Mais da metade dos 31 parlamentares ignorou as audiências públicas convocadas pela própria Câmara Municipal com o objetivo de debater a proposta da Prefeitura de São Luís sobre a revisão do Plano Diretor.
Apenas 14 vereadores participaram das sete audiências realizadas no período de 1º a 30 de novembro de 2019.
Veja os nomes de cada um(a) e a quantidade das audiências em que tiveram presença registrada:
Pavão Filho: 7 audiências
Umbelino Junior: 6 audiências
Bárbara Soeiro: 5 audiências
Marcial Lima: 5 audiências
Cezar Bombeiro: 5 audiências
Estevão Assunção: 4 audiências
Honorato Fernandes: 4 audiências
Edson Gaguinho: 4 audiências
Concita Pinto: 3 audiências
Genival Alves: 3 audiências
Osmar Filho: 2 audiências
Dr Gutemberg: 2 audiências
Sá Marques: 1 audiência
Raimundo Penha: 1 audiência
O levantamento foi elaborado pelo Blog do Ed Wilson com base nos registros do Coletivo Mapa (Movimento Articulado de Política Ativa), uma organização da sociedade civil que busca maneiras de discutir e fortalecer a participação cidadã. “Notando a ausência da participação popular na revisão do Plano Diretor Municipal, decidimos entrar nessa luta para dizer qual São Luís nós, cidadãos, realmente desejamos”, explica a entidade.
Pela rede social Instagram, o Coletivo Mapa computou a presença dos vereadores de São Luís em todas as audiências públicas realizadas em novembro de 2019.
As sete audiências foram convocadas pela Câmara Municipal após pressão e reivindicação dos movimentos sociais de São Luís que acompanham passo a passo a revisão da legislação urbanística.
O pedido das entidades aos vereadores tinha o objetivo de ampliar o debate sobre o Plano Diretor, envolver os parlamentares diretamente no diálogo com a população dos bairros e analisar a proposta da Prefeitura de São Luís sobre as alterações que devem ser votadas no primeiro semestre de 2020.
Após o recesso, o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) vai encaminhar a proposta do Executivo para a Câmara, onde os vereadores podem sugerir mudanças e alterações na versão original.
Um dos temas mais polêmicos na proposta da revisão do Plano Diretor é a redução da zona rural em 41%, que vai acarretar graves consequências para a qualidade de vida em São Luís.
Saiba mais sobre as mudanças sugeridas no Plano Diretor aqui.
Diversas organizações de pesquisadores e entidades dos movimentos sociais conseguiram adiar a votação que poderia ser realizada no apagar das luzes de 2019, conseguindo assim mais tempo para acompanhar o debate na volta dos trabalhos da Câmara Municipal em 2020.
Leia aqui o documento apresentado pelos pesquisadores à Câmara Municipal
Veja a relação completa de todas as audiências com o registro da participação de cada vereador(a).
1ª audiência: realizada no Teatro Viriato Corrêa, no IFMA do Monte Castelo, no Centro, dia 1º de novembro 2019, com apenas 9 vereadores presentes:
Bárbara Soeiro
Cezar Bombeiro
Edson Gaguinho
Estevão Assunção
Dr Gutemberg
Honorato Fernandes
Marcial Lima
Pavão Filho
Umbelino Junior
Confira a lista aqui
2ª audiência: realizada na UFMA/Campus do Bacanga, dia 5 de novembro de 2019, com apenas 10 vereadores presentes:
Osmar Filho
Pavão Filho
Umbelino Junior
Edson Gaguinho
Cezar Bombeiro
Genival Alves
Dr. Gutemberg
Honorato Fernandes
Marcial Lima
Raimundo Penha
Confira a lista aqui
3ª audiência: realizada na zona rural Pedrinhas, dia 9 de novembro de 2019, com apenas 8 vereadores.
Pavão Filho
Umbelino Junior
Estevão Assunção
Bárbara Soeiro
Concita Pinto
Chico Carvalho
Honorato Fernandes
Marcial Lima
Confira a lista aqui
4ª audiência: realizada na UEMA/região Cidade Operária e São Cristóvão, dia 12 de novembro de 2019, com 10 vereadores presentes.
Pavão Filho
Estevão Assunção
Edson Gaguinho
Bárbara Soeiro
Cezar Bombeiro
Concita Pinto
Genival Alves
Honorato Fernandes
Marcial Lima
Sá Marques
Confira a lista aqui
5ª audiência: realizada na zona rural (bairro Itapera), dia 16 de novembro de 2019, com apenas 5 vereadores presentes
Pavão Filho
Umbelino Junior
Bárbara Soeiro
Cezar Bombeiro
Genival Alves
Confira a lista aqui
6ª audiência: realizada na Assembleia Legislativa do Maranhão, dia 19 de novembro de 2019, com 10 vereadores presentes
Osmar Filho
Pavão Filho
Umbelino Junior
Estevão Assunção
Edson Gaguinho
Bárbara Soeiro
Cezar Bombeiro
Concita Pinto
Marcial Lima
Raimundo Penha
Confira a lista aqui
7ª audiência: realizada na zona rural/Vila Maranhão, dia 30 de novembro de 2019, com apenas 2 vereadores presentes
Pavão Filho
Umbelino Junior
Confira a lista aqui
Imagem destacada: registro do Coletivo Mapa sobre a 5ª audiência pública para debater o Plano Diretor / Crédito: Coletivo Mapa