Autor: Comunicação

Rejane Galeno

Outro dia, nesta rede, falei sobre a representatividade feminina do parlamento maranhense e as mulheres negras. Foi justamente me referindo a esta foto.

Agora quero trazer essa imagem novamente para reflexão.

Estive na manifestação das professoras e professores do Estado, em frente a Assembleia Legislativa, na manhã de hoje(28). Encontramos o portão fechado e as professoras e professores foram impedidos de adentrar naquele lugar, que dizem ser a “casa do povo”.

Justamente um dia depois que uma mulher, professora, foi assassinada numa sala de aula (em São Paulo), a Assembleia Legislativa do Maranhão fecha as portas na cara das educadoras e educadores.

A primeira deputada a presidir a Assembleia Legislativa diz lutar “pelo direito das mulheres”. A mesma deputada não acolhe centenas de mulheres, professoras, mães de família, que estão em busca de melhores condições de vida e dignidade. 

Fomos extremamente desrespeitadas!

Nenhuma parlamentar esteve junto com o movimento grevista, para expressar apoio ou solidariedade. Muitas, na verdade, nem sabem o significado dessas palavras e muito menos compreendem qual o seu papel ali. 

O machismo, o patriarcado, deram a elas esses mandatos. E quem tem o privilégio de ser uma parlamentar no Maranhão não sabe o que é lutar para conseguir pagar os boletos e ainda colocar o de comer dentro de casa. 

Nós mulheres professoras somos a maioria na categoria. E como todo mundo sabe, temos jornadas quadriplicadas de trabalho. E nós sim, somos exemplo de força, coragem e luta. Vocês, de fato, não nos representam! E tem outra coisa. Sempre achei algumas de vocês bregas e de profundo mau gosto. Agora tenho a certeza que todas são mal educadas. Muito mal educadas politicamente.

Carol Proner – UFRJ/ABJD/Grupo Prerrogativas 

(Foto: MST/Clarice Lissovsk)

Para tratar de tema tão sensível, e em homenagem às crianças que vivem em acampamentos e assentamentos por todo o país e que lutam, junto de suas famílias, pela terra e por condições dignas de vida e de trabalho, em homenagem às mulheres do campo e o direito a semear, plantar, colher e produzir, em homenagem aos homens camponeses do Brasil e sua força de trabalho em prol de uma sociedade livre da miséria e da fome e em direção à agroecologia, façamos um trato contra a ignorância e a estupidez em matéria de direito à terra.

Ocupação não é o mesmo que invasão. A Constituição Federal de 1988 define o conceito de uso social da terra e os critérios para que seja legítimo, que não degrade o meio ambiente, que não se faça por meio de trabalho escravo ou análogo e que seja produtiva. A ocupação de terras tem sido historicamente a forma pela qual os movimentos camponeses chamam a atenção para este compromisso de direitos fundamentais e da necessidade de que a propriedade venha acompanhada de uma função social. Confundir os dois conceitos propositalmente é uma forma de negar a luta pela terra e os legítimos sujeitos de direito, assim reconhecidos pela Declaração da ONU sobre Direitos dos Camponeses.

A ocupação pode ser uma forma legítima de fazer pressão e chamar atenção para o descaso com a Reforma Agrária. As ocupações que aconteceram no sul da Bahia, nas terras da Suzano, maior empresa de celulose do mundo, trouxe ao conhecimento da sociedade um acordo descumprido desde 2011 entre a empresa e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), termo mediado pelo INCRA e que afeta direitos de 750 famílias que aguardam há 12 anos pela cessão das terras. Trazer luz para o caso concreto e também para a desativação das instituições de regulamentação fundiária é parte do papel das ocupações.

As ocupações podem ser uma forma legítima de rediscutir o sentido social da terra. Também o caso da Suzano, já em processo de renegociação, revela aspectos da produtividade da monocultura que devem ser objeto de rediscussão pela sociedade brasileira e pelos órgãos de controle e financiamento público. É o caso da monocultura do eucalipto, cultivo incrementado com o uso de agrotóxicos aplicados inclusive por meio da pulverização aérea, o que gera efeitos indiscriminados de envenenamento.

Eis a razão pela qual florestas de eucalipto são chamadas ?desertos verdes?. Essa foi uma expressão que surgiu no debate a respeito da legitimidade das ocupações. Para que o eucalipto prospere, a mata nativa precisa sair do lugar, acarretando produção de uma só cultura utilizada para desenvolver a indústria moveleira e de celulose. Só a empresa Suzano cultiva 3 milhões de hectares de eucalipto, o que forçosamente acarreta brusca redução da biodiversidade no território do sul da Bahia. Ao mesmo tempo, a cadeia de fauna e flora fica reduzida a uma única espécie exógena, uma vez que o eucalipto não é arvore nativa brasileira e, para agravar o problema específico do agronegócio associado à indústria de celulose, tanto a forma de cultivo como as substâncias utilizadas para intensificar a produção desgastam o solo e comprometem a recuperação de futuras florestas nativas. Existem soluções para aplacar efeitos nocivos, saídas da ciência e da tecnologia, mas diante dos efeitos devastadores e da imposição acrítica do agronegócio como única saída econômica, as ocupações de luta pela terra cumprem o papel de denunciar e despertar a reflexão da sociedade a respeito dos meios e métodos produtivos predominantes incentivados (por renuncias fiscais ou financiamento) diante da realidade de 33 milhões de pessoas que passam fome no Brasil.

Em meio ao debate, cresce o entendimento do que seja Reforma Agrária Agroecológica. Os movimentos pela terra, o MST em particular, têm defendido que a luta histórica pela Reforma Agrária seja substituída pela Reforma Agrária Agroecológica, compreendida nas dimensões da produção do alimento saudável e sustentável para toda a sociedade brasileira, isso em contraposição ao agronegócio. O debate inclui, além do acesso à terra como um direito humano, também a produção de alimentos salubres e livres de agrotóxicos, a defesa das formas de vida e trabalho no campo, o papel da mulher camponesa, a forma de organização em cooperativas da agroecologia, a riqueza da (bio)diversidade alimentar, a soberania alimentar, o combate à fome e tantos outros conceitos e efeitos de um debate responsável e consequente.

O que esperar do temido Abril Vermelho? É notável a desinformação provocada por setores da imprensa e meios especializados que repercutem intolerância e preconceito contra camponeses e suas lutas. Mesmo involuntariamente, a desinformação estimula promessas de violência, atos potencialmente criminosos cogitados por fazendeiros com respeito ao uso de armas de fogo contra militantes.

No histórico mês de mobilização pela Reforma Agrária, conhecido como Abril Vermelho em memória do Massacre de Eldorado dos Carajás, o MST atualiza as pautas de luta em 2023: repúdio aos agrotóxicos, fim do desmatamento, oposição à aprovação do novo Código Florestal em trâmite na Câmara dos Deputados e reconstituição dos canais estatais (Incra e outros) para finalmente viabilizar o assentamento de mais de 100 mil famílias que aguardam pelo acesso à terra.

Conhecer o contexto dos enfrentamento e das ocupações é condição elementar de respeito à luta dos trabalhadores rurais do país, além de ser um dever legal e uma oportunidade de estimular a produção de alimentos saudáveis como alternativa ao envenenamento cotidiano ao qual estamos submetidos.

• Carol Proner é doutora em Direito, membro da ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) e do Grupo Prerrogativas.

Fonte: Site da Apruma

“Novo Ensino Médio: implicações para a Educação Básica e Educação Superior”. Este é o tema da Aula Inaugural 2023, organizada pela Apruma – Seção Sindical do ANDES – Sindicato Nacional. O debate acontece hoje (28/03 terça-feira), no auditório Ribamar Carvalho (Área de Vivência – Cidade Universitária Dom Delgado).

Na oportunidade, a mesa será composta pela profª Drª Amanda Moreira da Silva, docente da Universidade Estadual do Rio de Janeiro; Rommel Botafogo, coordenador do Diretório Central dos Estudantes da UFMA (Gestão pro tempore); e coordenada pela professora Marise Marçalina, da UFMA.

Novo Ensino Médio

O projeto de Reforma do Ensino Médio foi enviado ao Congresso Nacional pelo então presidente Michel Temer, em setembro de 2016 (MP 746). A proposta, elaborada de forma antidemocrática e unilateral, sem ouvir educadores/as e estudantes, promoveu um verdadeiro retrocesso no processo de ensino.

Milhares de protestos, ocupações estudantis e greve de docentes, técnicos e estudantes eclodiram no país, para tentar barrar a proposta, que acabou aprovada no Congresso Nacional. Entidades sindicais e movimentos da sociedade civil organizada, ligados à educação, como também partidos políticos e o Ministério Público Federal se manifestaram contra a proposta que foi sancionada em 2017.

Em 2023, estamos vivenciando não só as contradições do segundo ano da implementação do Novo Ensino Médio, que foi aprovada em 2017, mas também os efeitos perversos em relação aos discentes e docentes. Já no começo deste ano, o Andes-SN apresentou à equipe de transição do governo de Luiz Inácio Lula da Silva a carta “Onze pontos programáticos em defesa da Educação Pública” que, em seu oitavo ponto, reivindica a revogação do Novo Ensino Médio.

Sobre Amanda Moreira da Silva

Atua como professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) junto ao Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-UERJ) e no Programa de Pós-graduação em Educação (PPGEduc) da UFRRJ, na Linha 2: Desigualdades Sociais e Políticas Educacionais. Doutora em Educação na linha “Estado, Trabalho-Educação e Movimentos Sociais” pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), mestra em Educação e Especialista em políticas públicas em espaços escolares pela mesma instituição. Graduada em Educação Física pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e graduanda de Pedagogia pela UERJ. Atualmente realiza o pós-doutorado em Sociologia do Trabalho, na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) sob supervisão do Profº Dr. Ricardo Antunes. Pesquisadora do Coletivo de Estudos em Marxismo e Educação (Colemarx – UFRJ) e do Grupo Mundo do Trabalho e suas metamorfoses (GPMT – Unicamp). Parecerista de diversos periódicos na área de educação e autora dos livros: “Tempo e Docência” (2017), “Formas e tendências de precarização do trabalho docente” (2020) e “Trabalho docente sob a lógica privatista empresarial” (2021), além de artigos em livros e revistas. (Fonte: Plataforma Lattes)

Episódios recentes atingiram comunidades tradicionais de São Benedito do Rio Preto e Chapadinha / Imagem destacada: G1

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH – exige das autoridades respostas sobre a violência vivida pelas Comunidades Tradicionais Vila Borges, em Chapadinha, e Baixão dos Rochas, em São Benedito do Rio Preto, ocorrido nos últimos dias. Estas comunidades sofreram atentados contra suas vidas, em situação de extrema violência, barbárie e violação de direitos humanos gravíssima.

O primeiro conflito aconteceu no último sábado (18/03), quando um trator tentou invadir o assentamento de Vila Borges, do Território Chapada do Sangue, para desmatar uma área protegida. A comunidade impediu a ação e até o momento o trator continua na comunidade, sem que os moradores tenham resposta a quem pertence e de quem partiu a ordem para o ataque. A comunidade espera das autoridades um tipo de acordo, para que o trator seja devolvido e que não haja nenhum tipo de violência no território.

O caso mais recente que tomou repercussão nacional foi o despejo ilegal ocorrido domingo (19/03), na Comunidade Tradicional Baixão dos Rochas. As famílias tiveram suas casas brutalmente invadidas, destruídas e incendiadas, além do registro de morte de animais e terem seus alimentos saqueados.

Diante do exposto e de todos os conflitos de terra que são realidades no Maranhão, a SMDH repudia e se manifesta pela urgente respostas a essas famílias, exigindo o atendimento às famílias violentadas e garantindo o direito de permanecerem com dignidade no seu território.

A SMDH se une a todos os movimentos nacionais e internacionais de direitos humanos, bem como as Comunidades e Povos Tradicionais na luta para que toda a violência e conflito no campo seja um dia banido nesse país. No Maranhão, com urgência, solicitamos que o Poder Judiciário, por meio do Tribunal de Justiça, faça a regulação do conflito, e que o poder executivo, por meios dos órgão de terra, de segurança e direitos humanos punam os mandantes e responsáveis por toda violência vivida por esse povo nos últimos dias. 

Imagem ilustrativa capturada no site pplware

Noite úmida na porta de uma loja de conveniências. Sob trapos de roupas sujas, um corpo esquelético, cambaleante sobre tornozelos inchados, agitava para um lado e outro uma vasilha ordinária de alumínio encardido.

Os olhos de pânico embutidos na cova funda do rosto davam a dimensão da dor daquele homem faminto que ainda encontrava forças para implorar minimalisticamente num bordão: “cinco centavo pá cumê”

Isso mesmo! Ele pedia esmola de 5 centavos para comprar comida no país de uma das maiores taxas de juros do mundo, onde um ex-presidente ostenta joias suntuosas, sua família compra imóveis com dinheiro vivo e figurões do Judiciário negociam sentenças milionárias para soltar traficantes internacionais de alta periculosidade.

“Cinco centavo pá cumê” é o grito de um miserável torturado pela indiferença, massacrado na desesperança, destruído pela ganância desenfreada do ultraliberalismo e da corrupção.

Fedido a capitalismo selvagem, aquele corpo destruído exalava enxofre. Ele era o próprio odor da morte, fudido por tudo e todos.

“Cinco centavo pá cumê” é o último apelo de quem não tem mais nada a perder.

Fonte: Portal Intercom

Imagem destacada capturada aqui

Pesquisadores(as) e especialistas reunidos no Encontro Latino-Americano de Inteligência Artificial (Khipu 2023), realizado entre os dias 6 e 10 de março na Universidad de La República, em Montevidéu, Uruguai, divulgaram uma declaração sobre o impacto da inteligência artificial (IA) na América Latina.

O texto, que já foi assinado por mais de 300 pessoas, elenca preocupações com o avanço da IA e ações consideradas fundamentais para que seu impacto na região seja o mais positivo possível, tais como: garantia dos direitos humanos; melhoria das condições de trabalho e combate ao desemprego; integração cultural e participação latino-americana no desenvolvimento de tecnologia; e soberania dos países da região para regulamentação da IA.

Confira abaixo a declaração na íntegra.

Confira todos(as) os(as) signatários(as) aqui e, para assinar a declaração, acesse este formulário.

DECLARAÇÃO DE MONTEVIDÉU SOBRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SEU IMPACTO NA AMÉRICA LATINA

Montevidéu, 10 de março de 2023

Os abaixo assinados, inicialmente reunidos na Khipu, o Encontro Latino-Americano de Inteligência Artificial, conhecemos o potencial produtivo dos sistemas de inteligência artificial, bem como os riscos que acarretam seu crescimento impensado. Em nosso papel como pesquisadores e desenvolvedores desses sistemas afirmamos que:

● As tecnologias em geral e os sistemas de Inteligência Artificial (IA), em particular, devem ser colocados ao serviço dos seres humanos. A melhoria da qualidade de vida, das condições laborais, econômicas, de saúde e bem-estar geral devem ser a nossa prioridade.

● A implementação da IA deve obedecer aos princípios orientadores dos Direitos Humanos, isto é, respeitar e representar diferenças culturais, geográficas, econômicas, ideológicas, religiosas, entre outras, e não reforçar estereótipos que aprofundem desigualdades.

● Por definição, a IA não deve prejudicar os seres humanos, e seu impacto ambiental deve ser minimizado. A avaliação e mitigação de riscos e impactos devem fazer parte do processo de concepção e devemos implementar ferramentas para prevenir, detectar muito cedo ou mesmo suspender a implementação de tecnologias cujos riscos são inaceitáveis.

● O impacto dessas tecnologias no emprego é um assunto que requer preocupação. A melhoria da produtividade deve ter uma correlação direta com a melhoria das condições de trabalho e da qualidade do trabalho, com atenção especial às populações mais vulneráveis. Qualquer transformação do mercado de trabalho deve dar atenção prioritária ao problema do desemprego e da precariedade, com medidas proativas e eficazes.

● A diversidade cultural deve ser tida em conta nos processos de concepção e treinamento de modelos de IA, já que o comportamento humano é moldado por diversos contextos. Caso contrário, corre-se o risco de excluir e minimizar o patrimônio cultural latino-americano que reivindicamos.

● É urgente integrar plenamente as particularidades das culturas latino-americanas na criação de tecnologias de IA para a região; uma criação pensada para e com latino-americanos, valorizando sua participação na pesquisa e no desenvolvimento, e não apenas como meros produtores de dados brutos ou anotações manuais de baixo valor agregado.

● É fundamental avançar na maior soberania dos países latino-americanos em relação às questões estratégicas e à regulamentação da IA. Esforços para formar pessoas do mais alto nível e desenvolver o pensamento crítico, como Khipu, são cruciais para essa soberania.

Propomos desenvolver critérios e padrões que nos permitam classificar essas tecnologias de acordo com seus riscos, de forma clara e transparente, a fim de promover políticas públicas que protejam o bem comum, sem obstruir os benefícios do desenvolvimento tecnológico. Desde a concepção de uma solução tecnológica baseada em IA, e não após a sua criação, devemos perguntar qual é o valor social que ela traz e os riscos envolvidos, com um olhar informado sobre a idiossincrasia latino-americana. Também é necessário analisar e comunicar honestamente suas limitações, sem exagerar suas capacidades ou fazer falsas promessas. Não há valor social em tecnologias que simplificam tarefas para poucos, gerando alto risco à dignidade de muitos, limitando as suas possibilidades de desenvolvimento e seu acesso aos recursos.

Imagem destacada / Campanhas em respeito à luta das mulheres / Foto: divulgação

Nos últimos anos, o Brasil teve um enorme retrocesso na efetivação de políticas públicas destinadas às mulheres. Mas tivemos exceções no país. No município maranhense de Itapecuru Mirim, o cenário foi outro.

Em pouco mais de dois anos, a gestão de Benedito Coroba vem desenvolvendo um conjunto de ações em favor das mulheres.

Em Itapecuru, houve um reforço na política de segurança, apoio psicossocial, campanhas educativas, projetos que estimulam a viabilização de negócios, auxílio financeiro e capacitação técnica.

Esse município maranhense possui uma pasta exclusiva para a Mulher, a Secretaria Municipal de Políticas para Mulher, dirigida pela administradora Deyse Chaves, com atuação destacada.

Combate à violência

O município de Itapecuru hoje está entre os poucos do Maranhão que possuem uma viatura para a Patrulha Maria da Penha.

As políticas de gênero avançam no município com um Núcleo de Apoio Psicossocial específico para atender mulheres vítimas de violência doméstica, com a prerrogativa de encaminhar as agredidas aos órgãos competentes.

Hoje, em Itapecuru, há uma rede de apoio municipal, que envolve órgãos como a Defensoria Pública, o Fórum de Justiça local e CRAS/CREAS (Centro de Referência de Assistência Social e Centro de Referência Especializado de Assistência Social).

Trabalho e renda

O Maranhão, a exemplo do Brasil, possui a maior quantidade de lares chefiados por mulheres. Neste aspecto, Itapecuru vai além das políticas de segurança e executa ainda o projeto Mulher Empreendedora, para estímulo aos pequenos negócios das empreendedoras que buscam autonomia econômica, recebendo incentivos, cursos, capacitações e participando de feiras.

Outro programa do governo Coroba, Mulheres Guardiãs, em parceria com o Governo estadual, proporciona auxílio financeiro mensal e capacitação técnica às mulheres da cidade.

Recentemente, no dia 23 de março, foi oferecido um curso de estética (designer de sobrancelhas), capacitando 30 mulheres.

Educação e festas

Este mês, Itapecuru mobilizou a população para o “Março Mulher”, com ampla programação, muito além do tradicional 8 de março.

Houve blitz educativa pelas ruas do município, com “21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, conscientizando a população sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres em todo o mundo.

Além do internacional 8 de março, o 15 de março é o Dia da Mulher Itapecuruense. Nesta data municipal, entre as várias atividades, houve uma grande passeata na cidade, com a participação do prefeito Coroba e falas em defesa das mulheres, por inclusão, direitos e combate às diferentes formas de violência doméstica.

No final desse mesmo dia 15 houve outro evento, em praça pública, com sorteio de brindes, televisão, bicicleta, microondas e geladeira, encerrando com um show de Paulinha Barbosa.

E, mesmo durante o Carnaval, a Prefeitura promoveu uma campanha paralela contra o assédio, com o tema “Mané é mané. Homem que é homem respeita a mulher”. Mudança de cultura, sobretudo, de violência, exige prioridade do poder público.

Que tal ouvir uma excelente música enquanto degusta o melhor cardápio da cidade? É com essa proposta que as apresentações ao piano voltarão para programação do Restaurante Escola do Senac, a partir de amanhã, dia 18 de março, sábado.  

A programação musical iniciará com o tradicional e saborosíssimo buffet de feijoada servido aos sábados no Restaurante Escola do Senac. Um menu que poderá ser apreciado ao som de chorinho, samba e bossa nova, que serão interpretados pelo Maestro Deywson Lopes no piano.  

O Restaurante Escola do Senac tem o serviço de buffet livre, sistema onde a pessoa pode se servir quantas vezes desejar. Atende das 12h às 15h, de segunda-feira à sábado, na Rua de Nazaré, Cnetro Histórico, oferecendo sempre um menu diversificado, apresentando toda regionalidade da gastronomia maranhense, utilizando técnicas internacionais para a execução dos pratos.  

O valor por pessoa é de R$ 70,00 (setenta reais). Crianças de 0 a 05 anos pagam R$ 15,00 (quinze reais) o buffet, e de 06 a 10 anos pagam apenas a metade do valor cobrado pelo buffet adulto. Lembramos que não cobramos 10% de serviço.  

Prossegue nesta quarta-feira (22), em Brasília, a Plenária Nacional de Rádios Comunitárias. O evento é coordenado pela Abraço Brasil e tem a participação de representantes de emissoras de várias regiões do país, dirigentes das Abraços estaduais, parlamentares, entidades que lutam pela democratização da comunicação, representantes da Rádio Câmara, Agência Radioweb e membros do governo federal.

A Abraço Maranhão está representada no evento pelos dirigentes Isac Pereira, Jô de Souza e José Maria Machado Coelho.

Como parte da programação, às 19h, será realizada a mesa de diálogo com o tema “Qual comunicação queremos do governo Lula?”, com os palestrantes:

Admirson Ferro (Greg): CUT Brasil

Ed Wilson Araújo: Abraço Maranhão

Samira de Castro: Fenaj

Paulo Miranda: TV Comunitária de Brasília

Ramênia Vieira: Intervozes

Paulo Salvador: TVT e RBA

Renata Malfezol: Sindicato dos Jornalistas /  DF

A programação de hoje e amanhã é a seguinte:

Dia 22 (quarta-feira)

8h – Continuação da visita aos parlamentares no Congresso Nacional para discussão dos projetos de lei e criação da Frente Parlamentar em Defesa das Rádios Comunitárias.

12h – Almoço

14h – Troca de experiências e compartilhamento de conteúdo para as rádios comunitárias.

Palestrantes: Representantes da Rádio Câmara e da Agência RadioWeb

14h30 – Encontro com os representantes dos Ministérios das Comunicações, Secom, Casa Civil e Secretaria-Geral da Presidência da República.

19h – Mesa de diálogo: Qual comunicação queremos do governo Lula?

Dia 23 (quinta-feira)

9h – Conjuntura nacional da radiodifusão comunitária, os projetos de lei em tramitação no congresso nacional e a organização da Abraço nos estados e a nível nacional.

11h – Debates e encaminhamentos finais

A violência crescente no Maranhão, atingindo principalmente povos e comunidades tradicionais, chegou ao extremo.

Se nas décadas passadas os movimentos camponeses tinham como bandeira a reforma agrária, hoje a palavra de ordem é “parem de nos matar”.

O direito de não morrer é hoje uma das principais formas de resistência dos homens de mulheres do campo violentados diariamente pela expansão da grilagem e do agronegócio, com ação direta de pistoleiros e jagunços, em várias situações negligenciadas ou apoiadas pela Polícia Militar.

São sinais trágicos de que o “modelo” da modernização conservadora só serviu para aprofundar as desigualdades econômicas, criar um cenário de massacre contra os povos campesinos e expor o Maranhão como um dos estados mais violentos do Brasil.