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Cesta básica nacional terá 15 alimentos com imposto zerado

Reforma tributária propõe 14 alimentos com alíquota reduzida em 60%

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Quinze alimentos in natura ou pouco industrializados vão compor a cesta básica nacional e pagar imposto zero, com a reforma tributária. O projeto de lei complementar que regulamenta o tema, enviado na noite desta quarta-feira (24) ao Congresso, trouxe ainda 14 produtos com alíquota reduzida em 60%.

Na justificativa do projeto, o governo informou que se baseou nos alimentos in natura ou “minimamente processados” para definir a cesta básica nacional. O texto destacou que o governo seguiu as recomendações de alimentação saudável e nutricionalmente adequada do Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde.

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Vencedores do Prêmio MPMA de Jornalismo serão conhecidos no dia 6 de maio

Site do MPMA – O Ministério Público do Maranhão premiará, no dia 6 de maio, os vencedores do Prêmio MPMA de Jornalismo 2023. A entrega da premiação ocorrerá em um Café da Manhã para a imprensa, que será realizado no Hotel Luzeiros, com a participação especial da jornalista Cristina Serra.

Com o tema “O Ministério Público na indução das políticas públicas”, a premiação é destinada a profissionais e estudantes de Comunicação em várias categorias. Este ano, os inscritos concorreram nas categorias Jornalismo Impresso, Telejornalismo, Radiojornalismo e Webjornalismo, além da categoria Estudantes.

Os participantes puderam abordar a atuação do MPMA na defesa dos interesses da sociedade nas seguintes áreas: meio ambiente; combate às organizações criminosas; infância, juventude e educação; patrimônio público; cidadania; consumidor; criminal; controle externo da atividade policial; saúde; pessoa com deficiência; idosos; conflitos agrários; habitação e urbanismo; direitos humanos; violência doméstica.

Na categoria profissional, o MPMA concederá certificado e prêmio em dinheiro ao melhor trabalho de cada categoria no valor de R$ 5 mil (cinco mil reais). O melhor trabalho dentre os quatro premiados receberá premiação extra no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). A premiação extra não é válida para estudantes.

Na categoria estudantil, o autor do melhor trabalho nas categorias Jornalismo Impresso e Webjornalismo receberá o certificado e será premiado em R$ 1.000,00 (mil reais).

“Como guardiães da Constituição e defensores do Estado Democrático, sabemos da importância fundamental da imprensa e, por isso, o Prêmio de Jornalismo é uma forma de incentivar ainda mais o trabalho aguerrido desses profissionais”, destacou o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau.

PARTICIPAÇÃO

A entrega do Prêmio MPMA de Jornalismo será um momento de confraternização com a imprensa, que terá a presença da jornalista Cristina Serra. Formada na Universidade Federal Fluminense, a jornalista e escritora é paraense e trabalhou em vários veículos de comunicação em Belém, Rio de Janeiro e Brasília, entre eles: Jornal Resistência, Tribuna da Imprensa, Jornal do Brasil, Revista Veja, Rede Globo e Folha de São Paulo.

Foi correspondente da Rede Globo em Nova York e comentarista de política do quadro “Meninas do Jô, no Programa do Jô. É analista de política no ICL Notícias. Tem quatro livros publicados, entre eles: “Tragédia em Mariana – a história do maior desastre ambiental do Brasil” (2018) e “Nós, sobreviventes do ódio” (2023).

Redação: CCOM-MPMA

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Advogado dos FRC diz que Carlos Brandão quer esconder liquidação das terras públicas

Agência Tambor – “O que vai melhorar a vida do povo maranhense é a democratização da terra. É a garantia dos territórios para o povo que lá vive e trabalha”.

A afirmação acima é do advogado Iriomar Teixeira, assessor jurídico dos Fóruns e Redes de Cidadania (FRC) do Maranhão, que criticou veementemente o governador Carlos Brandão, o mesmo que anunciou recentemente “programas e políticas públicas” que, segundo o discurso governista, seriam voltadas para as comunidades rurais.

Na avaliação de Iriomar, o governador “quer esconder a Lei 12.169/2023″, conhecida como Lei da Grilagem”. O advogado afirma que Carlos Brandão quer ocultar “a liquidação das terras públicas do Maranhão”.

Segundo ele, “as medidas anunciadas são uma cortina de fumaça para esconder o fundamental, que é a entrega das terras públicas para o agronegócio”.

O assessor dos FRC afirma que a Lei da Grilagem, além de ser uma “aberração jurídica, uma afronta as comunidades, aos camponeses, aos quilombolas, aos indígenas, aos trabalhadores rurais ”; ela representa também “a liquidação definitiva das terras do Maranhão”.

Ele enfatiza que é a entrega dos territórios que “pertencem ao povo e o governador quer entregar para o agronegócio”.

Iriomar deu entrevista ao Jornal Tambor, no dia 25 de abril, falando sobre o recente ofício que os Fóruns e Redes de Cidadania (FRC) do Maranhão enviaram ao governador Carlos Brandão, com sete reivindicações. A primeira delas é “revogação urgente da Lei Estadual nº 12.169/2023″, mais conhecida como Lei da Grilagem.

Leia também: Preocupante! Dom Valdeci relaciona Lei da Grilagem no Maranhão a desastre, roubo e assassinatos

(Veja abaixo a edição completa do Jornal Tambor, incluindo a entrevista de Iriomar Texeira)

Em sua fala o advogado fez um histórico da grilagem de terras públicas no Maranhão, lembrando a ação nefasta do então governador José Sarney, que mudou a legislação estadual no final da década de 1960. Isso provocou a entrega das terras maranhenses para grandes empresas (através de fraudes cartoriais), provocando um verdadeiro banho de sangue.

Em relação a atual conjuntura, Iriomar criticou a impunidade relacionada aos assassinatos de trabalhadores rurais do Maranhão, criticou ações do governo que incentivam a criação de camarão de cativeiro e criticou também o Simplifica Maranhão, que facilita ainda mais as licenças ambientais.

A fala do advogado dos Fóruns e Redes de Cidadania vai na mesma direção do que vem sendo dito por várias outras organizações sociais do Maranhão.

(Veja abaixo a edição completa do Jornal Tambor, incluindo a entrevista de Iriomar Teixeira)

O outro lado

Governo Carlos Brandão enviou nota exaltando a Lei 12.169/23

Enviamos perguntas ao governo do Estado do Maranhão, informando sobre a fala do advogado.

O governo não se manifestou sobre o fato do advogado ter afirmado que as recentes ações de Carlos Brandão foi para “esconder a liquidação das terras públicas do Maranhão”.

O governo enviou uma resposta exaltando a Lei 12.169/2023, que segundo o mesmo governo vai “garantir a segurança e a permanência dessas comunidades em seus territórios ancestrais”.

O governo disse ainda que “a alteração de 200 para 2.500 ha do limite para titulação de terras, não vai promover e nem incentivar a grilagem”.

Vejam abaixo a nota do governo Carlos Brandão

O Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) reitera o compromisso com a proteção e preservação dos territórios tradicionais ocupados por quilombolas, quebradeiras de coco e demais comunidades tradicionais. É importante destacar que a Lei de Terras tem como objetivo garantir a segurança e a permanência dessas comunidades em seus territórios ancestrais.

A Lei 12.169/2023 é uma propositura da Assembleia Legislativa do Maranhão, que altera a redação dos artigos 13 e 17 da Lei n° 5.315/91, que dispõe sobre as terras de domínio do Estado do Maranhão. O principal critério para o estado transferir a terra, ou seja, realizar a regularização fundiária, é o reconhecimento que o produtor rural ou associação de produtores rurais exerce a posse mansa e pacífica (sem conflitos) de uma área, nela exercendo suas atividades produtivas.

A alteração de 200 para 2.500 ha do limite para titulação de terras, não vai promover e nem incentivar a grilagem, visto que todos os parâmetros previstos em lei deverão ser cumpridos, só recebendo o título quem comprovar o devido uso e ocupação da terra. Todos os estados, incluindo os da Amazônia, praticam a regularização fundiária em até 2.500 hectares, como previsto na Constituição Federal, dando possibilidade para que produtores rurais com terras maiores também tenham o direito de se regularizar.

A Lei também veda a prática da Regularização Fundiária para terceiros em áreas onde tais comunidades estejam estabelecidas, o que vem a ser um procedimento divergente daquele adotado, que é o Reconhecimento do Domínio de terras ocupadas por Povos e Comunidades Tradicionais, salvaguardando, assim, a integridade territorial e cultural desses povos.

Por fim, o governo do estado tem incentivado a regularização fundiária de produtores rurais e o reconhecimento de territórios tradicionais ocupados por quilombolas e quebradeiras de coco, sendo atualmente um dos eixos prioritários de governo, através do Programa Paz no Campo, que prevê a entrega de 35 mil títulos.

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Louvação à Universidade pública

(Paródia do Hino Louvação a São Luís, de Bandeira Tribuzzi)

por Ed Wilson Araújo

Universidade

deixa eu te dizer

que eu quero aprender

mais Filosofia

………….

livros e cadernos

teses mais ideias

africanidade

América Latina

………..

quero ver cientistas

de todas idades

num sonoro não

à privatização

…………….

queremos mais livros

viva os professores

com os seus direitos

todos respeitados

………..

quero ver nas salas

e nos arredores

mais gente do povo

pelos corredores

………..

na força das greves

fora as injustiças

reajuste zero

zero eu não quero

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Ato unificado mobiliza sindicatos da Educação

Dirigentes e filiados de quatro entidades participaram na manhã de hoje de um ato unificado do setor da Educação, na praça Deodoro.

A manifestação foi organizada pela Apruma Seção Sindical, filiada ao Andes Sindicato Nacional; Sintema (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de 3º Grau no Estado do Maranhão); Sindeducação (Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís); e Sinasefe ( Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica).

Veja as imagens e vídeo com as toadas da greve:

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CABELOS BRANCOS

Frei Betto

Participei em Belo Horizonte, no início de abril, do 12º encontro nacional do Movimento Fé e Politica. Quase duas mil pessoas. Ao contrário dos encontros anteriores à pandemia, poucos jovens. A maioria de cabelos brancos ou tingidos. 

Minha geração envelhece. Chego este ano aos 80. Nossas ideias, propostas e utopias, também envelhecem?

É muito preocupante constatar que as forças progressistas não logram renovar seus quadros. Para vice de Boulos, na disputa pela prefeitura de São Paulo, em outubro próximo, o PT precisou importar uma mulher filiada a outro partido: Marta Suplicy, que fará 80 anos em março de 2025.

No Rio, o PT parece não ter quem indicar para possível vice na chapa do prefeito Eduardo Paes, candidato à reeleição. Tende a importar  Anielle Franco, do PSOL. 

Tenho proferido conferências pelo Brasil afora e assessorado movimentos populares. Os cabelos brancos predominam na plateia. As poucas manifestações públicas convocadas pela esquerda reúnem número inexpressivo de pessoas e, em geral, a turma dos cabelos brancos.

Nós, da esquerda, estamos acuados. Como diz a canção de Belchior, “minha dor é perceber / que apesar de termos feito / tudo, tudo, tudo, tudo que fizemos / ainda somos os mesmos e vivemos (…) como os nossos pais”. “Nossos ídolos ainda são os mesmos”. E não vemos que “o novo sempre vem”. 

A queda do Muro de Berlim abalou as nossas esperanças em um mundo onde todos teriam a sua existência dignamente assegurada. E o capitalismo, gato de sete fôlegos, inovou-se pelos avanços da ciência e da tecnologia e, sobretudo, do neoliberalismo. 

Primeiro, a privatização do patrimônio público; em seguida, das instituições sociais, reduzidas a duas por Margaret Tchatcher: o Estado e a família. E, por fim, o cidadão foi despido de seu manto aristotélico e condenado a ser mero consumista, inclusive de si mesmo ao passar horas a se mirar no espelho narcísico das redes digitais. 

Há uma progressiva despolitização da sociedade. A direita é como uma maré que sobe e ameaça afogar o que nos resta de democracia liberal. Basta dizer que um dos três programas de maior audiência da TV Globo e, portanto, de faturamento, é o BBB, que bem espelha os tempos em que vivemos: ali são explícitas as regras do sistema capitalista. O único objetivo é competir. Todos sabem que, ao final, apenas uma pessoa haverá de amealhar o pote de ouro. E a missão dos concorrentes é cada um fazer tudo para que seus pares sejam eliminados. É o que milhões de adolescentes aprendem ao perder horas assistindo àquele simulacro de “O anjo exterminador”, de Buñuel.

Na esquerda “ainda somos os mesmos”. Não semeamos a safra de novos militantes com medo de que eles se destacassem e ocupassem as nossas instâncias de poder. Abandonamos as favelas, as zonas rurais de pobreza, os movimentos de bairros. E não aprendemos a atuar nas trincheiras digitais, monopolizadas pela direita como armas virtuais da ascensão neofascista. 

Não sabemos como reagir diante do fundamentalismo religioso que mobiliza multidões, abastece urnas, elege inclusive bandidos notórios. Fundamentalismo que apaga as desigualdades sociais e as contradições de classe e ressalta que tudo se reduz à disputa entre Deus e o diabo. Todo sofrimento decorre do pecado. Eliminado o pecado, irrompe a prosperidade, que empodera e favorece o domínio: a confessionalização das instituições públicas; a deslaicização do Estado; a neocristandade que condena à fogueira da difamação e do cancelamento todos que não abraçam “a moral e os bons costumes” dos que clamam contra o aborto e homenageiam torturadores e milicianos assassinos.

Precisamos fazer autocrítica, rever nossas ideias, ter a coragem de abrir espaços às novas gerações e reinventar o futuro. Nossos cabelos brancos denunciam o inverno que nos acomete. É hora de uma nova e florida primavera!

Frei Betto é escritor, autor de “Diário de Fernando – nos cárceres da ditadura militar brasileira” ( Ed.Rocco), entre outros livros. Livraria virtual: freibetto.org

Foto: Fabiana Reinholz

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Apruma convoca Assembleia Geral para avaliar a greve

A Diretoria da APRUMA – Seção Sindical do ANDES – Sindicato Nacional-SN, nos termos do Artigo 13 de seu Regimento, convoca toda a categoria docente da Universidade Federal do Maranhão para Assembleia Geral Extraordinária no dia 23 de a abril de 2024 (terça- feira), com primeira chamada às 9h, e segunda às 9h30, na modalidade presencial; e, por videoconferência para todos os campi, considerando o que dispõe o Estatuto do ANDES-SN em seu artigo 48, § 4o: “nas S. SIND. e AD – S. SIND. multicampia, a assembleia geral poderá ocorrer: a) por videoconferência, em locais previamente estabelecidos no edital de convocação, desde que assegurada a transmissão simultânea e a participação presencial do(a)s sindicalizado(a)s”.

Os locais das assembleias serão os seguintes: Campus São Luís: Auditório Ribamar Carvalho; Campus de Bacabal: Auditório do campus; Campus Codó: Auditório do Campus de Codó; Campus Grajaú: Sala de videoconferência do Centro de Ciências de Grajaú; Campus Imperatriz: Coord. Enfermagem, sala de vídeoconferência, Unidade: Prof. José Batista; Campus Balsas: Sala de videoconferência do Centro de Ciências de Balsas; Campus São Bernardo: Sala de videoconferência do Centro de Ciências de São Bernardo; Campus Chapadinha: Auditório do Campus de Chapadinha; Campus Pinheiro: Aguardando informações do local.

Pauta:
1. Informes e avaliação do movimento de greve;
2. Contraproposta do governo às reivindicações da categoria;
3. Apresentação e discussão do Ofício Circular no 01/2024 – PROEN/UFMA;

4. Outros.

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Lixo que é luxo

Eloy Melonio é cronista, contista, poeta e letrista, e é membro da APB e da ATHEART.

Num certo dia do século XVIII, o pai da química soltou esta: “Na natureza, nada se cria, nada se perde, tudo se transforma”.

Não sei o que os cientistas estão dizendo hoje sobre a célebre “lei da conservação da matéria”. E fico a imaginar se a tal transformação, preconizada por Lavoisier, realmente acontece. E se acontece, seria ela a salvação do lixo?

Seja qual for a resposta, vamos direto ao lixão. Porque é lá que o lixo é largado à sua própria sorte. Só não sei se ele se transforma ou se conserva sua composição original. Caso se transforme, fica-me a dúvida se é para melhor ou pior. Ou se é apenas lixo novo virando lixo velho.

Não pretendo aqui produzir uma tese científica sobre o lixo. Poderia até escrever sobre o lixo político, bem mais na calçada da nossa realidade. A ideia é7 defender que o lixo não é tão lixo assim. E que parte de sua importância se deve ao fato de ele estar, em certa medida, associado ao luxo.

— Como assim?!

É que o lixo não nasce do nada, pois é resultado de uma ação humana. Já o luxo é um modo de vida caracterizado por despesas supérfluas e pelo gosto da ostentação. Ainda que incompatíveis, “lixo e luxo” parecem muito próximos, como se um não existisse sem o outro.

Mas uma coisa os distingue: o lixo é indesejável, “persona non grata”. Um coadjuvante que deve sair logo de cena, deixando o cenário limpo. No outro papel, o luxo é protagonista, sempre bem-vindo e aplaudido — ambição de quase todo ser humano.

A loucura por conquistar o luxo e o desejo incontrolado de ostentá-lo é o que facilita a busca da polícia por criminosos exibidos. É o luxo entregando o lixo. E aí o grito de vitória: game over.

Nas festas glamourosas, o luxo é o anfitrião, o “cabeça branca da lancha”. O lixo também se faz presente desde os preparativos até “não se sabe quando”. É o primeiro a chegar e o último a sair. Entre os dois, um convidado contrariado pode facilmente dizer que “a festa do luxo foi um lixo”.

Pessoas mal-intencionadas costumam dizer que o melhor lugar para o lixo é “qualquer lugar”, desde que esse lugar seja bem longe de sua casa. Mesmo em situações contraditórias, “lixo” e “luxo” podem conviver por algum tempo, mas chegará a hora de se separarem. Um fica, o outro vai.

As duas são muito parecidas — personagens quase idênticas no teatro da ortografia. Duas sílabas, ambas começando com “l” e terminando com “o”, tendo o “x” como fonema de conexão sonora. Se permutarem a vogal da primeira sílaba, uma torna-se a outra.

Na arte da palavra, pintam e bordam com suas múltiplas possiblidades. Se o convocássemos para uma descrição dessa realidade, acho que Caetano Veloso repetiria: “(…) o avesso do avesso do avesso do avesso”.

No campo semântico, nossas musas servem de metáforas na música, na poesia ou em qualquer outra concepção de arte. Se a vida de uma pessoa é um luxo, você logo imagina alguém de vida bem vivida. Se é um lixo, a imagem é de pobreza, desprazer. E se tudo na vida depende de contexto, ciscar no lixo é o maior luxo para qualquer pintinho.

O cearense Ednardo desfila nas duas alas desse enredo: “Eu sou a nata do lixo/ Eu sou do luxo da aldeia”. Charlie Brown Jr. se joga na filosofia: “Eu conheço o lixo e o luxo/ Eu sei quanto vale uma vida”. A galera do Mundo Bita (premiado grupo que faz música infantil) brinca com o politicamente correto: “Nem tudo que sobra é lixo”. Para Sandra de Sá, o último recurso de um relacionamento desgastado: “Vou jogar fora no lixo”.

Carlos Seabra resume, neste haicai, um drama urbano: “terreno baldio/ lixo revirado/ gato vadio”. Mario Quintana tenta achar o que olhos comuns não conseguem ver: “(…) nunca se sabe quanto tesouro andará desperdiçado por aí… Quanto filhotinho de estrela atirado no lixo!”

E, enfim, é da natureza do lixo ficar do lado de fora das festas, condenado a passar a noite na chuva, nos cantos, nos postes. Em nenhum instante, pode se dar ao luxo de estar no salão nobre. Se aparece por lá e se demora, logo vem alguém e o recolhe. Exatamente como faz a polícia com aquele torcedor bagunceiro nos estádios de futebol.

No último capítulo da telenovela “Elas por Elas” (Rede Globo/11-4-2024), — reedição da versão de 1982 — uma cena se destaca: duas mulheres, cada uma em seu vestido branco, casam-se numa cerimônia simples. Depois das juras de amor, beijam-se na boca. Tudo isso às 18h15 de uma sexta-feira. Desconfio que, 42 anos atrás, essa cena não fazia parte do enredo ou não era assim tão explícita. Não lembro o fundo musical da versão atual, mas bem que podia ser: “Novos tempos, novos dias”.

Para combater esse modernismo, militantes da “direita” conservadora gritam contra as cenas e os conteúdos apresentados pela emissora. E não se acanham em acrescentar ao seu tradicional nome uma palavrinha dissílaba de sentido pejorativo.

É um grande alívio ver o “lixo” caminhando para se tornar “resíduo” (sólido ou não)” e ter seu domicílio definido como “aterro sanitário” — um luxo ainda distante da realidade brasileira.

Livre, e em processo de ressignificação, lixo pode entrar no bloco da semântica para brincar um novo carnaval. Da arquibancada da alegria, aplausos do imortal Joãosinho Trinta, porque para ele “pobre gosta de luxo. Quem gosta de lixo é intelectual”. Por enquanto, “na medida do possível”, lixo vai “levando essa vida”. Quanto à sua amiguinha esnobe… Bem, aí já é outra história.

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Sesc Musicar abre temporada 2024

Inclusão social por meio da música. Essa é a proposta do Sesc Musicar, que inicia a edição 2024 neste sábado, dia 20 de abril, às 9h, com a tradicional solenidade de abertura. As aulas de iniciação musical serão ministradas gratuitamente para 95 alunos de com idade de 7 a 14 anos, na Associação dos Moradores do Angelim (AMCA), ao longo do ano. Participam da cerimônia alunos, pais, professores, diretores e conselheiros do Sesc e Raimundo João Pires, secretário da AMCA.

Serão ministradas aulas de iniciação musical de violão, violino, canto coral, cavaquinho e flauta doce sempre aos sábados, das 8h às 12h, pelos professores Thaynara Oliveira, Lívia Matias, Átila Martins, João Soeiro e Jairo Moraes.

Iniciado em 2006, o projeto Sesc Musicar nasceu com o objetivo de utilizar a música como instrumento de educação e inserção social, permitindo às crianças ingressarem no universo musical e aos jovens que já tenham atuação na área, o aperfeiçoamento de suas habilidades artísticas.

Projeto Sesc Musicar, estamos destacando não apenas a qualidade do ensino musical, mas também o poder transformador da música na vida das pessoas e na construção de uma sociedade mais harmoniosa e inclusiva.

Sesc Musicar

Na modalidade de iniciação musical, o projeto abre as portas para crianças e adolescentes com idade entre 7 e 14 anos. São ministrados os fundamentos da música através de atividades lúdicas e interativas. Com a orientação dos professores, eles mergulham em técnicas nos instrumentos de violino, flauta doce, violão, cavaquinho ou exploram sua voz no canto coral infantil.

A modalidade de aperfeiçoamento musical em Prática de Banda é destinada a jovens de 14 a 24 anos que buscam um desafio musical mais avançado e a oportunidade de se expressar através da música em grupo. Os alunos mergulham no mundo da música de banda, explorando instrumentos como trombone, trompete, saxofone, flauta transversal, tuba, euphonium, trompa e percussão.

O projeto Sesc Musicar democratiza o acesso ao universo da música, motivando os alunos a desenvolverem o seu potencial, adquirir valores que favoreçam o seu crescimento e tenham um impacto positivo em suas vidas em sociedade.

Serviço

O que: Abertura das turmas 2024 do Sesc Musicar

Dia: 20/04

Horário: 9h

Local: Associação dos Moradores do Conjunto Angelim, localizada na Avenida 04, s/n Praça Cristo Rei

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Nota da Apruma: fortalecer a greve é lutar pela sobrevivência da Universidade

Nesta quinta-feira, 18/04/2024, às 11h, a Diretoria Executiva, o Conselho de Representantes da APRUMA – Seção Sindical do ANDES – Sindicato Nacional e o Comitê Local de Greve se reuniram com a Administração Superior para dialogar sobre a pauta local da categoria, o calendário acadêmico e as condições de permanência dos(as) estudantes no período de greve. Na ocasião, o Reitor, Fernando Carvalho, propôs a discussão de um documento orientado pela Instrução Normativa 49/2023 e pela necessidade de regulamentar o funcionamento das atividades acadêmicas, bem como o trabalho docente durante a greve.

A APRUMA considerou ser incongruente discutir um documento cuja orientação parte da IN 49/2023, que restringe o direito de greve dos(as) servidores(as) públicos federais, e se posicionou contra legitimar qualquer ingerência no movimento político da categoria. Em 45 anos de história e 21 greves vitoriosas, o ANDES-SN e a APRUMA-S.Sind. sempre defenderam a autonomia do movimento sindical, a legitimidade das suas instâncias deliberativas e o direito de os(as) servidores(as) públicos federais lutarem por melhores condições de trabalho.

A reunião foi concluída com o compromisso da Administração Superior empreender esforços para garantir o funcionamento dos Restaurantes Universitários e os transportes de acordo com a demanda, em instalar uma Mesa Local de Negociação Permanente para discussão da pauta local da categoria e ainda propôs uma nota no CONSUN de apoio às reivindicações da pauta de greve dos(as) docentes.

Neste mesmo dia, o discurso de apoio às reivindicações da pauta de greve entrou em contradição com o teor do Ofício Circular n0 01/2024 da PROEN/UFMA que trata do “calendário acadêmico e procedimentos a serem adotados durante o movimento de greve dos servidores docentes da Universidade Federal do Maranhão”. Na opinião da APRUMA, este documento é um instrumento de desmobilização do movimento da categoria ao legitimar o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) como alternativa para aqueles que não vão aderir à greve e penalizar os(as) estudantes que serão obrigados a assistirem aulas em situação de precarização.

A APRUMA se manifesta contra esta alternativa, que incentiva o ensino remoto implementado no contexto da pandemia de COVID19 e que intensificou a precarização do trabalho docente, não garantiu a qualidade do processo de ensino-aprendizagem e não considerou a realidade socioeconômica dos(as) estudantes no que tange ao acesso às tecnologias digitais de informação e comunicação. Reafirmamos nosso compromisso com o ensino presencial, de qualidade e a garantia de permanência dos(as) estudantes na universidade. Consideramos que a universidade corre um grande risco de perder sua função social de democratização da educação e produção de ciência pela insuficiência de financiamento, de docentes, de técnicos e técnicas administrativos e de política de permanência estudantil. Segundo informação do Reitor, Fernando Carvalho, os recursos para manutenção de atividades básicas serão suficientes para o funcionamento da UFMA somente até julho de 2024.  O que torna nossa greve bastante oportuna para o momento.

Nossa greve tem como eixos estruturantes a recuperação das perdas salarias e a recomposição salarial, a reestruturação da carreira do Magistério Superior e EBTT, a recomposição do orçamento das universidades e ampliação da assistência estudantil. A conquista da implementação dessas reivindicações da categoria deve ser um compromisso de toda a comunidade universitária que tem como horizonte o direito à educação pública, gratuita e socialmente referenciada.

PARTICIPE DAS ATIVIDADES DA GREVE!

DEFENDA A EDUCAÇÃO PÚBLICA!

LUTE PELA UNIVERSIDADE PÚBLICA!

Acesse o site da Apruma e saiba mais sobre a greve