Ana Caroline Sousa Campêlo, de apenas 21 anos, foi assassinada em 10 de dezembro de 2023, no município maranhense de Maranhãozinho.
Há suspeita de crime de ódio, por ela ser uma mulher lésbica. De acordo com a Polícia Militar do Maranhão (PM-MA), Ana Caroline foi sequestrada quando saía do trabalho. Seu corpo foi encontrado com sinais de tortura e mutilações brutais que chocaram o Brasil.
Para falar sobre esse assunto, o Jornal Tambor de quarta-feira (10/01) entrevistou Dayana Gusmão.
Ela é fundadora da Coletiva Resistência Lésbica da Maré, no Rio de Janeiro; integra o Ocupa Sapatão e a Coordenação da Casa Resistências no Complexo da Maré, na mesma cidade.
(Confira no vídeo, ao final desse postagem, a entrevista completa de Dayana Gusmão)
Um mês após a este crime perverso o caso permanece impune e sem respostas. A família da jovem e movimentos LGBTQIAPN+ de todo o Brasil pedem a resolução do caso e ações efetivas do Estado no combate a toda forma de violência contra a população LGBT+.
O caso gerou indignação, mobilizações e twittaço (na rede social Twitter) com a hashtag #justiçaporcarolna quarta-feira (10/01), pedindo justiça por Ana Caroline e contra o lesbocídio e a lesbofobia.
Em São Luís, o ato aconteceu em frente ao Palácio dos Leões e mobilizou representantes de movimentos sociais e sociedade civil.
Segundo a fundadora da Coletiva Resistência Lésbica da Maré, o Brasil é reconhecido mundialmente como um dos lugares mais inseguros do mundo para uma pessoa LGBTQIA+ viver. Para ela esse crime é reflexo de uma sociedade patriarcal, racista, misógina e lesbofóbica.
“A lesbofobia é estrutural. Negar que existe esse problema faz com que a gente não discuta ele e consequentemente promovermos um apagamento maior”, frisou Gusmão.
Ela destacou ainda que o apagamento é a principal ferramenta para que os crimes contra os corpos de mulheres lésbicas fiquem impunes.
Para Dayana, casos como o de Ana Caroline também permanecem impunes pela falta de leis no Brasil para tipificar como crime a lesbofobia. Isso dificulta a criação de ações ou políticas públicas voltadas para essas pessoas.
A militante afirmou que o caso também está sendo denunciado na Organização Nacional da Saúde (ONU); no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; Ministério da Justiça e Segurança Pública para cobrar das autoridades respostas sobre o crime.
Como denunciar
Os canais para realizar denúncias de crimes contra a população LGBT+ são os plantões centrais da Polícia Militar, a Ouvidoria de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Juventude e o Disque 100. Além da Delegacia de Crimes de Intolerância.
(Confira abaixo a edição do Jornal Tambor com a entrevista completa de Dayana Gusmão)
Por Licia Cristina da Hora, professora do Instituto Federal do Maranhão (IFMA).
Roda de conversa, leitura, escuta e música no vinil integram a programação de “Poéticas: Mulheres e Memórias”, sexta-feira (12), das 18h às 20h, no Low.
No comando da organização deste evento está um grupo de mulheres escritoras e artistas (veja imagem destacada). Elas articularam o espaço da arte, poesia e música para se sentarem à calçada e bater um papo sem pressa sobre suas ancestrais.
O local do evento é a casa de música Low, um Clube de Vinil recém inaugurado, no bairro Cohajap. O espaço tem realizado encontros de pessoas para ouvir música ao modo antigo, só no vinil. Em 2024 o Low promoverá atividades com outras linguagens artísticas articuladas com a música no “velho” tocador analógico.
Nesta primeira sessão de “Poéticas: Mulheres e Memórias” contamos com as autoras Rai Soares, Carol Libério, Áurea Maranhão e Jane Maciel. Veja o perfil das obras e das autoras:
“A Mulher que pariu um peixe”, de Rai Soares, é um livro sobre memórias, de muitas histórias que a avó da autora contava no povoado de Campinho, em Pinheiro. Severa Rosa é o nome da guardadora de memórias. Rai se entrelaça na narrativa destas histórias, ora como Neta, ora como mulher, se apropriando das lições de sua avó, olhando a firmeza e coragem de Severa em um tempo que os negros começavam a aprender o que era liberdade. Este livro nos apresenta uma linguagem típica da baixada maranhense, delicioso de ler e contar, mas é também um livro que nos convoca a pensar sobre o quanto nossas ancestrais caminharam para que nós mulheres estivéssemos no lugar que hoje lutamos para avançar.
Rai Soares é maranhense, neta de Severa Rosa, mãe de Pedro e Akil, professora da UFF. Escreve contos, poesias e se aventura pela pintura e desenho.
“Herança”, de Carol Libério e Áurea Maranhão, é uma obra resultante de uma pesquisa realizada entre os anos de 2015 e 2016, dando origem a uma exposição fotográfica que ocorreu na Galeria Sesc. É um livro sobre as trajetórias das avós das autoras, mas não somente, é também um livro de memórias de crianças, adolescentes e de mulheres adultas na vivência poética, afetuosa, contraditória e de luto de Carol com Vitória e de Áurea com Maria Elza. No livro a audiência vai encontrar uma fotografia linda destas quatro mulheres reunidas. A escrita, com várias imagens ao longo da obra, nos aproxima de lugares, cheiros, sensações, risadas e da dor do luto. A narrativa nos convida a pensar sobre quem somos e no que nos tornamos a partir de nossas avós. É um livro de heranças, no melhor sentido da partilha da vida. Não é sobre dividir bens, é sobre como preservar memórias.
Carol Libério é neta de Vitória, mãe de Lila, fotógrafa, poeta e professora da UFMA.
Áurea Maranhão é neta de Maria Elza, mãe de Antônio, atriz e diretora de filmes.
“O Ritornelo”, de Jane Maciel, chega nesta roda de mulheres para tecer o tempo, o ritmo, o movimento do olhar sobre o cotidiano, sobre as ruas, a natureza e a vida. “O Ritornelo” poderia ser um convite de Severa, de Vitória e Maria Elza para contemplar a vida de uma forma desapressada. Jane escreveu este livro de poesia por anos, sem pressa de publicá-lo. A autora reúne nesta obra poemas que estimulam experiências sensoriais, ela pede silêncio, depois o grito surdo, em seguida nos diz: respira calmamente! Pede para sonhar e relembrar, intuir, abrir o peito e lamber feridas. “é tão preciosa a experiência que é preciso salvá-la a cada segundo” (O Ritornelo).
Jane Maciel é mãe de Diana, poeta, fotógrafa e professora da UFMA.
Pensando bem, eu acho mesmo que estes livros são um convite das nossas avós pra gente se sentar na beira da calçada com muita parcimônia e observar o que se passa diante dos nossos olhos.
Vamos escutar o que estas mulheres têm a nos dizer e vamos dialogar com elas.
Quer aproveitar as férias com uma programação divertida para toda a família? O Teatro Sesc apresenta sua temporada de férias no período de 13 a 27 de janeiro. O espetáculo “A andarilha”, do grupo Rainhas do Radiador (SP), inicia as apresentações neste sábado (13), em duas sessões: 15h e 17h. Os ingressos estão à venda na bilheteria virtual disponível em sescma.com.br ou na bilheteria física do Teatro às sextas e sábados, das 14h às 17h. Os preços são: R$ 10,00 público geral, R$ 8,00 conveniado, R$ 5,00 cartão Sesc e meia-entrada e R$ 2,50 funcionários do Sesc, Senac e Fecomércio.
“A andarilha” (foto destacada de Ricardo Avellar) é um espetáculo com acrobacia, magia cômica, malabares e instrumentos excêntricos, além de uma trilha sonora executada ao vivo por uma sanfona com repertório autoral. A palhaça Rufina chega em algazarra com seu carrinho de bebê. Muito carismática, a palhaça revela um universo bastante peculiar de memórias, sonhos e humanidades. Classificação livre.
O espetáculo “Escrevevivencia”, atração do próximo sábado (19), foi inspirado na obra “Olhos d’Água”, da autora mineira Conceição Evaristo. Produzido e encenado pelo grupo maranhense Improviso, a proposta é se tornar uma ferramenta poderosa de voz, preservação de memória, denúncia e humanização. Com classificação livre, a apresentação acontece dia 19 de janeiro, às 19h.
Temas importantes da contemporaneidade como solidão, saúde mental e conturbação afetiva ganham espaço nas reflexões e inquietações do palhaço Hans Zinzerr, o personagem central do espetáculo Efeito Colateral. A comédia se passa nas vésperas do aguardado aniversário do palhaço Hans Zinzerr, que recorre a pílulas milagrosas para fugir da realidade, vivendo o picadeiro de suas fantasias megalomaníacas. Com classificação 16 anos, a apresentação acontece dia 20 de janeiro, às 17h.
O espetáculo “Escola do Rock, o Musical” do grupo Encanto Coletivo de Teatro é uma adaptação brasileira do sucesso da Broadway. A produção traz a história de um músico que sempre sonhou em se tornar uma grande estrela do rock, mas encontra-se falido. Ele vê uma oportunidade de ganhar dinheiro fingindo ser um professor em uma escola particular, mas chegando à rígida e exemplar Escola Primária, descobre o talento musical das crianças e forma uma banda para tentar ganhar o maior concurso da região. O musical tem sessão agendada para o dia 26 de janeiro, às 19h. A classificação é livre.
Encerrando a programação de férias do Teatro Sesc, o espetáculo de dança Abayomi, da Odu Companhia de Dança, que exalta a beleza, a independência, a força e a temperança de identidades femininas de povos originários. O projeto revisita e reconstrói as bases de corporeidades essencialmente brasileiras, trazendo ao palco mulheres que lideraram seus povos e tinham papel importante em suas comunidades. Com classificação livre, a apresentação acontece dia 27 de janeiro, às 19h.
Toda a programação é aberta ao público. O Teatro Napoleão Ewerton fica localizado no Condomínio Fecomércio/Sesc/Senac, na Avenida dos Holandeses, ao lado da loja Cadami. Os ingressos estão à venda na bilheteria virtual disponível em sescma.com.br ou na bilheteria física do Teatro às sextas e sábados, das 14h às 17h. Os preços são: R$ 10,00 público geral, R$ 8,00 conveniado, R$ 5,00 cartão Sesc e meia-entrada e R$ 2,50 funcionários do Sesc, Senac e Fecomércio.
PROGRAMAÇÃO
Data: 13 jan (sábado) Espetáculo: A andarilha Produção: Rainhas do Radiador /SP Sessão 1: 15H Sessão 2: 17H Indicação: livre Duração: 60 minutos
Data: 19 jan (sexta-feira) Espetáculo: Escrevivencia Produção: Grupo Improviso/MA Sessão: 19h Indicação: livre Duração: 60 minutos
Data: 20 jan (sábado) Espetáculo: Efeito Colateral. Produção: Jubileu Trupe de Teatro/MA Sessão: 17h Indicação: 16 anos Duração: 60 minutos
Data: 26 jan (sexta-feira) Espetáculo: Escola do Rock Musical Produção: Encanto Coletivo de Teatro /MA Sessão: 19h Indicação: livre Duração: 60 minutos
Data: 27 jan (sábado) Espetáculo: Abayomi Produção: Odu Companhia de Dança/MA Sessão: 19h Indicação: livre Duração: 60 minutos
Conheça os primeiros dados da pesquisa inédita realizada pelo Dieese para a Federação Nacional dos Jornalistas
Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) – O mercado de trabalho formal para jornalistas no Brasil encolheu 21,3% no intervalo de nove anos. Em números absolutos, a categoria saiu de 60.899 empregos celetistas, em 2013, para 47.900 postos com carteira assinada, em 2021, último ano da série histórica, evidenciando uma perda de 12.999 vagas. É o que mostra estudo elaborado pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) para a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), com base nos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
De acordo com o Dieese, 2013 foi quando se deu o auge do emprego formal para a categoria assalariada. Embora haja um crescimento de 7,7% na comparação com 2020 – quando 44.473 pessoas trabalhavam na área em regime celetista –, o mercado de trabalho dos jornalistas brasileiros ainda não alcançou plenamente o nível de empregabilidade formal pré-pandemia de covid-19.
Para a presidenta da Fenaj, Samira de Castro, o estudo do Dieese confirma que a desoneração de contribuições previdenciárias da folha de pagamentos – implantada como medida temporária pelo governo federal em 2011 e desde então renovada –, não contribuiu para gerar novos empregos ou mesmo manter os postos formais no setor de Comunicação. “Nota-se claramente um aumento dos empregos em 2013, segundo ano após a implantação da medida, mas é uma situação que não se mantém ao longo da série histórica”, observa.
A dirigente sindical acrescenta que os 31 Sindicatos de Jornalistas filiados à Fenaj já constatavam na prática essa redução do mercado formal de trabalho, a partir das homologações de contratos que eram feitas obrigatoriamente perante as entidades laborais até 2017. “Há um visível enxugamento dos empregos com carteira assinada, sobretudo nos veículos jornalísticos tradicionais. Esse fenômeno se dá tanto pela chamada integração das redações quanto, a partir de 2018, pelos impactos da contrarreforma trabalhista”, pontua.
Ou seja, a desoneração da folha de pagamentos não se confirmou como geradora de empregos para o setor de Comunicação. “Após as demissões em massa, os chamados passaralhos, nas redações integradas, os patrões passaram a exigir que um mesmo profissional produzisse matérias para diversos veículos do mesmo grupo de mídia. Isso, sem que houvesse qualquer compensação financeira pelo acúmulo de funções”, completa Castro.
A precarização do emprego dos jornalistas veio acompanhada, segundo a presidenta da Fenaj, pelo crescimento da utilização de novas tecnologias comunicacionais para a produção de Jornalismo, como os smartphones e as ferramentas de acesso à internet móvel, e pelo crescimento da presença das plataformas digitais de redes sociais. “Abriu-se a crise do modelo de negócios das empresas jornalísticas: o lucro baseado na venda de anúncios publicitários cai, a partir do direcionamento da publicidade para as plataformas”, explica.
Extinção de funções
Dos 47,9 mil trabalhadores da área, a maior parte estava empregada formalmente nas ocupações/funções de Jornalista, com 21%, equivalente a 10.101 postos de trabalho. Em seguida, Assessor de Imprensa, com 20%, (9.474 empregos). Na sequência: Editor (17%, ou 8.240 trabalhadores), Repórter (exceto Rádio e Televisão), com 10% ou 4.757; Revisor de Texto (7%, ou 3.488) e Repórter de Rádio e Televisão (5%, ou 2.589).
Observando o movimento entre 2020 e 2021, oito ocupações/funções sofreram redução do número de vínculos: Âncora de Rádio e Televisão; Crítico; Editor de Jornal; Editor de Mídia Eletrônica; Editor de Revista; Editor de Texto e Imagem; Repórter (exceto Rádio e TV); e Repórter Fotográfico.
Mas o dado preocupante é que, em relação a 2013, praticamente todas as funções apresentaram queda no número de trabalhadores, com exceção de: Editor de Mídia Eletrônica (que cresceu 61,1% no período). As principais perdas ocorreram em Editor de Revista (62,5%), Repórter Fotográfico (60,5%), Editor de Texto e Imagem (57,4%), Arquivista Pesquisador (56,9%) e Editor de Jornal (50%).
Conforme o Dieese, na análise da série histórica, nota-se o impacto do crescimento, ao longo dos anos, do emprego em áreas ligadas à internet, como portais e jornais virtuais. “Esses empregos nos chamados veículos nativos digitais, no entanto, não são capazes de suprir a demanda de empregabilidade da categoria”, comenta Castro.
Campanha Salarial Nacional
A presidenta da Fenaj destaca que a Federação e seus Sindicatos filiados estão organizados na luta pela reconstrução dos direitos da categoria. Um dos instrumentos para essa retomada é a Campanha Salarial Nacional Unificada dos Jornalistas 2024, lançada em novembro deste ano, no 22º Encontro Nacional de Jornalistas em Assessoria de Imprensa (Enjai), realizado em Salvador/BA.
“Trata-se de uma iniciativa inédita da Fenaj, que terá mobilizações municipais, interestaduais e estaduais deflagradas ao longo de todo o ano de 2024, para impulsionar a valorização dos jornalistas”, completa Castro. Além dela, a dirigente enumera outras iniciativas da Federação, como a campanha Assessor de Imprensa é Jornalista, a luta pela aprovação da PEC do Diploma na Câmara dos Deputados, a atualização da regulamentação profissional e criação do Conselho Federal de Jornalistas.
Samira de Castro reforça que a categoria precisa se aproximar dos seus sindicatos e contribuir com essas pautas. “As conquistas são coletivas e o que vai definir o nosso nível de vitórias é a participação de todas e todos os jornalistas nas ações, sejam elas nas redes ou nas ruas”.
A comunidade do Cruzeiro do Anil tem a honra de convidar todos os fiéis, devotos e suas famílias para participar do 93º Festejo de São Sebastião, o padroeiro que inspira a perseverança, coragem e fé. Com o tema “Mártir da perseverança, coragem e fé”, as festividades acontecerão durante o novenário, de 11 a 20 de janeiro de 2024.
A abertura oficial do festejo será marcada pela carreata de abertura dia 7 de janeiro (domingo). O evento terá início logo após a missa das 18h e percorrerá as principais ruas e avenidas das comunidades que fazem parte da Paróquia do Anil, unindo os fiéis em um momento de fé e celebração.
A programação reserva um espaço especial para o sacramento do batismo, com inscrições abertas até o dia 5 de janeiro, antes das missas na Capela São Sebastião. A apresentação dos novos cristãos acontecerá na comunidade, em 6 de janeiro, às 19h30, e a cerimônia de batismo está marcada para o dia 20 de janeiro, às 10h, dentro da programação do novenário.
A comunidade estenderá sua solidariedade no dia 20 de janeiro com a 2ª edição das “Rosas de São Sebastião”, que realizará visita e entrega de rosas aos idosos e enfermos da Comunidade, às 9h, promovida pelos Ministros Extraordinários da Sagrada Eucaristia (Mesce) e a Pastoral da Comunicação (Pascom).
O Novenário terá início em 11 de janeiro, com destaque para as intenções específicas em cada dia, abrangendo desde as famílias até os fiéis e devotos de São Sebastião. Alvoradas, reza do terço, ladainhas e missas festivas fazem parte da programação diária.
A celebração acontecerá até o dia 20 de janeiro, data dedicada ao padroeiro São Sebastião, com alvorada na igreja às 6h, seguida por missa solene às 7h e o tradicional café fraterno. A programação se estenderá ao longo do dia com batizado, às 10h, ofício de São Sebastião, às 11h, missa votiva, às 12h, exposição do Santíssimo para adoração, às 14h, terço da misericórdia, às 15h, missa solene às 17h, e, para encerrar com chave de ouro, uma procissão luminosa pelas ruas da comunidade, às 18h30.
Novidade de 2024
A comunidade se alegra em anunciar que, este ano, a programação cultural será estendida aos 10 dias do evento. Em anos anteriores, as apresentações culturais eram realizadas apenas nos fins de semana durante o período do festejo. Agora, os moradores e visitantes poderão desfrutar de bandas e artistas locais todas as noites, logo após as missas das 19h30, e no último dia, após o término da procissão luminosa.
No largo do festejo, já temos confirmadas as seguintes atrações que irão animar a festa em honra ao mártir São Sebastião: Ministério Gálatas; Tambor de Crioula Aquilombar; Banda da Tempo de Louvar; cantora Bia Diniz com o show “Raízes do Mará; cantora Fernanda Leão voz e violão; cantor Preto Joia; cantora Teresa Canto. As atrações prometem trazer uma mistura de ritmos e talentos, proporcionando momentos de alegria, celebração e reverência ao padroeiro.
A comunidade do Cruzeiro do Anil espera a presença calorosa de todos para celebrar em comunhão a fé e a devoção a São Sebastião, fortalecendo os laços fraternos que unem a comunidade. Venha prestigiar e se encantar com a diversidade cultural que enriquecerá ainda mais o 93º Festejo de São Sebastião!
SERVIÇO
O que? 93º Festejo de São Sebastião da Comunidade Cruzeiro do Anil
Quando? 11 a 20 de janeiro de 2024
Onde? Comunidade São Sebastião do Cruzeiro do Anil, em São Luís/MA.
Porta-Voz: coordenadora da Comunidade, Leila Fonseca, o pároco Frei Pablo Portilho, os presidentes das celebrações e a comissão de organização do festejo.
Contato: (98) 98239-1684 – Leidyane Ramos (Coordenadora da Pascom da Comunidade Cruzeiro do Anil)
Arquiteto e Urbanista, professor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema)
Por força política e econômica, a construção de avenidas e viadutos em São Luís se tornou prerrogativa e monopólio das gestões estaduais, “sobrando” para o município a tarefa menor de manter as vias implantadas. Apesar de necessárias e dispendiosas, obras de conservação não têm pedra fundamental nem festas de inauguração, somando poucos dividendos políticos. Mas com tempo e astúcia, prefeitos lograram fazer desse “limão uma limonada”: a cada administração de turno, as rotineiras e triviais obras de recapeamento asfáltico foram assumindo a espetacularização própria da vida pós-moderna, ganhando o protagonismo de grandes ilusionismos. Qual foi o truque? Focados nos recorrentes problemas de fluidez do sistema de tráfego, gestores e técnicos transformaram os serviços de manutenção viária em midiáticas obras que favorecem o fluxo de veículos motorizados, erigindo um vistoso biombo que oculta a discriminação social no espaço público. Uma manobra à la Eça de Queiroz, cobrindo “a nudez forte do favoritismo com o manto diáfano da eficiência”.
Para isso, elevados recursos financeiros são aplicados quase exclusividade em elementos “fixos” do sistema viário — caixa de rolamento, retorno, meio-fio — que buscam atender, cada vez mais, às necessidades da circulação veicular motorizada. Assim, apesar da crescente envergadura das obras que se sucedem, na essência as intervenções são mais do mesmo, continuamos em um “museu de grandes novidades”, pois “livres”, ainda que por pouco tempo, são os automotores individuais! Na ponta oposta do problema, todos que utilizam outras formas de “fluxos” foram “cancelados”: ciclistas seguirão interditados, ameaçados pelas máquinas mortais mais velozes nas pistas recapeadas; pedestres irão caminhar em precárias calçadas, faixas para cruzamento distantes e com menos árvores contra o calor e a umidade. Entre as duas pontas dessa realidade, os invisibilizados problemas de “fluxos” do transporte coletivo, pois asfalto não resolve o que se agrava diariamente: atrasos, superlotação, assaltos, panes, falta de abrigos nas paradas e de acesso universal!
Frente a isso, o espanto: se todos sabemos que vai atender poucos e engarrafar tudo, por que persistir em alargar vias e multiplicar retornos? Como entender essa injustiça social com obsolescência programada que joga dinheiro público num ralo sem fundo? Relativizando o prometido “trânsito livre” e recorrendo a Milton Santos, o que temos é a materialização do “espaço como prisão”, a rua como um gueto fechado, porém mais eficaz, pois sem grades ou vigilantes. Não a cadeia de onde não se pode sair, mas a que expressa a impossibilidade cada vez maior de entrar. Assim, prisão da incerteza e precariedade para quem usa transporte coletivo, de risco de vida aos que ousam bicicletar, de obstáculos e peias aos que se atrevem pelas ruas caminhar! Faça-se um espaço público aberto e amplo na aparência, mas fechado e estreito socialmente! Deste ângulo, todas as gestões compartilham os mesmos fins com as obras viárias: premiam poucos e punem muitos, anulam diversidades e exercem racismo e colonialidade no uso do espaço público.
A crescente influência sócio-espacial de São Luís sobre os demais municípios da Ilha, somando 1 milhão e meio de pessoas que dependem, de alguma maneira, de postos de trabalhos e acesso a serviços na capital, tem sido insuficiente para revirar de ponta cabeça essas políticas de mobilidade. A PNAD-IBGE 2019 já comprova a contradição, pois se apenas 20% dos domicílios de São Luís possuíam veículo particular, ao considerar uma média de três pessoas por residência, chegamos a 300 mil pessoas possuidoras de 100 mil veículos próprios em toda a Ilha. Do outro lado, um milhão e duzentas mil pessoas sem automóveis e, portanto, usuárias de outros meios de transportes para deslocamentos diários. Diante disto, como as sucessivas gestões ignoram essa imensa maioria da população urbana e rural? Como “cidades para pessoas” e “mobilidade inclusiva”, princípios de equidade espacial, podem estar ausentes dos programas públicos de mobilidade, que resumem todo o problema de deslocamento à construção e reforma de vias?
Enquanto a ausência de calçadas acessíveis e de ciclovias seguras só encontra explicação na miopia mesquinha de planejadores e executores dos serviços, o colapso do transporte coletivo tem outras razões. Administrado por uma única secretaria municipal, o sistema de transporte foi terceirizado entre quatro consórcios empresariais, que fazem a gestão de cinco terminais de passageiros e cerca de 900 ônibus em 170 linhas. Este gigantesco complexo de serviço público, que transportava diariamente 700 mil passageiros em 2013 e arrecadou, somente com o sistema de bilhetagem eletrônica, 28 milhões de reais por mês em 2021, é como o sangue que circula no sistema viário de São Luís: qual cardiologista prescreveria alargar artérias sem tratar as mazelas do próprio sangue? Operado pela sempre louvada competência de empresas privadas, a situação é gravíssima: atrasos e panes de ônibus sucateados, terminais de passageiros arruinados, demissão de cobradores, motoristas estressados porque cobram passagens e operam elevadores de acessibilidade… Ao longo dos anos e por iniciativa dos usuários, incontáveis audiências públicas trataram do problema sem qualquer medida para sanar as injustiças da má administração do serviço de transporte coletivo na capital. Revoltas dentro e fora dos ônibus, nas paradas e nos terminais de passageiros são também recorrentes, mas uma força invisível se interpõe e posterga qualquer intervenção para melhoria do sistema. Superior ao poder político local, a situação tem perpetuado a via crúcis diária de centenas de milhares de passageiros que desembolsam quase um dólar, ou um litro de gasolina, por uma viagem que não sabem se chegará ao destino. Tampouco os empregadores, que dependem da presença dos trabalhadores, demonstram qualquer insatisfação com o problema, até aqui “resolvido” individualmente, às custas de horas de vida dos passageiros, desperdiçadas na espera da condução e no trajeto de riscos rumo ao batente. Até quando prevalecerá o “espaço-prisão” do transporte coletivo em São Luís? Quem porá abaixo grades e carcereiros?
O tradicional point do forró pé de serra em São Luís já tem data e horário definidos para o primeiro arrasta pé de 2024.
O Forró no Picuí realiza a primeira forrozada do novo ano nesta sexta-feira, 5 de janeiro, a partir das 21h, no restaurante Picui Tábua de Carne, localizado na avenida Daniel de La Touche, bairro Cohama, em São Luís.
Cícero e o grupo “Forró Pegado” vão receber os forrozeiros e as forrozeiras para uma noitada de muita dança e música de primeira qualidade.
Referência e tradição no ritmo nordestino, o Forró no Picuí recebe forrozeiros de toda ilha, amantes do pé de serra e visitantes da capital maranhense neste período de férias.
Na abertura da temporada 2024, Cícero e o “Forró Pegado” resgatam canções históricas de grandes cantores e compositores nordestinos.
Mais informações no telefone WhatsApp (98) 99602-8380.
Aumento decorre da elevação do salário mínimo para 2024. Dependendo da atividade, o DAS-MEI pode variar de R$ 71,6 a R$ 76,6. Para o MEI Caminhoneiro, a cobrança é diferenciada.
Com o aumento do salário mínimo nacional, que será de R$ 1.412 em 2024 (válido a partir de 1º de janeiro), a contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI) sofrerá reajuste. A medida que prevê o aumento do salário mínimo foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) do dia 27 de dezembro.
Os novos valores do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI) começam a valer para o vencimento dos tributos pagos em 20 de fevereiro de 2024, correspondentes à competência de janeiro. Isso ocorre porque o DAS-MEI inclui um valor referente à contribuição da Previdência Social (INSS), que acompanha anualmente a variação do salário mínimo.
Para o MEI (com faturamento anual de R$ 81 mil), o novo valor do DAS-MEI em 2024 vai variar de R$ 70,60 a R$ 76,60, a depender da atividade desempenhada pelo empreendedor, sendo que algumas ocupações só pagam INSS.
Para MEIs dos setores de Comércio e Indústria, o novo valor é de R$ 71,60; os do setor de Serviços, pagarão R$75,60; e os empreendimentos que aglutinam Comércio e Serviços, o pagamento está fixado em R$ 76,60.
O cálculo inclui a soma das tributações do INSS (5% do salário mínimo em vigor), Imposto Sobre Serviços – ISS (mais R$ 5,00) e Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços – ICMS (mais R$ 1,00).
No caso do MEI Caminhoneiro, o valor vai de R$ 169,44 a R$ 175,44, a depender do tipo de produto transportado e local do destino. O cálculo considera 12% do salário mínimo para o INSS e as mesmas quantias do MEI tradicional para ICMS e ISS, sendo, na esfera municipal, R$ 174,44; fora do município (intermunicipal, interestadual, internacional) no valor de R$ 170,44; e para produtos perigosos e segmento de mudanças no total de R$ 175,44.
Conforme lembra o gerente da Unidade de Negócios do Sebrae no Maranhão, Mauro Formiga, o MEI deve estar atento para não perder o prazo de pagamento, o que pode acarretar prejuízos para o empreendedor. A DAS-MEI é a única obrigação financeira do Microempreendedor Individual, mesmo que não esteja em atividade, observa ele, lembrando que o pagamento em dia garante ao empreendedor a segurança para o negócio, além de vários benefícios previdenciários, como aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte, aposentadoria por idade e auxílio-reclusão para familiares, entre outros.
15 anos do MEI
Em 2023, o MEI comemorou 15 anos de existência. A categoria foi criada em 2008, durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2023, a Receita Federal contabilizou a marca superior a 15 milhões de negócios formalizados como MEI, o que representa em torno de 73,4% de todas as empresas formais do país.
No Brasil são 15.703.452, segundo dados do Portal Empresas e Negócios, do Governo Federal, de 22 de dezembro de 2023. No Maranhão, são 187.569, e na capital, São Luís, chegaram a 64.072 entre os MEIs ativos.
Como emitir a Guia DAS-MEI
A emissão do DAS pode ser feita pelo Portal do Sebrae sem custo algum para o MEI. Para isso, o empreendedor deverá realizar o login no Portal Sebrae e acessar o ambiente personalizado Meu Mural, onde está disponível a emissão do boleto ou código para pagamento on-line, bem como a consulta ao histórico de pagamentos da contribuição. Caso o usuário não possua o CNPJ MEI vinculado, basta que insira o dado no campo CNPJpara fazer a emissão. Para o usuário que já possui um CNPJ MEI vinculado ao seu cadastro, basta um clique para acessar as guias da contribuição, pois o campo CNPJ já aparece automaticamente preenchido. Clicando em Ver boletos pagos, é possível conferir o histórico de pagamentos.
As constantes reclamações sobre os maus tratos no setor cultural por parte do Governo do Estado e da Prefeitura de São Luís vão desembocar no Ato Unificado pela Cultura Maranhense, nesta quarta-feira, 3 de janeiro, a partir das 15h, na praça Pedro II, onde estão localizados os palácios dos Leões e La Ravardière, respectivamente, sedes dos executivos estadual e municipal.
O protesto é o somatório de uma insatisfação generalizada dos(as) artistas e produtores(as) culturais diante de várias situações que se repetem e causam indignação, como atraso no pagamento dos cachês das apresentações ainda do Carnaval e do São João no ano de 2023.
A iniciativa parte das reivindicações do “Comitê Paulo Gustavo Maranhão”. Além de cobrar os passivos, o ato tem outras reivindicações:
# não cumprimento do prazo para os pagamentos dxs contempladxs nos editais da Lei Paulo Gustavo, da Prefeitura de São Luís;
# abandono e a extinção dos equipamentos culturais municipais e estaduais como o Circo Cultural Nelson Brito e o Centro de Criatividade Odylo Costa, Filho; e a Conferência Estadual de Cultura.
O artista multimídia e radialista Beto Ehongue vem publicando nas suas redes sociais uma série de vídeos com discursos críticos sobre o desmonte generalizado na área cultural. As críticas de Ehongue alcançam as gestões estadual e municipal. Acesse https://www.instagram.com/betoehong/ e veja os vídeos.
A organização do Ato Unificado pela Cultura Maranhense convoca os(as) manifestantes a levarem cartazes e instrumentos musicais para realizar um ato pacífico, contundente e criativo.
