Essa semana São Luís vai sediar dois importantes eventos sobre liberdade de expressão, democracia, internet livre, mídia comunitária e alternativa, jornalismo e conjuntura política. Dia 17 de outubro (quinta-feira) será realizada a 22ª Plenária Nacional do FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação) e a partir do dia 18 (sexta-feira) até domingo (20) acontecerá o 4º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação – ENDC.
As inscrições estão disponíveis aqui e todas as atividades serão realizadas na Faculdade Estácio, (rua Grande/Oswaldo Cruz, nº 1.455, Centro, São Luís-Maranhão).
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Entre os palestrantes e debatedores estão os jornalistas Luis Nassif, editor do Jornal GGN; e Leandro Demori, editor-executivo do The Intercept Brasil, além de militantes, pesquisadores(as), estudantes, parlamentares, profissionais de mídia e as organizações da sociedade civil direta ou indiretamente vinculados ao FNDC, entidade organizadora das duas atividades.
A 22ª Plenária Nacional do FNDC, dia 17, é deliberativa e vai reunir delegados(as) representantes de Comitês Regionais e entidades nacionais filiadas.
O foco do ENDC e da 22ª Plenária Nacional do FNDC sintoniza a crítica à concentração dos meios de comunicação e aos oligopólios formados por grupos políticos e empresariais. Esse processo, segundo os especialistas, gera uma profunda desigualdade na produção de conteúdo jornalístico e de entretenimento nas emissoras de TV, rádio e na mídia digital.
Partindo dessa análise, desde os anos 1990 o FNDC sugere ao longo de várias teses a revisão da legislação e a implantação de um novo marco regulatório para as comunicações no Brasil, apontando parâmetros mais abertos e plurais na produção e distribuição dos bens culturais.
Um dos principais temas a ser debatido nos dois eventos é o fenômeno das fake news, com ênfase na revelação mais recente sobre o disparo em massa de mensagens falsas na campanha eleitoral para a Presidência da República, em 2018, no Brasil.
O coordenador executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), Geremias dos Santos, será um dos palestrantes no painel temático “O papel da comunicação na resistência democrática.”
Veja abaixo a programação completa:
Evento: 22ª Plenária Nacional do FNDC
Data: 17 de outubro de 2019 (quinta-feira)
Hora: 14h às 18h
Local: Faculdade Estácio
Evento: 4º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (ENDC)
Dada: 18 a 20 de outubro de 2019
Sexta-feira (18 de outubro)
9h às 12h – Painéis Temáticos do 4º ENDC – Parte 1
Tema: O papel da comunicação na resistência democrática
Paulo Salvador – diretor da TVT e coordenador da Rede Brasil Atual (RBA)
Geremias dos Santos – presidente da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço)
Werinton Telles – vice-presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCom)
Kátia Passos – jornalista, uma das fundadoras da rede Jornalistas Livres
Tema: Violação de Direitos Humanos na Mídia
Ana Potyara – diretora da Andi Comunicação e Direitos
Ana Veloso – professora da Ufpe e coodenadora do Observatório Mídia
Eugenia Gonzaga – Procuradora-regional da República e ex-presidente da Comissão Nacional sobre Mortos e Desaparecidos Políticos
Tema: O monopólio da mídia e o ataque aos direitos sociais
Ricardo Alvarenga – professor da Faculdade Estácio de São Luís
Vinicius Santos Soares – diretor de comunicação da ANPG
Luís Nassif – jornalista, analista político e editor do Jornal GGN
Tema: O papel da cultura na resistência democrática
Joãozinho Ribeiro – cantor, compositor e poeta maranhense
Manoel Rangel – cineasta e ex-diretor-presidente da Ancine
Émerson Maranhão – diretor de cinema
12h às 13h30 – Intervalo
13h30 às 17h30 – Painéis Temáticos do 4º ENDC – Parte 2
Tema: Comunicação pública como promotora da diversidade e pluralidade
Flávio Gonçalves – diretor-geral das emissoras públicas TVE Bahia e Rádio Educadora FM
Melissa Moreira – professora de Comunicação Social da UFMA
Mara Régia – jornalista e apresentadora do programa Viva Maria, da Rádio Nacional de Brasília
Juliana Cézar Nunes – coordenadora-geral do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) e integrante da Cojira-DF
Tema: Fake news: a desinformação como tática politica
Iara Moura – diretora do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
Maria José Braga – presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj)
Márcio Jerry – jornalista e deputado federal, ex-secretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos do Maranhão
Tema: Proteção de comunicadores em tempos de autoritarismo
Artur Romeo – jornalista, coodenador de comunicação do escritório para a América Latina da Repórteres Sem Fronteiras (RSF)
Angelina Nunes – jornalista, mestre em Comunicação e ex-presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji)
Thiago Firbida – coordenador do programa de Proteção e Segurança da Artigo 19
Josiane Gamba – coordenadora da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH)
Tema: A mídia, a operação Lava Jato e a destruição do Estado Democrático de Direito
Fábio Palácio – professor do Departamento de Comunicação da UFMA
Maria Inês Nassif – jornalista, uma das autoras do livro “Relações Obscenas”, que analisa as revelações da Vaza-Jato
Silvio Luiz de Almeida – jurista, pós-doutor em Direito pela USP
19h – Ato Político em Defesa da Liberdade de Expressão
Sábado, 19 de outubro
9h às 10h30 – Conferência “Os desafios para o exercício da liberdade de expressão numa sociedade hiperconectada”
Nick Couldry – sociólogo e professor da London School of Economics and Political Science (por videoconferência)
10h30 às 12h30 – Conferência “A naturalização e institucionalização da censura no Brasil”
Leandro Demori – editor-executivo do The Intercept Brasil
Dennis de Oliveira – professor livre-docente em Jornalismo, Informação e Sociedade da ECA/USP
Renata Mielli – coordenadora-geral do FNDC
12h30/14h – Intervalo
14h às 16h – Conferência “Democracia roubada – discurso de ódio, desinformação e as plataformas monopolistas digitais”
Martín Becerra – professor titular das Universidades de Quilmes (UNQ) e de Buenos Aires (UBA)
Sérgio Amadeu – sociólogo, doutor em Ciência Política pela USP e professor da Ufabc
Lola Aranovich – professora da UFC e autora do blog Escreva Lola Escreva
Ana Claudia Mielke – secretária-geral do FNDC e diretora do Coletivo Intervozes
19h – Programação cultural
Domingo, 20 de outubro
9h às 11h – Rodas de conversa temáticas
11h – Cerimônia de Premiação da Campanha de Vídeos Internet Direito Seu!
11h30 às 12h30 – Leitura e aprovação da Carta de São Luís
13h – Encerramento do 4ºENDC