Categoria: Notícias

Fonte: Site da Apruma

Na quinta-feira (11/05), a diretoria da APRUMA – Seção Sindical e sua Assessoria Jurídica reuniu-se com a pró-reitora de Gestão de Pessoas (PROGEP) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Marília Viana, para tratar da luta contínua pelo direito às progressões múltiplas na carreira, pauta que ainda traz aflições às/aos professoras/es, devido às normativas que são adotadas pela Universidade em sua interpretação da lei 12.772/12.

Na ocasião, a APRUMA – Seção Sindical continuou o diálogo a fim de garantir o direito das/os professoras/es ao interstício de 24 meses, assegurado pela Lei 12.772/2012, isto é, “o efeito financeiro da progressão e da promoção a que se refere o caput do art. 12 ocorrerá a partir da data em que o docente cumprir o interstício e os requisitos estabelecidos em lei para o desenvolvimento na carreira”.

A UFMA, no entanto, insiste em manter o entendimento baseado na Nota Técnica 2556/2018 e no Ofício Circular 53/2018, ambos da então Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), concedendo os efeitos retroativos à data do parecer exarado pela Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho Acadêmico (CAD). Dessa forma, as/os docentes são prejudicadas/os quando da retroação dos efeitos financeiros e acadêmicos de suas progressões e promoções funcionais.

Na oportunidade, participaram, pela diretoria da APRUMA, o prof. Bartolomeu Mendonça, presidente, e a prof.ª Ilse Gomes, Secretária Geral; a Diretora de Gestão de Pessoal, Adna Belfort; o coordenador de registro e controle, Libânio Carvalho; e os advogados, Guilherme Zagallo e Glaydson Rodrigues.

Os servidores representantes da PROGEP lamentaram as perdas financeiras e acadêmicas das/os docentes, mas enfatizaram que nada podem fazer senão aplicar, segundo eles, as recomendações da procuradoria da UFMA, da CGU, TCU e AG, além das recomendações do então Ministério da Economia, que lesam os direitos das/os docentes da UFMA.

Atuação da Apruma

Neste quadro, a APRUMA – Seção Sindical segue atuando em duas frentes: na jurídica e na política.

Esse assunto já foi tema de Nota Técnica da Assessoria Jurídica da APRUMA, que explicou a contrariedade entre as normativas e a lei, pois há uma “clara violação aos princípios da legalidade e da razoabilidade, visto que contraria norma expressa que determina como deve atuar a Administração Pública, além de ser completamente desarrazoado e infundado o entendimento”.

Atenta à discussão em relação ao tema, a APRUMA – Seção Sindical do ANDES – SN entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) que tramita na 13ª Vara da Justiça Federal, requerendo a inaplicabilidade das normativas da SGP. O número do processo é 1036869-34.2020.4.01.3700.

Além da vasta atuação jurídica, a APRUMA provocou este debate no último Congresso do ANDES – Sindicato Nacional, aprovando texto de resolução que prever atuação ao nível nacional para cessar os efeitos das normativas que criaram esta situação de ilegalidade com prejuízos incomensuráveis para todos os docentes das IES em que as administrações se submeteram. E na pauta de reivindicação do ANDES ao atual governo consta esta demanda.

Conquistas

Vale recordar as diversas decisões favoráveis a docentes em segunda instância, reconhecendo o direito das/os professoras/es à retroatividade financeira das progressões/promoções à data de cumprimento dos requisitos, como previsto na Lei. Tais entendimentos inspiram expectativas de êxito das ações da APRUMA. Por fim, cabe registrar que a Assessoria Jurídica do Sindicato permanece aberta às/aos docentes que se sentirem prejudicadas/os. O atendimento ocorre às quartas-feiras, a partir das 15h30, mediante agendamento com a Secretaria, pelo WhatsApp (98) 98844-0401 ou pelo e-mail apruma.secretaria12@gmail.com.

Maria, Zilda, Dulce, Chiquinha, Arcângela, Fernanda, Elza.

Esta crônica é uma adaptação de “Receita de Mulher”, ensaio publicado no blog do ED WILSON, em 2020, no qual falo de Vinícius de Moraes e de sua “exigência estética” com relação às mulheres. E acho que mandei bem. Porque, hoje, a mulher é muito mais que um corpo atraente ao sutil olhar masculino.

Nesta nova receita, falo da mulher e da maternidade — sua mais perfeita “tradução”.

Em seu “Receita de Mulher”, de 1959, Vinicius traduz um olhar sensual, típico do boêmio de sua época. Em sua visão estética, “nádegas” e “saboneteiras” sobressaiam aos outros membros do corpo feminino. E ele está perdoado por isso, posto que esse poema é uma estupenda peça literária. É inegável que a mulher sempre ocupou espaço privilegiado na poesia, na música romântica e nas cenas de qualquer lovestory. Um cenário em que ela é geralmente apresentada como musa, sedutora, amada, amante.

Mas nada disso supera sua disposição para carregar em seu ventre, por nove meses, mais um membro da família, e mais “um alguém para a multidão”. Além disso, vale destacar aquase esquecida “companheira”, expressão bíblica para a primeira mulher, que, muitas vezes, mesmo com emprego, é dona de casa em tempo integral.

É notório que a mulher hoje pisa e repisa os estereótipos impostos pela tradição machista. Já destronou o famigerado “sexo frágil” e o cambaleante “Por trás de um grande homem…”. E consolida sua posição em busca de mais direitos, mais oportunidades. Mas ainda tem uma lista considerável de “pedrinhas” para tirar do meio do caminho.

E quanto aos oito nomes da primeira linha desta crônica?

Apesar da escolha aleatória, são mulheres reconhecidas e, algumas delas, homenageadas por sua representatividade no universo político-social. Se adicionarmos a cada nome um título ou sobrenome, serão facilmente reconhecidas. E, assim, temos: Maria “da Penha”, Zilda “Arns”, “Irmã” Dulce, Chiquinha “Gonzaga”, (…), Fernanda “Montenegro”, Elza “Soares”.

Essa lista não significa que elas sejam as mais representativas. São apenas exemplos, pois o que importa aqui é a sua atitude diante dos desafios da vida e do mundo.

Uma delas você certamente não conseguiu identificar (…). E por que está nessa lista?

Porque, mesmo anônima, foi, para a sua família, exemplo de força, caráter, dignidade. E, hoje, nesta data tão significativa (Dia das Mães), sua receita pode ser copiada com todos os seus ingredientes.

Essa mulher — física e socialmente — está longe do perfil idealizado pelo poetinha. Mas era uma “guerreira”. Analfabeta, acordava cedo para preparar os filhos para a escola. Fazia “de tudo” em casa. Criou cinco dos nove filhos de sua prole. Suas “nádegas” não eram bonitas, pois se sentava ao chão para quebrar coco babaçu e ajudar na renda da família. Em vez de “saboneteiras”, braços e os ombros fortes. E as mãos calejadas de lavar roupa com sabão em barra.

Para mim, de todas as suas qualidades, uma era — e sempre será — inefável: ser Mãe.

Natural de São Vicente de Férrer-MA, Arcângela Melonio era uma modesta dona de casa, e — acima de tudo — trabalhadora, honrada, abnegada. A eterna companheira de vida e túmulo de Seu Manoel Rodrigues, meu pai. E qualificada a entrar em qualquer lista de mulheres virtuosas de hoje e de todos os tempos.

Crônica de Eloy Melonio, adaptada do ensaio RECEITA DE MULHER, publicado no blog do Ed Wilson, em 2020

São Luís acabou de sair de uma greve no sistema de transporte coletivo. A paralisação só adiou o problema por mais uns meses, quando uma nova greve vai mostrar os ônibus velhos, lentos e sujos, as passagens caras e o trabalho precário dos motoristas e cobradores.

A cidade vive situações gravíssimas de mobilidade urbana e lixo espalhado nas vias urbanas e na zona rural.

No meio desse caos, eis que o grande debate hoje na Câmara de Vereadores foi o “arraial do Cohatrac”.

Os festejos juninos são importantes, mas até os flanelinhas do estacionamento da Praia Grande sabem que o debate travado hoje no plenário não tem a mínima relevância para o interesse público.

O descaso da gestão com o Núcleo de Extensão da Vila Embratel – NEVE é um retrato do que ocorre na UFMA nos dias atuais.  A denúncia é do Movimento UFMA Democrática que alertou que o Núcleo apresenta goteiras, ar-condicionados quebrados, lâmpadas queimadas, telhado danificado. “Um quadro de completo abandono” foi unânime a fala dos professores universitários que integram o movimento. 

O Núcleo de Extensão da Vila Embratel (NEVE), importante projeto criado há mais de 20 anos para atender a comunidade do entorno da universidade, hoje é o retrato da UFMA. Uma universidade que não segue os pilares do ensino público de qualidade: o ensino, a pesquisa e a extensão. Para o grupo, “tudo isso é resultado de uma gestão incompetente, leniente e insensível à comunidade do entorno”, afirmaram.

Os centros de Extensão das universidades públicas integram a função social dessas instituições, “pois, proporcionam que os conhecimentos e as pesquisas produzidas dentro das universidades sejam compartilhados com a comunidade. É o meio pelo qual a universidade se insere, interagindo e transformando a realidade social”, explicou pré-candidato a reitor, professor Luciano Façanha.

Para a moradora e liderança da Vila Embratel, Glória Coles, que já viu centenas de estudantes se capacitarem no NEVE, “é um descuido muito grande com a comunidade, pois, o ambiente está se tornando insalubre pra quem frequenta as aulas”, denunciou.

O laboratório de informática que já ofereceu diversos cursos à comunidade, hoje é apenas um depósito de computadores quebrados, lâmpadas que mais se assemelham a cenas de filmes de terror. Salas de atendimento insalubres, vários equipamentos como macas, balanças, armários e fogões estão danificados, tomadas e interruptores quebrados e com perigo de choques elétricos.

O prédio está com a estrutura comprometida, paredes com rachaduras e pinturas descascadas, o forro caindo. Os relatos dos moradores dão conta que durante as chuvas cai mais água dentro do prédio do que do lado de fora.

O mais grave é que, ao que parece os recursos existem (veja imagem abaixo), por exemplo, apenas paras as festas a Gestão contratou uma empresa por quase 8.000.000,00 (oito milhões de reais).

Autores do texto:

Luciano Façanha/Pré -candidato a Reitor

Maria do Carmo/Pré -candidata a Vice-reitora

Marcelino Farias/Pré -candidato a Vice-reitor

Ridvan Fernandes/Pré -candidato a Vice-reitor

Grupo pernambucano chega a São Luís este mês, com oficina e espetáculo musical em duas sessões

O grupo pernambucano SaGrama, um dos mais importantes da música instrumental brasileira em atividade, chega à São Luís nos próximos dias 26 e 27 de maio, em circulação originalmente programada para 2020 – quando completou 25 anos de atividade –, interrompida pela pandemia de covid-19.

A circulação, patrocinada pelo Instituto Cultural Vale, com incentivo do Ministério da Cultura (MinC), através da Lei Federal de Incentivo à Cultura, inclui espetáculos musicais e atividade formativa.

História – O SaGrama surgiu em 1995, por iniciativa do flautista e professor Sérgio Campelo, no Conservatório Pernambucano de Música. O grupo se equilibra na linha tênue entre a música erudita e a música popular, valorizando as tradições culturais nordestinas.

Em 1998 o grupo gravou a trilha sonora original da série/filme “O Auto da Compadecida”, de Guel Arraes, baseada na obra de Ariano Suassuna (1927-2014), veiculada pela Rede Globo. O SaGrama realizou diversas outras trilhas sonoras, dividiu palcos no Brasil e no exterior, com artistas como Alceu Valença, Antonio Nóbrega, Maestro Spok, Silvério Pessoa, Quinteto Violado e Elba Ramalho – cujo cd/dvd “Cordas, Gonzaga e Afins” (produzido por Sérgio Campelo e Tostão Queiroga), de 2015, venceu o 27º. Prêmio da Música Brasileira nas categorias melhor álbum e melhor cantora no ano seguinte e foi indicado ao Grammy latino na categoria Música de raízes em 2017.

Formação – O grupo tem 10 cds lançados, sendo o mais recente “Na Trilha de Uma Missão” (2022), com o cantor Gonzaga Leal, com canções baseadas na pesquisas das Missões Folclóricas (1938) do escritor e musicólogo Mário de Andrade (1893-1945). Atualmente o grupo é formado por Sérgio Campelo (flautas, arranjos e direção artística), Ingrid Guerra (flautas), Crisóstomo Santos (clarinete e clarone), Cláudio Moura (viola nordestina, violão, arranjos e codireção), Aristide Rosa (violão), João Pimenta (contrabaixo acústico), Antônio Barreto (marimba, vibrafone e percussão), Tarcísio Resende (percussão), Dannielly Yohanna (percussão) e Isaac Souza (percussão).

Programação em São Luís – Dia 26 de maio (sexta-feira), das 15h às 18h, o percussionista Tarcísio Resende ministra a oficina “O mundo da percussão reciclável”, no novo prédio do Curso de Música da Universidade Estadual do Maranhão (Uema, Rua da Palma, 316, Praia Grande).

Dia 27 (sábado), é a vez de o SaGrama fazer duas apresentações musicais, no Teatro Sesc Napoleão Ewerton (Av. dos Holandeses, qd. 24, s/nº, Jardim Renascença II): às 16h e às 20h. A primeira sessão é exclusiva para escolas públicas e instituições que trabalhem a inclusão social através da cultura; a segunda, aberta ao público, com o ingresso sendo trocado por um livro (para doação a bibliotecas comunitárias), a partir de duas horas antes do início do espetáculo.

Após a primeira sessão, integrantes do grupo conversam sobre ritmos nordestinos com a plateia (professores e alunos de escolas públicas e instituições que trabalhem com inclusão social através da música), permitindo um maior mergulho do público na obra do SaGrama e nos diversos ritmos tocados pelo grupo. Serão abordados ainda a trajetória, as fontes de referência e a diversidade e riqueza dos ritmos musicais do Nordeste brasileiro. A conversa é, obviamente, ilustrada musicalmente, para identificação e assimilação dos referidos ritmos – o encontro foi pensado como contrapartida social do projeto.

Serviço – SaGrama em São Luís

O quê: Oficina “O mundo da percussão reciclável”

Quem: Tarcísio Resende, percussionista do SaGrama

Quando: 26 de maio (sexta), das 15h às 18h

Onde: novo prédio do Curso de Música da Universidade Estadual do Maranhão (Uema, Rua da Palma, 316, Praia Grande).

Quanto: grátis

O quê: apresentações musicais

Quem: SaGrama

Quando: 27 de maio (sexta), às 16h e 20h

Onde: Teatro Sesc Napoleão Ewerton (Av. dos Holandeses, qd. 24, s/nº, Jardim Renascença II)

Quanto: primeira sessão gratuita (para escolas públicas e instituições que trabalhem a inclusão social através da cultura); segunda sessão, troca de ingresso por um livro (para doação a bibliotecas comunitárias) a partir de duas horas antes do início do espetáculo.

No Dia Internacional da Enfermagem, presidente sanciona lei liberando verba para piso de R$ 4,7 mil a enfermeiros, R$ 3,3 mil a técnicos de enfermagem e R$ 2,3 mil a auxiliares e parteiras

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (12) o Projeto de Lei nº 14.581, de 2023, destinando R$ 7,3 bilhões do Fundo Nacional de Saúde para que estados e municípios possam pagar o Piso da Enfermagem a cerca de 2,8 milhões de profissionais da categoria. A medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União, data em que se comemora o Dia Internacional da Enfermagem.

A Lei 14.434/2022, de autoria do atual líder da bancada do PT no Senado, Fabiano Contarato (PT-ES), definiu a criação de um piso nacional da categoria contratada sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com remuneração de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 (70% do valor) para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 (50%) para auxiliares de enfermagem e parteiras.

Durante o lançamento programa Escolas de Tempo Integral, em Fortaleza (CE), Lula saudou os enfermeiros e enfermeiras que estivessem presentes ao evento. “Quero dizer para as enfermeiras e enfermeiros que estão aqui que já foi sancionado por mim o Piso Nacional da Enfermagem”, escreveu o Twitter do presidente.

O senador Contarato comemorou a sanção da fonte de custeio da categoria e disse acreditar que agora o Supremo possa determinar o pagamento imediato a trabalhadores do setor.

“Eu me lembro que no dia 12 de maio de 2020, em plena pandemia, apresentei um projeto de lei para garantir o piso salarial da enfermagem. Aprovamos no Senado, na Câmara dos Deputados e alteramos a Constituição Federal”, disse o parlamentar, fazendo referência ao momento mais difícil da pandemia de Covid-19, quando milhares de brasileiros morriam diariamente pela doença e esses profissionais estavam expostos a riscos e sobrecarregados na carga horária de atendimento a pacientes.

Aprovada em 4 de agosto de 2022, a lei do Piso da Enfermagem foi suspensa um mês depois por Luís Roberto Barroso e depois ratificada por 7 a 4 votos pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) até que fossem apresentados cálculos de seu impacto nas contas públicas de estados e municípios e a fonte de recurso para arcar com esses custos – o que fez o presidente Lula agora ao sancionar esta lei abrindo crédito.

Levantamento do Conselho Federal de Enfermagem aponta que existam no Brasil cerca de 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e, segundo estimativas do Ministério da Saúde, 60 mil parteiras, responsáveis por 450 mil partos anualmente, desse total, 20% em áreas rurais, percentual que dobra nas regiões Norte e Nordeste.

A presidenta Nacional do PT e deputada federal pelo Paraná, Gleisi Hoffmann, afirmou que a publicação da lei garantindo a fonte de recursos é uma importante ação do governo do presidente Lula.

“Essa garantia do valor para o Piso da Enfermagem é um sinal de sensibilidade deste governo com as pessoas. É um compromisso do presidente Lula e de todos nós que estamos lutando para unir e reconstruir o Brasil que foi largado às traças nos últimos quatro anos”, critica.

Diversas lideranças do Partido dos Trabalhadores comemoraram essa data histórica. Além do próprio autor da lei, senador Contarato, se manifestaram publicamente o senador Humberto Costa (PT-PE), o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ambos ex-ministros da Saúde, o líder da bancada do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PT-PR), as deputadas federais Erika Kokay (PT-DF), Maria do Rosário (PT-RS), entre outros parlamentares.

Foto destacada: Sérgio Lima

Leia mais no Site do PT

A sessão de autógrafos acontece nesta sexta-feira (12), às 18h, no auditório Mário Meireles, no Centro de Ciências Humanas (CCSo-UFMA), após lançamentos em Manaus (onde ele é professor de História da Música na Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Santarém, Belém, Porto Velho e Boa Vista.

Este livro mergulha fundo na história dos trabalhadores músicos amazonenses. Propõe-se investigar as transformações históricas produzidas por estes músicos no processo de sua integração dependente e monopolística ao capital global. A música amazonense desenvolveu-se através das transformações nas formas de produção e reprodução da vida material, processos de imigração vertiginosos e por meio de novas relações de produção, distribuição, troca e consumo de música.

Gradativamente, novos estilos e padrões de instrumentação alinhados com a indústria capitalista da música foram se estabelecendo. Na década de 80, quando ocorreu o fenômeno de produção discográfica da música amazonense, os trabalhadores músicos migrantes já viviam em Manaus vivenciando a música popular urbana assim como sua influência sobre o meio rural.

A experiência de vida dos músicos amazonenses é de grande importância na construção deste conhecimento histórico, pois revela a transformação da região, que foi de uma situação de ruralidade pré-industrial a uma formação urbano-industrial dependente, moderna e globalizada. Os músicos dessa geração viveram essa transição, pois nasceram em cidades do interior do Amazonas e construíram suas vidas na capital Manaus, sem abandonar os vínculos com suas cidades natais. Os saberes, costumes e práticas culturais das populações rurais em fluxo migratório a Manaus passaram por transformações próprias do processo de desenvolvimento integrativo da região ao capitalismo monopolista. É no sentido da valorização desta construção que sustentamos esta investigação.

A imigração é um determinante importante nesse trabalho pois revela um intercâmbio musical significativo entre a geração de músicos que tocavam na cidade e nos interiores.  No texto, é possível observar a trajetória histórica dos músicos migrantes que chegaram no Amazonas assim como daqueles que saíram do estado em função de sua inserção na produção fonográfica.

A condição de migrantes destes músicos permite pensar sua música como um processo em movimento dialético dentro da expansão capitalista da reiião e não apenas como uma tradição cultural fechada. 

Tal circulação musical ocorre no mercado musical formado entre as apresentações realizadas na capital Manaus a partir dos anos 50, dentro dos clubes, hotéis, boates e lupanares, e as cidades dos interiores no contexto das festas de santo e outras ocasiões festivas. O papel da indústria, da rádio e do comércio local também são considerados elementos fundamentais no conjunto geral da luta de classes vivenciada por esta parcela da classe trabalhadora.

O conjunto factual levantado nos últimos anos levou a produção do livro Das Beiradas ao Beiradão: a música dos trabalhadores migrantes do Amazonas. Através de uma historiografia marxista da música nosso caminho metodológico sinaliza um novo conjunto de determinações significativas, enriquecendo definitivamente as investigações já realizadas até este momento.

Bernardo Mesquita é professor de história da música brasileira pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Coordenador do canal Música na Práxis.

Com voto favorável de Alexandre de Moraes, tribunal tem até dia 15 para julgar 250 novos denunciados pela PGR. Outros 550 já são investigados pelos atos antidemocráticos do 8 de janeiro

Fonte: Site do PT

O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento do quarto lote com 250 apoiadores de Bolsonaro denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos atos terroristas de 8 de janeiro, quando em uma tentativa de golpe de estado foram destruídas as sedes dos Três Poderes – STF, Palácio do Planalto e Congresso Nacional. A tendência é que a Corte siga o resultado dos julgamentos anteriores e torne 800 pessoas rés.

Até o momento, já foram indiciados pelo STF 500 bolsonaristas por conta da depredação dos prédios públicos da Praça dos Três Poderes. A primeira lista com cem nomes tornados réus foi julgada pelo Supremo em 24 de abril. A segunda, com 200 nomes, em 2 de maio. A terceira, com 250 nomes, em 7 de maio. E a quarta, ainda em julgamento, com 250 nomes, deve ser concluída pelo plenário virtual da Corte até a próxima segunda-feira, dia 15 de maio.

A PGR já apresentou denúncias contra 1.390 pessoas no âmbito dos inquéritos que tratam dos atos antidemocráticos, sendo 239 no núcleo dos executores (INQ. 4.921), 1.150 no dos incitadores e uma pessoa no núcleo que investiga suposta omissão de agentes públicos (INQ 4.923). A primeira leva de 39 denunciados pela PGR foi apresentada ao STF em 16 de janeiro.

Novos personagens

O avanço das investigações chega a novos personagens do círculo próximo e assessores de Bolsonaro, identificados e presos, como Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, o tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens do ex-presidente, e o ex-major do Exército Ailton Barros, chamado de “01 de Bolsonaro”. Com isso, a arquitetura da tentativa de golpe de estado, após a derrota de Bolsonaro nas urnas, é revelada e o cerco se fecha contra o ex-presidente, que fugiu do Brasil para os Estados Unidos ainda no exercício do cargo em 30 de dezembro de 2022.

As apurações da Polícia Federal (PF) chegaram a esses articuladores do golpe a partir da fraude em cartão de vacinação envolvendo Bolsonaro, coronel Cid e seus familiares e o ex-major Ailton Barros.

Segundo transcrição de áudios em mensagens de WhatsApp, identificadas pela PF a partir da apreensão do celular de Mauro Cid, e reveladas pela apresentadora Daniela Lima, da CNN, em 15 de dezembro Ailton Barros discutiu a possibilidade de golpe de estado com Mauro Cid, cobrando atitude das Forças Armadas, inclusive fora das quatro linhas, se necessário, com a prisão do ministro do STF Alexandre de Moraes.

Leia mais no Site do PT

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) realiza nesta quarta feira (10 de maio), no auditório do Iesma, o lançamento do Caderno de Conflitos Campo Brasil 2022. O evento acontece em dois momentos: uma entrevista coletiva, às 9h, para apresentar a publicação; e o seminário Conflitos no Campo no Maranhão, das 14h às 17h.

O objetivo do lançamento é apresentar à sociedade os dados que retratam as violações de direitos humanos cometidos contra povos e comunidades tradicionais, camponesas e camponeses.

As violações envolvem conflitos por terra, controle das águas e questões trabalhistas e violências físicas como ameaças de morte, intimidações, tentativas de assassinato, criminalização e assassinatos.

A publicação evidencia a invasão de territórios, destruição de roças e casas, o uso de agrotóxicos como arma química e outras situações que revelam um cenário de verdadeiro martírio dos povos do campo, das águas e das florestas.

O Maranhão, que já apresentava dados alarmantes, em 2022 teve números de casos acrescidos. Os dados foram levantados pelo Centro de Documentação Dom Tomás Balduino – Cedoc/CPT Nacional e estão presentes no Caderno de Conflitos Campo Brasil 2022.

O evento é presencial e conta com transmissão ao vivo através dos canais Instagram e Youtube @cpt.maranhao, em parceria com o CNLB (Conselho Nacional Lacaito do Brasil).

SERVIÇO

 O quê : Lançamento Caderno Conflitos Campo Brasil 2022

 Quando : 10 de maio à partir das 9h-11:30h e das 14h às 17h.

 Onde : Iesma Faculdade Católica. Rua do Rancho, 110 – CEP 65.010-010 Centro – São Luís (MA).

Links para Transmissão online:

Canal Youtube CPT: https://www.youtube.com/@cptmaranhao

Canal Instagram CPT: https://www.instagram.com/cpt.maranhao/

Canal Facebook CPT: https://www.facebook.com/cptma?mibextid=ZbWKwL

Moquibom: https://instagram.com/moquibommaranhao?igsh

“Aqui era só lama, desde que eu nasci. Isso que estamos vendo, agora, é um sonho muito antigo se realizando. Eu estou com 72 anos de idade e, hoje, estou realizando esse sonho. A gente se sente feliz e satisfeito com isso”, relatou o aposentado Josino Pereira, que mora na cidade de Bequimão e há décadas aguardava a construção da rodovia MA-211. Hoje, a espera do seu Josino Pereira finalmente acabou. 

Em solenidade realizada neste domingo (7), o governador Carlos Brandão entregou oficialmente as obras de melhoria e pavimentação asfáltica da rodovia que dá acesso à ponte Antônio Jorge Dino, sobre o rio Pericumã, interligando os municípios de Bequimão e Central do Maranhão.

Dez municípios maranhenses são diretamente beneficiados com a nova rodovia. São eles: Bequimão, Central do Maranhão, Mirinzal, Guimarães, Cedral, Cururupu, Porto Rico, Serrano do Maranhão, Bacuri, Apicum-Açu, totalizando cerca de 150 mil pessoas alcançadas com a MA-211. 

A primeira etapa de construção da obra foi concluída pelo ex-governador Flávio Dino (atual ministro da Justiça do Brasil) em 2022, com a entrega da Ponte Central-Bequimão. Brandão entregou, agora, os acessos rodoviários à ponte pelas cidades de Bequimão e Central.

“Esta é uma obra que vai gerar um grande desenvolvimento para toda esta região. O ministro Flávio Dino, quando foi governador, construiu a ponte; faltavam os acessos rodoviários, que foram concluídos, agora, na minha gestão, entre Central e Bequimão. Portanto, com toda esta infraestrutura pronta e entregue à população, nós vamos poder avançar em muitos aspectos da economia dessa região, a exemplo do turismo, bem como a geração de emprego e renda, principalmente no que diz respeito à produção de pescados. Chegou a vez do Litoral Ocidental crescer ainda mais e se desenvolver”, afirmou o governador. 

Com a nova MA-211, os municípios impactados poderão ter acesso facilitado à capital São Luís via Terminal de Ferry Boat do Cujupe, induzindo o desenvolvimento econômico da região, importante polo produtor de pescados, a exemplo dos municípios de Cururupu e Apicum-Açu.

A obra, cujo investimento foi de R$ 113.994.436,33, era um sonho antigo de quem mora na região. Com as melhorias, o percurso entre os dois municípios foi encurtado em 70 quilômetros, passando a ser feito de forma direta totalizando somente 37 quilômetros.

A rodovia vai melhorar a vida e aumentar a lucratividade de trabalhadores como Benedito Sousa, mototaxista que mora em Bequimão, mas que chega a fazer trajetos até mesmo para São Luís. 

“Um serviço de qualidade que traz muitos benefícios para todos os tipos de veículos. É muito importante uma obra dessa no Maranhão. Um serviço de primeira qualidade e que é muito bom para nós condutores de veículos, que dependemos da rodovia. Tá bom demais. O percurso ficou bem menor”, comemora o mototaxista. 

Emprego, renda e turismo

A MA-211 é uma rodovia de importância vital para o fortalecimento da atividade comercial e turística no Litoral Ocidental maranhense, e por isso ela também vem sendo chamada de Rota dos Guarás, como explica João Martins, prefeito de Bequimão e presidente do Consórcio Intermunicipal da Floresta dos Guarás (Conguarás), bloco que reúne as dez cidades que compõem o chamado Polo Turístico da Floresta dos Guarás, localizado na parte amazônica do Maranhão.

“Esse é um momento histórico. Uma data memorável especialmente para o município de Bequimão, como também para os outros nove municípios que compõem o Polo Turístico da Floresta dos Guarás”, ressaltou o prefeito.   

Ainda em fase de estruturação, o Polo da Floresta dos Guarás leva esse nome em alusão à ave de plumagem vermelha, comum na região. Com o novo acesso, a economia local já começa a sentir impactos positivos da obra nos municípios.

“Vários empresários estão chegando aqui, entrando nas ilhas, fazendo pousadas, e eu não tenho dúvida que aqui vai ser uma outra Barreirinhas [para o turismo maranhense]. Vamos também trabalhar nos portos da região, para que a gente possa oferecer melhor serviço aos pescadores e as grandes empresas possam investir no beneficiamento do pescado”, afirmou Brandão. 

O vice-governador do Maranhão e secretário de Estado da Educação (Seduc), prefeitos e cerca de 20 parlamentares, entre eles a presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), também participaram da entrega da MA-211.

Fonte: Agência de Notícias / Governo do Maranhão