A pedido do Ministério Público da Comarca de Bacuri, por meio de Ação Cautelar, o juiz Alistelman Mendes Dias Filho expediu mandado de busca e apreensão em uma casa localizada no bairro Murici, no povoado Portugal, onde estavam guardados clandestinamente vários artefatos, objetos e peças de interesse histórico retirados de áreas quilombolas pela dupla de supostos arqueólogos Magnólia de Oliveira e François-Xavier Pelletier, integrantes da ong Homme Nature.
A Ação Cautelar do Ministério Público atendeu à denúncia formalizada pelo lavrador João dos Santos Oliveira, que relatou ao promotor Denys Lima Rego a retirada de duas estruturas de ferro (uma roda e uma viga medindo 2,5m) do sítio da sua família, no povoado Mutaca, onde vivem seus antepassados há mais de 150 anos. Segundo João Oliveira, o furto foi efetivado pela dupla Magnólia e François.
Na ocasião, o promotor Denys Lima Rego também ouviu denúncias de dois moradores da área quilombola São Félix, onde houve devastação de mata nativa, escavações e perfurações de solo, seguidas da retirada de vários objetos. Segundo os relatos de vários moradores de São Felix, foram subtraídas estruturas metálicas assemelhadas a encanações, esferas de ferro fundido parecidas com munição de canhão, vigas com características de lanças e arcos, pedras espessas quadradas e retangulares similares a piso ou assoalho para residência, lascas de madeira, restos de material cerâmico e pedregoso, além de amostras de solo (veja imagens ao longo desse post).
As denúncias de violação das comunidades vieram à tona por meio historiadora Klíssia Jéssica Fonseca Ferreira, titular da Coordenação de Igualdade Racial, vinculada à Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Bacuri. Ela é responsável pelo mapeamento histórico das comunidades com o objetivo de obter a certificação de área remanescente de quilombo, expedida pela Fundação Palmares, órgão do governo federal.
A descrição dos moradores de São Félix sobre os artefatos
retirados da comunidade coincide com várias peças encontradas na casa do bairro
Murici, utilizada por Magnólia de Oliveira e François-Xavier Pelletier para
estadas temporárias e guarda dos objetos.
“A Polícia Civil informou que na casa foram encontrados diversos objetos de valor histórico, cultural e arqueológico, inclusive objetos grandes assemelhados a rodas de engenhos e bolas de canhão, retirados de forma irregular e eram depositados nessa casa.”, informou o promotor.
Reportagem publicada neste blog apurou junto à vizinhança da
casa, no bairro Murici, que a dupla Magnólia e François retirou uma expressiva
quantidade de objetos pequenos ainda no sábado (2 de fevereiro), colocou no
carro e bateu em retirada. Fontes ouvidas pelo blog também revelaram que os
objetos seriam levados por François para o exterior. “Não sabemos quais objetos
já tinham sido retirados quando da suposta fuga do casal”, disse Denys Rego.
As autoridades do Judiciário e o MP vão entrar em diálogo e viabilizar um local para guardar os objetos de forma adequada e dar o destino mais seguro.
A diligência do promotor Denys Lima Rego foi essencial para
agilizar a busca autorizada pelo juiz Alistelman Filho. O representante do
Ministério Público ajuizou Ação Cautelar dia 4 de fevereiro e a decisão do
magistrado saiu em 5 de fevereiro, no final da tarde. A Polícia Civil cumpriu o
mandado nesta quarta-feira (6).
“Durante todo o dia recebemos várias ligações para saber informações a respeito dessa questão porque envolve não só as comunidades quilombolas aqui de Bacuri, mas toda a população dentro e fora do Brasil em uma batalha constante pelo direito do povo negro. Queremos deixar claro que estamos dando prioridade total para essa questão e esperamos que em breve espaço de tempo a gente possa dar um desfecho. O fato é que logramos êxito em ter achado esses objetos e já vão servir com certeza de prova para outros crimes que possivelmente serão investigados pela Polícia Federal”, detalhou Rego.
Há cerca de um ano, a dupla Magnólia e François vinha percorrendo
as comunidades quilombolas e demais povoados de Bacuri, munida de detector de
metal e outros equipamentos, a pretexto de fazer pesquisa arqueológica e criar
um museu na região.
François é fluente em francês e Magnólia seria originária do Pará, da cidade de Barcarena.
Com a apreensão dos objetos, eles devem ser indiciados por
outros crimes, agora na esfera da Polícia Federal, além do furto na residência
dos familiares do lavrador João dos Santos Oliveira, no povoado Mutaca.
“Estamos esgotando aqui a nossa atribuição e caso haja a necessidade de novas intervenções com certeza o Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Bacuri, assim como pela Procuradoria Geral de Justiça dará todo encaminhamento e a celeridade necessária para tão importante causa para a nossa sociedade”, resumiu o promotor Denys Lima Rego.
Leia a primeira reportagem sobre a pirataria “francesa” aqui.
Imagens: divulgação / Polícia Civil de Bacuri, Maranhão
Ela atende pelo nome de “Magnólia”; ele, “François”. Há cerca
de um ano, pilotando um automóvel surrado da marca “subaru”, branco, o casal
percorre comunidades quilombolas do município de Bacuri, no Litoral Ocidental
do Maranhão.
A pretexto de realizar pesquisas arqueológicas e criar um
museu na região, eles se aproximaram das lideranças e moradores, especialmente
crianças, até conquistar a confiança e adentrar em áreas onde estão localizados
objetos e artefatos de interesse histórico vinculados ao período colonial e da
escravidão.
Segundo os moradores, a dupla utiliza equipamentos sofisticados, entre eles drone e um detector de metais para fazer a varredura e identificar objetos metálicos. A mais recente intervenção ocorreu no sítio histórico localizado na área pertencente a Antônio Pereira da Silva, contígua à comunidade quilombola São Félix.
Registro de 2018 mostra o sítio histórico preservado, antes das escavações. Foto: Klíssia FerreiraO local foi totalmente alterado após as escavações. Foto: Marizélia Ribeiro
Nesta localidade, de acordo com relatos de vários moradores, registros em fotografias e vídeos, o casal devastou a cobertura vegetal nativa, fez escavações e perfurações no solo e retirou grandes estruturas metálicas assemelhadas a encanações, esferas de ferro fundido parecidas com munição de canhão, vigas com características de lanças e arcos, pedras espessas quadradas e retangulares similares a piso ou assoalho para residência, lascas de madeira, restos de material cerâmico e pedregoso, além de amostras de solo.
Moradores de São Félix acompanharam a inspeção após as escavações. Foto: Marizélia Ribeiro
No entorno da área saqueada existem vestígios do baldrame do que seria a antiga “casa grande” de uma fazenda pertencente ao português Antônio Bittencourt, cuja memória passada pelas gerações lembra um escravocrata cruel que aplicava castigos violentos nos negros.
A casa da Rua Murici
A presença de Magnólia e François nas áreas quilombolas é
fartamente comentada entre os moradores e várias fontes consultadas pela reportagem
convergem para a mesma narrativa: os materiais retirados de São Felix foram
transportados para uma casa na periferia do povoado Portugal, na rua Murici.
A moradia de alvenaria, na via sem asfalto nem saneamento básico, onde predominam casas de taipa, passou por várias benfeitorias, principalmente a colocação de grades de ferro em todas as janelas.
Casa de tijolo na rua Murici, onde estariam guardados os objetos retirados das comunidades São Felix e Mutaca. Foto: Marizélia RibeiroNa varanda da casa, ferros, pedras e madeira semelhantes aos descritos pelos quilombolas. Foto: Marizélia Ribeiro
Nesta rua, sábado (3 de fevereiro), a vizinhança observou uma grande movimentação de Magnólia e François retirando vários objetos da casa, prontamente armazenados no velho subaru branco, logo batendo em retirada. Ele estaria de viagem marcada para a França e ela ficaria no Maranhão para novas escavações.
A reportagem passou dois dias na zona rural e na sede do município de Bacuri tentando obter o telefone do casal Magnólia e François, mas nenhuma pessoa disse ter conhecimento do número.
Conheça o perfil da dupla no final da reportagem.
Certificação e pirataria
Em 19 de dezembro de 2018, São Félix recebeu a certificação
de área remanescente de quilombo, expedido pela Fundação Cultural Palmares,
após o minucioso trabalho de levantamento de dados, memória oral e registro
fotográfico da historiadora Klíssia Jéssica Fonseca Ferreira, titular da
Coordenação de Igualdade Racial, vinculada à Secretaria de Assistência Social
da Prefeitura de Bacuri.
O levantamento de 2018 elaborado por Klíssia Ferreira para
ser encaminhado à Fundação Palmares permite comparar as imagens atuais (3 de
fevereiro de 2019) e perceber o grau de devastação feito pelo casal franco-brasileiro
em São Félix: o que parecia ser um sítio arqueológico foi transformado em uma
espécie de garimpo. Os escavadores chegaram a colocar lonas plásticas, cobertas
com terra, para proteger algo de relevante que ainda seria explorado.
Escavação na comunidade São Félix, onde estaria uma bomba d’água. Foto: Marizélia Ribeiro Coberturas provisórias nas escavações, com a proteção de lonas plásticas pretas. Foto: Marizélia Ribeiro
No povoado Mutaca, ainda não reconhecida como área remanescente de quilombo, o casal retirou, sem autorização, duas estruturas de ferro que estavam guardadas na residência da família de João dos Santos Oliveira. “Quando meu pai se entendeu por gente tinha esses ferros lá. Ele plantou um pé de laranja no meio da roda de ferro. A laranjeira deu muito fruto, depois morreu e a roda continuou lá. Aí chegou esse casal e levou tudo de lá da nossa tapera. Estou muito injuriado com isso”, desabafou João Oliveira, nascido e criado em Mutaca e proprietário de uma roça na localidade.
João Oliveira fez a denúncia da retirada dos dois objetos de ferro junto ao promotor da Comarca de Bacuri, Denys Lima Rego. O moradores de São Felix – João Evangelista da Silva e Maricélia Santos Borges – também registraram ocorrência no Ministério Público (MP) local.
Ação Cautelar do MP
Segundo o promotor, o MP colheu as informações preliminares e vai formalizar uma Ação Cautelar no Judiciário, com pedido de urgência, visando obter do juiz o procedimento de busca e apreensão na residência da rua Murici, onde, segundo as informações, estariam depositados os objetos e materiais retirados das comunidades quilombolas. O objetivo da busca, dentro da competência do promotor, é apurar a denúncia de furto dos objetos de ferro que estavam na residência da família do lavrador João dos Santos Oliveira, em Mutaca.
A entrada de Magnólia e François nos sítios históricos não teve autorização dos quilombolas nem da Prefeitura de Bacuri. A coordenadora de Igualdade Racial, Klícia Ferreira, só tomou conhecimento da retirada dos objetos quando o estrago já estava feito. “Fiquei muito indignada com a devastação em São Felix porque esses materiais retirados de lá e todos os equipamentos que têm algum vínculo com o período da escravidão servem de prova nos meus relatórios para, juntamente com outros documentos e procedimentos técnicos, obter a certificação de área remanescente de quilombo na Fundação Cultural Palmares”, registrou.
Armações de madeira foram utilizadas como suporte para o trabalho de escavação. Foto: Marizélia Ribeiro
Se houver a remoção de objetos e equipamentos em outras comunidades todo o trabalho inicial do levantamento histórico que pode levar a Fundação Cultural Palmares a fazer certificação fica inviabilizado.
O secretário de Igualdade Racial do Governo do Maranhão, Gerson Pinheiro, afirmou que todas as medidas serão tomadas para preservar os direitos das comunidades remanescentes de quilombos.
Em São Felix, Magnólia informou que iria fazer pesquisa arqueológica e fez circular em todas as comunidades que o objetivo do casal era criar um museu para “fazer o bem” aos quilombolas. Mas, o tom cordial era raro no trato com os moradores e chegava à rispidez em algumas ocasiões. Uma das pessoas que chegou a colaborar nas escavações e viu de perto todos os procedimentos para a retirada dos objetos passou a ser hostilizado quando tentou registrar o trabalho com imagens. “Magnólia ‘embrabou’ comigo quando eu comecei a tirar fotos e fazer a filmagem utilizando meu aparelho celular”, relatou Edson Marques Ferreira.
O proprietário da fazenda São Felix, Antonio Pereira da Silva, disse que no seu contato com Magnólia ela mencionou o interesse em pesquisa, mas em nenhum momento ele concedeu autorização para fazer escavações, enfatizando o valor histórico e o patrimônio imaterial contido nas comunidades quilombolas. “O que está acontecendo é uma nova modalidade de pirataria”, comparou.
Antonio Silva classificou a retirada dos objetos de “pirataria moderna”. Video: Marizélia Ribeiro
Segundo relatos dos moradores, Magnólia e François também
tentaram retirar material do sítio histórico denominado Bitíua, mas foram
impedidos pelas lideranças locais. Este povoado foi certificado desde 2008 pela
Fundação Cultural Palmares como área remanescente de quilombo. Em Bitíua ainda
é possível visualizar as ruínas de paredões que indicam a existência de
construções antigas, além de rodas com cravos de engrenagem similares aos
equipamentos utilizados nos engenhos de cana de açúcar.
Bacuri tem 14 comunidades com características quilombolas. Desse total, seis já foram certificadas pela Fundação Palmares: no período de 2008 a 2016 garantiram reconhecimento as localidades Bitíua, Santa Rosa e Barreira. Entre 2017 e 2018 foram encaminhados e aceitos os pedidos de certificação para Vila Nova, Batepé e São Felix.
Klícia Ferreira já iniciou os contatos para levantar as
informações e organizar a documentação visando certificar as localidades: Águas
Belas, Estrada Nova, Matinha, Mutaca, Jurupiranga, Ponta Seca, Estiva de Gado e
Campinho.
O secretário adjunto de Infraestrutura de Bacuri, Aldeir
Cardoso, frisou que as áreas quilombolas não podem ser expropriadas porque as
escavações criam condições desfavoráveis aos moradores, correndo o risco até de
reverter certificações já concedidas pela Fundação Palmares.
O pioneiro e a guardiã
O casal franco-brasileiro revelou aos quilombolas apenas seu vínculo com uma organização denominada Homme Nature, identificada como “Centro de pesquisa, desenvolvimento e realização de multimídia”, com registro neste site. Na identificação dos fundadores estão François-Xavier Pelletier, classificado como “pioneiro de vários mundos, naturalista, etnólogo, escritor, fotógrafo e diretor.” Segundo a descrição da plataforma, ele “dedica sua vida a estudar, fotografar e filmar pessoas que vivem em simbiose com a Natureza e especialmente com as pessoas da água e da floresta”.
No seu perfil do site, Magnólia de Oliveira é a “guardiã
da verdadeira natureza amazônica, dos pais
“Castanheiros”, especialista em ecologia amazônica.” Sua atuação
é voltada para lutar sempre visando divulgar e preservar essa floresta que
a viu nascer e ser educada.
