Brasil de Fato – O Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC) completa 30 anos em 2024 e terá Frei Tito como homenageado de seu tradicional Curso Anual. O evento acontecerá nos dias 5, 6, 7 e 8 de dezembro no Rio de Janeiro, no Clube de Engenharia (Avenida Rio Branco, 124).
Durante quatro dias, o evento vai abordar a importância da comunicação de esquerda para organização da classe trabalhadora. É voltado para sindicalistas, jornalistas, radialistas, fotógrafos, professores de Comunicação. “Não há direitos sem luta. Não há luta sem comunicação. Logo, sem comunicação não se conquista nada”, ressalta Claudia Santiago, que idealizou o NPC ao lado de Vito Giannotti, metalúrgico e grande lutador pela comunicação dos trabalhadores, que faleceu em 24 de julho de 2015.
Espetáculo inédito mostra a riqueza da música afro-brasileira de Santa Catarina e de manifestações culturais de povos caboclos do estado catarinense
O mestre quilombola Antônio Bernardino, Seu Risca, e a premiada pesquisadora e cantora Ana Paula da Silva encerram a programação do Sonora Brasil no Maranhão com um espetáculo inédito apresentado ao público em São Luís no dia 17 de outubro, às 19h30, no Teatro Napoleão Ewerton e em Caxias no dia 19 de outubro, às 19h, no Auditório do Sesc Caxias. No show, a dupla de artistas mostrará a riqueza da música afro-brasileira de Santa Catarina, explorando também manifestações culturais de povos caboclos do estado catarinense.
A conexão de Ana Paula da Silva com o Seu Risca parte de vivências dos artistas na Baía da Babitonga, localizada no norte do estado catarinense, onde os artistas nasceram. “Com cânticos originais de algumas das manifestações populares de Santa Catarina, o show passeia através da fonte original, que é a representação e a presença ancestral do Seu Risca, com 80 anos, e as minhas composições, realizadas a partir da pesquisa em campo com as práticas culturais do nosso estado”, contou Ana Paula.
Para Ana Paula, o Sonora Brasil valoriza e apresenta ao público manifestações culturais que, muitas vezes, são invisibilizadas em seus estados de origem e no país. “O projeto traz esse Brasil profundo e imenso e faz essa ponte com o público. A gente apresenta e revela essa diversidade cultural do nosso país e apresenta também o nosso lugar”, destacou.
A programação do Sonora Brasil circula pelo país, com a participação de 10 grupos. Dos dez, cinco estiveram presentes na programação do Maranhão em 2024. Em sua 26ª edição, com a temática “Encontros, tempos e territórios”, o projeto apresenta shows inéditos, montados a partir da mistura entre diferentes ritmos e vivências de artistas de diversas gerações.
SONORA BRASIL – MARANHÃO SÃO LUÍS 17/10 – Quarta Ana Paula e Seu Risca (SC) Horário: 19h30 Local: Teatro Sesc Napoleão Ewerton
CAXIAS Dia 19/10 – Sábado Ana Paula e Seu Risca (SC) Local: Sala De Cultura Martinha Cruz – Auditório Sesc Caxias Horário: 19h
Engana-se quem comemora uma suposta divergência entre a família do ex-presidente e as suas variadas imitações degeneradas.
Jair Bolsonaro é uma espécie de ratazana de esgoto que pariu um monte de bichos imundos da política, entre eles a pior das espécies, até agora – Pablo Marçal.
Digo até agora porque podem surgir tipos mais degenerados, ainda.
Não se iluda com a verborragia de Silas Malafaia. Esse falso pastor não passa de um mercenário preocupado com a perda de dinheiro nas suas igrejas caça níqueis.
No fundo, a suposta “briga” entre as diversas facções do bolsonarismo é um péssimo sinal.
Cada novo(a) rato gerado no útero maléfico de Jair Bolsonaro é um aditivo na extrema direita, que se multiplica rapidamente.
Então, nada de comemorar o “racha” na extrema direita. Ao contrário de uma impressão imediata sobre divisão no submundo da política, a escória está é se multiplicando.
Como bem definiu o jornalista e professor Juremir Machado da Silva, Bolsonaro “é uma mentalidade”, uma visão de mundo negacionista, degenerada, armamentista, intolerante, violenta e desumana.
Pablo Marçal é um dos ratos dessa barrigada que apodrece a política e tenta jogar a democracia no esgoto.
No final das contas, todos os ratos vão se juntar e multiplicar contra qualquer candidatura do campo democrático.
Transcriação do clássico da literatura brasileira “Grande Sertão: Veredas”, de Guimarães Rosa, o filme “O Diabo na Rua no Meio do Redemunho”, com direção de Bia Lessa, estrelado por Caio Blat (Riobaldo) e Luiza Lemmertz (Diadorim), chega em São Luís nesta terça-feira, 15 de outubro, às 19h, no Centro Cultural Vale Maranhão (CCVM) – rua Henrique Leal, 149, Centro Histórico.
Após a exibição haverá debate aberto com Bia Lessa, Clara Lessa, Isis Rost, Jurandir Eduardo, Luiza Lemmertz e Michele Cabral.
Com distribuição da Filmes do Estação, dentro do projeto Mãos à Obra, o filme já foi exibido em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, entre outras cidades.
O título do longa-metragem é retirado do livro, assim como as falas do filme, que narra a trajetória do jagunço Riobaldo, enfrentando demônios pessoais entre guerras pelo Sertão. O lançamento do filme se multiplica através do projeto Mãos à Obra, nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, São Luís, Fortaleza, Salvador e Porto Alegre, onde estão sendo promovidos encontros com a diretora e o elenco, e desenvolvidas diversas atividades em torno do universo de criação do filme “O Diabo na Rua no Meio do Redemunho”.
Fazem parte deste projeto a apresentação do making off da peça dirigida por Bia Lessa em 2017, além do documentário “Onde Nascem as Ideias”, de Carolina Sá, e do filme “A terceira Margem do Rio” (1994), de Nelson Pereira dos Santos.
No dia 15 de outubro, às 19h, assista ao filme, seguido por um diálogo com a diretora Bia Lessa e parte do elenco, incluindo Caio Blat, Luiza Lemmertz, Luiza Arraes e Leonardo Miggiorin.
Além dos filmes, será oferecida a oficina Processo Criativo, onde Bia Lessa abordará todas as faces da criação, desde a elaboração até a realização, passando pelo percurso que transforma uma ideia em obra. Clara Lessa e Luiza Lemmertz, do elenco do filme “O Diabo na Rua no Meio do Redemunho”, também participarão da oficina.
Todas as instruções sobre inscrições na oficina, assim como a programação completa estão no link da página do filme no Instagram:
“O Diabo na Rua no Meio do Redemunho” é o resultado de um longo trabalho de Lessa com a literatura de Guimarães Rosa. Bia Lessa diz: “Este filme vem do desejo de dialogar com a linguagem cinematográfica da mesma forma que Guimarães estabeleceu um diálogo com a língua portuguesa escrita e oral.” Ela fez uma exposição em 2006 no Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo, com textos de Guimarães Rosa.
Depois, transformou o livro em peça de teatro, com a parceria do arquiteto Paulo Mendes da Rocha, em montagem de enorme sucesso de público e de crítica, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), no Rio, no SESC, em São Paulo e em várias capitais brasileiras. E, durante a pandemia, entre 2020 e 2022, retrabalhou as histórias de Riobaldo, desta vez para o cinema, com os mesmos atores da peça.
O elenco reúne Caio Blat, Luiza Lemmertz, Luisa Arraes, Leonardo Miggiorin, Clara Lessa, José Maria Rodrigues, Lucas Oranmian, Daniel Passi, Elias de Castro e Balbino de Paula.
Sinopse:
Riobaldo, um jagunço (cangaceiro ou pistoleiro) revive sua vida turbulenta no sertão. Ele relata suas experiências como membro de dois bandos inimigos entre si, um bando liderado por Joca Ramiro e o outro, por Zé Bebelo. Posteriormente, assume a liderança do bando após a morte de Ramiro. O enredo é marcado pela presença de um personagem enigmático chamado Diadorim, que se torna o grande amor de Riobaldo e despertando neste inúmeras questões: “Aonde está o Demo? Está fora ou dentro do homem? Como um homem pode amar outro homem? Coração da gente – o escuro, escuros…” Diadorim é um mistério constante para Riobaldo e a verdadeira identidade de Diadorim é revelada apenas no clímax da história.
A narrativa é não linear, com reflexões filosóficas entrelaçadas com cenas detalhadas da vida e das batalhas sangrentas no sertão, incluindo crenças populares, lendas e tradições. No cerne estão as questões de dualidade, ambiguidade e conflito interior. Riobaldo constantemente lida com escolhas morais e dilemas éticos, enquanto busca entender seu lugar no mundo e sua própria natureza. A relação entre Riobaldo e Diadorim simboliza muitos desses temas, explorando a complexidade da identidade, gênero e afetos profundos.
Sobre Bia Lessa
Bia Lessa, artista multimídia brasileira, autodidata, realizou trabalhos nas áreas de cinema, teatro, música, ópera, instalações, exposições, museus e arquitetura. Em cinema, realizou três longas-metragens: “Crede-mi”, a partir da obra “O Eleito”, de Thomas Mann, “Então Morri”, prêmio de melhor longa-metragem na categoria Novos Rumos do Festival do Rio, e o filme “O Diabo na Rua no Meio do Redemunho”, a partir da obra de João Guimarães Rosa, com o qual participou do Festival do Rio 2023.
Realizou a minissérie “Cartas ao Mundo”, a partir da obra de Glauber Rocha, um documentário intitulado “Scar”, sobre a violência contra a mulher, para o Southbank Centre em Londres, e “Casa de Bonecas”, de Ibsen. Seus espetáculos e filmes foram apresentados no Centre Georges Pompidou em Paris, no Festival de Outono de Madri, no Festival Theater der Welt na Alemanha, no Festival de Cinema Berlinale em Berlin, no SommerTheater Festival, em Hamburgo, no Sigma Festival, em Bordéus, no ZurcherTheaterSpektakel, em Zurique, no Festival Internacional de Teatro de Caracas, no Festival desAmeriques, em Montreal, no Festival Dumaurier, em Toronto, no Festival de Cadiz e no Festival de Cinema de São Francisco, Biarritz, Shangai, Jerusalém, Calcutá, Praga, Brisbane, Munique, Colônia, Dusseldorf, Nova York etc.
Seus primeiros trabalhos em teatro não tinham nomes, e sim números: “Ensaio Número 1”, “Ensaio Número 2” e assim sucessivamente, reforçando a ideia de um pensamento que se desenvolve a partir do raciocínio anterior. Sua trajetória cênica foi calcada por espetáculos experimentais, desenvolvendo um trabalho de pesquisa rigoroso que privilegiou levar à cena obras literárias. Montou, ao longo de sua trajetória, grandes obras literárias, como “Os Possessos”, de Dostoiévski, “O Homem Sem Qualidades”, de Robert Musil, “Orlando”, de Virginia Woolf, “A Terra dos Meninos Pelados”, de Graciliano Ramos, “A Tragédia Brasileira”, de Sergio Sant’Anna, “Viagem ao Centro da Terra”, de Júlio Verne, “A Cena da Origem”, transcrição de Haroldo de Campos de trechos da Bíblia Sagrada (Eclesiastes e Gênesis). Recentemente, montou “Macunaíma”, de Mario de Andrade, “Grande Sertão: Veredas”, de Guimarães Rosa, e “Pi – Panorâmica Insana”, a partir das obras de autores contemporâneos.
Realizou importantes exposições, entre elas “Grande Sertão: Veredas” no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, a exposição “Claro e Explícito” e “Itaú Contemporâneo”, no Instituto Cultural Itaú e a exposição “Barroco Brasileiro”, na Bienal do Redescobrimento. Realizou no Salão Nobre da ONU a performance “The SecondUnveiling”, a partir do painel “Guerra e Paz”, de Candido Portinari. Fez a exposição-manifesto “Cartas ao Mundo”, um tríptico dividido em três capítulos – “Asfixia”, “Mercadoria” e “O Comum” –, a partir da obra de Glauber Rocha.
Criou o “Pavilhão do Brasil” na Expo 2000 em Hannover, Alemanha e o “Pavilhão Humanidade 2012”, com Carla Juaçaba, durante a Rio +20, no Rio de Janeiro. Participou da criação dos museus Paço do Frevo, em Recife, e do Museu Casa de Cultura de Paraty. Inaugurou o Museu da Língua Portuguesa, com a exposição “Grande Sertão: Veredas”. Montou as óperas – “Il Trovatori”, “Aida”, “Don Giovanni”, “CavalleriaRusticana”, “Pagliacci” e “Suor Angelica” nos Teatros Municipais do Rio de Janeiro e de São Paulo.
O projeto MÃOS À OBRA
O projeto Mãos à Obra acontece nas cidades com intervenções artísticas, palestras, oficinas, vídeos e filmes a partir da obra “Grande Sertão: Veredas”, de Guimarães Rosa, com concepção de Bia Lessa. As palestras e debates abordarão diferentes aspectos da obra, como sua linguagem, temáticas, além de explorar o processo criativo de Bia Lessa. As oficinas, por sua vez, oferecerão oportunidades de aprendizado e experimentação para os participantes.
Os filmes exibidos que compõem a Mostra Mãos à Obra serão “Onde Nascem as Ideias”, de Carolina Sá, produzido pela Samba Filmes, viabilizado pelo Curta! com financiamento do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), “Mutum”, de Sandra Kogut, as obras de Suzana Macedo “Poema desentranhado de uma nota de rodapé” e “Seres, Coisas, Lugares”, “A Terceira Margem do Rio”, de Nelson Pereira dos Santos, e “Outras Estórias”, de Pedro Bial. As palestras, os debates, as oficinas e exibições de longas, curtas, documentários e making of serão gratuitas.
Portal Intercom – O Prêmio Adelmo Genro Filho, organizado pela Sociedade Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor), apresenta os vencedores da edição deste ano. O objetivo do prêmio é reconhecer a excelência de trabalhos acadêmicos voltados para o estudo do jornalismo no Brasil, desde a graduação aos pesquisadores mais consolidados.
Os trabalhos destaques são, segundo a organização, de alta qualidade e relevância acadêmica.
Na categoria doutorado foram 20 trabalhos inscritos e o vencedor foi Frederico Ramos Oliveira, do Programa dePós-graduação em Comunicação e Cultura Contemporâneada Universidade Federal da Bahia (UFBA), com o trabalho: “As fake news e a produção jornalística de referências”, orientado por André Luiz Lemos. A categoria também teve uma menção honrosa para Andressa Kikuti Dancosky, do Programa de Pós-graduação em Jornalismo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que escreveu “Risco biográfico e trajetórias profissionais de jornalistas no Brasil: uma análise longitudinal feminista de 3 mil currículos do LinkedIn”, e foi orientada por Jaques Mick.
26 trabalhos foram inscritos na categoria mestrado. O trabalho vencedor é do Programa de Pós-graduação em Jornalismo, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mateus Costa Nunes escreveu o trabalho “Algoritmos e humanos, parceiros de redação: a cobertura do portal G1 nas eleições municipais de 2020, sendo orientado por Stefanie Carlan da Silveira.A menção honrosa da categoria foi para Germana Plácido de Carvalho Mendes, do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com o trabalho “Jornalismo e controle social: abordagem de transparência legislativa pelos portais de notícias do Nordeste”, sob orientação deIsabele Batista Mitozo.
A categoria Iniciação científica, que teve 34 inscritos, premiou Caroline de Souza Silva, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que escreveu “Ativismo e engajamento no jornalismo: uma análise das estratégias mobilizadas pelo veículo O Joio e O Trigo”, e teve orientação de Laura Strelow Storch. A menção honrosa da categoria ficou para Lívia Kelly Labanca Ferreira, da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), com o trabalho “Quantas vezes se pode matar uma mulher morta? Mulheres com deficiência e a cobertura jornalística sobre seus feminicídios”, orientado por Karina Gomes Barbosa.
O prêmio da categoria Pesquisa Aplicada é destinado a Guilherme Carvalho, do Centro Universitário Internacional (Uninter/PR), com o trabalho “OPAJor: plataforma de publicações de pesquisa aplicada em jornalismo no Brasil”.
Já na categoria Sênior, uma homenagem referendada pelo Conselho Científico e pela Diretoria Executiva da SBPJor quem ganhou o prêmio foi Marcia Benetti Machado, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Portal Intercom – Está aberta a segunda etapa do 15º Festival de Música Rádio Nacional, promovido pela Empresa Brasileira de Comunicação (EBC). As músicas selecionadas pela Comissão Julgadora na segunda etapa do Festivaljá estão sendo veiculadas na programação da Rádio Nacional e podem ser votadas pela internet até 11 de novembro deste ano. A votação pela internet é restrita a um voto por IP. A votação online terá o peso da nota de um dos jurados da Comissão Julgadora e também será utilizada como critério para desempates na definição dos finalistas.
Conforme o regulamento, a música mais votada na primeira etapa de votação na internet já estará classificada entre as 12 finalistas do Festival. Para caracterizar o Festival, as músicas veiculadas na programação da Rádio Nacional são acompanhadas de uma vinheta de identificação do Festival, com os devidos créditos de intérpretes e compositores.
Encerrado esse prazo da votação pela internet, na etapa final do Festival, a mesma Comissão Julgadora voltará a se reunir e selecionará as outras 11 músicas finalistas, que serão veiculadas na programação da Rádio Nacional entre os dias 12 de novembro e 30 de novembro de 2024.Um novo processo de votação no site do Festival será aberto para as finalistas. O prêmio da Música Mais Votada na Internet será definido pela soma dos votos nas duas fases de votação.
O Festival nasceu em 2009 com o intuito de revelar ao Brasil cantores e compositores da Música Popular Brasileira. Nesta edição de 2024 o Festival abriu pela primeira vez as inscrições para músicos de todo o Brasil.
Após a divulgação das 12 músicas finalistas, em 12 de novembro, os concorrentes se comprometerão a participar de uma reunião geral sobre o Show da Final com a Coordenação do Festival, Direção Musical, TV Brasil e equipes de som e iluminação. Para a escolha dos vencedores do Festival nas diversas categorias, a Rádio Nacional organizará o Show da Final, em Brasília (DF), que contará com a apresentação ao vivo das 12 finalistas, no dia 30 de novembro deste ano. Os finalistas de outros estados do país, terão suas viagens para Brasília custeadas pela organização do Festival, com passagens aéreas e diárias.
Os vendedores nas categorias de premiação receberão troféus e todos os finalistas receberão os certificados de participação na Final do Festival. Esta edição do Prêmio conta com as seguintes categorias: Melhor Música com Letra, Melhor Intérprete, Melhor Letra,Melhor Arranjo e Música Mais Votada na Internet.
O partido registrou um aumento de 35% no desempenho eleitoral de 2020 e passou de 183 prefeitos para 247; quatro cidades ainda terão segundo turno
Fundação Perseu Abramo – A presidenta Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), realizou, neste domingo (6), um balanço do saldo da legenda nas eleições municipais. Mais uma vez, o PT provou sua capacidade de resiliência no processo político do país, um claro sinal de recuperação em relação a eventos trágicos também para a própria democracia brasileira, como o golpe de 2016 e a Operação Lava Jato.
Nas cidades com mais de 200 mil eleitores, as prefeitas de Contagem, Marília Campos (PT), e de Juiz de Fora, Margarida Salomão (PT), foram reeleitas para mais um mandato. A legenda disputa segundo turno em pelo menos mais 12 cidades.
Outros quatro candidatos petistas disputam o segundo turno em capitais: as deputadas federais Maria do Rosário (PT-RS), em Porto Alegre, e Natália Bonavides (PT-RN), em Natal, e os deputados estaduais Evandro Leitão (PT), em Fortaleza, e Lúdio Cabral (PT), em Cuiabá.
Gleisi Hoffmann e Paulo Okamotto comentam resultados
Em entrevista à TV PT, a Gleisi Hoffman comentou o pleito. “Nós já tínhamos avaliado que iríamos nos sair melhor do que saímos em 2020, que foi uma eleição muito difícil para nós. Aliás, a eleição de 2016 foi difícil, a de 2020 foi difícil e agora a de 2024 mostra um processo de reconstrução do PT no processo eleitoral local, o que é muito importante”, reconhece.
O presidente da Fundação Perseu Abramo, Paulo Okamotto, também à TV PT na tarde de domingo (6), salientou o papel da militância. “A militância que foi às ruas defender as nossas causas, defender as nossas bandeiras, é muito importante porque um partido político tem que ter gente disposta realmente a conversar” disse ele. Okamotto comemorou os candidatos que foram reeleitos, significando um desejo de continuidade do modo petista de governar.
FPA nas eleições
No trabalho pré-eleitoral, a FPA intensificou, durante a jornada de formação de candidatos, a importância do trabalho de base, além de cartilhas temáticas para auxiliar candidaturas a formar planos de governo alinhados ao modo petissta de governar. O projeto FPA nas eleiçõespode ser acessado aqui.
Time de Mentoria
Desde o início de julho, centenas de pré-candidatos e candidatas do PT de todo o Brasil ganharam um providencial auxílio para elaborarem os seus programas de governo e afinarem seus discursos antes do pleito. Às vésperas das Eleições Municipais, marcadas para o mês de outubro, o Time de Mentoria da Fundação Perseu Abramo já foi acionado quase 200 vezes para tirar dúvidas sobre as mais diversas áreas de centenas de candidatos e candidatas.
Vídeos temáticos
A Fundação Perseu Abramo lançou 25 vídeos com propostas temáticas para colaborar com a construção de programas de governo das candidaturas petistas ao Executivo e Legislativo nas eleições municipais.
Os temas abordados dizem respeito a problemas e desafios a serem superados nos municípios brasileiros.
Trabalho de base
A Fundação Perseu Abramo lançou um site 100% dedicado ao trabalho de base. A iniciativa foi feita por dezenas de mãos, das mais variadas áreas e foi compilado após inúmeras reuniões.
.Visando contribuir para atualizar o Trabalho de Base, a FPA propôs a elaboração de estudos conduzidos por um grupo de voluntários que se engajaram, sob a coordenação do Presidente Paulo Okamotto, na tarefa de refletir e produzir conhecimento acerca do Trabalho de Base realizado hoje.
O principal material disponível no site é uma cartilha, que pode ser baixada e impressa, com o passo a passo para realizar o trabalho de base. Com 32 páginas, o guia mostra com detalhes, e de maneira totalmente didática, pontos como “onde acontece o trabalho de base” e como “identificar militantes” e saber se o trabalho está apresentando resultados positivos.
Empresa São Luís Engenharia Ambiental (SLEA) teria descumprido obrigações contratuais
A empresa São Luís Engenharia Ambiental (SLEA) deverá implantar, no prazo de seis meses, cinco ecopontos para coleta de lixo reciclável previstos em aditivo de contrato de limpeza urbana e manejo de lixo com o Município de São Luís. Em caso de descumprimento da medida, deverá pagar multa diária no valor de R$ 5 mil ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.
A determinação é do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, que acolheu parte dos pedidos feitos em Ação Popular ajuizada contra a São Luís Engenharia Ambiental, o Município de São Luís, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Antônio Araújo Costa.
A Ação Popular questionou a ausência de gestão no Contrato Administrativo de Parceria Público-Privada, em regime de Concessão Administrativa, para executar serviços de limpeza pública urbana, que teria resultado em perdas de valores astronômicos aos cofres municipais.
OBRIGAÇÕES DESCUMPRIDAS
Teriam sido descumpridas obrigações contratuais, a exemplo do subsídio fornecido aos Grandes Geradores de resíduos sólidos, da afronta à Lei Municipal n.º 4.653/2006 e à Resolução n.º 307/2002 do Conama, ausência de decisão política na repactuação de cláusulas contratuais abusivas e pagamento de serviços não prestados.
O autor da ação pontuou que foram pagos, mensalmente, desde maio de 2012, serviços não implantados, tais como: destinação final de resíduos em aterro sanitário privado, em Rosário; operação de Pátio de Compostagem; amortização de investimentos ainda não aplicados; remuneração de capital de investimentos ainda não aplicados, dentre outros.
Na contestação da ação, a SLEA alegou que as unidades previstas inicialmente não foram abandonadas, mas apenas realocadas no tempo devido à falta de pagamento pela administração municipal. Segundo o Ministério Público, o Município de São Luís possui, atualmente, apenas 25 ecopontos manejados pela concessionária, quando deveria haver 30, pelo contrato.
“Assim, os cinco ecopontos faltantes equivalem ao montante de R$ 1.940.000,00, o que, além de significar um expresso descumprimento contratual, vai de encontro com o disposto na Lei n.º 12.305/2010, em razão da coleta seletiva constituir um dos principais instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)”, diz a sentença.
LAUDO PERICIAL
Laudo de perícia realizada no processo indicou que não houve qualquer ilegalidade na utilização do modelo de contratação por tarifa global fixa no contrato. A perícia constatou também que os repasses mensais contratuais à empresa foram prejudicados pela não criação do Fundo Garantidor previsto no contrato, cláusula descumprida pelo município.
Os investimentos não realizados teriam sido causados pela inadimplência do Município de São Luís em relação à empresa contratada SLEA, que gerou revisões contratuais por meio de 10 Termos Aditivos Contratuais firmados entre as partes.
A sentença concluiu que os investimentos não realizados foram prejudicados pela inadimplência por parte do Município de São Luís, e isso desobrigou a empresa de sua responsabilidade, bem como prejudicou o fluxo de caixa previsto, o que foi sanado por meio de diversas repactuações, em que foram compatibilizados os prazos de implementação e operação de investimentos, considerando o valor devido da contraprestação reequilibrado por essas causas.
REALIDADE E DINÂMICA DOS FATOS
Na decisão, o juiz considerou que -, embora o 9º Termo Aditivo Contratual que previa os 30 ecopontos tenha sido publicado em 2020 e a ação ajuizada em 2016 -, o princípio da busca pela justiça efetiva impõe ao juiz tomar decisões que reflitam a realidade e dinâmica dos fatos no momento da sentença.
Nesse sentido, a sentença argumenta que o Código de Processo Civil reconhece essa necessidade ao estabelecer que o juiz deve considerar os fatos supervenientes — aqueles que surgem após a proposta da ação e que influenciam diretamente o julgamento do mérito.
“O contexto de um contrato de concessão de serviço de coleta de resíduos sólidos, como o presente caso, esses fatos podem incluir alterações no próprio contrato, em novos dados sobre o impacto ambiental e em políticas públicas voltadas à proteção do meio ambiente”, conclui a sentença.
Parlamentar evangélico que perdeu o mandato acusado de vários crimes sexuais não conquistou vaga para a mulher Josélia Rodrigues
O casal da Assembleia de Deus, Domingos Paz e Josélia Rodrigues, está fora da Câmara Municipal de São Luís.
A esposa do parlamentar, cassado em agosto de 2024, obteve 3.567 votos pelo partido Democracia Cristã, mas não alcançou uma das 31 vagas.
A legenda, que tem como bordão “compromisso com a família”, lançou 33 candidaturas e não elegeu nenhum dos postulantes ao legislativo municipal.
Domingos Paz e Josélia Rodrigues apostaram a eleição na sua principal base, os evangélicos da Assembleia de Deus, mas alguns pastores que comandam os religiosos desidrataram a votação do casal.
O rumoroso processo contra Domingos Paz foi baseado em acusações de assédio, violência sexual, estupro de vulnerável e ameaça contra várias mulheres, inclusive uma adolescente de 14 anos. Ele negou as práticas, mas acabou perdendo o mandato.
A pressão do movimento de mulheres teve papel fundamental na cassação do parlamentar, ao expor as denúncias e cobrar da Câmara Municipal a punição de Paz.
Durante o trâmite da cassação, a Comissão Processante foi formada pelos vereadores Chico Carvalho (PSDB), presidente; Fátima Araújo (PCdoB), relatora; e Edson Gaguinho (PP), membro titular.
Os três tentaram a reeleição, mas apenas Edson Gaguinho se reelegeu.
A vereadora Silvana Noely, que apresentou uma das denúncias de crime sexual contra Domingos Paz, também não se reelegeu.
O Saúde Sesc Mulher volta à capital para a realização de exames gratuitos de mamografia e colo de útero no mês da mulher. A Unidade Móvel ficará instalada na Igreja Divina Providência, na Cidade Operária, de 9 a 17 de outubro.
Serão ofertados diariamente 32 exames gratuitos de mamografia para mulheres de 40 a 69 anos e 32 preventivos para mulheres de 20 a 64 anos. Para mulheres fora da faixa etária indicada, é necessário encaminhamento médico.
Os exames devem ser agendados a partir desta terça, dia 8 de outubro, na Unidade Sesc Saúde Mulher, localizada na Paróquia N. Sra. Mãe da Divina Providência, Av. Este, 103, s/nº, Cidade Operária.
O atendimento acontecerá no horário das 7h30 às 12h30 e das 13h às 17h30, de segunda a quinta, e às sextas das 7h30 às 11h30 e das 12h às 16h, mediante apresentação das cópias e originais do RG, CPF, Cartão SUS e comprovante de residência atualizado.
As mamografias serão laudadas pelo Hospital do Amor (Hospital do Câncer de Barretos/SP), referência no diagnóstico de câncer, e os exames citopatológicos (exame preventivo do câncer de colo do útero), popularmente conhecido como papanicolau, serão analisados por laboratório regional.
Integrando a rede nacional de prevenção e cuidados voltados à Saúde da Mulher e em funcionamento no Maranhão desde 2018, a Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher percorreu 13 municípios maranhenses em 2024, realizando gratuitamente 2029 exames preventivos e 2269 mamografias, além das ações educativas.
