A nova pirataria “francesa” em comunidades quilombolas do Maranhão

Ela atende pelo nome de “Magnólia”; ele, “François”. Há cerca de um ano, pilotando um automóvel surrado da marca “subaru”, branco, o casal percorre comunidades quilombolas do município de Bacuri, no Litoral Ocidental do Maranhão.

A pretexto de realizar pesquisas arqueológicas e criar um museu na região, eles se aproximaram das lideranças e moradores, especialmente crianças, até conquistar a confiança e adentrar em áreas onde estão localizados objetos e artefatos de interesse histórico vinculados ao período colonial e da escravidão.

Segundo os moradores, a dupla utiliza equipamentos sofisticados, entre eles drone e um detector de metais para fazer a varredura e identificar objetos metálicos. A mais recente intervenção ocorreu no sítio histórico localizado na área pertencente a Antônio Pereira da Silva, contígua à comunidade quilombola São Félix.

Nesta localidade, de acordo com relatos de vários moradores, registros em fotografias e vídeos, o casal devastou a cobertura vegetal nativa, fez escavações e perfurações no solo e retirou grandes estruturas metálicas assemelhadas a encanações, esferas de ferro fundido parecidas com munição de canhão, vigas com características de lanças e arcos, pedras espessas quadradas e retangulares similares a piso ou assoalho para residência, lascas de madeira, restos de material cerâmico e pedregoso, além de amostras de solo.

No entorno da área saqueada existem vestígios do baldrame do que seria a antiga “casa grande” de uma fazenda pertencente ao português Antônio Bittencourt, cuja memória passada pelas gerações lembra um escravocrata cruel que aplicava castigos violentos nos negros.

A casa da Rua Murici

A presença de Magnólia e François nas áreas quilombolas é fartamente comentada entre os moradores e várias fontes consultadas pela reportagem convergem para a mesma narrativa: os materiais retirados de São Felix foram transportados para uma casa na periferia do povoado Portugal, na rua Murici.

A moradia de alvenaria, na via sem asfalto nem saneamento básico, onde predominam casas de taipa, passou por várias benfeitorias, principalmente a colocação de grades de ferro em todas as janelas.

Nesta rua, sábado (3 de fevereiro), a vizinhança observou uma grande movimentação de Magnólia e François retirando vários objetos da casa, prontamente armazenados no velho subaru branco, logo batendo em retirada. Ele estaria de viagem marcada para a França e ela ficaria no Maranhão para novas escavações.

A reportagem passou dois dias na zona rural e na sede do município de Bacuri tentando obter o telefone do casal Magnólia e François, mas nenhuma pessoa disse ter conhecimento do número.

Conheça o perfil da dupla no final da reportagem.

Certificação e pirataria

Em 19 de dezembro de 2018, São Félix recebeu a certificação de área remanescente de quilombo, expedido pela Fundação Cultural Palmares, após o minucioso trabalho de levantamento de dados, memória oral e registro fotográfico da historiadora Klíssia Jéssica Fonseca Ferreira, titular da Coordenação de Igualdade Racial, vinculada à Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Bacuri.

O levantamento de 2018 elaborado por Klíssia Ferreira para ser encaminhado à Fundação Palmares permite comparar as imagens atuais (3 de fevereiro de 2019) e perceber o grau de devastação feito pelo casal franco-brasileiro em São Félix: o que parecia ser um sítio arqueológico foi transformado em uma espécie de garimpo. Os escavadores chegaram a colocar lonas plásticas, cobertas com terra, para proteger algo de relevante que ainda seria explorado.

No povoado Mutaca, ainda não reconhecida como área remanescente de quilombo, o casal retirou, sem autorização, duas estruturas de ferro que estavam guardadas na residência da família de João dos Santos Oliveira. “Quando meu pai se entendeu por gente tinha esses ferros lá. Ele plantou um pé de laranja no meio da roda de ferro. A laranjeira deu muito fruto, depois morreu e a roda continuou lá. Aí chegou esse casal e levou tudo de lá da nossa tapera. Estou muito injuriado com isso”, desabafou João Oliveira, nascido e criado em Mutaca e proprietário de uma roça na localidade.

João Oliveira fez a denúncia da retirada dos dois objetos de ferro junto ao promotor da Comarca de Bacuri, Denys Lima Rego. O moradores de São Felix – João Evangelista da Silva e Maricélia Santos Borges – também registraram ocorrência no Ministério Público (MP) local.

Ação Cautelar do MP

Segundo o promotor, o MP colheu as informações preliminares e vai formalizar uma Ação Cautelar no Judiciário, com pedido de urgência, visando obter do juiz o procedimento de busca e apreensão na residência da rua Murici, onde, segundo as informações, estariam depositados os objetos e materiais retirados das comunidades quilombolas. O objetivo da busca, dentro da competência do promotor, é apurar a denúncia de furto dos objetos de ferro que estavam na residência da família do lavrador João dos Santos Oliveira, em Mutaca.

A entrada de Magnólia e François nos sítios históricos não teve autorização dos quilombolas nem da Prefeitura de Bacuri. A coordenadora de Igualdade Racial, Klícia Ferreira, só tomou conhecimento da retirada dos objetos quando o estrago já estava feito. “Fiquei muito indignada com a devastação em São Felix porque esses materiais retirados de lá e todos os equipamentos que têm algum vínculo com o período da escravidão servem de prova nos meus relatórios para, juntamente com outros documentos e procedimentos técnicos, obter a certificação de área remanescente de quilombo na Fundação Cultural Palmares”, registrou.

Se houver a remoção de objetos e equipamentos em outras comunidades todo o trabalho inicial do levantamento histórico que pode levar a Fundação Cultural Palmares a fazer certificação fica inviabilizado.

O secretário de Igualdade Racial do Governo do Maranhão, Gerson Pinheiro, afirmou que todas as medidas serão tomadas para preservar os direitos das comunidades remanescentes de quilombos.

Em São Felix, Magnólia informou que iria fazer pesquisa arqueológica e fez circular em todas as comunidades que o objetivo do casal era criar um museu para “fazer o bem” aos quilombolas. Mas, o tom cordial era raro no trato com os moradores e chegava à rispidez em algumas ocasiões. Uma das pessoas que chegou a colaborar nas escavações e viu de perto todos os procedimentos para a retirada dos objetos passou a ser hostilizado quando tentou registrar o trabalho com imagens. “Magnólia ‘embrabou’ comigo quando eu comecei a tirar fotos e fazer a filmagem utilizando meu aparelho celular”, relatou Edson Marques Ferreira.

O proprietário da fazenda São Felix, Antonio Pereira da Silva, disse que no seu contato com Magnólia ela mencionou o interesse em pesquisa, mas em nenhum momento ele concedeu autorização para fazer escavações, enfatizando o valor histórico e o patrimônio imaterial contido nas comunidades quilombolas. “O que está acontecendo é uma nova modalidade de pirataria”, comparou.

Segundo relatos dos moradores, Magnólia e François também tentaram retirar material do sítio histórico denominado Bitíua, mas foram impedidos pelas lideranças locais. Este povoado foi certificado desde 2008 pela Fundação Cultural Palmares como área remanescente de quilombo. Em Bitíua ainda é possível visualizar as ruínas de paredões que indicam a existência de construções antigas, além de rodas com cravos de engrenagem similares aos equipamentos utilizados nos engenhos de cana de açúcar.

Bacuri tem 14 comunidades com características quilombolas. Desse total, seis já foram certificadas pela Fundação Palmares: no período de 2008 a 2016 garantiram reconhecimento as localidades Bitíua, Santa Rosa e Barreira. Entre 2017 e 2018 foram encaminhados e aceitos os pedidos de certificação para Vila Nova, Batepé e São Felix.

Klícia Ferreira já iniciou os contatos para levantar as informações e organizar a documentação visando certificar as localidades: Águas Belas, Estrada Nova, Matinha, Mutaca, Jurupiranga, Ponta Seca, Estiva de Gado e Campinho.

O secretário adjunto de Infraestrutura de Bacuri, Aldeir Cardoso, frisou que as áreas quilombolas não podem ser expropriadas porque as escavações criam condições desfavoráveis aos moradores, correndo o risco até de reverter certificações já concedidas pela Fundação Palmares.

O pioneiro e a guardiã

O casal franco-brasileiro revelou aos quilombolas apenas seu vínculo com uma organização denominada Homme Nature, identificada como “Centro de pesquisa, desenvolvimento e realização de multimídia”, com registro neste site. Na identificação dos fundadores estão François-Xavier Pelletier, classificado como “pioneiro de vários mundos, naturalista, etnólogo, escritor, fotógrafo e diretor.” Segundo a descrição da plataforma, ele “dedica sua vida a estudar, fotografar e filmar pessoas que vivem em simbiose com a Natureza e especialmente com as pessoas da água e da floresta”.

No seu perfil do site, Magnólia de Oliveira é a “guardiã da verdadeira natureza amazônica, dos pais “Castanheiros”, especialista em ecologia amazônica.” Sua atuação é voltada para lutar sempre visando divulgar e preservar essa floresta que a viu nascer e ser educada.

Confira os perfis de Magnólia e François aqui