Jovem Pan deprecia as rádios comunitárias, por ignorância ou má fé

A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) vem tentando sensibilizar deputados federais e senadores para mudar a legislação que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária (Lei 9.612/98).

Uma das reivindicações da Abraço visa o aumento da potência das emissoras para 300 watts. A Lei 9.612/98 limita a potência a 25 watts e sufoca a abrangência das rádios comunitárias, que também são proibidas de veicular publicidade e formar rede, entre outras restrições.

Esta semana, durante a tramitação do projeto de aumento da potência no Senado, a rádio Jovem Pan cometeu uma deselegância: atribuiu ao pleito da Abraço uma interpretação distorcida e nomeou de maneira depreciativa as rádios comunitárias, denominando-as “piratas”.

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Pode ter sido deselegância por falta de conhecimento da legislação, ou má fé mesmo, prática viciosa de alguns comunicadores da Jovem Pan que vêm negativando a emissora.

Há um lastro teórico que classifica e nomeia diversas experiências radiofônicas na América Latina e na Europa.

Se passada em revista a literatura sobre esse tema, encontram-se textos e livros sobre as rádios operárias dos trabalhadores das minas, na Bolívia, nos anos 1950, passando pelas rádios revolucionárias, guerrilheiras, piratas e livres, até chegar nas comunitárias, no Brasil, regulamentadas em 1998, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, na gestão do ministro das Comunicações Sérgio Mota.

Foi por pressão dos movimentos sociais militantes na causa da democratização da comunicação que o governo tucano sancionou a Lei 9.612/98 e o decreto de regulamentação nº 2.615/98, criando o Serviço de Radiodifusão Comunitária.

Alguns jornalistas da Jovem Pan, ao depreciar a lei, agem pautados na arrogância dos barões da mídia, considerando que somente eles têm o direito de ocupar o dial, emitir opiniões e usufruir do latifúndio das comunicações.

A lei e o regulamento da radiodifusão comunitária completaram 20 anos em fevereiro de 2018 sem qualquer alteração. Trata-se de uma legislação restritiva e nociva às rádios comunitárias, porque limita a potência a 25 watts e o sistema irradiante a 30 metros, proíbe a captação de recursos fora da modalidade “apoio cultural” e impede a formação de rede.

Esta legislação foi criada para sufocar as emissoras comunitárias.

Mesmo assim, a Abraço vem tentando alterar a lei, em um legítimo esforço de qualquer grupo de pressão que atua no Congresso Nacional visando atender ao interesse público.

O Brasil é um dos piores exemplos de concentração dos meios de comunicação em mãos de grupos empresariais e políticos, que fazem uso das suas máquinas de jornalismo e propaganda geralmente em proveito próprio, atropelando o interesse público, que deveria ser a finalidade precípua de uma plataforma de informação.

Vale frisar que o controle acionário das concessões de rádio e televisão por detentores de mandatos legislativos ocorre no Brasil em flagrante atropelo da Constituição de 1988.

A elite opiniosa da Jovem Pan, tão ciosa da moral e dos bons costumes, paladina da ética e palmatória do mundo, deveria zelar pela Constituição do país e ficar mais atenta às leis menores.

Afinal de contas, não fica bem para uma emissora tão poderosa, símbolo da elite da avenida Paulista, depreciar os dispositivos da lei tucana que instituiu o Serviço de Radiodifusão Comunitária.

As rádios comunitárias, mesmo com uma legislação restritiva, vêm proporcionando oportunidades a milhões de brasileiros que jamais teriam acesso aos microfones dos barões da mídia.

Nestas pequenas emissoras são revelados talentos musicais de centenas de municípios, cantores e cantoras que jamais seriam tocadas nas chamadas grandes emissoras.

É nas rádios comunitárias que está a informação de interesse local, do povoado, da roça, do bairro, do comércio na cidade pequena, de gente simples e suas múltiplas vozes.

Este Brasil profundo e criativo a Jovem Pan não respeita. E talvez nem conheça.

A verborragia sobre as rádios comunitárias é a mesma que destila ódio contra os pobres que ascenderam no Brasil, os negros, índios, quilombolas e o pensamento crítico em geral.

Quem ouve certos comentaristas da Jovem Pan tem certeza que a linha editorial desta emissora é uma decadente volta ao passado, algo até pior e mais violento aos ouvidos e às mentes que a velha catilinária da UDN de Carlos Lacerda.

Batalha no rádio: Brasil de Fato/Timbira AM e Jovem Pan disputam narrativa sobre Lula

O golpe e os seus desdobramentos trazem algumas lições. Uma delas, sobre comunicação e luta política no Brasil.

O PT, que insistiu no erro de privilegiar a Globo com fartas verbas publicitárias durante os mandatos de Lula e Dilma, parece ter caído na real.

Nestes momentos mais difíceis, quando o golpe avança, quem dá voz real a Lula é a radioagência Brasil de Fato (ouça aqui), vinculada ao site homônimo, originado da versão impressa nos idos de 2003, durante o Fórum Social Mundial de Porto Alegre.

A radioagêcia Brasil de Fato é uma prova concreta de que os movimentos sociais de esquerda estavam certos quando pregavam a democratização da comunicação.

Durante todo este sábado, a radioagência Brasil de Fato fez a cobertura das mobilizações de São Bernardo do Campo, onde Lula estava entrincheirado.

Em boa parte do Maranhão, os ouvintes puderam acompanhar a cobertura, graças à rádio Timbira AM 1290 Khz, que retransmitiu a programação da Brasil de Fato. Ótima sacada!

Detalhe: a cobertura foi ancorada por duas mulheres, Camila e Carla, com ótimo desempenho.

No sábado chuvoso, a Brasil de Fato/Timbira AM, na faixa de 1290 Khz, rivalizava com a Jovem Pan na faixa 1340 Khz, emissora-ventríloco da burguesia difusora do Brasil.

As duas disputavam não só conteúdo sobre a cobertura de São Bernardo do Campo. Elas rivalizavam também no estilo.

Na Brasil de Fato, Carla e Camila, locutoras equilibradas, deram um show na verborragia lavajateira da emissora vizinha, onde os comentários do historiador Marco Antonio Vila beiravam o esgoto.

Pelas ondas da Timbira AM/Brasil de Fato, milhares de pessoas no Maranhão tiveram a chance de ouvir uma cobertura fora da narrativa preconceituosa e odienta Jovem Pan.

Esse é o sentido principal da democratização da comunicação. A audiência não pode nem deve ficar refém de uma só voz, na qual predomina a visão dos oligopólios da mídia.

A audiência precisa exercitar o direito de escolha, ter opções, porque o direito à fala não pode ser propriedade e exclusividade dos “intelectuais” da Jovem Pan.

Espero que Lula saia da cadeia, seja candidato, ganhe as eleições e faça autocrítica. Ele e o PT tiveram muitas chances de construir as mínimas condições de alavancar o processo de democratização da comunicação no Brasil, mas não fizeram.

Preferiram cortejar a família Roberto Marinho e os outros barões da mídia, achando que eles eram correligionários do pragmatismo petista.

Engano total. A Casa Grande jamais admitirá a ascensão da Senzala.

Lula também erra. Ele não é Deus! Espero que tenha outra chance para acertar na política de comunicação.

Imabem: Brasil de Fato / Julia Dolce