Silvio Martins, jornalista
Há mais de uma década a prefeitura de São Luis adquiriu o prédio onde funcionou o extinto Banco do Estado do Maranhão – BEM, na rua do Egito, Centro. E, até hoje, esse prédio continua em reforma. A previsão para conclusão da obra, de acordo com a assessoria de comunicação da prefeitura, é para o ano que vem, antes do final da atual gestão.
Arrematado por R$ 1.543.236,50 em um leilão, o edifício de 12 andares tem passado por reformas e adaptações que já consumiram cerca de R$ 30 milhões do erário municipal. Dinheiro que possivelmente daria para construir um novo.
A aquisição se deu em 2009 na gestão do então prefeito João Castelo. O objetivo da compra era transformá-lo num Centro Administrativo, para abrigar secretarias e órgão municipais, reduzindo assim despesas com locações, além de revitalizar o Centro Histórico da cidade.
Mas o que era para ser solução, virou um problema. Em 2010, teve início uma reforma que desconsiderou o fato do prédio ser tombado como patrimônio histórico pelo Governo do Estado, pelo Governo Federal e pela Unesco.
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A reforma descaracterizava as fachadas do prédio, o que levou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, a embargar a obra, exigindo da prefeitura um projeto executivo de reabilitação das fachadas.
A prefeitura providenciou e apresentou o projeto, no entanto, para que a reforma continuasse, o IPHAN aplicou na prefeitura um Termo de Ajuste de Conduta – TAC, que passou por sucessivas prorrogações e aditivos.
De 2010 a 2014, as obras de reforma e adaptação não pararam, porém ficaram lentas. Durante esse período, a prefeitura adiou o prazo de conclusão da reforma por 5 vezes. Uma das empresas contratada em 2012, para tocar a obra, foi a Cristovam S. Santos pelo valor de R$ 530 mil.
Em 2013, já na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, a prefeitura lançou o programa Avança São Luis, que incluía ações de desenvolvimento do Centro Histórico. Uma dessas ações era a conclusão da reforma do prédio.
Na época, o secretário adjunto da Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh), Diogo Lima, anunciou um orçamento em torno de R$ 5 milhões para restauração do edifício, e, prazo para a conclusão até o primeiro trimestre de 2014. O que não aconteceu.
Já em 2016, a prefeitura decreta que o prédio se tonará a nova sede da Secretaria Municipal de Fazenda – Semfaz. A empresa Fonmart Tecnologia Ltda é contratada por R$ 6.952.846,17 para o serviço de implantação dos sistemas elétricos de informática, cabeamento, telefonia, datacenter, segurança patrimonial e serviços de montagem, instalação, configuração e garantia.
Em 2017, o prefeito determina que o prédio passe a se chamar Edifício João Castelo Ribeiro Gonçalves. Isso, dois meses após a morte do ex-prefeito. Oficialmente o nome do prédio era Governador Matos Carvalho. São também comprados, nesse ano, dois elevadores no valor de R$ 30.000,00 da Hexcel Ltda.
No ano de 2018, no valor de R$ 2.128,000,00 a prefeitura contrata para prestação de serviço de piso elevado, com regulagem de altura, confeccionado em resina temoplástica e revestimento em placa vinílica, a empresa SMS Engenharia e Comércio.
Ainda em 2018, foi contratada a empresa Ambianch Industrial LTDA para serviço de instalação de divisórias, incluindo portas e quadro de vidros. Valor do contrato: R$ 1.699,647,00 . Nesse ano também foi adquirido 5 datashows e 25 smarts TV de 48 polegadas por R$ 64.969,75.
Em 2019, já foram contratas as Empresa Carry Refrigeração LTDA
por R$ 4.181.962,67 para serviços de climatização. E, a empresa de engenharia Junior Ferreira por R$ 555.325,69 que tem prazo de 120 dias para concluir a reforma.
Para cuidar da segurança e vigilância desse patrimônio, a prefeitura tem contrato desde 2017, com a Empresa Clasi Segurança Privada LTDA, que somam R$ 1.148,021,04.