O trabalho de reconhecimento das áreas quilombolas no
município de Bacuri, no litoral ocidental do Maranhão, já computa oito
certificações oficiais da Fundação Cultural Palmares (FCP). As duas recentes
são Jurupiranga e Ponta Seca, que obtiveram as suas certidões de autodefinição
expedidas em 02 de janeiro de 2020.
A certidão de autodefinição é expedida pela FCP após a análise do histórico de cada comunidade quilombola. O histórico é um longo trabalho de pesquisa feito por meio de entrevistas com os moradores antigos (memória oral), registros fotográficos e descrição sobre o patrimônio histórico, arqueológico e cultural, descrição dos equipamentos remanescentes da escravatura (ruínas de casa grande, resquícios de engenhos, vestígios de habitações e dos locais do trabalho escravo), posicionamento geográfico das áreas, levantamento histórico, econômico, social e cultural sobre as atividades desempenhadas pelos moradores para a sobrevivência, meios de produção, registros das identidades raciais e étnicas, religiosidade e censo dos moradores.
Certidão da comunidade Jurupiranga
Além do histórico são apresentados os seguintes documentos:
ata de fundação e eleição da diretoria da associação dos moradores de cada
comunidade; ata de autodefinição dos moradores se reconhecendo remanescentes de
quilombos; ata de reunião técnica com os moradores; requerimento encaminhado ao
presidente da Fundação Cultural Palmares, em Brasília, solicitando a análise e
o reconhecimento mediante a certidão de autodefinição.
Em Bacuri, os históricos e todo o procedimento burocrático são realizados pela Coordenação de Promoção da Igualdade Racial, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social.
Certidão da comunidade Ponta Seca
A historiadora Klíssia Jéssica Fonseca Ferreira,
coordenadora de Promoção da Igualdade Racial em Bacuri, explica que o histórico
é uma etapa fundamental para reunir todos os registros e documentos necessários
visando à obtenção do documento oficial – certidão de autodefinição – expedido pela
Fundação Cultural Palmares, em Brasília. “É um trabalho superimportante através
dos questionários que a gente faz nas comunidades e todo o mapeamento. É
gratificante contribuir efetivando o levantamento de dados, a montagem do
dossiê e encaminhar para a Fundação Palmares. Fico feliz de colher os
resultados”, enfatizou Ferreira.
Bacuri tem 14 áreas quilombolas, sendo oito reconhecidas.
Desse total, cinco foram viabilizadas durante a gestão de Klíssia Ferreira, no
período de junho de 2017 ao início de 2020: Bate Pé, São Félix, Vila Nova,
Jurupiranga e Ponta Seca. As outras três são: Bitíua, Barreira e Santa Rosa.
Além desses estão em andamento mais três levantamentos enviados
por Klíssia Ferreira que estão em análise pela Fundação Cultural Palmares e
podem obter o reconhecimento ainda em 2020.
A Polícia Militar do Maranhão poderá voltar na comunidade do Cajueiro, nas próximas horas. Poderá haver um despejo de algumas famílias, que não fizeram acordo com a empresa que pretende fazer um porto, nessa região do município de São Luis. Temos o receio que se repita o trauma do ano passado (Ago/2019), onde até uma mulher grávida foi agredida, numa ação feita pelos agentes de segurança pública.
Hoje, entre os moradores que estão ameaçados, a maioria vivendo na comunidade há várias décadas, o clima é tenso, percebendo-se claramente muita insatisfação, indignação e revolta. Entre as cinco famílias atingidas nesse momento, existem idosos, mulheres e crianças. E uma dessas famílias perdeu a mãe, por conta dessa tensão. Esta senhora teve problemas cardíacos, agravados pela presença ameaçadora do porto. Ela morreu!
Ontem à tarde (17/02) houve uma audiência, na presença do juiz Marcelo Oka, onde participaram a comunidade do Cajueiro, representantes da empresa WPR (hoje Tup) e do governo do Estado. Não houve acordo. E, segundo fomos informados por várias fontes, o juiz teria dito que se os moradores não aceitarem a proposta hoje (18/02), a qualquer momento ele dará uma decisão promovendo a reintegração de posse, em favor da mal afamada empresa. A comunidade se sente ameaçada!
O juiz Marcelo Oka estaria baseado num decreto assinado pelo Secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, que desapropriou a área onde residem as famílias. Essa desapropriação está sendo questionada pelo Ministério Púbico, em outro processo. O questionamento se dá, entre outros motivos, porque as famílias hoje ameaçadas têm títulos dessa terra, dados pelo próprio Governo do Maranhão. Isso foi na década de 1990, num período onde, por ironia do destino, o PCdoB dava as cartas no Instituto de Terra do Maranhão (Iterma).
Existe ainda uma interpretação, também encaminhada para a Justiça, de que um secretário de Estado, no caso Simplício Araújo, jamais poderia assinar um decreto de desapropriação do tipo que foi feito no Cajueiro. Esta seria uma prerrogativa exclusiva do governador, no caso de Flávio Dino (PCdoB).
Num caso com tantos questionamentos jurídicos, está sendo considerado um absurdo, famílias que vivem nessa área há mais de quarenta anos serem ameaçadas de despejo, sem o julgamento de todos os diferentes processos.
O Jornal Vias de Fato recebeu ontem (17/02) várias solicitações para, mais uma vez, tratar deste caso. Aproveitamos este editorial para fazer um apelo público às autoridades, em especial ao governador do Maranhão, Flávio Dino, no sentido dele impedir e não participar dessa violência.
Consideramos que o mínimo que o Estado Democrático de Direito deve fazer, em nome da justiça social, é partir de uma perícia justa. E a partir dessa mesma perícia, iniciar uma negociação com os moradores, levando em consideração principalmente a vida dessas pessoas. Consideramos também inadmissível que esse processo não seja tratado como algo coletivo, impedido assim que seja tratado dentro da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV), criada pelo atual governo maranhense.
Desenvolvimento não pode ser sinônimo de morte!
*Editorial publicado originalmente no site agenciatambor.net.br
São Luís (MA) – A taxa de desocupação do Maranhão, no
4º trimestre de 2019, foi de 12,1%, registrando queda de 2 pontos percentuais
(p.p.) em relação ao trimestre anterior (14,1%). A taxa do estado foi menor que
a do Nordeste, que apontou 13,6% de desocupação no 4° trimestre de 2019. Em
números absolutos, a quantidade de pessoas desocupadas no Maranhão caiu de 373
mil no 3° trimestre de 2019 para 321 mil no 4° trimestre. Foi o terceiro recuo
consecutivo desse indicador de desocupação no Maranhão.
Quanto ao comportamento da taxa de desocupação por sexo, uma
vez mais, no Maranhão, seguindo o padrão do Brasil, repete-se a situação em que
as mulheres têm mais dificuldade de encontrar trabalho. A taxa de desocupação
foi de 10% para os homens, enquanto, entre as mulheres, foi de 15,1%. A
diferença foi de 5,1 p.p., acima dos 3,9 p.p. constatados para o Brasil, em que
a taxa, entre os homens foi de 9,2%, e de 13,1% entre as mulheres.
A taxa de desocupação por cor ou raça, no Maranhão,
apresentou o quadro a seguir: população branca, 12%, contra 11,5% entre a
população preta e 12,3% entre os pardos.
Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
Contínua (PNAD Contínua), divulgada nesta sexta-feira (14) pelo IBGE, referente
ao 4° trimestre de 2019. A pesquisa acompanha as flutuações de diversos
indicadores voltados para o mercado de trabalho.
A PNAD Contínua apontou que o número de pessoas ocupadas no
Maranhão, no 4° trimestre, subiu para 2.323.000. No 3° trimestre, eram
2.266.000 pessoas ocupadas. No entanto, parte desse aumento de pessoas ocupadas
se deu principalmente por meio do trabalho informal. A pesquisa revelou que a
quantidade de empregados no setor privado sem carteira de trabalho assinada
passou de 421 mil no 3º trimestre de 2019 para 465 mil no 4º trimestre do ano:
um acréscimo de 44.000 pessoas. O empregado no setor privado sem carteira (R$
831,00) tinha rendimento médio 47,2% menor que o empregado com carteira (R$
1.574,00).
Já o trabalhador doméstico sem carteira (R$ 460,00) apresentava
rendimento médio 54,3% menor que o trabalhador doméstico com carteira assinada
(R$ 1.013,00).
Na média anual de 2019, a taxa de
informalidade da força de trabalho no Maranhão foi de 60,5%, enquanto no
Brasil foi de 41,1%. Quanto à taxa média anual de contribuição
previdenciária, em 2019, dentre todos aqueles que tinham trabalho no Maranhão,
foi de 39,3%, ao passo que a média para Brasil foi de 62,9%. Em 2019, a menor
taxa média anual de contribuição previdenciária foi detectada no Pará, 38,2%, e
a maior foi estimada em Santa Catarina, 81,2%.
Do total de pessoas ocupadas no 4° trimestre de 2019, cerca
de 57,4% estavam locados no Comércio/Reparação de Veículos, 22,9%,
Administração Pública/Defesa/Seguridade Social/Educação/Saúde Humana/Serviços
Sociais, 19,7%, e as Atividades do Setor Primário, 14,8%.
Indicadores sobre a subutilização da força de trabalho no
Maranhão apontam que, no 4° trimestre de 2019, houve um recuo percentual na sua
taxa composta: era de 41,6% no 3° trimestre de 2019, caindo para 38,2%, no
último trimestre do ano. A taxa composta de subutilização é formada por três
componentes e os números atinentes a cada um deles no 4° trimestre de 2019
foram: 1) desocupados, 321.000; 2) ocupados com insuficiência de
horas trabalhadas, 271.000; 3) força de trabalho potencial, isto é, pessoas que
poderiam estar na força de trabalho como ocupados ou desocupados, mas, por
razões diversas, não estavam, 674.000 pessoas. O somatório dos três componentes
é de 1,3 milhão de pessoas subutilizadas no Maranhão. No Brasil, esse
contingente chegou a 26,2 milhões no 4° trimestre de 2019, com taxa de 23%.
O principal componente da força de trabalho potencial é o
constituído por desalentados – aqueles que, por razões diversas, não tomaram
providências para demandar trabalho, embora estivessem disponíveis caso emprego
aparecesse. No 3° trimestre de 2019, o número de desalentados no Maranhão era
de 592.000 pessoas, refluindo para 552.000 no 4° trimestre do ano. Piauí, 42%,
e Bahia, 39%, possuem as maiores taxas compostas de subutilização da força de
trabalho.
Do total de pessoas desocupadas no Maranhão no 4° trimestre,
321 mil pessoas, 38,8% delas (125 mil) estavam procurando trabalho há 2 anos ou
mais. Esse percentual para Brasil era de 25%, o que correspondia a um total de
2,9 milhões de pessoas.
Em ação movida pelas Assessorias Jurídicas da Apruma Seção Sindical e do Andes Sindicato Nacional com o objetivo de anular o processo administrativo (PAD) que resultou no cancelamento da aposentadoria do professor e ex-reitor da UFMA Fernando Ramos, a Terceira Vara Federal de São Luís decidiu pela nulidade do referido PAD e consequente restabelecimento imediato do benefício ao professor, bem como “devolução dos valores indevidamente retidos” enquanto durou a cassação de sua aposentadoria, com correção monetária e juros de mora.
O processo, que corria em segredo de justiça, acatou a tese de que, ao elencar nas investigações situações que não estavam previstas no objeto que ensejou o PAD, foram cerceados os constitucionais direitos ao contraditório e à ampla defesa do professor, questão levantada pelas Assessorias Jurídicas durante a ação:
“Nesse contexto, impõe-se o reconhecimento da nulidade no processo administrativo disciplinar, no qual restou determinada a penalidade de cassação da aposentadoria do autor, por ofensa aos princípios do contraditório e da ampla defesa”, inscreveu o juiz federal Clodomir Sebastião Reis em sua decisão.
Para a Apruma, num momento de graves ataques por parte de Bolsonaro e seus aliados aos professores e à Educação Pública, o restabelecimento do direito à aposentadoria do professor Fernando Ramos é um marco, uma sinalização de que é preciso enfrentar, de todas as formas, qualquer tipo de perseguição e ameaça na luta pelos direitos dos docentes, tanto os da ativa quanto os aposentados. O PAD contestado pela Apruma, por exemplo, na análise do Sindicato, deixa espaço para a suspeita de perseguição, posto que o intervalo entre os supostos fatos a que se dispunha investigar e a instauração do processo disciplinar é de vários anos.
A ação judicial vencida pela Assessoria Jurídica da Apruma e pela Assessoria do Andes, por sua natureza, é obrigatoriamente remetida para que a União apresente recurso. O Jurídico do Sindicato seguirá acompanhando este e os demais processos que visem a resguardar os direitos de nossa categoria: siga acompanhando e mantenha-se filiado/a!
No último dia 12 de fevereiro a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos completou 41 anos de existência.
Contemporânea da Apruma quando da emergência de movimentos de resistência durante a ditadura militar, a SMDH tem no seu histórico a luta em defesa dos direitos humanos, atuando, por exemplo, na denúncia de crimes perpetrados pelo Estado, no apoio aos atingidos pela violência estatal e na defesa de setores da população marginalizados e de comunidades atingidas por ações do grande capital protegido ou apoiado pelo Estado.
Alguns exemplos dessa atuação marcante são as denúncias de violação de direitos de pessoas sob a tutela estatal no Presídio de Pedrinhas durante o governo Roseana Sarney, bem como da atuação violenta da polícia do Estado sob o governo Flávio Dino, como no caso que vitimou o jovem Wagner dos Santos, de 19 anos, durante uma reintegração de posse de um terreno supostamente de propriedade do clube de futebol Sampaio Corrêa, em São Luís, em agosto de 2015. Também foi importante o apoio dado à comunidade Cajueiro, na capital maranhense, ameaçada pela construção de um porto de capital chinês em seu território.
Murilo Santos, professor da Universidade Federal do Maranhão, detentor de um importante acervo documental sobre os movimentos sociais no Estado, relembrou esta semana, com uma imagem marcante, a solenidade de Fundação da Sociedade, que sempre teve docentes da UFMA envolvidos em suas atividades. Na fotografia resgatada pelo professor estão dois membros da primeira diretoria da SMDH, também professores da Universidade: Maristela Andrade e Celso Veras.
Carnaval Histórico
Neste sábado, 15 de fevereiro, acontece a 11ª edição do Baile do Parangolé, promovido tradicionalmente pela SMDH na capital maranhense.
A programação começa a partir do meio-dia, com uma feijoada (também com opção vegana), seguida da concentração do Baile, às 15h. Esta primeira parte acontece no Solar Cultural Maria Firmina dos Reis, na rua Rio Branco, centro de São Luís (atrás da Caixa Econômica da Praça Deodoro). Em seguida, às 16h, o cortejo toma as ruas do centro. É a primeira vez em seus onze anos de realização que o Parangolé terá uma versão de bloco de rua, marcante, nesses 41 anos da SMDH, diante da conjuntura, que indica aos militantes dos movimentos sociais a ocupar estes espaços na resistência ao autoritarismo.
Haverá apresentação de diversos artistas convidados – entre eles, o músico e militante Joãozinho Ribeiro. Outros blocos também devem marcar presença, em saudação ao Parangolé, aos 41 aos da SMDH, e aos presentes. Todos e todas estão convidados.
Foto / Acervo Murilo Santos: Solenidade de fundação da SMDH. Na mesa estão em destaque a Antropóloga Maristela de Paula Andrade (1ª Secretária) e o economista Celso Veras (Presidente, in memoriam).
Sucesso no You Tube, o canal da Tapera FM tem vídeos com mais de 1 milhão e 600 mil visualizações
As produções da emissora começaram a viralizar no programa Forró do Asfalto, que reúne artistas e fãs do autêntico forró pé de serra, todos os domingos, idealizado pelo radialista Mano Martins e a equipe da Tapera FM.
Os artistas populares encontraram na rádio comunitária uma oportunidade para mostrar seus talentos como instrumentistas e cantores.
Todos os domingos a rádio comunitária Tapera FM faz uma programação ao vivo, em um bar localizado nas proximidades da emissora. Os forrozeiros e forrozeiras também participam de apresentações no próprio estúdio da rádio.
Radialista Mano Martins explica como a Tapera FM divulga o forró raiz
Um dos destaques é a participação das mulheres no programa Forró do Asfalto. Maria José Sanfoneira e sua filha Talita moravam em uma casa muito precária e tocavam com instrumentos emprestados. Graças ao programa Forró do Asfalto, da rádio comunitária Tapera FM, elas conseguiram doações de uma sanfona, zabumba, triângulo e pandeiro.
A jovem Talita e a mãe Maria José conseguiram instrumentos e casa nova
Além do kit de instrumentos, a campanha de solidariedade feita na rádio viabilizou a construção de uma casa novinha para a mãe e a filha artistas, com doações do material (cimento, tijolo, madeira, telhas etc) feitas por pessoas que assistem aos vídeos da Tapera FM e frequentam o programa Forró do Asfalto.
Abaixo, os vídeos mostram Maria José Sanfoneira e a filha
Talita recebendo os instrumentos e o mutirão para construir a casa nova.
“O trabalho da rádio comunitária é isso, descobrir valores, abrir espaço para as pessoas da região, aí você vai descobrindo o artista que está dentro daquela pessoa que muitas vezes tem o dom, a vocação, mas não tem oportunidade. E a rádio comunitária dando essa prioridade, abrindo os microfones, então nós estamos descobrindo vários artistas da região”, explicou Mano Martins, diretor da Tapera FM.
https://www.youtube.com/watch?v=UaCL98MOXVo
Estúdio da Tapera FM é ponto de encontro dos forrozeiros e forrozeiras da região
O nome da rádio homenageia a cidade onde está localizada, no
município de São José da Tapera, localizado no sertão de Alagoas, a 200 Km de Maceió.
O presidente da Abraço Brasil, Geremias dos Santos, destacou o papel da rádio comunitária Tapera na promoção da cultura popular. “O projeto é uma referência para o Brasil e mostra o que pode fazer uma rádio comunitária em benefício do seu povo. Assim como a Tapera FM, outros programas em vários municípios do país divulgam os talentos locais em seus programas”, afirmou Santos.
O canal da Tapera FM também já produz outros conteúdos além dos programas de forró. Nessa matéria aborda o trabalho dos artesãos que viajam o Brasil comercializando seus trabalhos.
O jornalista foi editor de cultura do periódico que circulou
mensalmente em São Luís entre 2009 e 2016. A obra traz 14 entrevistas com
artistas e personalidades maranhenses publicadas na página de cultura do
jornal, além de seis textos. “Penúltima Página” tem orelha
assinada por Jotabê Medeiros, prefácio de
Flávio Reis e edição e projeto gráfico de Isis Rost. O lançamento será
na terça, dia 11, no Chico Discos, centro da cidade.
O Vias de Fato foi um jornal mensal fundado em
2009 pelos jornalistas Emílio Azevedo e Cesar Teixeira, a pedagoga Alice Pires
e o fotógrafo Altemar Moraes. Naquele ano teve início uma experiência ímpar de
jornalismo combativo, próximo a movimentos sociais e sindicatos e, sobretudo,
aberto à colaboração de professores, ativistas sociais, sindicalistas e
artistas. O jornal deixou de circular mensalmente em 2016 e nos três anos
seguintes teve algumas edições com periodicidade irregular.
“Penúltima Página” surge da ideia de celebrar os 10 anos que
o Vias de Fato teria completado ano passado. O livro apresenta um
panorama despretensioso da cultura do Maranhão durante o período em que
colaborei com a editoria de cultura do jornal e sai graças aos esforços dos
amigos que compraram exemplares antecipados a fim de garantir a impressão de
parte da tiragem”, afirma Zema Ribeiro, que é jornalista cultural e atual
diretor da Escola de Música Lilah Lisboa. Assina o principal blog cultural da
cidade onde se apresenta como “um homem de vícios antigos, ainda compra livros,
discos e jornais”.
“Era um outro momento, em relação ao obscurantismo galopante
de nossos dias, e por lá desfilaram vários nomes, em geral uma rapaziada mais
próxima do experimental, do escracho e não da reverência, do combate e não da
submissão. Zema escreve bem, tem lastro de leituras, agilidade e curiosidade
para encarar as dificuldades de fazer jornalismo cultural numa terra pouco
afeita a debates e críticas”, afirma o professor do departamento de Sociologia
e Antropologia da UFMA Flávio Reis, no prefácio do livro.
O livro começa com uma entrevista de Paulo Melo Sousa,
jornalista, poeta e articulador cultural, então às voltas com a experiência do
Papoético, uma roda de conversas que acontecia no Chico Discos, local de reunião
de alguns boêmios inveterados da cidade. A partir daí, temos uma sucessão de
compositores (Gildomar Marinho, Bruno Batista, Marcos Magah e Henrique
Menezes); de gente do cinema (Frederico Machado, Mavi Simão, Francisco Colombo,
Paulo Blitos); do teatro (Lauande Ayres); da literatura (Bruno Azevedo, Celso
Borges e Reuben, então editores da revista Pitomba!); e das cantoras Flávia
Bittencourt, Lena Machado e Patativa, além de nomes da militância sindical e
dos direitos humanos (Novarck Oliveira e Ricarte Almeida Santos).
“Penúltima Página” inclui também textos sobre os 30 anos do
disco “Fulejo”, de Dércio Marques, o lançamento de “Baratão 66”, um quadrinho
anárquico de Bruno Azevêdo e Luciano Irrthum, e uma enquete, feita com 11
pessoas ligadas ao meio musical, sobre os 12 discos mais importantes da música
maranhense, realizada em 2013, quando se comemoravam os 35 anos do lançamento
dos discos “Bandeira de Aço”, de Papete, e “Lances de Agora”, de Chico
Maranhão.
A ABRAÇO Maranhão manifesta sua solidariedade à rádio comunitária Difusora FM, de Zé Doca, que foi atingida por raio em decorrência de um temporal na cidade que durou quase duas horas.
O raio atingiu a torre da emissora, queimou o transmissor, 1 computador, 1 nobreak, 1 DVR, 1 TV de 32 polegadas, 1 roteador e outros equipamentos, deixando a rádio fora do ar.
Nesse momento de dificuldades do nosso companheiro e da equipe da Difusora FM, pedimos apoio de todos que possam ajudar.
Cícero Julio é um grande lutador na causa das rádios comunitárias e merece toda a nossa solidariedade.
Nos
dias 7 e 8 de fevereiro de 2020 foi realizado em Salvador (BA) o II Encontro das
Abraço(s) da Região Nordeste, com a participação de dirigentes das associações
dos estados do Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco,
Alagoas, Sergipe e Bahia.
Durante
o evento foi aprovada a “Carta de Salvador”, documento que sistematiza as
reivindicações da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) e das
suas filiadas regionais para os governadores do Consórcio Nordeste.
O
Consórcio Nordeste é uma parceria criada em agosto de 2019 entre os gestores da
região para tratar de parcerias no comércio de bens e serviços e otimizar as
ações de saúde, educação e segurança pública, entre outras proposições, como
amenizar a guerra fiscal.
Formado
por governadores do campo democrático-popular, o Consórcio Nordeste visa facilitar
o desenvolvimento e execução de políticas públicas mediante parcerias e ações
conjuntas envolvendo as administrações na região.
Sintonizadas
nessa perspectiva, a Abraço Brasil e suas filiadas nordestinas sistematizaram
um conjunto de propostas para apresentar aos governadores.
Nas
principais reivindicações, a Carta de Salvador solicita que os gestores abram diálogo
com as entidades representativas das rádios comunitárias regionais e nacional
visando à formulação e execução de ações conjuntas de comunicação, inclusive com
a retransmissão do radiojornal “Giro Nordeste”.
As
associações de rádios comunitárias solicitam ainda que os governadores mobilizem
as suas bancadas em nível federal (deputados e senadores) para votar a favor dos
projetos de lei sobre rádios comunitárias que tramitam no Congresso Nacional com
o propósito de aumentar a potência e o número de canais para as emissoras;
permitir a veiculação de propaganda e publicidade
do comércio; garantir isenção da cobrança de direitos autorais pelo Ecad
(Escritório Central de Arrecadação e Distribuição); e assegurar o acesso às
verbas publicitárias públicas pelas rádios comunitárias.
A
Carta de Salvador também reivindica dos governadores a aprovação de projetos
nas
Assembleias
Legislativas com o objetivo de financiar, apoiar e estimular o funcionamento
das rádios comunitárias, criando legislação estadual específica de fomento à
comunicação comunitária, popular, alternativa e independente.
Outra
reivindicação apresentada no documento pede que os gestores do Consórcio
Nordeste invistam na capacitação dos radialistas comunitários, proporcionando
cursos de formação para os radialistas nas Escolas de Governo e nas secretarias
de Comunicação, Cultura e Educação.
A
Carta de Salvador requer ainda que o Consórcio Nordeste firme convênio para a
veiculação do programa “Giro Nordeste” nas emissoras comunitárias na região.
O
presidente da Abraço Brasil, Geremias dos Santos, afirmou que a Carta de
Salvador é um chamado aos governadores da região Nordeste sobre a importância das
rádios comunitárias para uma comunicação estratégica diante do avanço da onda
conservadora e do pacto estabelecido entre a grande mídia e a ultradireita para
liquidar a democracia no Brasil.
Na
Carta de Salvador os proponentes registram uma iniciativa exitosa do governo do
Rio Grande do Norte, sob a gestão de Fátima Bezerra, que investiu no fomento às
rádios comunitárias e movimentos culturais, exemplo a ser seguido por todos os
gestores da região, segundo a avaliação dos participantes do II Encontro das
Abraço(s) da Região Nordeste.
Além
de Fátima Bezerra, integram o Consórcio Nordeste os governadores Paulo Câmara
(PSB-PE), Flávio Dino (PCdoB-MA), Rui Costa (PT-BA), Wellington Dias (PT-PI),
Renan Filho (MDB-AL), Camilo Santana (PT-CE) e Belivaldo Chagas (PSD-SE).
Ao
final do evento em Salvador foi aprovado o indicativo de realizar o III Encontro
das Abraço(s) da Região Nordeste, em Recife, com a participação dos dirigentes
estaduais e dos radialistas das emissoras de toda a região, no segundo semestre
de 2020.
Veja
abaixo a Carta de Salvador
CARTA DE SALVADOR
À governadora e aos governadores do Consórcio
Nordeste
Senhora e senhores,
Nós, dirigentes das associações estaduais de rádios comunitárias da
região Nordeste, filiadas à ABRAÇO Brasil (Associação Brasileira de Rádios
Comunitárias), reunidos em Salvador, Bahia, nos dias 7 e 8 de fevereiro de
2020, dirigimo-nos a Vossas Excelências para expor e reivindicar o que segue:
1 Saudamos a iniciativa de criar o Consórcio Nordeste, articulação que
reúne governadores e governadora do campo democrático-popular na formação de
uma frente política progressista fundamental para enfrentar a onda conservadora
e a ultradireita crescente em nosso país.
2 Em tempo, parabenizamos a produção e circulação do radiojornal “Giro
Nordeste”, uma das formas de compartilhamento de conteúdo nas emissoras
públicas para dar visibilidade midiática às gestões do Consórcio Nordeste e
coesionar esse campo político com uma agenda propositiva.
3 No atual cenário político
nacional, a chegada da ultradireita ao governo exige de todos nós democratas a
unidade política e ação concreta para enfrentar o projeto conservador e todas
as suas consequências.
4 O enfrentamento passa
necessariamente pela comunicação como estratégia. Nesse contexto, só temos uma
saída – a unidade e a ação programática na política e fundamentalmente na
comunicação. Nessa grande tarefa, as rádios comunitárias têm potencial e força
para colaborar na resistência e na construção de políticas democráticas de
comunicação.
5 Como parte da comunicação pública, as rádios comunitárias irmanam-se a
esta perspectiva de construção e fortalecimento do campo democrático-popular,
apesar das adversidades e mesmo da falta de compreensão dos governos
progressistas sobre a nossa força nas bases.
6 Em 2020 completam 22 anos da Lei de Radiodifusão Comunitária (nº
9.612), instituída em 1998, cujas consequências repercutem no cotidiano do
funcionamento das rádios comunitárias em todo o Brasil.
7 Esta lei, em que pese a regulamentação do serviço de radiodifusão
comunitária, tem uma série de limitações técnicas e de sustentabilidade para as
rádios comunitárias, sendo objeto de questionamentos e contestação da ABRAÇO
Brasil, com o objetivo de aperfeiçoar as condições de funcionamento das
emissoras.
8 Atualmente tramitam no Congresso Nacional vários projetos de lei com o
objetivo de modificar a Lei 9.612/98, com foco nos seguintes eixos: aumento da
potência das rádios comunitárias, ampliação do número de canais, permissão para
a veiculação de propaganda e publicidade do comércio, acesso à verba
publicitária pública e isenção da cobrança de direitos autorais por parte do Ecad
(Escritório Central de Arrecadação e Distribuição).
9 Já temos como referência
concreta de apoio às rádios comunitárias a iniciativa do Governo do Rio Grande
do Norte, liderado pela professora Fátima Bezerra, através da Fundação José
Augusto, que criou uma linha de fomento às rádios comunitárias e movimentos
culturais.
10 O exemplo do Rio Grande do
Norte vai ao encontro da aspiração do movimento de rádios comunitárias como uma
ação concreta de parceria e fortalecimento do campo democrático-popular na
comunicação e desejamos que sirva de inspiração a todos os governadores do
Nordeste, seja através de projetos de lei ou de editais, bem como outras
iniciativas similares.
11 O Consórcio Nordeste, como
já mencionamos, é uma iniciativa da qual nós, ABRAÇO Brasil e ABRAÇOs do
Nordeste, comungamos e queremos ser participantes. Nesse sentido, apresentamos
as seguintes reivindicações:
– Que os governadores do
Nordeste abram diálogo com as ABRAÇOs da região e ABRAÇO Brasil para a
formulação e execução de ações conjuntas de comunicação, inclusive a
retransmissão do radiojornal “Giro Nordeste”;
– Que os governadores do
Consórcio Nordeste mobilizem as suas bancadas em nível federal para votar
favoravelmente aos projetos de lei sobre rádios comunitárias que tramitam na
Câmara e no Senado, quais sejam:
Projeto de Lei sobre aumento da
potência e ampliação do número de canais;
Projeto de Lei sobre a
permissão para a veiculação de propaganda e publicidade do comércio local;
Projeto de Lei sobre a isenção
da cobrança do ECAD;
Projeto de Lei sobre o acesso às
verbas publicitárias públicas pelas rádios comunitárias;
– Que os governadores do
Consórcio Nordeste articulem junto às Assembleias Legislativas a apresentação
de projetos de lei com o objetivo de financiar, apoiar e estimular o
funcionamento das rádios comunitárias, criando legislação estadual específica
de fomento à comunicação comunitária, popular, alternativa e independente;
– Que os governadores do
Consórcio Nordeste invistam concretamente na capacitação para a comunicação
pública não estatal, dialogando com as ABRAÇOs da região e ABRAÇO Brasil sobre
a implantação de cursos de formação para os radialistas de emissoras
comunitárias nas Escolas de Governo e nas secretarias de Comunicação, Cultura e
Educação;
– Que os governadores do
Consórcio Nordeste, em sintonia com a ABRAÇO Brasil e as ABRAÇOs no Nordeste,
firmem convênio para a veiculação do programa “Giro Nordeste” nas emissoras
comunitárias na região;
– Que na próxima reunião
oficial do Consórcio Nordeste a ABRAÇO Brasil e as ABRAÇOs do Nordeste tenham
assento para apresentar publicamente esta Carta de Salvador.
12 Quanto aos projetos
referentes às Assembleias Legislativas, frisamos que já existem iniciativas
nesse sentido aprovadas no município de São Paulo e no Distrito Federal e em
tramitação da Comissão de Constituição e Justiça no parlamento da Bahia, sendo
fundamental que esse estado, cujo governador é presidente do Consórcio
Nordeste, sirva de exemplo aos demais estados parceiros;
13 Consideramos os projetos de
lei estaduais de fomento e financiamento das rádios comunitárias ações
concretas para fortalecer o campo democrático-popular no eixo da comunicação. Com
essas proposições, nos colocamos à disposição para um diálogo propositivo e de
resultados concretos em prol da resistência democrática no Brasil.
