Fapema lança hoje o Plano de Trabalho para 2018

O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), realiza nesta quarta-feira (21), às 18h, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, o lançamento do Plano de Trabalho que irá nortear as ações da fundação para o ano de 2018. O plano “Maranhão de Multiplicidades: Científico, Consciente & Cultural” está estruturado em quatro linhas de ação: Mais Ciência, Mais Qualificação, Mais Inovação e Popularização da Ciência por meio das quais serão financiados projetos em diferentes áreas de conhecimento que contribuam para o desenvolvimento do Maranhão.

Após ampliar a pós-graduação, dobrar o número de bolsas e melhorar todos os conceitos dos indicadores de pós-graduação, a Fapema lançará um novo plano de trabalho com investimentos ainda maiores.  O plano de trabalho que será lançado este ano reforça todas as políticas da Fundação e traz como novidades a ampliação do número de Institutos Estaduais de Ciência e Tecnologia, que passará de três para seis, segundo informou o diretor-presidente da Fapema, Alex Oliveira.

“Essa é uma marca histórica do Maranhão e acreditamos que os três institutos serão extremamente importantes para o desenvolvimento da inovação no seio da pesquisa em nosso estado”, destacou o presidente. Um dos institutos será voltado à questão da saúde e irá se dedicar às doenças crônicas e negligenciadas. O segundo terá como foco a atenção à agricultura familiar visando aumentar a produção local. O terceiro instituto irá trabalhar com a cadeia produtiva do babaçu com o propósito de agregar valor ao produto e aumentar a produção e geração de emprego e renda beneficiando as quebradeiras de coco e os territórios nos quais se inserem.

Durante o lançamento do programa também será anunciada a ampliação das cotas de bolsas para as universidades. “Acredito que a comunidade tem muita curiosidade de assistir e ver todas essas novidades e comemorar. Acho que é um momento também da gente comemorar e agradecer a determinação do governador Flávio Dino de continuar acreditando na ciência e tecnologia e saber que esse investimento está diretamente ligado ao desenvolvimento socioeconômico do estado. Com mais ciência e tecnologia iremos mais longe”, enfatizou Alex Oliveira.

Outro destaque do plano são três editais importantes do Ensino Médio que serão lançados já no dia 21: Geração Ciência, Juventude Com Ciência e Com Ciência Cultural. São editais que a Fapema trabalha conjuntamente com as secretarias de Estado da Juventude, da Educação e Direitos Humanos e Participação Social.

“O plano de trabalho abre novas possibilidades de pesquisa para pensarmos as cidades e as redes territoriais como espaços privilegiados e palcos das transformações que estamos promovendo. A FAPEMA no rumo certo e na contramão dos que retiram investimentos em ciência e tecnologia, segue determinada na construção de um Maranhão de Todos Nós”, finalizou o presidente da Fapema, Alex Oliveira.

Cerimônia

A cerimônia de lançamento está marcada para as 18h, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, e será presidida pelo presidente da Fapema, que estará acompanhado do secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Davi Telles. Reitores, pró-reitores, pesquisadores, secretários estaduais e municipais, diretores de escola, empresários e representantes de movimentos sociais devem comparecer ao evento.

Jornalismo no Maranhão! Vem aí Agência Tambor!

Geremias dos Santos, Coordenador Executivo da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço Brasil), estará em São Luís (MA) nos dias 22 e 23 de março (quinta e sexta-feira) para anunciar o lançamento da Agência Tambor, uma plataforma de comunicação livre, popular e comunitária. Será uma central de produção de conteúdo jornalístico, disponível no site www.agenciatambor.net.br e transmitido diariamente pela Rádio Web Tambor. Trata-se de uma iniciativa onde a Abraço está diretamente articulada, juntamente com outras organizações, caso do Jornal Vias de Fato e Sindicato dos Bancários do Maranhão.

Em sua vinda a São Luis, Geremias participará na quinta (22/03) de uma entrevista (uma roda de conversa) às 11h da manhã, com três jornalistas: Flavia Regina (Blog Buliçoso), Ed Wilson Araújo (professor da UFMA e coordenador da Abraço-MA) e Emilio Azevedo (Vias de Fato).

Na pauta dessa entrevista estará o papel da Agência Tambor, a democratização da comunicação, as reformas trabalhista e previdenciária, questões relativas a direitos humanos (racismo, machismo, homofobia, misoginia, feminicídio), incluindo povos e comunidades tradicionais; além da violência fascista no país e a importância da Teia de Comunicação Popular do Brasil, uma proposta recente do Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC), centro de formação localizado no Rio de Janeiro. A Agência Tambor divulgará essa entrevista com a participação de Geremias. O conteúdo também ficará à disposição dos interessados.

Democracia na Comunicação   

Sobre a Agência Tambor, a jornalista e historiadora Claudia Santiago, do NPC, se mostra confiante. “Acho fundamental essa articulação entre jornalismo alternativo, movimento sindical e rádios comunitárias. É um dos caminhos para se pensar a necessária democratização da comunicação”, pontuou. Claudia afirma que experiências como a Tambor são importantes para construção da teia nacional de comunicação popular. “O que nós queremos é criar uma rede de solidariedade. E esse processo precisa acontecer também num nível regional. E vejo o Maranhão, com todas suas peculiaridades, muito importante nesse processo”, reiterou.

Na sua estada em São Luís, com o objetivo de divulgar a Agência Tambor, Geremias dos Santos terá reuniões com sindicalistas, com dirigentes da Abraço e, no dia 23, sexta-feira, participará pela manhã de uma mesa no I Seminário Internacional Povos e Comunidades Tradicionais Frente a Projetos de Desenvolvimento e o V do Seminário: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente. Trata-se de uma promoção conjunta de dois grupos de estudos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o Gedmma (Grupo de Estudos: Modernidade, Desenvolvimento em Meio Ambiente) e o Nera (Núcleo de Estudos e Pesquisa em Questões Agrárias).

Caminhada

A Agência Tambor é fruto de um evento ocorrido em outubro de 2017, que reuniu mais de 500 pessoas, entre indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco, professores, estudantes, sindicalistas, agentes pastorais, pesquisadores, jornalistas e comunicadores populares. Foi o I Seminário Comunicação e Poder no Maranhão, que envolveu várias organizações e coletivos, incluindo Teia de Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão, Sindicato dos Bancários, Apruma SS, Sindsep/MA, CSP Conlutas, Nódoa, Casa 161, Carabina Filmes, Blog Buliçoso, Movimento de Defesa da Ilha, Abraço-MA e Jornal Vias de Fato. O evento contou com o apoio pedagógico do Lida/UEMA e do NPC.

A Tambor é parte desse processo e seu nome é uma  homenagem à comunicação quilombola, dos indígenas e quebradeiras de coco, que em vários casos recorrem ao toque dos tambores para reunir as comunidades e dar as notícias necessárias. A inspiração vem ainda do instrumento que convoca, sintoniza e agrega as pessoas. A parir do dia 3 de abril, uma terça feira, essa agência colocará no ar o Jornal da Tambor, um programa de rádio que vai ao ar de segunda a sexta, sempre às 11h e 30min, tendo a jornalista Flávia Regina como âncora e apresentadora e um conselho editorial que dará um apoio permanente a ela e ao programa.

Evento internacional debate a situação dos povos e comunidades tradicionais

Grilagem de terras, a instalação de um porto privado em São Luís, as cercas eletrificadas nos campos da Baixada maranhense e os impactos do agronegócio, entre outros temas, estarão em debate sob a lente de pesquisadores e militantes sociais em dois eventos, a partir desta terça-feira (20) até 23 de março, no Centro de Ciências Humanas (CCH) da Universidade Federal do Maranhão (Ufma).

O I Seminário Internacional Povos e Comunidades Tradicionais Frente a Projetos de Desenvolvimento e o V Seminário “Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente” são realizados em promoção conjunta do Grupo de Estudos: Modernidade, Desenvolvimento em Meio Ambiente (Gedmma), do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Questões Agrárias (Nera), do Programa de pós-Graduação em Ciências Sociais, do Departamento de Sociologia e Antropologia da Ufma e demais parceiros.

A conferência de abertura será proferida pelo professor doutor Juan Manuel Sandoval Palácios, do Instituto Nacional de Antropologia e História – Inah, México, com o tema “Espaços globais da expansão capitalista e resistências locais”, às 17h, no Centro de Convenções da Ufma.

Os dois eventos terão a apresentação de trabalhos de pesquisa e mesas redondas compostas por pesquisadores locais, de outros estados e estrangeiros, representantes de movimentos sociais e de órgãos governamentais, permitindo o aprofundamento do debate que relacione sociedade e ambiente no Maranhão, na Amazônia Legal e suas conexões com o Brasil e o mundo.

Veja mais informações e a programação completa no site do evento

Fonte da imagem: quebradeiras de coco babaçu, capturada no site Overmundo

Obra abandonada na UFMA repercute na TV

O mau uso do dinheiro público na Universidade Federal do Maranhão (Ufma) é objeto de análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Trata-se da construção do novo prédio da Biblioteca Central, localizado na entrada do campus do Bacanga (cidade universitária Dom Delgado), em São Luís.

Iniciada há quase uma década, a obra foi abandonada e a construção inicial está em fase de deterioração.

Veja a reportagem AQUI, veiculada no JMTV 2ª edição, de ontem.

O abandono da obra também já foi abordado no Jornal Pequeno e neste blog.

Cajueiro organiza protesto contra Michel Temer, Flávio Dino e Sarney Filho

Moradores da comunidade Cajueiro, movimentos sociais, pesquisadores, estudantes e ativistas vão realizar ato de protesto nesta sexta-feira (16), para repudiar a construção de um porto privado do grupo WTorre/WPR, com capital chinês, na zona rural de São Luís.

O protesto é uma “recepção” ao presidente Michel Temer (PMDB) em sua visita ao Maranhão, onde vai lançar a pedra fundamental do porto, com apoio de Flavio Dino (PCdoB) e da família liderada por José Sarney.

“Não vamos aceitar mais esse ato de ataque à comunidade do Cajueiro, à Reserva Extrativista de Tauá-Mirim e a toda a ilha de São Luís. Vamos protestar! Iremos vestir roupas pretas em luto pelo desmatamento e agressão ao ambiente”, avisam os manifestantes.

A construção do porto é polêmica. Segundo as lideranças do Cajueiro, o desmatamento na área vem sendo feito sem a conclusão do licenciamento pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). Além desse fator, a oposição ao porto questiona os impactos generalizados que uma estrutura portuária pode trazer para toda a ilha de São Luís: deslocamento dos moradores de comunidades tradicionais, danos ambientais, alterações no plano diretor e poluição.

O Governo do Estado é favorável ao porto porque enxerga no empreendimento a geração de empregos e atração de novos investimentos para o Maranhão. A resistência da comunidade Cajueiro tem outro entendimento e questiona o avanço do processo de modernização conservadora no governo Flávio Dino, que estaria permitindo a ampliação dos enclaves econômicos introduzidos no Maranhão desde a década de 1980, a exemplo da Vale e da Alumar.

O protesto atinge também o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), que avaliza o porto juntamente com a tropa de choque do governo Michel Temer. Na esfera federal, as comunidades da zona rural de São Luís reivindicam a homologação definitiva da Reserva Extrativista de Tauá-Mirim, como forma de proteger os territórios onde vivem as populações tradicionais e as suas fontes de sobrevivência na zona rural de São Luís.

Após mobilização da Abraço, comissão do Senado aprova projeto que beneficia rádios comunitárias

Depois de passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o texto segue agora para análise da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), que terá decisão final sobre a proposta

As rádios comunitárias poderão vir a ser beneficiadas pela Lei de Incentivo à Cultura, segundo determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) 629/2011, do senador Paulo Paim (PT-RS), que foi aprovado nesta terça-feira pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

A proposição inclui o serviço de radiodifusão comunitária entre as atividades passíveis de receber recursos por meio do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Instituído pela Lei Rouanet (8.313/1991), o programa permite que empresas e pessoas físicas destinem a projetos culturais, como doação ou patrocínio, parte do Imposto de Renda devido.

Paim argumenta que o problema do financiamento das rádios comunitárias nunca foi resolvido adequadamente. As emissoras prestam serviços de utilidade pública e de integração das comunidades onde estão instaladas, mas muitas têm dificuldade em se manter e correm o risco de encerrar suas atividades, afirma o senador.

A aprovação do projeto na CAE deve-se também à mobilização realizada pela Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço), que vem dialogando com os parlamentares e reivindica a inclusão das emissoras nos programas de acesso aos recursos públicos.

No período de 20 a 22 de fevereiro, representantes de associações estaduais de rádios comunitárias e a direção nacional da Abraço estiveram no Congresso e percorreram os gabinetes de vários senadores com o objetivo de sensibilizá-los sobre a necessidade de contemplar as emissoras nos critérios da Lei Rouanet.

“Agradeço a todos os setores que dialogaram com a senadora Lúcia Vânia. A rádio comunitária fala na base, com o nosso povo e a nossa gente. Projeto bom é projeto aprovado”, declarou Paim.

Restrição

A lei que instituiu o Serviço de Radiodifusão Comunitária (9.612/1998) impede essas rádios de obterem receita por meio de propaganda comercial, para que sua função não seja deturpada por interesses econômicos.

A legislação permite apenas que recebam patrocínio (sob forma de apoio cultural) de estabelecimentos situados na área da comunidade atendida. Essa fonte de recursos, porém, tem se mostrado insuficiente para manter as emissoras, diz Paim. Na opinião dele, uma das maneiras de garantir recursos ao setor é incluir as rádios comunitárias na Lei de Incentivo à Cultura.

Relatora do projeto na CAE, Lúcia Vânia (PSB-GO) deu parecer favorável. A senadora afirma em seu relatório que é importante buscar fontes alternativas para o financiamento da radiodifusão comunitária. Ela propõe uma emenda para determinar que as rádios passíveis de receber o apoio deverão ter pelo menos 80% da programação de caráter cultural. O objetivo da emenda, explica, é reforçar o papel das emissoras na difusão da cultura.

Debates

Na fase de debates os senadores apoiaram a iniciativa. O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) lembrou que já visitou várias emissoras comunitárias no interior do Tocantins e citou as dificuldades enfrentadas por radialistas, voluntários e outros profissionais do setor.

— O Tocantins sofre com falta de internet e sequer há TV em alguns lugares. Há localidades em que a troca e a difusão de informações são feitas somente por rádios comunitárias — afirmou.

A senadora Simone Tebet destacou a importância das rádios comunitárias, principalmente no interior do Brasil. Ela defende o apoio as rádios para que se mantenham e tenham condições mínimas de trabalho. “Quero parabenizar o autor do projeto, senador Paim, pois essas rádios, em sua maioria, são o único meio de comunicação dessas comunidades”, disse.

Tramitação

Depois de passar pela CAE, o texto segue agora para análise da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), que terá decisão final sobre a proposta. Como a CE é presidida por Lúcia Vânia, a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) sugeriu que a colega mesma pegue para si a relatoria a fim de que o projeto tramite o mais rápido possível.

Com informações da Agência Senado 

Câmara muda horário de transmissão da “Voz do Brasil”

As emissoras de rádio estão prestes a se livrar da imposição de transmitir o programa “Voz do Brasil” das 19h às 20h.

Um projeto aprovado na Câmara dos Deputados na noite de terça-feira (13) permite que o noticiário possa ser veiculado entre 19h e 21h, a critério de cada rádio.

A proposta já havia sido apreciada pelo Senado, passou na Câmara e segue agora para a sanção do presidente Michel Temer (PMDB).

Embora flexibilize o horário, o programa ainda é obrigatório para emissoras comerciais e comunitárias em todo o país, diariamente, exceto sábados, domingos e feriados.

Apenas as emissoras educativas não entram na flexibilização e serão obrigadas a manter o horário hoje vigente.

Segundo o texto aprovado ontem na Câmara dos Deputados, ficará a cargo do Poder Executivo determinar ainda maior flexibilização ou até a dispensa de transmissão da “Voz do Brasil” em casos excepcionais.

Diversas emissoras vinham obtendo decisões judiciais (liminares) que asseguravam a flexibilização do horário de transmissão do programa e até mesmo a suspensão da veiculação.

O programa chapa branca dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário surgiu durante a ditadura do Estado Novo (Getúlio Vargas), em 1935, com o nome “Programa Nacional”.

Em 1938 teve o rebatismo para “Hora do Brasil”, passando a ser obrigatório, e finalmente denominado “Voz do Brasil”, em 1971.

Democratas: a “noiva” cobiçada nas eleições 2018

Neto da Arena, filho do PDS com o PFL, o Democratas é a legenda mais disputada no mercado eleitoral no Maranhão.

Principal resíduo da ditadura militar e esteio da direita brasileira, protagonista do impeachment da presidente Dilma Roussef (PT), eis que o Democratas é a noiva virgem à espera de um bom casamento.

A corte ao partido ficou mais intensa após a movimentação do deputado federal José Reinaldo Tavares para fazer o terceiro palanque da eleição para governador.

Tavares, dissidente do governo Flávio Dino (PCdoB), tenta capturar o Democratas para impulsionar o projeto de candidatura do deputado estadual Eduardo Braide (PMN) ao Palácio dos Leões (releia aqui).

Simultaneamente, o governo articula o apoio do Democratas na chapa comunista, com o objetivo de aniquilar os planos de José Reinaldo.

A favor do deputado dissidente conta o lançamento da candidatura presidencial de Rodrigo Maia. Se vingar o palanque nacional do Democratas, as chances de uma composição demo-comunista no Maranhão diminuem.

No plano nacional, o governador Flávio Dino tende a cerrar fileiras com o PT, PDT, PSB e o seu próprio partido, PCdoB, que já lançou a pré-candidatura da deputada estadual Manuela D’Ávila à Presidência da República.

Contra José Reinaldo há um fato recente que fragiliza suas pretensões de controlar a legenda. Na convenção nacional do Democratas, quinta-feira (8), em Brasília, o partido foi inflado com a filiação de várias lideranças em um grande ato político onde, estranhamente, o próprio Tavares não compareceu.

Bases do governo comunista no Democratas: Felipe Camarão, Rodrigo Maia, Juscelino Filho e Rogério Cafeteira.

Há quem veja na inflação do Democratas as digitais do Palácio dos Leões, visando impedir o domínio do partido por José Reinaldo Tavares.

Faz sentido. Entre os novos democratas estão figuras de proa do governo Flávio Dino, como o secretário de Educação Felipe Camarão e o deputado estadual Rogério Cafeteira, líder governista na Assembleia Legislativa.

Esse é o retrato de hoje, mas pode haver mudanças.

A candidatura presidencial do Democratas deve estimular palanques estaduais convergentes. É um cenário que favorece o nome de José Reinaldo Tavares ao Senado e Eduardo Braide governador, alinhados a Rodrigo Maia.

Flávio Dino tem a seu favor a força gravitacional do Palácio dos Leões, sempre capaz de costurar alianças improváveis, em nome do pragmatismo eleitoral de todos os governos.

Sendo assim, pode haver casamento entre o PCdoB e o Democratas, isolando José Reinaldo Tavares no projeto da candidatura de Eduardo Braide.

Vingando esse cenário, o deputado dissidente volta para a sombra de Flávio Dino e se acomoda com outro mandato de deputado federal.

E tudo fica em paz.

Natalino quer pênalti

Depois de tentar, sem sucesso, candidaturas de prefeito de São Luis, deputado e senador, o ex-reitor da UFMA, Natalino Salgado Filho, anda testando sua popularidade. Anuncia nos corredores e celulares que será candidato a reitor nas próximas eleições. Será que ele tem o aval da atual reitora Nair Portela ou já é um racha?

É certo que ele não intervém na administração superior como gostaria. Mas, recebeu um cargo de pró-reitor em um órgão que não existe de fato na UFMA para ficar à vontade no Hospital Universitário.

Chega a ser trator demais articular candidatura a magnífico sem saber se a reitora atual vai disputar um novo mandato. Ousadia e vaidade além da conta podem ser perigosos, já dizia o poeta Gregório de Matos, finalizando assim: “penha a nau, ferro a planta, tarde a rosa?”.

É fundamental observar o passado e o futuro no processo eleitoral da UFMA. Nem tudo foram flores na gestão anterior.

Com os prédios inacabados se deteriorando e alguns de seus auxiliares sendo processados, como no caso do elefante branco da Biblioteca Central (foto), ele tem mesmo de pesquisar sobre sua popularidade.

A eleição será em 2019, mas pelo que rola nos bastidores o ex-reitor já entrou em campo. Resta saber se combinou o jogo com os aliados e conhece o esquema tático dos adversários.

No campo, estão em aquecimento o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Allan Kardec; o vice-reitor, Fernando Carvalho; e o comandante da Assistência Estudantil, João de Deus. Allan Kardec pilota a Pró-Reitoria mais poderosa, que foi tirada de Fernando Carvalho.

Foto: Marizélia Ribeiro