Mandato coletivo será novidade em São Luís

Das 31 vagas na Câmara Municipal, uma será ocupada por coletivo eleito dia 15 de novembro: o Nós, do PT, que obteve 2.110 votos.

O grupo (foto acima) é formado por seis integrantes: Jhonatan Soares, Flávia Almeida Reis, Delmar Matias, Eunice Costa, Maria Raimunda e Eni Ribeiro, originários de bairros populares e da militância nas pastorais católicas e outros movimentos sociais.

Eles foram eleitos em um cenário altamente competitivo, marcado por um vertiginoso crescimento do número de postulantes ao legislativo municipal. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2016 houve 619 concorrentes à Câmara Municipal, subindo para 950 candidaturas em 2020, um crescimento de 53,47%,

Nesse cenário muito disputado, as candidaturas coletivas são uma forma de mobilizar o eleitorado para convergir a votação envolvendo vários nomes em torno da campanha conjunta.

Durante a eleição, apenas uma pessoa, denominada porta-voz ou cabeça de chapa, apresenta o registro da candidatura e tem o número e a foto cadastrados na urna eletrônica. Os demais integrantes do grupo são chamados cocandidatos, mas todos pedem votos para o coletivo.

No exercício do mandato, um só nome do coletivo tem a prerrogativa de apresentar projetos de lei, discursar na tribuna, votar nas sessões, participar de comissões e ocupar cargos na mesa diretora da Câmara Municipal, entre outras tarefas restritas ao parlamentar.

Mas, o “espírito” do mandato coletivo preconiza que todas as decisões e encaminhamentos passem pelo debate no grupo e a pessoa escolhida para representar oficialmente seja o porta-voz.

Os demais integrantes podem ocupar espaços na administração do mandato, como cargos na chefia de gabinete, assessorias e representações parlamentares fora da Câmara Municipal.

A legislação eleitoral ainda não tem regras específicas para os mandatos coletivos, mas a prática política dos grupos envolvidos nesse tipo de formato pressupõe o funcionamento compartilhado da ação parlamentar, incluindo a administração das verbas do gabinete e a gestão das emendas, por exemplo.

Assim, o sucesso do mandato coletivo depende muito das relações de confiança e da afinidade nas ideias estabelecidas durante a construção da candidatura, que devem permanecer no exercício parlamentar.

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