Um documento assinado pelo presidente do PT no Maranhão, Augusto Lobato, reafirma a decisão do Encontro de Tática Eleitoral, realizado dia 27, no qual o partido nega apoio à candidatura de Eliziane Gama (PPS) ao Senado.
Atuais deputados federais, Eliziane Gama e Weverton Rocha (PDT) integram a chapa majoritária do governador Flávio Dino (PCdoB), que concorre à reeleição, tendo como vice Carlos Brandão (PRB).
Os petistas não perdoam as atitudes de Eliziane Gama no curso das investigações que criminalizaram o PT. Na CPI da Petrobras, ela propôs a convocação de Lula para depor e prestar esclarecimentos sobre denúncias de corrupção. A parlamentar também votou “sim” ao impeachment da então presidente Dilma Roussef (PT).
O veto dos petistas à candidata ao Senado, que já ecoava com veemência nas palavras de ordem (“golpista! golpista!”) durante o Encontro de Tática Eleitoral, é agora oficial em nota assinada pelo presidente do PT Augusto Lobato.
O comunicado também informa que o partido decidiu fazer aliança para a reeleição do governador Flávio Dino e ter chapa própria para as candidaturas de deputado estadual e federal. “E não apoiar a candidatura ao Senado de Eliziane Gama”, frisou a nota.
As decisões tomadas no Encontro de Tática Eleitoral foram homologadas na convenção do PT dia 28 de julho.
A candidata ao Senado repudiada no evento petista também foi alvo de manifestações durante a própria convenção que consolidou 15 partidos na coligação pró-Flávio Dino. No evento lotado, o bordão “golpista” voltou a ser pronunciado no momento em que Eliziane Gama discursava.
Projeto ainda seguirá para análise na Câmara dos Deputados
O Senado aprovou hoje (10) o projeto nº 513/2017 que aumenta a potência das rádios comunitárias. A redação final prevê a ampliação de 25 para 150 watts e seguirá para análise da Câmara dos Deputados. Pela proposta, haverá também aumento do número de canais disponíveis em cada localidade, de um para dois.
A votação de hoje é fruto da mobilização dos dirigentes da Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária), que vêm pressionando os senadores desde o início de 2018 para colocar em pauta e votar o projeto, apresentado pelo senador Hélio José (Pros-DF).
Na avaliação do coordenador executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), Geremias Santos, a aprovação foi importante para as emissoras. “Vinte anos depois da lei do setor, senadores mudaram a legislação. Não foi o que queríamos, mas chegaram a um termo que coloca agora a necessidade dos deputados promoverem a aprovação da lei”, comentou.
O aumento da potência e dos canais vai permitir maior alcance para as emissoras comunitárias e um novo canal para comportar as frequências.
Um dos argumentos é que eles dificultam a transmissão em locais de menor densidade geográfica, especialmente em áreas rurais ou na Região Norte.
As rádios comunitárias são regidas pela lei 9.612, de 1998, que estabeleceu vários limites para o funcionamento das emissoras.
À época, os parlamentares que aprovaram a lei definiram apenas um canal por comunidade e a potência a 25 watts. A Abraço defendia potência de 250 watts, dez vezes maior que o aprovado na legislação.
Ao longo de 20 anos de existência da lei 9.612/98 a Abraço vem pressionando os deputados e senadores para melhorar as regras de funcionamento das emissoras comunitárias. Segundo a legislação, elas são proibidas de veicular publicidade e não podem formar rede, exceto em caso de calamidade pública.
As rádios comunitárias, segundo a legislação, só podem veicular anúncios na forma de apoio cultural, sendo vedada a publicidade dos estabelecimentos privados e de instituições públicas.
Reações
Do outro lado, emissoras comerciais criticavam a proposta, afirmando que o aumento da potência poderia gerar risco de interferência das rádios comunitárias em outros tipo de estação de rádio. Os posicionamentos contrários contribuíram para uma alternativa acordada em plenário – 150 watts, quando a redação original previa 300 watts.
O aumento foi defendido por parlamentares como forma de valorizar o trabalho das emissoras comunitárias. “Há 4.800 rádios deste tipo pelo país afora, com papel relevante na comunicação social. São elas que estão presentes nos rincões do país, fazendo comunicação com responsabilidade”, disse a senadora Fátima Bezerra (PT-RN).
O governador Flávio Dino (PCdoB) soma pelo menos três critérios para escolher a deputada federal Eliziane Gama (PPS), vinculada à Assembleia de Deus (AD), como a segunda candidata ao Senado: partido, gênero e religiosidade.
Pela ordem dos critérios, temos o seguinte: o PPS soma na contagem geral dos partidos da base governista; a presença feminina equilibra e valoriza a chapa; o segmento evangélico sente-se representado na majoritária.
Ocorre que, além do racha nas igrejas (veja detalhes abaixo), a deputada tem rejeição no PT, legenda importante no tempo de propaganda na coligação de Flávio Dino.
Os petistas não cansam de recordar que Eliziane Gama votou a favor do impeachment de Dilma Rousseff e, antes disso, tentou convocar o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva para depor na CPI da Petrobras.
Para o PT, a parlamentar evangélica cometeu dois pecados imperdoáveis.
Eliziane fez coro com a direita no impeachment. Foto: reprodução
Estes atos são intolerados na base petista, que não admite a escolha da deputada para compor a chapa majoritária liderada pelo PCdoB, partido-irmão do PT e de Lula desde 1989.
Filiado a uma legenda com denominação “comunista”, Flávio Dino (PCdoB) já sente o açoite do conservadorismo, somado à esperteza da oposição sarneísta, que enxerga até nos bons atos do governo alguma perversidade inspirada na foice e no martelo.
Assim, a presença evangélica na chapa acalma parte do eleitorado conservador. Mas, embora o governador tenha anunciado a composição majoritária, os 14 partidos da coligação palaciana ainda vão realizar encontros estaduais para fechar os acordos.
Portanto, não é definitiva a participação de Eliziane Gama como candidata ao Senado.
Questões morais também podem influenciar negativamente a base evangélica.
Este blog não costuma tratar de assuntos da vida privada de nenhum político, a não ser que fatos reservados passem a ter interesse público. É o caso de Eliziane Gama, divorciada e casada novamente, atitude não recomendável na Assembleia de Deus (AD), cuja moral religiosa preconiza a indissolubilidade da família original.
Contradições
A presença feminina da AD na chapa majoritária acolhe uma fatia do eleitorado que tende a rejeitar o governador comunista.
No entanto, nem tudo converge para Eliziane Gama. No campo político-religioso, os assembleianos e as outras denominações não mais constituem o rebanho fiel a uma só candidatura.
Como diz o povo sábio do Maranhão, “em tempo de murici, cada um cuida de si”. O ditado traduz os interesses fragmentados de todos os tipos de denominações e pastores, inclusive aqueles da teologia da prosperidade.
Senador Lobão e o segundo suplente pastor Bel. Foto: reprodução
No geral, as lideranças políticas das igrejas evangélicas são atraídas pela força gravitacional do Palácio dos Leões em todos os governos, agraciados com vantagens e favores, a exemplo dos postos de capelães.
Rebanho dividido
Muitas decisões na AD são tomadas em cúpula, sem ouvir a base, reproduzindo a lógica pragmática da maioria dos partidos políticos.
No emaranhado de interesses e denominações, as igrejas alinham e divergem de acordo com os projetos eleitorais majoritários e proporcionais, sob a liderança dos pastores e das cúpulas que controlam as convenções.
Pastor Pedro Aldi, o homem da Ceadema. Foto: reprodução
O presidente da Ceadema (Convenção Estadual das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Maranhão), pastor Pedro Aldi Damasceno, terá uma representante familiar nas eleições 2018. Sua filha, Mical Damasceno, será candidata a deputada estadual em 2018.
Entretanto, no meio ao rebanho há sempre ovelhas desgarradas.
Eliziane Gama não é consenso na AD, onde também milita na política Herber Waldo Silva Costa, o famoso “pastor Bel”, segundo suplente do senador Edison Lobão (PMDB) e alinhado a uma eventual candidatura de Roseana Sarney (PMDB).
Por outro lado, soma na base comunista o pastor Luiz Carlos Porto (PDT), ex-vice-governador de Jackson Lago.
Já a pré-candidatura de Maura Jorge (PSL) ao governo, o palanque do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) no Maranhão, estaria apalavrada com o deputado pastor Marco Feliciano (Podemos), manda-chuva na AD Catedral do Avivamento.
Estes são alguns detalhes dos grandes conflitos na AD, uma organização onde perpassam disputas em torno de interesses financeiros, políticos e religiosos, conforme o(a) leitor(a) pode ver abaixo.
Os 3 rachas na Assembleia de Deus
Durante 25 anos, de 1990 a 2015, a CGADB (Convenção Geral da Assembleia de Deus no Brasil) esteve sob a mão de ferro do pastor José Wellington Bezerra e do seu filho José Wellington Costa Junior.
Várias dissidências na CGADB fizeram emergir outros líderes. Em 2010 o pastor Silas Malafaia ascendeu à direção da AD Vitória em Cristo, inconformado com a dominação dos Wellington (pai e filho) sobre o rebanho.
Pastores Samuel Câmara e José Wellington disputam fiéis. Foto: reprodução
Após a morte e Paulo Leivas Macalão, um ícone da AD mãe, localizada em Belém (PA), o bispo Manoel Ferreira assumiu a liderança e começaram as dissidências, surgindo uma nova organização, em 1989 – a Convenção Nacional das Assembleias de Deus no Brasil — Ministério de Madureira (Conamad).
Essa foi a primeira grande divisão da AD em toda a sua existência. Na Conamad destacou-se o pastor Samuel Ferreira, um dos filhos do bispo Manoel Ferreira, elevado ao cargo de bispo primaz vitalício.
A Conamad flexibilizou as regras rígidas presentes na CGADB, permitindo as mulheres usarem joias e maquiagem, por exemplo.
As eleições para o comando das convenções são altamente disputadas, inclusive com suspeitas de fraude, gerando disputas judiciais intensas.
Após tentar o controle da CGADB, sem sucesso, o pastor Samuel Câmara criou sua própria tendência – a CADB (Convenção da Assembleia de Deus no Brasil), que já teria alcançado 10 mil pastores filiados, ameaçando o poder da CGADB.
Um dos principais atrativos da CADB é a ordenação de mulheres em todas as funções, provocando uma revolução no rebanho, visto que as servas de Deus podem assumir postos de comando na denominação.
Os sucessivos rachas na esfera nacional das convenções, bem como as mudanças morais e organizativas, têm forte repercussão eleitoral, considerando que a AD é a maior denominação pentecostal do Brasil.
Portanto, não há como diminuir a força dos evangélicos na política. Convidado a pregar na Cruzada Interdenominacional, realizada na praça Maria Aragão, em outubro de 2017, o pastor Geziel Gomes pede a Deus que mova o coração do governador Flávio Dino.
A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) vem tentando sensibilizar deputados federais e senadores para mudar a legislação que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária (Lei 9.612/98).
Uma das reivindicações da Abraço visa o aumento da potência das emissoras para 300 watts. A Lei 9.612/98 limita a potência a 25 watts e sufoca a abrangência das rádios comunitárias, que também são proibidas de veicular publicidade e formar rede, entre outras restrições.
Esta semana, durante a tramitação do projeto de aumento da potência no Senado, a rádio Jovem Pan cometeu uma deselegância: atribuiu ao pleito da Abraço uma interpretação distorcida e nomeou de maneira depreciativa as rádios comunitárias, denominando-as “piratas”.
Pode ter sido deselegância por falta de conhecimento da legislação, ou má fé mesmo, prática viciosa de alguns comunicadores da Jovem Pan que vêm negativando a emissora.
Há um lastro teórico que classifica e nomeia diversas experiências radiofônicas na América Latina e na Europa.
Se passada em revista a literatura sobre esse tema, encontram-se textos e livros sobre as rádios operárias dos trabalhadores das minas, na Bolívia, nos anos 1950, passando pelas rádios revolucionárias, guerrilheiras, piratas e livres, até chegar nas comunitárias, no Brasil, regulamentadas em 1998, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, na gestão do ministro das Comunicações Sérgio Mota.
Foi por pressão dos movimentos sociais militantes na causa da democratização da comunicação que o governo tucano sancionou a Lei 9.612/98 e o decreto de regulamentação nº 2.615/98, criando o Serviço de Radiodifusão Comunitária.
Alguns jornalistas da Jovem Pan, ao depreciar a lei, agem pautados na arrogância dos barões da mídia, considerando que somente eles têm o direito de ocupar o dial, emitir opiniões e usufruir do latifúndio das comunicações.
A lei e o regulamento da radiodifusão comunitária completaram 20 anos em fevereiro de 2018 sem qualquer alteração. Trata-se de uma legislação restritiva e nociva às rádios comunitárias, porque limita a potência a 25 watts e o sistema irradiante a 30 metros, proíbe a captação de recursos fora da modalidade “apoio cultural” e impede a formação de rede.
Esta legislação foi criada para sufocar as emissoras comunitárias.
Mesmo assim, a Abraço vem tentando alterar a lei, em um legítimo esforço de qualquer grupo de pressão que atua no Congresso Nacional visando atender ao interesse público.
O Brasil é um dos piores exemplos de concentração dos meios de comunicação em mãos de grupos empresariais e políticos, que fazem uso das suas máquinas de jornalismo e propaganda geralmente em proveito próprio, atropelando o interesse público, que deveria ser a finalidade precípua de uma plataforma de informação.
Vale frisar que o controle acionário das concessões de rádio e televisão por detentores de mandatos legislativos ocorre no Brasil em flagrante atropelo da Constituição de 1988.
A elite opiniosa da Jovem Pan, tão ciosa da moral e dos bons costumes, paladina da ética e palmatória do mundo, deveria zelar pela Constituição do país e ficar mais atenta às leis menores.
Afinal de contas, não fica bem para uma emissora tão poderosa, símbolo da elite da avenida Paulista, depreciar os dispositivos da lei tucana que instituiu o Serviço de Radiodifusão Comunitária.
As rádios comunitárias, mesmo com uma legislação restritiva, vêm proporcionando oportunidades a milhões de brasileiros que jamais teriam acesso aos microfones dos barões da mídia.
Nestas pequenas emissoras são revelados talentos musicais de centenas de municípios, cantores e cantoras que jamais seriam tocadas nas chamadas grandes emissoras.
É nas rádios comunitárias que está a informação de interesse local, do povoado, da roça, do bairro, do comércio na cidade pequena, de gente simples e suas múltiplas vozes.
Este Brasil profundo e criativo a Jovem Pan não respeita. E talvez nem conheça.
A verborragia sobre as rádios comunitárias é a mesma que destila ódio contra os pobres que ascenderam no Brasil, os negros, índios, quilombolas e o pensamento crítico em geral.
Quem ouve certos comentaristas da Jovem Pan tem certeza que a linha editorial desta emissora é uma decadente volta ao passado, algo até pior e mais violento aos ouvidos e às mentes que a velha catilinária da UDN de Carlos Lacerda.
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei Suplementar (PLS) 513/2017 que altera o limite de potência de transmissão e a quantidade de canais designados para as rádios comunitárias.
Pela proposta, o limite de potência passa de 25 watts para 300 watts.
Além disso, a proposição prevê a destinação de até (03) três canais na faixa destinada à frequência modulada (FM) para as rádios comunitárias. Atualmente, é destinado apenas um canal.
Apos a votação, os senadores têm o prazo de cinco dias úteis para apresentar recursos e retomar o debate. Se nenhum recurso for apresentado, o projeto segue para votação na Câmara dos Deputados.
O autor do projeto, senador Hélio José (PROS-DF), avaliou que essa potência atual de 25 watts, na prática, inviabiliza a operação das estações em muitos locais. “Especialmente nas cidades mais densamente povoadas, nas quais operam simultaneamente diversas rádios comunitárias em bairros adjacentes, a utilização da mesma frequência por todas as transmissões provoca interferências, impedindo uma adequada recepção do sinal”, alegou o parlamentar.
O senador destaca que o projeto pretende viabilizar a operação do serviço em regiões rurais, nas quais a cobertura de uma única comunidade exige alcance maior que o atualmente estabelecido, em decorrência da típica dispersão dos moradores.
O coordenador executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), Geremias dos Santos, afirmou que o projeto de lei foi fruto de uma intensa mobilização da entidade, com apoio as associações estaduais e das rádios comunitárias em todo o país, que pressionaram os senadores em audiências públicas, reuniões e mobilizações.
Se política fosse guiada por lógica, José Reinaldo Tavares (sem partido) seria o primeiro candidato ao Senado na chapa do governador Flávio Dino (PCdoB).
A coerência e a correspondência, princípios da lógica, recomendariam ao governador retribuir o apoio que obteve do então governador José Reinaldo Tavares, em 2006, quando Flávio Dino elegeu-se deputado federal.
Tavares considera-se o avalista do ingresso de Dino na política. Não só isso. Ele computa à sua ruptura com José Sarney todo o sucesso das oposições que levou Jackson Lago (2006) e Flávio Dino (2014) ao Palácio dos Leões.
Coloca-se ainda na balança a regra de que todo ex-governador naturalmente vai para o Senado. Foi assim com José Sarney, Epitácio Cafeteira, João Alberto, Roseana Sarney, Edison Lobão e João Castelo.
Apenas José Reinaldo ficou fora. Para ele, está passando da hora e esperava ser candidato com o aval e a proteção do Palácio dos Leões, mas não encontrou viabilidade e anunciou o racha.
Reinaldo cobra fatura pelo apoio a Dino
Uma coisa é a lógica; outra, a condução das alianças partidárias obedecendo à regra do pragmatismo eleitoral.
Nesse enquadramento, José Reinaldo não tem a moeda principal: o controle de um partido. Ele ainda tenta se filiar ao DEM, mas a legenda já está na mira do Palácio dos Leões.
Além de não ser “proprietário” de um partido, Tavares optou por caminho oposto ao do governador durante todo o processo que levou ao impeachment de Dilma Roussef (PT).
Enquanto Dino assumia publicamente a defesa da presidente petista e também de Lula, Tavares alinhava-se ao golpismo e à sustentação do governo Michel Temer (PMDB), votando “sim” às reformas trabalhista e previdenciária (esta não concluída).
Esse dado da conjuntura nacional precisa ser observado, mas não é critério universal para compor a chapa ao Senado, visto que o governo corteja a deputada federal Eliziane Gama (PPS), que também votou favorável ao impeachment.
Mais uma vez, a lógica não funciona, até porque o governo compõe com vários deputados golpistas, a exemplo de Pedro Fernandes, André Fufuca e o próprio Juscelino Filho, que controla o DEM no Maranhão e pode ser uma barreira aos planos de José Reinaldo Tavares.
O racha provocado pelo desentendimento entre o governo e o deputado postulante ao Senado ainda pode ter conserto.
Muita gente ficou surpresa e traumatizada com o anúncio da ruptura. Para mim, é tudo normal. Trata-se apenas do jogo de forças na disputa por espaços no modo pragmático de fazer política.
José Reinaldo não tem preferências ideológicas. Ele está além do bem e do mal. Nasceu e cresceu sob a proteção da oligarquia liderada por José Sarney, depois aliou-se a Flávio Dino e, sem apoio, busca outro caminho, provavelmente na eventual chapa com Eduardo Braide (PMN) disputando o governo.
A ruptura ainda depende do controle do DEM e do cenário nacional. Se Tavares se firmar no controle do partido, com mão de ferro, pode compor com Braide.
Se perder o DEM para Flávio Dino, pode até voltar humilhado a uma candidatura de deputado federal sob a proteção do Palácio dos Leões, apenas para não ficar sem mandato.
