Equipes da Secma percorrem o Maranhão para tirar dúvidas de artistas sobre a Lei Aldir Blanc

“Quando a pandemia chegou, pegou a gente em cheio. As economias que a gente vinha fazendo foram gastas. Ficamos sem horizonte”, lamenta o cantor e compositor maranhense Washington Brasil. Com quase 30 de carreira e três CDs gravados, o músico de Imperatriz ainda sofre com as restrições impostas pelo surto da Covid-19 e a impossibilidade de se apresentar ao vivo. 

A 560 km de distância, no município de Pinheiro, o idealizador do Bumba Boi de Orquestra do Donzinho, Carlos Ribeiro Filho, o Seu Donzinho, também atravessa dificuldades semelhantes, já que em 2020 o São João foi cancelado para conter a curva de contágio da doença. 

“Já tínhamos iniciado o nosso trabalho para este ano. Foi difícil”, confidencia. 

No município de Balsas, terceira maior cidade maranhense em território urbanizado, o ator e profissional circense André Coelho, mais conhecido pela alcunha artística Biruta Lelé da Cuca também teve que paralisar seu trabalho no campo cênico por conta da pandemia. “Infelizmente nós estamos distanciados do trabalho artístico que a gente vinha fazendo”, pontua André. 

Além de serem diretamente afetados pelo distanciamento social decorrente da crise sanitária, esses profissionais da arte têm outro ponto em comum: os três artistas participaram, em suas cidades, do Plantão Itinerante da Lei Aldir Blanc no Maranhão, projeto executado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma) para esclarecer as dúvidas e perguntas dos artistas e trabalhadores da cultura de todo o estado. 

Ao longo de uma semana, equipes da Secma percorreram cerca de 2.200 km para manter contato direto com artistas e fazedores de culturas de vários segmentos e de todas as regiões do Maranhão. Ao todo, o Plantão Itinerante visou 10 cidades polos do estado: Açailândia, Balsas, Imperatriz, Caxias, Viana, Mirinzal, Morros, Itapecuru, Barra do Corda e Bacabal. 

A ideia é que em cada município visitado, artistas ou profissionais da cultura de cidades vizinhas também pudessem liquidar dúvidas sobre a Lei Aldir Blanc, benefício aprovado no Congresso Nacional, para garantir renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período pandêmico. 

Foi o que aconteceu em Viana. Ao saber da chegada do Plantão Itinerante pelo município, Jonilza Cutrim, secretária adjunta de Cultura de Matinha, cidade vizinha, convocou artistas matinhenses para a ação em Viana. Jonilza aprovou a iniciativa nesse momento de crise. 

“O setor artístico depende das apresentações. Para os seus trabalhos terem continuidade eles precisam se apresentar e nesse momento de pandemia eles não puderam fazer isso. Muitos deles hoje se encontram até passando fome. Esse benefício veio como um socorro. É de suma importância que a Secma abrace essa causa e continue fazendo o que ela vem fazendo: que é nos apoiando e nos dando força”, pontuou Jonilza. 

Para o músico Washington Brasil, citado no início dessa reportagem, o Plantão Itinerante foi essencial para que ele entendesse qual a forma mais viável para ele ter acesso aos recursos disponibilizados pela Lei Aldir Blanc. 

“A gente tá abraçando essa ação. Contamos com esse apoio, esse suporte, porque a gente tem nossos compromissos cotidianos. Eu só tenho a agradecer e esperar que passe tudo isso”, afirmou Washington Brasil.     

Lei Aldir Blanc 

Proposição da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), a Lei Aldir Blanc (Lei Federal n° 14.017/20) vai repassar R$ 3 bilhões, para serem distribuídos entre os estados e municípios.

No Maranhão, a Lei vai destinar um total de R$ 114 milhões, sendo R$ 61,3 milhões ao Estado e R$ 53 milhões para execução nos municípios

Os recursos estão sendo aplicados de duas formas: via Renda Básica Emergencial (três parcelas de R$ 600 para aqueles que não receberam auxílio emergencial do Governo Federal e atendam a uma série de requisitos exigidos – como não ter emprego formal, por exemplo) e por meio de editais de fomento voltados para várias linguagens artísticas. 

Inscrição e cadastro no Maranhão

Para solicitar o auxílio emergencial da cultura, artistas e profissionais da cultura devem acessar o site www.auxilio.cultura.ma.gov.br e preencher todos os formulários com os dados solicitados. 

Já para os interessados em participar em alguns dos editais de fomento cultural, o endereço eletrônico é o www.mapeamento.cultura.ma.gov.br. Será necessário efetuar cadastro no site com um email válido. 

Após realizar o cadastro, o artista interessado deverá clicar em ‘PROJETOS’, também na parte de cima do site. Todos os editais da Lei Aldir Blanc e informações estarão nesta página. 

Selecione em que você, seu grupo ou organização se adequa e inscreva-se. Os selecionados para os editais serão divulgados no site www.cultura.ma.gov.br. 

Prazo de inscrição prorrogado

O Governo do Maranhão decidiu prorrogar o prazo dos editais da Lei Aldir Blanc, dando, assim, mais tempo para que artistas, agentes culturais e trabalhadores e trabalhadoras da cultura possam fazer o cadastro para obter o recurso.   

Com os novos prazos, os editais Conexão Cultural 3, Oficinas Artísticas e Fomento de Projetos Culturais estão disponíveis para inscrição até o dia 7 de outubro. Os editais Fomento à Literatura Maranhense, Ativos Culturais Artesanato, e Fomentos de Projetos Audiovisuais ficarão abertos de 5 a 23 de outubro.

Imagem destacada / Funcionária da Secma esclarece detalhes da Lei Aldir Blanc / Crédito: Nael Reis

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