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Lula relança o Mais Médicos: “Não há investimento maior que salvar uma vida”

Fonte: Site do PT

Imagem destacada: Lula na retomada do Mais Médicos: “A Saúde não pode ser refém de teto de gastos, juros altos ou cortes orçamentários”(Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Programa vai contratar 15 mil médicos em 2023, fazendo o total de profissionais presentes em áreas remotas chegar ao recorde de 28 mil 

No dia em que completou 80 dias de seu novo mandato, o presidente Lula retomou, nesta segunda-feira (20), mais um programa social criado para melhorar a vida do povo e que, infelizmente, foi destruído nos anos de desgoverno Bolsonaro.

O Mais Médicos, criado em 2013 pela presidente Dilma Rousseff, está de volta, revisto e ampliado para garantir atendimento aos moradores das periferias e cidades do interior e às comunidades vulneráveis, como indígenas e quilombolas.

Ao longo de 2023, serão contratados 15 mil profissionais, fazendo com que o número de médicos participantes chegue ao recorde de 28 mil. Com isso, mais de 96 milhões de brasileiros terão a garantia de atendimento na atenção primária, porta de entrada do SUS. 

Leia aqui sobre como vai funcionar o novo Mais Médicos

“Somente quem mora nas periferias das grandes cidades, nas cidades pequenas sabe o que é a ausência de um médico”, ressaltou o presidente, em cerimônia no Palácio do Planalto (assista abaixo), voltando a lembrar que a saúde jamais deve ser vista como gasto.

“Não há investimento maior do que salvar uma vida, do que o cidadão estar pronto para o trabalho”, argumentou. “Por isso, a Saúde não pode ser refém de teto de gastos, juros altos ou cortes orçamentários em nome de um equilíbrio fiscal que não leva em conta o bem mais precioso que existe, que é a vida humana.”

Leia mais no Site do PT

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Maranhão: extrema direita ruralista promove atentado em São Benedito do Rio Preto

Fonte: Agência Tambor

Imagem: Blog do Gilberto Lima

Na madrugada deste domingo (19/03), por volta das 4h da manhã, a comunidade tradicional Baixão dos Rocha, em São Benedito do Rio Preto (MA), teve suas casas destruídas e incendiadas.

Os terroristas, portando armas de fogo, chegaram num grupo de aproximadamente 15 pessoas, numa van e dois tratores.

As casas foram invadidas e incendiadas. Idosos, crianças e familiares foram expulsos e saíram sob ameaças.

A comunidade teve os pneus das motos furadas. Cachorros, galinhas e outros animais foram mortos. Os alimentos em estoque, da comunidade, foram saqueados.

Idosos foram mantidos reféns. Em seguida, foram levados para um hospital. Muita gente passou mal diante da brutalidade.

As famílias que perderam tudo estão apavoradas. Há temor pela vida dos trabalhadores e trabalhadoras.

Sobre o caso

A comunidade Baixão dos Rochas é constituída de 57 famílias. Elas estão no local há mais de 80 anos. A atividade principal é a agricultura familiar e o extrativismo. A área tem aproximadamente 600 hectares.

A moradora mais idosa da comunidade possui 85 anos. Sua família está na quarta geração, morando no território.

Duas empresas iniciaram a invasão do território em 2021. Jagunços passaram a ameaçar os moradores.

É a velha prática de uma extrema direita ruralistas.

Os invasores passaram a desmatar o território, sem licença ambiental, para plantio de soja.

Posteriormente, os invasores ajuizaram ação de reintegração de posse para expulsar as famílias. O processo tramita hoje na Vara Agrária do Maranhão.

As terras são públicas. O Iterma (Instituto de Terras do Maranhão) já identificou que as terras foram griladas, não havendo sequer origem de registro.

Desde 2021, as famílias não têm sossego. São ameaças constantes.

Várias pessoas, sobretudo os idosos, têm severos problemas de saúde mental, depressão, ansiedade e insônia.

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Governo Lula promete reconstruir a EBC

Fonte: Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC)

Nomeado pelo presidente Lula, há um mês, o Jornalista Hélio Doyle assume Empresa Brasil de Comunicação (EBC) com a tarefa de reconstruí-la, após anos de desmandos e censura durante os os governos Temer e Bolsonaro.

A empresa estatal, que foi criada por Lula em 2008,  administra emissoras de rádio e televisão federais e a Agência Brasil, de notícias online, a Agência Brasil..

Segundo Doyle, a prioridade da nova gestão é restabelecer a separação entre a comunicação pública e a comunicação governamental: “A EBC é uma empresa estatal, mas tem como foco a comunicação pública, e é isso que queremos: fazer uma comunicação isenta, de qualidade, independente do governo. E o jornalismo naturalmente vai ser um carro-chefe nesse sentido”, disse Doyle à LatAm Journalism Review (LJR). |

Leia a matéria na íntegra no site da LatAm Journalism Review: https://latamjournalismreview.org/pt-br/articles/pretendemos-deixar-muito-claro-o-que-e-o-jornalismo-publico-e-o-que-e-a-informacao-de-governo-diz-helio-doyle-presidente-da-ebc/.

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Vem aí a XI Jornada Internacional de Políticas Públicas

Confirmada para o período de 19 a 22 de setembro de 2023, presencial, na Cidade Universitária Dom Delgado (UFMA/São Luís(MA)/Brasil), a Jornada Internacional de Políticas Públicas (Joinpp) chega aos 20 anos!

Nessa edição, reafirma seu compromisso com a reflexão crítica e o debate científico de alta qualidade, que tem consolidado a referência internacional do PPGPP/UFMA e seu conceito 6, avaliado pela Capes – único programa de pós-graduação do Maranhão com essa avaliação!

O tema desta XI Joinpp é a “Reificação capitalista e emancipação humana como necessidade histórica: formação da consciência de classe na luta de hegemonias”, no marco dos 100 anos da obra “História e consciência de classe”, de György Lukács.

Fique por dentro de tudo acompanhando nas redes sociais.

Em breve, o site da XI Joinpp estará disponível com todas as informações relativas à submissão de trabalhos, cujo prazo será entre 10 de abril e 25 de maio.

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Lideranças mobilizam sociedade civil por redução de juros

Fonte: Site do PT

Imagem destacada / A presidenta Nacional do PT, Gleisi Hoffmann, discursa em ato no Clube de Engenharia, no Rio (Foto: Divulgação)

A menos de uma semana da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, marcada para os dias 21 e 22 de março, cresce a pressão da sociedade civil organizada para que a instituição baixe de uma vez a taxa básica de juros, hoje estacionada no desastroso índice de 13,75%. Na noite de segunda-feira (13), um ato em apoio ao presidente Lula pela redução da Selic reuniu lideranças políticas no Clube de Engenharia do Rio de Janeiro. O ato contou com as presenças de representantes do PT, PSOL e PCdoB, entre eles, a presidenta Gleisi Hoffmann, que denunciou que os juros atuais impedem o crescimento do país.

As lideranças também defenderam o fim da autonomia do Banco Central e a saída do atual presidente, Roberto Campo Neto. “Eu acho que o Roberto Campos Neto tinha de ter decência, vergonha na cara, pegar o boné dele e ir embora, e deixar a presidência do Banco Central”, afirmou Gleisi, para quem a manifestação em apoio a Lula é “uma cruzada por crescimento e emprego”.

“O embate com o Campos Neto é político, não é econômico”, discursou Gleisi. “Ele representa um projeto que não foi eleito nas urnas, ele não podia estar onde ele está”, afirmou a petista. “Presidente do Banco Central vai ter mandato. No mínimo, o mandato tinha de ser coincidente com o mandato do presidente da República”, disse, no ato organizado pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ).

No ato, Lindbergh alertou para a arapuca representada pelos juros altos para o novo governo e seus efeitos nefastos sobre a economia. “É uma armadilha, estão querendo amarrar o presidente Lula”, advertiu Lindbergh. “Eles querem jogar o Brasil numa recessão econômica”.

“Estamos numa campanha nacional, dialogando com o povo brasileiro sobre os efeitos negativos da taxa Selic em 13,75% para a economia e a geração de empregos”, explicou o parlamentar, após o ato, pelo Twitter.

Também compareceram os deputados Guilherme Boulos (PSOL-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Reimont (PT-RJ), Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).

“O senhor Roberto Campos, sozinho, quer definir a política de juros no Brasil”, protestou Jandira Feghalli. “Contra os 60 milhões de votos nas urnas do povo brasileiro, que disseram que elegemos Lula para ter emprego, desenvolvimento, para crescer a economia, para garantir um outro país”.

O efeito da crise americana

Diante de uma crise que se avizinha nos Estados Unidos em decorrência do colapso financeiro do Silicon Valley Bank (SVB), na semana passada, é necessário preparar o terreno no Brasil para, o quanto antes, reduzir os juros. Caso a crise se alastre por lá, analistas apontam que haverá impacto nas demais economias do planeta.

A discussão começa a tomar maior corpo na economia americana, cujo aperto monetário desde a eclosão da pandemia, em 2020, com ciclos cada vez mais altos de juros, não freou a pressão inflacionária, e hoje responde por boa parte da desaceleração da atividade no ano passado.

Lá, a partir de 2022, os juros estabelecidos pelo Banco Central americano (Fed) decolaram de um intervalo entre 0% e 0,25% ao ano para o patamar atual, de 4,5% a 4,75%, o maior índice desde a crise de 2008, período em que a quebra do Lehman Brothers arrastou o mundo para uma crise financeira sem precedentes desde a tormenta de 1929.

Por isso, cresce a percepção entre analisas de que a alta nos juros nos Estados ajudou a quebrar o SBV. O temor agora é de que haja um efeito de “contágio” em outras instituições. “Há uma interpretação do mercado que o ciclo da taxa de juros pode acabar mais cedo sim porque o Fed terá menos espaço para aumentar juros e a confiança do consumidor pode ficar abalada”, declarou  William Castro Alves, estrategista chefe da Avenue, ao Estadão.

“Gordura” para cortar juros no Brasil

A possibilidade real de uma interrupção da trajetória dos juros nos Estados Unidos, com possível reversão da curva ascendente, reforça ainda mais a necessidade de uma queda no Brasil, que ainda corre um potencial risco de uma crise de crédito em face da quebra das Americanas.

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o mundo hoje não comporta espaço para um aumento da taxa de juros, o que significa que o Brasil dispõe de uma “gordura” para reduzir a Selic, algo que torna a condição do país única.

“Hoje, há pouco espaço para aumentar taxas de juros no mundo e eu diria que há uma gordura no Brasil que permite a nós, tomando as providências que estão sendo tomadas e vêm sendo reconhecidas pelo Banco Central nas atas que ele divulga… Penso que temos um espaço [para reduzir juros] que o mundo não tem”, declarou o ministro, em evento promovido pelo jornal O Globo.

“Qual é o limite que você tem para aumentar os juros sem desorganizar a economia como um todo, a quebradeira que pode vir de um descasamento das carteiras?”, questionou Haddad, ao analisar o caso americano. “Uma hora vai chegar a esse limite, e haverá mais dificuldade de buscar o centro da meta (de inflação) num período muito curto”.

Da Redação, com Estadão e Exame

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15 de Março: Dia Nacional pela Revogação do Novo Ensino Médio

Fonte: Site da Apruma

Entidades do movimento estudantil e sindical da educação convocam para o dia 15 de março, em todo o Brasil, o “Dia Nacional de Mobilização pela Revogação do Novo Ensino Médio”. O objetivo do protesto é pressionar o governo federal a reverter os retrocessos impostos ao processo de ensino e aprendizagem de crianças e jovens brasileiros.

O Andes-SN e suas seções sindicais irão fortalecer as atividades que devem ocorrer em diversos estados e também no Distrito Federal. Em São Luís, a Apruma – Seção Sindical do ANDES – SN convoca seus(as) filiados(as) para o ato que se concentrará a partir das 16h, em frente à Biblioteca Benedito Leite, na praça Deodoro.

Histórico

O projeto de Reforma do Ensino Médio foi enviado ao Congresso Nacional pelo então presidente Michel Temer, em setembro de 2016 (MP 746). A proposta, elaborada de forma antidemocrática e unilateral, sem ouvir educadores, educadoras e estudantes, promoveu um verdadeiro retrocesso no processo de ensino.

Milhares de protestos, ocupações estudantis e greve de docentes, técnicos e estudantes eclodiram no país para tentar barrar a proposta, que acabou aprovada no Congresso Nacional. Entidades sindicais e movimentos da sociedade civil organizada ligados à Educação, como também partidos políticos e o Ministério Público Federal se manifestaram contra a proposta, que foi sancionada em 2017.

Em 2023, estamos vivenciando não só as contradições do segundo ano da implementação do Novo Ensino Médio, que foi aprovada em 2017, mas também os efeitos perversos em relação aos discentes e docentes. Já no começo deste ano, o Andes-SN apresentou à equipe de transição do governo de Luiz Inácio Lula da Silva a carta “Onze pontos programáticos em defesa da Educação Pública”.

O documento reivindica, em seu ponto oitavo, a revogação do Novo Ensino Médio e da Resolução CNE/Cp 02/2019, que altera as diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial de professores e professoras para a Educação Básica (BNC formação), articulada à Reforma do Ensino Médio e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da Educação Básica. “Esses dispositivos rebaixam a formação universitária do(a)s docentes da educação básica e a formação da juventude em geral”, afirma o Sindicato Nacional.

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Governo encaminha proposta de 9% de reajuste para servidores federais

Fonte: Site da Apruma

Na reunião da Mesa de Negociação Permanente, na última sexta-feira (10), o governo federal apresentou inicialmente uma proposta de 8,4% para reajuste dos salários dos/as Servidores/as Públicos Federais, mais os R$ 200 sobre o Auxílio-Alimentação, que foram anunciados anteriormente.

A proposta, resultado de mais de três horas e um debate acalorado, gerou uma reação negativa de imediato entre os representantes do funcionalismo público federal, uma vez que o segmento teve seus salários achatados e sofreu perdas que ultrapassam os 26%, se considerar somente os quatro anos do governo Jair Bolsonaro.

Contudo, nessa nova rodada, de acordo com o 1º Tesoureiro do Andes-SN, Amauri Fragoso, o governo anunciou uma novidade: para atingir o patamar de 8,4% de reajuste, será necessária a aprovação de dois Projetos de Lei no Congresso Nacional. Um seria o que estabelece o reajuste das categorias e outro, um PLN – Projeto de Lei do Congresso Nacional – alterando a Lei Orçamentária Anual para realocar R$ 300 milhões à rubrica destinada ao custeio de salários do funcionalismo.

Para Fragoso, o movimento pode ser entendido como uma manobra para deixar com o Congresso Nacional a decisão acerca da recomposição salarial do conjunto das servidoras e servidores federais.

Após pressão das entidades, o governo encaminhou, nesta terça-feira (14/03), a proposta “de reajuste linear no percentual de 9,0% sobre a atual remuneração total, a vigorar a partir de 1º de maio de 2023”.

Atento à negociação, o Andes – Sindicato Nacional realizará, no dia 16/03, a reunião do setor das federais, em Brasília, para discutir a proposta do governo. Na ocasião, a APRUMA será representada pela professora Francisca Taveira, primeira secretária da Seção Sindical, que ratificará o posicionamento aprovado em assembleia local, realizada no dia 02 de março, isto é, “pela definição dos 7,8% de reajuste como ponto de partida e autorização dos representantes a negociar a ampliação do percentual”.

A próxima reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente acontece em 20 de março.

Confira a live do Fonasefe sobre a reunião de 10 de março:

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Tabelinha perfeita

Eloy Melonio

Ainda rapaz, ouvia maravilhas sobre a dupla de atacantes do Santos F.C. — a famosa tabelinha Pelé e Coutinho da década de 60. E cheguei a ver, no “Canal 100”, suas jogadas espetaculares na telona do Cine Éden. E a plateia masculina, como se fosse a torcida do time paulista, esbaldava-se em gritos.

Bons tempos, aqueles! Tempos que nunca saíram da minha memória e que derrotam o senso comum, pois “o que é bom dura eternamente”.

Essa imagem é para ilustrar outra tabela igualmente espetacular, que se desenrola no campo das “letras”, onde jogam o autor e o leitor. No futebol, os jogadores de um time vestem a mesma camisa. Nas letras, os artistas vestem cores diferentes.

Pretendo aqui ater-me à “arte da escrita”. E começo com uma falta técnica: alguns artistas ainda não entenderam em que consiste essa arte e como exercê-la. Daí uma falta grave: um monte de escrevedores se apresentando como “literatos”. Isso me lembra de um adágio dos tempos de rapaz: É tanto artista que já não dá mais para se fazer um filme de cowboy. Explico: nesse gênero cinematográfico (western), geralmente havia “um” artista (o “mocinho”, o cara do bem) e os bandidos. Acho que uma das poucas exceções foi “Sete Homens e um Destino”, filmaço de 1960, com Charles Bronson, Steve McQueen, YulBrinner, entre outros.

A dupla do futebol virou sinônimo de “tabelinha perfeita”. Não eram os únicos a executar essa jogada, mas eram “os caras”. A tabela já era comum nos campos de futebol, mas a dupla santista tornou-se um fenômeno. Porque o que faziam ia além das linhas do normal. E esse futebol de alto nível não demorou a fazer outro golaço: conquistou o título de futebol-arte.

Com essa comparação, espero deixar clara a minha intenção. O artista não é apenas alguém que se veste de artista, mas aquele que — na grande área da arte — distingue-se por sua genialidade.

Onde está o problema, então?

Segundo os especialistas, nas quatro linhas da produção literária. E, nessa questão, destaco uma definição categórica: “literatura é a arte da palavra escrita esteticamente”. Escrever, todo mundo escreve, mas encantar o leitor, aí já é outra jogada.

Com autoridade, o prof. Afrânio Coutinho arremata: “A literatura é uma arte (…) produto da imaginação criadora (…) e cuja finalidade é despertar no leitor o prazer estético”. É nessa fruição que se estabelece o diferencial entre o que é e o que não é literatura, como exemplifica Jean-Paul Sartre: “Ninguém é escritor por haver decidido dizer certas coisas, mas por haver decidido dizê-las de determinado modo”.

Para não perder a jogada, repito uma citação de que gosto muito: “De todas as artes, a mais bela, a mais expressiva, a mais difícil, é sem dúvida a arte da palavra” (Latino Coelho). Ou seja, palavras que jogam um bolão no “coração do pensamento”, como canta Chico Buarque numa canção.

Não tenho dúvida de que as palavras dão asas à imaginação. Pois é nesse voo que estão os efeitos da criação artística. E é sob esses ventos brandos que Marina Ferreira (autora de Redação, Palavra e ARTE, Atual Editora) traduz o tema desta crônica: “Os textos não se movimentam no vazio. Existe toda uma realidade circundante, um sistema de valores, uma história e uma memória que fazem dos textos discursos”.

A tabelinha autor-leitor é a cena na qual rolam as ideias como se fossem uma bola de futebol. O autor imagina a jogada e passa a bola. Se o passe é dado com precisão e beleza, certamente terá implicações na percepção do leitor. E assim como o Richarlison (Seleção Brasileira, 2022), o leitor aplaudiria e agradeceria com elegância. E o resultado: um gol de placa.

Nesse momento do jogo, trago o Pelé ao Coutinho, ou levo o Coutinho ao Pelé. Ou seja, o leitor competente— sonho dourado de todo escritor. Aí, sim, uma tabelinha de qualidade. Por conhecer as regras do jogo e as principais jogadas, essa afinidade tem tudo para converter a jogadaem gol. O que, eventualmente, não impede o leitor de discordar ou perder uma ou outra jogada. Mas isso é esteticamente saudável e faz parte do jogo.

Nunca me esqueci do entusiasmo com que um amigo — no meio de uma festa com o som nas alturas — tentava me convencer a ler um livro. Seus argumentos não davam a mínima para o papo fora de hora. Depois de quase seis anos, lembrei-me dessa jogada. E, pesquisando sobre o livro, entendi a razão de seu apreço pela obra. Seu passe foi tão certeiro que já estou lendo “O Jogo da Amarelinha” (1963), do argentino Júlio Cortázar. Logo no segundo parágrafo, a recompensa: “Andávamos sem nos procurar, mas sabendo que andávamos só para nos encontrar”.

Dia desses, outro amigo me passa a bola, tentando me vender “Ovo”, uma das crônicas maravilhosas de Luís Fernando Veríssimo. E aí, encanto e identificação imediatos: “(…) o rendado marrom das bordas tostadas da clara, o amarelo provençal da gema…”.

Recentemente fui surpreendido por dois autores de minha cidade, ambos me pedindo para “revisar” (Nada profissional, por favor!) romances que acabaram de escrever e que entrarão em diferentes concursos. Nessa inigualável experiência, constatei, nas duas obras, o rigor do fazer literário: ideias inovadoras e textos impecáveis. Infelizmente, para tristeza da arte, a bola redonda nem sempre é a bola do jogo.

Nesse campeonato das letras, nem sempre se encontra textos com o uniforme literário. Diria mesmo que há certa confusão: prosa fantasiada de poesia, autoajuda disfarçada de crônica, redação escolar passando-se por conto. Parece-me que já passa da hora de termos um VAT (Verificação de Autencidade do Texto)— um equivalente do VAR nos jogos de futebol.

Enquanto isso — depois de Bob Dylan (Nobel de Literatura/2016) — a tendência das academias de letras é chamar alguém da arquibancada para entrar no jogo, ignorando os titulares e reservas, numa indigesta desvalorização do escritor de reconhecido valor literário.

Nossa reflexão está agora a um chute da jogada final. Se “o texto só cumpre sua missão quando é lido” (José de Nicola), atrevo-me a dizer que o texto literário só cumpre a sua intenção se o leitor é seduzido.

Da arquibancada, alguém grita: E a inspiração? Aí ouço a voz de Pelé: Inspiração é correr atrás do espetacular, do esteticamente redondo para se fazer um gol de placa.

Antes do apito final, reafirmo: ganhar ou perder é só uma questão de se fazer a jogada certa.

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Eloy Melonio é cronista, contista, letrista e poeta.

Imagem capturada no site Metrópoles

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Cinema no Intervalo: UFMA promove sessões gratuitas no Palacete Gentil Braga

Uma pausa após o almoço para descansar e se divertir gratuitamente. É o que propõe o “Cinema no Intervalo”, projeto da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proec) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) que será iniciado no dia 16 de março. 

Destinado principalmente aos comerciários e frequentadores da rua Grande, o Cinema no Intervalo será realizado quinzenalmente no Palacete Gentil Braga, sempre no horário de 12h às 13h30. O acesso ao Palacete será feito pela entrada lateral, localizada na rua do Passeio, em frente a Galeria La Ravardiére. O público poderá comparecer a partir das 11h30.

A Diretora de Assuntos Culturais da UFMA, Rosélis Barbosa Câmara, destaca que “o cinema é uma ferramenta de grande importância para a sociedade, principalmente por conta da sua capacidade de transmitir valores, promover reflexão e entretenimento’’. A professora acrescenta que, por meio desse projeto, a UFMA cumpre o seu papel social de contribuir com a democratização da cultura.

A iniciativa conta com a parceria do restaurante Casarão Grill, situado na rua do Passeio. Além do propósito cultural, o Cinema no Intervalo visa potencializar o movimento econômico na região através do desenvolvimento de atrações que complementam a rotina do público que frequenta diariamente os entornos do Palacete Gentil Braga.

A programação será composta por obras que já foram exibidas e obtiveram destaque no Festival Guarnicê de Cinema. Na primeira sessão, serão apresentados quatro curtas-metragens. Conheça os filmes:

Amo, Poeta e Cantador: Murais da Memória pelo Maranhão (25 min, classificação indicativa livre)

Dirigido por Jonas Sakamoto, o documentário foi exibido no Guarnicê 2022.

Sinopse: é uma produção que mostra a feitura de dez painéis de mestres do bumba-meu-boi do Maranhão, assinados pelo artista plástico e graffiteiro, Gil Leros. O projeto percorreu, entre os meses de abril e setembro, partindo de São Luís, as cidades de São José de Ribamar, Axixá, Viana, Barreirinhas, Guimarães e Cururupu, para pintar o rosto de grandes mestres da cultura popular brasileira, que fizeram, e fazem, do Bumba meu Boi do Maranhão uma das maiores expressões artísticas e culturais do mundo.

A Volta Pra Casa (16 min, classificação indicativa livre)

O drama paulista dirigido por Diego Freitas e protagonizado por Lima Duarte rendeu a Guilherme Rodio o prêmio de melhor ator coadjuvante do Guarnicê 2020.

Sinopse: no domingo de Páscoa, Plínio, um marceneiro aposentado, espera a visita da família, que não aparece. Anselmo, o jardineiro da casa de repouso em que ele vive, oferece-se para levá-lo até sua antiga casa. No trajeto, Plínio revisita suas memórias do bairro de Santana em São Paulo.

Neguinho (20 min, classificação indicativa livre)

Um dos destaques do Guarnicê 2020, Neguninho foi agraciado com três prêmios: melhor atriz coadjuvante para Aisha Jambo, melhor atriz para Juliana França e melhor direção para Marçal Viana. 

Sinopse: Jéssica, mãe de Zeca, um menino da periferia que ganhou uma bolsa em uma escola particular, é chamada para uma reunião com a professora do seu filho. Em um encontro cheio de farpas, reflexões e visões de mundo distintas, um veredicto é dado e o destino de Zeca precisará ser decidido.

Fantasma Neon (20 min, classificação indicativa livre)

Um dos destaques do cinema brasileiro em 2022, o curta de Leonardo Martinelli foi premiado com melhor desenho de som para Caio Alvasc e melhor direção de fotografia para Felipe Quintela na última edição do Guarnicê.

Sinopse: Um entregador de aplicativo sonha em ter uma moto. Disseram a ele que tudo seria como um filme musical.

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Regular é censurar?

por Juliano Domingues e Caio Ramos

Fonte: My News

O tema “regulação da mídia” voltou ao noticiário nacional, por ocasião da participação do Brasil na conferência “Para uma internet confiável” (Internet for Trust), em Paris, nos dias 22 e 23 últimos. O secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência, João Brant, leu na Unesco uma carta do presidente Lula à diretora-geral da entidade, Audrey Azoulay, em que o governo brasileiro defende a regulação das plataformas digitais.

Mas o que significa regulação? O conceito mais difundido diz respeito a corrigir falhas de mercado, que vão desde monopólios, naturais ou não, à inadequação de informações, passando por externalidades, dentre outras. No entanto, há outras razões, além das falhas de mercado, para se regular, a exemplo da proteção de direitos humanos ou da promoção da proteção social.

Para ilustrar, inicialmente, tratemos sobre regulação não propriamente na mídia, objeto deste texto, mas de outros campos, como o da alimentação de crianças. O governo de Israel, por exemplo, proíbe a venda de refrigerantes em escolas, que devem substituí-los por água ou suco. Batata frita e salsichas também foram banidas do cardápio e deram lugar a sanduíche de atum, verduras e frutas. Na Espanha, discute-se o fim da propaganda de produtos calóricos para crianças, como chocolates, sorvetes e biscoitos.

Outro exemplo é a regulação sobre a indústria de cigarros, que tem no Brasil um caso emblemático: a proibição de anúncios de cigarros completou 22 anos, apesar do lobby de R$ 55 bilhões em verbas publicitárias de que dispunha a poderosa indústria do tabaco à época. Ainda que haja o debate sobre eventuais efeitos colaterais dessa medida regulatória, como uma possível diminuição da concorrência e a concentração de mercado, é inegável o seu papel educativo e de preservação da saúde da população.

Nesses três exemplos, regras foram implementadas por diferentes governos e indústrias, em diferentes países (nenhum deles autoritário, ressalte-se), para preservar a saúde da população. Isso é regular. As marcas de refrigerantes e os produtores de batatas e embutidos certamente ficaram furiosos, assim como as empresas de cigarro. Afinal de contas, é o negócio deles. Mas há uma palavra que ajuda a entender esse tipo de episódio: chama-se externalidade.

Apenas para destacar uma dessas falhas de mercado, quando determinado segmento impacta o bem-estar de outras pessoas que não participam da mesma atividade, tem-se aquilo que os teóricos denominam de custo social da produção. Quando esse custo se mostra alto, o Estado tem o dever de entrar em ação para estabelecer regras capazes de influenciar o comportamento daqueles que causam externalidades negativas – ou, em outras palavras, danos à coletividade.

O caso mais comum é o da emissão de gases poluentes e o contorcionismo em nível global feito por líderes no sentido de reduzir o dano coletivo. É, portanto, dever de governos responder à externalidade com a implementação de políticas públicas, que emergem de um complexo processo de negociação entre governantes, grupos de interesse e setores da sociedade civil organizada.

E antes que alguém sugira se tratar de medida autoritária contra a livre-iniciativa, vale lembrar que esse debate existe, há anos, nos EUA, associado a atividades administrativas do Estado. Uma das primeiras agências reguladoras se chamava Interstate Commerce Comission (ICC) e foi criada em 1887 para coibir abusos praticados por empresários nas ferrovias estadunidenses. Com o tempo, esse tipo de ação se expandiu para diversos setores, como energia, telefonia, aviação, dentre outros, de modo compartilhado entre distintas esferas do poder público, o próprio setor privado e representantes da sociedade civil.

Com o desenvolvimento da microeletrônica e das tecnologias da informação e da comunicação (TICs), os meios de comunicação também passaram a figurar nesse grupo de atividades reguladas pelo Estado. É também nos EUA que surge a FCC, a Federal Communication Comission, a agência reguladora para telecomunicações e radiodifusão, ainda em 1934 – período em que o rádio, fenômeno de massas à época, apresentava suas externalidades.

Um salto na linha do tempo e, agora, a bola da vez das externalidades são as redes e mídias sociais digitais. Novamente, o exemplo vem do EUA, onde o todo-poderoso Mark Zuckerberg depôs por mais de cinco horas no Senado, em abril de 2018, sobre regulação e uso indevido de dados de usuários do Facebook. Na ocasião, ele afirmou que “proteger a nossa comunidade é mais importante que maximizar nossos lucros”. Não por coincidência, Zuckerberg falou a língua da regulação após ação do Estado.

O presidente dos EUA, Joe Biden, já se manifestou favoravelmente a essa pauta, em comunicado da Casa Branca no fim do ano passado: “A ascensão das plataformas de tecnologia introduziu novos e difíceis desafios, desde os trágicos atos de violência ligados a culturas tóxicas online, à deterioração da saúde mental e do bem-estar, aos direitos básicos de americanos e comunidades em todo o mundo que sofrem com o surgimento de grandes e pequenas plataformas de tecnologia”.

A carta de Lula lida na Unesco segue essa mesma linha. Em determinado trecho do documento, lê-se uma lista de falhas de mercado, especialmente, de externalidades negativas: “O ambiente digital acarretou a concentração de mercado e de poder nas mãos de poucas empresas e países. Trouxe, também, riscos à democracia. Riscos à convivência civilizada entre as pessoas. Riscos à saúde pública. A disseminação de desinformação durante a pandemia contribuiu para milhares de mortes. Os discursos de ódio fazem vítimas todos os dias. E os mais atingidos são os setores mais vulneráveis de nossas sociedades.”

Adiante, a carta afirma: “A comunidade internacional precisa, desde já, trabalhar para dar respostas efetivas a essa questão desafiadora de nosso tempo. Precisamos de equilíbrio. De um lado, é necessário garantir o exercício da liberdade de expressão individual, que é um direito humano fundamental. De outro lado, precisamos assegurar um direito coletivo: o direito de a sociedade receber informações confiáveis, e não a mentira e a desinformação.”

A externalidade negativa das plataformas digitais tem comprometido direitos básicos de indivíduos e os principais pilares de instituições de regimes democráticos. O que o governo brasileiro ofereceu em Paris está em qualquer manual sobre regulação. Isso não é censura, ao contrário: é dever do Estado. Censurar, na verdade, é tentar interromper, já na partida, o debate sobre um tema tão importante.

Juliano Domingues, professor da Unicap, é autor do livro “O espectro autoritário: como a concentração de mídia fragiliza a democracia” (Ed. Appris, 2021).

Caio Ramos, doutorando do PPGD da Unicap, é mestre em Regulação pela London School of Economics and Political Science.