Deputado Zé Carlos esclarece sobre assinatura em PEC: “fui induzido a erro”

Em nota, parlamentar do PT explica as circunstâncias da sua assinatura em uma proposta enviada à Câmara. O petista também reafirma a defesa de Lula e da democracia.

Companheiras e companheiros,

Em razão de matéria veiculada em blogs desse Estado, sob o título “Oito Deputados Federais do Maranhão assinaram uma PEC garantindo a prisão de Lula, incluindo um do PT”, venho expor o que segue.

Embora o conteúdo da referida matéria seja verdadeiro, o título da mesma é totalmente direcionado para que o leitor seja induzido a acreditar em algo que nada tem a ver com a realidade, conforme esclareço:

1. Tanto na Câmara quanto no Senado, algumas proposições legislativas, para que venham a tramitar, precisam das assinaturas de certo número de parlamentares. Na maioria dos casos, essas assinaturas são colhidas, nos corredores das duas Casas ou nos gabinetes dos parlamentares, por rapazes e moças contratados pelos autores das proposições;

2. Em regra, as assinaturas então necessárias são colhidas em papel pautado que contém, no cabeçalho, o nome do autor da proposição e, logo abaixo, uma frase/resumo da proposta que está sendo apresentada.

3. No caso da PEC a que têm se referido os blogs maranhenses, a frase/resumo da proposta apresentada tinha o seguinte teor:

“Altera o inciso LVII do artigo 5° da Constituição Federal para prever que ninguém será considerado culpado até a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso”.

4. Ora, da forma em que foi resumido o objeto da proposta, fica clara a intenção dos autores da proposição em induzir a erro os parlamentares que, tanto quanto eu, não concordam com a real intenção da PEC e defendem que o réu somente seja preso, caso seja condenado, após esgotados todos os recursos a que tem direito.

5. Vários foram os parlamentares (inclusive do PT) que, ao lerem o texto/resumo que lhes foi apresentado, entenderam que o objeto da proposta era o de garantir que o réu só poderia ser considerado culpado após a confirmação da sentença final de todas as instâncias. Cheguei mesmo a comentar com a moça que pediu minha assinatura, dizendo-lhe que “isso já estava claro na Constituição, mais precisamente nos incisos LVIV e LVII do artigo 5°, mas que era uma boa oportunidade para se esclarecer este debate na Câmara, a fim de não restar dúvidas quanto à interpretação da Constituição por membros do STF”.

6. Foi dessa forma, portanto, que assinei pela tramitação da tal PEC, por um lado induzido a erro pelo resumo da proposta que me foi apresentado e, por outro, no intuito de contribuir para unificar, por meio da atuação do Legislativo (Poder ao qual cabe a elaboração de leis), o entendimento do Judiciário – em especial do STF – quanto a essa matéria.

7. Minha motivação na assinatura para tramitação da PEC em questão foi, portanto, diversa (e até mesmo contrária) daquilo a que, em razão do título da matéria nos blogs, o leitor é levado a acreditar. Tanto é que, ao tomarmos conhecimento do equívoco cometido, não só eu, mas outros Deputados do PT que assinaram, solicitamos a retirada de nossas assinaturas, o que não foi considerado pelo Presidente da Câmara em função de um dispositivo regimental que proíbe a retirada de assinaturas após a proposta ter sido publicada.

8. Não fosse o equívoco a que fui levado a cometer, eu jamais poderia assinar uma PEC cujo objetivo fosse o de revogar o Princípio Constitucional da Presunção da Inocência (Princípio estabelecido no artigo 5º, inciso LVII), uma vez que o referido dispositivo constitucional é considerado “cláusula pétrea”, que não pode ser alterado, portanto, por meio de emenda constitucional. Além disso, tal apoiamento seria uma contradição da minha parte, uma vez que defendo a presunção da inocência, tendo, inclusive, poucos dias antes de assinar a PEC (mais precisamente no dia 20/04), feito na tribuna da Câmara um forte discurso em defesa do Respeito à Constituição, especificamente quanto aos incisos LVIV e LVII do artigo 5°. Esse meu pronunciamento encontra-se disponibilizado na página da Câmara, no seguinte endereço: https://bit.ly/2v8UGmU.

9. Cito, a seguir, trecho do referido pronunciamento, em que fui claro ao defender a prisão de um condenado somente após esgotadas todas as possibilidades de recurso: “O STF não tem direito de mudar a Constituição. Só quem pode fazer isso somos nós, os parlamentares. Eles têm que largar a toga, candidatar-se, ser votados, sentar numa cadeira aqui e propor uma alteração na Constituição. Mas a Constituição é clara: ninguém pode ser privado da sua liberdade sem que seu processo tenha transitado em julgado”.

10. Entendo, apesar de tudo, que não há mal que não venha para o bem. No caso sobre a discussão dessa PEC, mesmo que não seja nesse contexto, é uma oportunidade para que se esclareçam, pelo Congresso Nacional, as interpretações contraditórias e divididas por parte dos Ministros do STF. Contudo, eu não tenho dúvida nenhuma de que a Câmara não aprovará essa PEC, não somente porque a mesma é inconstitucional mas também porque, aqui na Câmara, tem muita gente – a maioria da Casa, na verdade – que sofreria as consequências e os efeitos dessa aprovação.

11. Finalizo, companheiros e companheiras, dizendo que me senti na obrigação de registrar esses esclarecimentos não porque pensei que algum de vocês pudesse acreditar que eu tenha assinado a PEC com a intenção apontada pela matéria divulgada pelos blogs, qual seja, a de prejudicar nossa maior liderança e o melhor presidente que esse país já teve. Prestei esses esclarecimentos apenas para que vocês possam conhecer a situação e o motivo que me levaram a assinar a PEC aqui mencionada. Ressalto que não responderei a esses blogs porque entendo que os responsáveis pelos mesmos deveriam, a exemplo do Yuri (do blog Atual 7) que, sendo eu do PT e notando a contradição no assunto em questão, questionou-me pessoalmente e, de forma profissional, acatou as minhas justificativas.

Imagem capturada neste site

Vem aí, “Camapu”! Novo CD de Cesar Teixeira será lançado em São Luís

Autor de grandes clássicos da música maranhense e brasileira como “Oração Latina”, “Boi da Lua”, “Flor do Mal”, “Bandeira de Aço”, “Parangolé”, dentre muitas outras, o cantor e compositor maranhense César Teixeira lança seu segundo CD, intitulado “Camapu”, no próximo dia 18 de abril, quarta-feira, às 21h, no Teatro Artur Azevedo. O show terá as participações de Cláudio Lima, Célia Maria, Criolina, Flávia Bittencourt, Lena Machado, Mairla Oliveira e Rosa Reis.

O CD traz um repertório inspirado nos ritmos da cultura popular maranhense como o bumba-meu-boi, tambor de crioula, divino espírito santo e outros ritmos tradicionais do Maranhão.

No disco estão incluídas composições inéditas do artista e outras que já fazem parte do cancioneiro maranhense desde o início de sua carreira nos anos 70, mas que nunca foram gravadas.

“Camapu”, título do CD de uma música de César Teixeira, refere-se a uma planta herbácea amazônica de propriedades medicinais e um pequeno fruto comestível muito comum no nosso país, atualmente vendido nos supermercados com o nome “fisalis”.

O último CD de César Teixeira, “Shopping Brazil”, foi lançado em 2004. Nomes como Rita Benneditto, Alcione, Papete, Claúdio Lima, Flávia Bittencourt, Chico Maranhão, Gabriel Melônio, Célia Maria, Cláudio Pinheiro, dentre muitos outros cantores já imortalizaram grandes composições do artista em CDs.

Ainda tem vagas! Estácio oferece curso gratuito para radialistas de emissoras comunitárias

Começa no próximo sábado, 14 de abril, a quinta turma do curso de extensão oferecido pela faculdade Estácio, destinado aos comunicadores que atuam nas rádios comunitárias vinculadas à Associação Brasileira de Rádios Comunitárias no Maranhão (Abraço-MA).

As inscrições estão abertas até sexta-feira 13 de abril.

O Curso de Capacitação para radialistas de emissoras comunitárias é gratuito, as aulas acontecem aos sábados, das 8h às 12h, na sede da Estácio, no Canto da Fabril, em São Luís, no 2º piso.

Nesta quinta turma são oferecidas 20 vagas. Para se inscrever basta enviar mensagem para o WhatsApp (98) 98708 5509 ou no email blogdoedwilson@gmail.com e repassar as seguintes informações:

– nome completo

– emissora

– município

– número da carteira de identidade

– email

– fone celular/WhatsApp

Ao final do curso os participantes receberão certificados. As aulas são ministradas pelo radialista/professor da Estácio Paulo Pellegrini. A Abraço é parceira do projeto, que tem o objetivo de oferecer capacitação para melhorar o desempenho dos radialistas de emissoras comunitárias.

A carga horária é de 30 horas/aula. Ao longo do curso serão ministrados os seguintes conteúdos:

– Breve histórico do rádio / Noções de como funciona o rádio / Modulações / Tipos de rádio / Legislação radiofônica / Funções e atribuições da rádio comunitária / Técnicas de texto radiofônico / Técnicas de locução / Técnicas de entrada ao vivo / Organização de uma emissora / Organização de cobertura radiofônica / Radiojornalismo / Produção de boletins e matérias / Produção de entrevista e postura do entrevistador / Produção de campanhas para rádio / Produtos radiofônicos.

Até agora estão inscritos Manoel Michel João Pinheiro, Janio Pinto de Jesus Vieira e Elismaira Soares Matos, Dorian Isabel Santos Azevedo, Jakson Sousa Trindade, James Azevedo Cunha, Genesio Pereira de Sousa, Henrique Carlos Chaves, João Batista Ericeira Silva, Pantaleão Antônio de Azevedo Filho, Alione Pinheiro de Moura Ferreira, Manoel Rodrigues de Sousa e Andrea Cardoso neves Santana.

A ausência sentida de Ciro Gomes na defesa de Lula

O pré-candidato do PDT a presidente da República, Ciro Gomes, cometeu um equívoco ao se ausentar das mobilizações em São Bernardo do Campo.

Nesse momento delicado da conjuntura, o pedetista sabe que a causa maior não é a defesa de Lula, mas da democracia.

Ele sabe, mas não ajuda na construção coletiva de um campo de resistência.

O Brasil está na iminência de uma fase ainda mais violenta do golpe, que pode boicotar a realização das eleições diretas.

Ciro, na condição de uma liderança política expressiva, não poderia se omitir.

O PSOL, oriundo de uma dissidência do PT, compreendeu a complexidade do golpe. Guilherme Boulos esteve com Lula em vários momentos, apesar das diferenças.

Até o ultraradical Partido da Causa Operária (PCO) agitou bandeiras em São Bernardo do Campo.

O cenário exige unidade mínima do campo democrático para enfrentar o golpe no que pode ter de ainda mais agressivo.

Lula é uma peça importante que estão querendo descartar do tabuleiro, mas é a democracia que está em jogo.

Ciro Gomes, inteligente que é, tem pleno conhecimento da conjuntura e do que pode vir, mas seu destempero não admite a solidariedade a Lula.

É uma pena.

Veto a Waldir Maranhão no PT teve conjugação de fatores

Qualquer decisão interna sobre o PT no Maranhão tem de levar em conta o fato de que o presidente do diretório estadual, Augusto Lobato, é assessor especial do Governo do Estado.

Nesta condição, Lobato tem interlocução privilegiada com o núcleo do poder ao qual o partido está vinculado e deve permanecer em aliança, apoiando a reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB) com a oferta de militância, tempo de propaganda eleitoral e do forte simbolismo de Lula.

Portanto, o veto à filiação do deputado federal Waldir Maranhão ao PT ocorreu em função de contingências locais e nacionais.

Em primeiro lugar, não interessava ao Palácio dos Leões, que deve fechar a chapa de candidaturas ao Senado com Weverton Rocha (PDT) e um segundo nome – provavelmente Eliziane Gama (PPS).

Uma eventual filiação de Waldir Maranhão ao PT criaria um problema para o governo administrar a formação da chapa majoritária.

A conjuntura nacional também dificultou a filiação, porque a cúpula do PT, que de fato toma as decisões, estava em transe com a prisão de Lula e lavou as mãos para o imbróglio do(de) Maranhão.

A filiação também não ocorreu porque, embora o plano de Waldir Maranhão fosse entrar no PT para disputar o Senado, ele poderia mudar o rumo e tentar mesmo renovar o mandato de deputado federal, sendo um estranho no ninho na chapa original petista.

Considera-se ainda que o pedido de filiação dividiu o partido. A ala mais próxima do Palácio dos Leões era contra; a outra, liderada pelo deputado estadual Zé Inácio, apoiava.

Em resumo, o veto ocorreu porque o Palácio dos Leões quis se desfazer de Waldir Maranhão, a cúpula do PT estava tomada pela prisão de Lula e as bases do partido racharam.

Batalha no rádio: Brasil de Fato/Timbira AM e Jovem Pan disputam narrativa sobre Lula

O golpe e os seus desdobramentos trazem algumas lições. Uma delas, sobre comunicação e luta política no Brasil.

O PT, que insistiu no erro de privilegiar a Globo com fartas verbas publicitárias durante os mandatos de Lula e Dilma, parece ter caído na real.

Nestes momentos mais difíceis, quando o golpe avança, quem dá voz real a Lula é a radioagência Brasil de Fato (ouça aqui), vinculada ao site homônimo, originado da versão impressa nos idos de 2003, durante o Fórum Social Mundial de Porto Alegre.

A radioagêcia Brasil de Fato é uma prova concreta de que os movimentos sociais de esquerda estavam certos quando pregavam a democratização da comunicação.

Durante todo este sábado, a radioagência Brasil de Fato fez a cobertura das mobilizações de São Bernardo do Campo, onde Lula estava entrincheirado.

Em boa parte do Maranhão, os ouvintes puderam acompanhar a cobertura, graças à rádio Timbira AM 1290 Khz, que retransmitiu a programação da Brasil de Fato. Ótima sacada!

Detalhe: a cobertura foi ancorada por duas mulheres, Camila e Carla, com ótimo desempenho.

No sábado chuvoso, a Brasil de Fato/Timbira AM, na faixa de 1290 Khz, rivalizava com a Jovem Pan na faixa 1340 Khz, emissora-ventríloco da burguesia difusora do Brasil.

As duas disputavam não só conteúdo sobre a cobertura de São Bernardo do Campo. Elas rivalizavam também no estilo.

Na Brasil de Fato, Carla e Camila, locutoras equilibradas, deram um show na verborragia lavajateira da emissora vizinha, onde os comentários do historiador Marco Antonio Vila beiravam o esgoto.

Pelas ondas da Timbira AM/Brasil de Fato, milhares de pessoas no Maranhão tiveram a chance de ouvir uma cobertura fora da narrativa preconceituosa e odienta Jovem Pan.

Esse é o sentido principal da democratização da comunicação. A audiência não pode nem deve ficar refém de uma só voz, na qual predomina a visão dos oligopólios da mídia.

A audiência precisa exercitar o direito de escolha, ter opções, porque o direito à fala não pode ser propriedade e exclusividade dos “intelectuais” da Jovem Pan.

Espero que Lula saia da cadeia, seja candidato, ganhe as eleições e faça autocrítica. Ele e o PT tiveram muitas chances de construir as mínimas condições de alavancar o processo de democratização da comunicação no Brasil, mas não fizeram.

Preferiram cortejar a família Roberto Marinho e os outros barões da mídia, achando que eles eram correligionários do pragmatismo petista.

Engano total. A Casa Grande jamais admitirá a ascensão da Senzala.

Lula também erra. Ele não é Deus! Espero que tenha outra chance para acertar na política de comunicação.

Imabem: Brasil de Fato / Julia Dolce

Solidariedade inibe a prisão de Lula

A grande muralha humana de proteção a Lula, no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, provocou um recuo no cumprimento do mandado de prisão do petista, expedido pelo juiz Sergio Moro.

Cercado de militantes, parlamentares, governadores e prefeitos, lideranças dos movimentos sociais, artistas e intelectuais, Lula ganha fôlego e tempo para articular uma alternativa à prisão.

Além da rede solidária diretamente ligada à vida política e partidária, o petista lidera todas as pesquisas de intenção de voto para a eleição presidencial.

Uma eventual prisão, sem apoio da maioria da população, pode ter o efeito contrário ao planejado pela cúpula do Judiciário e da corporação midiática.

Enquanto a Globo e seus satélites aguardam o desfecho final de uma prisão humilhante, a ser narrada com o tom da derrota petista, o povo na rua escreve outro roteiro – da resistência.

A decretação da prisão de Lula, se por um lado regozijou Sergio Moro, por outro acendeu a chama da indignação popular.

Os atos de solidariedade ultrapassaram as barreiras de São Bernardo do Campo e ganharam o país.

Fora do Brasil Lula também é acolhido por manifestos e moções de apoio, denunciando o golpe contra a democracia.

Lula está vivo, firme e forte, transformado em um ente coletivo. Agora, são milhões de “lulas”.

O tempo dirá se ele, com apoio do povo, vencerá a guerra contra Sérgio Moro.

Imagem: Midia Ninja

Só o povo na rua salva Lula e a democracia

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na madrugada de hoje, negando o habeas corpus para Lula, coloca o petista na iminência da prisão e correndo o risco de ficar fora do processo eleitoral na condição de candidato.

Se até esta madrugada o PT acreditava que era possível o STF construir um entendimento para livrar Lula, agora o partido cai na real e precisa redirecionar a estratégia.

Os recursos que restam junto aos tribunais serão apenas protelatórios. Os analistas políticos mais pé no chão, sem as paixões exageradas, dão como certa a prisão de Lula.

Ele será recolhido em espetáculo televisivo hollywoodiano, com requintes de humilhação, dando aos manifestoches novas motivações para ir à rua com sangue nos olhos.

Resta ao PT e ao conjunto das forças democráticas a ofensiva na rua, mobilizando o povo para manter acesa a chama da democracia, com ou sem Lula na eleição.

Não se trata mais da defesa de uma candidatura, mas de garantir o que sobrou da democracia.

As forças democráticas e progressistas precisam de unidade mínima para garantir as eleições de 2018, diante das ameaças de intervenção militar.

Se antes o bordão era “eleição sem Lula é golpe”, agora tem de ser “queremos eleições” como bandeira mínima na regra do jogo democrático.

Com Lula fora do jogo, o PT precisa encontrar uma saída com um nome próprio ou fazer aliança no campo progressista.

Chegou a hora de a base petista retomar a rua como principal lugar da guerra. Nos tribunais, a batalha está perdida.

Foto: Ricardo Stuckert

Juventude da Baixada Maranhense pauta debate sobre violência em municípios da região

Fonte: Blog do Jailson Mendes

Líderes jovens desembarcam nesta sexta-feira, 6 de abril, na cidade de Arari, para a I Reunião Ampliada do Fórum de Políticas Públicas de Juventude da Baixada Maranhense. A intenção é discutir propostas para diminuir o avanço da violência nas cidades da região e criar um comitê de discussão permanente com diversas organizações existentes na Baixada.

O evento será realizado na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Arari e reunirá 60 líderes de várias organizações da Baixada Maranhense, como Fóruns de Juventude, Grêmios Estudantis, Conselhos Municipais de Juventude, Secretarias e Coordenações de Juventude, Pastoral da Juventude e Movimentos Evangélicos e outras organizações que trabalham com o setor em municípios da nossa região.

Na programação, além de criar uma Agenda Positiva do Fórum Regional de Juventude, será feita uma Mesa Redonda com diversas organizações da região para discutir a segurança pública. Entre os convidados estão a Secretaria de Estado da Juventude, Labex/Uema, Instituto Baixada, Instituto Formação, União de Vereadores da Baixada, Promotoria de Justiça e Fórum em Defesa da Baixada Maranhense.

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Boulos: “só vale a pena se for para virar a mesa”

O pré-candidato a presidente da República pelo PSOL, Guilherme Boulos, cumpriu agenda intensa na região tocantina e em São Luís.

Na UFMA, ao fim da tarde, lotou o auditório Ribamar Carvalho, na Área de Vivência, falando para estudantes, professores, militantes de movimentos sociais e lideranças partidárias.

Fazia muito tempo que aquele auditório não via tanta gente reunida para ouvir um líder partidário em tempos de despolitização da sociedade.

Marielle estava presente a todo momento. O assassinato dela, que teve o objetivo de intimidar as pessoas, transformou-se em movimento e ação.

Boulos é o porta-voz de um sentimento coletivo pela recomposição da política que vai, aos poucos, reconquistando os órfãos da utopia.

Ele foi direto ao ponto. A jornada eleitoral é um momento importante, mas só vale a pena se for para virar a mesa, mudar profundamente.

“A disputa não é para administrar esse sistema e sim para transformar”, cravou.

Democracia só faz sentido com participação, tendo o povo no centro do jogo, para acabar com o abismo entre Brasília e o Brasil.

Boulos encerrou o discurso com a tônica da solidariedade a Lula. Há diferenças em relação ao petista, mas não pode haver condenação injusta, demarcando o entendimento de que o golpe não é só contra o PT.

Com objetividade e clareza da conjuntura e da estrutura, disse que não adianta ganhar a eleição e tentar construir acordos com as máfias que controlam o país.

Em síntese, a palestra de Boulos sistematizou três ideias principais: a democracia indissociável da participação popular, radicalizar a distribuição de renda com uma profunda reforma tributária, manter uma agenda permanente com as maiorias violentadas e excluídas: mulheres, negros, LGBT e índios.

Fez referência especial à sua companheira de chapa na pré-candidatura, a liderança indígena Sonia Guajajara, finalizando com uma frase simbólica para os tempos de pragmatismo em alta voltagem: “a nossa vida não acaba nas eleições”.