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Precisamos falar do Futuro?

Por Lícia da Hora, professora do Curso de Artes Visuais do IFMA.

Imagem: Adson Carvalho

Ele está logo ali…Ou ele está aqui nos devorando a carne, a alegria, a esperança, a lucidez, nos bebendo inteiro, preso nas amarras do passado?!

As reflexões poéticas e políticas que compartilho neste texto derivam do livro O Futuro tem o Coração Antigo, do poeta Celso Borges. No final do ano de 2023, entre arrumações de estantes e da vida no dia 28 de dezembro, deparei-me com esta obra e com a memória deste homem querido que fazia parcerias de um extremo a outro desta Ilha. O livro é do ano de 2013, e relê-lo dez anos depois trouxe uma saudade enorme de ver Celso caminhando pela cidade.

O livro é o reencontro de Celso recém-chegado de São Paulo, com Celso da infância, da adolescência, da juventude, da rua da Paz, retornando anos depois para a capital maranhense. A cidade de Celso Borges está sempre abandonada, ainda que alguns teimem em pintá-la de cidade com tradições francesas. Mas a cidade na memória do poeta resistiu nos limites do tempo. Penso que ele conseguiu, no melhor estilo benjaminiano, entender como passado e futuro coexistem.

Celso caminha, nesta obra, como um flâneur, rompendo o tempo e adentrando as ruas. Buscando as mudanças ocorridas na cidade histórica, ele caminha descendo a praça Deodoro, avançando para a rua da Paz onde nasceu, disputando agora na fase adulta o espaço das estreitas calçadas com uma enorme quantidade de carros que antes não existiam nos tempos do Celso menino.

O poeta desce a rua buscando as pessoas pela cidade e a cidade que está nas pessoas, servindo-se dela e criando sua estética a partir da experiência. A caminhada lhe desperta a memória de menino, mas também as lembranças que deixou para trás, antes de ir para São Paulo. Assim, ele vai construindo sua poesia. Ao poeta interessa alcançar a próxima esquina, chegar à praça João Lisboa, acompanhar a revoada dos pombos e o despertar do relógio do Largo do Carmo que resistiu ao tempo. Ele para neste lugar, sente a cidade, o coração da cidade. Inquieta-se até a próxima esquina e, enfim, chega à rua Afonso Pena, para encontrar as pessoas e a cidade que ele desejava enxergar naquele dia.

O poeta chega ao Instituto Federal do Maranhão, ao IFMA Campus Centro Histórico, no ano de 2013, onde funciona até hoje o Curso Técnico em Artes Visuais integrado ao Ensino Médio. Lá encontra no Laboratório de Fotografia, Carlos Eduardo Cordeiro, mais conhecido como Edu, um cara apaixonado por fotografias e pela história das fotografias que ao poeta aguardava. Edu forneceu ao poeta um acervo de imagens fotográficas produzidas pelos jovens estudantes através da técnica Pinhole. O próprio Celso fez sua seleção cuidadosamente, quis as imagens mais borradas. 

Pinhole é uma antiga técnica fotográfica artesanal, na qual se utilizam câmeras fotográficas produzidas com latas de alumínio, agulha, tinta preta fosca, papel alumínio, papel fotográfico e fita isolante. O poeta foi certeiro, queria a imagem pelo orifício da Pinhole para observar o coração da capital maranhense: o Centro Antigo. Porém, ele quis os olhares que cresciam sobre o futuro. Foi sob a visão dos jovens que produziram as inúmeras fotografias que Celso Borges selecionou as imagens para seu livro de poesias.

Na primeira parte do livro, Celso parece buscar a beleza que resiste no Centro da cidade histórica, apesar de também evidenciar os podres poderes que insistem em permanecer nas cadeiras do palácio. O que resiste de beleza está nas pessoas, nos animais, nos sabiás, nos curiós, bentivis, andorinhas, nos poemas, na natureza, nos enigmas, nas tradições e memórias, nas esquinas das arquiteturas, no patrimônio esquecido pelos homens que formulam as políticas públicas. Só o olhar de um poeta encantado pelo Centro é capaz de ver na mal conservada Fonte do Ribeirão um divisor de classes e de cultura, entre a riqueza da cidade antiga e a pobreza da elite da cidade nova que se ergueu no Renascença.

“O futuro tem coração antigo

porque a fonte do ribeirão nunca vai secar

e os condomínios do renascença morrem de medo”  (Celso Borges, O Futuro tem o Coração Antigo)

Na segunda parte do livro, Celso mostra a decadência, a morte, o desencanto, o esgoto que corre em direção ao mar, o vazio da cidade na pobreza do futuro e o alarde apressado do tempo. “- Como se sabe que o tempo passou?”, pergunta o poeta. “- A cidade já era!”, grita Celso nas entrelinhas. Que triste constatação. Parece que os barões sentados nos palácios nos jogam na cara. A cidade já era mesmo, vocês não estão vendo?! Será que a morte de Dona Maria Máxima Pires (liderança da Zona Rural, da Comunidade de Rio dos Cachorros), ocorrida no dia 13/12/2023, por câncer de pulmão, reflexo da poluição do ar por emissão de poluentes industriais e da calamidade ambiental que vivemos na capital não grita sob nossos olhos? A cidade já era, e nós também, morremos sufocados pelo ar ou engasgados pela água suja e fétida.

A cidade já era toda vez que tentam expurgar os negros de suas culturas e de seus territórios da capital, que aparentemente propagandeia inclusão da diversidade. A cidade já era toda vez que quebram Iemanjá na Praia do Olho D’água, expressando o mais vil racismo religioso, que se apazigua sob um verniz de resistência com recursos da Vale, inaugurando no Centro Histórico o Monumento à Diáspora Africana no Maranhão no mês de novembro. O que resiste no Centro consegue viver na periferia e na zona rural da capital? O que sobra depois da festa?

“A fratura está exposta o osso é duro de roer” (Celso Borges, O Futuro tem o Coração Antigo)

Em todo o Maranhão enfileirou-se um luto de lideranças camponesas. Somos o primeiro estado do Brasil em violência e mortes no campo, este dado queima sob nossos olhos.

Para ampliar e aprofundar o quadro de desigualdade social, em 19 de dezembro de 2023 foi sancionada, pelo governador Carlos Brandão (PSB), a Lei 12.169/2023 (Lei da Grilagem), que, entre outras medidas, proíbe a regularização fundiária de comunidades tradicionais, quilombolas e quebradeiras de coco. Em pleno mês de dezembro, sob nossos olhos? Muitos dos advogados que atuam na área de direitos humanos não descansaram em realizar denúncias sobre a festa que se fazia na casa grande, com espumante de nosso sangue.

Estava lendo o livro de Celso quando me veio a frase disparada pelo advogado Danilo Serejo, que atua em territórios quilombolas do município de Alcântara, em um texto denúncia: “O coronelismo retomou o poder pelas mãos do socialismo. O futuro é o passado”. Fiquei intrigada com a flecha que a frase de Serejo me lançara para um diálogo entre os textos. Serejo referia-se mais especificamente à atual conjuntura política no Maranhão: o coronelismo, que sempre esteve no poder, manteve-se pelas mãos do socialismo. A experiência do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no Maranhão tem demonstrado que ficou apenas no campo do discurso a tal ruptura com estruturas de uma velha e corrupta política, que não apenas conserva, mas aumenta as condições de miséria para muitas pessoas, ampliando as condições de acúmulo da riqueza para poucos. Quanto do passado precisa morrer para que o futuro possa surgir? O quanto do passado precisa viver para resistirmos ao futuro? De qual ideia de futuro estamos falando?

Minha intenção não é comentar a obra de Celso dez anos depois de sua publicação, apesar de fazê-lo em alguma medida. Minha principal intenção é a de socializar como ela me tocou no mês de dezembro, mês que nos deixa mais reflexivos sobre o porvir, sobre os planos para o futuro, sobre as mudanças do que podemos fazer. Peguei o livro pelo chamado do título Futuro e pela sensibilidade do Coração, encontrei-o arrumando a casa, as estantes, tecendo rituais de chegada do novo ano.

Em Walter Benjamin, passado e futuro convivem na força motriz do agora. Para ele, o futuro não trata das gerações que não nasceram, mas refere-se às gerações que refletem tanto sobre aquilo que ‘herdaram’ quanto ao que estão por deixar como legado, no combate das forças do passado e do “tempo-de-agora”. Para Benjamin, tanto o passado quanto o futuro são iluminados pelas disputas que emergem no presente. O que nos é possível nesses combates? Continuei com as reflexões poéticas e não menos históricas e políticas sobre a virada do tempo, do ano, dos dias, das noites ou a permanência de suas lembranças.

Não finalizo aqui minhas reflexões sobre o Futuro de 2013, que reverbera em 2023. Precisei buscar a leitura de outro poeta, Dyl Pires, Ninguém quer o Futuro. Levei-o para a Praia do Olho D´água, a Praia que tanto Celso gostava e que eu vivi parte da minha adolescência. Foi naquela praia que continuei a pensar sobre o Futuro. Mas mais sobre isso no próximo texto.

Referências:

BENJAMIN, W. Sobre o conceito de história. In: Magia e técnica, arte e política – Obras escolhidas; v. 1. São Paulo: Brasiliense, 1987.

Borges, Celso. O Futuro Tem o Coração Antigo. São Luís, Editora Pitomba, 2013.

Pires, Dyl. Ninguém quer o futuro. São Paulo, Editora Urutau, 2023.

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Violência contra jornalistas no Brasil cai, mas cerceamento judicial preocupa

Federação Nacional dos Jornalistas destaca queda de quase 52% no total de episódios, mas destaca crescimento de 92,31% nos casos de cerceamento ao exercício profissional por meio de ações judiciais

Após um crescimento sem precedentes nos últimos anos, o número de casos de violência contra jornalistas voltou a cair em 2023. O relatório Violência Contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) mostra que, no ano passado, foram registrados 181 casos, o que representa uma queda de 51,86% em comparação ao 376 de 2022.

No entanto, para a presidenta da entidade, Samira de Castro, a realidade cotidiana do trabalho dos jornalistas no Brasil permanece preocupante. “As agressões à categoria e ao Jornalismo continuam e, em determinadas categorias de violência, até cresceram significativamente em 2023, quando comparadas ao ano anterior”, afirmou a dirigente sindical,  durante lançamento do relatório, realizado nesta quinta-feira (25/01), na sede do Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro (SJMRJ).

Samira de Castro destacou que, apesar da redução em números absolutos, a violência contra jornalistas no país está no mesmo patamar de 2013, quando aconteceram as jornadas de junho e houve uma explosão das violações a atividade jornalística no Brasil, a partir da cobertura dos atos de rua.

Leia mais no site da Fenaj

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MST quarenta anos! Filho de assentamento no Maranhão fala do processo e dos compromissos

Agência Tambor – O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) completou 40 anos de lutas. A organização foi fundada no dia 22 de janeiro de 1984, no município de Cascavel, no Paraná. Atualmente o MST está organizado em 24 estados, com 400 mil famílias assentadas.

O maranhense Aldenir Gomes, dirigente nacional do MST, diz que a organização tem um compromisso com a classe trabalhadora, tanto do campo, como da cidade, além de lutar pela transformação social, por condições de vida digna dos trabalhadores e das trabalhadoras”.

Aldenir falou do compromisso ético e histórico de contribuir com o processo de emancipação da classe trabalhadora e “de romper com as amarras e com as estruturas que estão postas”, pontuou.

Foto: Gilvan Oliveira / MST

Leia mais na Agência Tambor

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Sesc comemora a aprovação de alunos do SOS Vestibular na UEMA

A aprovação no vestibular é um marco determinante para a jornada profissional e o Sesc é umas das instituições que contribuem para a preparação de estudantes e adultos que buscam a formação superior e um futuro melhor. Ofertando ensino de qualidade e gratuito para alunos com renda de até três salários mínimos, o Sesc Maranhão comemora a aprovação de 15 alunos do SOS Vestibular na 1ª etapa do Vestibular da UEMA.

Os alunos das turmas do Sesc foram aprovados para os cursos de Administração, Engenharia de Produção, Medicina Veterinária, Engenharia de Computação, Ciências Biológicas, Música,  Ciências Sociais, Engenharia de Pesca, Engenharia Civil e Letras. E um dos destaques deste ano foram as notas conquistadas nas redações, que variaram entre 900 a 980, um grande orgulho e alegria para todos que fazem parte dessa trajetória.

A redação é um dos grandes desafios do Enem. E no SOS Vestibular, os alunos têm um reforço especial nessa área com as aulas da Professora Daniela Saraiva. “A palavra que define é orgulho. Parabéns a todos os alunos. Esse é o resultado de um trabalho árduo e gratificante”, declarou a professora.

SUPERação

Edilza da Cruz Gomes, 36 anos, comerciária, é uma das alunas do curso preparatório do Sesc que comemoram a conquista da sua sonhada cadeira na Universidade e para ela essa vitória tem um sabor ainda mais especial. Mesmo diante das dificuldades enfrentadas desde a infância para concluir os estudos, ela não desistiu do sonho de ingressar no ensino superior e hoje é uma das mais novas alunas do curso de Administração da UEMA.

Moradora do município de Mundo Novo, povoado de Morros, deu início ao processo de alfabetização apenas aos 10 anos, porque na região havia uma grande escassez de escolas. Aos 13 anos veio para São Luís em busca de uma vida melhor e batalhou para terminar o ensino médio, assistindo aulas de telecurso e o concluindo o ensino médio por meio do EJA em 2007.

Ao longo desse período, Edilza não desistiu da sua jornada. Fez Enem três vezes, mas não obteve aprovação. Trabalhando há um ano e nove meses no comércio, retomou os estudos no SOS Vestibular no contra turno. Faltando 15 dias para a prova da UEMA, infelizmente perdeu sua irmã. “Foi muito difícil, não consegui ir mais às aulas presenciais. Pedi ao Sesc o acesso remoto e me esforcei para concretizar o último pedido da minha irmã: continuar os estudos”, relembra.

O Sesc tem o compromisso com a educação e desenvolve um trabalho integrado, que visa formar e dar oportunidade aos maranhenses. Desde 1990, o SOS Vestibular é uma iniciativa que enfrenta as duras estatísticas que assolam o nosso estado. Segundo o último levantamento do IBGE, apesar da taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais ter recuado a nível nacional para 5,6%, no Maranhão o número registrado foi mais que o dobro: 12,1%. “Esse enfrentamento e dedicação à educação é uma missão que o Sesc compartilha em todas as suas atividades. Trabalhamos para formar cidadãos e oportunizar o acesso ao conhecimento e capacitação. Contemplar o resultado desse esforço é uma grande alegria e nos impulsiona a fortalecer ainda mais essa ação. Parabéns a todos os aprovados!”, declarou a diretora regional do Sesc, Rutineia Amaral.

Oportunizando gratuitamente acesso a aulas de qualidade, com material didático e equipe multidisciplinar, o SOS Vestibular é referência na capital. Atualmente, dispõe de três turmas, nos turnos matutino, vespertino e noturno, um total de 295 trabalhadores do comércio, seus dependentes e pessoas da comunidade de menor renda beneficiadas.

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Vitória da Apruma: Justiça obriga UFMA a pagar adicional insalubridade a docentes do Departamento de Química

Fonte: Site da Apruma

Desde o dia 30 de maio de 2022, a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) suspendeu o pagamento do adicional de insalubridade às (aos) professoras (es) do Departamento de Química (CCET). À época, alegou alteração da Unidade Organizacional (UORG) e reestruturação do SIORG, no entanto, mesmo após a estabilização do sistema, o pagamento não foi restabelecido e, além disso, nenhuma parcela foi efetivada às (aos) servidoras (es) que passaram a ter o direito ao benefício.

Diante disso, as (os) docentes acionaram a assessoria jurídica da APRUMA – Seção Sindical para pleitear a reimplementação, ou a implementação, do pagamento do adicional na folha, bem como o pagamento retroativo, quando devido.

Vale ressaltar que, mesmo sem receber as parcelas devidas, as (os) professoras (es) continuaram suas atividades de docência e pesquisa em ambientes de risco, como o Laboratório de Química Orgânica e o Laboratório de Combustíveis, Catálise e Ambiental, localizados no prédio do Centro de Ciências Exatas e Tecnologias (CCET). Ou seja, a caracterização da insalubridade continuou e, portanto, as razões para a manutenção do adicional.

Assim que acionada, a APRUMA – S.Sind. ingressou com uma Ação Civil Coletiva na 13ª Vara Federal, cuja decisão foi favorável ao conjunto das professoras (es), por entender que a UFMA age com demora injustificada na apreciação da demanda e condenou a UFMA a responder de imediato os requerimentos administrativos.

Para o professor Nestor Mendes, 1º secretário da APRUMA – S.Sind., o adicional é um direito garantido e pode ser requerido em qualquer tempo. “A Universidade Federal do Maranhão tem um setor que se encarrega de fazer as vistorias para a recomendação desse adicional como um direito constitucional: o Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), vinculado à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep)”. Feita essa tramitação, cabe à UFMA respeitar o direito das (os) docentes.

A APRUMA – Seção Sindical do Andes – SN comemora mais esta vitória em defesa dos direitos das (os) docentes da UFMA,  pois o adicional insalubridade é uma conquista necessária à dignificação das (os) servidoras (es) que exercem atividades em prol da Educação Pública, gratuita e socialmente referenciada.

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Vaga para profissional de Comunicação

O Instituto Conexão Povos da Floresta está com processo seletivo aberto para uma vaga de coordenador(a) de comunicação e relações públicas!

A iniciativa Conexão Povos da Floresta, rede apoiada pelo Arapyaú, tem como principal missão levar internet rápida para todos que vivem em terras indígenas, territórios quilombolas e reservas extrativistas da Amazônia.

Com contratação em modelo PJ para trabalho remoto ou híbrido, a vaga é destinada a profissionais com experiência em desenvolvimento de comunicação estratégica, gestão de assessoria de imprensa, redes sociais, conteúdo digital e comunicação de base em apoio a parceiros.

Para se inscrever e saber mais sobre a vaga, basta preencher o formulário de inscrição até o dia 20 de fevereiro e anexar seu currículo e carta de intenção: https://lnkd.in/dWh9aZMY

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O enfrentamento da colonialidade pelo jornalismo ambiental

Promover a pluralidade de vozes e visões de mundo é um caminho para decolonizar nossa relação com a natureza

Fonte: (o)eco jornalismo ambiental
Imagem: Tangãi Uru-eu-wau-wa, Cinematographer. Credit: National Geographic/Alex Prtiz

Clara Aguiar
Estudante de Jornalismo da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação da UFRGS 

Eloisa Beling Loose
Professora da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), pesquisadora e vice-líder do Grupo de Pesquisa Jornalismo Ambiental (CNPq/UFRGS).

Estrelado por indígenas do povo Uru-Eu-Wau-Wau, “O Território” foi consagrado no Emmy 2024 com a estatueta de Mérito excepcional na produção de documentários. Esse reconhecimento desempenha um marco significativo na promoção da decolonialidade. Isso porque amplifica narrativas compartilhadas pelas comunidades indígenas e desafia a visão tradicionalmente moldada por visões eurocêntricas. 

Em “O Território”, os Uru-Eu-Wau-Wau veem sua população ser dizimada e sua cultura ameaçada a partir do contato com os brancos. Em um cenário de incursões ilegais de extração de madeira, mineração e invasões de grilagem de terras – estimuladas por políticos de direita como o presidente Jair Bolsonaro – os jovens líderes indígenas, apoiados por ativistas ambientais, enfrentam os colonizadores montando a sua própria equipe de mídia independente. Por meio das tecnologias da comunicação, eles passam a expor e denunciar a realidade na qual estão submetidos. 

A perspectiva decolonial, embora recente nos estudos jornalísticos, está intrinsecamente relacionada aos pressupostos do jornalismo ambiental. Ao questionar práticas coloniais, esse campo se torna uma frente importante na luta por um mundo mais sustentável e justo. O jornalismo ambiental surge como uma especialidade engajada e crítica à lógica atual que negligencia os limites do planeta e os diversos saberes existentes. 

É preciso enfatizar que as reflexões sobre colonialismo e meio ambiente vão além da superexploração dos recursos naturais e da conservação da natureza, pois abrange os modos de ser e viver daqueles que habitam e dependem dela para a sua sobrevivência. Nesse sentido, o jornalismo possui um papel crucial na desconstrução de narrativas que perpetuam visões que naturalizam a subjugação do meio e do outro.

No jornalismo, os critérios de seleção de pautas e fontes são um reflexo das relações de poder estabelecidas a partir das práticas coloniais. Até os dias atuais, assuntos relacionados a nações colonizadoras ou que se alinham com as perspectivas dessas nações são frequentemente privilegiados em comparação às histórias que emanam de regiões colonizadas. A decolonialidade exige uma reavaliação dessas prioridades, incentivando uma abordagem jornalística mais equitativa que reconheça a complexidade e a diversidade das experiências.

O artigo “Jornalismo ambiental e decolonialidade: a ênfase em ouvir outras vozes”, escrito por pesquisadoras do Grupo de Pesquisa Jornalismo Ambiental (CNPq/UFRGS), aborda a importância do jornalismo comprometido com o meio ambiente em valorizar o pluralismo das fontes. As autoras apontam a urgência de que indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pequenos agricultores e outros grupos marginalizados tenham a oportunidade de falar por si mesmos para romper com apagamentos legitimados pelo jornalismo hegemônico.  

A valorização dessas perspectivas – muitas vezes invisibilizadas no jornalismo – é fundamental para confrontar regras e normas institucionalizadas. Observa-se que, historicamente, houve a concessão de espaço apenas a fontes que ocupam uma posição de autoridade na sociedade, o que reflete exatamente a relação de dominação e inferiorização do outro característica do colonialismo.

Embora a diversidade de vozes seja um critério que qualificaria o jornalismo de forma geral, o jornalismo ambiental reforça a necessidade de proporcionar espaço de visibilidade para aqueles que possuem relações próximas, tradicionais e/ou sagradas com a natureza, diferentemente das fontes costumeiramente ouvidas pelos veículos que a enxerga apenas como potencial de exploração econômica. 

A escolha de fontes e, consequentemente, de compreensões da realidade é um aspecto importante para nos situarmos socialmente. Ao escolher quais vozes e perspectivas são incluídas nas notícias, o jornalismo contribui para definir quem ou o quê é considerado relevante, importante ou digno de atenção. 

No processo de apuração, o jornalista recorre às fontes, pessoas que fornecem informações para a elaboração das matérias. É a partir dessas consultas que as narrativas são construídas e, consequentemente, alguns pontos de vista e pautas são mais (ou menos) visibilizados. Em outras palavras, ao selecionar e enfatizar certas narrativas em relação a outras, os veículos de comunicação podem orientar a atenção da sociedade para assuntos específicos, agendando debates e direcionando a discussão em torno de determinados enquadramentos. 

Tradicionalmente, as escolhas editoriais seguem baseadas pela escuta de fontes especializadas e/ou oficiais – a exemplo de políticos e representantes de grandes empresas – em detrimento das vozes afetadas pelas questões socioambientais, o que revela o quanto o jornalismo tende a trabalhar a favor da manutenção da colonialidade. É necessário evidenciar que disputas de poder e interesses econômicos são fatores que podem servir de explicação para essa tendência. Logo, o  jornalismo ambiental, uma prática engajada com a real sustentabilidade, se coloca numa posição de confrontação com esta perspectiva ao buscar decolonizar as narrativas e permitir a emergência da pluridiversidade.

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Comunidades reagem ao projeto de carcinicultura em campos inundáveis no Maranhão

Entidades dos movimentos sociais e representantes da sociedade civil dos municípios de Santa Rita, Itapecuru e Anajatuba deflagraram uma ampla mobilização contra a implantação de projetos de carcinicultura (criação de camarão em cativeiro) nos campos naturais da região.

Na manhã do último sábado (20), uma plenária realizada na Tribuna de São Benedito, em Anajatuba, reuniu lideranças e representantes de mais de 30 comunidades quilombolas e ribeirinhas dos três municípios.

Dirigentes da Comissão Pastoral da Pesca (CPP), do Movimento de Pescadoras e Pescadores do Brasil (MPP), da Articulação Nacional da Pesca, do Movimento dos Atingidos pela Mineração (MAM), da União Quilombola de Anajatuba (Uniquituba), da União Quilombola de Itapecuru-Mirim (Unicquita), Confederação dos Sindicatos dos Pescadores do Maranhão (Confespa), além de representantes do poder político local disseram não aos empreendimentos de carcinicultura nos campos naturais da Área de Proteção Ambiental (APA) da Baixada Maranhense.

As áreas inundáveis da APA da Baixada Maranhense são fonte de produção de alimentos (criação de peixes em açudes que utilizam os cursos d’água de forma sustentável, agricultura familiar, extrativismo e pecuária), gerando renda para milhares de moradores de um vasto território denominado beira de campo em Santa Rita, Anajatuba e Itapecuru-Mirim.

Durante a plenária, as lideranças manifestaram preocupação com a atuação do Governo do Maranhão, que é visto como temerário e irresponsável ao promover empreendimentos altamente poluentes e desagregadores do tecido socioambiental da região, sem a execução do plano de manejo da APA da Baixada Maranhense, contrariando a Constituição Estadual.

Um dos encaminhamentos da plenária foi o lançamento de um abaixo-assinado dirigido ao governador Carlos Brandão, ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal. O documento exige que, antes da implantação de qualquer empreendimento poluidor nos campos naturais, as comunidades tradicionais que secularmente utilizam a região sejam previamente consultadas.

A plenária também criticou a ausência de políticas públicas efetivas do governo estadual para o desenvolvimento sustentável da área e ressaltou que as atividades de assistência técnica produtiva devem ser priorizadas nos campos naturais, beneficiando milhares de pequenos produtores que produzem alimentos e geram renda com baixo conhecimento técnico aplicado por falta de política pública de qualificação, crédito e assistência técnica.

As lideranças que se manifestaram na plenária apontaram a contradição entre as piores taxas de desnutrição infantil do país serem registradas no Maranhão, enquanto o Governo do Estado prioriza recursos públicos – ambientais e financeiros – para promover atividades poluidoras com o manejo e cultivo de espécies exóticas voltadas para o mercado externo, em detrimento da agricultura familiar que alimenta o povo maranhense.

A plenária e o abaixo-assinado marcam uma etapa muito importante na luta das comunidades tradicionais e dos movimentos sociais na defesa dos campos naturais e na busca por um desenvolvimento que respeite a sustentabilidade ambiental, a cultura local, a segurança e soberania alimentar das comunidades.

Hoje (segunda-feira 22), em entrevista à Agência Tambor, representantes das comunidades reiteraram o combate aos projetos de carcinicultura que atropelam as leis ambientais e os protocolos de consulta prévia no território.

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Brasil tem agora Dia Nacional de Combate à Tortura

Valcidney Soares

O ano começou com uma nova data a ser lembrada no país. No dia 8 de janeiro, o presidente Lula (PT) sancionou o dia 14 de julho como o Dia Nacional de Combate à Tortura. A escolha do dia não foi à toa: em 14 de julho de 2013, o ajudante de pedreiro Amarildo de Souza foi detido e levado para a base da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), da Polícia Militar do Rio de Janeiro, na comunidade da Rocinha. De acordo com a Justiça, ele foi torturado e morto por agentes na sede da Unidade. O corpo não foi encontrado até hoje.

No Rio Grande do Norte, ativistas dos Direitos Humanos e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) comemoram a sanção da lei. Arméli Brennand, que ocupa o cargo de secretária adjunta da Seap, diz que a tortura normalmente incide sobre pessoas que estão em condições de vulnerabilidade, como idosos, crianças e pessoas que estão em situação de agravo de saúde mental em instituições psiquiátricas, mas também no sistema prisional.

Foi no RN, inclusive, que o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) relatou uma situação de “maus tratos, tratamentos cruéis, desumanos, degradantes, tortura física e psicológica” nos presídios potiguares, com base em relatório produzido após visitas às unidades em novembro de 2022.

“Temos buscado melhorar as condições de execução da pena, porque a pessoa estar privada de liberdade não significa que ela deve estar privada de dignidade”, reivindica a adjunta da Seap.

De acordo com Brennand, também é preciso enfrentar a superlotação. Os dados do 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicados no ano passado, mostraram que em 2022 o RN possuía 12.058 internos, com um déficit de 3.138 vagas. Já em todo o Brasil, as pessoas privadas de liberdade chegaram a 826.740, ante 596.162 vagas disponíveis. O déficit superava a marca de 230 mil vagas.

“O sistema penitenciário é deficiente em todo o país, a começar pelo número de vagas que por si só já constitui um elemento considerado tortura. A superlotação das unidades prisionais infelizmente é uma realidade com a qual a gente precisa lidar todos os dias”, afirma Arméli Brennand.

Ela também acredita que é preciso melhorar as condições de trabalho dos policiais penais. Nesta semana, segundo a adjunta, a pasta iniciou a construção de 10 novos banheiros para aperfeiçoar os alojamentos dos agentes.

“Um presídio que não tem condições humanas para o preso também não é adequado para quem trabalha num ambiente como esse. Se a sua condição de trabalho é ruim, você não está sendo tratado com dignidade, então nós também estamos buscando melhorar as condições de trabalho da polícia penal”, aponta.

O RN já tem, também, um Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (CEPCT). A presidenta do órgão, Juliana Silva, ressalta que o CEPCT busca dar visibilidade às práticas de tortura dentro dos espaços de privação de liberdade, que vão além dos presídios.

“Tem sido um comitê muito importante de fiscalização e de regulamentação, então a gente vê como muito positiva essa atenção que o governo federal dá à pauta de combate à tortura para que a gente consiga avançar em visibilizar isso e explicar para as pessoas, fazer o papel de formação em Direitos Humanos e de educação, de explicar para as pessoas quais são os tipos de tortura, explicar onde a tortura se aplica, de que forma nós podemos entender práticas de tortura”, aponta.

“Então a lei vem com certeza somar nessa perspectiva de educação, mas também de combate às práticas de tortura, tratamentos cruéis, desumanos e degradantes em todo o Brasil”, acredita Silva.

Ainda para a presidenta, uma batalha atual é para a criação da lei que institui o Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (SEPCT), tendo sua sua alçada um futuro Mecanismo Estadual do mesmo tema.

No ano passado, a Agência SAIBA MAIS mostrou que um projeto de lei complementar foi encaminhado pela governadora Fátima Bezerra (PT) à Assembleia Legislativa estava parado. Atualmente, a matéria aguarda a designação da relatoria.

https://saibamais.jor.br/2024/01/brasil-tem-agora-dia-nacional-de-combate-a-tortura/

Leia toda a reportagem.

Tortura Nunca Mais

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Bloco da Imprensa celebra o Carnaval tradicional do Maranhão

Prepare o confete e a serpentina. Vista a sua fantasia! O primeiro “grito de carnaval” do Bloco da Imprensa “TipiCamente: para não esquecer do que é nosso”, neste sábado (20/01), a partir das 18h.

O evento acontece no Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão (Ceprama), na Madre Deus, no Centro Histórico de São Luís. 

A programação em homenagem ao Reinado de Momo inicia às 18h com o Samba Tamarineira, seguida das apresentações do Bloco Tradicional Vinagreira Show, às 19h; Confraria do Copo, às 20h;  Bateria “Fabulosa” da Escola de Samba Flor do Samba, às 21h; Vagabundos du Jegue, às 22h, e, encerramento a programação, às 23h, show de Gabriel Melônio, além da participação especial do Blocão do Fofão, uma das marcas mais emblemáticas do Carnaval maranhense. 

Este ano, seguindo o propósito de resgatar tradições culturais do Carnaval do Maranhão e homenagear personalidades maranhenses por sua luta pela cultura, o Bloco da Imprensa terá três grandes concentrações no Ceprama. Todos os eventos a partir das 18h.

Com uma programação diversificada e com os sons e batidas tipicamente maranhenses, a folia vai rolar nos dias 20 e 27 de janeiro e no dia 3 de fevereiro.

Neste ano, serão homenageados artistas e profissionais da comunicação como Nelson Brito, Joãozinho Ribeiro, Helena Leite, Juarez Souza, Zezé Arruda, Herberth de Jesus Santos, César Teixeira, Guto Bogéa, Américo Azevedo, Gil Maranhão e Antônio Nelson Faria.  

“Estamos homenageando jornalistas, pessoas que lutaram e defenderam as nossas tradições, a nossa cultura. É essencial celebrar essa luta  pela manutenção das nossas raízes”, disse Célio Sérgio, um dos organizadores do bloco.

As criações das logomarcas do Bloco da Imprensa são do design e poeta Caoca Cruz. A criação e inspiração do tema são do designer Célio Sérgio. 

São mais de duas décadas de tradição no pré-carnaval da capital maranhense. O bloco tem apoio do governo do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Cultura. A entrada é gratuita.

Programação

Dia 20/01/2024:
18:00 – Grupo de Samba Tamarineira
19:00h – Bloco Tradicional os Indomáveis
20:00h – Banda Confraria do Copo
21:00h – Bateria da Flor do Samba
22:00h – Banda Vagabundos do Jegue
23:00h – Show de Gabriel Melonio

Dia 27/01/2024:
18:00h – Grupo Samba Ceuma
19:00h – Bloco Tradicional Príncipe de Roma
20:00h – Banda Makina do Tempo
21:00h – Bateria da Império Serrano
22:00h – Banda Amigos do Samba
23:00h – Jegue Folia

03/02/2024:
18:00h – Show de Samba de Nivaldo
19:00h – Bloco Tradicional Os Brasinhas
20:00h – MaraBloco
21:00h – Favela do Samba
22:00h – Grupo de Samba TodiMais
23:00h – Mararitimos