Leia a carta (abaixo) e mais informações na matéria Justiça Federal arquiva inquérito policial contra os índios Akroá Gamella acusados de roubo
Aos Povos
Há quase sete meses, o Povo Akroá Gamella – Território Taquaritiua viveu mais um triste capitulo da violência institucionalizada. No dia 18 de novembro de 2021, fomos arbitraria e violentamente atacados por policiais militares em nossas aldeias, amontoados em camburões e conduzidos primeiro a um posto de combustíveis onde ficamos por quase 60 min para, em seguida, ser conduzidos à Delegacia de Policia Civil de Viana-MA. Nesse tempo a Secretaria de Segurança Pública, em nota, manifestou o convencimento de que havíamos praticado crimes, sem, contudo, perguntar porque policiais à paisana, com armas e munições da forca pública, prestavam serviço a uma empresa privada.
Nosso sofrimento foi aumentado quando 16 indígenas foram amontoados novamente nos camburões que saíram sem dizer para onde os levariam. Aqueles foram momentos de angústia profunda porque não sabíamos se sobreviveriam e também não sabíamos se iriamos aguentar a violência anunciada pelos policiais enfurecidos que ameaçam varrer todas as casas à procura de armas da força policial a serviço da empresa de Equatorial Energia que insiste em violar nossos Lugares Sagrados. Quando as armas e munições foram recolhidas nas mãos de homens à paisana em carros particulares imediatamente a Delegacia de Polícia Agrária foi informada. No começo da madrugada do dia 19 de novembro, oito indígenas foram indiciados pelos crimes de roubo e dano qualificados.
Não fossem pelas Forças Ancestrais que carregamos em nós e pela solidariedade que nos chegou vinda de muitos lugares teríamos perdido a esperança. Elas nos dizem que lutamos pelos nossos Ancestrais e para as futuras gerações. Assim seguimos enfrentando o medo e espalhando sementes.
No dia 16 de junho de 2022, o juiz federal da 1ª Vara Federal Criminal da Sessão Judiciaria do Maranhão, determinou o arquivamento do Inquérito Policial nº 066/2021 – 2º DP de Viana MA – instaurado para apurar eventuais crimes praticados por nosso Povo, no dia 18 de novembro de 2021, quando defendíamos nosso território sagrado. Em seu Parecer afirmou o MPF “a autoria do delito de roubo com as majorantes indicadas pela autoridade de Policia Civil carece de elementos indiciários suficientes à oferta de ação penal”. Conclui: “sendo inaceitável a propositura de ação peal com supedâneo em imputações genéricas”.
Em sua Decisão o Magistrado assenta: “No caso constato que não estão caracterizadas a materialidade e a autoria dos crimes… Por conseguinte, faz-se imperiosa a determinação jurisdicional de arquivamento. Pelo exposto determino oarquivamento do presente IPL… bem como revogo as medidas cautelares ainda vigentes em face dos indiciados”.
Agradecemos aos nossos e às nossas Ancestrais, aos nossos Encantados que cuidam do nosso Corpo-Território; também aos que conosco estão unidas e unidos na Luta por Justiça. Com todos cantamos:
Ê João Piraí, tu é brabo, eu sou maroto/ Quem manda no Rio Grande é tu/ não é outro.
Ê João Piraí, tu é brabo, eu sou maroto/ Quem manda no Território é tu/ não é outro.
Ê João Piraí, tu é brabo, eu sou maroto/ Quem manda nesta Luta é tu/ não é outro.
Às margens do Rio Grande, sob a proteção de João Piraí
16 de junho de 2022
Imagem destacada / Índios Akroá Gamella rasparam o cabelo em ato de solidariedade após a liberação dos oito detidos no episódio violento da Equatorial Energia / Foto: Rafael Silva