Justiça do Trabalho condena EBC em R$ 200 mil por assédio moral coletivo

Reportagem de Leonardo Sakamoto, da Folha de São Paulo

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região condenou a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) em R$ 200 mil por assédio moral coletivo a seus trabalhadores. A Justiça ainda determinou outras 11 obrigações da empresa para evitar a prática de assédio moral contra seus trabalhadores. 

A ação foi movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) após abertura de inquérito civil, tendo o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal como assessor. O MPT comprovou na ação um assédio generalizado na empresa, caracterizado por xingamentos, humilhações, hostilidade, punições, parcialidade nas apurações internas, abuso do poder disciplinar, transferências, desvios e rebaixamento de funções, perseguições e discriminação por recusa de cumprir tarefa que viole a ética profissional.

O desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho considerou que “condenação por danos morais coletivos é eficaz instrumento para coibir as ações dos grandes conglomerados que, diuturnamente, agridem e afrontam os interesses dos trabalhadores”.

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