A prudência do juiz Douglas Martins

O aumento do número de casos da covid19 no Maranhão, correndo o risco de agravar a situação sanitária, levou a Defensoria Pública do Estado (DPE) a colocar em debate público a retomada do lockdown – conjunto de medidas restritivas e necessárias para conter o avanço da contaminação e, consequentemente, das internações e das mortes.

Os argumentos levantados pela DPE somam aos alertas dos pesquisadores, a exemplo da nota publicada pelos coordenadores da equipe responsável pelos inquéritos sorológicos sobre o crescimento da taxa de ocupação dos leitos de UTI e dos óbitos.

Um hospital privado de São Luís também emitiu nota interna sobre as precauções e medidas que já estão sendo tomadas para a eventual sobrecarga no atendimento, diante do crescimento da demanda.

Além da iniciativa da DPE, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), núcleo Maranhão, representou junto ao Ministério Público pedindo providências no sentido de obter judicialmente medidas restritivas mais severas para combater a segunda onda/crescimento de casos de Covid em São Luís e Imperatriz.

Em síntese, a DPE, a ABJD-MA, a rede de saúde e o campo científico, cada qual nas suas especificidades, sincronizam um alerta para toda a sociedade: o que já é grave pode virar o caos, semelhante à situação de Manaus.

Juiz Douglas Martins busca o diálogo

A ação da DPE pedindo a decisão sobre lockdown está nas mãos do juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins.

O magistrado, ciente das suas responsabilidades e da gravidade da situação, agiu com prudência: aconselhou a oitiva das autoridades estaduais e municipais, da DPE e do Ministério Público, buscando o caminho do diálogo para embasar os seus encaminhamentos.

Diante da grave crise sanitária e econômica, uma eventual decisão sobre lockdown vai incidir direta e indiretamente sobre a atividade produtiva e atingirá principalmente as pessoas em condições menos competitivas e vulneráveis no mercado de trabalho.

Nesse sentido, uma medida radical de restrições da circulação nas circunstâncias atuais da economia parece não ser o melhor remédio no tempo imediato.

O início da vacinação, embora com as limitações na quantidade, abre uma perspectiva otimista, mas não é suficiente.

Medidas urgentes e rigorosas para conter a transmissão do vírus são necessárias e inadiáveis. É fundamental ampliar a fiscalização sobre todos os decretos já editados com o objetivo de evitar aglomerações e obrigar o uso de máscaras. A massificação das campanhas educativas nos meios de comunicação também deve ser intensificada.

Tudo isso precisa ter fiscalização redobrada, além da ampla publicidade sobre os cuidados pessoais e coletivos. O pedido de lockdown é de bom alvitre para levantar o debate e ser acionado, no caso extremo, como já adotado no Maranhão, em maio de 2020.

Agora, nesse momento inicial, no calor dos debates, o juiz Douglas Martins teve a precaução de ouvir as partes interessadas e buscar um entendimento.

Teve prudência e sensatez.

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