Autor: Comunicação

Entidade contesta acusações absurdas com a intenção de vincular emissoras às milícias

NOTA DE REPÚDIO

A Associação Brasileira de Rádios Comunitárias – Abraço Brasil – vem através desta se manifestar publicamente e, mais do que isso, repudiar com veemência a acusação infundada e leviana feita pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão – Abert – acerca das rádios comunitárias.

Em primeiro lugar, cumpre ressaltar que as rádios comunitárias são instrumentos de comunicação de suma relevância para a democratização da comunicação no país. Trata-se de veículos que atuam dentro dos marcos legais (Lei 9.612/1998) e cujo papel é fortalecer a diversidade cultural e os saberes tradicionais. O alcance das nossas iniciativas contempla pessoas negras, idosas, mulheres, homens, adolescentes, crianças, LGBTQIA+, com deficiência, povos tradicionais e população de rua.

Em segunda instância, é criminosa, preconceituosa e golpista a intenção da Abert de vincular as rádios comunitárias ao crime organizado para o ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta. Ora, justamente a instituição que deveria levar como seu mais elementar compromisso o combate à desinformação, o faz de maneira vil, rasteira, tal como se estruturam as fake news que inundam o cotidiano dos brasileiros, seja acerca de questões políticas, de saúde pública e, agora, até mesmo em função da guerra que assola o Oriente Médio. 

Cabe lembrar que não é de hoje que a Abert age desse modo. Foi, ainda em 1964, uma das protagonistas na narrativização do Golpe Militar. Repetiu o mesmo modelo discursivo em 2016, quando a presidenta Dilma Roussef foi deposta de um cargo para o qual fora eleita democraticamente. 

Além disso, chega a ser patética a atitude das lideranças que comandam a Abert junto ao representante da Secom. O governo Lula, e o próprio ministro Pimenta, sempre se posicionaram como defensores da comunicação comunitária. Sabem da relevância que as rádios possuem junto aos seus territórios.

Aliás, é necessário pontuar ainda que todos esses ataques se devem à mobilização que nós, da Abraço Brasil, estamos fazendo em prol da revogação do Decreto 2.615/1998. Desde que intensificamos essa luta, a Abert “abriu” fogo contra o nosso modelo de comunicação. Não querem, na realidade, dividir a verba que é pública e que, legitimamente, as rádios comunitárias têm direito.

Por fim, a Abraço Brasil reitera que exige respeito. Vai tomar todas as medidas cabíveis para que a tal “denúncia” seja apurada. Chega de perseguir rádios comunitárias! Chega de perseguir comunicadores comunitários. Fortalecer a comunicação comunitária é fortalecer a democracia em nosso país.

*Geremias dos Santos – Presidente da Abraço Brasil*

Site do PT – O governo federal realizou, nesta segunda-feira (23), a entrega de 1.651 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nos estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santo e São Paulo. A cerimônia aconteceu simultaneamente nas quatro localidades, com a presença de ministros e a participação, por vídeo, do presidente Lula e do ministro das Cidades, Jader Filho. 

Lula disse que não medirá esforços para que os trabalhadores mais humildes, e também os de classe média, possam realizar o sonho da casa própria. “A casa é o valor mais extraordinário. Eu acho que a casa e a educação são dois valores que toda a alma feminina e masculina deseja ter no Brasil. E eu queria dizer para vocês que nós vamos concluir cada palavra que eu disse durante o processo eleitoral. Porque esse país merece viver em paz. Esse país merece viver com amor”, afirmou o presidente. 

Retomado em fevereiro, após ser extinto pelo governo passado, o Minha Casa, Minha Vida tem meta de contratar 2 milhões de moradias até 2026. Além de combater o déficit habitacional, o programa é um importante fator de geração de empregos. Segundo o ministro Jader Filho, em quatro anos o MCMV deverá abrir cerca de 8 milhões de postos de trabalho.

Apoio à classe média

Além disso, em outubro deste ano foi lançado o Minha Casa, Minha Vida Cidades, uma iniciativa que dispõe de contrapartidas da União ou de estados, municípios e do Distrito Federal para operações de financiamento habitacional com recursos do FGTS para famílias com renda mensal de até R$ 8 mil.

Por meio de emendas ao Orçamento Geral da União (OGU), parlamentares poderão destinar recursos com o objetivo de facilitar o acesso ao crédito por famílias que desejam adquirir a casa própria, mas que não conseguem arcar com o valor de entrada dos financiamentos ou das prestações mensais decorrentes do financiamento habitacional. Além disso, Estados, municípios e o Distrito Federal também poderão ser parceiros, destinando recursos financeiros ou doando terrenos para a construção de unidades habitacionais.

“O Minha Casa, Minha Vida foi uma bênção de Deus, porque eu a vida inteira queria saber como é que a gente faz para financiar a casa barata. Eu não quero financiar casa só para as pessoas mais pobres, porque está cheio de trabalhador que ganha 8 mil, 6 mil, 5 mil, 7 mil, 10 mil, porque ele também tem direito de ter uma casa, ele tem direito de ter financiamento”, disse Lula, durante a solenidade, sobre o alcance das famílias de classe média pelo programa.

“Às vezes a gente constrói para o mais pobre e constrói para o mais rico, que tem financiamento que não precisa do governo. E essas pessoas que trabalham, metalúrgico, químico, gráfico, bancário, gente que trabalha de servidor público na saúde, no SUS, quer comprar uma casa e não é atendida porque nem é tão miserável, não é tão pobre e não tem dinheiro para comprar”, afirmou o presidente. “Então nós temos que atender essa gente, porque essa gente é chamada classe média, que paga imposto no mesmo país, essa gente que trabalha muito, essa gente que se dedica, que levanta cedo”.

Entregas

Durante a solenidade desta segunda-feira, foram entregues, em Maceió (AL), 384 unidades habitacionais do Residencial Mário Peixoto Costa I e II, divididos em dois módulos de 192 apartamentos. São 8 blocos de 4 andares e 12 apartamentos por andar. 

O empreendimento teve investimento total de R$ 30,7 milhões do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e conta com 3 escolas, 3 creches e um posto de saúde a uma distância de menos de 2km. O ministro dos Transportes, Renan Filho, participou da cerimônia realizada no local para a entrega das chaves. Agora, o estado de Alagoas soma 993 unidades entregues e retomadas.

Na cidade de Santa Maria da Vitória (BA), foram entregues 250 casas no Conjunto Habitacional Alto Paraíso, resultado de um investimento total de R$ 18,4 milhões do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). O conjunto tem em suas proximidades 3 escolas, 3 postos de saúde, 2 creches e 2 postos de segurança. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, participou presencialmente da cerimônia de entrega das chaves. Na Bahia, o novo MCMV já entregou e retomou 2.159 moradias.

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Em Aracruz (ES), foram entregues as casas do Residencial Barra Riacho I a VI. São 537 unidades, construídas com R$ 37,5 milhões em recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, realizou a entrega das chaves. O residencial conta com escola, creche, posto de saúde e posto de segurança, todos a menos de 1km de distância. São 1.074 unidades habitacionais entregues e retomadas no estado.

Em São Vicente (SP), foi realizada a entrega dos módulos 1 a 4 do Residencial Tancredo Neves. São os últimos módulos de um total de 17 empreendimentos com um total a serem entregues. Ao todo, são 480 apartamentos com investimento total de R$ 59,6 milhões em recursos do FAR.

Entre os beneficiados estão 179 famílias que foram atingidas pelo incêndio na Vila Gilda, uma das maiores comunidades sobre palafitas do Brasil, que receberam as chaves das suas novas moradias. O incêndio aconteceu em 4 de setembro deste ano em Santos.

O atendimento a essa demanda é fruto de um acordo entre dois municípios, Santos e São Vicente. O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, visitou previamente o empreendimento, fez uma entrega simbólica e gravou um vídeo para exibição durante a entrega simultânea desta segunda-feira. Em todo o estado de São Paulo, são 2.348 moradias retomadas e entregues no novo MCMV.

Novo MCMV

O MCMV foi relançado em 14 de fevereiro deste ano, por meio de Medida Provisória que foi aprovada pelo Congresso Nacional em 13 de junho. Desde então, o Ministério das Cidades já entregou mais de 12 mil unidades habitacionais. Além disso, foram retomadas as obras de mais de 19 mil moradias. 

A previsão é de que até dezembro sejam entregues 21 mil unidades e retomadas as obras de outras 35 mil. Em 2023, a previsão é de que sejam contratadas 130 mil unidades no FAR, 16 mil na modalidade MCMV Entidades, 30 mil no MCMV Rural, e a meta é contratar mais de 450 mil unidades financiadas com Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em todas as faixas de renda até o final do ano.

Dignidade

O MCMV tem por finalidade promover o direito à moradia a famílias residentes em áreas urbanas e rurais, sobretudo os segmentos mais carentes da população. Essa política pública é associada ao desenvolvimento urbano e econômico, à geração de trabalho e de renda e à elevação da qualidade de vida da população.

Desde 2009, quando o programa foi criado, durante o segundo governo Lula, foram entregues 1.5 milhões de moradias do Faixa 1, totalmente subsidiadas pela União. Além disso, 5,8 milhões unidades habitacionais já foram entregues/financiadas por meio do FGTS.

Em sua nova versão, o MCMV atende famílias com renda mensal bruta de até R$ 8 mil em áreas urbanas; e renda anual bruta de até R$ 96 mil em áreas rurais. O programa abrange tanto as famílias da Faixa 1, aquelas com renda de até R$ 2.640,00 em áreas urbanas ou renda anual de R$ 31.680,00 em áreas rurais, que ficaram sem contratação no governo anterior, quanto a classe média.

Os beneficiários da Faixa 1 poderão ser atendidos com unidades habitacionais subsidiadas e financiadas. Já os beneficiários das Faixas 2 e 3 poderão ser atendidos com unidades habitacionais financiadas, em imóveis com valores de até R$ 350 mil.

Inovações

Entre os aprimoramentos trazidos pelo novo MCMV está a isenção de pagamento de prestações para os beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) enquadrados na Faixa 1 do programa. Houve também a redução do número de prestações para quitação de contrato, de 120 para 60 meses, no caso das unidades contratadas pelo Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU). Por sua vez, a contrapartida para aquelas do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) diminuiu de 4% para 1%.

No novo MCMV, as taxas de juros do financiamento do imóvel foram reduzidas para a Faixa 1. É a menor taxa da história do FGTS. Para as famílias cotistas com renda de até R$ 2 mil mensais a taxa passou de 4,25% para 4%, para quem vive nas regiões Norte e Nordeste. Para os habitantes das demais regiões do país, a taxa passou de 4,50% para 4,25%. Já os juros do faixa 2 e 3 do MCMV são os mais baixos do mercado, com limite máximo de 8,66% ao ano, no âmbito da Habitação Popular.

Imagem destacada / Lula participou a distância das entregas das moradias, ao lado do ministro das Cidades, Jader Filho / Foto: Ricardo Stuckert

Agenda Maranhão – As fachadas dos imóveis localizados na área de tombamento federal de São Luís (Brasil), invariavelmente, são pintadas em cores chamadas “ocres”.

Parece que tem recomendação ou norma do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que exige o cumprimento dessa formalidade.

Nos ultimos tempos, porém, as cores mais “vibrantes”, que lembram as usadas em imóveis de áreas históricas do Caribe, estão aparecendo em fachadas de alguns imóveis históricos de São Luís.

Na fotografia, um imóvel pintado de amarelo, na esquina da rua da Palma com a rua da Saúde.

Autor: Zé Reinaldo Martins

Agência Tambor – A universalização das bibliotecas em escolas é um dos grandes desafios do movimento iniciado no Brasil no final dos anos 80, para a implantação delas em colégios de todo o país. 

Essa luta dos bibliotecários foi fortalecida com a aprovação da Lei 12.244/2010 no segundo governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT). 

A Lei determina que todas as escolas da rede pública e privada tenham uma biblioteca qualificada, aparelhada e com um profissional que possa intermediar, efetivamente, a leitura, a informação e a pesquisa escolar.

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A professora do Departamento de Biblioteconomia da Universidade Federal do Maranhão, Mary Ferreira, ressalta que essa legislação é  pertinente porque é parte de uma luta histórica pela melhoria da qualidade da educação no país. 

“Nós maranhenses, nos ressentimos pela ausência de uma biblioteca e um bibliotecário em cada escola. Essa deficiência favorece uma educação deficiente. Não são poucos os alunos que chegam à universidade mal sabendo ler e escrever. Então, esse aluno perde um tempo imenso até compreender e dominar esses métodos pedagógicos”, disse Mary Ferreira.

Segundo a professora, “quando um aluno passa por uma biblioteca que tem bibliotecário e passou por um processo de ensino com estímulo à pesquisa escolar, ele certamente chega à universidade com muito mais qualificação e muito mais habilitado”.

Mary define a biblioteca escolar como um instrumento essencial para a formação do aluno e formação universitário. 

“A biblioteca é que permite que o aluno tenha conhecimentos mais amplos para uma reflexão mais crítica e possa interferir de forma mais qualificada na sociedade”, enfatizou. 

Por fim, Mary Ferreira ressaltou que essa luta para a implementação das bibliotecas escolares em cada instituição no Maranhão, não deveria ser apenas dos bibliotecários e sim de toda a sociedade.

“Precisamos fortalecer um projeto de escola efetivamente digno. Conclamamos à sociedade para lutar para a implantação de bibliotecas, com bibliotecários e acervo de qualidade nas escolas do Maranhão”, finalizou.

Uma parceria entre a rádio comunitária Bacanga FM e a Academia de Letras da Área Itaqui-Bacanga (Aleart) resultou em uma série de atividades ao longo da 16ª Feira do Livro de São Luís (Felis), na praça Maria Aragão.

Além da exposição de livros, áudios e vídeos no stand da Aleart, compartilhado pela emissora, a programação teve roda de conversa, recital e transmissão ao vivo das atividades pela reportagem da Bacanga FM e lives nas redes sociais da rádio.

Na sexta-feira 20, houve performances das artistas Kátia Dias e Ana Lakshmi, somando à roda de conversa sobre democratização da comunicação, com a participação de Isac Pereira, Luis Augusto Nascimento, Igor Nascimento, César Soeiro e Ed Wilson Araújo.

Sob a mediação do comunicador e ativista da mídia livre Isac Pereira (apresentador do programa Bacanga Resistência), a roda iniciou com o radialista Luis Augusto Nascimento destacando a força cultural da área Itaqui-Bacanga e o papel da emissora nas lutas populares do território Anjo da Guarda e bairros vizinhos; o radialista Cesar Soeiro (programa Revista Popular) enfatizou o espaço proporcionado pela radiodifusão comunitária para os debates emergentes da sociedade; o escritor e dramaturgo Igor Nascimento relatou a experiência da adaptação de textos literários da sua obra “Fôlego curso” na série de episódios “Dramas para ouvir”, veiculados na Bacanga FM (acesse aqui); e o professor Ed Wilson Araújo reapresentou o livro “Vozes do Anjo: do alto-falante à Bacanga FM”, produção que aborda a formação do Anjo da Guarda tendo o rádio como fio condutor. A obra coletiva tem coautoria de Saylon Souza, Robson Silva, Rodrigo Anchieta e Rodrigo Mendonça.

Com a produção de Isac Pereira e Patrícia Moraes, e apoio de toda a equipe da Bacanga FM, a parceria entre a Bacanga FM e a Aleart marcou a 16ª Feira do Livro de São Luís (Felis) pela iniciativa de colocar em diálogo midia sonora, teatro e literatura, proporcionando o compartilhamento de várias experiências no campo da comunicação.

O stand compartilhado também recebeu a visita especial de estudantes do curso de Audiovisual da UFMA e dos atores performáticos interpretando as personagens Ana Jansen e Daniel de La Touche.

Agência Tambor – A partir das demandas que recebemos de diferentes comunidades e organizações sociais, a Agência Tambor fez alguns questionamentos ao governo de Carlos Brandão sobre a quantidade inaceitável de violências contra comunidades e lideranças rurais que ocorrem no Maranhão.

Anunciamos publicamente os questionamentos que seriam feitos. Fizemos uma postagem em nosso site (veja abaixo) indicando o que nós iriamos enviar para a assessoria do govenador.

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E assim, na segunda feira (16/10), enviamos sete perguntas referentes a última barbárie ocorrida no Maranhão (em Araioses), as ações na segurança pública diante do quadro de massacre, a política ambiental do governo diante das emergências que o mundo aponta, ao “Grupo de Trabalho Interinstitucional para o tratamento de conflitos fundiários” e a relação do governo com as denúncias que tem passado pela Assembleia Legislativa do Maranhão.

Veja abaixo a resposta do Governo Carlos Brandão enviada para a Agência Tambor. Essa resposta chegou na quarta-feira (18/10).

“O Governo do Maranhão tem acompanhado os casos de conflito socioambiental no município de Araioses. Através da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) a investigação no âmbito policial está sendo conduzida na Delegacia de Magalhães de Almeida, que deu início às diligências com objetivo de identificar todas as circunstâncias do fato. As testemunhas, por sua vez, estão sendo ouvidas em oitivas junto à autoridade policial.

Em paralelo, a Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), por meio da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV), articulou os encaminhamentos para a resolução do conflito com a Defensoria Pública do Estado, a Promotoria Agrária e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

É importante destacar que, desde 2015, estão sendo implantadas medidas com objetivo de prevenir e conter conflitos agrários para reduzir a violência no campo. Dentre as ações, podem ser destacadas: a criação do COECV, que busca alternativas mediadoras em conflitos possessórios, evitando o impacto negativo ocasionado pela remoção forçada de ocupações irregulares; a instituição de programas de proteção a vítimas de violência e defensores de direitos humanos, de modo a preservar a vida dos indivíduos envolvidos em conflitos e garantir o exercício de suas atividades; a criação do Núcleo de Proteção de Povos e Comunidades Tradicionais, que tem por objetivo o mapeamento e cadastramento das comunidades em todo o Estado, de modo a dar visibilidade e direcionar a aplicação de políticas públicas; e a criação da Secretaria Adjunta de Povos Indígenas, que se propõe a melhor dialogar e aplicar as políticas em relação a esses povos.

No que tange aos crimes ambientais, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) segue monitorando e realizando fiscalizações em parceria com o Batalhão da Polícia Ambiental.

O Maranhão abriga diversas comunidades tradicionais, que dependem dos recursos naturais para subsistência e preservação de suas culturas.

O Governo segue empenhado em proteger essas áreas e garantir os direitos dessas comunidades, reconhecendo seu papel na conservação da natureza e na mitigação das emissões de gases de efeito estufa.

O estado também tem promovido projetos de redução de emissões e combate ao desmatamento e queimadas, demonstrando seu compromisso com a conservação ambiental e a mitigação e adaptação aos efeitos das mudanças climáticas.

Através da Sedihpop, o Governo do Maranhão tem adotado medidas para priorizar as comunidades tradicionais e melhorar os fluxos para licenciamento ambiental, tais como: a edição do Decreto Estadual nº 36.889/2021, que estabelece limitações a licenciamentos ambientais em áreas de posse de comunidades tradicionais, implicando na nulidade dos atos já constituídos e vinculando a atuação prioritária de regularização fundiária do ITERMA aos casos de comunidades em conflito; a celebração de acordo nos autos do Processo n° 0856157-69.2021.8.10.00012, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos do Termo Judiciário de São Luís/MA, em que foi acolhida a proposta para criação de um novo fluxo nos processos de licenciamento ambiental que permita a verificação de existência de comunidades tradicionais em áreas de empreendimento e a consequente realização de consulta prévia a estes povos caso sejam afetados pelas atividades e a assinatura da Portaria Conjunta n° 01 – SEDIHPOP/SEMA que estabelece fluxos para subsidiar a análise dos casos em que a expedição de licenças ambientais deverá ser submetida à consulta prévia, livre e informada de povos e comunidades tradicionais diretamente afetadas.

No que tange ao Grupo de Trabalho Interinstitucional para o tratamento de conflitos fundiários, a primeira reunião ocorreu no dia 11 de outubro. O Grupo de Trabalho é formado pelas Secretarias de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Meio Ambiente, Segurança Pública, Agricultura Familiar e Igualdade Racial.

O Instituto de Colonização e Terras (ITERMA) também participa do grupo, assim como a Federação dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (FETAEMA). No primeiro encontro, 148 casos foram abordados pelas instituições em busca de articulação de ações de acesso à terra, tutela do meio ambiente, combate à grilagem, prevenção da violência entre outras ações.

O grupo seguirá criando instrumentos que promovam a segurança da população camponesa.

É importante destacar, ainda, que o ITERMA por meio do Programa Paz no Campo, lançado em maio deste ano, apoia o desenvolvimento de unidades produtivas de agricultores familiares, buscando a regularização das ocupações de imóveis rurais e terras devolutas no estado.

O programa já conta com a adesão de mais de 100 municípios maranhenses, concretizada no 1º Congresso de Regularização Fundiária do Maranhão. Por meio desse acordo, as prefeituras vão trabalhar junto ao órgão no atendimento de base nos municípios, para que se possa identificar as famílias que estão ocupando as terras e entregar os títulos de propriedade de forma definitiva.

Por fim, em relação ao questionamento de parceria com o Poder Legislativo, é importante ressaltar que o Governo do Maranhão tem colaborado na construção de respostas aos conflitos socioambientais que afetam as comunidades do interior do estado, por meio de discussões sobre possíveis propostas legislativas que possam ser direcionadas à prevenção dos casos e ao aprimoramento das atividades de regularização fundiária no Maranhão.

As instituições também têm trabalhado em conjunto na mediação de conflitos, como nos casos das Comunidades Baixão dos Rocha (São Benedito do Rio Preto) e Cachoeira II (Cantanhede), na busca de soluções que garantam a preservação dos direitos das famílias afetadas.

Agência Tambor – Fizemos uma entrevista com Claudia Santiago. Ela é jornalista e historiadora. Ao lado de Vito Giannotti, fundou no Rio de Janeiro o Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC), uma instituição que há 30 anos trabalha com formação na comunicação popular e sindical, tornando-se referência no Brasil.

O Núcleo Piratininga apoia o Seminário de Comunicação e Poder no Maranhão, evento que no próximo dia 11 de novembro realizará sua terceira edição. Claudia Santiago virá para o Seminário. Mas antes de chegar em São Luís, respondeu essas quatro perguntas formuladas por Danielle Louise, Ed Wilson Araújo, Emilio Azevedo e Lívia Lima.

Vejam abaixo nossa entrevista com Claudia Santiago.

Agência Tambor – Como você analisa o cenário da comunicação no novo governo Lula?

Claudia Santiago – O atual governo brasileiro tem uma tarefa imensa. Ele precisa administrar e reorganizar o país, depois da tragédia promovida pela extrema direita.

Os desafios do atual governo brasileiro passam por garantir direitos, por segurança alimentar, educação, saúde, moradia, economia, pela questão fundiária, por segurança, cultura, infraestrutura, pelas questões diplomáticas. É muita coisa.

E tem a luta por democracia. E quando se fala em democracia, a comunicação é uma das prioridades.

Em relação a esse tema específico, a parte que cabe ao governo federal é colocar a democratização da comunicação – colocar a nossa agenda – na pauta política e no orçamento público.

Agência Tambor – Quais os desafios da comunicação popular no Brasil, na atual conjuntura, onde se fala exatamente em retomada da democracia?

Claudia Santiago – Conhecer muito bem as pessoas com quem se quer comunicar, ter periodicidade e credibilidade e estar presente nos bairros, nos locais de trabalho e nas redes sociais.

Além disso, estimular a participação dos setores envolvidos para que a comunidade se sinta parte da comunicação produzida e lute para mantê-la viva, na ativa.

Não podemos fazer uma comunicação vertical. Isso já existe em grande escala. A comunicação popular é feita pelo povo, com o povo, para o povo com a ajuda de profissionais da comunicação que, preferencialmente, sejam moradores das localidades envolvidas e, obrigatoriamente comprometidos com as causas populares.

A democracia é coisa muito séria. Precisamos pensar em que nível de democracia estamos quando, em determinados locais, alguns assuntos são proibidos de se falar para proteger a própria integridade física.

Não podemos, em nenhum espaço que estivermos, deixar de falar da tragédia humanitária que acontece hoje na Faixa de Gaza. Em alguns locais do Rio de Janeiro, a disputa de territórios por grupos criminosos é tão grande que se costuma denominá-los de Faixa de Gaza. Como vive essa população? Que liberdade de imprensa que existe sob o domínio de grileiros, bandidos, jagunços, forças militares e grandes corporações?

Acredito que a comunicação popular seja fruto da organização de moradores de determinada localidade em defesa de direitos. Não há luta política sem comunicação, não há direitos sem luta política, logo não há conquista de direitos sem luta e comunicação.

Para mim o grande desafio é a organização popular. É ela que vai gerar a comunicação popular. Organização popular pressupõe interesses em comum, estudo, cultura e comunicação. A comunicação popular é o fermento da organização popular.

Somado a isso, temos duas questões que foram vividas nos últimos dez anos e com as quais nós precisamos saber lidar cada vez mais, que são as novas tecnologias e o avanço da extrema direita.

Agência Tambor – O Brasil é um país continental, com toda uma diversidade social e cultural. Um debate sobre comunicação feito no Maranhão, pode ter interferência para além das fronteiras do nosso estado?

Claudia Santiago – Acredito que sim. Este é um debate que tem que ser feito em todos os cantos do país. No caso do Maranhão, a partir de São Luís, existe um processo que vem de longos anos e resultou na Agência Tambor no ano de 2018, criada após o I Seminário Comunicação e Poder, no ano anterior.

Esse seminário, com a participação do movimento popular, sindical e da universidade foi um marco no jornalismo e na comunicação popular no Maranhão. O NPC estava lá e agradecemos a oportunidade de fazer parte desta história.

Nos últimos anos, a Tambor, com a experiência adquirida por seus criadores no jornal Vias de Fato, na Abraço e no movimento sindical junta diferentes setores. É um veículo de comunicação extremamente importante que trata de temas decisivos para o Maranhão e que certamente vem chamando a atenção para além das fronteiras locais.

Esta terceira edição do Seminário, inclusive, vai contar a participação do presidente do Fórum Nacional de Comunicação, Admirson Medeiros, o Greg. O Brasil precisa olhar com atenção o que vem sendo feito no Maranhão, em matéria de comunicação popular.

Agência Tambor – Como você observa as consequências dos dois primeiros Seminário de Comunicação e Poder no Maranhão?

Claudia Santiago – Como disse anteriormente, a Agência Tambor é filha do primeiro seminário. No segundo, também com a participação do NPC aumentamos a participação do movimento sindical o que muito nos orgulha.

A Tambor nasceu de uma ação coletiva de pessoas apaixonadas pelo jornalismo e outras que compreenderam desde o início a importância da comunicação na vida da classe trabalhadora e vieram participar.

Hoje a Agência consegue diariamente produzir conteúdo jornalístico, com qualidade e de padrão contra hegemônico. Isso não é pouca coisa, em se tratando de Brasil. Isso é muita coisa. Sou fã da Agência Tambor. É um respiro de ar limpo no meio de tamanha poluição em São Luís, como a própria Tambor vem denunciando sistematicamente.

Lembro-me de uma a carta aberta que a Associação Nacional de História – Seção Maranhão lançou em junho deste ano, colocando a Agência Tambor como realizadora de um jornalismo que vem rompendo silêncios dos carteis oligárquicos. Isso trata de algo fundamental na comunicação popular, que é capacidade de incomodar o poder e interferir na agenda pública.

Leia a Carta da Associação Nacional de História : Venha! É democracia e comunicação!

Além da Agência Tambor, esse processo de realização de sucessivos Seminários tem possibilitado um intercâmbio, uma troca de experiências e de informações entre movimentos sociais, estudantes, ativistas, jornalistas, dirigentes sindicais, professores de comunicação e arte.

A Teia de Comunicação Popular do Brasil foi gestada no mesmo período da Agência Tambor. Ambas nasceram em março de 2018. Essa teia, que passa pelo Maranhão, cujo nome foi inspirado na Teia de Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão, que está em quase todos os estados do país, tem o dever de atuar organicamente neste momento de crescimento da extrema de direita no mundo. Temos que apertar os laços entre aqueles que acreditam na solidariedade de classe como motor da história e que sentem amor pela humanidade.

Tudo isso é parte de algo que é definitivo para comunicação popular e sindical e, consequentemente, muito importante para a luta por democracia no Brasil.

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realizará, no dia 26 de outubro, às 14h, no Plenário 11 do Anexo II, audiência pública para debater “A importância da formação superior para o exercício do jornalismo”. O requerimento é de autoria do deputado federal Amaro Neto (Republicanos/ES), jornalista por formação, que atendeu solicitação da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ).

Para o parlamentar, “a formação em Jornalismo é considerada essencial para a prática profissional porque é por meio dela que se aprendem as dinâmicas e os conhecimentos necessários para atuar no campo jornalístico”. Amaro Neto assinala em sua justificativa que “questões como o domínio das práticas e o estudo da ética são produzidas, refletidas e articuladas na academia, que objetiva formar profissionais para a prestação de serviços de qualidade à sociedade”.

“O diploma profissional para atuar no campo Jornalístico é considerado fundamental pelos profissionais e estudantes envolvidos nesse processo, visto que ele é o documento que, por excelência, legitima os jornalistas a se inserirem de maneira direta – e com qualidade – nas áreas de atuação”, pontua o parlamentar, que já declarou apoio à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 206/2012 pela Câmara.

Ocupa Brasília pelo Diploma

A audiência pública será o ponto alto do 2º Ocupa Brasília, movimento que vai reunir dirigentes das FENAJ e dos Sindicatos de Jornalistas filiados, de 24 a 26 de outubro, na Capital federal. A exemplo da primeira atividade, realizada em abril, a Federação quer sensibilizar o Legislativo para a correção do erro histórico cometido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2009, que acabou com o único critério de acesso à profissão no país.

“A ideia é cumprir uma agenda de atividades na Câmara dos Deputados e em alguns ministérios, para dialogar sobre a necessidade de aprovação da PEC do Diploma”, afirma a presidenta da FENAJ, Samira de Castro. De acordo com ela, os representantes dos Sindicatos também farão reuniões com as bancadas federais de seus estados.

Site da Apruma – A chapa “Democracia, Mobilização e Luta” está habilitada a concorrer às eleições para a nova diretoria da APRUMA

A Comissão Eleitoral da APRUMA (Associação dos Professores da UFMA, seção sindical do Andes) considerou a chapa “Democracia, Mobilização e Luta” habilitada para concorrer às eleições para o biênio 2023-2025.

A campanha eleitoral iniciou nesta segunda-feira (16/10) e as eleições acontecem no dia 21 de novembro.

Leia aqui a íntegra do comunicado de homologação.

Veja abaixo a composição da chapa “Democracia, Mobilização e Luta”:

DIRETORIA EXECUTIVA

Presidente: Ilse Gomes Silva

Vice-Presidente: Antonio Gonçalves Filho

Secretária Geral: Cristina Cardoso de Araújo

Primeiro Secretário: Nestor Everton Mendes Filho

Diretora Administrativo-Financeira: Denise Bessa Leda

Primeira Tesoureira: Silvana Martins de Araújo

Diretor de Interiorização: Thiago Pereira Lima

Diretora Adjunta de Interiorização: Edna Selma David Silva

Diretora de Relações Sindicais e Populares: Marise Marçalina de Castro Silva Rosa

Diretor Acadêmico, Cultural e Social: Jorge Milton Ewerton Santos

Diretora de Dignidade Humana – relações étnico-raciais, de gênero e diversidade sexual: Andrea Cristina de Oliveira Silva

CONSELHO DE REPRESENTANTES

1 – Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia (CCET)
Francisca Socorro Nascimento Taveira
Joselene Ribeiro de Jesus Santos
Jaciene Jesus Freitas Cardoso

2 – Centro de Ciências Humanas (CCH)
Josenildo de Jesus Pereira
Maria de Nazaré Pereira da Costa
Elio de Jesus Pantoja Alves
Zilmara de Jesus Viana de Carvalho

3 – Centro de Ciências Sociais (CCSo)
Ed Wilson Ferreira Araújo
Davi Alysson da Cruz Andrade
Maria da Glória Serra Pinto de Alencar
Rosinete de Jesus Silva Ferreira
Érbio dos Santos Silva

4 – Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS)
Marizelia Rodrigues Costa Ribeiro
Maria do Carmo Lacerda Barbosa
Patrícia de Maria Silva Figueiredo
Luciana Batalha Sena
Lívia da Conceição Costa Zaqueu
Maria Raimunda Santos Garcia

5 – Colégio Universitário (COLUN)
Maria da Conceição Lobato Muniz
Saulo Barros da Costa
Maria Jandira de Andrade

6 – Campus II – Imperatriz
Francisca Jacinta Feitosa de Oliveira

7 – Campus III – Bacabal
Pedro Henrique Gomes Xavier

8 – Campus IV – Chapadinha
James Ribeiro de Azevedo

9 – Campus V – Pinheiro
Lucio Carlos Dias Oliveira

10 – Campus VI – Codó
Jonas Rodrigues de Moraes

11 – Campus VII – São Bernardo
Ana Caroline Amorim Oliveira

12 – Campus VIII – Grajaú
Luciano Rocha da Penha

13 – Campus IX – Balsas
Regina Maria Mendes Oliveira

Acesse mais informações em: https://apruma.org.br/2023/10/13/comissao-eleitoral-divulga-habilitacao-de-chapa-para-concorrer-nas-eleicoes-da-apruma/

Interessadas podem se inscrever até o dia 7 de novembro, através de Edital específico. O foco são negócios ligados à preservação e uso sustentável dos recursos do bioma amazônico. 

Dando continuidade à estratégia de fortalecimento, apoio e fomento de negócios inovadores e de base sustentável na Amazônia Legal, o Sebrae, em parceria com o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa – Confap, acaba de lançar o Módulo 2 do Programa Inova Amazônia, cujas inscrições estão abertas até o dia 7 de novembro.

Depois de selecionar negócios em fase de ideação em edital anterior, a Instituição traz agora um novo módulo para apoiar empreendimentos em fase de tração. O objetivo é  impulsionar o desenvolvimento territorial e fortalecer o bioma amazônico, colocando o Brasil em destaque com ideias de preservação ou uso sustentável dos recursos da biodiversidade do bioma Amazônia.

Serão selecionadas até 20 propostas por estado integrante da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantis). Os projetos selecionados receberão orientação especializada de estratégias de aceleração, capacitação e mentorias, além de bolsas de até R$ 6.500 por mês, ao longo dos seis meses de duração da iniciativa. As inscrições seguem até o dia 7 de novembro de 2023.

O apoio será dirigido a negócios focados na preservação e utilização sustentável que direcionem suas soluções às seguintes áreas: alimentos; agricultura; aquicultura e pesca; bebidas; biocombustíveis; bioenergia; bioplásticos, biotecnologia e embalagens; casa e construção; ecodesign; ecoturismo; farmoquímico e farmacêutico; fitoterápicos e nutracêuticos; florestas; higiene, perfumaria e cosméticos; indústria têxtil e moda; química e novos materiais; e tecnologia da informação e logística aplicadas aos segmentos de bioeconomia.

Conforme o gerente de Inovação e Tecnologia do Sebrae no Maranhão, César Guimarães, “essa iniciativa vem somar com um conjunto de ações empreendidas na região, que terão reflexo na inovação na Amazônia. Trata-se de excelente oportunidade de acelerar soluções inovadoras, em fase de tração, que tem o bioma amazônico como foco. Esse bioma nos apresenta várias oportunidades de negócios a partir do conceito ‘empreender deixando a Floresta em pé’. E  o Sebrae vem apoiar esses empreendedores numa forte jornada de conhecimento, contatos e até mesmo com subsídio para que esses negócios possam ser fortalecidos e ter sucesso”, acrescenta o gerente. 

Mais informações e todo o detalhamento do processo de inscrição e seleção podem ser encontrados no site www.sebrae.com.br/inovaamazonia.