Ed Wilson Araújo

Agência Tambor – Gusttavo Lima é o nome artístico de Nivaldo Batista Lima. Ele é militante de extrema direita, agropecuarista, além de cantor, compositor, produtor musical.

Trata-se de um fazendeiro, que seria “dono de terras” em Mato Grosso, Minas Gerais, Goiás… Consta que o rapaz “cria gado”, “planta soja”, “cria cavalos”.

E a ostentação é parte fundamental desse show… Veículos conservadores informam que ele teria comprado recentemente uma única fazenda por R$ 275 milhões.

Este mesmo cantor/fazendeiro, o Gusttavo Lima, foi anunciado com estardalhaço como “uma das atrações da programação oficial do Carnaval 2024 no Maranhão”, promovido pelo Governo do Estado.

(Quanto foi o cachê? Foi pago adiantado? Ele vai receber tudo antes de subir no palco?)

Leia o artigo completo na Agência Tambor

Está disponível a partir de hoje (8 de fevereiro) até 8 de abril o prazo para que as associações e fundações vinculadas às emissoras comunitárias outorgadas preencham o cadastro demonstrando interesse em veicular patrocínio sob a forma de apoio cultural.

Clique aqui para acessar o formulário

A Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) no Maranhão vai fazer uma live para orientar os dirigentes das emissoras sobre todos os detalhes de preenchimento do cadastro.

Importante ressaltar que a inserção de apoio cultural nas emissoras comunitárias é uma luta antiga da Abraço Brasil, que sempre reivindicou o direito de acessar recursos originários de verbas publicitárias.

Veja abaixo a comunicação oficial da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República

Secom cadastra rádios comunitárias interessadas em veicular patrocínio sob forma de apoio cultural. Prazo para cadastramento é de 60 dias. No período, emissoras de radiodifusão comunitária devem acessar e preencher formulário disponível

Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República abre nesta quinta-feira, 8 de fevereiro, o prazo para cadastro de associações e fundações com outorga para prestação do serviço de radiodifusão comunitária interessadas em veicular patrocínio sob a forma de apoio cultural. O processo de cadastramento foi definido por meio da Portaria Secom nº 15/24, publicada no Diário Oficial da União.

O prazo iniciado hoje tem duração de 60 dias, contados de modo contínuo. Neste período, as emissoras de radiodifusão comunitária devem acessar o formulário para cadastro e preencher todos os campos. Inicialmente, devem ser preenchidos os dados da rádio e do responsável legal.

Na segunda etapa, as interessadas deverão enviar:

– A licença vigente para execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária;

– O Estatuto Social atualizado, registrado no Cartório de Pessoas Jurídicas;

– A Ata de Constituição da rádio, registrada no Cartório de Pessoas Jurídicas; e

A Ata de eleição dos atuais dirigentes, registrada no Cartório de Pessoas Jurídicas.

Apenas as emissoras de radiodifusão comunitária devidamente licenciadas e em funcionamento regular poderão se cadastrar.

As entidades outorgadas para a prestação do serviço devem atestar que há, na mesma região coberta pela rádio comunitária, pelo menos uma unidade de representação de órgão da administração direta, de entidade da administração indireta do Executivo Federal, ou ainda uma unidade do Sistema Único de Saúde (SUS). Tal situação deve ser confirmada com documentação, no momento do recebimento do apoio cultural.

A Secom responderá todas as dúvidas sobre o cadastramento pelo e-mail: apoiocultural.radcom@presidencia.gov.br

Comunicação Oficial — O cadastramento segue a definição do artigo 32 da Instrução Normativa nº 2, de setembro de 2023, que estabelece a permissão — a órgãos e entidades integrantes do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal (Sicom) — para realização de apoio cultural em emissoras executantes do serviço de radiodifusão comunitária, nos termos da Lei nº 9.612/98.

Ao final do prazo de 60 dias, a Secom publicará ato listando as rádios comunitárias cadastradas. Até a conclusão do cadastro, a comunicação entre a Secretaria e a entidade interessada se dará, exclusivamente, pelo endereço de e-mail informado no formulário de cadastro. A efetiva autorização para veiculação de patrocínio, sob a forma de apoio cultural, dependerá da publicação e do atendimento às regras dos editais previstos na Instrução Normativa nº 2/23.

Emissora comunitária da Baixada Maranhense grava e armazena sambas imortais das brincadeiras de rua dos carnavais das décadas de 1950 a 1980

Foto: Raimundo Balby, Nilson Nabate e Carlos de Manequinho: guardiões da memória do carnaval penalvense

Enquanto em São Luís o Carnaval está cada vez mais “baiano”, na cidade maranhense de Penalva a rádio comunitária Tarumã 87,9 FM tem programas especiais da cultura popular valorizando a produção cultural e os artistas locais.

Desde setembro de 2023, a iniciativa reúne compositores, cantores e músicos apaixonados pela cultura popular para registrar os sambas que marcaram época no Carnaval de rua das décadas passadas em Penalva.

Clique para ouvir alguns sambas aqui, aqui e mais aqui

O programa especial chamado “Lembranças do Carnaval de Rua” vai ao ar aos sábados e domingos, a partir das 9 horas, com apresentação do radialista Nilson Nabate.

Clique mais aqui, aqui e aqui também para ouvir outros sambas.

Entre os blocos memoráveis que tiveram seus sambas gravados estão Fala Mangueira e Boêmios. Eles já foram extintos, mas estão vivos na caixa de recordações da Tarumã FM.

Ainda em plena atividade carnavalesca os blocos Pau d’Água, Vocalista Tropical, Beira Mar do Samba, Magníficos do Samba e a escola Bloco do Sarrapilha são sempre tocados na 87,9 FM.

Clique aqui para ouvir a Tarumã FM.

A Tarumã FM é uma referência em toda a Baixada Maranhense no trabalho de valorização e difusão da musicalidade produzida tanto por sambistas de carnaval quanto pelos cantadores de bumba meu boi.

As toadas dos festejos juninos sempre ganham destaque na programação da emissora há mais de 20 anos. As grandes composições do Carnaval também são valorizadas na 87,9 FM.

“O lixo comercial chegou, mas somos a resistência. Tocamos músicas atuais, mas a veia principal do programa é voltada para o carnaval de rua, os antigos blocos carnavalescos. A história de Penalva circula em torno do Carnaval”, explica Nabate.

Valcidney Soares

O ano começou com uma nova data a ser lembrada no país. No dia 8 de janeiro, o presidente Lula (PT) sancionou o dia 14 de julho como o Dia Nacional de Combate à Tortura. A escolha do dia não foi à toa: em 14 de julho de 2013, o ajudante de pedreiro Amarildo de Souza foi detido e levado para a base da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), da Polícia Militar do Rio de Janeiro, na comunidade da Rocinha. De acordo com a Justiça, ele foi torturado e morto por agentes na sede da UPP. O corpo não foi encontrado até hoje.

No Rio Grande do Norte, ativistas dos Direitos Humanos e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) comemoram a sanção da lei. Arméli Brennand, que ocupa o cargo de secretária adjunta da Seap, diz que a tortura normalmente incide sobre pessoas que estão em condições de vulnerabilidade, como idosos, crianças e pessoas que estão em situação de agravo de saúde mental em instituições psiquiátricas, mas também no sistema prisional.

Foi no RN, inclusive, que o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) relatou uma situação de “maus tratos, tratamentos cruéis, desumanos, degradantes, tortura física e psicológica” nos presídios potiguares, com base em relatório produzido após visitas às unidades em novembro de 2022.

“Temos buscado melhorar as condições de execução da pena, porque a pessoa estar privada de liberdade não significa que ela deve estar privada de dignidade”, reivindica a adjunta da Seap.

De acordo com Brennand, também é preciso enfrentar a superlotação. Os dados do 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicados no ano passado, mostraram que em 2022 o RN possuía 12.058 internos, com um déficit de 3.138 vagas. Já em todo o Brasil, as pessoas privadas de liberdade chegaram a 826.740, ante 596.162 vagas disponíveis. O déficit superava a marca de 230 mil vagas.

“O sistema penitenciário é deficiente em todo o país, a começar pelo número de vagas que por si só já constitui um elemento considerado tortura. A superlotação das unidades prisionais infelizmente é uma realidade com a qual a gente precisa lidar todos os dias”, afirma Arméli Brennand.

Ela também acredita que é preciso melhorar as condições de trabalho dos policiais penais. Nesta semana, segundo a adjunta, a pasta iniciou a construção de 10 novos banheiros para aperfeiçoar os alojamentos dos agentes.

“Um presídio que não tem condições humanas para o preso também não é adequado para quem trabalha num ambiente como esse. Se a sua condição de trabalho é ruim, você não está sendo tratado com dignidade, então nós também estamos buscando melhorar as condições de trabalho da polícia penal”, aponta.

O RN já tem, também, um Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (CEPCT). A presidenta do órgão, Juliana Silva, ressalta que o CEPCT busca dar visibilidade às práticas de tortura dentro dos espaços de privação de liberdade, que vão além dos presídios.

“Tem sido um comitê muito importante de fiscalização e de regulamentação, então a gente vê como muito positiva essa atenção que o governo federal dá à pauta de combate à tortura para que a gente consiga avançar em visibilizar isso e explicar para as pessoas, fazer o papel de formação em Direitos Humanos e de educação, de explicar para as pessoas quais são os tipos de tortura, explicar onde a tortura se aplica, de que forma nós podemos entender práticas de tortura”, aponta.

“Então a lei vem com certeza somar nessa perspectiva de educação, mas também de combate às práticas de tortura, tratamentos cruéis, desumanos e degradantes em todo o Brasil”, acredita Silva.

Ainda para a presidenta, uma batalha atual é para a criação da lei que institui o Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (SEPCT), tendo sua sua alçada um futuro Mecanismo Estadual do mesmo tema.

No ano passado, a Agência SAIBA MAIS mostrou que um projeto de lei complementar foi encaminhado pela governadora Fátima Bezerra (PT) à Assembleia Legislativa estava parado. Atualmente, a matéria aguarda a designação da relatoria.

https://saibamais.jor.br/2024/01/brasil-tem-agora-dia-nacional-de-combate-a-tortura/
Leia toda a reportagem.
Tortura Nunca Mais

Agência Tambor – A Lei da Grilagem de Terras (hedionda, racista e inconstitucional), a crescente violência contra comunidades rurais, os impactos negativos provocados pela duplicação da BR 135, as mortes provocadas pela criação de camarão em cativeiro e outros gravíssimos problemas vividos hoje no Maranhão foram assuntos abordados por Antônia Cariongo, em entrevista concedida para o Jornal Tambor.

Antônia Cariongo é uma das mais importantes lideranças quilombolas do Maranhão.

Ela tem uma atuação estadual e vivendo em seu quilombo, no município de Santa Rita, testemunha e resiste às violências que resultam da união entre os poderes público e privado, cometidas contra povos e comunidades tradicionais.

(Veja, no final deste texto, a entrevista de Cariongo, concedida ao Jornal Tambor no dia 2 de fevereiro)

Ao falar dos diferentes problemas decorrentes da mineração, avanço do agronegócio, além de obras de infraestrutura, Cariongo se emocionou ao lembrar dos assassinato de lideranças quilombolas. E a certa altura, disse que “o capital não vale mais que as nossas vidas!”

Entre os problemas vivenciados por esses territórios está a duplicação da BR-135. A obra para prosseguir depende de uma consulta prévia e deve ser feita ouvindo várias comunidades quilombolas que vivem ancestralmente nos territórios rasgados pela estrada.

“Faz sete anos que nós, os movimentos sociais, as comunidades quilombolas de Santa Rita e Itapecuru-Mirim entramos com ações na justiça contra esse empreendimento”, diz Cariongo.

“Não somos contra a duplicação da BR-135, desde que não prejudique a vida dessas populações”, completa.

Ao lembrar de ações que ameaçam a vida e os modos de sobrevivência dos quilombolas, quebradeiras de coco e outras populações, Cariongo criticou o decreto do governo estadual que cria os Polos Potenciais de Desenvolvimento da Carcinicultura do Maranhão (Podescar I).

“Esse projeto é de morte”, ressaltou a líder quilombola, justificando que a presença do camarão em cativeiro liquida a possibilidade de pesca na sua região. “Mais de 60% da população de Santa Rita pesca durante o verão”, computa.

Antonia Cariongo também criticou bastante a Lei da Grilagem de Terras, falando das graves consequências socioambientais. E destacou a importância da união das organizações sociais no Maranhão. “Não devemos desistir nunca”, completou.

(Confira abaixo a edição do Jornal Tambor, com a entrevista completa de Antônia Cariongo)

Agência Tambor – O prazo para a conclusão do inquérito policial que investiga o brutal assassinato da jovem Ana Caroline encerrará no início de março.   

Segundo a assessoria da Secretaria de Segurança do Estado, a partir da prisão provisória, ocorrida no último dia 31 de janeiro, “a Polícia Civil tem prazo legal de 30 dias para conclusão, podendo ser prorrogado por tempo igual, com autorização judicial”.

O delegado geral da Polícia Civil do Maranhão, Jair Paiva, disse em entrevista coletiva, realizada também no dia 31 de janeiro, que a investigação tem sido um processo “complexo, difícil”.

Um suspeito de assassinar a jovem foi preso em Maranhãozinho, o município maranhense onde o crime aconteceu. Ele foi trazido para São Luís, levado para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas e está no chamado regime de custódia, onde espera a posição da Justiça.   

Consta que o suspeito negou a autoria do crime. E que não foram encontrados, até a coletiva do dia 31, antecedentes criminais. Uma investigação sobre o suspeito está sendo feita no Ceará, seu estado de origem.  

A Polícia Civil diz que “os indícios criminais apontam para o preso como sendo o principal e único suspeito de cometer o crime”.  A investigação, até o dia que anunciou a prisão do suspeito, ainda não indicou a motivação do crime. 

E a exumação? 

A Justiça determinou, a pedido da Polícia Civil, que fosse realizada exumação do corpo de Ana Caroline, que ocorreu no último dia 15 de janeiro. O laudo ainda não foi entregue.

A Secretaria de Segurança informou, no último dia 2 de fevereiro, que “o material coletado está sob análise, tão logo seja concluído será enviado para autoridade policial competente, compondo a peça do inquérito”.

A perícia está sendo feita em São Luís. O corpo havia sido enterrado no município de Centro do Guilherme, cidade natal da vítima. Ela foi sepultada sem os exames necessários para a investigação do crime.

Lesbofobia e repercussão!

Ana Caroline Sousa Campêlo, de apenas 21 anos, foi assassinada em 10 de dezembro de 2023, em Maranhãozinho.

Há suspeita de crime de ódio, por ela ser uma mulher lésbica. Seu corpo foi encontrado com sinais de tortura e mutilações. A crueldade chocou pessoas por todo o Brasil.

O caso gerou indignação, com mobilizações nas ruas de várias cidades do país e nas redes sociais.

O assassinato de Ana Caroline foi denunciado na Organização Nacional da Saúde (ONU); no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; e no Ministério da Justiça e Segurança Pública para cobrar das autoridades respostas sobre o crime.

Agência Tambor – No Maranhão, trabalhadores da Suzano fazem denúncias referentes a violações sociais e ambientais, além das questões trabalhistas

A denúncia parte do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras nas indústrias de Celulose & Papel do Sul do Maranhão (Sindcelma).

Para falar sobre esse assunto, o Jornal Tambor de quinta-feira (01/01) entrevistou Anthony Dantas. Ele é presidente e fundador do Sindcelma.

(Confira abaixo a edição do Jornal Tambor, com a entrevista completa de Anthony Dantas)

Segundo Anthony, a Suzano tem descumprido uma série de direitos trabalhistas, entre eles, está a sobrecarga de trabalho, a falta de segurança para trabalhadores, a ausência de reajuste salarial e outros benefícios para seus empregados no Maranhão.

Em relação aos impactos socioambientais que a Suzano provoca, o presidente do Sindcelma falou que o sindicato busca discutir com o poder público “quais são os mecanismos que o município de Imperatriz tem feito para fiscalizar o impacto ambiental da Suzano”.

O sindicalista enfatiza que “a indústria de celulose é altamente química”.

Anthony chamou atenção para o atual quadro de funcionários da Suzano no estado. “Hoje estamos com pouco mais de 800 trabalhadores, sobrecarregados de trabalho. E recebem menos do que aqueles que atuam em outras unidades no Brasil, desempenhando a mesma função”.

O dirigente sindical disse ainda que o Sindcelma entrou como uma denúncia contra a Suzano, no Ministério Público do Trabalho. Ele falou que o sindicato vai continuar lutando por melhores condições de trabalho para a categoria.

O outro lado

A Agência Tambor entrou em contato com a Suzano (pelo e-mail suzano@planin.com) solicitando um posicionamento sobre a situação e as demandas dos trabalhadores. Leia abaixo a nota que nos foi enviada:

A companhia informa que atua com total transparência junto aos seus stakeholders, colaboradores e comunidades, e mantém rigoroso cumprimento da Legislação Trabalhista. A sua atuação no Maranhão é pautada pelo completo respeito às questões sociais, ambientais e trabalhistas, oferecendo todas as condições para garantir a saúde e segurança de seus colaboradores e do meio ambiente.

A sua unidade fabril de Imperatriz atua seguindo as melhores práticas operacionais do mercado e mantém rígido controle interno para o cumprimento das leis vigentes, seguindo os padrões exigidos pelas autoridades e órgãos regulatórios competentes. Além disso, é importante ressaltar que seus colaboradores passam por constantes treinamentos, técnicos e de segurança, para garantir que esses procedimentos sejam cumpridos.

Cabe ressaltar que a empresa cumpre integralmente as legislações ambientais e trabalhistas aplicáveis às suas atividades operacionais, tendo como premissa o desenvolvimento sustentável da região, cumprindo assim o seu compromisso com a sociedade e comunidades do entorno de suas operações.

A companhia mantém um canal de diálogo aberto e está disponível para conversar com as instituições sindicais que representam seus colaboradores.

(Confira abaixo a edição do Jornal Tambor, com a entrevista completa de Anthony Dantas)

A instituição, que teve profissionais e projetos indicados em cinco categorias do Prêmio Cazumbá, foi campeã em quatro delas e teve dois gestores homenageados na cerimônia

Em uma noite na qual o protagonismo é dos agentes e das iniciativas que fizeram mais pelo Turismo no estado do Maranhão durante o ano de 2023, o Sebrae levou para casa quatro premiações e teve dois de seus gestores homenageados durante a solenidade, entre eles o presidente do Conselho Deliberativo Estadual, Celso Gonçalo. O VII Prêmio Cazumbá de Turismo e Cultura, considerado o “Oscar do Turismo Maranhense”, foi realizado nesta quarta-feira (31), em São Luís, e reconheceu pessoas, empresas, instituições e projetos mais votados em cada uma das 24 categorias contempladas, além de prestar homenagem a nomes destacados no segmento.

De maneira indireta, o Sebrae venceu na categoria “Instância de Governança/Conselho Destaque em 2023” com o Conselho Municipal de Turismo (Comtur) de São Luís, presidido pelo diretor Técnico do Sebrae no Maranhão, Mauro Borralho. Em três categorias a instituição dividiu o pódio com outras iniciativas.

Em “Turismo, Inovação e Economia Criativa” ganhou com a Rota das Emoções e seus Novos Desafios, ao lado do projeto de transformação de São Luís em Destino Turístico Inteligente (DTI), ação iniciativa do Sebrae em âmbito nacional, em parceria com o BID, no programa Turismo Futuro Brasil.

Na categoria “Projeto/Evento Cultural” é agora tricampeão com o Mobiliza SLZ, vitória compartilhada com o Roteiro Quilombo Cultural de São Luís, fruto de ações da instituição.

Já no item “Assessorias de Comunicação ligadas ao Turismo” também saiu vencedor junto à Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado do Turismo.

“O Prêmio Cazumbá amplia o seu alcance a cada ano. Temos que destacar as iniciativas que participaram desse prêmio. São vários movimentos acontecendo, que revelam o potencial turístico e a riqueza cultural do nosso estado para a geração de emprego e renda. Então parabéns a todas as instituições envolvidas nesse processo. Vamos em frente que o Turismo de São Luís e do Maranhão já está avançando, mas ainda tem muito a crescer”, avalia o diretor técnico Mauro Borralho.

Os indicados que concorreram em cada uma das 24 categorias passaram por votação pública. No total, segundo a organização do prêmio, foram contabilizados quase 600 mil votos. Além de premiar os vencedores do Turismo do ano de 2023, o Prêmio Cazumbá também homenageou personalidades e profissionais que têm somado com o desenvolvimento turístico no Maranhão. Dois deles foram o gerente da Unidade de Negócios do Sebrae em Lençóis-Munim, David Amorim, e o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae no Maranhão, Celso Gonçalo.

“Isso nos encoraja e encoraja a nossa equipe a melhorar ainda mais esse trabalho brilhante que o Sebrae faz em Turismo e Cultura em todo o estado do Maranhão, especialmente em São Luís, com vários programas na área de entretenimento, economia criativa e muitos trabalhos nesse segmento”, afirma Gonçalo.

Rota — A Rota das Emoções foi desenvolvida pelo Sebrae para incentivar o turismo nos municípios do litoral dos estados do Maranhão, Piauí e Ceará de maneira integrada. Em 2023, foi lançada a fase 2 do projeto Rota das Emoções e seus novos Desafios, uma nova etapa de um dos roteiros mais procurados por turistas nacionais e internacionais. Ela reúne os atrativos do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, do Delta do Parnaíba e do Parque Nacional de Jericoacoara, abrangendo 14 municípios e beneficiando cerca de 700 empreendedores nos três estados.

Mobiliza SLZ — De iniciativa do Sebrae Maranhão para conectar turismo, cultura e economia criativa na capital maranhense, o movimento acumula prêmios por onde passa. Em dezembro do ano passado, o Mobiliza SLZ recebeu o Prêmio SOLuíses do Ecossistema de Inovação de São Luís na categoria Inovação em Impacto Social. Em abril do mesmo ano, foi campeão da categoria Melhores Conexões Significativas, no 3º do Prêmio de Turismo Responsável da WTM Latin America. É a terceira vez consecutiva que o Mobiliza ganha destaque no Prêmio Cazumbá.

Agência Tambor – Foi realizado em São Luís (MA), entre os dias 25 e 28 de janeiro, o Encontro Nacional de Comunicação Popular, promovido pela articulação Agro é Fogo.

Jaqueline Vaz, secretária executiva da articulação, avaliou o encontro de forma positiva. Ela acredita que a atividade contribuirá para “fortalecer a rede de comunicação da Agro é Fogo”.

Jaqueline explicou que “a grilagem de terras, o desmatamento e os incêndios criminosos, eixos que compõem o Agro é Fogo, estiveram no centro da atividade”.

A secretária ressaltou que um ponto positivo foi a escuta das comunidades quilombolas e indígenas presentes no evento. Na avaliação de Vaz, a atividade provocou a articulação e a busca de estratégias de comunicação para denunciar os problemas vividos.

O encontro reuniu componentes da própria articulação, com organizações, militantes, comunicadores e jornalistas de Brasília, Goiás, Tocantins, Pará, Maranhão, Ceará, Alagoas, Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo.

São pessoas, coletivos e instituições que atuam no Cerrado, Amazônia, Pantanal e Caatinga.

A atividade teve o caráter formativo, debatendo as comunicações populares e a injustiça climática, contando com realização de oficinas sobre segurança e produção de conteúdo, além da construção de edital.

Do Maranhão estiveram presentes MST, CPT, Moquibom, Agência Tambor, Acesa, SPN, Inspirar Comunicação, Rádio TV Quilombo, MAF/ UFSC e Rama Maranhão.