fevereiro) até 8 de abril o prazo para que as associações e fundações vinculadas às emissoras comunitárias outorgadas preencham o cadastro demonstrando interesse em veicular patrocínio sob a forma de apoio cultural.
A Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) no Maranhão vai fazer uma live para orientar os dirigentes das emissoras sobre todos os detalhes de preenchimento do cadastro.
Importante ressaltar que a inserção de apoio cultural nas emissoras comunitárias é uma luta antiga da Abraço Brasil, que sempre reivindicou o direito de acessar recursos originários de verbas publicitárias.
Veja abaixo a comunicação oficial da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República
Secom cadastra rádios comunitárias interessadas em veicular patrocínio sob forma de apoio cultural. Prazo para cadastramento é de 60 dias. No período, emissoras de radiodifusão comunitária devem acessar e preencher formulário disponível
Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República abre nesta quinta-feira, 8 de fevereiro, o prazo para cadastro de associações e fundações com outorga para prestação do serviço de radiodifusão comunitária interessadas em veicular patrocínio sob a forma de apoio cultural. O processo de cadastramento foi definido por meio da Portaria Secom nº 15/24, publicada no Diário Oficial da União.
O prazo iniciado hoje tem duração de 60 dias, contados de modo contínuo. Neste período, as emissoras de radiodifusão comunitária devem acessar o formulário para cadastro e preencher todos os campos. Inicialmente, devem ser preenchidos os dados da rádio e do responsável legal.
Na segunda etapa, as interessadas deverão enviar:
– A licença vigente para execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária;
– O Estatuto Social atualizado, registrado no Cartório de Pessoas Jurídicas;
– A Ata de Constituição da rádio, registrada no Cartório de Pessoas Jurídicas; e
A Ata de eleição dos atuais dirigentes, registrada no Cartório de Pessoas Jurídicas.
Apenas as emissoras de radiodifusão comunitária devidamente licenciadas e em funcionamento regular poderão se cadastrar.
As entidades outorgadas para a prestação do serviço devem atestar que há, na mesma região coberta pela rádio comunitária, pelo menos uma unidade de representação de órgão da administração direta, de entidade da administração indireta do Executivo Federal, ou ainda uma unidade do Sistema Único de Saúde (SUS). Tal situação deve ser confirmada com documentação, no momento do recebimento do apoio cultural.
Comunicação Oficial — O cadastramento segue a definição do artigo 32 da Instrução Normativa nº 2, de setembro de 2023, que estabelece a permissão — a órgãos e entidades integrantes do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal (Sicom) — para realização de apoio cultural em emissoras executantes do serviço de radiodifusão comunitária, nos termos da Lei nº 9.612/98.
Ao final do prazo de 60 dias, a Secom publicará ato listando as rádios comunitárias cadastradas. Até a conclusão do cadastro, a comunicação entre a Secretaria e a entidade interessada se dará, exclusivamente, pelo endereço de e-mail informado no formulário de cadastro. A efetiva autorização para veiculação de patrocínio, sob a forma de apoio cultural, dependerá da publicação e do atendimento às regras dos editais previstos na Instrução Normativa nº 2/23.
